O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC da Segurança Pública, com votação unânime entre os parlamentares votantes: 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo. A proposta prevê mudanças na estrutura da segurança pública brasileira, com foco no combate ao crime organizado, às facções criminosas e às milícias.

Entre as principais medidas estão o endurecimento das penas para líderes de organizações criminosas, a criação de polícias municipais, a ampliação das atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a integração das forças de segurança e o fortalecimento dos recursos destinados à área.

A proposta também estabelece novos mecanismos de cooperação entre União, estados e municípios, além de ampliar os repasses de recursos para o financiamento da segurança pública.

Durante a votação, foi decidido que as propostas de redução da maioridade penal de 18 para 16 ou 14 anos serão discutidas separadamente, não sendo incluídas na PEC aprovada.

Com a aprovação no Senado, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.

O Ministério da Justiça voltou atrás nesta terça-feira (3/11) e restabeleceu a classificação livre para o programa Record Kids – Desenhos Bíblicos. A decisão anterior havia classificado a atração como não recomendada para menores de 12 anos.

​Para justificar o recuo, a pasta admitiu falhas na análise técnica, reconhecendo que o estudo anterior deixou de considerar o contexto cultural, religioso, a estética infantil e o caráter fantasioso da violência da animação.

A Secretaria Nacional de Direitos Digitais sustentou que as narrativas bíblicas em desenhos infantis representam uma expressão cultural protegida pela Constituição.

​A polêmica gerou repercussão jurídica após a apresentação de uma ação popular acusando a medida inicial de censura e perseguição religiosa. Com a revisão, a decisão oficial será publicada no Diário Oficial da União.

Policiais militares da 84ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por meio do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), apreenderam drogas na manhã do último domingo (1º), durante rondas ostensivas no bairro São Francisco, em Barreiras, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, durante o patrulhamento, a guarnição avistou um indivíduo carregando uma sacola plástica. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito fugiu por becos da localidade.

Os policiais realizaram buscas nas imediações e encontraram uma sacola que teria sido dispensada durante a fuga. No interior, foram localizados aproximadamente 190 gramas de substância análoga à maconha e seis trouxinhas de substância análoga à cocaína, totalizando cerca de seis gramas.

Todo o material apreendido foi encaminhado à 11ª Delegacia Territorial de Barreiras, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A ação integra as atividades de policiamento ostensivo realizadas pela PMBA para combater a criminalidade e reforçar a segurança da população. (84ª CIPM)

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal do município de Luís Eduardo Magalhães. A seleção contempla oportunidades para funções de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de novembro de 2026, por meio do site da banca organizadora, o Instituto Central de Desenvolvimento Social (ICDS). As taxas de inscrição são de R$ 40,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 50,00 para nível médio, R$ 60,00 para nível técnico e R$ 90,00 para nível superior.

A seleção será realizada por meio de prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. A aplicação da prova está prevista para o dia 13 de dezembro de 2026.

O processo seletivo terá validade de um ano, contado a partir da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Outras informações podem ser consultadas no Edital nº 001/2026. A organização e a coordenação do certame ficarão sob responsabilidade do Instituto Central de Desenvolvimento Social (ICDS).

Os interessados podem acessar o edital e realizar a inscrição pelo site https://icdssolucoes.selecao.net.br/ ou entrar em contato pelo e-mail concursos@institutocentral.com.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia encerrou, às 23h59 da última segunda-feira (02/11), a Operação Finados 2026, realizada entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro. A ação teve como principal objetivo reforçar a segurança viária e garantir a mobilidade durante o feriado prolongado, intensificando a fiscalização nos trechos críticos e o combate à criminalidade.

Durante os quatro dias de operação nas rodovias federais que cortam o estado, a PRF registrou 45 acidentes de trânsito, sendo 12 classificados como graves, com 44 pessoas feridas e 5 mortes.

