Blog Bahia - O Portal de Notícias do Oeste Baiano


17/10/2026

Barreiras: Colisão entre dois carros na BA 447 deixa um ferido grave

17.10.26 Comentários (0)
Barreiras: Colisão entre dois carros na BA 447 deixa um ferido grave

Uma colisão envolvendo dois carros de passeio deixou pelo menos uma pessoa em estado grave, presa as ferragens. O acidente ocorreu por volta das 16h30 de hoje, 17, nas proximidades do Distrito de Irrigação Barreiras Norte, distante 5 KM do bairro Buritis, em Barreiras, Oeste da Bahia.

O acidente ocorreu no momento em que um veículo que saia do Barreiras Norte, parou na beira da pista e o motorista de um Gol que seguia sentido Angical, se assustou e pisou no freio. Com a freiada, o veiculo acabou derrapando e colidindo contra o outro veículo que estava parado.

O Corpo de Bombeiros foi acionado pera liberar a vítima das ferragens enquanto aguardavam a chegado do Samu.

No Gol seguia uma família, inclusive uma criança que teve apenas ferimentos leves. Somente uma perícia policial poderá identificar a causa do acidente.

A vítima foi socorrida para atendimento médico em uma unidade de saúde de Barreiras. (Jornal Nova Fronteira).

Leia Matéria Completa

Fim da escala 6×1 é publicado no Diário Oficial e empresas têm prazo para se adaptar

17.10.26 Comentários (0)
Fim da escala 6×1 é publicado no Diário Oficial e empresas têm prazo para se adaptar

A emenda constitucional que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16). A partir da publicação, começa a valer o cronograma para que as empresas se adaptem às mudanças nas regras da jornada de trabalho.

A medida estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e determina a redução gradual da carga horária máxima semanal, que passará das atuais 44 horas para 42 horas na primeira etapa, até chegar a 40 horas ao final do período de transição.

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ocorreu nesta sexta-feira, durante cerimônia no Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quando as novas regras entram em vigor?

De acordo com o cronograma previsto na emenda, os empregadores terão até 16 de dezembro de 2026 para implementar as primeiras mudanças. Nessa etapa, a jornada máxima semanal será reduzida para 42 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado.

A segunda fase está programada para 16 de dezembro de 2027, quando o limite máximo de trabalho deverá cair para 40 horas semanais.

O calendário estabelece, portanto, um período de transição para que as empresas reorganizem suas escalas e ajustem as jornadas às novas exigências.

O que muda para os trabalhadores?

Com o fim da escala 6x1, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, em substituição ao modelo que permite seis dias consecutivos de trabalho para um dia de folga.

Outra mudança será a diminuição progressiva da jornada semanal. O limite, atualmente fixado em 44 horas, será reduzido inicialmente para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas.

A emenda também prevê que a redução da carga horária não resulte em diminuição dos salários, incluindo os pisos salariais estabelecidos para cada categoria profissional.

Além disso, um dos dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos, conforme previsto na nova regra.

Como as empresas deverão se adaptar?

Os empregadores precisarão rever as escalas de trabalho, a distribuição das folgas e a organização das jornadas para cumprir os novos limites. As mudanças deverão ser implementadas conforme as etapas previstas no cronograma de transição.

A adaptação exigirá atenção especial dos setores que utilizam escalas com funcionamento contínuo, nos quais a distribuição dos dias de descanso precisa considerar a manutenção das atividades.

Com a publicação da emenda no Diário Oficial da União, ficam estabelecidas as datas de referência para a implementação das mudanças, que alteram as regras de descanso semanal e a duração máxima da jornada de trabalho no país.

Leia Matéria Completa

Inmet emite alerta de tempestade para quase 200 cidades da Bahia; veja lista

17.10.26 Comentários (0)
Inmet emite alerta de tempestade para quase 200 cidades da Bahia; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgou nesta sexta-feira (16), um alerta amarela, que significa perigo potencial de tempestade para 193 cidades da Bahia. O aviso começou à valer à 9h25 e vai até às 23h59.

