O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela descriminalização do porte de maconha para o consumo individual. Logo no início da sessão, realizada nesta terça-feira (25/6), o ministro Dias Toffoli explicou posicionamento que abria corrente diferente dos outros ministros e frisou que é a favor da descriminalização do porte de drogas.

No dia 20 de junho, Toffoli havia aberto nova corrente que não se unia a nenhuma outra. Nesta terça, explicou: “Se não fui claro, erro meu. Mas, na verdade, meu voto é sobre a descriminalização”, disse.

Com o posicionamento explicado, o STF formou maioria pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Antes do adendo de Toffoli, o placar ficava em 5 ministros pela descriminalização do porte da maconha; 3 pela criminalização e 1 pela manutenção da Lei de Drogas, a qual, pelo entendimento de Toffoli, já descriminalizava o porte de todas as drogas.

Agora, a Corte tem 6 votos pela descriminalização do porte de maconha e 3 contra.

Em 20 de junho, o ministro Dias Toffoli expôs seu voto-vista. Na ocasião, o ministro analisou que o artigo 28 da Lei de Drogas é constitucional. Para Toffoli, a lei já descriminalizou o porte para consumo próprio, por isso, ele acredita que usuários de quaisquer drogas não podem ser punidos criminalmente.

Nesta terça, Toffoli apresentou uma complementação de voto. O ministro reiterou a opção pela constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. Além de afirmar que considera que desde sua concepção ele jamais penalizou o usuário ou o porte para consumo pessoal.

Para Toffoli, em 2007, uma decisão do STF entendeu que o artigo despenalizava, ou seja, excluía pena, mas mantinha os efeitos criminais da sentença, como registro de antecedentes criminais. A sugestão de Toffoli diante do plenário é que o Supremo altere essa interpretação de 2007 para considerar que o artigo já descriminaliza e só traz medidas administrativas ou educativas, e que quem porta qualquer tipo de droga para consumo pessoal não pode ser considerado criminoso e isso não gera antecedente criminal.

Em relação à fixação de quantidade para diferenciar usuário de traficante, o ministro votou para que o Congresso Nacional e o Executivo, com participação de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), definam os parâmetros.

Nove anos de julgamento
A Corte analisa o tema com repercussão geral há nove anos e, nesta terça, precisa dos votos de mais dois ministros para concluir a apreciação. O placar está em 6 a 3.

Votam nesta terça o ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia. Ao final da análise, será definida uma tese de repercussão geral a ser adotada na resolução de casos semelhantes em todas instâncias do Judiciário.

Quantidade

A discussão no Recurso Extraordinário (RE) 635659 é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que estabelece sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

As mesmas penas são previstas para quem semear, cultivar ou colher plantas para preparação de pequena quantidade de produtos ou substâncias que causem dependência física ou psíquica.

O Tribunal também discute a fixação de um critério objetivo para diferenciar o tráfico do porte e da produção para consumo próprio. Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas diversas dependendo da pessoa e do local em que ocorrer o flagrante.

Para sete ministros, deve ser definido um limite de posse, entre 10g a 60g de maconha, e até seis plantas fêmeas, para diferenciar traficantes de usuários. A tese mais aceita até agora é para fixar o quantitativo de 60g ou 6 plantas fêmeas como critério para a distinção entre consumo pessoal e tráfico. No entanto, é necessário aguardar o julgamento terminar para saber o que vai prevalecer.

Fonte: Blog Bahia / Metrópoles

Milhares de forrozeiros de Barreiras, turistas da região e de todos cantos do Brasil curtiram a véspera do feriado de São João, padroeiro da Capital do Oeste, no domingo (23) no Arraiá do Parque, localizado estrategicamente no Centro Esportivo de Barreirinhas Dep. Luiz Braga. Durante os quatro dias de festa na maior cidade do Oeste da Bahia, o clima junino esteve presente animando o público, que conferiu de perto a megaestrutura montada pela Prefeitura de Barreiras com espaços temáticos preparados especialmente para todas as famílias.

