Blog Bahia - O Portal de Notícias do Oeste Baiano

14/03/2026

Barreiras: RONDESP CPR-Oeste apreende drogas na Vila Amorim

14.3.26 Comentários (0)
Barreiras: RONDESP CPR-Oeste apreende drogas na Vila Amorim

No início da madrugada deste sábado, 14 de março de 2026, por volta da 0h05, a RONDESP CPR-Oeste, apreendeu drogas na Vila Amorim, na cidade de Barreiras.

Durante patrulhamento tático, a guarnição da CIPT-O, empregado na Operação Oeste em Paz, a guarnição da CIPT-O, visualizou movimentação suspeita em um bar nas proximidades do Hospital do Oeste.

Ao realizar a aproximação e verbalização de abordagem, um dos indivíduos demonstrou nervosismo e dispensou ao solo 10 trouxinhas de substância análoga à cocaína.

Durante a abordagem, o suspeito informou espontaneamente que havia mais entorpecentes guardados em um local próximo. No ponto indicado, os policiais encontraram uma balança de precisão com resquícios da substância e mais 68 trouxinhas de cocaína prontas para comercialização.

Diante dos fatos, o indivíduo recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, para a 11ª COORPIN, para adoção das medidas legais cabíveis.

Materiais apreendidos:

✅78 trouxinhas de substância análoga cocaína;
✅1 Balança de precisão;
✅R$ 6,00.

Ascom CIPT-O

Leia Matéria Completa

Barreiras: PETO da 83ª CIPM apreende droga na Vila Brasil

14.3.26 Comentários (0)
Barreiras: PETO da 83ª CIPM apreende droga na Vila Brasil

Na madrugada deste sábado (14), a Polícia Militar da Bahia realizou a apreensão de substâncias análogas à maconha no bairro Vila Brasil, em Barreiras.

A guarnição do PETO da 83ª CIPM realizava patrulhamento tático nas imediações do bairro quando visualizou dois indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos tentaram fugir e descartaram uma sacola plástica, mas foram prontamente interceptados pela equipe.

Durante a busca pessoal e a verificação do material descartado, foram localizados 35 invólucros de substância análoga à maconha, além de uma quantia em dinheiro e um smartphone. Os envolvidos admitiram a propriedade do material ilícito.

Os indivíduos e todo o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas legais cabíveis.

A ação reforça o compromisso da PMBA com a segurança da população e o combate ao tráfico de entorpecentes.

Leia Matéria Completa

Bombeiros Militares realizam ações educativas em Escola Municipal de Barreiras

14.3.26 Comentários (0)
Bombeiros Militares realizam ações educativas em Escola Municipal de Barreiras

Na manhã desta sexta-feira (13), os bombeiros do 17º BBM realizaram ações educativas na Escola Iazinha Pamplona, no bairro Jardim Ouro Branco, em Barreiras. A atividade fez parte de um cronograma de instruções que será levado a diversas escolas municipais.

Os soldados Oliveira Santana e Fernanda conduziram a ação com 29 alunos de 14 e 15 anos, abordando temas como prevenção de incêndios, segurança no lar, primeiros socorros e o uso seguro do gás de cozinha (GLP). A atividade também enfatizou a importância de manter a calma em situações de emergência e como acionar os serviços de socorro (192 e 193). A participação dos alunos foi excelente, com muitas perguntas e envolvimento nas atividades práticas.

A Secretaria de Educação do município elogiou o excelente desempenho dos bombeiros na palestra educativa, destacando a relevância dos temas abordados e o impacto positivo na formação dos estudantes. O reconhecimento reforça o compromisso dos bombeiros em contribuir para a segurança e o bem-estar da comunidade escolar.

Leia Matéria Completa

30ª CIPM prende indivíduo com mandado de prisão em aberto nas adjacências da rodoviária de Santa Maria da Vitória

14.3.26 Comentários (0)
30ª CIPM prende indivíduo com mandado de prisão em aberto nas adjacências da rodoviária de Santa Maria da Vitória

Na quarta-feira, 11, por volta das 09h20, uma guarnição da 30ª CIPM, foi acionada via rádio pelo CICOM, sendo informado que uma das câmeras de monitoramento havia identificado um indivíduo com mandado de prisão em aberto. Após serem repassadas as características do suspeito, esta guarnição iniciou rondas nas proximidades e logrou êxito em localizar o indivíduo nas adjacências da Rodoviária Municipal de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

Foi realizada a abordagem e, após a devida identificação, constatou-se que o indivíduo com mandado de prisão em aberto.

