Na noite desta quinta-feira (21), policiais militares do 27º BPM, realizaram a prisão em flagrante de um homem de 42 anos pela prática do crime tipificado na Lei Maria da Penha, porte ilegal de arma de fogo e munição. A ação aconteceu no bairro Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães.

A prisão se deu no momento do atendimento à ocorrência quando a vítima, uma mulher de 40 anos, afirmou que estava sofrendo ameaças por parte de seu companheiro. Após os procedimento de abordagem foi encontrado com o homem 29 cartuchos intactos calibre 22 e um rifle de mesmo calibre que se encontrava no interior de seu veículo.

Os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil juntamente com o material apreendido, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. 

Materiais apreendidos:

29 cartuchos calibre 22;

01 rifle calibre 22.

Ascom 27º BPM

Uma tentativa de latrocínio e uma tentativa de homicídio foram registradas na manhã desta sexta-feira (22), por volta das 06h30, na rua Lençóis, bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo informações obtidas no local, um indivíduo, morador de um barraco na região, abordou um motociclista identificado como Carlos Cordeiro, de 39 anos, que estava a bordo de uma motocicleta Honda/Titan. Durante a ação, o suspeito desferiu golpes de faca que atingiram a cabeça da vítima e, em seguida, fugiu levando a motocicleta.

Ainda no local, um outro homem identificado apenas pelo prenome Ícaro foi encontrado caído ao chão, desacordado, apresentando graves lesões na cabeça provocadas por pedradas.

Duas equipes do SAMU foram acionadas e, ao chegarem no local, prestaram atendimento às vítimas, que estavam em estado grave, sendo necessária a intubação de ambas. Os dois foram encaminhados diretamente para o Hospital do Oeste (HO), em Barreiras.

A Polícia Militar, através do 27º BPM, esteve no local colhendo informações, registrando a ocorrência e prestando apoio às equipes do SAMU.

Moradores relatam que o local onde ocorreu o crime já foi cenário de homicídio e outras tentativas de assassinato em um curto período de tempo. A área também seria utilizada para venda e consumo de entorpecentes, situação que vem sendo alvo de constantes denúncias por parte da população, que cobra das autoridades providências urgentes diante da violência recorrente na região. (Blog Braga).

A presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Alessandra Zanotto Costa, foi homenageada na noite desta quarta-feira (20), durante o 1º Fórum da Associação das Empresas do Centro Industrial do Cerrado de Luís Eduardo Magalhães (Aciclem), realizado no auditório da Cooperfarms, em Luís Eduardo Magalhães.

A homenagem foi entregue pelo presidente da Aciclem, Josias Cruz, em reconhecimento à atuação da dirigente no fortalecimento da cotonicultura, da cadeia produtiva e do desenvolvimento econômico do Oeste da Bahia.

Durante o evento, Alessandra destacou a importância da integração entre o setor produtivo, a indústria e o empresariado regional para o avanço econômico do município e da região. “A evolução de Luís Eduardo Magalhães mostra a importância de somarmos esforços, dialogarmos e avançarmos de forma coletiva”, afirmou.

Em seu discurso, a presidente da Abapa também chamou atenção para o crescimento econômico do município, reforçou a defesa da expansão da agroindustrialização no Oeste baiano, especialmente na cadeia do algodão, e mencionou o desejo de ver o município sediando futuramente uma indústria têxtil.

Ascom Abapa

 O investigado possuía mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável e ameaça.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na noite desta quinta-feira (14), um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 32 anos, em Luís Eduardo Magalhães. De acordo com informações da ocorrência, a prisão aconteceu no bairro Santa Cruz, quando o suspeito estava em um transporte da empresa na qual presta serviço, seguindo em direção ao trabalho, no setor industrial da cidade. Ele é investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça. O processo foi protocolado na Justiça no ano de 2019.

Após trabalho investigativo realizado pelo Núcleo de Inteligência da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), os policiais descobriram que o homem estava escondido no município. Diante das informações compartilhadas entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil, foi expedido o mandado de prisão pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Alagoinhas. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial (DT/Luís Eduardo Magalhães). O homem foi apresentado na unidade policial para adoção das medidas legais e segue à disposição da Justiça.

