Marabá aproveitou para declarar aberta a festa, que já se consolidou como a maior do Oeste. "Pessoal, está aberto o nosso Arraiá de LEM, o maior do Oeste, vamos aproveitar muito, com muita responsabilidade, e que seja uma experiência maravilhosa para todos", disse. 

Nadson agradeceu a acolhida do público. "Estou muito feliz, prefeito, obrigado pelo convite, essa é a primeira vez que estou no Arraiá de LEM e fui muito bem recebido", comemorou. 

Além de Nadson, a banda Gatinha Manhosa também se apresentou na abertura da festa. 

O Arraiá de LEM continua neste sábado (29), com o show do cantor Vitor Fernandes.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta 6ª feira (28.jun.2024) que a bandeira tarifária de energia elétrica será amarela em julho. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz. O valor extra será de R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Além do bolso do consumidor, a medida deve impactar o índice de inflação no próximo mês.

A decisão coloca fim a um ciclo de mais de 2 anos de vigência da bandeira verde. O patamar sem cobrança adicional vigorou por 26 meses, de abril de 2022 a junho de 2024. Isso foi possível por causa das condições favoráveis de geração de energia no país, com níveis satisfatórios dos reservatórios das hidrelétricas.

Agora a situação mudou. Segundo a Aneel, as condições para geração de energia estão menos favoráveis. A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento do consumo de energia no mesmo período.

“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, informou a Aneel em comunicado. ...

Segundo a agência reguladora, os fatores que acionaram a bandeira amarela foram:

• o GSF (risco hidrológico) e
• o aumento do PDL (Preço de Liquidação de Diferenças), visto que atualmente não há despacho de termelétricas fora da ordem do mérito.

Cada bandeira é acionada conforme o cenário energético, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha patamar 2), quando a cobrança extra é maior. Os novos valores adicionais foram aprovados em março de 2024 pela Aneel. Houve queda em todos os patamares de cobrança.

A bandeira amarela teve maior redução, com valor adicional caindo de R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 KWh consumidos, uma redução de 36,9%. No caso da vermelha patamar 1, a queda será de 31,3%. Já o valor da vermelha 2 deve ser reduzido em 19,6%.

Segundo a Aneel, com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica deve ser fundamental.

“A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, afirmou.

  Fonte: Blog Bahia  / Poder 360

 Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Morpará, Feira da Mata, Baianópolis e Brejolândia terão eventos gratuitos para o público.

As prefeituras de Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Morpará, Feira da Mata, Baianópolis e Brejolândia, no oeste da Bahia, anunciaram atrações para as festividades de São Pedro. O período marca o fim das festas juninas no estado.

Segundo a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, uma operação com cinco linhas de ônibus foi montada para levar as pessoas dos bairros e até o palco montado ao lado do Mercado Municipal. Confira abaixo a grade das apresentações.

Forró Haja Gás
Top Hits
Ícaro e Banda
Patrick Show
Gatinha Manhosa
Nadson o Ferinha
Duda Barbosa e Banda
Sávio Lima e Banda
Dj Honorato

🎵 SÁBADO (29)
Daniel Bonner
Fábio Bairon
Mary Ramalho
Madu Marinho
Bruno e Denner
Vitor Fernandes
Léo Lima
Kátila Lima
Dj Nauk

🎵 DOMINGO (30)
Robério Mendes
Victor Baianin
Gustavo Lima
Dennis dj
Biguinho Sensação
Dj Lélis
Luan Ferraz
Ruan Rodrigues
Mano Forrozeiro
Zal o Baixinho da Sofrência
Dj Duda Guimarães

🎵 SEGUNDA-FEIRA (1°)
Forró Moleque é Nois
Patrick Cardoso
Erick Ferreira
Henrique Sallys
Dorgival Dantas
Tarcísio do Acordeon
Kelly Regiane
Juninho Rodrigues
Banda Couro de Rato
Dj Tami

🎵 TERÇA-FEIRA (2)
Dennis e Seus Teclados
Flávio Batista
Gil e Giulia
Concurso de Quadrilhas
Welliton Morais
Gean Lima
Walter Lins
Megha Boys do Forró

Já no município de Bom Jesus da Lapa, as atrações se apresentam entre sexta (28) e domingo (30). Confira abaixo a programação.

