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21/05/2026

TCM enterra ‘REDA de Zito’ e amplia pressão sobre Otoniel após decisão unânime

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TCM enterra ‘REDA de Zito’ e amplia pressão sobre Otoniel após decisão unânime

 


O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) confirmou, nesta quinta-feira (21), a ilegalidade das contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Barreiras por meio do Edital 001/2021. A decisão unânime sobre o Processo nº 16574e21, publicada na página 17 do Diário Oficial, negou o registro dos atos praticados durante a gestão do ex-prefeito Zito Barbosa e amplia a pressão política e jurídica sobre a administração do prefeito Otoniel Teixeira.

No julgamento de atos de pessoal, a negativa de registro representa o reconhecimento formal de que as admissões analisadas apresentaram irregularidades incompatíveis com a legislação e com os princípios constitucionais da administração pública. Embora o TCM não aplique condenação criminal, o entendimento técnico da Corte pode servir de base para futuras medidas administrativas, civis e eleitorais.

O julgamento desta quinta-feira (21) já havia sido antecipado pelo Portal Caso de Política, que publicou previamente detalhes da análise técnica envolvendo o Processo nº 16574e21 e a tendência de confirmação da irregularidade das contratações temporárias.

Com o julgamento, a atual gestão perde o argumento da insegurança jurídica sobre o tema, já que o órgão de controle externo considerou irregulares os contratos analisados. A partir da publicação oficial do acórdão, eventual manutenção do mesmo modelo de contratação poderá ser utilizada como elemento de conhecimento prévio da irregularidade em futuras análises administrativas ou judiciais.

Fonte: DOE TCM nº 2.813 - 21052026
Fonte: DOE TCM nº 2.813 – 21052026

O fim da “teoria da inocência administrativa”

Embora os contratos de 2021 já tenham expirado – considerando o prazo máximo de duração desse tipo de vínculo temporário -, os efeitos jurídicos da decisão permanecem atuais. Ao julgar os atos ilegais para fins de registro, o relator Cláudio Ventin e o plenário do TCM retiram um dos principais argumentos utilizados para sustentar a continuidade do modelo de contratação sem concurso público.

Para a gestão Otoniel, a decisão enfraquece a tese de que havia dúvida razoável sobre a legalidade do procedimento herdado da administração anterior. Com o posicionamento formal do TCM, novas contratações nos mesmos moldes podem ampliar riscos de responsabilização administrativa e judicial, inclusive em eventuais ações por improbidade administrativa.

Julgamento técnico é independente das contas anuais

Embora as contas anuais de 2021 já tenham sido apreciadas pelo TCM, o julgamento dos atos de pessoal possui natureza própria e independente da análise global das contas de governo.

Na prática, o processo específico de atos de pessoal produz um entendimento técnico individualizado sobre admissões e contratos temporários, podendo servir como fundamento para futuras apurações por órgãos de controle e fiscalização.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passa a ter em mãos um documento oficial do TCM que poderá subsidiar eventuais ações civis ou investigações relacionadas às contratações temporárias. O julgamento reforça o entendimento de que a justificativa de “excepcional necessidade de interesse público” utilizada para afastar a realização de concurso público não foi acolhida pelo órgão técnico de controle.

Caso haja reincidência administrativa no uso do mesmo modelo contratual, o episódio poderá ampliar riscos de questionamentos eleitorais e discussões futuras sobre responsabilização de gestores, inclusive no âmbito da Lei da Ficha Limpa.

Concurso público surge como principal saída jurídica

A decisão do TCM também reacende o debate sobre a necessidade de realização de concurso público em Barreiras, especialmente nas áreas de saúde e educação, historicamente dependentes de contratos temporários.

O julgamento indica que o argumento de urgência apresentado pela Prefeitura em 2021 não convenceu o órgão de controle externo. Para críticos do modelo, a decisão reforça a percepção de precarização das relações de trabalho e insegurança jurídica para os profissionais contratados.

Com a publicação oficial do acórdão, cresce a pressão para que a administração municipal apresente uma solução definitiva para o quadro funcional. A continuidade de contratações temporárias semelhantes após uma decisão unânime do TCM tende a ampliar riscos administrativos, políticos e judiciais para os gestores responsáveis. (Caso de Política).

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Barreiras recebe reconhecimento no IPS Brasil como a melhor cidade do Oeste baiano e a 9ª da Bahia em qualidade de vida

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Barreiras recebe reconhecimento no IPS Brasil como a melhor cidade do Oeste baiano e a 9ª da Bahia em qualidade de vida
No mês em que celebra 135 anos de emancipação política, Barreiras recebe mais um reconhecimento que reforça os avanços conquistados pelo município nos últimos anos. O IPS Brasil divulgou, nesta quarta-feira (20), a edição 2026 do Índice de Progresso Social, que avalia os 5.570 municípios brasileiros com base em 57 indicadores sociais e ambientais e o município de Barreiras aparece como a cidade com melhor qualidade de vida do Oeste da Bahia. No ranking estadual, Barreiras ocupa a 9ª posição entre os municípios baianos, com nota 62,49.

O IPS Brasil considera critérios relacionados à qualidade de vida da população, como saúde, segurança, moradia, saneamento, acesso à educação, inclusão social, meio ambiente e acesso à informação. Diferente de indicadores econômicos tradicionais, o índice mede os resultados efetivos entregues à população, e não apenas arrecadação ou volume de investimentos públicos.

De acordo com o levantamento, Barreiras manteve-se como o município mais bem colocado da região oeste da Bahia e integra o grupo das dez cidades baianas com melhores índices de progresso social. O ranking estadual é liderado por Abaíra, na Chapada Diamantina, com nota 65,14. Na sequência vem, Lauro de Freitas (63,76); Valente (63,57); Itiruçu (63,46); Tanque Novo (63,16); Presidente Dutra (62,88); Madre de Deus (62,69); Catu (62,58); Barreiras (62,49); e Ibiassucê (62,40).

Diferente de indicadores econômicos tradicionais, o índice mede o impacto real das políticas públicas e dos investimentos na vida das pessoas, analisando resultados concretos ligados ao bem-estar da população. Com o resultado, Barreiras se mantém na liderança entre os municípios do Oeste baiano e aparece à frente de diversas cidades de grande porte no estado, incluindo a capital Salvador, que ocupa a 15ª colocação no ranking baiano.

O resultado chega em um momento simbólico para a Capital do Oeste, que ao longo deste mês de aniversário vem celebrando importantes entregas, investimentos e avanços em áreas estratégicas da administração pública, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida da população barreirense. 

O prefeito Otoniel Teixeira destacou que o reconhecimento demonstra os avanços conquistados pelo município e reforça o compromisso da gestão com a melhoria contínua da qualidade de vida da população. “Estamos comemorando 135 anos de emancipação política do nosso município e esse resultado mostra que Barreiras está seguindo em frente de forma planejada e responsável. Ser reconhecida como a melhor cidade do Oeste baiano em qualidade de vida e estar entre as dez melhores da Bahia é motivo de orgulho para todos nós. Esse reconhecimento é fruto de investimentos importantes em saúde, educação, infraestrutura, assistência social e desenvolvimento humano, sempre pensando no bem-estar das pessoas e no futuro da nossa cidade”, afirmou o gestor.

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LEM: Colisão entre carretas deixa uma pessoa morta na BR 020, próximo ao Novo Paraná

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LEM: Colisão entre carretas deixa uma pessoa morta na BR 020, próximo ao Novo Paraná

Na madrugada desta quinta-feira (21), equipes da 2ª Companhia de Bombeiros Militar do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) foram acionadas pelo SAMU para atender uma ocorrência de acidente de trânsito com resgate veicular na BR-020, cerca de 7 quilômetros após o povoado Novo Paraná, em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo as informações repassadas à guarnição, o acidente envolveu duas carretas e havia uma vítima presa às ferragens. Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram a colisão e realizaram a extração da vítima em óbito, que ficou sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

De acordo com o relato da ocorrência, uma das carretas envolvidas deixou o local antes da chegada das equipes de resgate. A outra carreta, do tipo cegonha, permaneceu no local do acidente.

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Arraiá de LEM 2026 mistura cultura nordestina e paixão pelo futebol

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Arraiá de LEM 2026 mistura cultura nordestina e paixão pelo futebol

 

Com o cheiro de milho assado no ar, bandeirolas colorindo o céu e o som do forró tomando conta das ruas, o Oeste baiano já começa a entrar no clima de uma das festas mais aguardadas do ano. Em Luís Eduardo Magalhães, o Arraiá de LEM 2026 se destaca pela grandiosidade da estrutura e pela escalação de atrações queridas pelo público. Entre os dias 1º e 4 de julho, o Arraiá de LEM promete unir tradição, cultura e uma energia ainda mais especial: a torcida pelo Brasil na Copa do Mundo.

Com o tema “No coração do Brasil”, a edição deste ano do Arraiá de LEM chega com a proposta de ser grandiosa, reforçando o papel da festa como um dos maiores festejos juninos do Oeste da Bahia. Mais do que uma celebração típica, o evento se consolida como um ponto de encontro de culturas, reunindo moradores locais, visitantes de diversas regiões da Bahia e turistas de estados como Tocantins, Goiás e Distrito Federal.

A expectativa é de casa cheia, ou melhor, de cidade cheia. Famílias inteiras devem ocupar o espaço do evento, atraídas por uma programação que mistura grandes atrações nacionais, artistas regionais e manifestações culturais tradicionais, como as sempre vibrantes quadrilhas juninas.

Atrações de peso e conhecidas nacionalmente já estão confirmadas para a festa: Calcinha Preta, João Gomes, Manim Vaqueiro, Atitude 67, Mari Fernandes, Raquel dos Teclados, Forrozão Tropykália, DJ Lelis, Os Caras do Arrocha, Mestrinho, Mariana Fagundes, Ícaro & Gilmar, Léo Santana, Zezo, Léo Foguete e Henry Freitas prometem animar os quatro dias de muito forró e celebração. Tudo isso em uma estrutura planejada para oferecer segurança, organização e conforto ao público.

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Bahia registrou média de oito mortes por dia por acidentes de trânsito em 2025

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Bahia registrou média de oito mortes por dia por acidentes de trânsito em 2025

Para marcar o Maio Amarelo, campanha de conscientização voltada à prevenção da violência no trânsito, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulga o infográfico Acidentes de Trânsito na Bahia. O levantamento aponta que, em 2025, o estado registrou pouco mais de 3 mil vítimas fatais em acidentes de transporte terrestre (ATT), número 7,1% menor que o observado no ano anterior. Apesar da redução, os dados ainda revelam um cenário preocupante: em média, oito pessoas morreram por dia no trânsito baiano, sendo que a maior parte dos óbitos ocorreu em vias públicas (54,9%).

De 2000 a 2025, a trajetória dos acidentes de transporte terrestre na Bahia apresentou mudanças significativas, sobretudo como reflexo das medidas legais instituídas para coibir, por exemplo, o consumo de álcool e o excesso de velocidade. Contudo, nos últimos anos, essa trajetória passou a apresentar um movimento ascendente, sendo que o ano de 2025 registrou uma das maiores taxas de vitimização observadas em toda a série histórica: 20,5 vítimas fatais a cada 100 mil baianos.

De cada dez vítimas fatais, oito eram homens. Os jovens na faixa etária de 20 a 29 anos representavam aproximadamente um quarto da vitimização fatal. Além disso, quase metade das vítimas fatais (45,9% do total) envolvia motociclistas. Ocupantes de veículos (31,6%), pedestres (12,3%) e outros grupos (10,2%), como ciclistas, ocupantes de ônibus e ocupantes de triciclos, respondiam pelas demais participações.

Outra observação relevante é que a incidência de mortes por ATT no interior do estado é o dobro da observada na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e quase quatro vezes superior à taxa de vitimização registrada em Salvador no ano de 2025.

Além do impacto imensurável causado pela perda de vidas, os ATT também resultam em custos econômico-financeiros para as famílias afetadas e para o Sistema Único de Saúde (SUS), principal responsável pela recuperação das vítimas que sobrevivem aos acidentes. Em 2025, foram registradas 18,9 mil internações em decorrência de ATT na Bahia. Esse contingente representou um aumento de 9,4% em relação a 2024. O tempo médio de internação foi de 4,7 dias. Cada paciente internado no SUS em decorrência de ATT representava um custo médio de R$ 1.114,40 para o poder público. No entanto, mesmo diante das internações e da expectativa de recuperação das vítimas, parte delas evoluiu para óbito. Nesse mesmo ano, a taxa de mortalidade entre os internados por ATT foi de 1,1 óbito a cada 1.000 internações na Bahia.

O levantamento da SEI é apresentado em formato de infográfico e tem como finalidade ampliar as discussões sobre a temática, servindo de alerta para a população e de subsídio para o poder público no desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento do problema. (Ascom SEI).

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TSE reforça punição para uso de igrejas e líderes religiosos em campanhas eleitorais

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TSE reforça punição para uso de igrejas e líderes religiosos em campanhas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral consolidou o entendimento de que o uso da estrutura de igrejas e da influência de líderes religiosos para favorecer candidatos pode ser enquadrado como abuso de poder político ou econômico durante campanhas eleitorais.

Segundo a tese firmada pela Corte, a irregularidade acontece quando há desvio da finalidade religiosa e impacto direto no equilíbrio da disputa entre os concorrentes nas eleições.

Apesar da decisão, o tribunal manteve o posicionamento de que não existe, na legislação brasileira, uma categoria específica chamada “abuso de poder religioso”. A proposta havia sido defendida anteriormente pelo ministro Edson Fachin, mas não obteve apoio da maioria dos integrantes da Corte.

Com isso, o entendimento atual é que situações envolvendo templos religiosos, pastores, padres ou outras lideranças eclesiásticas devem ser analisadas dentro das modalidades de abuso já previstas na lei eleitoral.

O TSE destacou que cada caso dependerá das provas apresentadas à Justiça Eleitoral para comprovar se houve interferência indevida capaz de influenciar o resultado das eleições ou prejudicar a igualdade entre candidatos.

A decisão reforça a linha adotada pela Corte nos últimos anos para coibir práticas consideradas ilegais durante campanhas eleitorais, principalmente quando há uso de estruturas institucionais para beneficiar políticos.

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CIPE/Cerrado prende homem por furtos reiterados em loja de materiais de construção em Luís Eduardo Magalhães

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CIPE/Cerrado prende homem por furtos reiterados em loja de materiais de construção em Luís Eduardo Magalhães

Na manhã desta terça-feira (19), uma guarnição da CIPE/Cerrado prendeu um homem suspeito de praticar furtos reiterados em um estabelecimento comercial no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da polícia, os militares realizavam rondas na região quando foram acionados pelo gerente de uma loja de materiais de construção. O responsável pelo comércio informou que o suspeito já havia sido identificado por câmeras de segurança como autor de furtos anteriores ocorridos em abril deste ano, quando mais de R$ 13 mil em ferramentas elétricas foram levados do local.

Ainda segundo o gerente, o homem retornou ao estabelecimento nesta terça-feira e passou a ser monitorado pela equipe da loja. Durante a ação, ele foi flagrado escondendo produtos nas próprias vestes.

A guarnição da CIPE/Cerrado realizou a abordagem e encontrou com o suspeito os objetos recém-furtados. Diante do flagrante, o homem recebeu voz de prisão.

Além dos materiais recuperados, os policiais apreenderam um veículo Ford Focus utilizado pelo suspeito e um aparelho celular.

O homem detido e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. (Ascom CIPE/Cerrado).

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Barreiras: Droga é apreendida no Barreiras I pela Rondesp CPR-Oeste

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Barreiras: Droga é apreendida no Barreiras I pela Rondesp CPR-Oeste

Na noite da última terça-feira (19), por volta das 22h30, equipes da Rondesp CPR-Oeste realizaram uma apreensão de drogas no bairro Barreiras I, em Barreiras.

De acordo com informações, os policiais faziam patrulhamento nas proximidades do muro do 4º Batalhão de Engenharia de Construção quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita carregando uma mochila preta.

Ao perceber a aproximação das guarnições, o suspeito fugiu, pulando o muro da unidade militar e entrando em uma área de mata fechada, o que dificultou o acompanhamento policial.

Durante a fuga, o homem abandonou a mochila. Na averiguação do material, os agentes encontraram aproximadamente 776 gramas de substância análoga à maconha, além de uma balança de precisão.

Buscas foram realizadas na região na tentativa de localizar o suspeito, mas até o momento ninguém foi preso.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial competente, onde serão adotadas as medidas cabíveis. (Ascom CIPT-O).

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20/05/2026

Série de ações de fiscalização preventiva integrada na área ambiental tem início no Oeste baiano

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Série de ações de fiscalização preventiva integrada na área ambiental tem início no Oeste baiano

Uma série de ações de proteção ambiental está em andamento na região do oeste baiano. No último domingo, 17, em reunião realizada no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente, teve início 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Santa Maria da Vitória e em outros dez municípios do Oeste baiano. 

A FPI mobiliza equipes de diversos órgãos públicos para realizar, de forma conjunta, fiscalizações ambientais, vistorias em propriedades rurais e orientação direta a produtores e comunidades. As atividades seguem até 29 de maio, quando serão apresentados os resultados das vistorias e os encaminhamentos definidos a partir das irregularidades identificadas. 

“Essa etapa está dedicada a verificar com muita atenção os diversos impactos que afetam a bacia do Rio Corrente, portanto, serão realizadas muitas ações de educação socioambiental para sensibilização da população, de modo que possam mudar suas práticas, esse é um dos nossos propósitos nessa etapa”, pontuou a promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora geral da FPI.

As ações incluem inspeções para identificar desmatamento irregular, fiscalização do uso de agrotóxicos, verificação da regularização ambiental de imóveis rurais e da captação de água, além do uso de imagens de satélite e sistemas de monitoramento para direcionar as fiscalizações. A iniciativa também realiza ações educativas e orientações técnicas, com o objetivo de regularizar atividades e promover práticas sustentáveis na região.

Participaram da mesa a promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora da FPI; o promotor de Justiça Jürgen Fleischer; o procurador da República Marcos André Queiroz; o diretor da Adab, Paulo Sérgio Luz; o representante do CREA-BA, Augusto Queiroz; o coordenador do CBHSF, Cláudio Pereira; o presidente do Comitê da Bacia do Rio Corrente, Cristiano Magalhães; e o defensor público da União Vladimir Correia.

A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803. (CECOM MP BA).

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Procon Barreiras e Defensoria Pública fortalecem parceria em defesa do consumidor

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Procon Barreiras e Defensoria Pública fortalecem parceria em defesa do consumidor

O Procon Barreiras e a Defensoria Pública do Estado da Bahia reforçaram, nesta quarta-feira (20), a parceria institucional voltada à proteção e defesa dos direitos do consumidor no município. O alinhamento aconteceu durante reunião realizada na sede da Defensoria Pública, em Barreiras, com participação do coordenador-geral do Procon Barreiras, advogado Jandimário Lima, e o defensor público Dr. Diogo Carvalho, coordenador da 8ª Regional da Defensoria Pública no município.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para ampliar a atuação conjunta das instituições, buscando maior agilidade na resolução de demandas relacionadas ao consumidor e fortalecendo a rede de atendimento à população de Barreiras e da região oeste da Bahia.

De acordo com Jandimário Lima, a integração entre os órgãos representa um importante avanço para garantir mais eficiência nos atendimentos e ampliar o acesso da população aos seus direitos. “A atuação conjunta fortalece a rede de proteção ao consumidor e contribui para soluções mais céleres e efetivas das demandas apresentadas pela sociedade”, destacou o coordenador-geral do Procon Barreiras.

O defensor público Dr. Diogo Carvalho também ressaltou a importância da aproximação institucional e da construção de ações integradas que beneficiem diretamente os cidadãos. Na oportunidade,Jandimário Lima formalizou o convite ao defensor público para participar da solenidade de inauguração das novas instalações do Procon Barreiras, marcada para o próximo dia 25, às 10h. 

A iniciativa integra o conjunto de ações desenvolvidas voltadas ao fortalecimento institucional, modernização da estrutura de atendimento e ampliação de parcerias estratégicas em benefício da população.

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Doe vidros, doe esperança: ajude o Banco de Leite Humano do Hospital do Oeste

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Doe vidros, doe esperança: ajude o Banco de Leite Humano do Hospital do Oeste

O Banco de Leite Humano do Hospital do Oeste está em nova campanha para arrecadação de vidros para acondicionamento de leite.

Esses recipientes são fundamentais para armazenar o leite materno doado e sempre se faz necessário o uso desses potes para uso diário.

Que tipo de recipientes?

  • Potes de vidro com tampa (potes de café solúvel, maionese e conservas).
  • Os vidros devem estar limpos e em bom estado.
  • Podem ser com tampa de plástico ou de metal.

Onde doar?

Banco de Leite Humano do Hospital do Oeste

Sua doação pode fazer a diferença na vida de muitos recém-nascidos e suas famílias. Participe e ajude-nos a espalhar amor e esperança!

Para mais informações, entre em contato pelo telefone: (71)9 8218-9905.

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LEM: SUTRANS retira de circulação motocicleta com placa clonada

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LEM: SUTRANS retira de circulação motocicleta com placa clonada

Na noite desta terça-feira, 19, por volta das 18h00, durante ronda pela Avenida Salvador, nas proximidades da Avenida JK, na cidade de LEM, agentes da SUTRANS avistaram uma motocicleta de placa suspeita. Diante da situação, foi realizado o acompanhamento e dada ordem de parada ao condutor.

Após consulta aos sistemas, foram identificados indícios de clonagem da placa do veículo. Diante dos fatos, foram adotadas as medidas cabíveis, sendo o condutor e a motocicleta apresentados na delegacia para os procedimentos legais, ficando ambos sob responsabilidade da Polícia Civil. (SUTRANS).