A última noite foi marcada pela animação de artistas e das juninas Paixão Nordestina que este ano trouxe o tema “Feira de Mangaio”, e Sapecou Queimou que apresentou a valorização cultural com o tema “A intercessão de Nossa Senhora”. Logo no início da festa, as bandas Swing do Danzinho e Trio Nordestão animaram o público na Vila do Forró,   o melhor da gastronomia local pode ser degustado no Arraiá do Food Truck e no Arraiá do Vale Produtivo.

Com uma estrutura de segurança reforçada, o evento foi recorde de público e contou com atrações aguardadas como Luiz Bento, que neste período junino é um dos forrozeiros mais requisitados. Filho do quilombo, o ‘Nego Nuna’, como também é conhecido artisticamente, fez o público dançar o melhor do forró com as recordações de Luiz Gonzaga. Um dos grandes destaques desta última noite foi a dupla de irmãos Di Paullo e Paulino que fez o público dançar e cantar seus grandes sucessos de carreira que marcaram gerações, como “Tô Por Aí”, “Onde Anda Você”, “Nada Mudou” e a emocionante “Estrelinha”, com a inesquecível Marília Mendonça no telão.

Já na madrugada do feriado de São João, a dupla Hugo e Guilherme agitou o público com o melhor do sertanejo brasileiro e emplacou vários hits como “Coração na Cama’, “Namorada Reserva” e “Mal Feito”. A noite ainda foi embalada pelos artistas locais Iago Sateles, Baião de Dois e Stafany & Gaby.

Os festejos juninos buscam, sobretudo, resgatar a cultura das tradições nordestina. O São João da Capital do Oeste foi iniciado pela atual gestão municipal em 2017 e ganhou grande dimensão nesses últimos oito anos, além de já ser consolidado o Maior São João da Bahia já realizado por uma Prefeitura, como ressalta o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, que acompanhou junto ao público mais esta edição especial do Arraiá do Parque.

“Agradeço imensamente a Deus por este momento, por mais esta oportunidade de poder realizar esta festa organizada para todas as famílias. A festa do São João na Capital do Oeste além de valorizar a nossa cultura, homenageia o padroeiro de Barreiras. Foram quatro dias de muito forró e alegria, e foi lindo ver tantos barreirenses e turistas visitando o nosso Arraiá, fortalecendo o comércio com o aquecimento da economia, valorizando os nossos artistas locais e conhecendo de perto a nossa cultura barreirense e nordestina. Nesta oportunidade, agradeço também todos os parceiros envolvidos na realização dessa grande festa, de modo especial as forças de segurança que fizeram novamente este São João ser um dos mais seguros da Bahia, bem como, todos os empreendedores que acreditaram no potencial desta tradição e ainda, toda imprensa  responsável por levar para todo o Brasil a grandiosidade do nosso São João”, ressaltou o gestor municipal Zito Barbosa.

Fonte: Blog Bahia / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras

Foi encontrado na madrugada de onte, segunda-feira, 24, o corpo de Antonio Rodrigues da Rocha Filho, com sinais de perfuração de arma branca no abdome e queijo, provavelmente faca e pedrada, no Arboreto II, em Barreiras.

De acordo com informações de populares, Antonio teria saído no dia anterior para beber em uma distribuidora; desaparecendo logo depois. 

Foram os populares que acionaram a 84ª CIPM que esteve no local, juntamente com o Departamento de Polícia Técnica, que após perícia, removeu o corpo para o IML. A autoria do crime será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Blog Bahia / Blog do Sigi Vilares

Na manhã de domingo, 23, em ocorrência da Rondesp CPR-Oeste, ocorreu um auto de resistência com resultado morte, na rua Tigre, no bairro Vila dos Funcionários, em Barreiras.

Material apreendido:

01 revólver, marca Taurus, modelo RT80, cal. .38 SPL, numeração suprimida;

06 estojos de munição cal..38 SPL;

93 pinos com substância análoga a cocaína;

aproximadamente 500 gramas de substância análoga a
cocaína;

01 balança de precisão;

R$ 93,00 em cédulas.

Fonte: Blog Bahia / Ascom CIPT-O

No último sábado, 22, a Rondesp CPR-Oeste apreende grande quantidade de munições, drogas, balança de precisão, dinheiro em cédulas, armas de fogo, aves, dentre outros materiais no bairro Vila Amorim, em Barreiras.

Material apreendido:

✅ 01 revólver marca Taurus, cal. .32 S&W, numeração suprimida;
✅ 01 Espingarda monotiro marca CBC, cal. 32GA, n° de série 166223;
✅ 01 arma de fogo de fabricação artesanal.
✅ 16 munições intactas de cal. .38 SPL;
✅ 26 munições intactas de cal. .32 S&W;
✅ 22 munições intactas de cal. 32GA;
✅ 02 munições intactas de cal. 12GA;
✅ 01 munição intacta de cal. 7.62x51mm;
✅ Aproximadamente 20 gramas de substância análoga à maconha;
✅ Aproximadamente 50 gramas de substância análoga a skunk;
✅ 02 balanças de precisão;
✅ 10 aparelhos celulares;
✅ 02 câmeras de monitoramento;
✅ 01 vídeo game;
✅ 01 rádio HT;
✅ 01 refletor;
✅ 01 arma branca tipo facão;
✅ 01 par de placa de empunhadura para revólver;
✅ R$ 7.036,75 (sete mil e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) em espécie;
✅ 01 mochila e 03 bolsas,
✅ 06 espécimes da fauna silvestre.

Fonte: Blog Bahia / Ascom CIPT-O

O Arraiá do Parque, montado no Centro Esportivo Dep. Luiz Braga foi o cenário de mais uma noite de alegria contagiante no São João da Capital do Oeste. Barreirenses, visitantes de toda região e turistas de vários estados curtiram neste sábado (22), o penúltimo dia do maior São João da Bahia promovido por uma gestão municipal e que é também, o mais inclusivo com a presença de intérpretes de libras para tradução dos shows em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão.

No palco da Vila do Forró, os cantores Cleia Lima e Leoni Gomes animaram o público que aproveitaram para conferir os detalhes da cidade cenográfica na Vila do São João e os atrativos do Arraiá do Vale Produtivo, o cenário celebra o clima junino e garante até domingo (23), muita diversão e cultura junina. “Que charme esse ambiente que demonstra a essência do nordestino e as riquezas históricas que fazem parte da memória de Barreiras como a Casa do Fazendeiro, Casa de Taipa e a Casa de Farinha”, disseram o casal Ana Clara e Pedro Batista, moradores do bairro Sombra da Tarde.

No palco principal, a animação teve início com o artista local Isaías Estilizado. Em seguida, Bel Lima, um dos grandes nomes da música piauiense, trouxe o melhor do baião de Luiz Gonzaga com sua sanfona. Já a banda Donas do Bar levou o melhor da música sertaneja romântica, as irmãs de Caetité mostraram a essência das raízes do sertanejo com clássicos já conhecidos do público.

As mineiras Rayane & Rafaela trouxeram em seu repertório suas principais músicas como “Ex Meu, Ex Dela”, “Batendo no Peito, “Roupa Suja”, “Próximo Erro e “Suor Tempo”. E foi no estilo junino que Chiclete com Banana puxou a galera para dançar o tradicional forró. As músicas “Foi Deus”, “ABC do Prazer”, “Balão Dourado” e outras de sucesso animaram a multidão. A festa desta terceira noite de São João foi encerrada com a animação do artista local Bicudinho Estilizado.

Apresentação Especial das Quadrilhas – Juninas da Inclusão

O São João é uma das festas mais democráticas do Brasil, de manifestação única da identidade brasileira, a festa preserva tradições, valoriza a cultura local e fortalece os laços comunitários. Na Capital do Oeste, as Juninas inovaram mais uma vez e trouxeram para suas apresentações a inclusão social com o intérprete de libras.

O São João de Barreiras abriu espaço para a apresentação especial das Juninas que neste sábado recebeu a presença das juninas Luar do Nordeste e Encanto do Oeste. Com o tema “As Amadas de Jorge”, a Junina Luar do Nordeste é pioneira no Oeste da Bahia a aderir o intérprete de libras para tradução do espetáculo em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão e de maneira alegre e contagiante, representou os clássicos do autor baiano Jorge Amado, como Dona Flor, Gabriela, Teia e Tereza Batista.

Já a Junina Encanto do Oeste apresentou a “Fabulosa História de Roque Santeiro, o santo que nunca foi santo”. A apresentação cultural mostrou de maneira lúdica cenas da novela de 1985 com músicas que marcaram essa época.

Para a secretária Emília Moreno essa terceira noite representou a força da cultura nordestina e alegria que o São João proporciona neste mês dedicado aos festejos juninos. “Chegamos na nossa terceira noite do maior São João da Bahia e novamente, com recorde de público que vieram prestigiar nossos artistas e as juninas que este ano, por opção do movimento, não quiseram participar do concurso municipal de quadrilhas, mas, receberam um incentivo financeiro através do edital de premiação pela história cultural e manutenção do movimento junino em nosso município, no valor de 25 mil reais de incentivo este ano”, ressaltou a secretária de Cultura e Turismo.

Para este domingo (23), a animação no Arraiá do Parque, do Centro Esportivo Dep. Luiz Braga, será comandada pelos cantores: Miguel Barreiros, Os Primozz do Piseiro, Luiz Bento, Di Paulo e Paulino, Hugo & Guilherme, Iago Sateles, Baião de 2, Stefany & Gaby. Já a apresentação especial das quadrilhas juninas receberá as Juninas Paixão Nordestina e Sapecou Queimou.

Fonte: Blog Bahia  / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras

 Homem ainda estava com porte ilegal de fogo, munições, ameaça e resistência

Na tarde desta segunda-feira, 24, por volta das 14h, após denúncia de que um homem em porte de uma arma de fogo, ameaçava seu vizinho de propriedade, em Formosa do Rio Preto.

Prontamente, o PETO da 86ª CIPM deslocou até o povoado de Vereda do Meio, localizando o autor que ao avistar a guarnição tentou empreender fuga, sendo alcançado e contido pelos militares.

Após sua imobilização, foi realizado uma consulta no Portal BNMP, identificando um Mandado de Prisão em seu desfavor de número 0055695-35.2016.8.09.0168.01.0001-23, expedido pela 1ª Vara Criminal de Águas Lindas de Goiás (TJGO), válido até 02/08/2027. O autor foi apresentado na Central de Flagrantes de Barreiras.

Fonte: Blog Bahia  / 86ª CIPM

Na madrugada do último sábado, 22, pouco depois da 1h, após conhecimento da informação de que um homem de 35 anos, vítima de arma branca teria evoluindo a óbito no Hospital de Santa Rita de Cássia. Prepostos do 4° Pelotão da 86ª CIPM deslocaram até o Povoado de Brejão do Buritizinho, local do fato, identificando e prendendo em flagrante o autor do homicídio de 26 anos.

Além deste, a faca utilizada na ação também foi apreendida e apresentada junto ao autor para a devida comprovação de materialidade na Central de Flagrantes de Barreiras, gerando um percurso de mais de 600 km para a conclusão exitosa da ocorrência.

Fonte: Blog Bahia  / 86ª CIPM

No início da noite deste domingo (23), uma barraca de fogos pegou fogo na rua São Francisco em Luís Eduardo Magalhães. Moradores relataram o quanto foi desesperador, pois várias bombas estavam estourando a todo momento.

Testemunha diz que uma lâmpada pode ter aquecido e causado o incêndio. Um morador tentou amenizar com um extintor. A informação que temos é que ninguém se feriu. O corpo de bombeiros chegou minutos após o acontecido.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

Na noite de ontem, domingo, 23, pouco depois das 21h, o corpo de Thiago Alves de Carvalho, de 19 anos, foi encontrado morto em uma rua de pouco movimento, Rua C-3, Bairro Boa Vista, em Luís Eduardo Magalhães.

A Polícia Militar foi a primeira a chegar ao local, seguida pela Polícia Civil. Thiago estava desaparecido, e seus familiares estavam em busca de informações sobre seu paradeiro.

De acordo com as primeiras informações, Thiago foi vítima de homicídio. Várias cápsulas de arma de fogo foram encontradas próximas ao corpo. A autoria e a motivação do crime ainda estão sendo investigadas.

Após a perícia, o corpo de Thiago foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras. As investigações continuam em busca de mais informações e na tentativa de prender os criminosos.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

Adolescente Ualace Pereira da Silva, está desaparecido, A última vez que familiares viram foi no Mercado Municipal do Santa Cruz, em LEM.

Quem souber ou avistar, favor entrar em contato com a polícia no 190, pois já foi registrado um Boletim de Ocorrência.

Frevo e baião também estão presentes no maior São João da Bahia, os diversificados ritmos nordestinos foram reforçados com a apresentação da Junina Remelexinho Cearense que abriu oficialmente a animação desta segunda noite do São João da Capital do Oeste. Nesta sexta-feira (21), famílias inteiras compareceram ao Arraiá do Parque, montado no Centro Esportivo Dep. Luiz Braga, e curtiram a festa cultural nordestina em grande estilo.

Nesta segunda noite os cantores Paulinho Santana e Aeberson Taylon animaram o palco da Vila do Forró, onde os turistas e barreirenses tiveram a oportunidade de apreciar o melhor da gastronomia e a cultura nordestina, também presentes no Arraiá do Vale Produtivo.  “Está muito bem organizado e decorado, uma festa atrativa para todas as famílias”, disse João Felipe, que veio do Piauí para curtir o final de semana no São João de Barreiras.

As bandas Coração do Brasil  e Milho Cru envolveram a população no clima do tradicional forró pé-de-serra. Já França Sanfoneiro, cantor e compositor, apresentou um repertório diferenciado ao público. O ex-cantor do Mastruz com Leite tocou clássicos como “Meu Vaqueiro Meu Peão”, “Onde Canta o Sabiá” e outras. E foi a versatilidade e o carisma da barreirense Juliana Bonde que animou o público com sua música envolvente. A filha ilustre da Capital do Oeste começou a gravar canções aos 10 anos e fez o público cantar em coro suas músicas no estilo forró eletrônico. “Que alegria poder cantar em minha cidade natal, uma energia muito boa desse público que veio dançar o melhor do forró no melhor São João da Bahia”, disse após sua apresentação.

A cantora e compositora Manu Bahtidão tocou em seguida e fez os forrozeiros de plantão cantarem em coro o seu hit “Daqui Pra Sempre”. A noite ainda foi animada com os cantores Markinhos Bahia, Toinho & Cia e Gustavo Braga. “O São João de Barreiras cumpre esse objetivo de fortalecer e valorizar a nossa cultura nordestina”, destacou a secretária de Cultura e Turismo Emília Moreno após as apresentações musicais deste segundo dia.

“Toda a alegria manifestada pelos barreirenses, visitantes e turistas na segunda noite do maior São João da Bahia é a demonstração do quanto foi importante a decisão de implantarmos essa festa linda em nossa cidade. Para recepcionar a todos que amam a festa do São João, preparamos uma megaestrutura, com espaços diversificados e todos com características da nossa cultura nordestina, para proporcionar diversão, alegria e muita música até domingo. A Apresentação Especial das Juninas neste sábado e domingo, reforçarão ainda mais o brilho do São João em nossa cidade”, frisou o prefeito Zito Barbosa em visita à Vila do Forró e Arraiá do Vale Produtivo.

Arraiá do Food Truck: O Arraiá do Parque no Centro Esportivo Dep. Luiz Braga, no bairro Bela Vista, conta com 129 empreendedores atuando diariamente para levar o melhor da gastronomia nordestina. No espaço é possível encontrar lanches, comidas típicas e bebidas diversas.

Segurança e tranquilidade: O trabalho bem articulado das Forças de Segurança e da Saúde Municipal estão presentes nos quatro dias do maior São João da Bahia, para assegurar uma festa de paz e tranquilidade, fruto de um planejamento que envolve efetivos das Polícias Militar, Civil, Bombeiros Militar e Civil, Conselheiros Tutelares, integrantes do Juizado de Menores articulados com equipes da Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Barreiras, Seguranças Particulares, Guardas Civis Municipais, Agentes da Cootrans e Vigilância Sanitária.

Fonte: Blog Bahia  / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras