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08/02/2026

Barreiras: Rondesp CPR-Oeste apreendeu arma de fogo e cartuchos com um homem na BA 447

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Barreiras: Rondesp CPR-Oeste apreendeu arma de fogo e cartuchos com um homem na BA 447

No final da noite desta sexta-feira, 6, por volta das 23h50, a Rondesp CPR-Oeste arma de fogo e cartuchos na BA 447, no Povoado do Buritis, no município de Barreiras.

A guarnição da Rondesp Oeste, empregada na Operação Oeste em Paz, realizava patrulhamento tático na rodovia estadual, nas proximidades do Parque de Vaquejada, quando visualizou um indivíduo às margens da rodovia portando uma capa camuflada nas costas.

Ao perceber a presença policial, o suspeito arremessou o objeto ao solo e evadiu-se em direção à área de mata, não sendo possível sua identificação. Durante a averiguação do material dispensado, constatou-se tratar de uma arma de fogo do tipo espingarda (cartucheira), calibre .32, marca CBC, acompanhada de uma caixa contendo 32 cartuchos do mesmo calibre, todos intactos.

Diante dos fatos, todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras, onde foi apresentado à autoridade competente para a adoção das medidas legais cabíveis.

MATERIAIS APREENDIDOS:

✅ 01 espingarda calibre .32, marca CBC;
✅ 32 cartuchos calibre .32, marca CBC;
✅ 01 capa camuflada.


(Ascom CIPT-O).

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Governo da Bahia autoriza concursos com 185 vagas para servidores do Estado

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Governo da Bahia autoriza concursos com 185 vagas para servidores do Estado

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a abertura de concurso público para suprir 185 vagas servidores públicos do Estado. Serão 50 vagas para cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), 135 para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).  As autorizações do chefe do Poder Executivo foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (05).

Os EPPGGs serão lotados na Secretaria da Administração (Saeb) e na Secretaria do Planejamento (Seplan), atuando diretamente na gestão governamental e desempenhando funções estratégicas de planejamento, formulação e implementação de políticas públicas, além de assessoramento de alta complexidade. Já na PGE serão os cargos de Procurador do Estado (20 vagas), Analista da Procuradoria (65 vagas) e Assistente da PGE (50 vagas).

O Governo da Bahia autorizou nove concursos públicos no Estado desde janeiro de 2023, início da atual gestão. Os nove certames (incluindo as autorizações publicadas nesta quinta) totalizam 1.822 novas vagas para servidores, em pouco mais de três anos (2023/2026). Foram contempladas áreas da Segurança Pública, com 790 vagas para as forças de segurança, além de 287 vagas para agentes penitenciários. Também foram abertas vagas para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

O cargo da EPPGG exige formação de nível superior, possui remuneração inicial de cerca de R$ 10 mil e carga horária de 40 horas semanais. A Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela política de recursos humanos do Estado, solicitou a realização do concurso em virtude da necessidade de suprir vagas em aberto, além de contar com servidores da carreira para desempenhar funções de alta complexidade da gestão governamental.

Os EPPGGs atuam na formulação e no monitoramento de políticas públicas, no planejamento estratégico e orçamentário, na modernização administrativa, na gestão de indicadores e metas governamentais e no assessoramento estratégico.

No caso das carreiras da PGE, os cargos terão atuação para o cumprimento da representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico do Estado da Bahia. Para o cargo de Procurador do Estado, a remuneração inicial poderá chegar a R$ 33,5 mil, com exigência de formação em direito e uma carga horária 40h semanais. Já os Analistas da PGE (nível superior) terão remuneração inicial de 5,5 mil, enquanto os assistentes (nível médio) 1,9 mil, ambos com a mesma carga semanal de 40h. A PGE argumentou a necessidade dos cargos em função do aumento da demanda de atos processuais e administrativos e o déficit no quadro funcional.


A Saeb justificou a necessidade do concurso para EPPGG como forma de recompor a força de trabalho técnica especializada, fortalecer a capacidade institucional do Estado, assegurar a continuidade e a qualidade das políticas públicas, além de cumprir a legislação vigente. Argumentou, ainda, sobre a importância dos novos cargos para atender às demandas estratégicas da Saeb, da Seplan e dos demais órgãos que utilizam os serviços da carreira.

A Saeb realizou, ainda, análise sobre o impacto financeiro e a previsão orçamentária para as contratações de EPPGG. A Seplan manifestou também concordância com a necessidade de realização do concurso para gestor público.

Por fim, o Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), órgão colegiado responsável por definir diretrizes, normas e controlar a política de pessoal do Estado, expediu a Resolução nº 22/2026, recomendando ao governador autorizar a Secretaria da Administração a realizar o concurso para as 50 vagas de EPPGG.

O governador autorizou a realização do concurso público, que foi publicado nesta quinta-feira (05). O próximo passo será a contratação da banca examinadora e a publicação do edital do concurso. (SECOM, GOV BA). 

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Senador Otto Alencar é submetido a procedimento no coração após passar mal em Salvador

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Senador Otto Alencar é submetido a procedimento no coração após passar mal em Salvador

O senador Otto Alencar (PSD) foi internado no Hospital Aliança, em Salvador, no sábado (7), após passar mal enquanto voltava de uma agenda política no município de Lapão, no norte da Bahia.

Segundo assessoria do baiano, ele foi submetido a exames médicos que diagnosticaram um quadro de bradicardia, condição caracterizada por uma frequência cardíaca lenta.

Diante do diagnóstico, foi indicado e realizado um procedimento cardíaco para implantação de um marca-passo, de forma preventiva.

Ainda conforme os detalhes, o procedimento transcorreu com sucesso e o senador esta bem estável, porém segue em observação na UTI cardíaca da unidade de saúde. (G1).

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Polícia apreende drogas e munições após homicídio em Oliveira dos Brejinhos

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Polícia apreende drogas e munições após homicídio em Oliveira dos Brejinhos

Na noite deste sábado (7), durante patrulhamento tático realizado no município de Oliveira dos Brejinhos, no oeste da Bahia, guarnições da RONDESP Meio Oeste apreenderam drogas e munições após a abordagem de dois indivíduos. A ação ocorreu após o registro de um homicídio na zona rural do município.

A operação foi realizada de forma integrada com equipes da CIPE Chapada e do PETO da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Durante o patrulhamento no bairro Alto da Boa Vista, os policiais identificaram os suspeitos e procederam com a abordagem, resultando na apreensão do material ilícito.

Após a ação, a ocorrência foi apresentada na 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), localizada em Ibotirama, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

A Polícia Militar reforça que as ações integradas seguem intensificadas na região, com o objetivo de combater a criminalidade e garantir a segurança da população.

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07/02/2026

27º BPM prende homem com drogas em São Desidério

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27º BPM prende homem com drogas em São Desidério

Na manhã deste sábado, 07, policiais militares empregados na 4ª Companhia destacada do 27º BPM em São Desiderio, prenderam em flagrante um homem de 36 anos pela prática do crime de tráfico de drogas.

A ação aconteceu após denúncias que davam conta que em uma localidade no Centro de São Desiderio, era usada para comércio ilegal de drogas. Após procedimento de abordagem os policiais encontraram porções de cocaína, embalagens para acondicionamento da droga, balança de precisão e a quantia de R$351,00.

O auto de prisão em flagrante foi lavrado no Plantão Regional da Polícia Civil em Barreiras.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

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Motociclista morre após grave acidente na BR-242, em LEM

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Motociclista morre após grave acidente na BR-242, em LEM
Na manhã deste sábado, 7, por volta das 9h, um grave acidente de trânsito foi registrado na BR-242, em frente à empresa Galvanni, no trecho urbano da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. 
A colisão envolveu uma motocicleta e um veículo modelo Fiat Toro, resultando na morte do condutor da moto, que trabalhava como moto de transporte de passageiro
De acordo com as informações, o motociclista ainda não teve a identidade oficialmente confirmada. No momento do impacto, ele transportava um passageiro, que foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado a uma unidade hospitalar. O estado de saúde do passageiro não foi divulgado.
O motociclista não resistiu aos ferimentos e teve a morte constatada ainda no local do acidente. 

Equipes da Superintendência de Trânsito (Sutrans) permanecem na rodovia realizando a sinalização da via, a fim de garantir a segurança e evitar novos acidentes.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e a remoção do corpo. As circunstâncias e a dinâmica da colisão serão apuradas pelas autoridades competentes.