Apesar do aumento na movimentação de veículos, os números regionais demonstram uma importante redução na gravidade das ocorrências e na preservação de vidas quando comparados ao mesmo período do ano anterior. No feriado de Finados em 2025 (período comparativo equivalente entre 31/10 e 03/11), foram contabilizados 36 acidentes, dos quais 17 foram graves, resultando em 52 feridos e 6 mortes.

O comparativo aponta uma redução de 29% no número de acidentes graves, queda de 15% na quantidade de pessoas feridas e redução de 17% no número de mortes nas rodovias federais baianas, embora tenha havido um acréscimo de 25% no total absoluto de acidentes em razão do maior adensamento de tráfego.

O feriado prolongado de Finados impulsionou o deslocamento massivo de passageiros e motoristas. Nas rodovias federais da Bahia, a movimentação de veículos registrou um aumento médio de 15% em relação aos dias normais.

Fluxo intenso e dinâmica viária

A concentração de tráfego esteve mais acentuada nos corredores das BRs 101, 116, 242 e 324, registrando os maiores picos de movimentação na saída para o feriado (entre a tarde de sexta-feira, 30, e a manhã de sábado, 31) e ao longo de todo o retorno na segunda-feira (02/11).

A BR-116 liderou o número de ocorrências viárias no estado, com 13 acidentes registrados, seguida pela BR-324 (9 ocorrências), BR-101 (7) e BR-242 (5).

Entre os municípios baianos com maior concentração de acidentes sobressaíram-se Vitória da Conquista (5 registros), seguido por Barreiras, Feira de Santana e Jequié (4 registros cada), além de Candeias (2), Entre Rios (2) e Salvador (2).

O sábado (31/10) concentrou o maior número de acidentes no período, totalizando 16 ocorrências, seguido do domingo (11), segunda-feira (10) e sexta-feira (8).

Principais causas e tipos de acidentes

O levantamento estatístico aponta que os fatores comportamentais dos condutores figuraram entre as principais causas determinantes das ocorrências.

A ausência de reação do condutor foi o principal fator identificado, seguida pelo excesso de velocidade/velocidade incompatível, acessar a via sem observar a presença de outros veículos, condutor dormindo e ingestão de álcool pelo condutor.

Em relação à tipologia dos acidentes, as colisões traseiras sobressaíram como o tipo mais frequente no feriado, seguidas por colisões frontais, saídas de pista, tombamentos, atropelamentos de pedestres e colisões transversais/laterais.

Fiscalização e Combate ao Crime

Ao longo dos quatro dias de operação, as equipes da PRF reforçaram o policiamento ostensivo e a presença física nos locais e horários de maior criticidade. As ações priorizaram a fiscalização direcionada para a realização de testes de alcoolemia com etilômetro, a verificação do uso do cinto de segurança e capacete, além da coibição de velocidades incompatíveis e ultrapassagens proibidas.

Ao todo, foram lavradas 2.163 infrações de trânsito nas rodovias federais baianas. As condutas irregulares mais autuadas foram ultrapassagem em local proibido, conduzir veículo sem licenciamento, conduzir veículo sem equipamento obrigatório ou inoperante, dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH, conduzir veículo com defeito no sistema de iluminação/sinalização, conduzir veículo com equipamento obrigatório desacordo com as normas, conduzir veículo em mau estado de conservação/segurança, dirigir o veículo usando celular / manuseando o telefone, deixar o condutor e/ou passageiro de usar o cinto de segurança além de conduzir veículo transportando passageiros em compartimento de carga.

No pilar de combate à criminalidade, a PRF registrou 38 ocorrências policiais, que resultaram em 40 pessoas detidas por diversos crimes. Além disso, foram recuperados 5 veículos com restrição de roubo/furto ou adulteração e apreendida 1 arma de fogo (pistola) municiada com 28 cartuchos intactos.

Conscientização e Segurança Viária

A Polícia Rodoviária Federal reforça que a conduta responsável dos motoristas é o fator determinante para a redução de mortes no trânsito. Respeitar a sinalização da via, manter a distância de segurança do veículo à frente, realizar ultrapassagens apenas em locais permitidos e com visibilidade, utilizar o cinto de segurança e jamais associar a condução de veículos ao consumo de álcool ou ao uso do celular são medidas essenciais para preservar vidas.

Núcleo de Comunicação Institucional (NUCOM/BA)

 Lei foi aprovada pelo Congresso no mês passado e estabelece obrigatoriedade de prova com nota mínima para exercer a medicina; medida provisória está em vigor desde junho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona até esta sexta-feira (6) a lei que prevê a obrigatoriedade do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) e de nível mínimo de proficiência para o exercício da medicina.

A medida, que ficou conhecida como "OAB da Medicina", está em vigor desde junho deste ano, por meio de MP (medida provisória) publicada pelo Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Saúde.

Em outubro, o Congresso Nacional aprovou a MP, que estava prestes a caducar. Após a sanção pelo presidente da República, a exigência da prova para os formandos se torna permanente.

O que a lei prevê para obtenção do registro no CFM (Conselho Federal de Medicina):

• avaliação em três etapas durante o curso: com provas aplicadas no final do segundo, do quarto e do sexto ano;
• a nota mínima para aprovação será calculada de acordo com a média do resultado das três avaliações, sendo que a última terá um peso maior;
• a nota de cada etapa será informada exclusivamente ao participante e à instituição de ensino, vedada a divulgação para terceiros;
• o participante que não obtiver nível proficiente na última etapa poderá refazê-la em edições subsequentes do Enamed.

Não estão submetidos às novas regras aqueles que obtiveram o diploma antes da publicação da medida provisória, em junho. Também não se incluem os que se formaram em instituições de medicina no exterior, para quem continua valendo o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira).

Além disso, será criada uma Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica que vai definir os pesos de cada uma das três etapas de avaliação e como será calculada a nota para desempenho mínimo.

Tramitação no Congresso

A MP foi aprovada no Congresso um dia antes de perder a validade, após análise que aconteceu no mesmo dia na Câmara e no Senado. O atraso se deu em razão de divergências envolvendo o Conselho Federal de Medicina que exigia maior participação na aplicação das provas e regras mais rígidas para abrir processos contra as instituições. Temendo perder a MP, o governo federal precisou ceder.

No Senado, a medida foi relatada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação do governo Lula. O senador também presidiu a comissão mista que analisou e aprovou a MP.

Em discurso no plenário, enquanto os parlamentares votavam pela aprovação da medida, Camilo relembrou que o Brasil registrou um aumento de 50% no número de cursos de medicina nos últimos cinco anos.

"Conseguimos construir um consenso sobre a importância de garantir a qualidade da formação médica nesse país, principalmente nas universidades privadas. A gente não pode permitir que as faculdades cobrem R$ 10 mil ou R$ 15 mil e não dê qualidade na formação médica", disse na ocasião.

O ex-ministro da Educação também destacou que a exigência sobre a obrigatoriedade do exame se deu após diálogo com o Ministério da Saúde.

Avaliação dos cursos

Desde 2025, o Enamed já é aplicado para avaliar a qualidade dos cursos de medicina no país. A medida faz parte de uma estratégia de supervisão para elevar a qualidade da formação médica no país e conter a expansão de cursos sem desempenho adequado.

De acordo com o MEC, cerca de 30% dos cursos apresentaram resultados insatisfatórios nos exames aplicados no ano passado. Na ocasião, o governo federal anunciou possíveis punições às instituições.

Do total de 351 cursos de medicina que participaram, 304 pertencem ao Sistema Federal de Ensino, que inclui instituições federais e privadas, único grupo sobre o qual o MEC tem poder direto de supervisão. Nesse universo, 99 cursos (32,6%) ficaram nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade, consideradas insatisfatórias, por apresentarem menos de 60% dos estudantes com desempenho adequado. (CNN Brasil).

Na tarde deste domingo (1º), policiais militares da 84ª CIPM recuperaram uma motocicleta com restrição de furto ou roubo, durante uma abordagem realizada no Centro de Barreiras.

A guarnição realizava deslocamento pela Rua Coronel Magno quando visualizou o condutor de uma motocicleta avançando o sinal vermelho. Diante da infração, os policiais procederam à abordagem e, após consulta aos sistemas de segurança, constataram a existência de uma restrição ativa sobre o veículo.

O condutor e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia para a adoção das medidas legais cabíveis. (84ª CIPM)

Uma ocorrência de trânsito resultou na recuperação de uma motocicleta com registro de furto no município de Luís Eduardo Magalhães.

O caso aconteceu no dia 1º de novembro, quando agentes da Superintendência de Trânsito (SUTRANS) foram acionados para verificar uma motocicleta estacionada irregularmente na Rua Bom Jesus da Lapa. O veículo estava obstruindo a entrada de uma garagem.

Diante das irregularidades constatadas, os agentes realizaram a remoção da motocicleta para o pátio da SUTRANS.

Posteriormente, o proprietário entrou em contato com o órgão e apresentou um boletim de ocorrência. Após a verificação da documentação, foi confirmado que a motocicleta possuía registro de furto.

O veículo foi então encaminhado à Delegacia Territorial, onde serão adotadas as providências legais cabíveis.  (Com informações da SUTRANS)

O gás de cozinha vendido pela Acelen às distribuidoras na Bahia fica mais caro a partir deste domingo (1º). O preço terá reajuste de 17,5% às distribuidoras.

Assim, o preço por tonelada do gás liquefeito de petróleo (GLP) comercializado pela Refinaria de Mataripe para as distribuidoras passa de R$ 3.971,60 para R$ 4.664,90.

Na prática, os consumidores devem pagar cerca de R$ 12 a R$ 15 a mais pelo botijão de 13 kg.

Hoje, o botijão é vendido entre R$ 90 e R$ 170. Este é o sétimo reajuste em 2026.

A Acelen assumiu a Refinaria de Mataripe em 2021.

Correio da Bahia

Uma colisão envolvendo um automóvel e uma carreta deixou duas pessoas com ferimentos leves na tarde deste domingo, 1º de novembro de 2026, na BR-242, em Barreiras.

O acidente aconteceu por volta das 16h, no trecho entre o 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC) e o trevo de acesso ao aeroporto.

Em decorrência da colisão, o trânsito ficou parcialmente interditado, provocando lentidão na localidade. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou a ocorrência e realizou a sinalização da rodovia para garantir a segurança dos condutores e orientar o fluxo de veículos.

Até o momento, não foram divulgadas informações detalhadas sobre as circunstâncias do acidente.

Atenção, motoristas! Quem trafega pelo trecho deve redobrar os cuidados, respeitar a sinalização e reduzir a velocidade para evitar novos acidentes. (Blog do Sigi Vilares)

Uma ação da Polícia Militar da Bahia (PMBA) resultou na apreensão de drogas, materiais utilizados para o acondicionamento de entorpecentes e R$ 3.212,00 em dinheiro, na noite de sexta-feira (30), no bairro Fundão, em Ibotirama, no oeste da Bahia.

A ocorrência foi registrada durante a Operação Intensificação, realizada em conjunto por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Semiárido e da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

De acordo com as informações policiais, durante o patrulhamento, os militares identificaram um indivíduo que tentou fugir ao perceber a aproximação da guarnição. Ele foi alcançado e, durante a abordagem, os policiais encontraram porções de uma substância análoga ao crack, além de dinheiro.

Na sequência da ocorrência, os militares realizaram buscas em um estabelecimento comercial relacionado ao abordado, onde localizaram mais entorpecentes e materiais utilizados para o preparo e acondicionamento das drogas.

Ao todo, foram apreendidas 37 pedras pequenas de crack, uma pedra da mesma substância pesando aproximadamente 45 gramas, uma balança de precisão, embalagens plásticas, um rolo de papel-alumínio e R$ 3.212,00 em dinheiro, entre cédulas e moedas.

O indivíduo, juntamente com todo o material apreendido, foi apresentado à autoridade policial na Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Ibotirama, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A ação integra as estratégias de intensificação do policiamento ostensivo e combate à criminalidade na região.

 Ex-candidato a vereador era conhecido pela atuação em defesa do bairro e pela luta por melhorias para os moradores.

O bairro Jardim das Oliveiras, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, perdeu uma de suas lideranças políticas e comunitárias. Morreu na manhã deste sábado (31) o ex-candidato a vereador Jaime Oliveira Souza, conhecido carinhosamente como Jaime Cabeleireiro das Oliveiras. Ele foi vítima de um disparo acidental de arma de fogo.

Natural de Mairi, município localizado na região centro-norte da Bahia, Jaime construiu sua trajetória em Luís Eduardo Magalhães, onde ficou conhecido pelo envolvimento com a comunidade e pela luta por melhorias e benefícios para os moradores do Jardim das Oliveiras.

Segundo informações repassadas por familiares à equipe de reportagem do JB Notícias, por volta das 21:30, Jaime estava em frente a uma Casa de Ração, localizada na Avenida JK, no bairro Jardim das Oliveiras, acompanhado de um colega. Os dois se preparavam para sair para uma atividade de caça na região quando ocorreu um disparo acidental de uma espingarda.

O tiro atingiu Jaime em três regiões do corpo: tórax, ombro e cabeça.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e realizou os procedimentos de emergência no local, incluindo a intubação, na tentativa de salvar sua vida. Apesar dos esforços dos profissionais de saúde, Jaime não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Luís Eduardo Magalhães.

Até o fechamento desta reportagem, ainda não havia informações sobre o local e horário do velório e sepultamento.

LUTO NO JARDIM DAS OLIVEIRAS

A morte de Jaime representa uma grande perda para os moradores do Jardim das Oliveiras, que deixam de contar com uma liderança que, durante sua trajetória, buscou representar a comunidade e reivindicar melhorias para o bairro.

Neste momento de dor, o JB Notícias manifesta solidariedade aos familiares, amigos e a todos que conheceram Jaime Cabeleireiro das Oliveiras. (blog do Jb Notícias)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária permanecerá verde em novembro. Com isso, os consumidores não terão cobranças adicionais na conta de luz.

Segundo a agência, a decisão foi possível graças às condições favoráveis de geração de energia, impulsionadas pelo aumento das chuvas e pela recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

A bandeira verde está em vigor desde outubro e indica que não há necessidade de acionar usinas termelétricas em maior escala, o que evita custos extras para os consumidores.

O sistema de bandeiras da Aneel funciona por cores: verde significa ausência de taxa adicional; amarela e vermelhas indicam custos extras, conforme as condições de geração de energia.

A Polícia Militar da Bahia apreendeu uma arma de fogo, munições e uma motocicleta durante uma ação realizada na manhã desta sexta-feira (30), no município de Sítio do Mato, no oeste baiano.

Equipes da RONDESP Meio Oeste realizavam patrulhamento tático quando foram informadas por populares sobre uma tentativa de homicídio. Após diligências, os policiais localizaram o suspeito, que tentou fugir ao perceber a aproximação da guarnição, mas foi alcançado após cair da motocicleta.

Durante a abordagem, foram apreendidos um revólver Taurus calibre .22, seis munições intactas, uma motocicleta Honda CG Fan 150 com chassi adulterado e um celular Samsung.

O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à 24ª COORPIN, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Um homem com mandado de prisão em aberto foi localizado pela Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (30), no distrito de Javí, município de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia.

De acordo com informações, por volta das 10h30, uma guarnição do 2º Pelotão da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu uma denúncia anônima informando que o indivíduo estaria circulando pela localidade e possuía uma ordem judicial de prisão em aberto.

Diante das informações, os policiais realizaram buscas na região e conseguiram localizar o homem nas proximidades da BR-242.

Durante a abordagem, foram realizadas consultas aos sistemas de segurança, que confirmaram a existência do mandado de prisão.

Após a confirmação, o indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Ibotirama, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

A ação foi realizada por policiais militares da 28ª CIPM.