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24/05/2026

PMBA cumpre mandado de prisão em Oliveira dos Brejinhos

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PMBA cumpre mandado de prisão em Oliveira dos Brejinhos

Na madrugada desta sexta-feira (22), uma guarnição do PETO da 28ª CIPM realizou a condução de um indivíduo com mandado de prisão em aberto no município de Oliveira dos Brejinhos, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da polícia, o homem era procurado pelos crimes de ameaça, lesão corporal e violência doméstica. A ação foi realizada durante diligências da equipe policial na região.

Após a abordagem, o suspeito foi apresentado na Delegacia Territorial de Ibotirama. Em seguida, ele foi encaminhado ao DISEP de Oliveira dos Brejinhos, onde permanece custodiado e à disposição da Justiça.

A Polícia Militar reforçou o compromisso com o combate à criminalidade e a proteção das vítimas de violência doméstica na região.

Com informações da Ascom 28ª CIPM

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“Não somos contra o empréstimo, mas exigimos transparência”, afirmam vereadores de Barreiras

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“Não somos contra o empréstimo, mas exigimos transparência”, afirmam vereadores de Barreiras

Em entrevista concedida ao jornalista Sigi Vilares nesta sexta-feira (22), na cidade de Ibotirama, o presidente da Câmara de Barreiras, Yure Ramon, acompanhado dos vereadores Allan do Allanbick e Carmélia da Matta, reafirmou que o Legislativo não se opõe ao desenvolvimento da cidade. Contudo, o grupo exige que a Prefeitura apresente projetos detalhados antes da votação do empréstimo de R$ 140 milhões.

Os parlamentares defendem que a responsabilidade com o erário impede a aprovação de recursos sem a devida especificação de metas e custos.

O presidente da Casa, Yure Ramon, destacou que a fiscalização deve ir além da infraestrutura básica, prevendo também a manutenção dos serviços.

“Ao analisarmos projetos como a Casa do Autista, sabemos que o custo mais elevado não reside apenas na construção física, mas na aquisição de equipamentos e na operação do serviço. É indispensável que tenhamos total responsabilidade com os recursos públicos”, afirmou.

Yure também demonstrou preocupação com o histórico de obras inacabadas:

“No passado, um empréstimo foi solicitado sob a justificativa de concluir o hospital municipal, mas a obra não foi terminada. Agora, pede-se um novo montante para a mesma finalidade. Quem garante que este novo recurso assegurará a conclusão definitiva?”, questionou.

O vereador Allan do Allanbick reforçou que o foco do mandato deve ser o resultado prático para a comunidade, independentemente de alianças políticas.

“Trabalhamos para ajudar o município de Barreiras e sou firme em meu posicionamento: não importa a origem do benefício ou a qual grupo político pertença; meu compromisso é que a população seja efetivamente contemplada com as melhorias”, declarou Allan, destacando que a articulação dos vereadores junto a outras esferas já tem garantido obras importantes, como a pavimentação de estradas rurais.

A vereadora Carmélia da Matta encerrou as falas alertando para a ausência de embasamento técnico no projeto enviado pelo Executivo e o perigo de endividamento a longo prazo.

“O projeto enviado à Câmara carece de parecer técnico e não especifica como os recursos serão aplicados. Além disso, utiliza o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia, o que pode comprometer seriamente as finanças da próxima gestão”, alertou.

A parlamentar foi enfática sobre sua posição no plenário:

“Não votarei em um projeto de R$ 140 milhões que careça de clareza ou que não priorize exclusivamente o interesse do povo. Meu compromisso é com a transparência e a responsabilidade fiscal”. (Caso de Política)

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86ª CIPM apreende “paredão” por perturbação do sossego em Mansidão

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86ª CIPM apreende “paredão” por perturbação do sossego em Mansidão
Na noite da última sexta-feira (23), policiais militares da 86ª CIPM apreenderam um aparelho de som automotivo do tipo “paredão” na Comunidade do Por Enquanto, zona rural do município de Mansidão, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição da VTR 9.8604 realizava rondas ostensivas pela cidade quando foi acionada por moradores que denunciavam perturbação do sossego público provocada pelo volume excessivamente alto do equipamento sonoro.

Ao chegar ao local, os policiais constataram a veracidade da denúncia. O veículo equipado com o “paredão” estava em funcionamento, causando transtornos à comunidade e descumprindo a legislação vigente relacionada à poluição sonora.

Diante da situação, os militares realizaram a apreensão e remoção do equipamento, que foi encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pela adoção das medidas legais cabíveis.

A Polícia Militar reforça a importância da colaboração da população por meio de denúncias, contribuindo para a manutenção da ordem pública e do bem-estar coletivo.
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23/05/2026

Rondesp CPR-Oeste apreende armas de fogo em Barreiras

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Rondesp CPR-Oeste apreende armas de fogo em Barreiras

Na manhã deste sábado, 23, por volta das 10h13, durante policiamento tático realizado por equipes da Rondesp CPR-Oeste no bairro Buritis, em Barreiras-BA, as guarnições foram acionadas por um cidadão que relatou a ocorrência frequente de disparos de arma de fogo na região situada entre o final do bairro Firenze e o início do bairro Buritis. Segundo o denunciante, moradores da localidade estariam vivendo com receio diante da possível presença de indivíduos armados na área.

Diante das informações recebidas, as equipes intensificaram o policiamento ostensivo e realizaram rondas no local indicado. Ao chegarem à área mencionada, os policiais visualizaram uma edificação abandonada, em aparente estado de ruína e sem sinais de habitação. Considerando a denúncia e visando à preservação da ordem pública e da segurança da coletividade, as guarnições realizaram o cerco do imóvel e procederam à averiguação no interior da construção.

Durante a varredura, em um dos cômodos foi localizado um saco de linho contendo 01 espingarda marca Rossi, calibre .12, municiada com 01 cartucho intacto; 01 espingarda marca CBC, modelo 199.2, calibre .20, também carregada com 01 munição intacta; 02 munições intactas calibre .12; 01 pistola marca Walther, modelo PPK, calibre .765, desmuniciada; e 01 carregador de pistola.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Barreiras para adoção das medidas cabíveis.

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Colisão frontal entre veículos na BR-135 deixa motociclista morto entre Barreiras e Riachão das Neves

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Colisão frontal entre veículos na BR-135 deixa motociclista morto entre Barreiras e Riachão das Neves

Na manhã deste sábado (23), um grave acidente foi registrado na BR-135, no KM 150, trecho entre os municípios de Barreiras e Riachão das Neves, no oeste da Bahia. A colisão frontal envolveu uma motocicleta e um veículo modelo EcoSport, deixando uma pessoa morta.

De acordo com informações preliminares, o motociclista seguia no sentido Barreiras, enquanto o condutor do EcoSport trafegava na direção contrária, quando ocorreu a batida.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para prestar socorro, mas o motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve na rodovia para registrar a ocorrência e realizar a sinalização da pista, garantindo a segurança no trecho durante o atendimento da ocorrência.

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, onde será submetido à necropsia.

As circunstâncias do acidente deverão ser investigadas pelas autoridades competentes. (Blog do Sigi Vilares).

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Ibotirama amplia rede de saúde e infraestrutura com novos investimentos do Estado para o Oeste baiano

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Ibotirama amplia rede de saúde e infraestrutura com novos investimentos do Estado para o Oeste baiano

Na manhã desta sexta-feira (22), Micaele dos Santos foi a primeira paciente atendida no novo Centro de Parto Normal (CPN) do Hospital Regional do Velho Chico, em Ibotirama. Grávida do quarto filho, ela já sentia as contrações que anunciavam a chegada do pequeno Natan. Enquanto a equipe médica se preparava para acolhê-la, a presença da gestante na unidade simbolizava um marco histórico: o primeiro atendimento realizado em um CPN implantado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no território brasileiro, por meio da parceria Bahia-Brasil, com investimento de R$ 3,4 milhões.

“Justamente agora que estamos inaugurando o Centro chega uma mulher em trabalho de parto aqui do lado. Daqui a pouco virá ao mundo o primeiro bebê do CPN. Entregamos um Centro de Parto Normal e estou autorizando a ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional de Saúde em Ibotirama”, celebrou o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior.

Micaele, acolhida por médicos, enfermeira, doula e técnica de enfermagem perto de casa, destacou a qualidade do atendimento. “Está tudo bem organizado. É uma equipe de milhões, fui bem recebida aqui e atendida com carinho pelos profissionais”, afirmou a gestante.

Ao destacar a estrutura da nova unidade, a secretária da Saúde, Roberta Santana, ressaltou o funcionamento imediato do equipamento. “Esse Centro de Parto tem cinco salas completas para acompanhar a mãe em todo o processo de parto e pós-parto. Há, inclusive, uma sala com banheira. Já temos bebê nascendo aqui, porque o compromisso do governador é entregar equipamentos em funcionamento”, explicou.

Avanços na infraestrutura do Oeste baiano
Durante a agenda, o governador assinou ordens de serviço para obras de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) na BA-430, no trecho entre a Serra da Altaneira e o povoado de Umburana, em Santana, e também no trecho que liga o entroncamento da BA-172 ao distrito de Mamonal, em Brejolândia.