Fonte: Blog Bahia 
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PM prende indivíduo por furto qualificado em LEM

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PM prende indivíduo por furto qualificado em LEM
Na tarde desta sexta-feira, 06, policiais militares do 27º BPM prenderam um homem de 29 anos foragido da Justiça do Estado de Bahia por possuir mandados de prisão preventiva expedido pela Comarca de São Desiderio, pela prática do crime de furto qualificado tipificado no Artigo 155 do Código Penal.

A ação se deu após informações do CICOM-Barreiras dando conta de alerta do sistema de reconhecimento facial emitido pelo vídeo monitoramento da SSP-BA.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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Operação "dose clandestina" apreende medicamentos de uso controlado em Luís Eduardo Magalhães

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Operação "dose clandestina" apreende medicamentos de uso controlado em Luís Eduardo Magalhães
Medicamentos de uso controlado foram apreendidos durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado nesta quinta-feira (6), no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. A medida integra a Operação “Dose Clandestina”, que apura a comercialização irregular de substâncias à base de tirzepatida, sem observância das normas sanitárias.

A diligência teve origem em investigação instaurada a partir de comunicação encaminhada pela Polícia Federal, que apontou a suposta venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica sem acompanhamento profissional adequado, prática que representa risco à saúde pública.

O mandado judicial foi cumprido em um estabelecimento voltado à área estética, localizado no centro da cidade, onde foram apreendidas 66 unidades de medicamentos diversos, três caixas de Lipoless (tirzepatida), além de seringas, ampolas e outros materiais relacionados à aplicação e ao armazenamento de substâncias de uso controlado. Uma mulher de 24 anos, responsável pelos procedimentos no local, foi qualificada e responderá a inquérito policial.

Todo o material apreendido será submetido à análise técnica e pericial para verificar a origem, a regularidade e a eventual ilicitude dos produtos encontrados, bem como a dinâmica da comercialização e aplicação das substâncias. As investigações seguem em andamento para a completa apuração dos fatos, identificação de possíveis envolvidos e adoção das medidas legais cabíveis. (Ascom PC BA). 
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Pré-carnaval de Santa Maria da Vitória contra com reforço da Polícia Civil

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Pré-carnaval de Santa Maria da Vitória contra com reforço da Polícia Civil
A Polícia Civil da Bahia integra, entre os dias 5 e 8 de fevereiro, as forças de segurança que atuam no pré-carnaval de Santa Maria da Vitória, no oeste do estado. As ações são coordenadas pela 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santa Maria da Vitória) e contam com a atuação do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Cerrado), do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) e da Delegacia Territorial (DT/Santa Maria da Vitória).

Durante as festividades, equipes policiais estarão no estande instalado no circuito do evento, realizando atendimentos ao público, registro de ocorrências e adoção de medidas de polícia judiciária quando necessário. A operação também conta com suporte tecnológico, incluindo monitoramento por drone e acesso a câmeras de vigilância, ampliando a capacidade de prevenção e resposta das equipes, com o objetivo de garantir maior segurança aos foliões e profissionais envolvidos na realização da festa. (Ascom PC BA). 
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06/02/2026

Procon Barreiras realiza operação de fiscalização em hotéis e pousadas para o Carnaval 2026

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Procon Barreiras realiza operação de fiscalização em hotéis e pousadas para o Carnaval 2026
Antecipando o aumento do fluxo turístico durante o Carnaval 2026, o Procon Barreiras realizou, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), uma operação inédita de fiscalização voltada exclusivamente para hotéis e pousadas do município. A ação teve como foco principal os estabelecimentos localizados nos circuitos da folia, reforçando a atenção à proteção dos direitos do consumidor neste período de grande movimentação econômica.
Com caráter educativo e informativo, a operação buscou orientar os fornecedores e verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da legislação correlata. Durante a fiscalização, foram analisados itens como a exposição clara dos preços de diárias e produtos, a validade dos produtos comercializados, a prática de imposição de diárias mínimas, além da disponibilidade de exemplares do CDC e da divulgação do contato do Procon para os consumidores.

Ao todo, 11 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo constatadas diversas irregularidades. Entre as principais desconformidades identificadas estão a ausência de preço em produtos expostos à venda, inexistência de tabela de preços das diárias em local visível ao público e a falta do número de telefone do Procon para denúncias. Em situações mais graves, dois hotéis foram flagrados comercializando produtos com prazo de validade vencido, como barras de cereal, salgadinhos, batatas fritas, chocolates e refrigerante.
Os produtos vencidos foram apreendidos e incinerados imediatamente, de forma voluntária, pelos próprios responsáveis. O Procon lavrou autos de constatação e concedeu prazo de até 20 dias para que os estabelecimentos realizem a regularização completa. As adequações deverão ser comprovadas por escrito ao órgão, sob pena de aplicação de multas e demais sanções administrativas. Além disso, os responsáveis podem responder criminalmente por crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal.
O coordenador-geral do Procon Barreiras, Jandimário Lima, destacou a importância da iniciativa para a segurança de moradores e turistas. Segundo ele, a operação visa assegurar um ambiente de consumo ético, transparente e seguro, especialmente em um período em que o número de visitantes aumenta de forma significativa. “Não podemos permitir que direitos básicos, como a informação clara sobre preços e a segurança alimentar, sejam negligenciados. A hospitalidade de Barreiras precisa caminhar lado a lado com a legalidade”, afirmou.

O Procon em Barreiras funciona na Travessa 15 de Novembro, nº 42, no Centro Histórico, ao lado do Mercado Cultural Caparrosa. Também é possível entrar em contato pelo telefone (77) 3613-9559 ou pelo e-mail procon@barreiras.ba.gov.br.

Dircom/PMB 
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Proposta na Bahia sugere trocar multas leves por doação de sangue

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Proposta na Bahia sugere trocar multas leves por doação de sangue

Uma proposta inovadora pode mudar a forma como motoristas baianos lidam com infrações leves. O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Indicação nº 28.274/2026, que sugere ao governador a substituição do pagamento de multas de trânsito por doações de sangue ou de medula óssea.

O objetivo central é duplo: aliviar o bolso do condutor em infrações de menor gravidade e, simultaneamente, reforçar os estoques críticos de sangue no estado, especialmente em períodos de baixa adesão.

Como funcionaria a conversão das multas?

Inspirada em um modelo já aprovado em Ponta Grossa (PR), a proposta prevê que o motorista possa optar, de forma facultativa, pela conversão da penalidade. Confira as regras sugeridas:

Infrações leves: A medida seria aplicada exclusivamente a multas de natureza leve geradas pelo Detran-BA.

Limite de doações: O condutor teria um limite legal de até duas conversões por ano.

Comprovação: Seria exigido um certificado oficial emitido por unidade de hemoterapia credenciada.

Foco na escassez do Hemoba

A indicação chega em um momento crucial para a saúde pública. A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) tem emitido alertas constantes sobre estoques em níveis críticos, muitas vezes inferiores a 24h de atendimento para todos os tipos sanguíneos.

O início do ano é historicamente difícil para a fundação, devido à queda nas doações e ao aumento da demanda hospitalar por conta de cirurgias e acidentes de trânsito.

Para Paulo Câmara, a medida une educação e humanidade. “Estamos falando de uma medida de alto impacto social, que pode salvar vidas e ajudar a enfrentar a escassez nos hospitais baianos”, defendeu o parlamentar.

A proposta agora aguarda análise do Executivo estadual. Se aceita, caberá ao Governo da Bahia regulamentar os critérios técnicos e jurídicos para que a substituição das multas de trânsito entre em vigor.

Além do impacto imediato na saúde, a medida é vista como uma ferramenta educativa, incentivando a responsabilidade social no lugar da simples punição financeira. (A Tarde)

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Bombeiros atuam em resgate veicular após colisão na BR-242, em Barreiras

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Bombeiros atuam em resgate veicular após colisão na BR-242, em Barreiras

Equipes da 1ª Companhia do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) foram acionadas na noite desta quinta-feira (05), por volta das 21h06, para atender uma ocorrência de resgate veicular na BR-242, cerca de 500 metros após a Havan, em Barreiras.

Segundo o chamado recebido via Cicom, tratava-se de colisão envolvendo dois veículos, com informação inicial de possíveis vítimas presas às ferragens. Ao chegarem ao local, os bombeiros realizaram o reconhecimento da cena e constataram que não havia vítimas encarceradas, embora uma delas permanecesse no interior de um dos automóveis.

A guarnição realizou o atendimento pré-hospitalar no local, adotando todos os protocolos de segurança e estabilização. Em seguida, a vítima foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com apoio da equipe do SAMU.

A ocorrência contou com atuação integrada dos órgãos de resposta e foi finalizada às 22h00. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes. (17º BBM).

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Setor de tributos da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães segue escala especial

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Setor de tributos da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães segue escala especial

No setor é possível obter comprovantes e guias essenciais para o dia-a-dia, tais como: Emissão de extratos de débitos e guias para pagamento de taxas (empresas e autônomos), ISS (Próprio, Fonte, Parcelamento) e pagamento do IPTU; Solicitação de diversas modalidades de certidões (negativa, narrativa, de quitação ou de dados cadastrais) abrangendo as esferas imobiliária, mercantil (empresas) e de pessoa física dentre outros.

Imagem 1

Atendimento no Setor de Tributos

Horário: das 08h às 18h (Sem pausa para almoço)

Local: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães; endereço: Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

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05/02/2026

Santa Maria da Vitória: Foragido de alta periculosidade morre após disparar contra a 30ª CIPM

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Santa Maria da Vitória: Foragido de alta periculosidade morre após disparar contra a 30ª CIPM

 

Na madrugada desta quinta-feira (05), uma operação conjunta entre as polícias da Bahia e de Goiás resultou na morte de um foragido da justiça durante um confronto armado no bairro Macambira, em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

O indivíduo, de acordo com a PM, era considerado de alta periculosidade e possuía uma extensa ficha criminal.

A ação foi desencadeada após o compartilhamento de dados entre o Setor de Inteligência da Polícia Penal de Goiás, o CPR-MO e a 30ª CIPM. As informações apontavam que fugitivos da Unidade Prisional Regional de Planaltina (GO) estariam escondidos na região de Correntina e cidades vizinhas.

Por volta das 01h15, guarnições do PETO da 30ª CIPM e da "Operação Oeste em Paz" localizaram o suspeito. Ao receber voz de abordagem, o homem, que portava uma arma de fogo, fugiu em direção a uma área de mata. Durante a perseguição, o indivíduo efetuou disparos contra os policiais, que revidaram a agressão.

Após cessarem os disparos, os agentes realizaram a aproximação tática e encontraram o suspeito caído ao solo. Ele foi desarmado e socorrido imediatamente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Maria da Vitória, onde a médica plantonista confirmou o óbito.

O resistente possuía um currículo extenso de crimes, incluindo:

Homicídio (Art. 121) e Roubo Qualificado (Art. 157);

Porte e posse ilegal de arma de fogo;

Corrupção de menores e associação criminosa;

Histórico de duas fugas de presídios em Goiás e ataques anteriores contra guarnições da CPE-GO.

Material Apreendido:

Todo o material encontrado com o indivíduo foi apresentado na Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória, onde a ocorrência foi lavrada:

  • 01 Revólver Taurus, cal. 38;
  • 04 estojos deflagrados e 02 munições intactas;
  • 01 porção de cocaína.
(30ª CIPM).
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Barreiras: Produtores associados da Aiba da região de Placas recebem curso de Classificação e Padronização de Grãos

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Barreiras: Produtores associados da Aiba da região de Placas recebem curso de Classificação e Padronização de Grãos

Com participação de gerentes, técnicos, encarregados de armazéns e de envolvidos na cadeia produtiva que atuam em propriedades rurais da região de Placas, município de Barreiras, foi realizado nesta terça-feira (3), um Curso de Classificação e Padronização de Grãos ofertado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) por meio do Programa AgroPlus Bahia.

O curso agrega conhecimentos a respeito da comercialização de produtos vegetais, informações sobre a legislação geral e específica da origem desses produtos, a exemplo da soja, além de atividades práticas sobre classificação de grãos e orientações sobre o preenchimento de laudo.

Ministrado pela equipe do núcleo de Agronegócios da entidade agrícola, o curso de classificação de grãos é um procedimento exigido na comercialização de produtos vegetais, colabora para determinar a qualidade do produto vegetal cultivado em propriedades rurais e para a finalidade comercial dos subprodutos ou resíduos de valor econômico em diversos segmentos da cadeia, conforme padrões estabelecidos na legislação.

Todos os anos, a Aiba e AgroPlus executam um cronograma de cursos de Classificação e Padronização de Grãos para atender associados das microrregiões produtivas do Cerrado baiano. (Ascom Aiba)

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Em Correntina (BA), PRF apreende 380 mil maços de cigarros contrabandeados

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Em Correntina (BA), PRF apreende 380 mil maços de cigarros contrabandeados

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma grande apreensão de cigarros na região Oeste da Bahia, ontem, quarta-feira (04). Durante fiscalização no km 941 da BR-349, os agentes localizaram aproximadamente 380 mil maços de cigarros contrabandeados escondidos em um veículo de carga.

Ao ser questionado sobre o conteúdo da viagem, o condutor apresentou notas fiscais referentes a uma carga de macarrão instantâneo, papel higiênico e copos descartáveis. Segundo o motorista, a mercadoria teria saído de Feira de Santana (BA) com destino à cidade de Catalão (GO).

Os policiais realizaram uma inspeção  detalhada no compartimento de carga. Sob as caixas de mantimentos descritas na nota, os agentes encontraram centenas de caixas de cigarros de uma determinada marca, produto sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de comercialização proibida no Brasil.

O condutor  informou que receberia uma quantia em dinheiro para realizar o transporte da carga ilícita até o destino final. O homem foi detido em flagrante e encaminhado, juntamente com o veículo e toda a mercadoria apreendida, para a Delegacia de Polícia Civil em Correntina. Ele responderá pelo crime de contrabando (Art. 334-A do Código Penal). (PRF BA).

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STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

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STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu liminar que havia proibido um jornalista de divulgar notícias a respeito de uma deputada, além de determinar a remoção de postagens antigas e a suspensão de perfis em redes sociais do repórter por no mínimo 90 dias, sob pena de multa e de ordem de prisão preventiva.

Na decisão, o ministro destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF 130, proibiu a censura indiscriminada de publicações jornalísticas, reconhecendo que a intervenção estatal na divulgação de notícias e opiniões tem caráter absolutamente excepcional.

A liminar se deu em ação que apura a utilização de perfis do jornalista nas redes sociais para suposta campanha de difamação e ataques à honra da parlamentar. Segundo as investigações, o jornalista teria imputado falsamente à deputada atos de nepotismo e corrupção, com a utilização de termos pejorativos e tentativa de ridicularização pública.

Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais.

Defesa alega que jornalista exerceu direito de crítica e de fiscalização

No habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa alegou que o jornalista não conduziu campanha difamatória contra a parlamentar, exercendo apenas o legítimo direito de crítica e de fiscalização de agente público.

Ainda segundo a defesa, a proibição de publicações de matérias jornalísticas de interesse público e a suspensão das ferramentas de trabalho da imprensa resultariam em censura prévia, o que é vedado pela Constituição Federal.

Excessos na atividade jornalística devem ser reparados sem censura jornalística indiscriminada

O ministro Luis Felipe Salomão destacou que o STF, ao julgar a ADPF 130, considerou que o conjunto normativo da Constituição protege o direito de informação e a liberdade de imprensa, a qual deve ser garantida mesmo em situações de crítica jornalística à atuação do poder público.

Salomão lembrou que, também conforme decidido pela Suprema Corte, eventual abuso no exercício da liberdade de imprensa e de expressão deve ser reparado, preferencialmente, por meio de retificação da notícia, direito de resposta ou indenização.

Como consequência, para o vice-presidente do STJ, as medidas cautelares determinadas pela Justiça afrontam "a autoridade da decisão proferida pela Suprema Corte na ADPF 130/DF, notadamente no que se refere à impossibilidade de obstrução do trabalho investigativo inerente à imprensa livre e à utilização do direito penal como ultima ratio, devendo-se preferir soluções extrapenais, como retificação, direito de resposta ou indenização, em casos de conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade".

Ao suspender as medidas liminares e as previsões de multa e de prisão, Salomão apontou que os demais pedidos trazidos no habeas corpus – como o trancamento do inquérito – devem ser analisados com mais profundidade na análise do mérito, que caberá à Quinta Turma, sob relatoria da ministra Maria Marluce Caldas. (Secretaria de Comunicação Social STJ).

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Barreiras: Quebra de sigilo revela comemoração da morte: Polícia Civil conclui inquérito

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Barreiras: Quebra de sigilo revela comemoração da morte: Polícia Civil conclui inquérito

Polícia Civil conclui Inquérito Policial que investiga a morte do segurança, Jarbas Gomes Ferreira, com indiciamento do suspeito de praticar o crime.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Homicídios de Barreiras, instaurou IP para apurar os fatos que ocorreram no dia 24/11/2024, por volta das 2h:50, na localidade de Nova Vida, zona rural de Barreiras, onde foi vítima de homicidio, o segurança, Jarbas Gomes Ferreira, enquanto trabalhava em uma festa.

Durante as investigações foram oitivadas diversas pessoas, incluindo os componentes da equipe de segurança que trabalhava no momento que ocorreu o crime.

O serviço de investigação da DH Barreiras conseguiu informações relevantes a respeito da autoria delitiva, identificando a qualificação do suposto autor do crime.
O suposto autor do delito foi intimado e chegou a ser interrogado, no entanto, negou a autoria do crime, apesar de afirmar que cerca de 4 meses antes havia sido agredido fisicamente pelo segurança, Jarbas, mesmo assim, negou ter feito ameaças de morte ao seu agressor, Jarbas.

Em continuidade às investigações, a Delegacia de Homicidios representou pela Medida Cautelar de Interceptação telefônica e Quebra de Sigilo de Dados do investigado e sua suposta companheira.

A Polícia Civil obteve como resultado da Quebra de Sigilo de Dados, conversas entre o suposto autor do crime, Alex Bispo Ferreira, em que este comemorava a morte de Jarbas, afirmando que estaria aliviado, e que fez consciente, e ainda postando a foto da vitima morta.

A Polícia Civil concluiu o IP indicando o suposto autor pelo crime de homicidio qualificado, e representando pela sua Prisão Preventiva, a qual foi deferida pela Vara do Juri e Execuções Penais da Comarca de Barreiras.

Atualmente o investigado encontra-se foragido da justiça, haja vista, pesar em seu desfavor, o Mandado de Prisão Preventiva.

A Polícia Civil da Bahia reafirma o seu compromisso com a redução e elucidação dos Crimes Violentos Letais Intencionais -CVLI’s.

Polícia Civil da Bahia, cada vez mais forte! (DH Barreiras/Alô Alô Salomão).

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CIPE Cerrado prende suspeito por tráfico de drogas em Correntina

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CIPE Cerrado prende suspeito por tráfico de drogas em Correntina

 

Uma ação da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Cerrado (CIPE Cerrado) resultou na prisão de um homem suspeito de tráfico de drogas na manhã desta terça-feira (04), no município de Correntina, no oeste da Bahia.

A ocorrência foi registrada por volta das 10h45, durante rondas ostensivas realizadas no bairro Vila Nova, mais precisamente na Rua B, Loteamento Magalhães. Segundo informações, os militares abordaram um indivíduo que conduzia uma motocicleta em atitude suspeita.

Durante o procedimento de busca pessoal, os policiais encontraram 11 porções de cocaína, totalizando aproximadamente 8 gramas da substância ilícita. Diante do flagrante, o suspeito, um homem de 29 anos, recebeu voz de prisão.

Além da droga, foram apreendidos uma motocicleta Honda/CBX 250 Twister e um telefone celular Samsung A15. Todo o material, juntamente com o conduzido, foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. (Ascom Cipe Cerrado).

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Cipe Cerrado prende indivíduos e apreende drogas em Correntina

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Cipe Cerrado prende indivíduos e apreende drogas em Correntina

Na tarde desta quarta-feira, 4, por volta das 13h, no Assentamento e Centro, da cidade de Correntina, durante rondas, uma guarnição da CIPE CERRADO abordou um indivíduo em uma motocicleta com a placa ocultada. Com ele, foram encontradas 15 trouxinhas de cocaína e R$ 530,00.

O indivíduo confessou que revenderia a droga durante o Carnaval e indicou que o restante do material estava com um comparsa em um veículo Gol prata. A equipe iniciou diligências e localizou o segundo suspeito no centro da cidade. 

No interior do automóvel indicado, foram encontradas mais 60 porções de cocaína prontas para venda. Ambos os envolvidos e os materiais apreendidos foram conduzidos ao DISEP.

MATERIAIS APREENDIDOS:

▪️ 75 porções de cocaína;

▪️ R$ 530,00 em espécie;

▪️ 01 Motocicleta Honda CB300 vermelha;

▪️ 01 Veículo VW Gol prata;

▪️ 01 Celular Moto G15 azul;

▪️ 01 Celular Note 12 preto.


Ascom Cipe Cerrado

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