Mayane Sant’Ana / Ascom-PCBA

O senador e apontado como possível candidato ao Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro, tem presença prevista na próxima edição da Bahia Farm Show, considerada uma das principais vitrines do agronegócio nas regiões Norte e Nordeste do país. A feira acontece de 8 a 13 de junho, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano.

A passagem pelo estado deve incluir ainda compromissos durante os festejos juninos. A expectativa é que o parlamentar visite o município de Cruz das Almas, localizado no Recôncavo Baiano, aproximadamente 150 quilômetros da capital.

Os compromissos reforçam a estratégia de aproximação com o setor agropecuário e também com o eleitorado nordestino, região historicamente alinhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores.

Levantamento divulgado pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg aponta vantagem de Lula em uma eventual disputa presidencial no Nordeste.

A Bahia Farm Show também poderá receber o presidente Lula. A possível visita deve ocorrer ao lado do governador baiano, Jerônimo Rodrigues, que se articula para disputar um novo mandato no comando do estado.

 Com eles, foram encontrados 18 galões de 20 litros de substância identificada como glifosato sem nota fiscal.

Dois homens, de 27 e 30 anos, foram presos em flagrante, na quarta-feira (20), nas proximidades da Estrada do Café, no município de Barreiras, por envolvimento no furto de defensivos agrícolas.

De acordo com informações da ocorrência, policiais do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Oeste Chapada) realizavam levantamentos em áreas rurais com o objetivo de investigar e coibir crimes contra agropecuaristas. Durante as diligências, próximo a uma fazenda, os policiais identificaram uma caminhonete parcialmente coberta por uma lona, com dois homens a bordo.

Ao realizar a abordagem, foram encontrados 18 galões de 20 litros cada, contendo uma substância identificada como glifosato. Questionados sobre a origem do material, os suspeitos alegaram que trabalhavam em uma fazenda da região, sendo um deles gerente da propriedade. No entanto, não apresentaram nota fiscal do produto.

Os policiais fizeram contato com o proprietário da fazenda, que informou não ter conhecimento da situação e compareceu ao local com a documentação legal dos insumos agrícolas, confirmando a prática criminosa.

Os dois suspeitos foram conduzidos à 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (11ª Coorpin/Barreiras), onde permanecem custodiados à disposição da Justiça. O material apreendido e o veículo também foram encaminhados à unidade policial para adoção das medidas cabíveis.

Mayane Sant’Ana / Ascom PCBA

    O outro tipo é enviar um comprovante de pix só que na modalidade agendada, e ao entrar em contato começa a dar pressão que vai registrar ocorrência na delegacia e a pessoa não toma os devidos cuidados e acaba cedendo transferindo o valor para o criminoso.

    Muito cuidado ao receber pedidos como esse, e se a vítima tenta entrar em contato com o possível familiar os estelionatários alegam que a internet não está boa, ou que não consegue ouvir ligação.

    Existe um recurso chamado MED - Mecanismo Especial de Devolução, mas ele só funciona se na conta que foi destinado o dinheiro tiver a quantia que foi transferida, mas como essas contas são usadas para retiro rápido, ao usar o MED recurso do banco central, não funcionará porque não há o que bloquear porque transferem para outras contas onde os valores já são sacados para evitar bloqueios.

    Os cuidados com vítimas de estelionatários virtuais que pedem PIX para famílias são fundamentais para prevenir danos financeiros e emocionais. Aqui estão algumas orientações importantes:

1. Verificação de Identidade: Sempre confirme a identidade da pessoa que está solicitando o PIX. Entre em contato por outros meios (como uma ligação) para verificar se a solicitação é legítima.
2. Desconfiança de Urgência: Estelionatários costumam criar um senso de urgência. Se alguém está pressionando você a enviar dinheiro rapidamente, desconfie e investigue mais a fundo.
3. Educação Financeira: Informe-se e informe sua família sobre os métodos comuns de golpe. Quanto mais as pessoas souberem, menos chances os golpistas terão.
4. Segurança Digital: Mantenha seus dispositivos e contas seguros. Use senhas fortes, autenticação em duas etapas e evite clicar em links suspeitos.
5. Relato de Suspeitas: Se você suspeitar que alguém foi vítima de um golpe, incentive a pessoa a relatar o incidente à polícia e às instituições financeiras.
6. Apoio Emocional: Vítimas de estelionato podem sentir vergonha ou medo de contar o que aconteceu. Ofereça apoio emocional e ajude a buscar recursos legais e financeiros.
7. Monitoramento de Contas: Recomende que as vítimas monitorem suas contas bancárias e cartões de crédito para identificar transações não autorizadas.

Esses cuidados podem ajudar a proteger tanto as vítimas quanto suas famílias de golpes financeiros.  

PC Baianópolis, via Ascom Notícias Baianópolis

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) confirmou, nesta quinta-feira (21), a ilegalidade das contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Barreiras por meio do Edital 001/2021. A decisão unânime sobre o Processo nº 16574e21, publicada na página 17 do Diário Oficial, negou o registro dos atos praticados durante a gestão do ex-prefeito Zito Barbosa e amplia a pressão política e jurídica sobre a administração do prefeito Otoniel Teixeira.

No julgamento de atos de pessoal, a negativa de registro representa o reconhecimento formal de que as admissões analisadas apresentaram irregularidades incompatíveis com a legislação e com os princípios constitucionais da administração pública. Embora o TCM não aplique condenação criminal, o entendimento técnico da Corte pode servir de base para futuras medidas administrativas, civis e eleitorais.

O julgamento desta quinta-feira (21) já havia sido antecipado pelo Portal Caso de Política, que publicou previamente detalhes da análise técnica envolvendo o Processo nº 16574e21 e a tendência de confirmação da irregularidade das contratações temporárias.

Com o julgamento, a atual gestão perde o argumento da insegurança jurídica sobre o tema, já que o órgão de controle externo considerou irregulares os contratos analisados. A partir da publicação oficial do acórdão, eventual manutenção do mesmo modelo de contratação poderá ser utilizada como elemento de conhecimento prévio da irregularidade em futuras análises administrativas ou judiciais.

O fim da “teoria da inocência administrativa”

Embora os contratos de 2021 já tenham expirado – considerando o prazo máximo de duração desse tipo de vínculo temporário -, os efeitos jurídicos da decisão permanecem atuais. Ao julgar os atos ilegais para fins de registro, o relator Cláudio Ventin e o plenário do TCM retiram um dos principais argumentos utilizados para sustentar a continuidade do modelo de contratação sem concurso público.

Para a gestão Otoniel, a decisão enfraquece a tese de que havia dúvida razoável sobre a legalidade do procedimento herdado da administração anterior. Com o posicionamento formal do TCM, novas contratações nos mesmos moldes podem ampliar riscos de responsabilização administrativa e judicial, inclusive em eventuais ações por improbidade administrativa.

Julgamento técnico é independente das contas anuais

Embora as contas anuais de 2021 já tenham sido apreciadas pelo TCM, o julgamento dos atos de pessoal possui natureza própria e independente da análise global das contas de governo.

Na prática, o processo específico de atos de pessoal produz um entendimento técnico individualizado sobre admissões e contratos temporários, podendo servir como fundamento para futuras apurações por órgãos de controle e fiscalização.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passa a ter em mãos um documento oficial do TCM que poderá subsidiar eventuais ações civis ou investigações relacionadas às contratações temporárias. O julgamento reforça o entendimento de que a justificativa de “excepcional necessidade de interesse público” utilizada para afastar a realização de concurso público não foi acolhida pelo órgão técnico de controle.

Caso haja reincidência administrativa no uso do mesmo modelo contratual, o episódio poderá ampliar riscos de questionamentos eleitorais e discussões futuras sobre responsabilização de gestores, inclusive no âmbito da Lei da Ficha Limpa.

Concurso público surge como principal saída jurídica

A decisão do TCM também reacende o debate sobre a necessidade de realização de concurso público em Barreiras, especialmente nas áreas de saúde e educação, historicamente dependentes de contratos temporários.