O pacote de infraestrutura também foi ampliado por meio da parceria com o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID), com autorizações para celebração de acordos consorciais destinados à pavimentação de acessos estratégicos: na BA-827, ao povoado da Liberdade, em Barreiras; da sede ao distrito de Cachoeira, em Santana; da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) ao povoado de Cotia, em Barreiras; e ao povoado do Boqueirão, em Ibotirama.

A programação incluiu ainda a entrega do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Junco e Corredor da Várzea e da Unidade Básica de Saúde do povoado do Xixá, na zona rural. Também foram entregues três ambulâncias destinadas aos municípios de Ibotirama, Tabocas do Brejo Velho e Oliveira dos Brejinhos. Já a Associação dos Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais de Caraíbas e a Associação dos Assentados da Fazenda Olhos D’Água receberam, cada uma, um trator agrícola com implementos.

Ampliação da saúde especializada
Com investimento previsto de mais de R$ 26,9 milhões, a futura Policlínica Regional de Saúde de Ibotirama vai ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas. A estratégia de regionalização da saúde também avançou com a autorização para lançamento dos editais de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) e do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), unidades consideradas fundamentais para fortalecer a rede municipal de atendimento.

Ao comentar os novos investimentos na rede regionalizada de saúde, Roberta Santana destacou o avanço das policlínicas no estado. “O início da obra da Policlínica é fruto do Programa de Governo Participativo, em que o governador assumiu o compromisso em 2022 e hoje retorna para dar início à construção. Em todo o estado, já são 26 policlínicas completas em funcionamento”, afirmou a secretária da Saúde.

Repórter: Dandara Amorim/GOVBA

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22/05/2026

LEM: Homem é preso pela 27º BPM acusado pelo crime de Maria da Penha e apreende arma de fogo

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LEM: Homem é preso pela 27º BPM acusado pelo crime de Maria da Penha e apreende arma de fogo

Na noite desta quinta-feira (21), policiais militares do 27º BPM, realizaram a prisão em flagrante de um homem de 42 anos pela prática do crime tipificado na Lei Maria da Penha, porte ilegal de arma de fogo e munição. A ação aconteceu no bairro Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães.

A prisão se deu no momento do atendimento à ocorrência quando a vítima, uma mulher de 40 anos, afirmou que estava sofrendo ameaças por parte de seu companheiro. Após os procedimento de abordagem foi encontrado com o homem 29 cartuchos intactos calibre 22 e um rifle de mesmo calibre que se encontrava no interior de seu veículo.

Os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil juntamente com o material apreendido, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. 

Materiais apreendidos:

29 cartuchos calibre 22;

01 rifle calibre 22.


Ascom 27º BPM

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Policia registra tentativa de latrocínio e de homicídio no bairro Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães

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Policia registra tentativa de latrocínio e de homicídio no bairro Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães

Uma tentativa de latrocínio e uma tentativa de homicídio foram registradas na manhã desta sexta-feira (22), por volta das 06h30, na rua Lençóis, bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo informações obtidas no local, um indivíduo, morador de um barraco na região, abordou um motociclista identificado como Carlos Cordeiro, de 39 anos, que estava a bordo de uma motocicleta Honda/Titan. Durante a ação, o suspeito desferiu golpes de faca que atingiram a cabeça da vítima e, em seguida, fugiu levando a motocicleta.

Ainda no local, um outro homem identificado apenas pelo prenome Ícaro foi encontrado caído ao chão, desacordado, apresentando graves lesões na cabeça provocadas por pedradas.

Duas equipes do SAMU foram acionadas e, ao chegarem no local, prestaram atendimento às vítimas, que estavam em estado grave, sendo necessária a intubação de ambas. Os dois foram encaminhados diretamente para o Hospital do Oeste (HO), em Barreiras.

A Polícia Militar, através do 27º BPM, esteve no local colhendo informações, registrando a ocorrência e prestando apoio às equipes do SAMU.

Moradores relatam que o local onde ocorreu o crime já foi cenário de homicídio e outras tentativas de assassinato em um curto período de tempo. A área também seria utilizada para venda e consumo de entorpecentes, situação que vem sendo alvo de constantes denúncias por parte da população, que cobra das autoridades providências urgentes diante da violência recorrente na região. (Blog Braga).

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Presidente da Abapa é homenageada durante Fórum da Aciclem

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Presidente da Abapa é homenageada durante Fórum da Aciclem

A presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Alessandra Zanotto Costa, foi homenageada na noite desta quarta-feira (20), durante o 1º Fórum da Associação das Empresas do Centro Industrial do Cerrado de Luís Eduardo Magalhães (Aciclem), realizado no auditório da Cooperfarms, em Luís Eduardo Magalhães.

