Recentemente, a maioria dos vereadores da cidade autotizaram novo empréstimo de R$ 10 milhões

Na manhã desta quarta-feira, 26 de junho de 2024, a equipe do portal Caso de Política esteve no local das obras do Hospital Municipal de Barreiras para verificar o andamento dos trabalhos. O cenário encontrado foi desolador: poucos operários estavam presentes e quase nada havia mudado em relação às imagens oficiais divulgadas anteriormente pela prefeitura.

O Hospital Municipal, situado no Bairro Bela Vista, teve suas obras iniciadas em 22 de julho de 2022, com a promessa de ser a maior obra de saúde da história do município. Previsto para ter seis módulos e 150 leitos, distribuídos em áreas de emergência, clínica médica adulta e pediátrica, obstétrica, psiquiátrica, cirúrgica e ambulatorial, o hospital ocuparia cerca de 13 mil metros quadrados de área construída. No entanto, apesar dos R$ 40 milhões já investidos, o progresso tem sido mínimo, gerando preocupação entre os cidadãos e profissionais de saúde.

Recentemente, o prefeito Zito Barbosa (União Brasil) solicitou à Câmara Municipal autorização para um novo empréstimo de R$ 10 milhões, com o objetivo de finalizar a obra. No dia 11 de junho de 2024, a maioria dos vereadores da Câmara aprovou o Projeto de Lei 011/2024, permitindo a contratação desta nova operação de crédito junto ao Banco do Brasil.

Contudo, técnicos da área, consultado pelo Portal Caso de Política apontam que levando-se em consideração que já foram gastos R$ 40 milhões, esses R$ 10 milhões adquiridos através de novo empréstimo, são insuficientes, considerando que os custos de acabamento são notoriamente elevados. Além disso, há ainda os valores necessários para a aquisição de mobiliário, equipamentos médicos e contratação de pessoal. Um hospital só deve ser entregue se estiver 100% funcional, o que torna os recursos atuais claramente insuficientes.

No último dia 7 de junho de 2024, o prefeito recebeu em seu gabinete, uma equipe da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), encarregada de realizar um estudo técnico sobre a Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão administrativa e operação do Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza. Mesmo em final de mandato, Zito Barbosa busca terceirizar a gestão do hospital, transferindo a responsabilidade para uma entidade privada.

Diante do alto endividamento da prefeitura, que pode chegar à casa de R$ 1 bilhão de reais, o próximo prefeito terá que ser extremamente habilidoso e buscar alternativas eficazes para que as instalações do hospital não se tornem um verdadeiro elefante branco. A administração municipal justifica a necessidade do novo empréstimo, argumentando que a conclusão da infraestrutura hospitalar é indispensável para aumentar a capacidade de atendimento, melhorar os serviços e valorizar os profissionais de saúde, além de trazer benefícios econômicos e sociais para a região.

Com pouco mais de seis meses restantes no mandato do prefeito, a conclusão do hospital dentro desse prazo parece cada vez mais improvável. Enquanto isso, a população de Barreiras continua aguardando ansiosamente a finalização desta obra vital para a melhoria do atendimento à saúde no município.

Fonte: Blog Bahia / Caso de Política

A Abapa encerrou neste mês, as auditorias do Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), no estado da Bahia. Nesta safra 2023/2024, em andamento, 92 unidades de produção de algodão passaram por auditoria externa e alcançaram a aprovação e certificação. Dos 345.431,09 ha plantados com algodão na Bahia, 313.829,69 ha foram certificados, o que corresponde a 90,85% da área plantada em solo baiano e 92,38 % das áreas de plantio do oeste baiano. Também foram certificadas, 9% da área plantada de algodão no Tocantins.

“Os registros positivos da última etapa da auditoria ABR reforçam o comprometimento dos cotonicultores participantes, com a sustentabilidade, visto que a adesão ao programa é voluntária e os produtores assumem o compromisso de trabalhar no processo de melhoria contínua, seguindo minuciosamente os 183 itens de avaliação da lista de Verificação para Certificação da Propriedade do ABR, destacou a coordenadora da ABR Sustentabilidade, Yanna Costa.

A Verificação para Certificação da Propriedade (VCP) é fundamentada nos três pilares da sustentabilidade: ambiental, social e econômico e em oito critérios: contrato de trabalho; proibição do trabalho infantil; proibição do trabalho análogo ao escravo; liberdade de associação sindical; proibição de discriminação de pessoas; segurança; saúde e meio ambiente do trabalho rural; desempenho ambiental; e boas práticas agrícolas.

Homenagem- Nesta safra, logo após as auditorias, foram entregues placas de homenagem para os produtores participantes do Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), certificados pela décima safra. Entre os homenageados, Fazenda Decisão, Fazenda Planalto das Emas, Fazenda Santa Rosa, Fazenda Morinaga, Fazenda Ventura e Fazenda Santo Antônio. Trata-se de uma forma de reconhecer o comprometimento dos produtores ao cumprirem as exigências dos mercados nacional e internacional de algodão.

Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR)- Há 11 anos o ABR foi implantado pela Abrapa e na Bahia o programa é coordenado pela Abapa, com o apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).

Fonte: Blog Bahia / Abapa

 Vagas são para Bom Jesus da Lapa. Há oportunidades para nível médio, técnico, fundamental e superior.

A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, abriu um concurso público com mais de mil vagas na cidade. Há 379 opções para profissionais com nível superior e 797 para profissionais com nível médio, técnico e fundamental. Os salários podem chegar a R$ 8 mil.

STF decidiu que porte de maconha segue como um ato ilícito no Brasil, mas que passará a ser tratado na esfera administrativa e não penal 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. Em sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (26/6), o julgamento deve ser concluído com a proclamação do resultado e a definição da quantidade da droga que distingue usuário de traficante.

Ainda que o julgamento não tenha chegado ao fim, a Corte já decidiu que o porte pessoal de maconha não deve ser tratado como um crime. Ainda assim, a conduta segue como um ato ilícito no Brasil, mas a ser tratado na esfera administrativa e não penal.

Dessa forma, quem incorrer na conduta ainda está sujeito a medidas como advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Na sessão desta quarta, que retomará o julgamento, será anunciada a quantidade para diferenciar tráfico de porte. Os magistrados se dividiram em três vertentes: 60g, 25g e deixar para o Congresso ou Executivo definir.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, antecipou que os ministros discutem estabelecer um valor médio, em 40g. Haverá, “uma presunção relativa”, ou seja, ainda que definido o teto, o juiz poderá fazer uma diferenciação entre usuário e traficante ao analisar cada caso.

Há também o entendimento de determinar o descontigenciamento de valores do Fundo Nacional Antidrogas; determinar campanha de esclarecimento contra consumo de drogas; e definir que não é legítimo o consumo em local público. Tudo será definido na tese, a ser apresentada nesta quarta-feira (26/6).

Não é legalização

Barroso, novamente, frisou que o STF não está legalizando “ou dizendo que o consumo de drogas é uma coisa positiva”. “O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, considera que o consumo de drogas ilícitas é uma coisa ruim e que o papel do Estado é evitar o consumo, combater o tráfico e tratar os dependentes”, destacou o ministro.

“Nós estamos apenas deliberando aqui a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil e que as estratégias que a gente tem adotado não estão funcionado, porque o consumo só faz aumentar e o poder do tráfico também”, afirmou Barroso.

Sobre a quantidade de maconha que diferencia usuário de traficante, em declarações anteriores, o presidente da Corte havia destacado que a intenção é criar um critério objetivo. “O que acontece é que a mesma quantidade de drogas nos bairros mais elegantes da sociedade brasileira é tratada como usuário e nas comunidades mais pobres, como tráfico”, refletiu.

“É o legislador que trata diferentemente porte e tráfico, o que estamos fazendo é definir a quantidade. Se não o fizermos, passa a ser um critério aleatório”, completou.

O advogado criminalista Oberdan Costa afirmou ao Metrópoles que a importância de delimitar quantidades diferenciadoras é que elas fornecerão argumentos para impedir abusos policiais no enquadramento de usuários. “Se de fato impedirão, porém, é algo que a experiência dirá”, pondera.

“Vozes importantes da pesquisa criminológica têm dito que o efeito será pequeno, pois a polícia usará argumentos retóricos para contornar casos de apreensão de pouca maconha e enquadrá-los por cima de pau e de pedra como tráfico”, diz o jurista.

Retomada da discussão

A sessão dessa terça-feira (25/6) foi iniciada com a complementação ao voto do ministro Dias Toffoli. O magistrado esclareceu que seguiria entendimento pela descriminalização e formou maioria no sentido de não considerar crime o porte para uso pessoal. “Se não fui claro, erro meu. Mas, na verdade, meu voto é pela descriminalização”, disse.

O julgamento da matéria começou em agosto de 2015, mas foi interrompido três vezes por pedidos de análise mais detalhada dos autos. A matéria entrou na pauta em março deste ano, mas a apreciação foi interrompida após pedido de vista de Toffoli. Na semana passada, a matéria voltou a ser discutida pela Corte.

A deliberação da matéria tem sido motivo de reações no Congresso Nacional. Após o anúncio da maioria ter sido formada no julgamento, nesta terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que discorda da decisão.

“Discordo da decisão do STF. Já falei mais de uma vez, considero que descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo, não por uma decisão judicial”, disse.

Em abril, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse de qualquer quantidade de entorpecentes. A matéria está tramitando na Câmara dos Deputados.

Fonte: Blog Bahia / Metrópoles

O maior Concurso de Quadrilhas Juninas em São Desidério foi palco de apresentações memoráveis que contagiaram o público diante das coreografias, cenários, figurinos e adereços juninos que abrilhantaram o Coliseu na noite dos dias 22 e 23 de junho. Mais de 10 juninas se apresentaram para os espectadores e torcidas organizadas. Após a apresentação das juninas, a festa foi comandada por bandas locais e regionais.

A Junina Encantos do Oeste foi a campeã, e representará a Bahia no Nacional de Quadrilhas ” Arraiá Brasil. ” Uma conquista muito importante para todos nós da Encanto, pela terceira vez consecutiva ganhamos com muito trabalho e mérito” disse o marcador, Marcelo Ferreira.

“A criatividade nunca foge da organização dos grupos, eles investiram em temáticas cada vez mais importantes e em coreografias com maior apelo entre a plateia. Na oportunidade, quero ressaltar o apoio e parceria incondicional da prefeitura de São Desidério. Estão de parabéns”, disse o presidente da União de Quadrilha Juninas do Oeste da Bahia- UNIQJOB, Saulo Martins.

 Fonte: Blog Bahia  / Ascom SD

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

O público que lotou o Centro Esportivo Deputado Luiz Braga durante o São João de Barreiras encontrou uma festa tranquila e segura. A união das forças de segurança garantiu momentos de muita diversão sem preocupações ou transtornos. Diariamente, um efetivo médio de 300 profissionais, incluindo policiais militares, guardas civis municipais, agentes de trânsito e seguranças particulares, se revezaram para manter a ordem e garantir a tranquilidade do público.

“Foi uma festa muito tranquila. Não houve registro de nenhuma ocorrência grave, apenas casos isolados de documentos ou cartões perdidos. O São João de Barreiras, mais uma vez recebeu milhares de pessoas que são apaixonadas por essa festa. Durante os quatro dias, tivemos uma festa com total integração entre as forças de segurança que atuam no município, cujo objetivo foi proporcionar um ambiente seguro e agradável para todas as famílias. Nossos agradecimentos a todos os envolvidos nesse trabalho”, avaliou o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio.

A Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Juizado de Menores, intensificou as ações no combate ao trabalho infantil e na prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Equipes da Polícia Civil, Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros, Samu e Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) também estiveram presentes. A Vigilância Sanitária atuou na fiscalização preventiva das barracas de bebidas e comidas, além de controlar a higiene na manipulação e produção de alimentos durante os dias de festa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela descriminalização do porte de maconha para o consumo individual. Logo no início da sessão, realizada nesta terça-feira (25/6), o ministro Dias Toffoli explicou posicionamento que abria corrente diferente dos outros ministros e frisou que é a favor da descriminalização do porte de drogas.

No dia 20 de junho, Toffoli havia aberto nova corrente que não se unia a nenhuma outra. Nesta terça, explicou: “Se não fui claro, erro meu. Mas, na verdade, meu voto é sobre a descriminalização”, disse.

Com o posicionamento explicado, o STF formou maioria pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Antes do adendo de Toffoli, o placar ficava em 5 ministros pela descriminalização do porte da maconha; 3 pela criminalização e 1 pela manutenção da Lei de Drogas, a qual, pelo entendimento de Toffoli, já descriminalizava o porte de todas as drogas.

Agora, a Corte tem 6 votos pela descriminalização do porte de maconha e 3 contra.

Em 20 de junho, o ministro Dias Toffoli expôs seu voto-vista. Na ocasião, o ministro analisou que o artigo 28 da Lei de Drogas é constitucional. Para Toffoli, a lei já descriminalizou o porte para consumo próprio, por isso, ele acredita que usuários de quaisquer drogas não podem ser punidos criminalmente.

Nesta terça, Toffoli apresentou uma complementação de voto. O ministro reiterou a opção pela constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. Além de afirmar que considera que desde sua concepção ele jamais penalizou o usuário ou o porte para consumo pessoal.

Para Toffoli, em 2007, uma decisão do STF entendeu que o artigo despenalizava, ou seja, excluía pena, mas mantinha os efeitos criminais da sentença, como registro de antecedentes criminais. A sugestão de Toffoli diante do plenário é que o Supremo altere essa interpretação de 2007 para considerar que o artigo já descriminaliza e só traz medidas administrativas ou educativas, e que quem porta qualquer tipo de droga para consumo pessoal não pode ser considerado criminoso e isso não gera antecedente criminal.

Em relação à fixação de quantidade para diferenciar usuário de traficante, o ministro votou para que o Congresso Nacional e o Executivo, com participação de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), definam os parâmetros.

Nove anos de julgamento
A Corte analisa o tema com repercussão geral há nove anos e, nesta terça, precisa dos votos de mais dois ministros para concluir a apreciação. O placar está em 6 a 3.

Votam nesta terça o ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia. Ao final da análise, será definida uma tese de repercussão geral a ser adotada na resolução de casos semelhantes em todas instâncias do Judiciário.

Quantidade

A discussão no Recurso Extraordinário (RE) 635659 é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que estabelece sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

As mesmas penas são previstas para quem semear, cultivar ou colher plantas para preparação de pequena quantidade de produtos ou substâncias que causem dependência física ou psíquica.

O Tribunal também discute a fixação de um critério objetivo para diferenciar o tráfico do porte e da produção para consumo próprio. Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas diversas dependendo da pessoa e do local em que ocorrer o flagrante.

Para sete ministros, deve ser definido um limite de posse, entre 10g a 60g de maconha, e até seis plantas fêmeas, para diferenciar traficantes de usuários. A tese mais aceita até agora é para fixar o quantitativo de 60g ou 6 plantas fêmeas como critério para a distinção entre consumo pessoal e tráfico. No entanto, é necessário aguardar o julgamento terminar para saber o que vai prevalecer.

Fonte: Blog Bahia / Metrópoles

Milhares de forrozeiros de Barreiras, turistas da região e de todos cantos do Brasil curtiram a véspera do feriado de São João, padroeiro da Capital do Oeste, no domingo (23) no Arraiá do Parque, localizado estrategicamente no Centro Esportivo de Barreirinhas Dep. Luiz Braga. Durante os quatro dias de festa na maior cidade do Oeste da Bahia, o clima junino esteve presente animando o público, que conferiu de perto a megaestrutura montada pela Prefeitura de Barreiras com espaços temáticos preparados especialmente para todas as famílias.

A última noite foi marcada pela animação de artistas e das juninas Paixão Nordestina que este ano trouxe o tema “Feira de Mangaio”, e Sapecou Queimou que apresentou a valorização cultural com o tema “A intercessão de Nossa Senhora”. Logo no início da festa, as bandas Swing do Danzinho e Trio Nordestão animaram o público na Vila do Forró,   o melhor da gastronomia local pode ser degustado no Arraiá do Food Truck e no Arraiá do Vale Produtivo.

Com uma estrutura de segurança reforçada, o evento foi recorde de público e contou com atrações aguardadas como Luiz Bento, que neste período junino é um dos forrozeiros mais requisitados. Filho do quilombo, o ‘Nego Nuna’, como também é conhecido artisticamente, fez o público dançar o melhor do forró com as recordações de Luiz Gonzaga. Um dos grandes destaques desta última noite foi a dupla de irmãos Di Paullo e Paulino que fez o público dançar e cantar seus grandes sucessos de carreira que marcaram gerações, como “Tô Por Aí”, “Onde Anda Você”, “Nada Mudou” e a emocionante “Estrelinha”, com a inesquecível Marília Mendonça no telão.

Já na madrugada do feriado de São João, a dupla Hugo e Guilherme agitou o público com o melhor do sertanejo brasileiro e emplacou vários hits como “Coração na Cama’, “Namorada Reserva” e “Mal Feito”. A noite ainda foi embalada pelos artistas locais Iago Sateles, Baião de Dois e Stafany & Gaby.

Os festejos juninos buscam, sobretudo, resgatar a cultura das tradições nordestina. O São João da Capital do Oeste foi iniciado pela atual gestão municipal em 2017 e ganhou grande dimensão nesses últimos oito anos, além de já ser consolidado o Maior São João da Bahia já realizado por uma Prefeitura, como ressalta o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, que acompanhou junto ao público mais esta edição especial do Arraiá do Parque.

“Agradeço imensamente a Deus por este momento, por mais esta oportunidade de poder realizar esta festa organizada para todas as famílias. A festa do São João na Capital do Oeste além de valorizar a nossa cultura, homenageia o padroeiro de Barreiras. Foram quatro dias de muito forró e alegria, e foi lindo ver tantos barreirenses e turistas visitando o nosso Arraiá, fortalecendo o comércio com o aquecimento da economia, valorizando os nossos artistas locais e conhecendo de perto a nossa cultura barreirense e nordestina. Nesta oportunidade, agradeço também todos os parceiros envolvidos na realização dessa grande festa, de modo especial as forças de segurança que fizeram novamente este São João ser um dos mais seguros da Bahia, bem como, todos os empreendedores que acreditaram no potencial desta tradição e ainda, toda imprensa  responsável por levar para todo o Brasil a grandiosidade do nosso São João”, ressaltou o gestor municipal Zito Barbosa.

Fonte: Blog Bahia / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras

Foi encontrado na madrugada de onte, segunda-feira, 24, o corpo de Antonio Rodrigues da Rocha Filho, com sinais de perfuração de arma branca no abdome e queijo, provavelmente faca e pedrada, no Arboreto II, em Barreiras.

De acordo com informações de populares, Antonio teria saído no dia anterior para beber em uma distribuidora; desaparecendo logo depois. 

Foram os populares que acionaram a 84ª CIPM que esteve no local, juntamente com o Departamento de Polícia Técnica, que após perícia, removeu o corpo para o IML. A autoria do crime será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Blog Bahia / Blog do Sigi Vilares

Na manhã de domingo, 23, em ocorrência da Rondesp CPR-Oeste, ocorreu um auto de resistência com resultado morte, na rua Tigre, no bairro Vila dos Funcionários, em Barreiras.

Material apreendido:

01 revólver, marca Taurus, modelo RT80, cal. .38 SPL, numeração suprimida;

06 estojos de munição cal..38 SPL;

93 pinos com substância análoga a cocaína;

aproximadamente 500 gramas de substância análoga a
cocaína;

01 balança de precisão;

R$ 93,00 em cédulas.

Fonte: Blog Bahia / Ascom CIPT-O