O julgamento indica que o argumento de urgência apresentado pela Prefeitura em 2021 não convenceu o órgão de controle externo. Para críticos do modelo, a decisão reforça a percepção de precarização das relações de trabalho e insegurança jurídica para os profissionais contratados.

Com a publicação oficial do acórdão, cresce a pressão para que a administração municipal apresente uma solução definitiva para o quadro funcional. A continuidade de contratações temporárias semelhantes após uma decisão unânime do TCM tende a ampliar riscos administrativos, políticos e judiciais para os gestores responsáveis. (Caso de Política).

Na madrugada desta quinta-feira (21), equipes da 2ª Companhia de Bombeiros Militar do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) foram acionadas pelo SAMU para atender uma ocorrência de acidente de trânsito com resgate veicular na BR-020, cerca de 7 quilômetros após o povoado Novo Paraná, em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo as informações repassadas à guarnição, o acidente envolveu duas carretas e havia uma vítima presa às ferragens. Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram a colisão e realizaram a extração da vítima em óbito, que ficou sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

De acordo com o relato da ocorrência, uma das carretas envolvidas deixou o local antes da chegada das equipes de resgate. A outra carreta, do tipo cegonha, permaneceu no local do acidente.

Com o cheiro de milho assado no ar, bandeirolas colorindo o céu e o som do forró tomando conta das ruas, o Oeste baiano já começa a entrar no clima de uma das festas mais aguardadas do ano. Em Luís Eduardo Magalhães, o Arraiá de LEM 2026 se destaca pela grandiosidade da estrutura e pela escalação de atrações queridas pelo público. Entre os dias 1º e 4 de julho, o Arraiá de LEM promete unir tradição, cultura e uma energia ainda mais especial: a torcida pelo Brasil na Copa do Mundo.

Com o tema “No coração do Brasil”, a edição deste ano do Arraiá de LEM chega com a proposta de ser grandiosa, reforçando o papel da festa como um dos maiores festejos juninos do Oeste da Bahia. Mais do que uma celebração típica, o evento se consolida como um ponto de encontro de culturas, reunindo moradores locais, visitantes de diversas regiões da Bahia e turistas de estados como Tocantins, Goiás e Distrito Federal.

A expectativa é de casa cheia, ou melhor, de cidade cheia. Famílias inteiras devem ocupar o espaço do evento, atraídas por uma programação que mistura grandes atrações nacionais, artistas regionais e manifestações culturais tradicionais, como as sempre vibrantes quadrilhas juninas.

Atrações de peso e conhecidas nacionalmente já estão confirmadas para a festa: Calcinha Preta, João Gomes, Manim Vaqueiro, Atitude 67, Mari Fernandes, Raquel dos Teclados, Forrozão Tropykália, DJ Lelis, Os Caras do Arrocha, Mestrinho, Mariana Fagundes, Ícaro & Gilmar, Léo Santana, Zezo, Léo Foguete e Henry Freitas prometem animar os quatro dias de muito forró e celebração. Tudo isso em uma estrutura planejada para oferecer segurança, organização e conforto ao público.

Para marcar o Maio Amarelo, campanha de conscientização voltada à prevenção da violência no trânsito, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulga o infográfico Acidentes de Trânsito na Bahia. O levantamento aponta que, em 2025, o estado registrou pouco mais de 3 mil vítimas fatais em acidentes de transporte terrestre (ATT), número 7,1% menor que o observado no ano anterior. Apesar da redução, os dados ainda revelam um cenário preocupante: em média, oito pessoas morreram por dia no trânsito baiano, sendo que a maior parte dos óbitos ocorreu em vias públicas (54,9%).

De 2000 a 2025, a trajetória dos acidentes de transporte terrestre na Bahia apresentou mudanças significativas, sobretudo como reflexo das medidas legais instituídas para coibir, por exemplo, o consumo de álcool e o excesso de velocidade. Contudo, nos últimos anos, essa trajetória passou a apresentar um movimento ascendente, sendo que o ano de 2025 registrou uma das maiores taxas de vitimização observadas em toda a série histórica: 20,5 vítimas fatais a cada 100 mil baianos.

De cada dez vítimas fatais, oito eram homens. Os jovens na faixa etária de 20 a 29 anos representavam aproximadamente um quarto da vitimização fatal. Além disso, quase metade das vítimas fatais (45,9% do total) envolvia motociclistas. Ocupantes de veículos (31,6%), pedestres (12,3%) e outros grupos (10,2%), como ciclistas, ocupantes de ônibus e ocupantes de triciclos, respondiam pelas demais participações.

Outra observação relevante é que a incidência de mortes por ATT no interior do estado é o dobro da observada na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e quase quatro vezes superior à taxa de vitimização registrada em Salvador no ano de 2025.

Além do impacto imensurável causado pela perda de vidas, os ATT também resultam em custos econômico-financeiros para as famílias afetadas e para o Sistema Único de Saúde (SUS), principal responsável pela recuperação das vítimas que sobrevivem aos acidentes. Em 2025, foram registradas 18,9 mil internações em decorrência de ATT na Bahia. Esse contingente representou um aumento de 9,4% em relação a 2024. O tempo médio de internação foi de 4,7 dias. Cada paciente internado no SUS em decorrência de ATT representava um custo médio de R$ 1.114,40 para o poder público. No entanto, mesmo diante das internações e da expectativa de recuperação das vítimas, parte delas evoluiu para óbito. Nesse mesmo ano, a taxa de mortalidade entre os internados por ATT foi de 1,1 óbito a cada 1.000 internações na Bahia.

O levantamento da SEI é apresentado em formato de infográfico e tem como finalidade ampliar as discussões sobre a temática, servindo de alerta para a população e de subsídio para o poder público no desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento do problema. (Ascom SEI).

O Tribunal Superior Eleitoral consolidou o entendimento de que o uso da estrutura de igrejas e da influência de líderes religiosos para favorecer candidatos pode ser enquadrado como abuso de poder político ou econômico durante campanhas eleitorais.

Segundo a tese firmada pela Corte, a irregularidade acontece quando há desvio da finalidade religiosa e impacto direto no equilíbrio da disputa entre os concorrentes nas eleições.

Apesar da decisão, o tribunal manteve o posicionamento de que não existe, na legislação brasileira, uma categoria específica chamada “abuso de poder religioso”. A proposta havia sido defendida anteriormente pelo ministro Edson Fachin, mas não obteve apoio da maioria dos integrantes da Corte.

Com isso, o entendimento atual é que situações envolvendo templos religiosos, pastores, padres ou outras lideranças eclesiásticas devem ser analisadas dentro das modalidades de abuso já previstas na lei eleitoral.

O TSE destacou que cada caso dependerá das provas apresentadas à Justiça Eleitoral para comprovar se houve interferência indevida capaz de influenciar o resultado das eleições ou prejudicar a igualdade entre candidatos.

A decisão reforça a linha adotada pela Corte nos últimos anos para coibir práticas consideradas ilegais durante campanhas eleitorais, principalmente quando há uso de estruturas institucionais para beneficiar políticos.

Na manhã desta terça-feira (19), uma guarnição da CIPE/Cerrado prendeu um homem suspeito de praticar furtos reiterados em um estabelecimento comercial no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da polícia, os militares realizavam rondas na região quando foram acionados pelo gerente de uma loja de materiais de construção. O responsável pelo comércio informou que o suspeito já havia sido identificado por câmeras de segurança como autor de furtos anteriores ocorridos em abril deste ano, quando mais de R$ 13 mil em ferramentas elétricas foram levados do local.

Ainda segundo o gerente, o homem retornou ao estabelecimento nesta terça-feira e passou a ser monitorado pela equipe da loja. Durante a ação, ele foi flagrado escondendo produtos nas próprias vestes.

A guarnição da CIPE/Cerrado realizou a abordagem e encontrou com o suspeito os objetos recém-furtados. Diante do flagrante, o homem recebeu voz de prisão.

Além dos materiais recuperados, os policiais apreenderam um veículo Ford Focus utilizado pelo suspeito e um aparelho celular.

O homem detido e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. (Ascom CIPE/Cerrado).

Na noite da última terça-feira (19), por volta das 22h30, equipes da Rondesp CPR-Oeste realizaram uma apreensão de drogas no bairro Barreiras I, em Barreiras.

De acordo com informações, os policiais faziam patrulhamento nas proximidades do muro do 4º Batalhão de Engenharia de Construção quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita carregando uma mochila preta.

Ao perceber a aproximação das guarnições, o suspeito fugiu, pulando o muro da unidade militar e entrando em uma área de mata fechada, o que dificultou o acompanhamento policial.

Durante a fuga, o homem abandonou a mochila. Na averiguação do material, os agentes encontraram aproximadamente 776 gramas de substância análoga à maconha, além de uma balança de precisão.

Buscas foram realizadas na região na tentativa de localizar o suspeito, mas até o momento ninguém foi preso.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial competente, onde serão adotadas as medidas cabíveis. (Ascom CIPT-O).

Uma série de ações de proteção ambiental está em andamento na região do oeste baiano. No último domingo, 17, em reunião realizada no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente, teve início 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Santa Maria da Vitória e em outros dez municípios do Oeste baiano. 

A FPI mobiliza equipes de diversos órgãos públicos para realizar, de forma conjunta, fiscalizações ambientais, vistorias em propriedades rurais e orientação direta a produtores e comunidades. As atividades seguem até 29 de maio, quando serão apresentados os resultados das vistorias e os encaminhamentos definidos a partir das irregularidades identificadas. 

“Essa etapa está dedicada a verificar com muita atenção os diversos impactos que afetam a bacia do Rio Corrente, portanto, serão realizadas muitas ações de educação socioambiental para sensibilização da população, de modo que possam mudar suas práticas, esse é um dos nossos propósitos nessa etapa”, pontuou a promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora geral da FPI.

As ações incluem inspeções para identificar desmatamento irregular, fiscalização do uso de agrotóxicos, verificação da regularização ambiental de imóveis rurais e da captação de água, além do uso de imagens de satélite e sistemas de monitoramento para direcionar as fiscalizações. A iniciativa também realiza ações educativas e orientações técnicas, com o objetivo de regularizar atividades e promover práticas sustentáveis na região.

Participaram da mesa a promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora da FPI; o promotor de Justiça Jürgen Fleischer; o procurador da República Marcos André Queiroz; o diretor da Adab, Paulo Sérgio Luz; o representante do CREA-BA, Augusto Queiroz; o coordenador do CBHSF, Cláudio Pereira; o presidente do Comitê da Bacia do Rio Corrente, Cristiano Magalhães; e o defensor público da União Vladimir Correia.

A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803. (CECOM MP BA).

O Procon Barreiras e a Defensoria Pública do Estado da Bahia reforçaram, nesta quarta-feira (20), a parceria institucional voltada à proteção e defesa dos direitos do consumidor no município. O alinhamento aconteceu durante reunião realizada na sede da Defensoria Pública, em Barreiras, com participação do coordenador-geral do Procon Barreiras, advogado Jandimário Lima, e o defensor público Dr. Diogo Carvalho, coordenador da 8ª Regional da Defensoria Pública no município.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para ampliar a atuação conjunta das instituições, buscando maior agilidade na resolução de demandas relacionadas ao consumidor e fortalecendo a rede de atendimento à população de Barreiras e da região oeste da Bahia.

De acordo com Jandimário Lima, a integração entre os órgãos representa um importante avanço para garantir mais eficiência nos atendimentos e ampliar o acesso da população aos seus direitos. “A atuação conjunta fortalece a rede de proteção ao consumidor e contribui para soluções mais céleres e efetivas das demandas apresentadas pela sociedade”, destacou o coordenador-geral do Procon Barreiras.

O defensor público Dr. Diogo Carvalho também ressaltou a importância da aproximação institucional e da construção de ações integradas que beneficiem diretamente os cidadãos. Na oportunidade,Jandimário Lima formalizou o convite ao defensor público para participar da solenidade de inauguração das novas instalações do Procon Barreiras, marcada para o próximo dia 25, às 10h. 