🎵 SEXTA-FEIRA (28)
Ilan Camara
Diego e VictorH ugo
Fulô de Mandacaru
Vitor Fernandes
Forró Simbora Xotear
Sandra Bahia
Leila Chocolate
Resgate do Forró
O Comandante

🎵 SÁBADO (29)
Murilo Huff
Ana Catarina
Felipe Dimas
Josué Bom de Faixa
Rode Torres
Fernanda Portilho
Jhow Castro
Ravenna Moraes

🎵 DOMINGO (30)
Pablo
Manu Bahtidão
Vilela
Targino Gondim
Adila Vieira
Rubens Junior
Rivaldo Ribeiro
Cavaleiros do Forró

Em Morpará, a abertura oficial do São Pedro está programada para as 21h e tem como circuitos para os festejos os seguintes pontos: Praça Lício dos Santos Lima, Rua Vereador Miguel Alves de Almeida, Rua Antônio Carlos Magalhães e Rua São Pedro.

🎵 SEXTA-FEIRA (28)
Thiago Aquino
Sela Rasgada
Marcos Júnior
Gil no Comando
Emílio Soares

🎵 SÁBADO (29)
Forró 3 desejos
Turma da Bregadeira
França
Adriano o safadinho do forro
Gabriel do Acordeon

🎵 DOMINGO (30)
Del Feliz
Solange Almeida
Juliano Silva
Toinho
Companhia Virtual

Em Feira da Mata, a abertura dos festejos está marcada para s 19h, com apresentação da Quadrilha Junina Is Paia Brasa.

🎵 SEXTA-FEIRA (28)
Trio Conexão
Ramon e Randinho
Markinhos Bahia
🎵 SÁBADO (29)
Nadson o Ferinha
Mannu Pinheiro
Med Junior
Jack Chocolate

Em Baianópolis, o evento ganha o nome de Arriá de Dubai. As festividades começam nesta sexta (28) e terminam na segunda-feira (1º).

🎵 SEXTA-FEIRA (28)
Ju Marques
Trio Forrónejo
Janderson e banda Hit Bahia
Nego Deca
Gabriel Alencar
Delvair e Donizete

🎵 SÁBADO (29)
Marcelo e Rayane
Vitor Fernandes
Esquema Matheuzinho
Raffa Araujo
Lucas e Maycon
Os Vaqueirinhos ostentação

🎵 DOMINGO (30)
Guilherme Silva
Negão Chandon
Murilo Huff
Markinhos Bahia
Walbin Pressão
Daniel Cruz
Milton Lopes
Divino Souza

🎵 SEGUNDA-FEIRA (1°)
Dorgival Dantas
Bicudinho
Beat Paredão
Ramonzinho
Danilo e Aurinho
João Paulo
Douglas
Thiago Pressão

Em Brejolândia, as principais atrações são Frank Aguiar e Biu do Piseiro, que se juntam as outras atrações locais na sexta-feira (28) e sábado (29).

Fonte: Blog Bahia  / G1 BA

O Governo do Estado garantiu a alimentação para os animais de mais de 21 mil famílias, entre agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e povos indígenas, criadores de caprinos, ovinos e bovinos (vacas lactação). Para isso, foram distribuídas mais de 200 mil sacas de milho, de 60 quilos cada, para atender a demanda de 192 municípios em situação de emergência, com decreto homologado até 09 de janeiro de 2024.

Nesta semana, foram realizadas mais entregas no Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista, totalizando 1.885 sacas no município. Ao todo, foram distribuídas 12.913 sacas de milho neste Território de Identidade. Essa ação, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com prefeituras municipais, sindicatos de trabalhadores rurais e consórcios públicos, teve impactos significativos na vida dos beneficiários.

Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória da Conquista, Manoel Pereira, a entrega foi fundamental: “o milho foi uma bênção para nossas comunidades. Os agricultores ficaram imensamente gratos, pois isso garantiu a alimentação de seus animais em um momento crítico. Esta ação trouxe alívio e esperança para muitos de nós que estávamos enfrentando grandes dificuldades”.

No município de Poções, o secretário de Agricultura, Jaimilson Moreira, ressaltou a importância da entrega: “essa entrega foi crucial para nossos agricultores, permitindo melhores condições para manter seus animais e assegurar a produtividade, especialmente após um período de seca severa”.

A ação também teve grande impacto em outras regiões. Ivonildo da Silva Lima, agricultor da comunidade de Pedrinhas em Retirolândia, no Território Sisal, onde foram entregues 20.769 sacas, destacou: “o milho chegou em um momento oportuno, quando estávamos sofrendo para alimentar os animais. Foi muito importante para nós, pequenos agricultores e criadores. Utilizamos o milho na ração de caprinos, ovinos, galinhas e porcos, e ajudou muito”.

No Território Piemonte do Paraguaçu, foram entregues 4.507 sacas. Antônio Raimundo de Sena, da comunidade Nova Conquista em Ruy Barbosa, celebrou a ação: “esse milho ajudou na ração dos nossos animais, que estavam passando por uma situação muito difícil, e evitou perdas por falta de alimentação”.

Resultados que fazem a diferença

A entrega do milho garantiu a alimentação dos rebanhos durante a seca, fortalecendo a resiliência das comunidades rurais e assegurando a continuidade da produção agrícola. Com o apoio da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as famílias de agricultores familiares baianos puderam superar os desafios impostos pela estiagem, garantindo a sobrevivência dos seus animais e a segurança alimentar. 

 Fonte: Blog Bahia  / Ascom CAR

O maior São Pedro do Oeste da Bahia, o Arraiá de LEM, que começou ontem e promete muita festa até o feriado de 02 de julho, em Luís Eduardo Magalhães, contou com um público de mais de 30 mil pessoas no seu primeiro dia.

O prefeito Junior Marabá declarou aberta a festa, que já se consolidou como a maior do Oeste. "Pessoal, está aberto o nosso Arraiá de LEM, o maior do Oeste, vamos aproveitar muito, com muita responsabilidade, e que seja uma experiência maravilhosa para todos", disse.

Ontem o palco do Arraiá de LEM recebeu as suas nove primeiras atrações, dentre elas o Nadson Ferinha e a tradicional Gatinha Manhosa. O evento terá nos próximos dias grandes nomes nacionais, como Gusttavo Lima, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon, Vitor Fernandes, Dennis DJ e Biguinho Sensação, além dos artistas locais.

O show do artista Gusttavo Lima, um dos mais aguardados pelo público, acontecerá no domingo (30), às 18h, numa espécie de ‘festa ao pôr do sol’.

Confira a programação principal:
29.06 (Sábado)
23h Vitor Fernandes.

30.06 (Domingo)
18h Gusttavo Lima;
20h Dennis DJ;
22h Biguinho Sensação.

1º de julho (Segunda)
22h Dorgival Dantas;
00h Tarcísio do Acordeon.

02 de julho (Terça)
18h Apresentação de Quadrilhas Juninas e bandas locais.

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Junior Marabá foi ovacionado pelo público no primeiro dia do Arraiá de LEM

O prefeito Junior Marabá foi ovacionado por cerca de 30 mil pessoas nesta sexta-feira (28), primeira noite do Arraiá de LEM, quando subiu ao palco a convite do cantor Nadson o Ferinha.

Marabá aproveitou para declarar aberta a festa, que já se consolidou como a maior do Oeste. "Pessoal, está aberto o nosso Arraiá de LEM, o maior do Oeste, vamos aproveitar muito, com muita responsabilidade, e que seja uma experiência maravilhosa para todos", disse.

Nadson agradeceu a acolhida do público. "Estou muito feliz, prefeito, obrigado pelo convite, essa é a primeira vez que estou no Arraiá de LEM e fui muito bem recebido", comemorou.

Além de Nadson, a banda Gatinha Manhosa também se apresentou na abertura da festa.

O Arraiá de LEM continua neste sábado (29), com o show do cantor Vitor Fernandes.

Fonte: Blog Bahia  / SECOM, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

Alunos do Programa IPPON, parceria entre a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e a Federação Baiana de Judô (Febaju), que oferece aulas gratuitas para crianças e adolescentes do município, garantiram oito medalhas, sendo sete (07) de bronze e uma (01) de prata, na Super Etapa do Tour do Judô, competição realizada em Ilhéus, Sul da Bahia, no início de junho. Os atletas são treinados pelo Sensei Hélisson Barbosa e Sensei Rogério Buzanello.

Confira os resultados:
Prata
SUB-18 FEMININO MEIO-MÉDIO (-57kg)
Marianne Cristinne Moreira Gomes.

Bronze
SUB-15 MASCULINO LEVE (-55kg)
José Guilherme Gomes Costa Valente.

SUB-15 MASCULINO MEIO-PESADO (-73kg)
Arthur Gabriel dos Santos Batista.

SUB-15 FEMININO LIGEIRO (-40kg)
Izadora Vaz da Silva.

SUB-18 MASCULINO LEVE (-66kg)
Vitor Gabriel Nunes Rodrigues.

SUB-18 MASCULINO MEIO-MÉDIO (-73kg)
Rian Lucas da Silva Oliveira.

SUB-21 MASCULINO MEIO-LEVE (-66kg)
Carlos Cristiano da Silva Souza
Cauã Pereira Martins.

Fonte: Blog Bahia  / SECOM, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias municipais da Cidadania, Saúde, Educação, Cultura e Esportes, Fazenda, CMDCA, NUCA e demais parcerias, segue com as ações em busca da certificação pelo Selo Unicef. Nesta sexta-feira, dia 28 de junho, foi realizado o Segundo Fórum Comunitário do Selo Unicef, no auditório da sede da Prefeitura. 

Participaram do encontro, representantes da rede de proteção às crianças e adolescentes do município, diversos setores da gestão pública, da sociedade civil organizada e os integrantes do NUCA (Núcleo de Cidadania de Adolescentes).

O 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef foi realizado em Luís Eduardo Magalhães, no  início de abril de 2022.

O Selo Unicef
O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo Unicef, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

Fonte: Blog Bahia  / SECOM, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

Mais uma manhã de entregas importantes no interior do estado. O governador Jerônimo Rodrigues esteve, nesta sexta-feira (28), em Tabocas do Brejo Velho, município da Bacia do Rio Corrente, para inaugurar uma unidade de processamento de derivados da mandioca, entregar a pavimentação da rodovia BA-466, uma ambulância, trator e títulos de terra do projeto Bahia Mais Forte Terra Legal. Ainda anunciou mais investimentos em infraestrutura e esporte, que devem chegar a R$ 8,2 milhões.

A inauguração da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca, localizada na sede de Tabocas do Brejo Velho, marcou um novo momento para as 130 das 300 famílias associadas à Cooperativa dos Micro Produtores Agrícolas. “Isso aqui foi a melhor coisa que aconteceu pra nós. Aqui, as mulheres podem tirar a sua renda todo mês e produzir em maior quantidade bolo, pães e tudo que for derivado da mandioca. A produção aumentou muito, ainda mais depois da capacitação que promovemos aqui. Tem gente tirando R$ 500 por semana, famílias que antes não tinham nenhuma renda”, comemorou a presidente da cooperativa e produtora rural, Cocina de Souza Costa.

A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) contou com investimentos de R$ 500 mil, que, além da estrutura física, entregou equipamentos novos como: cilindro sovador e laminador, balança eletrônica, fogão industrial, freezer, batedeira planetária e, dentre outros, um liquidificador.

De acordo com o secretário da pasta, Osni Cardoso, que tomou um café reforçado na nova unidade com alimentos oriundos da mandioca, esta é mais uma obra que visa potencializar a produção da agricultura familiar. “Esse café da manhã é um símbolo de como está funcionando essa pequena indústria da mandioca e o que a nossa turma sabe fazer. Mulheres apaixonadas pelo que fazem. É bacana demais poder fazer isso com o nosso povo, principalmente aquele que quer transformar o nosso produto. A felicidade tomou conta deste momento”, afirmou o secretário da SDR, que também entregou um trator com implementos agrícolas e dez títulos de terra do projeto Bahia Mais Forte Terra Legal para beneficiar 69 famílias.

Felicidade que se estendeu ao pequeno produtor Armino Pereira Silva, morador de um pequeno vilarejo de Tabocas, presente na entrega da pavimentação da rodovia BA-466, que liga a Usina Fotovoltáica Horizonte (Tabocas do Brejo Velho) ao Povoado de Santa Helena. “Há 69 anos que eu moro aqui, nunca vi tanto investimento. Essa estrada está boa demais. O carro atolava direto aqui, antes dessa obra. Se a gente demorava três horas pra chegar a Santa Helena, agora fazemos esse trecho em 30 minutos”, contou. O investimento na estrada de 27 km de extensão foi de R$ 31 milhões, beneficiando 13 mil habitantes.

O governador Jerônimo Rodrigues reforçou o compromisso em investir mais em pavimentação para encurtar distâncias e melhorar o acesso entre os distritos e a sede. “Essa é uma das agendas que eu mais gosto. Aqui, em Tabocas do Brejo Velho, na comunidade de Santa Helena, fizemos uma entrega tão significativa que é o asfalto. Tem gente que pensa que cinco, dez ou 15 quilômetros é pouco, mas não é. Para quem anda em estradas esburacadas, parece horas e dias. Já encomendei, também, a elaboração dos estudos e do projeto para ligar Santa Helena a uma outra comunidade de Cristópolis, uma estrada de 23 km. E, aí, eu fecho um ciclo que, além de beneficiar as comunidades que moram nesse circuito, garanto segurança e a interiorização do desenvolvimento”, afirmou ele, lembrando que ainda foi entregue, para a sede da cidade, uma ambulância.

Mais iniciativas para os Taboquenses

Ainda durante agenda em Tabocas do Brejo Velho, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um pacote de obras: a requalificação da praça do Mercado Municipal; a iluminação pública da BA-466 na entrada da cidade; a construção da ponte sobre o Riacho da Vargem Grande e sobre o Rio Riacho das Areias na comunidade de Vazante; a reforma e modernização do Estádio Municipal; pavimentação em paralelepípedos na comunidade de Brejinhos; pavimentação do trecho que liga Tabocas ao distrito de Veredas e da comunidade de Santa Helena a Cristópolis. Os investimentos somam um total de R$ 8,2 milhões.

Fonte: Blog Bahia / Gov BA

Na manhã de hoje, sexta-feira, 28, por volta das 9h30, a 86ª CIPM, realizou a prisão por receptação e recupera veículo roubado, na rua Siqueira Campos, em Santa Rita de Cássia.

A guarnição do 3º PEL/PM recebeu a informação que um indivíduo contumaz, na prática de receptação, teria comercializado um veículo Honda Biz 125/ES o qual teria registro de roubo.
Diante do fato, foi mantido contato com a suposta vítima e realizadas diligências, sendo o suposto autor localizado nas imediações da Rua Siqueira Campos.

Feito o procedimento de identificação veicular, foi constatado que a motoneta havia sido proveniente de crime de roubo a mão armada cometido em Corrente/Piauí.

Diante do fato, o autor foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública de Santa Rita de Cássia para adoção dos procedimentos relativos ao crime de receptação.

Salienta-se que o flagranteado possui registros anteriores por crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.

Fonte: Blog Bahia / 86ª CIPM

Na manhã de hoje (28), por volta das 11h30, uma guarnição da Guarda Cívil Municipal realizava rondas no Bairro Mimoso 01, quando foi informado por populares que um indivíduo havia arrombado uma residência e furtado uma televisão.

Diante dos fatos a GCM se deslocou ao local e conseguiu conter o indivíduo, sendo necessário o uso moderado da força.

Além do aparelho de televisão foi apreendido com o indivíduo uma bicicleta, um celular, um relógio e um cartão de crédito.

O indivíduo e os objetos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de LEM

Uma semana após o início do inverno no Brasil, a cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, registrou a menor temperatura do nordeste nas últimas 24h. A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em boletim divulgado na quinta-feira (27).

As menores temperaturas do país são registradas no sul do Brasil, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os termômetros chegaram a 0,5ºC negativos na cidade de Bom Jardim da Serra - Morro da Igreja, em Santa Catarina.

Na Bahia, o frio passa longe das temperaturas negativas, mas, quando comparado a outras cidades do nordeste, ocupam a primeira posição no ranking do "invernou".

A cidade de Correntina, no sudoeste do estado, é um outro exemplo do frio baiano. Assim como Barreiras, ela entrou na lista das mais frias do nordeste nas últimas 24h, após os termômetros atingiram 12.5ºC.

No nordeste, o ranking do frio ficou da seguinte forma neste período:

Barreiras (BA), com 12.4ºC
Correntina (BA), com 12.5ºC
Arco Verde (PE), com 13ºC
Vitória da Conquista (BA), com 13.3ºC
Luís Eduardo Magalhães (BA), com 13.6ºC
🔥 Além de fazer parte do ranking das menores temperaturas registradas, Barreiras também integra o ranking das maiores. Nas últimas 24h, os termômetros também chegaram a 34.3ºC, a maior temperatura de todo o estado.

🌡Isso significa que, em Barreiras, a variação de temperatura ao longo do dia pode chegar a 21.9ºC.

Ranking estadual

Desde o início do inverno, em 21 de junho, algumas cidades do sudoeste e oeste baiano disputaram o ranking das três mais frias do estado. Confira alguns dados:

❄ A menor temperatura foi registrada em Piatã, na região da Chapada Diamantina. No segundo dia do inverno, 22 de junho, os termômetros chegaram a 10.9ºC na cidade.

🌡Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, ambas no oeste da Bahia, foram as cidades que registraram as menores temperaturas mais vezes.

 Em sua decisão a Desembargadora destacou que houve um erro material no relatório inicial, que menciona erroneamente o município de Luís Eduardo Magalhães em vez de Barreiras

A Justiça da Bahia indeferiu a solicitação do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, para contratar um empréstimo de dez milhões de reais, sob alegação de que o recursos seria destinado à continuação da construção do Hospital Municipal.

A decisão foi tomada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MDB, que questionou a constitucionalidade da Lei nº 1.627/2024, que autorizava o Poder Executivo Municipal a contrair a operação de crédito.

A Desembargadora Gardenia Pereira Duarte, relatora do processo destacou que houve um erro material no relatório inicial, que mencionava erroneamente o Município de Luís Eduardo Magalhães em vez de Barreiras.

“Evidencia-se erro material no relatório, ao apontar ente público sem pertinência com o presente feito. O reparo é medida cabível em sede de embargos de declaração, consoante entendimento do STJ”, afirmou a desembargadora.

Com base nisso, a decisão foi suspensa até que o mérito do caso seja definitivamente julgado. A prefeitura de Barreiras, a Câmara de Vereadores e o Procurador-Geral do Município foram intimados a se pronunciar sobre a medida cautelar no prazo de cinco dias.

A desembargadora Gardenia Pereira Duarte deferiu efeito suspensivo ao recurso, corrigindo o relatório da decisão inicial e determinando a suspensão dos efeitos da lei municipal até uma nova deliberação.

“Do exposto, com fulcro no art. 1.026, § 1º do CPC, defiro efeito suspensivo ao presente recurso para conferir interpretação do relatório da decisão segundo a qual, onde está mencionado ‘Município de Luís Eduardo Magalhães’, deve ser lido como ‘Município de Barreiras'”, concluiu a magistrada.

Da decisão cabe recurso.

Fonte: Blog Bahia / Caso de Política

Os professores da UFOB decidiram, em assembleia realizada na noite desta terça-feira (25), pelo fim da greve, que começou em abril. No entanto, o corpo docente votou pelo encerramento unificado da paralisação a partir do dia 3 de julho, acompanhando o movimento nacional. A decisão foi comunicada ao gabinete da Reitoria na manhã desta quarta-feira (26).

A retomada das atividades deverá ocorrer a partir do dia 4 de julho. A Reitoria comunicará aos Centros e a nova agenda acadêmica será objeto de deliberação do Conselho Universitário (Consuni). A previsão é que a reposição dos dias letivos paralisados se estenda até o final da primeira quinzena de setembro.

Em assembleia no último domingo (23), o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) já havia informado que a maioria de suas instituições filiadas optou por acabar com a paralisação.

A decisão foi tomada depois que a maioria das assembleias estaduais votou a favor das propostas feitas pelo governo federal. A categoria deve assinar os termos do acordo nesta quarta-feira (26), junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e ao Ministério da Educação (MEC).

Em uma medida emergencial para evitar o desperdício de imunizantes da nova vacina contra Covid-19, a XBB, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) decidiu pela ampliação do público-alvo do imunizante com data de vencimento em 03/07. A decisão foi tomada durante a reunião desta quinta-feira (27), da qual participaram os secretários municipais da saúde e a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.

Atualmente, há 14.983 doses próximas ao vencimento na Bahia. Os municípios de Teixeira de Freitas, Simões Filho e Guanambi registram a maior quantidade de doses em estoque. Com a decisão tomada pelos gestores, pessoas a partir de 5 anos de idade e que não fazem parte dos grupos prioritários poderão receber uma dose da XBB, independentemente do histórico vacinal. Contudo, é necessário que seja respeitado o intervalo mínimo de três meses da dose mais recente.

Anteriormente, o imunizante estava disponível apenas para o público-alvo composto por: Crianças entre 6 meses e menores de 5 anos; Pessoas de 60 anos ou mais; Pessoas vivendo em instituições de longa permanência; Pessoas imunocomprometidas; Indígenas vivendo em terra Indígena; Indígenas vivendo fora da terra Indígena; Ribeirinhos; Quilombolas; Gestantes e Puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente; Pessoas com comorbidades; Pessoas privadas de liberdade; Funcionários do sistema de privação de liberdade; Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; e Pessoas em situação de rua.

A secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, destacou a importância de um esforço conjunto entre o Estado, Municípios e a população para garantir que não haja desperdício de doses. “É necessário o esforço de todos para evitarmos possíveis desperdícios dos imunizantes. Por isso, peço a população que busque uma Unidade Básica de Saúde e vacine-se.”, afirmou a gestora.

O novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, responsável, atualmente, pelo maior número de casos e de internações no Brasil e no exterior.

 Fonte: Blog Bahia  / Ascom Sesab