Diante dos fatos, o mesmo foi conduzido à Delegacia de Polícia (DP), onde, ao chegar, foi confirmada a existência do referido mandado. Posteriormente, foram adotadas as medidas cabíveis pela autoridade competente.

Leia Matéria Completa

Operação conjunta da PM e GCM no Centro de Abastecimento de Barreiras

14.3.26 Comentários (0)
Operação conjunta da PM e GCM no Centro de Abastecimento de Barreiras

Na manhã desta sexta-feira (13), a Polícia Militar da Bahia, por meio da 83ª CIPM, intensificou o policiamento no Centro de Abastecimento de Barreiras (CAB) através da Operação Paz na Feira Livre.

A iniciativa, realizada em conjunto com a Guarda Civil Municipal, teve como foco o reforço do policiamento ostensivo e preventivo em uma das áreas de maior circulação comercial da cidade. Durante o período das 10h às 12h, foram realizadas abordagens a pessoas e patrulhamento estratégico, visando coibir delitos e garantir a tranquilidade de feirantes e clientes.

A atuação integrada reafirma a presença do Estado nos espaços públicos e o compromisso contínuo das forças de segurança com a preservação da ordem e a proteção do patrimônio da sociedade barreirense.

A ação reforça o compromisso da PMBA com a segurança da população.

Leia Matéria Completa

13/03/2026

PM aprende droga e prende foragido da justiça em LEM

13.3.26 Comentários (0)
PM aprende droga e prende foragido da justiça em LEM
Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional-CETO do 27º BPM realizou apreensão de droga e prendeu um homem com mandado de prisão pela prática do crime de roubo.

A ação aconteceu no Bairro Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães na tarde desta sexta feira-feira, 13, quando a equipe policial efetuava rondas táticas, momento que o foragido ao perceber a aproximação da viatura policial empreendeu fuga sendo alcançado e após procedimento de abordagem foi encontrado 60 gramas de maconha.

Após consultas nos bancos de dados criminais ficou comprovado que o homem possuía um mandado de prisão preventiva expedido da Comarca de Alagoinhas onde configura autor do crime de roubo.

O foragido juntamente com a droga foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil local.

Leia Matéria Completa

PM prende mulher com drogas em LEM

13.3.26 Comentários (0)
PM prende mulher com drogas em LEM
Na tarde desta sexta-feira uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional-CETO do 27º BPM apreendeu porções de maconha, embalagens para acondicionamento de droga, dinheiro e prendeu em flagrante uma mulher de 32 anos por tráfico de drogas.

A ação aconteceu no Bairro Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães quando a equipe policial recebeu denúncias de tráfico de drogas na naquela localidade e após procedimentos de abordagens o ilícito foi encontrado com a mulher que foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil.
Leia Matéria Completa

Mudança no tráfego de caminhões em Luís Eduardo Magalhães começa na segunda-feira

13.3.26 Comentários (0)
Mudança no tráfego de caminhões em Luís Eduardo Magalhães começa na segunda-feira

O trânsito de caminhões pesados sofrerá alterações em Luís Eduardo Magalhães a partir da próxima segunda-feira (16). A medida ocorre devido ao avanço das obras de pavimentação e requalificação asfáltica em importantes vias da cidade. As obras avançam em diversas frentes de trabalho da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e, com o aumento dos serviços em diferentes localidades, o tráfego de caminhões na área urbana terá restrições.

Restrição na Avenida Salvador

Com a nova regra, caminhões que vêm da região da Estrada do Café em direção ao centro da cidade não poderão mais trafegar pela Avenida Salvador; esses veículos serão redirecionados para uma nova rota. Essa importante avenida será contemplada com o programa de requalificação asfáltica da prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães.