A iniciativa integra o conjunto de ações desenvolvidas voltadas ao fortalecimento institucional, modernização da estrutura de atendimento e ampliação de parcerias estratégicas em benefício da população.

O Banco de Leite Humano do Hospital do Oeste está em nova campanha para arrecadação de vidros para acondicionamento de leite.

Esses recipientes são fundamentais para armazenar o leite materno doado e sempre se faz necessário o uso desses potes para uso diário.

Que tipo de recipientes?

• Potes de vidro com tampa (potes de café solúvel, maionese e conservas).
• Os vidros devem estar limpos e em bom estado.
• Podem ser com tampa de plástico ou de metal.

Onde doar?

Banco de Leite Humano do Hospital do Oeste

Sua doação pode fazer a diferença na vida de muitos recém-nascidos e suas famílias. Participe e ajude-nos a espalhar amor e esperança!

Para mais informações, entre em contato pelo telefone: (71)9 8218-9905.

Na noite desta terça-feira, 19, por volta das 18h00, durante ronda pela Avenida Salvador, nas proximidades da Avenida JK, na cidade de LEM, agentes da SUTRANS avistaram uma motocicleta de placa suspeita. Diante da situação, foi realizado o acompanhamento e dada ordem de parada ao condutor.

Após consulta aos sistemas, foram identificados indícios de clonagem da placa do veículo. Diante dos fatos, foram adotadas as medidas cabíveis, sendo o condutor e a motocicleta apresentados na delegacia para os procedimentos legais, ficando ambos sob responsabilidade da Polícia Civil. (SUTRANS).

de Brasília.

O prazo para a reconsideração é válido também para os candidatos que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 reprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O recurso deve ser feito na Página do Participante do Enem. É preciso entrar com login da conta da plataforma Gov.br.

Para conhecer o resultado dos pedidos liberados pelo Inep no dia 13, o interessado deve acessar também a Página do Participante do exame.

Documentação

O recurso deve ser apresentado com a respectiva documentação que comprove uma das situações definidas pelo MEC para o Enem 2026.

De acordo com as regras previstas no anexo I do edital de isenção da taxa de inscrição e de justificativa de ausência no último Enem, têm direito ao recurso os candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

• estar matriculado na 3ª série do ensino médio neste ano de 2026, em escola pública;
• ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em unidade de ensino privada;
• estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e com renda familiar de até três salários mínimos ou renda por pessoa de até meio salário mínimo;
• ser beneficiário do programa federal Pé-de-Meia, inclusive treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio.

Para contestar a negativa da isenção da taxa de inscrição do Enem, o participante deve apresentar documentos como a declaração de realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura da escola.

Ausência em 2025

Para entrar com recurso da justificativa de ausência, o candidato faltoso na edição do ano passado deve enviar nova documentação. 

Confira aqui os documentos aceitos para a justificativa de ausência no Enem 2025.

Serão aceitos somente documentos com nome completo do candidato nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 megabytes (MB).

As declarações devem estar datadas e assinadas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis dos participantes.

Se for constatado que o participante declarou informações falsas, conseguindo uma isenção indevida, ele será eliminado do exame, a qualquer tempo, e deverá ressarcir à União os custos referentes à taxa de inscrição, podendo ainda responder por crime contra a fé pública.

Resultados

O resultado final dos recursos será conhecido em 25 de maio.

O Inep alerta que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar o resultado da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026.

Após entrar com o recurso, o candidato que tiver seu pedido de isenção negado em definitivo deverá se inscrever, conforme regras do futuro edital do Enem 2026. Além disso, precisará pagar a taxa de inscrição no exame para ter sua participação confirmada.

Inscrição

A inscrição no Enem é obrigatória para todos, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido.

O candidato que teve o pedido do recurso de isenção negado em definitivo, em 25 de maio, ainda terá que pagar a taxa para se inscrever no exame.

O período de inscrição será divulgado pelo MEC em breve.  

Enem

O Enem, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. (Agência Brasil).