A Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães promoveu nesta semana, um ciclo de encontros com coordenadores pedagógicos e diretores escolares, para a avaliação dos resultados do diagnóstico de aprendizado dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

A avaliação diagnóstica, que nada mais é, do que identificar se determinado aluno tem as competências para o ano/série em que ele está matriculado, foi realizada no ano passado, em duas etapas, uma no início e outra no final do ano. Nas formações, os gestores aprenderam como utilizar os dados a favor da sua unidade escolar, melhorando a qualidade do ensino.

A gerente de Ensino do município, Juliana Segato, explicou que essa ação é importante para que a escola tenha dados estatísticos e possa fazer um planejamento geral e específico para o ano letivo.

“A ação diagnóstica vem para auxiliar a escola com dados estatísticos do desempenho do estudante, e para que possamos oferecer o ensino mais personalizado possível”, disse.

Ainda de acordo com a gerente de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, com esses dados nas mãos dos gestores escolares, é possível traçar estratégias e melhorar o aprendizado dos alunos. “É possível saber como está o desempenho geral da escola, mas também como se saiu uma determinada turma ou aquele aluno, se a deficiência dele é em interpretação ou gramática pura, por exemplo”, explicou.

Uma mulher em estado grave deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, após sofrer mutilações nas mãos e profundos  cortes no corpo, provocada por uma arma branca, tipo facão,  o fato aconteceu ontem (14), por volta das 17h30, no bairro Jardim das Acácias, em LEM.

De posse das informações, uma guarnição do ROMU, da GCM-LEM, se deslocou até o bairro Jardim Ipê, onde constatou um verdadeiro cenário de terror, com membros da vítima expostos ao solo da residência da vítima.

A GCM saiu em diligência e avistou o acusado de longe, com uma arma de fogo (Tipo Cartucheira). Ao ver a GCM, o indivíduo adentrou em um matagal de difícil acesso.

O Facão utilizado no crime foi apreendido pela GCM e apresentado no DISEP. 

Devido ao horário e o local de difícil acesso, o indivíduo conseguiu fugir, o ROMU acionou a 01 viatura da CIPE-Cerrado e duas da PM, porém sem  sucesso na captura do indivíduos.

Um desentendimento resultou em homicídio por volta das 20h dessa quinta-feira (14) no Jupaguá, zona rural de Cotegipe (Ba).

A família ainda tenta entender o que de fato aconteceu, pois, as versões são confusas e contraditórias. Um desentendimento teria acontecido e a vítima depois de agredida foi atingida por disparo de arma de fogo.

Thiago dos Santos, 21 anos, natural de Cotegipe (BA), foi socorrido e encaminhado ao hospital em Cotegipe, mas não resistiu ao ferimento.

O Departamento de Polícia Técnica de Barreiras foi acionado e removeu o corpo para o necrotério a fim de ser examinado por necropsia que acontece nesta manhã, e então liberado à família.

Não temos informações a respeito do autor do disparo.

Fonte: Blog Bahia  / Blog Braga

A Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, recuperou na manhã desta quinta-feira (14), uma bicicleta que havia sido furtada em um Comércio do bairro Jardim das Acácias. 

A bicicleta encontrada pela GCM-LEM, foi entregue ao proprietário legal.

Estudantes de 10 a 14 anos do turno matutino da Escola Municipal Cezer Pelissari, em Luís Eduardo Magalhães foram vacinados contra a dengue, em uma ação promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (13).

Além da vacinação, os alunos participaram de palestras com agentes de Combate às Endemias, sobre a importância dos cuidados para evitar os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

A iniciativa faz parte das ações de combate e conscientização contra à dengue, realizadas pela Prefeitura desde o início de 2024. A escola Cezer Pelissari atende alunos do 6° ao 9° ano, com um total de 1030 estudantes, distribuídos nos turnos matutino e vespertino.

Fonte: Blog Bahia  / SECOM, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

 A expectativa é de que 43 milhões de documentos sejam enviados até 31 de maio.

A Receita Federal informa que às 8 horas da manhã desta sexta-feira (15) iniciou o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024, ano-calendário 2023.

Para quem quer utilizar a opção da declaração pré-preenchida, basta entrar no programa e autenticar a conta gov.br nos níveis ouro ou prata.

Já para fazer a declaração do IR 2024 em smartphones, é necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda.

O supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, alerta para a importância de o contribuinte conferir todos os dados de preenchimento da declaração antes do envio do documento.

"Mesmo que o contribuinte opte por utilizar a pré-preenchida, é de fundamental importância que ele faça a conferência das informações com o comprovante de rendimentos e outros documentos por ele guardados. As informações não recuperadas pela pré-preenchida devem ser complementadas pelo declarante".

Pergunte ao Léo

Caso o contribuinte tenha dúvida se precisa ou não declarar, basta perguntar ao assistente virtual da Receita Federal.

Acesse aqui todas as informações sobre a Declaração do Imposto de Renda 2024.

Fonte: Blog Bahia  / GOV BR

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realiza, até sábado (16), uma operação de fiscalização em estabelecimentos que atuam na confecção e comercialização de materiais de construção e cerâmica. A ação acontece no município de Barra, localizado no oeste baiano, e tem como objetivo verificar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas pelo setor ceramista.

Até está quinta-feira (14), foram registradas duas apreensões de material, totalizando, aproximadamente, 84 metros cúbicos de madeira sem Documento de Origem Florestal (DOF) e nota fiscal. Além disso, foram realizadas três interdições temporárias de empreendimentos de cerâmica e duas interdições de poços tubulares que estavam em funcionamento sem outorga. A equipe de fiscalização está atuando desde a segunda-feira (11) na região.

Com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - CIPPA/Lençóis, a operação realizada pela equipe do Inema da Unidade Regional (UR) Chapada Diamantina vem fiscalizando empresas do setor ceramista que estão operando sem a documentação necessária para atuação, o que representa uma infração grave às leis ambientais vigentes no Estado da Bahia.

A coordenadora da UR da Chapada Diamantina, Simone Sodré, destaca a importância de ações de fiscalização contínua de comando e controle, enfatizando que as irregularidades constatadas comprometem a sustentabilidade ambiental da região. Ela ressaltou, também, a necessidade de as empresas do setor cumprirem as leis ambientais para garantir a regularidade das atividades econômicas no município.

Fiscalização

O Inema realiza operações especiais de fiscalização em cooperação com órgãos como Ibama, Polícia Militar e Polícia Civil, atendendo às demandas da sociedade civil, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e das Polícias Estaduais e Federais. Além disso, mantém equipes de plantão 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, para atender a acidentes e emergências ambientais, realizar ações de controle, avaliação técnica e monitoramento de áreas afetadas por acidentes.

Para denunciar crimes ambientais basta acionar o Disque Denúncia do Inema, através do número: 0800 071 1400 ou e-mail denuncia@inema.ba.gov.br. 

Fonte: Blog Bahia  /  Ascom Inema

Mais duas mortes por dengue foram confirmadas na Bahia na quinta-feira (14). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os pacientes moravam em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. Ainda conforme o órgão, 175 municípios do estado estão em epidemia, o que representa 41,9% das cidades baianas.

A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo.

De acordo com a Sesab, além dos 175 municípios baianos em estado de epidemia da dengue, outros 67 estão em risco e 18 em alerta.

Foram contabilizados quase 45.386 mil casos prováveis até o dia 9 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%.

Já os casos de Zika tiveram um incremento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.

Relembre as cidades que registraram morte por dengue:

• Jacaraci, no sudoeste da Bahia (4);
• Ibiassucê, no sudoeste da Bahia;
• Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia (3);
• Barra do Choça, no sudoeste da Bahia;
• Piripá, no sudoeste da Bahia;
• Irecê, no norte da Bahia;
• Feira de Santana, a 100 km de Salvador;
• Santo Antônio de Jesus, recôncavo da Bahia;
• Santo Estevão, a 150 quilômetros de Salvador.

Situadas no bairro Barreirinhas, a Central de Abastecimento Farmacêutico e a Farmácia Cidadã I realizam o processo do inventário desde essa quarta-feira (13), e segue até sexta – feira (22), com atividades suspensas ao público em virtude da atividade administrativa. Através da portaria nº 39 de 28 de fevereiro de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde, foi institucionalizado o inventário semestralmente a ser realizado nos meses de março e setembro, dessa maneira, a Farmácia Cidadã I estará, durante esse período, com os atendimentos ao público suspensos.

Os pacientes, que necessitarem de medicamentos poderão se dirigir durante esse período à Unidade de Saúde Família mais próxima de sua residência, ou também, na Farmácia Cidadã II, localizada Praça Coronel Antônio, centro da cidade, estando munidos de documento original, receita médica e cartão do SUS.

Conforme a coordenadora da Assistência Farmacêutica, Érica Lacerda, o inventário é uma atividade administrativa obrigatória realizada duas vezes no ano. “Nosso objetivo é contabilizar todo estoque físico e comparar com o estoque virtual, fazendo ao final um levantamento dos medicamentos disponibilizados para a população, favorecendo o controle de estoque e reduzindo riscos de prejuízos. Nesse intervalo de tempo a população poderá procurar suas unidades de saúde referência ou a Farmácia Cidadã II, das 8h às 12h e das 13h às 17h”, explica.

Fonte: Blog Bahia  / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras

"O que estamos executando em 2024 é a continuidade de um planejamento de urbanização que nós fizemos para a cidade, e que iniciamos lá em 2021", disse o prefeito Junior Marabá

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, assinou na manhã desta quarta-feira (13), a ordem de serviço para início da requalificação asfáltica do bairro Cidade Universitária.

Logo após a assinatura do documento, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo começaram o serviço de recapeamento da rua Paraíba, a primeira do bairro a ser contemplada.

De acordo com o prefeito, a requalificação completa do bairro foi a solução para resolver os problemas frequentes com o asfalto de má qualidade. "O tapa-buracos não funcionava mais aqui, foi necessária uma solução mais completa”, lembrou o gestor.

Junior Marabá ressaltou ainda, que a chegada do asfalto é resultado de um planejamento de urbanização, iniciado em 2021, com o Programa Novo Centro.

"O que estamos executando em 2024 é a continuidade de um planejamento de urbanização que nós fizemos para a cidade, e que iniciamos lá em 2021, passando pelo centro da cidade, Mimoso, Avenida JK, Florais Léa, Santa Cruz e as Acácias, que já iniciamos, disse o prefeito Junior Marabá.

Números

Desde o início da gestão do prefeito Junior Marabá, foram executados mais de 825 mil metros quadrados de asfalto novo, entre pavimentação e recapeamento. E um total de R$ 98 milhões foram investidos na urbanização do município.

SECOM, prefeitura de LEM

As novas conselheiras tutelares de Luís Eduardo Magalhães tomaram posse no dia 10 de janeiro e desde então estão em plena atividade. As cinco profissionais são responsáveis pela proteção, defesa e fiscalização dos direitos da criança e do adolescente no município e estão à disposição da comunidade. “Hoje o Conselho Tutelar de Luís Eduardo Magalhães tem desenvolvido muito bem esse papel, recebendo as demandas e resolvendo da melhor maneira possível, sempre resguardando esses direitos”, pontuou a conselheira Ângela Cerrado.

O município que mais cresce na Bahia, requer um cuidado redobrado com os direitos das crianças e adolescentes, por esse motivo, o trabalho acontece em rede, como explicou a conselheira Luzia Soares. “Aqui no município nós temos uma rede de proteção muito bem comprometida com a causa, e eles são divididos em vários setores, como Judiciário, Secretaria da Cidadania, Segurança, Educação, Polícia Militar, Polícia Civil, todos são parceiros do Conselho Tutelar e sempre que atendemos situações envolvendo violações de direitos, nós temos esses setores para onde fazemos os encaminhamentos”, ressaltou.

A sede do Conselho Tutelar de Luís Eduardo Magalhães está localizada em um dos bairros mais populosos do município, o Santa Cruz, mas o trabalho do órgão atende todo o município. “Além de ter sempre conselheiras aqui na sede do Santa Cruz, realizamos os plantões aos finais de semana, bem como os atendimentos na zona rural”, explicou a conselheira Celma Bento.

Para oferecer melhores condições de trabalho às conselheiras, possibilitando uma resposta mais eficiente à população, a Prefeitura do município realizou investimentos no órgão. “Após a eleição para o Conselho Tutelar nós estivemos com o prefeito e ele garantiu a nossa valorização, através da Lei nº 1.107 de 18 de dezembro de 2023, que aumentou a nossa a remuneração. E hoje, o Conselho Tutelar de Luís Eduardo Magalhães tem o maior e melhor salário da Bahia”, ressaltou a conselheira Nara Apolinário.

Contatos:

Endereço: Av. Ayrton Senna, 421, Florais Léa.
Telefone: (77) 99924-3736. 

Fonte: Blog Bahia  / SECOM, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado.

Jerônimo pontuou a importância da integração de diferentes pastas na elaboração do projeto. "O trabalho das forças policiais é muito importante, mas nós queremos integrar com a ações das áreas de cultura, de educação, de alimentação, de emprego e de oportunidade. Sabemos que a segurança pública diz respeito a outras ações. É isso que nós trazemos aqui, com esse projeto", pontuou o governador.

De acordo com o texto do Projeto de Lei, que será apreciado pelos deputados baianos, o programa consiste no conjunto de atividades desenvolvidas por diversos órgãos do Poder Público, com participação da sociedade civil, para promover, por meio de diretrizes estratégicas, a redução da criminalidade e violência na Bahia, bem como o avanço do desenvolvimento social e humano das faixas mais vulneráveis da população baiana.

"Nós fizemos um projeto de lei construído a diversas mãos, todas as Secretarias envolvidas, órgãos como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, ouvimos os movimentos religiosos, o movimento de juventude, então nós trazemos aqui hoje uma palavra da sociedade baiana", acrescentou Jerônimo.

A instituição do Bahia Pela Paz significa a ampliação de uma nova política que já vem sendo implementada pelo Governo do Estado, com uma atuação firme na segurança pública, envolvendo investimentos relevantes em infraestrutura e inteligência, e, agora, tendo como prioridade o olhar para o desenvolvimento social. O programa integra, portanto, a modernização das ações policiais e de justiça ao desenvolvimento de ações sociais e comunitárias, transversais e efetivas. A luta pela juventude baiana é o grande foco do Bahia Pela paz, que irá criar uma rede plural de suporte, assistência e promoção do desenvolvimento e da qualidade de vida de jovens e crianças.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, mencionou a expectativa de que a Assembleia também possa colaborar para o aprimoramento das premissas do programa. “Nesse momento de entrega do projeto de lei, a nossa expectativa é de que a Alba possa também aportar sua contribuição a partir de todas as deputadas e deputados”, declarou Felipe, explicando, ainda, a importância do envolvimento dos Municípios no processo: “nos próximos dias, nós vamos encontrar com a UPB para envolver os municípios nessa grande articulação e também na estratégia inicial, que é a busca ativa das lideranças das comunidades”, completou.

Além do titular da SJDH, acompanharam o governador na entrega o vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, e os secretários estaduais da Educação, Adélia Pinheiro; da Segurança Pública, Marcelo Werner; de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; de Relações Institucionais, Luís Caetano; da Saúde, Roberta Santana; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia; o coordenador-geral do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira e o coordenador de Políticas para a Juventude, Nivaldo Millet.

Esforço integrado

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, marcou presença no ato de entrega e elogiou a iniciativa do Governo. “O programa representa muito para a segurança pública do nosso estado, visando uma série de ações sociais e de prevenção à violência. A iniciativa do Governo buscou chamar também os outros Poderes para uma atuação conjunta, e o Poder Judiciário tem muita satisfação em estar participando desse projeto e poder dar a sua colaboração para o seu sucesso”.

De acordo com o procurador-geral de Justiça da Bahia, o promotor Pedro Maia, o Bahia Pela Paz chega no momento certo. “É uma iniciativa que vem num momento correto, necessário e urgente para o estado da Bahia, que visa buscar aquilo que todas as instituições, todos os poderes do Estado procuram, de forma harmônica, que é uma cultura de paz, e interromper esse ciclo de violência que acontece não somente na Bahia, mas no Brasil e em toda a América Latina”.