A restrição vale para veículos com altura superior a 3,5 metros – De acordo com o superintendente da SUTRANS, Adriano Silva, a decisão foi tomada após o aumento significativo do tráfego de caminhões na área urbana, registrado após as obras de pavimentação realizadas pela prefeitura em um longo trecho que liga as comunidades de Galinhos e Muriçoca. O objetivo da mudança é aumentar a segurança viária e reduzir o fluxo de veículos pesados dentro da cidade.

Novo trajeto para caminhões

Com a mudança, os motoristas deverão utilizar o anel viário para contornar a cidade. O trajeto orientado será:

Seguir pelo anel viário, evitando a Avenida Salvador;
Contornar a cidade por fora, saindo no bairro Jardim das Oliveiras e acessar a BR-242 para continuar viagem.

A partir desse ponto, os caminhoneiros poderão seguir normalmente em direção a Barreiras ou para outras localidades pelas rodovias BR-242 ou BR-020. A prefeitura destaca ainda que agentes da SUTRANS estarão em locais estratégicos orientando os motoristas e que sinalizações de trânsito serão instaladas, indicando os novos caminhos e rotas para evitar transtornos.

A medida faz parte de um conjunto de ações para organizar o tráfego, reduzir riscos de acidentes e melhorar a mobilidade urbana, acompanhando os trabalhos de requalificação da malha asfáltica de Luís Eduardo Magalhães.
Leia Matéria Completa

No Cerrado baiano, Aiba segue protegendo os mananciais hídricos por meio do Programa Nascentes do Oeste

13.3.26 Comentários (0)
No Cerrado baiano, Aiba segue protegendo os mananciais hídricos por meio do Programa Nascentes do Oeste

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) continua a fazer a diferença no cenário ambiental, por meio do Projeto Nascentes do Oeste, iniciativa que já contribuiu no processo de recuperação continuada de mais de 200 nascentes. Mais do que um número expressivo, o resultado reflete o compromisso com a preservação da biodiversidade e a sensibilização das comunidades locais, como os moradores de Missão de Aricobé, no município de Angical, no Cerrado baiano, que começam a reescrever a história local. Após décadas, marcada por degradação, como pisoteio de gado, solo compactado e avanço de processos erosivos, a região conhecida como Minadouro do Doge, contempla sete nascentes que estão em processo de restauração.

Após mais de 20 anos de ausência de cobertura vegetal e com o avanço de erosões, foram mantidas as estruturas naturais e o fluxo hídrico ativo da região, fatores que contribuíram para o início da recuperação das nascentes. A partir do isolamento da área e implantação do cercamento, os moradores começaram a observar as mudanças da paisagem. E para acelerar a dinâmica de restauração, o Projeto Nascentes do Oeste, que em Angical contou com a parceria da Secretaria de Meio Ambiente, realizou a semeadura direta de espécies nativas do Cerrado, consorciadas com feijão-guandu, técnica utilizada para ampliar a cobertura do solo, aumentar a matéria orgânica, favorecendo a fixação de nitrogênio e condições ideais para a formação futura de uma vegetação mais densa e estruturada.

O analista ambiental da Aiba, e também supervisor do Projeto Nascentes do Oeste, Artur Ribeiro, ressalta os reflexos da iniciativa na comunidade. “Esses resultados são frutos de um processo coletivo da comunidade e do Projeto Nascentes do Oeste, e os resultados já começam a aparecer, por meio da redução das feições erosivas, início da descompactação do solo e maior estabilidade da superfície, sinais claros de que o ambiente volta gradualmente ao seu equilíbrio”, afirma Artur.

Compromisso com a sustentabilidade 

Em quase dez anos e 200 nascentes em restauração, e plantio de mais de 35 mil mudas somente em 2025, o Projeto Nascentes do Oeste no Cerrado baiano, que envolve ações de reflorestamento, conservação de solo e capacitação de multiplicadores, tem impactado positivamente a qualidade de vida das populações, na saúde dos ecossistemas, promovendo uma mudança significativa na consciência ambiental das comunidades locais e para fortalecer o compromisso com a preservação dos recursos hídricos para as gerações futuras. (Assessoria de Imprensa Aiba)

Leia Matéria Completa

Broncopneumonia: Bolsonaro está na UTI com febre, calafrios e sudorese

13.3.26 Comentários (0)
Broncopneumonia: Bolsonaro está na UTI com febre, calafrios e sudorese

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-DF) foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star nesta sexta-feira (13/3) após apresentar um quadro de febre alta, queda de saturação, sudorese e calafrios.