Segundo o Inmet, os municípios podem registrar chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos que podem variar entre 40 a 60 km/h e, queda de granizo. Também existe um baixo risco de corte de energia, estragos em plantações, quedas de galhos de árvores e alagamentos.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O Instituto afirma ainda que, se possível, as pessoas desliguem aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Veja abaixo as listas com as cidades que estão em alerta:

Região Intermediária de Santo Antônio de Jesus

Jiquiriçá, Mutuípe, Ubaíra, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves e Taperoá.
Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna

Almadina, Aurelino Leal, Arataca, Belmonte, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Caravelas, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Itapé, Itapitanga, Jucuruçu, Jussari, Lajedão, Maraú, Mascote, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca e Vereda.

Região Intermediária de Vitória da Conquista

Abaíra, Aiquara, Anagé, Aracatu, Apuarema, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Brumado, Caatiba, Caetanos, Caturama, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Cravolândia, Dário Meira, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Iguaí, Iramaia, Irajuba, Itagi, Itagibá, Itambé, Itamari, Itarantim, Itapetinga, Itaeté, Itaquara, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Mirante, Nova Canaã, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Inês, Tanhaçu, Teolândia, Tremedal, Ubatã, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Região Intermediária de Guanambi

Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibipitanga, Igaporã, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paratinga, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Tanque Novo e Urandi.

Região Intermediária de Barreiras

Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Região Intermediária de Irecê

Barra, Brotas de Macaúbas, Ibotirama, Morpará, Muquém do São Francisco e Oliveira dos Brejinhos.

Região Intermediária de Feira de Santana

Andaraí, Boa Vista do Tupim, Boninal, Iaçu, Ibitiara, Ibiquera, Lençóis, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã e Seabra.


G1 BA

Leia Matéria Completa

PM apreende quatro espingardas em Roda Velha

17.10.26 Comentários (0)
PM apreende quatro espingardas em Roda Velha
 
A Polícia Militar da Bahia informa que, durante a Operação Protetor Divisa, realizada nesta sexta-feira, 16, policiais da CIPRv/Barreiras apreenderam quatro espingardas no curso de uma abordagem no entroncamento da BR-020 com a BA-463, no distrito de Roda Velha, município de São Desidério/BA, oeste baiano.

No decorrer da Operação, ao abordar um veículo, as espingardas foram localizadas no porta-malas, sendo uma Winchester calibre .44, uma CBC calibre .22, uma calibre .22 sem numeração e uma calibre .36 desmontada.

Também foram apreendidos dois balotes intactos de calibre 12 e um balote deflagrado.

Diante dos fatos, dois indivíduos foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, à Delegacia Territorial de Barreiras/BA, para adoção das medidas cabíveis. (ASCOM da CIPRv/Barreiras) 
Leia Matéria Completa

Terceiro homicídio em menos de 24h é registrado em Barreiras

17.10.26 Comentários (0)
Terceiro homicídio em menos de 24h é registrado em Barreiras

Barreiras vive um fim de semana violento. O terceiro homicídio em menos de 24 horas foi registrado no início da manhã deste sábado, 17 de outubro de 2026, no bairro Residencial Solar.

De acordo com informações, a vítima foi morta por arma branca. A identidade não foi divulgada até o fechamento desta matéria.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e esteve no local, mas apenas pôde constatar a morte. 

A área foi isolada por policiais militares, que realizaram a segurança até a chegada da equipe de perícia técnica. Após os trabalhos periciais, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras para realização de necropsia.

Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil de Barreiras, que deve instaurar inquérito para apurar as circunstâncias do homicídio.

A sequência de três mortes violentas em um curto espaço de tempo chama a atenção. 
(Blog do Sigi Vilares) 
Leia Matéria Completa

16/10/2026

Homem é morto a tiros no bairro Barreirinhas, em Barreiras

16.10.26 Comentários (0)
Homem é morto a tiros no bairro Barreirinhas, em Barreiras

Um homicídio foi registrado por volta das 20h desta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, na Rua Porto Alegre, localizada no bairro Barreirinhas, em Barreiras, no oeste da Bahia.

Segundo as informações preliminares, um rapaz foi morto após ser atingido por disparos de arma de fogo. Os suspeitos de cometer o crime estariam a bordo de um carro e fugiram após a ação.

Até o momento, não há informações confirmadas sobre a autoria ou a motivação do homicídio.

Policiais militares estiveram no local para realizar o isolamento da área e garantir a segurança durante os procedimentos iniciais da ocorrência.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e, posteriormente, removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).

O caso será investigado pela Polícia Civil, que buscará esclarecer as circunstâncias do crime, identificar os responsáveis e determinar a motivação do homicídio. (Blog do Sigi Vilares)

Leia Matéria Completa

Homem é morto a tiros no bairro Jardim Europa, em Barreiras

16.10.26 Comentários (0)
 Homem é morto a tiros no bairro Jardim Europa, em Barreiras

Um homicídio foi registrado no início da tarde desta sexta-feira (16 de outubro de 2026), na zona urbana de Barreiras, no oeste da Bahia. O crime ocorreu no bairro Jardim Europa e teve como vítima Bernardo Lopes Saraiva, de 38 anos.

Uma equipe da 83ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve no local, onde realizou a segurança da área e registrou a ocorrência. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também foi acionada, mas, ao chegar, os socorristas apenas puderam constatar o óbito.

Após a confirmação da morte, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e adotar os procedimentos legais.

O corpo de Bernardo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos necessários.

Até o momento, não há informações oficiais sobre a autoria ou a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias do homicídio. (Blog do Sigi Vilares)


Leia Matéria Completa

Time de Luís Eduardo Magalhães se consagra vice-campeão baiano de handebol

16.10.26 Comentários (0)
Time de Luís Eduardo Magalhães se consagra vice-campeão baiano de handebol

Com o Ginásio Municipal de Luís Eduardo Magalhães lotado, os jogos da Final Four do Campeonato Baiano Adulto Masculino de Handebol 2026 foram marcados por disputas acirradas e muita emoção. Após uma fase classificatória disputada, as melhores equipes das conferências territoriais se enfrentaram na etapa final, realizada em Luís Eduardo Magalhães, nos dias 10 e 11 de outubro. Organizada pela Federação Baiana de Handebol (FBHb) com apoio da Secretaria de Esporte e Cultura e Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, a competição definiu o pódio da temporada.

A partida decisiva entre G.A.HA/SELEM e Sento Sé foi disputada ponto a ponto, gol a gol, em um confronto eletrizante. As duas equipes demonstraram alto nível técnico e protagonizaram um jogo intenso e equilibrado.

Ao final da partida, o título ficou com a equipe de Sento Sé, enquanto o G.A.HA/SELEM garantiu o vice-campeonato, conquistando o segundo lugar na competição.

Confira a classificação final da Final Four:
Campeão: Sento Sé
Vice-campeão: G.A.HA/SELEM
3º lugar: Feirense

Após a participação no Campeonato Baiano, a equipe de Luís Eduardo Magalhães já se prepara para o Brasil Master Cup Nordeste, que será disputado em Recife (PE), entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro de 2026. Boa sorte ao G.A.HA/SELEM no próximo desafio!

Leia Matéria Completa

Congresso promulga emenda que prevê fim da escala 6x1 e adoção de jornada 5x2 no Brasil

16.10.26 Comentários (0)
Congresso promulga emenda que prevê fim da escala 6x1 e adoção de jornada 5x2 no Brasil

 

Nova regra estabelece dois dias de descanso semanal e redução gradual da jornada para 40 horas, sem diminuição salarial. Mudanças começam a valer em até 60 dias, conforme o texto aprovado.

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a adoção do modelo 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana. A medida também estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

A promulgação ocorreu em sessão solene no Senado Federal, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Durante a cerimônia, Alcolumbre destacou a importância da mudança para a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Segundo ele, a medida representa um avanço na garantia de mais tempo para o descanso, a convivência familiar e os cuidados pessoais.

Hugo Motta também ressaltou o impacto social da nova regra e afirmou que a mudança beneficia milhões de brasileiros que enfrentam longas jornadas de trabalho. O presidente da Câmara mencionou ainda medidas para reduzir os efeitos da alteração sobre os micro e pequenos negócios, incluindo mudanças previstas nos limites de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs).

O presidente Lula comemorou a promulgação e rebateu críticas de setores contrários à proposta. Em seu discurso, comparou a resistência ao fim da escala 6x1 às críticas feitas, no passado, à criação do 13º salário, argumentando que a ampliação dos direitos trabalhistas não significa necessariamente prejuízos para as empresas.

Como será a implementação
A nova regra prevê que as empresas adotem a escala 5x2 em até 60 dias. Nesse primeiro momento, a jornada semanal também deverá cair de 44 para 42 horas.

Após 12 meses dessa primeira redução, a jornada passará para 40 horas semanais, concluindo a transição prevista em até 14 meses. Ao final do processo, a regra geral será de até oito horas diárias de trabalho, distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso remunerado.

A emenda admite exceções para determinadas categorias, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas no texto. Acordos ou convenções coletivas poderão autorizar escalas diferentes da 5x2, desde que haja compensação das folgas no mesmo mês e seja garantido o descanso semanal previsto.

Regras especiais para terceirizados
Os trabalhadores terceirizados que prestam serviços à administração pública terão um período de transição diferenciado, de até 12 meses, para a implementação da nova jornada, conforme as condições estabelecidas para os contratos com o Poder Público.

A proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e um contrário, após mobilização de trabalhadores e sindicatos em defesa da mudança.

Com a promulgação, o país inicia uma nova etapa nas regras de duração do trabalho. A expectativa é que a redução da jornada amplie o tempo de descanso e a qualidade de vida dos trabalhadores, enquanto os efeitos sobre empresas e setores econômicos serão acompanhados durante a implementação das novas regras.

Leia Matéria Completa

Aposta feita em Luís Eduardo Magalhães ganha mais de R$ 52 mil na Mega-Sena

16.10.26 Comentários (0)
Aposta feita em Luís Eduardo Magalhães ganha mais de R$ 52 mil na Mega-Sena


Uma aposta registrada em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, acertou cinco das seis dezenas sorteadas no concurso 3070 da Mega-Sena e garantiu um prêmio de R$ 52.767,96. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (14), pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com as informações divulgadas, o jogo foi registrado por meio dos canais eletrônicos da Caixa. A aposta simples, com seis números escolhidos, acertou cinco dezenas e conquistou o prêmio da quina.

Os números sorteados no concurso foram: 19 – 27 – 29 – 43 – 54 – 60.

O resultado trouxe mais uma notícia positiva para Luís Eduardo Magalhães, município localizado no oeste baiano, conhecido pela força do agronegócio e pelo crescimento econômico. Com o acerto de cinco dezenas, o apostador garantiu uma premiação de mais de R$ 52 mil.

Leia Matéria Completa

LEM: II FIBA abre inscrições para debater eficiência e gestão hídrica no agronegócio 

16.10.26 Comentários (0)
LEM: II FIBA abre inscrições para debater eficiência e gestão hídrica no agronegócio 

 

As inscrições para a 2ª edição do Fórum de Irrigação da Bahia (FIBA) já estão abertas. O maior evento do segmento no Matopiba será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Complexo Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (LEM), no Cerrado baiano.

Durante dois dias, a sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em LEM, será palco de encontros, palestras e oficinas técnicas sobre inovação, tecnologia, eficiência e produtividade na agricultura irrigada.

O evento é mais uma oportunidade para ampliar conhecimentos, conectar pessoas e acompanhar de perto as discussões que movimentam o setor com grandes nomes do segmento, no maior polo de agricultura irrigada do Brasil, com mais de 450 mil hectares.

Especialistas renomados

A programação especial abordará assuntos que estão no radar de toda a cadeia produtiva e de órgãos governamentais, como a gestão e a disponibilidade dos recursos hídricos, perspectivas do clima, a irrigação no Cerrado, inteligência artificial e a governança responsável para assegurar a água para as futuras gerações.

Além disso, ao lado dos desafios sob o olhar do produtor rural, o evento abordará o que há de mais moderno para se produzir de maneira sustentável, colaborando para tomadas de decisões ainda mais assertivas.

Nesse sentido, o público participante estará imerso em um conteúdo científico, exclusivo e de credibilidade, apresentado por 12 palestrantes. Alguns desses grandes nomes do setor, reconhecidos nacional e internacionalmente são:

  • Lineu Rodrigues, Doutor em Engenharia Agrícola e pesquisador da Embrapa Cerrados desde 2002, com atuação nas áreas de recursos hídricos, irrigação e hidrologia. Autor de 10 livros e 29 capítulos de livros, também coordena e participa de diversos projetos de pesquisa;
  • Reimar Carlesso, Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Santa Maria, com Mestrado em Engenharia Agrícola pela UFSM e Doutorado em Crop and Soil Science pela Michigan State University, nos Estados Unidos;
  • Hiran Moreira, Engenheiro Agrônomo, Mestre em Irrigação pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e MBA em gestão executiva pela Fundação Dom Cabral (FDC);
  • Afonso Henriques, professor titular aposentado da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Doutor em Engenharia Elétrica pela Unicamp, com pós-doutorado na EHESS/França e Livre-Docência pela Universidade de São Paulo (USP), ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ex-Secretário Nacional de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME);
  • Cristiano Trevizam, Engenheiro Mecânico formado pela Escola de Engenharia de Piracicaba, com pós-graduação em Administração e Marketing pela UNICAMP e MBA em Agronegócio pela ESALQ/USP;
  • Giuseppe Vieira, Servidor Público Federal admitido no cargo de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 2008.

Neste ano, para maior conforto e melhor atendimento aos participantes, o evento é pago e as vagas são limitadas. A programação completa será divulgada em breve. Além disso, estudantes pagam meia-entrada mediante apresentação de documento estudantil válido na entrada.

Para garantir a participação, aponte a câmera para o QR Code na imagem acima ou clique aqui para se inscrever.

Realização

A segunda edição do FIBA reflete a relevância que o tema representa para o agronegócio, bem como o seu impacto social e econômico para toda a sociedade. Por isso, a Aiba conta com o apoio de AeQuilibrium, Copam, Fockink, SGV Solar, Lindsay, Krebs, Stratos, CDM Energia, JCO Bioprodutor, Aeroterra, Agrinvest Commodities, Agrogeo, Bauer e Pivodrip, empresas parceiras que acreditam no desenvolvimento sustentável do Matopiba.

Serviço

II Fórum de Irrigação da Bahia - FIBA

Data: 27 e 28 de novembro de 2026

Local: Complexo Bahia Farm Show – Luís Eduardo Magalhães–BA

Imprensa  Aiba

Leia Matéria Completa

Senado aprova reajuste do teto do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas

16.10.26 Comentários (0)
Senado aprova reajuste do teto do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ 140 mil a partir de 2028. A votação foi unânime: 78 votos a favor, nenhum contrário. 

O PLP 186/2026 também amplia o número de contratação de empregados de um para até dois e permite o perdão de débitos com a União. O projeto, que foi aprovado na quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

O atual limite de receita bruta anual, fixado em R$ 81 mil desde 2016 (cerca de R$ 6.750 mensais), passará a R$ 110 mil em 2027 e chegará a R$ 140 mil no ano seguinte. 

Para o início de atividades de microempreendedor, o limite será de R$ 9.166,67 por mês, em 2027; e de R$ 11.666,67 por mês, em 2028.

Milhões de empreendedores

A relatoria do PLP ficou com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que destacou a oportunidade que mais de 17 milhões de microempreendedores terão de diminuir e organizar suas dívidas e ampliar sua atividade. Ele afirmou que a mudança vai favorecer a reinserção econômica de empreendedores informais ou inadimplentes.

— O microempreendedor individual representa uma das mais relevantes políticas públicas de inclusão produtiva implementadas no país. A exposição de motivos do projeto informa a existência de aproximadamente 17 milhões de MEIs que poderão ser beneficiados pela legislação, número que evidencia a centralidade desse instrumento para a formalização de atividades econômicas de pequeno porte e para a inserção de milhões de brasileiros na economia formal — disse Fávaro, ao ler seu relatório no Plenário.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) elogiou a atualização do teto de faturamento do MEI e a possibilidade de contratação de até dois funcionários. 

— É um projeto importantíssimo que já tem o meu apoio — disse.

Para os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), a atualização dos limites está sendo usada eleitoralmente pelo governo. Segundo eles, a atualização é uma obrigação do governo e está anos atrasada.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), por sua vez, registrou que um grande número de mulheres trabalha como MEIs em todo o Brasil. Ela defendeu a proposta.

— São pais e mães de família que estão tentando alimentar seus filhos e dar uma vida digna — disse a senadora.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o aumento do limite de faturamento “é um anseio muito antigo” dos MEIs. Também elogiou a possibilidade de contratação de dois funcionários.

Fávaro lembrou que o regime do MEI é a primeira etapa da trajetória empresarial de trabalhadores autônomos, prestadores de serviço, pequenos comerciantes e produtores rurais. No MEI, essas pessoas passam a emitir documentos fiscais, adquirem acesso ao sistema financeiro formal e ampliam suas possibilidades de contratação de mão de obra.

— Por essa razão, o aperfeiçoamento das regras aplicáveis ao segmento transcende o interesse individual dos beneficiários. Trata-se de importante política pública com potencial para produzir reflexos positivos sobre a formalização econômica, a produtividade, a geração de renda e a expansão sustentável da atividade empresarial — disse o relator.

Dívidas com a União

Outro ponto do projeto prevê o perdão integral de dívidas dos microempreendedores. O benefício abrange créditos da União de responsabilidade de MEIs, inscritos ou não na dívida ativa, até 13 de outubro de 2026. O Poder Executivo estima que a medida pode beneficiar cerca de 3,6 milhões de MEIs com dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, que somam R$ 12,57 bilhões.

Para manter o benefício, o MEI deverá pagar em dia as contribuições que vencerem nos seis meses seguintes à entrada em vigor da lei complementar. Se não cumprir essa condição, a remissão da dívida será cancelada.

Além disso, o microempreendedor deverá apresentar um requerimento e comprovar a desistência de eventuais ações judiciais relacionadas aos débitos e a renúncia aos pedidos feitos na Justiça. Com a extinção do processo, o microempreendedor ficará dispensado de pagar honorários advocatícios.

Mais empregos

O projeto amplia ainda a contratação de empregados para as atividades de industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural, passando da regra atual de apenas um para até dois funcionários. Os empregados deverão receber exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.

Se um ou mais empregados se afastarem legalmente, o MEI poderá contratar substitutos em igual número, inclusive por prazo determinado, até que cessem as condições que motivaram o afastamento.  

Na avaliação do relator, a atual limitação de apenas um empregado foi criada em contexto econômico diferente do atual. Novos padrões de produção, comercialização e prestação de serviços ampliaram significativamente a capacidade operacional de empreendimentos de pequeno porte, acrescentou Fávaro, especialmente em razão da expansão das plataformas digitais, do mercado eletrônico e dos mecanismos de contratação remota.

— Nesse cenário, a possibilidade de manutenção de dois empregados permite que iniciativas ainda compatíveis com a lógica do MEI ampliem sua capacidade produtiva sem serem compelidos prematuramente a migrar para estruturas empresariais mais onerosas e complexas — pontuou o relator.

Contratações públicas

O texto aprovado também atualiza os limites à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte em contratações públicas e cria uma nova forma de licitação para MEIs.

— Ao ampliar as oportunidades de acesso dos MEIs às contratações públicas, a proposição contribui para diversificar suas fontes de receita, reduzir a dependência de mercados restritos e criar condições para expansão gradual e sustentável de suas atividades. Além de fortalecer a concorrência e ampliar a capilaridade dos fornecedores da administração pública — disse Fávaro.

Também participaram do debate e da votação os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Randolfe Rodrigues (PT-AC), Teresa Leitão (PT-PE), Jorge Seif (PL-SC), Dra. Eudócia (PSDB-AL) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), entre outros. (Agência Senado).

Leia Matéria Completa

Barreiras: Bombeiros controlam derramamento de óleo após acidente com caminhão na Serra do Saco

16.10.26 Comentários (0)
Barreiras: Bombeiros controlam derramamento de óleo após acidente com caminhão na Serra do Saco

O 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) atendeu, na manhã desta quinta-feira (15), uma ocorrência de derramamento de óleo na pista da BR-242, na Serra do Saco, próximo a um radar. Não houve registro de feridos.

A guarnição foi acionada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após um caminhão perder o controle, provocando o derramamento de uma grande quantidade de óleo na via.

No local, os bombeiros utilizaram pó de serra para conter o óleo e reduzir os riscos para os demais condutores. A PRF realizou o isolamento da área com cones, garantindo a segurança durante o atendimento.

Leia Matéria Completa

15/10/2026

Rondesp CPR-Oeste apreende maconha, cocaína e ecstasy após fuga de suspeitos em Barreiras

15.10.26 Comentários (0)
Rondesp CPR-Oeste apreende maconha, cocaína e ecstasy após fuga de suspeitos em Barreiras

Uma ação da Companhia Independente de Policiamento Tático do Oeste (CIPT-O) resultou na apreensão de drogas e duas balanças de precisão na tarde desta quinta-feira (15), no bairro São Miguel, em Barreiras, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar da Bahia (PMBA), a ocorrência foi registrada por volta das 17h30, durante patrulhamento ostensivo realizado no âmbito da Operação Oeste em Paz. Na ocasião, os policiais visualizaram dois indivíduos em uma motocicleta Honda CG, de cor escura.

Ao perceberem a presença da guarnição, os suspeitos fugiram e dispensaram uma mochila azul. Os policiais realizaram acompanhamento, mas não conseguiram alcançar os indivíduos devido ao intenso fluxo de veículos e às fortes chuvas.

Durante a verificação da mochila abandonada, a equipe encontrou aproximadamente 273 gramas de substância análoga à maconha, 72 gramas de substância análoga à cocaína e 5 gramas de substância análoga à droga sintética ecstasy. Também foram apreendidas duas balanças de precisão, uma branca e outra prata.

Todo o material foi recolhido e apresentado à Delegacia de Polícia, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.

Segundo as informações divulgadas, nenhuma pessoa foi conduzida à delegacia durante a ocorrência. (Ascom CIPT-O).

Leia Matéria Completa

84ª CIPM apreende quase 500g de maconha e simulacro de arma de fogo em Barreiras

15.10.26 Comentários (0)
84ª CIPM apreende quase 500g de maconha e simulacro de arma de fogo em Barreiras

Na noite de quarta-feira (14), policiais militares da 84ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam aproximadamente 497 gramas de substância análoga à maconha e um simulacro de arma de fogo no bairro Vila Rica, em Barreiras, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da corporação, a ocorrência foi registrada por volta das 23h30, durante patrulhamento ostensivo na Rua Serra Negra. Na ocasião, a guarnição avistou um indivíduo em uma motocicleta que, ao perceber a presença dos policiais, fugiu do local e dispensou uma sacola durante o deslocamento.

Ao verificarem o conteúdo do material abandonado, os policiais encontraram a substância semelhante à maconha e o simulacro de arma de fogo.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Barreiras, onde foram adotadas as medidas cabíveis. (Ascom 84ª CIPM).

Leia Matéria Completa

LEM: 27º BPM prende homem procurado pela Justiça de Goiás por crime de estupro

15.10.26 Comentários (0)
LEM: 27º BPM prende homem procurado pela Justiça de Goiás por crime de estupro

27º BPM prende homem procurado pela Justiça de Goiás por crime de estupro em Luís Eduardo Magalhães

Um homem de 21 anos, procurado pela Justiça do Estado de Goiás pelo crime de estupro, foi preso por uma guarnição do 27º Batalhão de Polícia Militar (27º BPM), na tarde desta quinta-feira, 15 de outubro de 2026, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

A prisão ocorreu por volta das 16h, durante patrulhamento policial no bairro Sol do Cerrado. Segundo informações da Polícia Militar, os agentes receberam informações sobre o possível paradeiro do homem e realizaram diligências até localizá-lo.

Após a abordagem, os policiais consultaram os sistemas de segurança e confirmaram a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O mandado está relacionado ao crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro.

Após a confirmação da ordem judicial, o homem foi conduzido e apresentado à autoridade policial competente, para a adoção das medidas legais cabíveis.

A ação integra as atividades de patrulhamento e cumprimento de ordens judiciais realizadas pela Polícia Militar na região.
Leia Matéria Completa

Chuva com granizo em Barreiras

15.10.26 Comentários (0)
Chuva com granizo em Barreiras
Nesta quinta-feira, 15 de outubro de 2026, foi marcada por um forte temporal acompanhado de granizo Chuva com granizo em Barreiras  diversos pontos de Barreiras, no Oeste da Bahia.

De acordo com relatos de moradores, a chuva começou no final da manhã e veio acompanhada de rajadas de vento e queda de pedras de gelo. Vídeos e fotos compartilhados nas redes sociais mostram ruas cobertas de gelo e telhados sendo atingidos.

Apesar do susto, não há registro até o momento de feridos ou danos graves.
Leia Matéria Completa

Confronto com a PM termina com um suspeito morto e plantação com 2 mil pés de maconha e armamento em Ibotirama

15.10.26 Comentários (0)
Confronto com a PM termina com um suspeito morto e plantação com 2 mil pés de maconha e armamento em Ibotirama

A Polícia Militar da Bahia informa que na tarde desta quarta-feira (14), policiais militares da RONDESP Meio-Oeste, com apoio da 28ª CIPM, após receberem denúncia acerca de uma plantação de maconha em uma ilha do Rio São Francisco, nas proximidades do município de Ibotirama/BA, realizaram incursão em área de mata fechada, onde localizaram plantação com aproximadamente 2.000 pés de maconha.

Durante a ação, as guarnições visualizaram cerca de oito indivíduos armados, que efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais. Diante da agressão, houve revide. Após o confronto, os suspeitos evadiram-se em direção à mata.
Um dos indivíduos envolvidos no confronto foi socorrido a uma unidade hospitalar, contudo não resistiu aos ferimentos, tendo o óbito sido constatado pela equipe médica.

No local, foram apreendidas armas de fogo, munições e diversos materiais relacionados à atividade criminosa. Parte dos pés de maconha foi recolhida pela guarnição, totalizando aproximadamente 18 kg de material vegetal, posteriormente apresentado à autoridade policial competente.

A erradicação dos demais pés de maconha localizados na área foi programada para a manhã desta quinta-feira (15), em ação conjunta com o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Polícia Civil.

Diante dos fatos, o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Ibotirama.

MATERIAL APREENDIDO

▪️ 01 pistola Taurus 58 HC Plus, calibre .380;
▪️ 02 carregadores de calibre .380;
▪️ 25 munições intactas de calibre .380;
▪️ 01 espingarda Astra Zambala, calibre 28;
▪️ 01 espingarda tipo cartucheira;
▪️ 18 munições intactas de calibre 28;
▪️ 70 cápsulas deflagradas de calibre 28;
▪️ 01 traje militar camuflado;
▪️ 02 balanças de precisão;
▪️ 03 lanternas;
▪️ 01 rolo de papel-filme;
▪️ 01 coldre;
▪️ 01 recipiente contendo pólvora;
▪️ 01 recipiente contendo esferas de chumbo;
▪️ Aproximadamente 18 kg de pés de maconha recolhidos da plantação;

📍Ibotirama/Ba
📸 Ascom pela CIPT-MO
Leia Matéria Completa

14/10/2026

Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1 e dois dias de descanso semanal

14.10.26 Comentários (0)
Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1 e dois dias de descanso semanal

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de folga. A proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos.

A matéria recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra o texto.

Mudança prevê transição gradual

A proposta estabelece um período de adaptação para a redução da jornada de trabalho. Dois meses após a promulgação, a carga horária semanal passará para 42 horas. Um ano depois, será reduzida para 40 horas semanais, mantendo os dois dias de descanso remunerado.

O texto também prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do INSS, valor equivalente a R$ 21.188, conforme os dados apresentados na proposta.

Parlamentares divergem sobre os impactos

Durante a sessão, diversos senadores defenderam a mudança, destacando a importância do descanso para os trabalhadores. Entre eles, Paulo Paim (PT-RS), que há anos apoia a redução da jornada para 40 horas semanais.

Por outro lado, parlamentares da oposição questionaram a ausência de estudos mais detalhados sobre os possíveis impactos econômicos da medida. Também houve críticas à proximidade da votação com o calendário eleitoral.

O tema ganhou destaque no debate político nacional, com manifestações de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e críticas de integrantes do PL, partido que defende alternativas para a organização da jornada de trabalho.

Próximos passos

Apesar da aprovação no Senado, a proposta ainda precisa cumprir as etapas legislativas previstas antes de entrar em vigor. Após a conclusão da tramitação e a promulgação, as novas regras deverão ser implementadas conforme o cronograma de transição estabelecido.

A mudança tem como objetivo ampliar o período de descanso semanal dos trabalhadores brasileiros, preservando os salários e reduzindo gradualmente a carga horária.

Leia Matéria Completa

LEM: Incêndio de grandes proporções ocorreu concessionária de veículos

14.10.26 Comentários (0)
LEM: Incêndio de grandes proporções ocorreu concessionária de veículos
Um incêndio de grandes proporções foi registrado na noite desta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, na concessionária de veículos Primavia, localizada na cidade de Luís Eduardo Magalhães. 

Ainda não há informações detalhadas sobre o que teria provocado o fogo. 

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar foram acionadas e estão no local realizando os trabalhos de combate às chamas. 
A área foi isolada e o trabalho das equipes segue em andamento.

 Novas informações sobre o ocorrido poderão ser divulgadas a qualquer momento pelas autoridades.


Leia Matéria Completa