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Prazo para recurso da isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta terça-feira (19)

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Prazo para recurso da isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta terça-feira (19)

de Brasília.

O prazo para a reconsideração é válido também para os candidatos que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 reprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O recurso deve ser feito na Página do Participante do Enem. É preciso entrar com login da conta da plataforma Gov.br.

Para conhecer o resultado dos pedidos liberados pelo Inep no dia 13, o interessado deve acessar também a Página do Participante do exame.

Documentação

O recurso deve ser apresentado com a respectiva documentação que comprove uma das situações definidas pelo MEC para o Enem 2026.

De acordo com as regras previstas no anexo I do edital de isenção da taxa de inscrição e de justificativa de ausência no último Enem, têm direito ao recurso os candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

  • estar matriculado na 3ª série do ensino médio neste ano de 2026, em escola pública;
  • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em unidade de ensino privada;
  • estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e com renda familiar de até três salários mínimos ou renda por pessoa de até meio salário mínimo;
  • ser beneficiário do programa federal Pé-de-Meia, inclusive treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio.

Para contestar a negativa da isenção da taxa de inscrição do Enem, o participante deve apresentar documentos como a declaração de realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura da escola.

Ausência em 2025

Para entrar com recurso da justificativa de ausência, o candidato faltoso na edição do ano passado deve enviar nova documentação. 

Confira aqui os documentos aceitos para a justificativa de ausência no Enem 2025.

Serão aceitos somente documentos com nome completo do candidato nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 megabytes (MB).

As declarações devem estar datadas e assinadas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis dos participantes.

Se for constatado que o participante declarou informações falsas, conseguindo uma isenção indevida, ele será eliminado do exame, a qualquer tempo, e deverá ressarcir à União os custos referentes à taxa de inscrição, podendo ainda responder por crime contra a fé pública.

Resultados

O resultado final dos recursos será conhecido em 25 de maio.

O Inep alerta que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar o resultado da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026.

Após entrar com o recurso, o candidato que tiver seu pedido de isenção negado em definitivo deverá se inscrever, conforme regras do futuro edital do Enem 2026. Além disso, precisará pagar a taxa de inscrição no exame para ter sua participação confirmada.

Inscrição

A inscrição no Enem é obrigatória para todos, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido.

O candidato que teve o pedido do recurso de isenção negado em definitivo, em 25 de maio, ainda terá que pagar a taxa para se inscrever no exame.

O período de inscrição será divulgado pelo MEC em breve.  

Enem

O Enem, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. (Agência Brasil). 

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Deputados da Bahia apoiam proposta que pode empurrar fim da escala 6×1 para 2036

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Deputados da Bahia apoiam proposta que pode empurrar fim da escala 6×1 para 2036



Nove deputados federais da Bahia estão entre os parlamentares que apoiaram uma proposta que pode adiar em dez anos mudanças nas regras da jornada de trabalho no Brasil. A emenda foi apresentada durante a tramitação da PEC 221/2019 e prevê que a eventual redução da carga horária semanal só passe a valer a partir de 2036.

A iniciativa foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) e propõe alterações no artigo 7º da Constituição Federal. O texto estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais e oito horas por dia, porém determina um prazo de dez anos após a aprovação para que a medida entre efetivamente em vigor.

Entre os parlamentares baianos que assinaram a proposta estão Capitão Alden, Arthur Oliveira Maia, José Rocha, Roberta Roma, João Carlos Bacelar, Diego Coronel, Paulo Azi e Claudio Cajado.

Ao todo, a emenda recebeu 171 assinaturas na Câmara dos Deputados. O texto também abre espaço para que setores considerados essenciais continuem operando com jornadas de até 44 horas semanais, até que uma regulamentação específica seja definida por meio de lei complementar.

Na justificativa apresentada, os autores argumentam que mudanças imediatas poderiam gerar impactos em áreas consideradas estratégicas, como saúde, segurança, transporte, energia, logística, alimentação e agropecuária. O grupo defende que qualquer alteração na jornada de trabalho seja feita de maneira gradual, levando em conta a realidade econômica dos setores e negociações coletivas. (I Política).

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LEM: Idosa fica gravemente ferida após ser atropelada por menor na faixa de pedestres

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LEM: Idosa fica gravemente ferida após ser atropelada por menor na faixa de pedestres

Uma idosa, sofreu ferimentos graves após ser atropelada na faixa de pedestres da Avenida Salvador, no bairro Central Park, em Luís Eduardo Magalhães, na tarde desta terça-feira (19), por volta das 17h50.

De acordo com informações, a vítima atravessava a via quando foi atingida por uma motocicleta Honda Pop 110, conduzida por um adolescente de 17 anos.

O impacto causou fratura exposta na perna direita e fratura fechada no braço da idosa. Ela recebeu os primeiros socorros de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães.

O adolescente e a motocicleta foram levados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) da cidade, onde as medidas legais foram adotadas. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades. (Blog do Sigi Vilares). 

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Ciclista morre após ser atropelado na BR-242, próximo a Ibotirama

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Ciclista morre após ser atropelado na BR-242, próximo a Ibotirama

Um ciclista morreu após ser atropelado na BR-242, no trecho de Muquém do São Francisco, próximo a Ibotirama, na noite desta terça-feira (19).

O acidente aconteceu no chamado “corredor da morte”, a cerca de 1 km de Ibotirama. Imagens registradas no local mostram a bicicleta destruída e partes espalhadas pela pista. O corpo ficou em uma das faixas de rolamento.

Uma equipe do SAMU foi acionada e constatou o óbito. Guarnições da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal também atenderam a ocorrência.

As duas faixas ficaram interditadas durante o atendimento, sendo liberadas após a remoção do corpo. Até o momento, não há informações sobre o veículo envolvido no atropelamento. (Gazeta 5).

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19/05/2026

Presidente da Aiba participa de Missão Portuária Empresarial Bahia – Portugal 2026

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Presidente da Aiba participa de Missão Portuária Empresarial Bahia – Portugal 2026
O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Moisés Schmidt, participa da Missão Portuária Empresarial Bahia–Portugal 2026, evento promovido pela CODEBA, e realizado no Porto de Lisboa. O presidente integra o Painel sobre Eficiência Logística nos Portos de Brasil e Portugal.

A participação da entidade agrícola na missão reforça a importância estratégica da logística e da infraestrutura portuária para a competitividade do agro brasileiro, especialmente para o Cerrado baiano, uma das regiões que mais cresce na produção agrícola nacional.

O intercâmbio de experiências entre Brasil e Portugal amplia oportunidades de cooperação, inovação e fortalecimento das relações comerciais internacionais, além de contribuir para o desenvolvimento de soluções mais eficientes para o escoamento da produção, sustentabilidade e integração entre mercados.
A presença da Aiba na agenda internacional reafirma o compromisso da entidade em representar os produtores rurais, defender melhorias estruturantes para o setor e promover conexões estratégicas que fortaleçam o agronegócio baiano no cenário global. (Assessoria de Imprensa Aiba). 
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Cocos, Wanderley e outros municípios na Bahia receberão mais de R$ 200 milhões em investimentos pelo Governo do Estado

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Cocos, Wanderley e outros municípios na Bahia receberão mais de R$ 200 milhões em investimentos pelo Governo do Estado

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (18), um conjunto de ações e investimentos que totalizam R$ 211 milhões e devem contemplar as áreas de infraestrutura, educação, saúde, abastecimento e equipamentos públicos para 14 municípios de diferentes regiões da Bahia.

“Estamos conseguindo avançar em demandas importantes. Em alguns municípios, processos que estavam aguardando aprovação foram resolvidos", disse o governador durante o ato realizado na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

No total foram formalizados 21 convênios, quatro ordens de serviço, três licitações e uma autorização de licitação. Barra da Estiva, Cocos, Contendas do Sincorá, Ibirapuã, Iramaia, trecho entre Itamari e Nova Ibiá, Jussiape, Nova Redenção, Paramirim, Presidente Jânio Quadros, São Domingos, Wanderley, Serrinha e Jandaíra são os municípios contemplados pelas ações.

Entregas

Em Barra da Estiva, foram autorizadas a publicação do edital para pavimentação da BA-561, entre Triunfo do Sincorá e o povoado de Placas, obras no acesso ao colégio estadual de tempo integral e convênio para pavimentação de ruas. Cocos recebeu ordem de serviço para pavimentação em trechos da BA-594. Já em Contendas do Sincorá, os anúncios incluem construção de creche e pavimentação urbana.

Em Ibirapuã, por sua vez, foi autorizada a licitação da pavimentação até a BR-101. No município de Iramaia, será executada pavimentação no povoado de Cobreiro e ordem de serviço para implantação de sistema de água. Já Itamari e Nova Ibiá terão ligação fortalecida com a pavimentação da BA-537.