Segundo o boletim médico publicado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-presidente fez exames de imagens e laboratoriais que confirmaram uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

“No momento, encontra-se internado em unidade de terapia intensiva, em tratamento com antibioticoterapia venosa e suporte clínico não invasivo”, diz o boletim. A nota foi assinada pelos médicos do ex-presidente.

Bolsonaro passou mal na cela em que está, na Papudinha. A equipe médica de plantão optou por transferir Jair Bolsonaro para o hospital na manhã desta sexta, a fim de que o quadro fosse investigado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses na Papudinha, presídio localizado no complexo da Papuda, no Distrito Federal, desde o dia 15 de janeiro.

Saúde de Bolsonaro

Bolsonaro trata complicações intestinais desde 2018, em decorrência de uma facada que sofreu durante a campanha eleitoral, que o levou à realização de diversos procedimentos cirúrgicos. Na Papudinha, o ex-presidente conta com apoio de uma equipe médica.

Em 5 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da defesa para transferir o ex-presidente para prisão domiciliar.

A defesa alegou “existência de risco de vida e a incompatibilidade entre o ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas” por Bolsonaro. O colegiado, contudo, afastou as afirmações.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia”, alegou Alexandre de Moraes, relator do caso, em seu voto ao negar o pedido.

Metrópoles

Leia Matéria Completa

Corpo é encontrado na Serra da Bandeira, em Barreiras

13.3.26 Comentários (0)
Corpo é encontrado na Serra da Bandeira, em Barreiras

Na manhã desta sexta-feira, 13 de março de 2026, um corpo ainda sem identificação foi encontrado na região da Serra da Bandeira, ao fundo do Vale do Amanhecer, na Vila Amorim, em Barreiras.

Policiais militares da 84ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local e realizaram o isolamento da área até a chegada do rabecão, responsável pela remoção do corpo.

De acordo com as primeiras informações, o corpo estaria em estado de gigantismo. As circunstâncias do caso ainda são desconhecidas.

Após a realização da perícia e a remoção do corpo, o caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes para esclarecer a causa da morte. (Blog do Sigi Vilares).

Leia Matéria Completa

Barreiras: Homem é morto a facadas após briga próximo a feira livre do bairro Santa Luzia

13.3.26 Comentários (0)
Barreiras: Homem é morto a facadas após briga próximo a feira livre do bairro Santa Luzia

 Barreiras: Homem é morto a facadas após briga próximo a feira livre do bairro Santa Luzia

Na madrugada desta sexta-feira, 13, uma briga nas proximidades da Feira Livre do bairro Santa Luzia, em Barreiras, terminou em homicídio.

Segundo informações, dois indivíduos se envolveram em uma discussão que evoluiu para agressão com arma branca.

Durante o confronto, um dos envolvidos foi atingido por golpes de faca e morreu ainda no local. O outro homem sofreu ferimentos no braço e tentou fugir após o ocorrido.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu localizar o suspeito, que foi detido. Ele foi encaminhado inicialmente para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu cuidados médicos. Após o atendimento, o suspeito da autoria, foi conduzido à delegacia de polícia para adoção das medidas legais cabíveis.

Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime.

O Departamento de Polícia Técnica realizou a perícia no local, e o corpo da vítima foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Fonte: Blog do Sigi Vilares

Leia Matéria Completa

Homem é preso por sequestro, cárcere privado e estupro em Santa Maria da Vitória

13.3.26 Comentários (0)
Homem é preso por sequestro, cárcere privado e estupro em Santa Maria da Vitória

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã desta quinta-feira (12), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 30 anos, investigado pelos crimes de sequestro, cárcere privado, estupro, lesão corporal e ameaça, no município de Santa Maria da Vitória.

O crime ocorreu em dezembro de 2025. Conforme as investigações, a vítima, procurou a unidade policial apresentando lesões pelo corpo e relatou ter sido abordada pelo suspeito.