O procurador-geral também falou sobre a articulação entre os entes da Federação na implementação e desenvolvimento do programa. “Capitaneado pelo Governo do Estado, o programa será realizado com articulação entre os Poderes e a instituições do sistema de Justiça e do sistema de Defesa Social, para promover políticas públicas na área de segurança pública. Tudo isso através de um recorte transversal, em prol de uma Bahia em Paz”, concluiu.

O deputado Adolfo Menezes destacou a importância da celeridade na votação do projeto. "Um projeto dessa importância será votado o mais rápido possível. A questão da violência é relevante para todos os baianos e vamos nos empenhar para que esse projeto seja aprovado", disse.

A defensora pública geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio, avalia que o programa Bahia pela Paz traz uma perspectiva muito próxima do que a Defensoria Pública do Estado da Bahia acredita: uma proposta de redução da violência através da efetivação e da garantia dos direitos humanos. "A Defensoria Pública defende, historicamente, essa perspectiva, se sente bastante contemplada com a proposta apresentada. Nós seremos uma instituição parceira dentro do Comitê de Governança [do Programa Bahia pela Paz], também contribuiremos com a execução do programa e integraremos as ações da nossa Instituição aos projetos, a essa nova perspectiva do Bahia pela Paz".

Projeto de Lei

A partir da aprovação do projeto, a Política Pública de Defesa Social da Bahia será estabelecida com a integração de projetos e ações nas áreas de Educação; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; Cultura; Assistência e Desenvolvimento Social; Saúde; Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Políticas para as Mulheres; Justiça e Direitos Humanos; Segurança Pública; Administração Penitenciária e Ressocialização, no âmbito do Estado da Bahia, orientados com vistas à promoção da paz social.

O documento entregue para a aprovação na Alba é uma alteração da Lei Estadual 12.357/2011, tendo também como proposta instituir o Núcleo de Gestão do Bahia Pela Paz, que exercerá atividades de assessoramento técnico-operacional; o Comitê Executivo: órgão consultivo e deliberativo, que tem como finalidade promover a articulação entre os processos de formulação, implantação, monitoramento e avaliação de suas ações; além das Câmaras Intersetoriais, que irão propor e definir diretrizes e políticas setoriais que contribuam para o impacto do Bahia pela Paz. 

Fonte: Blog Bahia  /  GOV BA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (13), o resultado final e a homologação do Processo Seletivo Simplificado para as funções de analista técnico temporário (superior) e técnico de nível médio para atuação no seu órgão central. A publicação relaciona os candidatos por ordem decrescente de nota final, conforme consta em anexo único.

Os candidatos habilitados serão convocados pela SEC por meio de edital de convocação, obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento das vagas, de acordo com as necessidades da instituição. Do total de 30 vagas, dez são para analista técnico temporário, com área de atuação em ciências jurídicas (direito); 15 para analista técnico temporário nível superior (qualquer área); e cinco para técnico temporário nível médio para a área administrativa.

O Processo Seletivo Simplificado foi constituído de uma única etapa e avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses, com carga horária de 40 horas e possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

Fonte: Blog Bahia / Ascom SEC

Em visita à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luís Eduardo Magalhães (APAE-LEM), na tarde desta segunda-feira (11), o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, visitou as instalações da instituição e conversou com alunos e membros da diretoria. Na oportunidade, o gestor foi recebido pelo presidente Jefferson Motta.

“A APAE é uma instituição muito importante para a nossa cidade, e desde o início da nossa gestão tem contado com o nosso apoio. Nós acreditamos que fortalecendo as associações, também fortalecemos a nossa comunidade, por isso, nós cedemos atualmente 20 profissionais do município para atuação na APAE, o que torna possível o trabalho de melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, comentou o prefeito Junior Marabá.

A expectativa é ampliar ainda neste ano a oferta de profissionais para a entidade, sobretudo de monitores, responsáveis por acompanhar os alunos.

Também participaram da visita, o secretário municipal de Educação, Jefferson Café, o secretário da Fazenda, Willton Novaes e a procuradora Geral do município, Élese Mendes.

Fonte: Blog Bahia  / SECOM, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães