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01/09/2024

Barreiras: Jovem é morto a golpes de arma branca no Distrito Industrial

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Barreiras: Jovem é morto a golpes de arma branca no Distrito Industrial

Na manhã de ontem, sábado, 31, ocorreu um homicídio nas imediações do Distrito Industrial, em Barreiras.

Segundo informações, Patrik Oliveira Honorato de 23 anos de idade, foi encontrado morto, no local, foram encontrados um facão e uma faca, que provavelmente tenha sido utilizado no crime.

Policiais militares, o Departamento da Polícia Técnica estiveram no local ainda de acordo com informações, indivíduos portavam as armas brancas, teriam iniciado uma briga na altura do bairro Arboreto II, em perseguição, acabou matando Patrik, mais a frente, sentido Riachão das Neves.

Uma equipe do SAMU só pode atestar o óbito no local e a Polícia Civil irá investigar a motivação e autorias do crime. O corpo foi removido para o IML de Barreiras para necropsia.




Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

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LEM: Dois homens são mortos a tiros em Barbearia no Mimoso I

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LEM: Dois homens são mortos a tiros em Barbearia no Mimoso I

Na noite deste sábado, 31, pouco depois das 21h, um duplo homicídio foi registrado na rua Pernambuco, cruzamento com a rua Jorge Amado, no bairro Mimoso I, em Luís Eduardo Magalhães.

O crime ocorreu em uma barbearia, onde um cliente e o barbeiro foram mortos. A Polícia Militar, a GCM e o SAMU estiveram no local realizando os serviços legais, como a constatação do óbito, a identificação das vítimas, a preservação do local e a busca por identificar os envolvidos no crime.

Nossa equipe de reportagem está no local e trará mais informações em breve.



Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

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31/08/2024

LEM: SUTRANS recupera uma moto Honda Biz que havia sido roubada no Santa Cruz

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LEM: SUTRANS recupera uma moto Honda Biz que havia sido roubada no Santa Cruz

 

Ontem, sexta-feira, 30, após circular em grupos de WhatsApp a foto de uma motoneta Biz100, que havia sido Roubada na Avenida Airton Senna, no bairro Santa Cruz, em LEM, os agentes da Sutrans estavam em rondas para achar a supracitada motoneta e devolver ao seu proprietário legal, quando por volta das 18 horas do mesmo dia, a equipe recebeu uma denúncia que uma moto com as mesmas características estava nas imediações de uma empresa.

Sendo assim, os agentes de segurança viária se deslocaram com brevidade ao local denunciado e tiveram êxito na recuperação do veículo. O mesmo foi apresentado no Disep ficando à disposição da autoridade policial que posteriormente será devolvida ao seu proprietário.

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LEM: Colisão entre carro e duas motocicleta deixa feridos no Mimoso II

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LEM: Colisão entre carro e duas motocicleta deixa feridos no Mimoso II

No início da tarde de ontem, sexta-feira, 30, ocorreu uma colisão entre um carro e duas motos no bairro Mimoso II, em LEM.

Na colisão entre o veículo GM Cobalt e as duas motos, o condutor do carro perdeu o controle, rodou e colidiu numa árvore.

Os dois motociclistas tiveram ferimentos e foram socorridos por equipes do SAMU e posteriormente, encaminhados para a UPA.

A SUTRANS registrou o acidente de trânsito e sinalizou o local.



Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

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85ª CIPM recupera moto roubada em LEM

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85ª CIPM recupera moto roubada em LEM

Na noite desta sexta-feira, 30, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional- PETO da 85ª CIPM recuperou um veículo roubado em Luís Eduardo Magalhães.

A ação se deu quando, em rondas táticas pelo Bairro Santa Cruz, a guarnição localizou uma motocicleta em meio ao matagal e, após consultas nos bancos de dados criminais, foi verificado que se tratava de um veículo com restrição de roubo.

O veículo foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães.



Fonte: Blog Bahia  / 85ª CIPM

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Após três anos, governo volta a acionar bandeira vermelha na conta de luz; energia fica mais cara

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Após três anos, governo volta a acionar bandeira vermelha na conta de luz; energia fica mais cara


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (30) a bandeira tarifária vermelha para o mês de setembro. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz, deixando o preço da energia elétrica mais caro para famílias e empresas.

Com a bandeira vermelha, a tarifa aumenta R$ 7,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh). O consumo médio em uma casa brasileira na zona urbana é de aproximadamente 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado).

O acionamento das bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 e 2 pela Aneel aponta para um cenário de geração de energia mais cara.

Com a seca na região Norte do país, usinas hidrelétricas importantes estão gerando menos energia. Nos horários de pico de consumo e baixa geração de energia renovável, no início da noite, é necessário acionar usinas termelétricas – que são mais caras.

Depois, em setembro do mesmo ano, a Aneel criou a bandeira "escassez hídrica" --a mais cara de todas -- para atender ao sistema elétrico nacional em situação severa de seca, que afetou a geração de energia pelas hidrelétricas.

A bandeira "escassez hídrica" ficou em vigor até abril de 2022, quando a Aneel acionou a bandeira verde --sem cobrança adicional na conta de luz.

Bandeira vermelha atualizada

Em março, a Aneel aprovou redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias. Com o ajuste, os preços ficaram assim:

🟩bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;

🟨bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado; ou R$ 1,88 a cada 100kWh.

🟥bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado; ou R$ 4,46 a cada 100 kWh.

🟥bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado; ou R$ 7,87 a cada kWh.

Na época, a Aneel justificou que as condições dos reservatórios permitiam essa adequação nos preços das bandeiras.


Fonte: Blog Bahia / G1 

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30/08/2024

Expoarte e Literalem iniciam na próxima semana em escolas de Luís Eduardo Magalhães

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Expoarte e Literalem iniciam na próxima semana em escolas de Luís Eduardo Magalhães

 

Atividades extracurriculares contribuem para o aprendizado dos estudantes 

Sobre: 

- LITERALEM - O objetivo principal da feira literária é aperfeiçoar a compreensão leitora e ampliar o repertório literário dos alunos, por meio do conhecimento de diferentes gêneros textuais, autores e ilustradores, transformando a leitura em fonte de prazer, de conhecimento e de experiências com o imaginário, a ludicidade e a criação. 

- Essa é a 3ª edição da LiteraLem – Feira Literária; 

- As atividades acontecem das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30;

- EXPOARTE - O projeto Expoarte tem como objetivo a convivência e a expressão em diferentes manifestações artísticas e culturais, locais e universais no cotidiano da escola, por meio de experiências diversificadas de diferentes formas de expressão e linguagens, como artes visuais, pintura, modelagem, colagem, fotografia, entre outras.

- Essa é a 3ª edição da LiteraLem – Feira Literária; 

- As atividades acontecem das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30;

Cronograma Expoarte e Literalem:

04/09 Claudio Rogerio;

05/09 Cemei Cleusa, Creche Pequeno Príncipe;

06/09 Creche Menino Jesus, Cemei Mimoso;

12/09 Creche Menino Jesus, Cemei Mimoso;

13/09 Ivo Hering, CIASF,  Lucir Ficanha;

19/09 Mozar Feliciano, Edaléio Barbosa, Cemei Michelle Horrana;

20/09 Jardim Paraíso, Vereador Mardônio;

24/09 Luzia Fontana;

25/09 Vania Aparecida, Tiago Alfredo;

26/09 Cemei Maurilio Comparin, Cemei Zilda Arns, Cecilia Meirelles, Herminio Carlos Brandão;

27/09 Amabílio Vieira, Paulo Victor Otim, Aldori Tolazzi;

30/09 Pedro Paulo, Amelio Gatto.

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Alexandre de Moraes determina suspensão imediata do ‘X’ no Brasil após rede não indicar representante

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Alexandre de Moraes determina suspensão imediata do ‘X’ no Brasil após rede não indicar representante

 Agora, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) o bloqueio no Brasil da rede social X (antigo Twitter) após a plataforma não atender à ordem do ministro de indicar um representante legal da plataforma no Brasil. Agora, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve repassar a determinação de Moraes às operadoras no prazo de 24 horas.

Moraes também aplicou uma multa diária de R$ 50 mil a quem tentar usar uma tecnologia de rede privada virtual conhecida como VPN para acessar o X. Essa tecnologia simula a localização de um usuário em outro país.

O ministro também intimou as plataformas para inserirem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo “X” pelos usuários e retirem o aplicativo “X” das lojas online. A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da suspensão e disse que “não há o que impeça a sua aplicação”.

A suspensão é válida em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas por Moraes em relação ao X sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante da plataforma em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado, também, o seu responsável administrativo.

Moraes afirmou que a decisão de tirar o X do ar consiste “nos reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas” por parte da rede social.

“Além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024 –, bem como o periculum in mora – consistente na manutenção e ampliação da instrumentalização da X BRASIL, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024″, disse.

Manifestação do X

Nesta quinta-feira (29), o ‘X’ disse que não respondeu à ordem de Moraes e que esperava o bloqueio da rede social no Brasil. “Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.”

Em 17 de agosto, a equipe de Assuntos Governamentais Globais da rede anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil após Moraes ameaçar prender a representante da instituição no país caso a rede social não cumpra decisões judiciais.

Ao anunciar a medida, a rede social publicou um ofício sigiloso assinado por Moraes e disse que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é “exclusivamente” do ministro. A rede social afirmou que o serviço segue disponível no país.

Ao informar que poderia decretar a prisão da representante do X no Brasil por não atender ordens judiciais, Moraes disse que ela, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”.

Ao longo de agosto, Moraes determinou que a empresa retirasse do ar uma série de perfis, entre eles o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na primeira decisão, de 8 de agosto, o ministro tinha ordenado o bloqueio das contas em um prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Os perfis não foram bloqueados, e Moraes aumentou o valor da multa para R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. Além disso, decidiu que poderia mandar prender a representante da empresa no país em caso reiterado de desobediência a determinação judicial e afastar imediatamente a direção da empresa.



Fonte: Blog Bahia  / R7

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Fim de semana esportivo em LEM; Futebol Society no sábado (31) e Intermunicipal (1º) no domingo

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Fim de semana esportivo em LEM; Futebol Society no sábado (31) e Intermunicipal (1º) no domingo

O fim de semana esportivo será movimentado em Luís Eduardo Magalhães, com a abertura do Campeonato Municipal de Futebol Society Master, no sábado, a partir das 16h, no campo Society do bairro Mimoso 2. A competição, realizada pela Liga Desportiva, vai reunir 12 equipes do município;

No domingo, dia 1º de setembro, às 15h, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, no bairro Conquista, a seleção de futebol de LEM enfrenta a equipe de Brumado, pela segunda fase do Campeonato Intermunicipal de Futebol.

Jogos da abertura do Master Society, (31/08), a partir das 16h:

Local: Campo Society do bairro Mimoso 2;
- Arueira X Tamandaré;
- Janjar Agro X Real Boques;
- Master X Milionários;
- MEC X Independente.

Jogo da seleção no Intermunicipal, (01/09), às 15:

Local: Estádio Municipal Coronel Aroldo;
- LEM X Brumado.

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Associação Aracruz em Luís Eduardo Magalhães é contemplada com recursos do Fundesis

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Associação Aracruz em Luís Eduardo Magalhães é contemplada com recursos do Fundesis

Nesta quarta-feira (28), os parceiros do Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis) participaram da entrega de melhorias na Associação dos Moradores do Aracruz (AMA), em Luís Eduardo Magalhães. O Fundesis, com o apoio das doações, financiou a reforma e a aquisição de bens para AMA, beneficiando mais de 450 crianças e adolescentes.

Por meio do investimento do fundo social, foi possível melhorar a qualidade dos espaços educacionais, adquirir móveis, novas carteiras escolares e equipamentos para a Escola Digital da entidade, além da reforma da cantina, espaço do refeitório e parquinho, juntamente com a pintura completa de toda a estrutura física, que contempla salas de aula, corredores, sala de informática, auditório e secretaria. “Não tenho outra palavra a não ser gratidão. Obrigado a todos os produtores rurais associados da Aiba que doaram ao Fundesis. Vocês, com sua generosidade, contribuem para fazer a diferença na vida de mais de 500 crianças e adolescentes”, agradeceu o presidente da AMA, José Carlos. Com 30 anos de atuação, na sede da instituição são oferecidas semanalmente atividades educativas e sociais para crianças e adolescentes do bairro Santa Cruz e entornos.

Ivanir Pradella, representante do Conselho de Administração do Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia, ressaltou a importância de a instituição financeira ser parceira dos projetos contemplados pelo Fundesis. “Um dos objetivos da nossa cooperativa é estar sempre trabalhando em prol do nosso associado e agradecer a ele, que em função da parceria dele é que podemos contribuir com esses recursos para nossa comunidade, beneficiando assim a AMA, que é muito importante aqui para Luís Eduardo Magalhães”, declara.

O presidente do Instituto Aiba (Iaiba), entidade mantenedora do Fundesis, Odacil Ranzi, ressaltou o papel do agricultor no desenvolvimento social, ambiental e econômico da região. “É gratificante ver no rosto de cada criança e adolescente a satisfação em participar de um projeto tão oportuno que traz tantos benefícios. E o Fundesis, o Instituto Aiba juntamente com os produtores rurais, têm proporcionado investimentos como este, em projetos sociais que transformam vidas para melhor”, afirma.

Pelo Iaiba, também participou a coordenadora do Fundesis, Aléssia Oliveira. Pelo Sicredi, os gerentes gerais da Agência Integração e Centro de LEM, Matheus de Queiroz e Otoniel Bertoldo, além de pais e alunos do projeto que também prestigiaram o evento.


Fonte: Blog Bahia  / Ascom Aiba

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São Desidério: Bombeiros Militares participam de reunião com a Aiba para alinhamento sobre incêndios florestais

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São Desidério: Bombeiros Militares participam de reunião com a Aiba para alinhamento sobre incêndios florestais

Na última quarta-feira (28), o comandante do 17° Batalhão de Bombeiros Militar, acompanhado pelo capitão Cleber e pelo aspirante Lobo, participaram de uma reunião promovida pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) na Fazenda Busato I, localizada em São Desidério.



O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre o Corpo de Bombeiros e os produtores rurais da região, além de alinhar estratégias e ações conjuntas para o combate a incêndios florestais, um desafio constante na área. A iniciativa reforça a importância da colaboração entre as autoridades e o setor agrícola para a preservação ambiental e a segurança rural.



Fonte: Blog Bahia  / 17º BBM

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Mega Operação do 17º Batalhão de Bombeiros Militar fiscaliza mais de 300 edificações no oeste baiano

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Mega Operação do 17º Batalhão de Bombeiros Militar fiscaliza mais de 300 edificações no oeste baiano

Nesta quinta-feira (29), o 17º Batalhão de Bombeiros Militar, cumprindo orientação do Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI), realizou uma mega operação de fiscalização como parte da Operação Bombeiro Total, que tem como objetivo intensificar as ações de fiscalização em todo o território baiano.

A mobilização contou com a participação de 35 bombeiros militares e sete viaturas, focada em garantir a segurança e o cumprimento das normas de prevenção de incêndios. Durante a operação, foram fiscalizadas mais de 330 empresas, das quais 293 apresentaram irregularidades e foram devidamente notificadas.

O principal objetivo da operação é verificar a conformidade das edificações com as regulamentações de segurança contra incêndio e pânico. Esta foi apenas mais uma etapa de uma série de fiscalizações que serão realizadas no oeste baiano em parceria com o CSCI.

Além da fiscalização, os bombeiros do 17º BBM atuaram de forma educativa, orientando os proprietários de estabelecimentos comerciais nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães sobre as medidas de prevenção contra incêndios.

A iniciativa destaca o compromisso das autoridades em garantir a segurança da população e promover um ambiente mais seguro para todos.


Fonte: Blog Bahia  / 17º BBM

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MPF abre investigação para apurar possível desvio de verba e não pagamento de piso da enfermagem no HO

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MPF abre investigação para apurar possível desvio de verba e não pagamento de piso da enfermagem no HO

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigação para apurar um possível desvio de verba federal repassada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que seria destinada ao pagamento do piso salarial nacional de enfermagem a profissionais do Hospital do Oeste da Bahia (HO), localizado no município de Barreiras. 

A medida publicada no Diário Oficial do órgão leva em consideração o que foi apresentado nos autos do procedimento preparatório, instaurado para apurar o não pagamento do piso a esses profissionais. Com a medida, a autarquia converteu e iniciou o inquérito civil para tratar a questão. 

Segundo a Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial da enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras) e foi sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades receberá um valor mínimo único em todo o país. O piso ainda visa beneficiar aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas.

A situação no oeste baiano acontece após a Sesab anunciar que iria repassar R$ 40 milhões para organizações sociais efetuarem o pagamento do piso nacional de enfermagem. O montante seria referente ao período de maio a agosto de 2023 e seria para 15.895 profissionais dessas organizações, conforme anunciou a pasta em outubro do ano passado

Para os enfermeiros, o valor estabelecido é de R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais. 

Já aos trabalhadores submetidos a carga horária inferior a 44 horas, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva. Conforme a norma, são contemplados apenas os profissionais que recebem menos que o valor instituído pela lei para sua respectiva categoria.

O pagamento, no entanto, não estaria sendo seguido na unidade de saúde instalada em Barreiras. Segundo uma profissional da enfermagem que atua na unidade hospitalar, mas preferiu não se identificar, não foi depositado o valor para profissionais da área e o salário permanece o mesmo desde a época em que começou a trabalhar no local. 

“Desde que eu entrei [no Hospital do Oeste] meu salário é o mesmo. Nada mudou depois da aprovação do piso salarial da enfermagem. O hospital alega que os enfermeiros já receberam o valor do piso. Alegam que esse valor é o bruto, só que temos muitos descontos, FGTS, entre outros. Não mudou nada em nosso salário, valor nenhum, em momento nenhum do que a gente ganha lá. Continua sendo o mesmo valor de sempre. Não tivemos nenhum acréscimo, a gente recebe o nosso salário e pronto”, explicou a trabalhadora que atua há 4 anos no hospital. 

Uma técnica de enfermagem do equipamento, que também teve a identidade preservada, disse que o pagamento do piso está em atraso e que não está sendo feito corretamente. 

“Então, não está sendo pago da forma correta. Eles pagaram esse mês mesmo [agosto], o retroativo ainda do mês de junho. Eles pagam um mês e ficam dois pendentes na frente ainda. Está sendo assim, só teve um mês que eles pagaram dois salários retroativos. O hospital não passa, não diz qual meio que a gente pode se comunicar, o RH quase não responde quando perguntamos”, afirmou. 

OUTRO INQUÉRITO
Inaugurada em maio de 2022 para atendimento de urgência e emergência de pacientes com câncer, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Hospital do Oeste, em Barreiras, entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Portaria publicada em abril de 2023, assinada pelo procurador Robert Rigobert Lucht, autoriza a instauração de inquérito civil para apurar o funcionamento da UNACON



Fonte: Blog Bahia  / Bahia Notícias

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29/08/2024

Ministério Público da Bahia e Polícia Militar desmontam esquema criminoso de contratações públicas no extremo oeste baiano

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Ministério Público da Bahia e Polícia Militar desmontam esquema criminoso de contratações públicas no extremo oeste baiano

 Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, em residências de agentes públicos e em escritórios de contabilidade nos municípios baianos de Mansidão, Wanderley, Barreiras e em Brasília (DF)

O Ministério Público da Bahia, junto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 29, operação contra esquema criminoso de contratações públicas irregulares realizadas pela Prefeitura de Mansidão, no extremo oeste baiano. Um dos alvos foi preso em flagrante por posse ilegal de arma. Eles são investigados por crimes contra a Administração Pública municipal. Três já foram denunciados pelos delitos. Os processos correm sob sigilo e as investigações continuam. 

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, em residências de agentes públicos e em escritórios de contabilidade nos municípios baianos de Mansidão, Wanderley, Barreiras e em Brasília (DF). Foram apreendidos R$ 140 mil em espécie, celulares, documentos e talões de cheque. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça, que também determinou bloqueio de bens dos acusados a pedido do MPBA.

A ação foi deflagrada por meio da Unidade de Assessoramento e Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça (Unai) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP baiano; da Companhia Independente de Polícia Especializada (Cipe Cerrado) da PM e do Gaeco do MP do Distrito Federal.


Fonte: Blog Bahia  / Cecom MP BA

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Eleições 2024: horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta (30)

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Eleições 2024: horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta (30)

 Divulgação das campanhas de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até 3 de outubro

No final da sessão plenária desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou às cidadãs e aos cidadãos brasileiros que, a partir desta sexta-feira (30), terá início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Nesta primeira etapa, o horário eleitoral vai até 3 de outubro.

“Estamos há 37 dias do 1º turno das Eleições 2024. Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez informando-se mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Horário eleitoral gratuito

O horário eleitoral gratuito relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30) e segue até o dia 3 de outubro. Será transmitido pelas emissoras de rádio e de televisão. Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades. 

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, define as regras de veiculação nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais. 



Fonte: Blog Bahia  / TSE

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