Sob ameaça com uma faca e após sofrer agressões físicas, ela foi obrigada a subir em uma motocicleta e levada até a localidade de Brejo do Espírito Santo. No local, foi mantida amarrada em cárcere privado, onde sofreu novas agressões e violência sexual. Durante a ação, o investigado também a intimidou com uma espingarda.

A vítima conseguiu escapar do local e procurou a delegacia para registrar a ocorrência, o que deu início às investigações que resultaram na identificação do suspeito e no cumprimento do mandado de prisão. O homem realizou os exames legais e está a disposição do Poder Judiciário. (Ascom PC BA).

Leia Matéria Completa

GCM de LEM prende suspeito por tráfico de drogas no Vista Alegre

13.3.26 Comentários (0)
GCM de LEM prende suspeito por tráfico de drogas no Vista Alegre

Na tarde desta quinta-feira (12), durante ronda no bairro Vista Alegre, na cidade de LEM, a Guarda Civil Municipal abordou dois indivíduos após tentativa de fuga. Na ação, foram apreendidos aproximadamente 165 g de substância análoga à maconha, uma balança de precisão, aparelhos celulares, dinheiro em espécie e materiais para acondicionamento.

Um dos suspeitos recebeu voz de prisão em flagrante e, juntamente com o outro envolvido e todo o material apreendido, foi conduzido ao DISPEP para as medidas cabíveis.

Leia Matéria Completa

GCM de Luís Eduardo Magalhães age rapidamente e prende indivíduo por agressão contra mulher em via pública

13.3.26 Comentários (0)
GCM de Luís Eduardo Magalhães age rapidamente e prende indivíduo por agressão contra mulher em via pública

No final da tarde desta quarta-feira, 11, a Central da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhãães recebeu uma denúncia informando que um homem estaria agredindo uma mulher em via pública, por motivos ainda desconhecidos.

De posse das informações, uma guarnição da GCM deslocou-se imediatamente até o bairro Jardim Paraíso, na Avenida Tancredo Neves, onde constatou a veracidade dos fatos.

O agressor recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido ao DISEP local, onde foi apresentado à autoridade policial para a adoção das medidas legais cabíveis.

A vítima, uma mulher, apresentava diversas lesões decorrentes das agressões sofridas.

Leia Matéria Completa

12/03/2026

PMBA localiza foragido da justiça do Estado de Goiás e prende na cidade de Barreiras

12.3.26 Comentários (0)
PMBA localiza foragido da justiça do Estado de Goiás e prende na cidade de Barreiras

 Na tarde desta quinta-feira (12), a Polícia Militar da Bahia realizou o cumprimento de um mandado de prisão no bairro Morada da Lua, em Barreiras.

A guarnição do PETO deslocou-se até o endereço citado para verificar a presença de um homem com ordem judicial em aberto pelo crime de roubo (Art. 157 do Código Penal) do estado de Goiás.

Após a identificação do suspeito e a devida consulta aos sistemas, foi confirmada a validade do mandado expedido pela Justiça.

A efetividade desta prisão foi viabilizada graças ao importante compartilhamento de informações entre a PMBA e as seguintes unidades da PMGO: COINT/PMGO, 31ª CIPM/CPE 20/PMGO, ALI 9º BPM/PMGO e ALI BPMESC/PMGO.

O indivíduo foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas legais cabíveis.

A ação reforça o compromisso da PMBA com a segurança da população e a integração entre as forças policiais.

Leia Matéria Completa

PMBA retira das ruas moto ilegal com adulteração no chassi em Santa Maria da Vitória

12.3.26 Comentários (0)
PMBA retira das ruas moto ilegal com adulteração no chassi em Santa Maria da Vitória

Policiais militares da CIPE Cerrado apreenderam uma motocicleta com sinais de adulteração durante patrulhamento na comunidade de Inhaúmas, zona rural de Santa Maria da Vitória, nesta terça-feira (11).

Durante rondas na localidade, a guarnição identificou uma motocicleta Honda CG 150, cor vermelha, placa NFR-9805, estacionada sob uma árvore. Ao realizar a inspeção veicular, os policiais constataram supressão do chassi, caracterizando indícios de adulteração. Diante da situação, o veículo foi apreendido e apresentado na Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória para adoção das medidas cabíveis. (Ascom Cipe Cerrado).

Leia Matéria Completa

Colisão entre caminhonete e carro de passeio interdita trecho da BR-242 próximo a Luís Eduardo Magalhães

12.3.26 Comentários (0)
Colisão entre caminhonete e carro de passeio interdita trecho da BR-242 próximo a Luís Eduardo Magalhães

Uma colisão envolvendo uma caminhonete e um veículo de passeio foi registrada na tarde desta quinta-feira (12) na BR-242, uma das principais vias de escoamento da região oeste da Bahia. O acidente aconteceu no trecho que liga as cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e esteve no local para realizar o registro da ocorrência e orientar o fluxo de veículos, que costuma ser intenso nesse horário.

Até o momento, as circunstâncias que levaram à batida não foram esclarecidas. (Blog do Sigi Vilares). 

Leia Matéria Completa

Potencial destino turístico, Ibotirama está entre os finalistas do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

12.3.26 Comentários (0)
Potencial destino turístico, Ibotirama está entre os finalistas do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Ibotirama está entre os finalistas da 13ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2025/2026, iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que reconhece projetos inovadores das gestões municipais voltados ao desenvolvimento local.

O reconhecimento ocorre com o projeto “Ibotirama Viva – Conectando Cultura, Turismo e Desenvolvimento”, que busca fortalecer a economia criativa, valorizar a cultura local e impulsionar o turismo no município.

Na última segunda-feira (9), representantes do Sebrae/BA realizaram uma visita técnica em Ibotirama para validar as informações do projeto, com análise de documentos e entrevistas com gestores e beneficiários da iniciativa.

O resultado final será anunciado durante o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, que acontece entre os dias 25 e 28 de março, em Salvador. 

Leia Matéria Completa

Procon-BA deflagra operação “de olho no preço” para fiscalizar alta dos combustíveis

12.3.26 Comentários (0)
Procon-BA deflagra operação “de olho no preço” para fiscalizar alta dos combustíveis
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou, nesta quinta-feira (12), à Operação “De Olho no Preço”, com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis. A alta internacional do petróleo, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio, tem gerado expectativa no mercado e pressionado os preços, mesmo sem anúncio oficial de reajuste no Brasil.

Na primeira fase da operação, o órgão notificou a Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen) para prestar esclarecimentos sobre a política de preços praticada nos últimos 30 dias. Além de justificativas econômicas para o impacto da alta internacional do petróleo no mercado nacional, o Procon- BA solicitou que a refinaria apresente outros documentos que comprovem os custos de aquisição e a formação de preços. A notificação exige que a empresa apresente, no prazo de cinco dias, informações detalhadas sobre os reajustes aplicados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.

Já nos postos de combustíveis, os fornecedores estão sendo questionados sobre os preços praticados antes dos reajustes atuais e quais as justificativas, caso tenham promovido aumento. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a ação visa coibir a prática de elevação de preços sem justa causa, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Estamos cruzando os dados da refinaria com os dos postos para identificar se os aumentos repassados à população são abusivos ou se carecem de fundamento econômico. O consumidor é a parte vulnerável e não pode ser penalizado por oscilações injustificadas”, afirmou.

O descumprimento das notificações poderá acarretar em sanções administrativas, multas e outras consequências legais, conforme previsto na Lei nº 8.078/90 e no Decreto nº 2.181/97 do CDC. A operação “De Olho no Preço” segue em andamento, com a análise dos documentos e lavratura de processos administrativos.

Fiscalização nacional

A recente elevação nos preços dos combustíveis é observada em todo o Brasil e ocorre em meio à instabilidade do mercado internacional do petróleo. Por isso, de acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, todos os órgãos de defesa do consumidor do país estão se movimentando para monitorar postos e refinarias. “É muito perigoso ver que os empresários do setor querem lucrar excessivamente no momento de instabilidade econômica vivida no mundo. O momento já é bastante preocupante do ponto de vista da oferta de combustíveis no mundo e não é razoável que o setor empresarial possa querer aumentar absurdamente os seus lucros em prejuízo dos consumidores”, declarou Freitas, enfatizando também que a equipe do Procon-Ba vai continuar nas ruas fiscalizando os estabelecimentos, sem data para a finalização da Operação “De Olho no Preço”. (Ascom/SJDH) 
Leia Matéria Completa