A homenagem foi entregue pelo presidente da Aciclem, Josias Cruz, em reconhecimento à atuação da dirigente no fortalecimento da cotonicultura, da cadeia produtiva e do desenvolvimento econômico do Oeste da Bahia.

Durante o evento, Alessandra destacou a importância da integração entre o setor produtivo, a indústria e o empresariado regional para o avanço econômico do município e da região. “A evolução de Luís Eduardo Magalhães mostra a importância de somarmos esforços, dialogarmos e avançarmos de forma coletiva”, afirmou.

Em seu discurso, a presidente da Abapa também chamou atenção para o crescimento econômico do município, reforçou a defesa da expansão da agroindustrialização no Oeste baiano, especialmente na cadeia do algodão, e mencionou o desejo de ver o município sediando futuramente uma indústria têxtil.

Ascom Abapa

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Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra homem em Luís Eduardo Magalhães

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Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra homem em Luís Eduardo Magalhães

 O investigado possuía mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável e ameaça.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na noite desta quinta-feira (14), um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 32 anos, em Luís Eduardo Magalhães. De acordo com informações da ocorrência, a prisão aconteceu no bairro Santa Cruz, quando o suspeito estava em um transporte da empresa na qual presta serviço, seguindo em direção ao trabalho, no setor industrial da cidade. Ele é investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça. O processo foi protocolado na Justiça no ano de 2019.

Após trabalho investigativo realizado pelo Núcleo de Inteligência da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), os policiais descobriram que o homem estava escondido no município. Diante das informações compartilhadas entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil, foi expedido o mandado de prisão pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Alagoinhas. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial (DT/Luís Eduardo Magalhães). O homem foi apresentado na unidade policial para adoção das medidas legais e segue à disposição da Justiça.

Mayane Sant’Ana / Ascom-PCBA

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Flávio Bolsonaro acena ao Nordeste e prentende ir ao Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães

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Flávio Bolsonaro acena ao Nordeste e prentende ir ao Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães

O senador e apontado como possível candidato ao Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro, tem presença prevista na próxima edição da Bahia Farm Show, considerada uma das principais vitrines do agronegócio nas regiões Norte e Nordeste do país. A feira acontece de 8 a 13 de junho, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano.

A passagem pelo estado deve incluir ainda compromissos durante os festejos juninos. A expectativa é que o parlamentar visite o município de Cruz das Almas, localizado no Recôncavo Baiano, aproximadamente 150 quilômetros da capital.

Os compromissos reforçam a estratégia de aproximação com o setor agropecuário e também com o eleitorado nordestino, região historicamente alinhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores.

Levantamento divulgado pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg aponta vantagem de Lula em uma eventual disputa presidencial no Nordeste.

A Bahia Farm Show também poderá receber o presidente Lula. A possível visita deve ocorrer ao lado do governador baiano, Jerônimo Rodrigues, que se articula para disputar um novo mandato no comando do estado.

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21/05/2026

Dois homens são presos por envolvimento em furto de defensivos agrícolas em Barreiras

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Dois homens são presos por envolvimento em furto de defensivos agrícolas em Barreiras

 Com eles, foram encontrados 18 galões de 20 litros de substância identificada como glifosato sem nota fiscal.

Dois homens, de 27 e 30 anos, foram presos em flagrante, na quarta-feira (20), nas proximidades da Estrada do Café, no município de Barreiras, por envolvimento no furto de defensivos agrícolas.

De acordo com informações da ocorrência, policiais do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Oeste Chapada) realizavam levantamentos em áreas rurais com o objetivo de investigar e coibir crimes contra agropecuaristas. Durante as diligências, próximo a uma fazenda, os policiais identificaram uma caminhonete parcialmente coberta por uma lona, com dois homens a bordo.

Ao realizar a abordagem, foram encontrados 18 galões de 20 litros cada, contendo uma substância identificada como glifosato. Questionados sobre a origem do material, os suspeitos alegaram que trabalhavam em uma fazenda da região, sendo um deles gerente da propriedade. No entanto, não apresentaram nota fiscal do produto.

Os policiais fizeram contato com o proprietário da fazenda, que informou não ter conhecimento da situação e compareceu ao local com a documentação legal dos insumos agrícolas, confirmando a prática criminosa.

Os dois suspeitos foram conduzidos à 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (11ª Coorpin/Barreiras), onde permanecem custodiados à disposição da Justiça. O material apreendido e o veículo também foram encaminhados à unidade policial para adoção das medidas cabíveis.

Mayane Sant’Ana / Ascom PCBA

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Baianopolenses são vítimas de golpe de estelionatários virtuais

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Baianopolenses são vítimas de golpe de estelionatários virtuais

A polícia civil de Baianópolis. Segundo o agente de Polícia Civil Osvaldo, a maioria das ocorrências registradas são de crimes praticados por estelionatários virtuais que usam perfis falsos de parentes (geralmente filhos, pai, mãe,irmãos) e amigos alegando estar com dificuldades financeiras urgentes ou para pagar boletos, e, sem malícia as vítimas transferem dinheiros via pix, e com isso concretiza o golpe. Desconfiem sempre.

    O outro tipo é enviar um comprovante de pix só que na modalidade agendada, e ao entrar em contato começa a dar pressão que vai registrar ocorrência na delegacia e a pessoa não toma os devidos cuidados e acaba cedendo transferindo o valor para o criminoso.

    Muito cuidado ao receber pedidos como esse, e se a vítima tenta entrar em contato com o possível familiar os estelionatários alegam que a internet não está boa, ou que não consegue ouvir ligação.

    Existe um recurso chamado MED - Mecanismo Especial de Devolução, mas ele só funciona se na conta que foi destinado o dinheiro tiver a quantia que foi transferida, mas como essas contas são usadas para retiro rápido, ao usar o MED recurso do banco central, não funcionará porque não há o que bloquear porque transferem para outras contas onde os valores já são sacados para evitar bloqueios.

    Os cuidados com vítimas de estelionatários virtuais que pedem PIX para famílias são fundamentais para prevenir danos financeiros e emocionais. Aqui estão algumas orientações importantes:

  1. Verificação de Identidade: Sempre confirme a identidade da pessoa que está solicitando o PIX. Entre em contato por outros meios (como uma ligação) para verificar se a solicitação é legítima.
  2. Desconfiança de Urgência: Estelionatários costumam criar um senso de urgência. Se alguém está pressionando você a enviar dinheiro rapidamente, desconfie e investigue mais a fundo.
  3. Educação Financeira: Informe-se e informe sua família sobre os métodos comuns de golpe. Quanto mais as pessoas souberem, menos chances os golpistas terão.
  4. Segurança Digital: Mantenha seus dispositivos e contas seguros. Use senhas fortes, autenticação em duas etapas e evite clicar em links suspeitos.
  5. Relato de Suspeitas: Se você suspeitar que alguém foi vítima de um golpe, incentive a pessoa a relatar o incidente à polícia e às instituições financeiras.
  6. Apoio Emocional: Vítimas de estelionato podem sentir vergonha ou medo de contar o que aconteceu. Ofereça apoio emocional e ajude a buscar recursos legais e financeiros.
  7. Monitoramento de Contas: Recomende que as vítimas monitorem suas contas bancárias e cartões de crédito para identificar transações não autorizadas.

Esses cuidados podem ajudar a proteger tanto as vítimas quanto suas famílias de golpes financeiros.  

PC Baianópolis, via Ascom Notícias Baianópolis

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TCM enterra ‘REDA de Zito’ e amplia pressão sobre Otoniel após decisão unânime

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TCM enterra ‘REDA de Zito’ e amplia pressão sobre Otoniel após decisão unânime

 


O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) confirmou, nesta quinta-feira (21), a ilegalidade das contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Barreiras por meio do Edital 001/2021. A decisão unânime sobre o Processo nº 16574e21, publicada na página 17 do Diário Oficial, negou o registro dos atos praticados durante a gestão do ex-prefeito Zito Barbosa e amplia a pressão política e jurídica sobre a administração do prefeito Otoniel Teixeira.

No julgamento de atos de pessoal, a negativa de registro representa o reconhecimento formal de que as admissões analisadas apresentaram irregularidades incompatíveis com a legislação e com os princípios constitucionais da administração pública. Embora o TCM não aplique condenação criminal, o entendimento técnico da Corte pode servir de base para futuras medidas administrativas, civis e eleitorais.

O julgamento desta quinta-feira (21) já havia sido antecipado pelo Portal Caso de Política, que publicou previamente detalhes da análise técnica envolvendo o Processo nº 16574e21 e a tendência de confirmação da irregularidade das contratações temporárias.

Com o julgamento, a atual gestão perde o argumento da insegurança jurídica sobre o tema, já que o órgão de controle externo considerou irregulares os contratos analisados. A partir da publicação oficial do acórdão, eventual manutenção do mesmo modelo de contratação poderá ser utilizada como elemento de conhecimento prévio da irregularidade em futuras análises administrativas ou judiciais.

Fonte: DOE TCM nº 2.813 - 21052026
Fonte: DOE TCM nº 2.813 – 21052026

O fim da “teoria da inocência administrativa”

Embora os contratos de 2021 já tenham expirado – considerando o prazo máximo de duração desse tipo de vínculo temporário -, os efeitos jurídicos da decisão permanecem atuais. Ao julgar os atos ilegais para fins de registro, o relator Cláudio Ventin e o plenário do TCM retiram um dos principais argumentos utilizados para sustentar a continuidade do modelo de contratação sem concurso público.

Para a gestão Otoniel, a decisão enfraquece a tese de que havia dúvida razoável sobre a legalidade do procedimento herdado da administração anterior. Com o posicionamento formal do TCM, novas contratações nos mesmos moldes podem ampliar riscos de responsabilização administrativa e judicial, inclusive em eventuais ações por improbidade administrativa.

Julgamento técnico é independente das contas anuais

Embora as contas anuais de 2021 já tenham sido apreciadas pelo TCM, o julgamento dos atos de pessoal possui natureza própria e independente da análise global das contas de governo.

Na prática, o processo específico de atos de pessoal produz um entendimento técnico individualizado sobre admissões e contratos temporários, podendo servir como fundamento para futuras apurações por órgãos de controle e fiscalização.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passa a ter em mãos um documento oficial do TCM que poderá subsidiar eventuais ações civis ou investigações relacionadas às contratações temporárias. O julgamento reforça o entendimento de que a justificativa de “excepcional necessidade de interesse público” utilizada para afastar a realização de concurso público não foi acolhida pelo órgão técnico de controle.

Caso haja reincidência administrativa no uso do mesmo modelo contratual, o episódio poderá ampliar riscos de questionamentos eleitorais e discussões futuras sobre responsabilização de gestores, inclusive no âmbito da Lei da Ficha Limpa.

Concurso público surge como principal saída jurídica

A decisão do TCM também reacende o debate sobre a necessidade de realização de concurso público em Barreiras, especialmente nas áreas de saúde e educação, historicamente dependentes de contratos temporários.

O julgamento indica que o argumento de urgência apresentado pela Prefeitura em 2021 não convenceu o órgão de controle externo. Para críticos do modelo, a decisão reforça a percepção de precarização das relações de trabalho e insegurança jurídica para os profissionais contratados.

Com a publicação oficial do acórdão, cresce a pressão para que a administração municipal apresente uma solução definitiva para o quadro funcional. A continuidade de contratações temporárias semelhantes após uma decisão unânime do TCM tende a ampliar riscos administrativos, políticos e judiciais para os gestores responsáveis. (Caso de Política).

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Barreiras recebe reconhecimento no IPS Brasil como a melhor cidade do Oeste baiano e a 9ª da Bahia em qualidade de vida

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Barreiras recebe reconhecimento no IPS Brasil como a melhor cidade do Oeste baiano e a 9ª da Bahia em qualidade de vida
No mês em que celebra 135 anos de emancipação política, Barreiras recebe mais um reconhecimento que reforça os avanços conquistados pelo município nos últimos anos. O IPS Brasil divulgou, nesta quarta-feira (20), a edição 2026 do Índice de Progresso Social, que avalia os 5.570 municípios brasileiros com base em 57 indicadores sociais e ambientais e o município de Barreiras aparece como a cidade com melhor qualidade de vida do Oeste da Bahia. No ranking estadual, Barreiras ocupa a 9ª posição entre os municípios baianos, com nota 62,49.

O IPS Brasil considera critérios relacionados à qualidade de vida da população, como saúde, segurança, moradia, saneamento, acesso à educação, inclusão social, meio ambiente e acesso à informação. Diferente de indicadores econômicos tradicionais, o índice mede os resultados efetivos entregues à população, e não apenas arrecadação ou volume de investimentos públicos.

De acordo com o levantamento, Barreiras manteve-se como o município mais bem colocado da região oeste da Bahia e integra o grupo das dez cidades baianas com melhores índices de progresso social. O ranking estadual é liderado por Abaíra, na Chapada Diamantina, com nota 65,14. Na sequência vem, Lauro de Freitas (63,76); Valente (63,57); Itiruçu (63,46); Tanque Novo (63,16); Presidente Dutra (62,88); Madre de Deus (62,69); Catu (62,58); Barreiras (62,49); e Ibiassucê (62,40).

Diferente de indicadores econômicos tradicionais, o índice mede o impacto real das políticas públicas e dos investimentos na vida das pessoas, analisando resultados concretos ligados ao bem-estar da população. Com o resultado, Barreiras se mantém na liderança entre os municípios do Oeste baiano e aparece à frente de diversas cidades de grande porte no estado, incluindo a capital Salvador, que ocupa a 15ª colocação no ranking baiano.

O resultado chega em um momento simbólico para a Capital do Oeste, que ao longo deste mês de aniversário vem celebrando importantes entregas, investimentos e avanços em áreas estratégicas da administração pública, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida da população barreirense. 

O prefeito Otoniel Teixeira destacou que o reconhecimento demonstra os avanços conquistados pelo município e reforça o compromisso da gestão com a melhoria contínua da qualidade de vida da população. “Estamos comemorando 135 anos de emancipação política do nosso município e esse resultado mostra que Barreiras está seguindo em frente de forma planejada e responsável. Ser reconhecida como a melhor cidade do Oeste baiano em qualidade de vida e estar entre as dez melhores da Bahia é motivo de orgulho para todos nós. Esse reconhecimento é fruto de investimentos importantes em saúde, educação, infraestrutura, assistência social e desenvolvimento humano, sempre pensando no bem-estar das pessoas e no futuro da nossa cidade”, afirmou o gestor.

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LEM: Colisão entre carretas deixa uma pessoa morta na BR 020, próximo ao Novo Paraná

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LEM: Colisão entre carretas deixa uma pessoa morta na BR 020, próximo ao Novo Paraná

Na madrugada desta quinta-feira (21), equipes da 2ª Companhia de Bombeiros Militar do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) foram acionadas pelo SAMU para atender uma ocorrência de acidente de trânsito com resgate veicular na BR-020, cerca de 7 quilômetros após o povoado Novo Paraná, em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo as informações repassadas à guarnição, o acidente envolveu duas carretas e havia uma vítima presa às ferragens. Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram a colisão e realizaram a extração da vítima em óbito, que ficou sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

De acordo com o relato da ocorrência, uma das carretas envolvidas deixou o local antes da chegada das equipes de resgate. A outra carreta, do tipo cegonha, permaneceu no local do acidente.

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Arraiá de LEM 2026 mistura cultura nordestina e paixão pelo futebol

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Arraiá de LEM 2026 mistura cultura nordestina e paixão pelo futebol

 

Com o cheiro de milho assado no ar, bandeirolas colorindo o céu e o som do forró tomando conta das ruas, o Oeste baiano já começa a entrar no clima de uma das festas mais aguardadas do ano. Em Luís Eduardo Magalhães, o Arraiá de LEM 2026 se destaca pela grandiosidade da estrutura e pela escalação de atrações queridas pelo público. Entre os dias 1º e 4 de julho, o Arraiá de LEM promete unir tradição, cultura e uma energia ainda mais especial: a torcida pelo Brasil na Copa do Mundo.

Com o tema “No coração do Brasil”, a edição deste ano do Arraiá de LEM chega com a proposta de ser grandiosa, reforçando o papel da festa como um dos maiores festejos juninos do Oeste da Bahia. Mais do que uma celebração típica, o evento se consolida como um ponto de encontro de culturas, reunindo moradores locais, visitantes de diversas regiões da Bahia e turistas de estados como Tocantins, Goiás e Distrito Federal.

A expectativa é de casa cheia, ou melhor, de cidade cheia. Famílias inteiras devem ocupar o espaço do evento, atraídas por uma programação que mistura grandes atrações nacionais, artistas regionais e manifestações culturais tradicionais, como as sempre vibrantes quadrilhas juninas.

Atrações de peso e conhecidas nacionalmente já estão confirmadas para a festa: Calcinha Preta, João Gomes, Manim Vaqueiro, Atitude 67, Mari Fernandes, Raquel dos Teclados, Forrozão Tropykália, DJ Lelis, Os Caras do Arrocha, Mestrinho, Mariana Fagundes, Ícaro & Gilmar, Léo Santana, Zezo, Léo Foguete e Henry Freitas prometem animar os quatro dias de muito forró e celebração. Tudo isso em uma estrutura planejada para oferecer segurança, organização e conforto ao público.

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Bahia registrou média de oito mortes por dia por acidentes de trânsito em 2025

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Bahia registrou média de oito mortes por dia por acidentes de trânsito em 2025

Para marcar o Maio Amarelo, campanha de conscientização voltada à prevenção da violência no trânsito, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulga o infográfico Acidentes de Trânsito na Bahia. O levantamento aponta que, em 2025, o estado registrou pouco mais de 3 mil vítimas fatais em acidentes de transporte terrestre (ATT), número 7,1% menor que o observado no ano anterior. Apesar da redução, os dados ainda revelam um cenário preocupante: em média, oito pessoas morreram por dia no trânsito baiano, sendo que a maior parte dos óbitos ocorreu em vias públicas (54,9%).

De 2000 a 2025, a trajetória dos acidentes de transporte terrestre na Bahia apresentou mudanças significativas, sobretudo como reflexo das medidas legais instituídas para coibir, por exemplo, o consumo de álcool e o excesso de velocidade. Contudo, nos últimos anos, essa trajetória passou a apresentar um movimento ascendente, sendo que o ano de 2025 registrou uma das maiores taxas de vitimização observadas em toda a série histórica: 20,5 vítimas fatais a cada 100 mil baianos.

De cada dez vítimas fatais, oito eram homens. Os jovens na faixa etária de 20 a 29 anos representavam aproximadamente um quarto da vitimização fatal. Além disso, quase metade das vítimas fatais (45,9% do total) envolvia motociclistas. Ocupantes de veículos (31,6%), pedestres (12,3%) e outros grupos (10,2%), como ciclistas, ocupantes de ônibus e ocupantes de triciclos, respondiam pelas demais participações.

Outra observação relevante é que a incidência de mortes por ATT no interior do estado é o dobro da observada na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e quase quatro vezes superior à taxa de vitimização registrada em Salvador no ano de 2025.

Além do impacto imensurável causado pela perda de vidas, os ATT também resultam em custos econômico-financeiros para as famílias afetadas e para o Sistema Único de Saúde (SUS), principal responsável pela recuperação das vítimas que sobrevivem aos acidentes. Em 2025, foram registradas 18,9 mil internações em decorrência de ATT na Bahia. Esse contingente representou um aumento de 9,4% em relação a 2024. O tempo médio de internação foi de 4,7 dias. Cada paciente internado no SUS em decorrência de ATT representava um custo médio de R$ 1.114,40 para o poder público. No entanto, mesmo diante das internações e da expectativa de recuperação das vítimas, parte delas evoluiu para óbito. Nesse mesmo ano, a taxa de mortalidade entre os internados por ATT foi de 1,1 óbito a cada 1.000 internações na Bahia.

O levantamento da SEI é apresentado em formato de infográfico e tem como finalidade ampliar as discussões sobre a temática, servindo de alerta para a população e de subsídio para o poder público no desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento do problema. (Ascom SEI).

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TSE reforça punição para uso de igrejas e líderes religiosos em campanhas eleitorais

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TSE reforça punição para uso de igrejas e líderes religiosos em campanhas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral consolidou o entendimento de que o uso da estrutura de igrejas e da influência de líderes religiosos para favorecer candidatos pode ser enquadrado como abuso de poder político ou econômico durante campanhas eleitorais.

Segundo a tese firmada pela Corte, a irregularidade acontece quando há desvio da finalidade religiosa e impacto direto no equilíbrio da disputa entre os concorrentes nas eleições.

Apesar da decisão, o tribunal manteve o posicionamento de que não existe, na legislação brasileira, uma categoria específica chamada “abuso de poder religioso”. A proposta havia sido defendida anteriormente pelo ministro Edson Fachin, mas não obteve apoio da maioria dos integrantes da Corte.

Com isso, o entendimento atual é que situações envolvendo templos religiosos, pastores, padres ou outras lideranças eclesiásticas devem ser analisadas dentro das modalidades de abuso já previstas na lei eleitoral.

O TSE destacou que cada caso dependerá das provas apresentadas à Justiça Eleitoral para comprovar se houve interferência indevida capaz de influenciar o resultado das eleições ou prejudicar a igualdade entre candidatos.

A decisão reforça a linha adotada pela Corte nos últimos anos para coibir práticas consideradas ilegais durante campanhas eleitorais, principalmente quando há uso de estruturas institucionais para beneficiar políticos.

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CIPE/Cerrado prende homem por furtos reiterados em loja de materiais de construção em Luís Eduardo Magalhães

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CIPE/Cerrado prende homem por furtos reiterados em loja de materiais de construção em Luís Eduardo Magalhães

Na manhã desta terça-feira (19), uma guarnição da CIPE/Cerrado prendeu um homem suspeito de praticar furtos reiterados em um estabelecimento comercial no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da polícia, os militares realizavam rondas na região quando foram acionados pelo gerente de uma loja de materiais de construção. O responsável pelo comércio informou que o suspeito já havia sido identificado por câmeras de segurança como autor de furtos anteriores ocorridos em abril deste ano, quando mais de R$ 13 mil em ferramentas elétricas foram levados do local.

Ainda segundo o gerente, o homem retornou ao estabelecimento nesta terça-feira e passou a ser monitorado pela equipe da loja. Durante a ação, ele foi flagrado escondendo produtos nas próprias vestes.

A guarnição da CIPE/Cerrado realizou a abordagem e encontrou com o suspeito os objetos recém-furtados. Diante do flagrante, o homem recebeu voz de prisão.

Além dos materiais recuperados, os policiais apreenderam um veículo Ford Focus utilizado pelo suspeito e um aparelho celular.

O homem detido e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. (Ascom CIPE/Cerrado).

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