Na tarde desta quarta-feira, 26, representantes das forças de segurança se reuniram na Praça do Mercado Municipal para uma visita técnica no local onde será realizado o Arraiá de LEM 2024.

O Sr. João Ricardo, Superintendente de Eventos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, apresentou para os representantes dos órgãos de segurança todos os detalhes do maior evento junino da região oeste com estimativa de público de mais de 150 mil pessoas nos cinco dias de festejos, o que demanda um grande plano de segurança tendo em vista as atrações de renome nacional como Gustavo Lima, Tarcísio do Acordeon, Dennis DJ, Dorgival Dantas, Vitor Fernandes e diversas atrações regionais.

Estiveram presentes o Maj Barroso Neto, Comandante da 85ª CIPM, Maj PM Giovani, Comandante da CIPE-Cerrado, o Ten PM Luís Henrique, Chefe da Sessão de Planejamento Operacional da 85ª CIPM, Ten PM Santana, Chefe da Sessão de Planejamento Operacional da CIPE-Cerrado e o Dr. Joaquim Rodrigues, Delegado Titular de LEM.

Fonte: Blog Bahia  / 85ª CIPM

A Secretaria Municipal de Educação de São Desidério, realizou nas Escolas Municipais dos Anos Finais do Ensino Fundamental, a 2ª Conferência Escolar de Meio Ambiente, que abordou o tema “Educação para o Desenvolvimento Socioambiental Sustentável na Escola”. Durante a Conferência, foram discutidos os problemas socioambientais das escolas e comunidades, avaliação e reelaboração da Agenda 21 Escolar e formação da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA).

A realização da Conferência e a implementação da COM-VIDA e da Agenda 21 Escolar, fortalecem espaços democráticos e participativos, e potencializam as ações de Educação Ambiental na comunidade escolar e local, consonante ao que estabelece o Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) para a Educação Formal.

“A Conferência Escolar de Meio Ambiente, com a construção da Agenda 21 Escolar é de grande importância porque promove além das discussões sobre os problemas ambientais locais, a autonomia, o trabalho coletivo, a mudança de comportamento. Buscamos ações embasadas em estudo e pesquisa, mas acima de tudo que promovam mudança de atitudes nos alunos e na comunidade.”, disse a coordenadora pedagógica Anna Claudia Soares.

A Agenda 21 Escolar é constituída por 21 metas construídas com o objetivo de minimizar os problemas socioambientais levantados, a curto, médio e longo prazos. Após a Conferência, a COM-VIDA juntamente com a comunidade escolar irá colocar em prática as demandas levantadas no Plano de Ação. Cabe ressaltar, que a cada 2 anos a Conferência deverá ser realizada e a Agenda 21 ser reavaliada e reconstruída pela comunidade escolar.

Fonte: Blog Bahia  / Ascom SD e Ascom SEDUC

Nesta quarta-feira (26), Barreiras sediou o segundo Fórum Comunitário do Selo Unicef que reuniu representantes das secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, e dos conselhos municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA), Tutelar e do Núcleo de Cidadania de Adolescente (NUCA). No evento foram apresentadas as ações realizadas desde o último fórum participativo do selo Unicef, referente ao período de 2021 a 2024.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Amanda Carla, abriu os trabalhos destacando a importância de ações integradas na proteção das crianças e adolescentes. “Nosso papel é proteger nossas crianças e adolescentes. Será que estamos fazendo isso? Precisamos de resultados dignos. É um trabalho de formiguinha, mas pode ser feito se começarmos hoje. Precisamos eliminar índices alarmantes, como o fato de que 10 crianças são abusadas no Brasil por minuto”, enfatizou.

O secretário de Saúde de Barreiras, Melchisedec Neves, expressou orgulho em fazer parte de um governo comprometido com a proteção da criança e do adolescente. Ele mencionou importantes equipamentos implantados no município, como o CER III, o serviço de pediatria do Hospital Eurico Dutra e as ações de imunização realizadas pela Copim. “Estamos sempre buscando aprimorar nossas ações para alcançar o nível de excelência que desejamos. As discussões são a base”, afirmou.

Representando o secretário de Educação, Jeferson Barbosa, a subsecretária Olívia Sampaio, ressaltou o compromisso de otimizar os dados. “Estamos encerrando um ciclo de 2021 a 2024 e assumindo o compromisso de melhorar sempre mais. Todas as secretarias abraçaram essas metas e estão juntas nessa busca. Que sigamos de mãos dadas com coragem e amor para garantir esses direitos”, declarou.

A secretária de Assistência Social, Gabriela Nogueira, destacou a importância de unificar as ações das secretarias para ampliar o serviço de proteção dos direitos da criança e do adolescente. “Estamos fazendo um balanço hoje e percebemos que avançamos nesse período. Ainda há muito a fazer, mas é essencial unificar as ações para oferecer a proteção necessária que nossas crianças e adolescentes realmente precisam”, comentou.

A apresentação dos resultados sistêmicos definidos pelo Unicef com metas nas áreas de saúde, educação e assistência social foi feita pela subsecretária de Assistência Social, Mauritânia Gonçalves, que também é articuladora do selo Unicef. Ao participar do Selo UNICEF Barreiras se comprometeu em melhorar as políticas públicas em áreas como: o desenvolvimento infantil na primeira infância; educação de qualidade para todos; desenvolvimento integral, saúde mental, e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida e prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes.

O evento contou com a presença de professores, mobilizadores, conselheiros e equipes que compõem a rede de proteção social. Ainda os vereadores Otoniel Teixeira e Valdimiro José. O estudante Max Mário Souza representou o Núcleo de Cidadania de Adolescente (NUCA).

 Recentemente, a maioria dos vereadores da cidade autotizaram novo empréstimo de R$ 10 milhões

Na manhã desta quarta-feira, 26 de junho de 2024, a equipe do portal Caso de Política esteve no local das obras do Hospital Municipal de Barreiras para verificar o andamento dos trabalhos. O cenário encontrado foi desolador: poucos operários estavam presentes e quase nada havia mudado em relação às imagens oficiais divulgadas anteriormente pela prefeitura.

O Hospital Municipal, situado no Bairro Bela Vista, teve suas obras iniciadas em 22 de julho de 2022, com a promessa de ser a maior obra de saúde da história do município. Previsto para ter seis módulos e 150 leitos, distribuídos em áreas de emergência, clínica médica adulta e pediátrica, obstétrica, psiquiátrica, cirúrgica e ambulatorial, o hospital ocuparia cerca de 13 mil metros quadrados de área construída. No entanto, apesar dos R$ 40 milhões já investidos, o progresso tem sido mínimo, gerando preocupação entre os cidadãos e profissionais de saúde.

Recentemente, o prefeito Zito Barbosa (União Brasil) solicitou à Câmara Municipal autorização para um novo empréstimo de R$ 10 milhões, com o objetivo de finalizar a obra. No dia 11 de junho de 2024, a maioria dos vereadores da Câmara aprovou o Projeto de Lei 011/2024, permitindo a contratação desta nova operação de crédito junto ao Banco do Brasil.

Contudo, técnicos da área, consultado pelo Portal Caso de Política apontam que levando-se em consideração que já foram gastos R$ 40 milhões, esses R$ 10 milhões adquiridos através de novo empréstimo, são insuficientes, considerando que os custos de acabamento são notoriamente elevados. Além disso, há ainda os valores necessários para a aquisição de mobiliário, equipamentos médicos e contratação de pessoal. Um hospital só deve ser entregue se estiver 100% funcional, o que torna os recursos atuais claramente insuficientes.

No último dia 7 de junho de 2024, o prefeito recebeu em seu gabinete, uma equipe da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), encarregada de realizar um estudo técnico sobre a Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão administrativa e operação do Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza. Mesmo em final de mandato, Zito Barbosa busca terceirizar a gestão do hospital, transferindo a responsabilidade para uma entidade privada.

Diante do alto endividamento da prefeitura, que pode chegar à casa de R$ 1 bilhão de reais, o próximo prefeito terá que ser extremamente habilidoso e buscar alternativas eficazes para que as instalações do hospital não se tornem um verdadeiro elefante branco. A administração municipal justifica a necessidade do novo empréstimo, argumentando que a conclusão da infraestrutura hospitalar é indispensável para aumentar a capacidade de atendimento, melhorar os serviços e valorizar os profissionais de saúde, além de trazer benefícios econômicos e sociais para a região.

Com pouco mais de seis meses restantes no mandato do prefeito, a conclusão do hospital dentro desse prazo parece cada vez mais improvável. Enquanto isso, a população de Barreiras continua aguardando ansiosamente a finalização desta obra vital para a melhoria do atendimento à saúde no município.

Fonte: Blog Bahia / Caso de Política

A Abapa encerrou neste mês, as auditorias do Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), no estado da Bahia. Nesta safra 2023/2024, em andamento, 92 unidades de produção de algodão passaram por auditoria externa e alcançaram a aprovação e certificação. Dos 345.431,09 ha plantados com algodão na Bahia, 313.829,69 ha foram certificados, o que corresponde a 90,85% da área plantada em solo baiano e 92,38 % das áreas de plantio do oeste baiano. Também foram certificadas, 9% da área plantada de algodão no Tocantins.

“Os registros positivos da última etapa da auditoria ABR reforçam o comprometimento dos cotonicultores participantes, com a sustentabilidade, visto que a adesão ao programa é voluntária e os produtores assumem o compromisso de trabalhar no processo de melhoria contínua, seguindo minuciosamente os 183 itens de avaliação da lista de Verificação para Certificação da Propriedade do ABR, destacou a coordenadora da ABR Sustentabilidade, Yanna Costa.

A Verificação para Certificação da Propriedade (VCP) é fundamentada nos três pilares da sustentabilidade: ambiental, social e econômico e em oito critérios: contrato de trabalho; proibição do trabalho infantil; proibição do trabalho análogo ao escravo; liberdade de associação sindical; proibição de discriminação de pessoas; segurança; saúde e meio ambiente do trabalho rural; desempenho ambiental; e boas práticas agrícolas.

Homenagem- Nesta safra, logo após as auditorias, foram entregues placas de homenagem para os produtores participantes do Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), certificados pela décima safra. Entre os homenageados, Fazenda Decisão, Fazenda Planalto das Emas, Fazenda Santa Rosa, Fazenda Morinaga, Fazenda Ventura e Fazenda Santo Antônio. Trata-se de uma forma de reconhecer o comprometimento dos produtores ao cumprirem as exigências dos mercados nacional e internacional de algodão.

Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR)- Há 11 anos o ABR foi implantado pela Abrapa e na Bahia o programa é coordenado pela Abapa, com o apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).

Fonte: Blog Bahia / Abapa

 Vagas são para Bom Jesus da Lapa. Há oportunidades para nível médio, técnico, fundamental e superior.

A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, abriu um concurso público com mais de mil vagas na cidade. Há 379 opções para profissionais com nível superior e 797 para profissionais com nível médio, técnico e fundamental. Os salários podem chegar a R$ 8 mil.

STF decidiu que porte de maconha segue como um ato ilícito no Brasil, mas que passará a ser tratado na esfera administrativa e não penal 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. Em sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (26/6), o julgamento deve ser concluído com a proclamação do resultado e a definição da quantidade da droga que distingue usuário de traficante.

Ainda que o julgamento não tenha chegado ao fim, a Corte já decidiu que o porte pessoal de maconha não deve ser tratado como um crime. Ainda assim, a conduta segue como um ato ilícito no Brasil, mas a ser tratado na esfera administrativa e não penal.

Dessa forma, quem incorrer na conduta ainda está sujeito a medidas como advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Na sessão desta quarta, que retomará o julgamento, será anunciada a quantidade para diferenciar tráfico de porte. Os magistrados se dividiram em três vertentes: 60g, 25g e deixar para o Congresso ou Executivo definir.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, antecipou que os ministros discutem estabelecer um valor médio, em 40g. Haverá, “uma presunção relativa”, ou seja, ainda que definido o teto, o juiz poderá fazer uma diferenciação entre usuário e traficante ao analisar cada caso.

Há também o entendimento de determinar o descontigenciamento de valores do Fundo Nacional Antidrogas; determinar campanha de esclarecimento contra consumo de drogas; e definir que não é legítimo o consumo em local público. Tudo será definido na tese, a ser apresentada nesta quarta-feira (26/6).

Não é legalização

Barroso, novamente, frisou que o STF não está legalizando “ou dizendo que o consumo de drogas é uma coisa positiva”. “O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, considera que o consumo de drogas ilícitas é uma coisa ruim e que o papel do Estado é evitar o consumo, combater o tráfico e tratar os dependentes”, destacou o ministro.

“Nós estamos apenas deliberando aqui a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil e que as estratégias que a gente tem adotado não estão funcionado, porque o consumo só faz aumentar e o poder do tráfico também”, afirmou Barroso.

Sobre a quantidade de maconha que diferencia usuário de traficante, em declarações anteriores, o presidente da Corte havia destacado que a intenção é criar um critério objetivo. “O que acontece é que a mesma quantidade de drogas nos bairros mais elegantes da sociedade brasileira é tratada como usuário e nas comunidades mais pobres, como tráfico”, refletiu.

“É o legislador que trata diferentemente porte e tráfico, o que estamos fazendo é definir a quantidade. Se não o fizermos, passa a ser um critério aleatório”, completou.

O advogado criminalista Oberdan Costa afirmou ao Metrópoles que a importância de delimitar quantidades diferenciadoras é que elas fornecerão argumentos para impedir abusos policiais no enquadramento de usuários. “Se de fato impedirão, porém, é algo que a experiência dirá”, pondera.

“Vozes importantes da pesquisa criminológica têm dito que o efeito será pequeno, pois a polícia usará argumentos retóricos para contornar casos de apreensão de pouca maconha e enquadrá-los por cima de pau e de pedra como tráfico”, diz o jurista.

Retomada da discussão

A sessão dessa terça-feira (25/6) foi iniciada com a complementação ao voto do ministro Dias Toffoli. O magistrado esclareceu que seguiria entendimento pela descriminalização e formou maioria no sentido de não considerar crime o porte para uso pessoal. “Se não fui claro, erro meu. Mas, na verdade, meu voto é pela descriminalização”, disse.

O julgamento da matéria começou em agosto de 2015, mas foi interrompido três vezes por pedidos de análise mais detalhada dos autos. A matéria entrou na pauta em março deste ano, mas a apreciação foi interrompida após pedido de vista de Toffoli. Na semana passada, a matéria voltou a ser discutida pela Corte.

A deliberação da matéria tem sido motivo de reações no Congresso Nacional. Após o anúncio da maioria ter sido formada no julgamento, nesta terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que discorda da decisão.

“Discordo da decisão do STF. Já falei mais de uma vez, considero que descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo, não por uma decisão judicial”, disse.

Em abril, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse de qualquer quantidade de entorpecentes. A matéria está tramitando na Câmara dos Deputados.

Fonte: Blog Bahia / Metrópoles

O maior Concurso de Quadrilhas Juninas em São Desidério foi palco de apresentações memoráveis que contagiaram o público diante das coreografias, cenários, figurinos e adereços juninos que abrilhantaram o Coliseu na noite dos dias 22 e 23 de junho. Mais de 10 juninas se apresentaram para os espectadores e torcidas organizadas. Após a apresentação das juninas, a festa foi comandada por bandas locais e regionais.

A Junina Encantos do Oeste foi a campeã, e representará a Bahia no Nacional de Quadrilhas ” Arraiá Brasil. ” Uma conquista muito importante para todos nós da Encanto, pela terceira vez consecutiva ganhamos com muito trabalho e mérito” disse o marcador, Marcelo Ferreira.

“A criatividade nunca foge da organização dos grupos, eles investiram em temáticas cada vez mais importantes e em coreografias com maior apelo entre a plateia. Na oportunidade, quero ressaltar o apoio e parceria incondicional da prefeitura de São Desidério. Estão de parabéns”, disse o presidente da União de Quadrilha Juninas do Oeste da Bahia- UNIQJOB, Saulo Martins.

 Fonte: Blog Bahia  / Ascom SD

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

O público que lotou o Centro Esportivo Deputado Luiz Braga durante o São João de Barreiras encontrou uma festa tranquila e segura. A união das forças de segurança garantiu momentos de muita diversão sem preocupações ou transtornos. Diariamente, um efetivo médio de 300 profissionais, incluindo policiais militares, guardas civis municipais, agentes de trânsito e seguranças particulares, se revezaram para manter a ordem e garantir a tranquilidade do público.

“Foi uma festa muito tranquila. Não houve registro de nenhuma ocorrência grave, apenas casos isolados de documentos ou cartões perdidos. O São João de Barreiras, mais uma vez recebeu milhares de pessoas que são apaixonadas por essa festa. Durante os quatro dias, tivemos uma festa com total integração entre as forças de segurança que atuam no município, cujo objetivo foi proporcionar um ambiente seguro e agradável para todas as famílias. Nossos agradecimentos a todos os envolvidos nesse trabalho”, avaliou o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio.

A Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Juizado de Menores, intensificou as ações no combate ao trabalho infantil e na prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Equipes da Polícia Civil, Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros, Samu e Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) também estiveram presentes. A Vigilância Sanitária atuou na fiscalização preventiva das barracas de bebidas e comidas, além de controlar a higiene na manipulação e produção de alimentos durante os dias de festa.