Seguindo com a agenda, Jussiape receberá a construção de UBS, melhorias no balneário de Caraguataí e implantação de três passagens molhadas. Em Nova Redenção, os investimentos contemplam escola de tempo integral, mobiliário escolar, nova UBS e construção para quadra e praça. Paramirim terá a reforma da lagoa municipal, enquanto Presidente Jânio Quadros recebeu convênio para requalificação da Avenida Centenário e urbanização ao redor do estádio municipal. No município de São Domingos, os anúncios incluem construção de hospital municipal, pavimentação em distritos e povoados e implantação de praça.

Em Wanderley, haverá pavimentação da BA-465, obras urbanas e construção de ciclofaixa. Serrinha foi contemplada com pavimentação asfáltica na Avenida Senhora Santana e em diversas vias da sede. Por fim, Jandaíra contará com uma nova escola no povoado de Abadia.

"Hoje aqui, dos 14 municípios, três autorizações envolvem a área da saúde. Tudo isso é fortalecimento, é a saúde chegando mais perto da população. O governador reestabelece e reafirma a parceria que fortalece os municípios, seja no âmbito da atenção primária ou da média complexidade", disse a secretaria de saúde, Roberta Santana.

Repórter: Vagner Ferreira/GOVBA, Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

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Carreta é flagrada realizando conversão proibida em Barreiras

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Carreta é flagrada realizando conversão proibida em Barreiras

Uma carreta provocou transtornos no trânsito na manhã desta terça-feira (19), após realizar uma conversão proibida na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), nas proximidades do Supermercado Safra, em Barreiras, no oeste da Bahia.

De acordo com informações , o caso aconteceu por volta das 8h, quando uma viatura da Companhia de Trânsito e Transporte de Barreiras (Cootrans) realizava fiscalização na região e flagrou a infração cometida pelo motorista.

O condutor da carreta seguia pela BR-242, no sentido centro da cidade, quando tentou fazer uma conversão em diagonal em um trecho onde a manobra é proibida. A situação exigiu intervenção imediata dos agentes de trânsito para evitar maiores transtornos e garantir a segurança dos motoristas que trafegavam pela via, considerada uma das mais movimentadas da cidade nos horários de pico.

Durante a ocorrência, o trânsito ficou congestionado, já que o motorista enfrentou dificuldades para concluir a manobra e retirar a carreta do local. A lentidão afetou o fluxo de veículos na região.

Após a abordagem, os agentes da Cootrans realizaram as autuações cabíveis conforme as normas de trânsito vigentes. (Blog do Sigi Vilares).

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Maio Laranja mobiliza rede de proteção com blitzes educativas e caminhada de conscientização em Barreiras

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Maio Laranja mobiliza rede de proteção com blitzes educativas e caminhada de conscientização em Barreiras

Dentro da programação comemorativa pelos 135 anos de Barreiras, celebrados no próximo dia 26, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, promoveu nesta segunda-feira (18) uma ampla mobilização alusiva ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

As ações aconteceram em diversos pontos da cidade, incluindo a Praça Castro Alves, feira livre, semáforos, escolas e bairros de Barreiras, reunindo equipes dos CRAS, CREAS, Centro POP, Casa de Passagem e CRAM em blitz educativas e atividades de conscientização voltadas à população. 

Durante as mobilizações, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre prevenção, denúncia e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, reforçando a importância da participação de toda a sociedade na proteção de crianças e adolescentes.

Além das blitzes realizadas ao longo do dia, a programação também contou com uma caminhada de conscientização promovida pelo Projeto Cata-Vento, com apoio do CRAS IV. A atividade percorreu os bairros Conjunto Habitacional Rio Grande e Vila Brasil, encerrando na Praça Joaquim Neto, onde aconteceram apresentações e momentos de fala sobre o tema, fortalecendo a mensagem de proteção e cuidado com a infância e adolescência. 

A secretária de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos, destacou a importância da mobilização coletiva no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. “Essa é uma causa que exige o compromisso de toda a sociedade. O Maio Laranja nos chama à responsabilidade de proteger nossas crianças e adolescentes, orientando, conscientizando e incentivando as denúncias. Barreiras tem fortalecido sua rede de proteção e essas ações aproximam ainda mais a população desse debate tão necessário”, ressaltou.

O Maio Laranja simboliza a luta pela proteção da infância e adolescência e reforça que denunciar é um ato de cuidado e responsabilidade. Casos de suspeita ou confirmação de abuso e exploração sexual podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100.

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