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11/07/2024

Servidores do INSS entram em greve por melhores salários

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Servidores do INSS entram em greve por melhores salários

 Instituto tem 19 mil funcionários ativos no quadro

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no estado de São Paulo (SINSSP) ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria – 15 mil – formada por técnicos – responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores, ainda estão no trabalho remoto, em home office.

Medidas

Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. No entanto, “balanço da paralisação iniciada nesta quarta-feira aponta que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.

O instituto diz ainda “que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além da Central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h”. Os cidadãos e cidadãs que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.

O INSS avalia que não há como relacionar greve de servidores iniciada nesta quarta-feira com os efeitos da checagem de benefícios que vai começar somente em agosto próximo.

Outra convocação

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social marcaram para entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (16). Esse movimento, convocado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), comunicou por ofício à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre a paralisação da categoria em todo o país.

No documento, a entidade de classe, informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que [o governo] em vez de apresentar de proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta é muito aquém das perdas salariais da categoria que superam os 53% no último período. A entidade enumera também que o acordo da greve de 2022 até agora não foi cumprido pelo governo.

A Fenasps explica que no dia 31 deste mês, encerra o prazo para o INSS se adequar a Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de Gestão, em Programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

A entidade convoca a categoria a participar das assembleias estaduais para definir os rumos do movimento.



Fonte: Blog Bahia  / Agência Brasil

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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal.

Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição.

Apesar de articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos, a isenção foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e celebrada pela líder do PT na Câmara, deputada Benedita da Silva (RJ). “É o sonho do presidente Lula todo o tempo se colocando de que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis”, disse a parlamentar.

Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6% em vez de 26,5%. Agora terão alíquota zero.

Antes das carnes e dos queijos, o relator tinha incluído, de última hora, óleo de milho, aveia e farinhas na cesta básica nacional, que não pagará IVA. Ele também incluiu pão de forma e extrato de tomate nos produtos com imposto reduzido. Antes da votação do destaque da carne, a Câmara derrubou dois destaques, um que buscava introduzir incentivos para a construção civil e outro que buscava incluir armas e munições na cobrança do Imposto Seletivo.

Lopes também aumentou a lista de medicamentos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia. O texto original do governo previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida. O texto aprovado ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.

Atendendo à bancada feminina, o relator incluiu o Dispositivo Intrauterino (DIU), tipo de método anticoncepcional, na lista de dispositivos médicos com IVA reduzido. Anteriormente, Lopes tinha inserido itens de higiene menstrual, como absorventes, tampões higiênicos, coletores menstruais e calcinhas absorventes, na lista de produtos com de impostos, em vez de alíquota reduzida, como no projeto original.

Cashback e imposto seletivo

O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de gás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A versão aprovada eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.

Na última hora, o relator incluiu o carvão mineral na lista de produtos que pagarão o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio-ambiente. Lopes, no entanto, estendeu a alíquota máxima de 0,25% para todos os minerais extraídos, não apenas ao minério de ferro, como constava no parecer anterior. A emenda constitucional fixa em 1% o limite para o Imposto Seletivo.

No relatório anterior, divulgado na semana passada, carros elétricos e apostas (físicas e on-line) tinham sido incluídas na lista de produtos com Imposto Seletivo. As armas e munições, no entanto, ficaram de fora, apesar de pressões de entidades da sociedade civil. Embora sejam movidos a diesel e tenham alto nível de poluição, os caminhões também não pagarão o tributo.

Alíquota travada

Na terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a inclusão das carnes na lista de produtos isentos aumentaria o IVA em 0,53 ponto porcentual, o que faria a alíquota média passar de 26,5% para 27,03%, a maior do mundo parta esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%. O Banco Mundial calcula um impacto de 0,57 ponto percentual.

Os deputados decidiram travar a alíquota em 26,5% a partir de 2033, quando acabar a transição dos tributos atuais para o IVA. Com a limitação do futuro imposto, o governo, perderá receitas no longo prazo. Segundo o texto aprovado, se a alíquota ultrapasse o teto, o governo seria obrigado a elaborar, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS, um projeto de lei complementar com medidas para diminuir a carga tributária.

A trava é mais profunda que a instituída na emenda constitucional da reforma tributária, aprovada em dezembro do ano passado. A emenda à Constituição tem um teto para evitar o aumento da carga tributária do país (medida pela relação entre a arrecadação de impostos e o Produto Interno Bruto) na comparação com a carga atual, o que permitia ao Congresso criar exceções e regimes especiais, em troca do aumento da alíquota cheia, de 26,5%. A nova trava inserida na regulamentação limita a alíquota média do IVA, obrigando o governo a reduzir a carga tributária no futuro.

Planos de saúde e turismo

O texto aprovado também permite que as empresas recebam créditos tributários de planos de saúde coletivos previstos em convenção, prática vedada no projeto original. Outra inclusão foi a de planos de saúde de animais domésticos, com alíquota reduzida em 30%.

Os deputados também incluíram um mecanismo de devolução de tributos a turistas estrangeiros que comprarem produtos no Brasil e os embarcarem na bagagem. Esse sistema existe em diversos países, quando o valor total das mercadorias ultrapassa determinado valor.

A proposta aprovada passa a considerar improbidade administrativa a não devolução de créditos tributários (ressarcimento parcial de tributos que impede a cobrança em cascata) às empresas nos prazos estabelecidos. Nesses casos, o secretário da Receita Federal e o presidente do Comitê Gestor do IBS serão responsabilizados.

O projeto estabelece até 30 dias para o pagamento de créditos os contribuintes inscritos em programas de conformidade, até 60 dias para valores dentro da média mensal do contribuinte e até 180 dias para os demais casos (créditos acima ou abaixo da média mensal da empresa).


Fonte: Blog Bahia  / Agência Brasil

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10/07/2024

PSOL anuncia retirada de pré-candidatura a prefeito de Barreiras

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PSOL anuncia retirada de pré-candidatura a prefeito de Barreiras

 Partido emite nota esclarecedora sobre a decisão política e os próximos passos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Barreiras anunciou que não participará das eleições municipais de 2024. A decisão foi oficializada através de uma nota pública emitida pela direção do partido, explicando os motivos que levaram a esta escolha.

Divergências políticas e estratégicas

O PSOL Barreiras informou que, após duas reuniões presenciais com a REDE, ficou claro que não havia alinhamento político e estratégico entre os partidos. Enquanto o PSOL defendia a independência política da Federação, propondo candidaturas próprias para o Executivo e Legislativo Municipal, a REDE manifestou apoio à candidatura de Tito, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Mesmo após a formação da direção da Federação PSOL/REDE em Barreiras, a ausência da REDE em reuniões convocadas pela Federação e a participação ativa nas pré-candidaturas e no Plano de Governo Participativo de Tito solidificaram a posição política divergente dos dois partidos.

Decisão de retirada

Diante desse cenário, o PSOL Barreiras concluiu que não há mais possibilidade de diálogo com a REDE para construir uma candidatura independente pela Federação PSOL/REDE. Assim, o partido deliberou pela retirada de suas candidaturas do processo eleitoral deste ano, ressaltando as divergências políticas com o modelo de governo adotado pelo PT no Estado e em Barreiras.

Compromisso com o debate político

Apesar da retirada, o PSOL Barreiras enfatizou que a política não se limita ao processo eleitoral. O partido se compromete a continuar reunindo-se frequentemente para construir uma nova política para Barreiras e região, com foco em mudanças no comportamento político frente à crise climática, um problema exacerbado pelo modelo agroexportador predominante na região.

O PSOL Barreiras, ao se retirar das eleições municipais de 2024, manifesta seu compromisso com uma política transformadora e convida aqueles que compartilham dessa visão a se juntar ao partido. “Se você entende que precisamos mudar radicalmente a política nas próximas décadas, então venha para o PSOL. O partido que constrói a política, não apenas no processo eleitoral”, conclui a nota.



Fonte: Blog Bahia  / Fala Barreiras

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Governo do Estado investe R$ 60 milhões na pavimentação da Linha Alto Horizonte, em Luís Eduardo Magalhães

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Governo do Estado investe R$ 60 milhões na pavimentação da Linha Alto Horizonte, em Luís Eduardo Magalhães

A região Oeste da Bahia está testemunhando um avanço significativo na infraestrutura viária com a pavimentação da BA-462. Esta obra, que se estende por 58,30 km do trecho entre BR.020 (Novo Paraná) – Alto Horizonte – BR-242, é financiado pelo Governo do Estado, por meio do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), com um investimento estimado em R$ 60 milhões.

A obra, gerenciada pelos próprios produtores, beneficiará diretamente uma população de 87 mil habitantes do município de Luís Eduardo Magalhães e áreas adjacentes, impulsionando a agropecuária e a indústria local. “A BA-462 pavimentada facilitará o deslocamento entre duas rodovias federais, que são as BRs 020 e 242. Próxima à divisa entre os estados da Bahia e Tocantins, é considerada uma rota produtiva e importante no escoamento da produção da soja e do milho. Esta ação é mais uma dentro do programa do Governo do Estado de pavimentar os acessos aos núcleos agrícolas à malha rodoviária pavimentada” ressalta Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura da Bahia.

Atualmente, os serviços de terraplenagem se encontram em andamento na obra. A próxima etapa é o início da aplicação de asfalto. Luiz Carlos Bergamaschi, presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), destaca que a nova rodovia será crucial para o transporte eficiente de algodão, grãos e outros insumos agrícolas, além de servir como rota para o transporte de calcário do Tocantins.

O secretário da Agricultura da Bahia, Wallison Tum, enfatizou a importância desta parceria: “Essa pavimentação não é apenas uma melhoria na infraestrutura, mas um elo vital para o fluxo de nossa economia, conectando pessoas, mercados e oportunidades. A colaboração entre produtores e o Governo do Estado na construção de estradas é essencial para facilitar o escoamento da produção, reduzir o custo do frete e aumentar a segurança viária e geral. É um testemunho do que podemos alcançar quando trabalhamos juntos, com visão de futuro e compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de nossa população.”

Patrulha

Desde 2013, a Patrulha Mecanizada tem sido fundamental na recuperação e manutenção de estradas vicinais e, mais recentemente, na pavimentação de novos trechos. Com mais de 230 km de estradas já pavimentadas e 6 mil km mantidos, o projeto tem o apoio do Governo da Bahia, de produtores rurais, Aiba, Fundeagro e governos municipais, melhorando significativamente a vida dos trabalhadores e residentes locais. A nova estrada não só otimiza o transporte de mercadorias, mas também eleva a qualidade de vida na região, integrando melhor as diferentes áreas e promovendo o progresso econômico sustentável.



Fonte: Blog Bahia / Ascom Seagri e Seinfra

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Seagri articula instalação de biorrefinaria de milho no Oeste da Bahia

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Seagri articula instalação de biorrefinaria de milho no Oeste da Bahia

Na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), o secretário Wallison Tum liderou uma reunião estratégica para discutir a instalação da primeira biorrefinaria de milho no estado. A empresa interessada neste empreendimento é a Oeste Biocombustíveis S.A, - integrante do Grupo Impacto Bioenergia, atualmente instalada em Alagoas. O encontro, realizado no fim de junho, contou com a participação de representantes da empresa e das secretarias de Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Casa Civil e Bahia Investe.

Os diretores da Impacto Bioenergia, Manoel Carnaúba e Harald Kudiess, estiveram presentes e saíram satisfeitos da reunião, agradecendo a receptividade e apoio do secretário Tum para a viabilização do projeto. A articulação da Seagri desempenha um papel crucial na atração de novos investimentos para a Bahia, com a participação do setor agropecuário que será fundamental na consolidação de matrizes energéticas cada vez mais limpas e sustentáveis.

A biorrefinaria de milho será implantada no município de Jaborandi, absorvendo a produção dos municípios vizinhos de Cocos, Correntina e Coribe, que compreendem uma área plantada de 200 mil hectares. A Aprup, Associação dos Produtores Rurais da Chapada do Rio Pratudão, está envolvida nesse projeto pioneiro. Além disso, há planos para complementar a área plantada com mais 60 mil hectares para atender à demanda da biorrefinaria.

Os números impressionam: a expectativa é gerar 1.200 empregos diretos no setor agroindustrial e investir cerca de R$ 3 bilhões. O foco principal será a produção de etanol. Porém, a verticalização da produção inclui também coprodutos como DDG (fonte de nutrientes para bovinos, frangos e suínos), óleo refinado especial e geração de energia.

O secretário Wallison Tum destacou o protagonismo da Bahia no setor de energia limpa durante a reunião. Ele ressaltou que a Seagri desempenha um papel fundamental como articuladora na atração de novos investimentos para o estado. “Acreditamos que investir em energias renováveis através de biomassa é essencial para o desenvolvimento sustentável da Bahia e para a construção de um futuro promissor. Com a instalação da biorrefinaria de milho, estamos fortalecendo nossa posição como líderes nesse cenário”, finaliza.

Impacto

“A Impacto Bioenergia, com sua história de sucesso desde 2015, acredita que a bioenergia é a resposta para um futuro mais sustentável. A empresa desenvolve projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como biomassa, biogás e solar”, explica Manoel Carnaúba, sócio-diretor da empresa.



Fonte: Blog Bahia / Ascom Seagri

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Trabalhador sofre acidente fatal após queda de altura de aproximadamente sete metros

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Trabalhador sofre acidente fatal após queda de altura de aproximadamente sete metros

O trabalhador identificado como Vladimir Murano Faria Jorge Jano, 49 anos, sofreu um acidente fatal quando caiu de um telhado de aproximadamente sete metros.

O acidente aconteceu por volta das 15h dessa terça-feira (09), em uma fazenda localizada nas margens da rodovia BA 459 KM 48 zona rural do município de Riachão das Neves (Ba).

De acordo com registro policial, Vladimir estava realizando a instalação de uma rede de internet no telhado de um galpão de aproximadamente sete metros de altura, quando pisou numa telha translúcida que se partiu e caiu sofrendo múltiplas fraturas.

Imediatamente Vladimir foi atendido pela equipe de primeiros socorros da fazenda com a devida imobilização encontrando-se no caminho com uma ambulância do SAMU para Luís Eduardo Magalhães. No caminho não resistiu e o óbito foi constatado.

O Departamento de Polícia Técnica fez a perícia de corpo e local bem como a remoção para o necrotério onde passou por exame de necropsia.


Fonte: Blog Bahia / Blog Braga

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Explosões na rede elétrica assustam moradores de Formosa do Rio Preto

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Explosões na rede elétrica assustam moradores de Formosa do Rio Preto

Várias explosões na rede elétrica assustaram os moradores de Formosa do Rio Preto, na Bahia, pouco antes das 23h de terça-feira (9). A cidade ficou sem energia por alguns minutos, mas a situação se estabilizou em alguns pontos pouco tempo depois e em outros não.

O incidente gerou especulações sobre um possível assalto às agências bancárias locais, aumentando ainda mais o temor.

O Portal do Cerrado registrou diversos incêndios em postes e algumas ruas da cidade permaneceram às escuras por um período prolongado. Incêndios foram registrados em vários pontos e vídeos compartilhados nas redes sociais mostram um clarão na cidade, além de chamas em postes e na rede elétrica de vários locais. Medidores de energia de empresas e residências foram completamente queimados, agravando a situação.

A diretora administrativa do Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago informou em um grupo de WhatsApp que diversos equipamentos da unidade hospitalar foram danificados. Empresários e moradores agora calculam os prejuízos.

Parte da Avenida Matriz, onde estão situadas duas agências bancárias, permanecia sem energia. Na agência do Bradesco, o medidor foi totalmente destruído, e o local estava sem energia até a meia-noite. Até a 1h da madrugada de quarta-feira (10), o site registrou uma única equipe técnica da concessionária realizando manutenção na rede elétrica na Rua da Ladeira, no centro da cidade.

Moradores do bairro Projeto, relataram nas redes sociais novas explosões, depois das 2h da madrugada. Agora, os moradores de Formosa do Rio Preto aguardam esclarecimentos sobre as causas das explosões e medidas para prevenir futuros incidentes.

O Portal do Cerrado entrou em contato com a Coelba e espera posicionamento da concessionária de energia elétrica. Se responder, o texto será atualizado.


Fonte: Blog Bahia / Portal do Cerrado

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Em Barreiras (BA), condutor é flagrado pela PRF portando comprimidos de anfetaminas

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Em Barreiras (BA), condutor é flagrado pela PRF portando comprimidos de anfetaminas

Nesta terça-feira (09), a Polícia Rodoviária Federal localizou com um condutor portando 66 unidades de comprimidos de anfetaminas, conhecidos popularmente como "rebites". A apreensão dos comprimidos aconteceu durante fiscalização a um caminhão abordado no Km 800 da BR 242, em Barreiras (BA).

O condutor não apresentou disco diagrama do cronotacógrafo com registros válidos, não comprovando os intervalos mínimos de descanso obrigatórios durante a direção veicular. Ao ser questionado sobre o uso e porte de anfetaminas, o homem afirmou que portava rebite, entregando cartelas com um total de 66 comprimidos. 

O uso desse tipo de substância está muitas vezes associado à condução em excesso de velocidade, perda do controle do veículo, colisões, direção agressiva e desatenta, além de execução de manobras de alto risco.

Por ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, a PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhou ao Juizado Especial Criminal, no qual condutor responderá pelo artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).



Fonte: Blog Bahia  / PRF

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19º Encontro Nacional do Sistema Plantio Direto tem início em Luís Eduardo Magalhães

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19º Encontro Nacional do Sistema Plantio Direto tem início em Luís Eduardo Magalhães

O 19º Encontro Nacional do Sistema de Plantio Direto começou nesta terça-feira (09), em Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de fomentar a troca de conhecimentos e experiências para promover práticas agrícolas sustentáveis. O evento destaca-se pela ênfase na produção sustentável de alimentos, fibras e energia. A programação inclui a participação ativa de produtores rurais, acadêmicos, palestrantes, especialistas, empresários, pesquisadores, e representantes de cooperativas e empresas de diversos países, proporcionando um ambiente rico para a discussão e implementação de soluções inovadoras no setor agrícola.

‘Sustentabilidade e segurança alimentar para o Brasil e para o mundo’ é o tema que norteia a 19ª edição do encontro, organizado pela Federação Nacional do Sistema do Plantio Direto (Febrapdp), com o apoio de co-promotores e patrocinadores. “Nós da federação estamos bastante orgulhosos em perceber a grande adesão do público neste encontro que pela primeira vez é realizado em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, na região do MATOPIBA e no Nordeste. E satisfeitos em perceber o grande interesse dos participantes em querer interagir para aprimorar as técnicas do Sistema Plantio Direto, principalmente com relação ao que está sendo apresentado aqui por meio das palestras e dos resultados dos trabalhos científicos”, destacou o presidente da Febrapdp, Jonadan Ma.

Ao lado de autoridades como o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura da Bahia, Thiago Guedes, da vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Carminha Missio, além de produtores rurais e de representantes de entidades agrícolas, o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, prestigiou a abertura do evento. “Uma grata satisfação em participar deste momento, tão aguardado pelos agricultores da nossa região. Hoje a Bahia é um dos estados onde mais se investe em tecnologia agrícola e os produtores rurais estão sempre em contato com as práticas sustentáveis como o plantio direto”, destacou. 

Painel de abertura – Neste primeiro dia de programação, além de palestras que debateram importantes temáticas relacionadas às práticas sustentáveis, o encontro também foi palco para o painel de abertura transmitido pelo Canal Rural, com o tema ‘Solo e a vida: o plantio direto como base para a agricultura sustentável’.

O painel teve a participação da pesquisadora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, Lutécia Beatriz, dos professores e membros da comissão técnica da Febrapdp, dra. Marie Bartz e do Dr. Juca Sá, que apresentou resultados do projeto SPD Agro + Sistema Plantio Direto: base para agricultura sustentável, um projeto desenvolvido em parceria com o fundo europeu Euroclima, a Febrapdp e o Ministério da Agricultura. “Esse estudo conclui que o Sistema Plantio Direto fundamentado em seus princípios, se mostrou capaz de recuperar o carbono perdido quando transformamos a área de mata nativa em área agrícola, e capaz de recuperar o carbono. Isso mostra que é o sistema agrícola brasileiro que pode ser considerado referência para contribuir com a redução da crise climática, e que irá permitir a agricultura como um contribuinte na mitigação da questão do clima”, explicou o coordenador científico do projeto, Juca Sá.

O momento também reservou a participação de agricultores locais que partilharam experiências com o Sistema do Plantio Direto. A programação da 19ª edição do Encontro Nacional do Sistema Plantio Direto segue até a quinta-feira (11), no Centro de Treinamento da Associação de Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), localizado no Complexo da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.



 Fonte: Blog Bahia  / Ascom Aiba

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84ª CIPM realizou a Operação Força Total em sua área de atuação

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84ª CIPM realizou a Operação Força Total em sua área de atuação

Durante todo o dia de segunda-feira, 8, a Bahia testemunhou a operação "Força Total", uma iniciativa abrangente que reforçou o policiamento operacional e intensificou as abordagens na área de responsabilidade da 84ª CIPM. Esta operação foi uma resposta decisiva para aumentar a segurança pública em várias localidades, concentrando esforços na prevenção e no combate ao crime.

Nas ruas e bairros da área de atuação da 84ª CIPM, policiais estiveram presentes de maneira proativa, realizando patrulhas ostensivas e abordagens estratégicas. O objetivo foi não apenas garantir a presença policial visível, mas também proporcionar um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os cidadãos. A operação "Força Total" reflete o compromisso contínuo das autoridades em proteger a comunidade e promover a ordem pública, demonstrando eficiência e dedicação na manutenção da segurança em toda a região.


Fonte: Blog Bahia  / 84ª CIPM

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83ª CIPM participa da XXVII edição da Operação Força Total

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83ª CIPM participa da XXVII edição da Operação Força Total

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Nesta segunda-feira, 8, a 83ªCIPM, através da XXVII edição da Operação Força Total, reforçou o policiamento na sua área de atuação.

A Operação envolve todo o seu efetivo operacional e parte do administrativo, visando aumentar a segurança da população por meio de ações ostensivas e preventivas, como abordagens a pessoas e veículos.

A mesma ocorreu durante todo o dia, proporcionando ao cidadão mais segurança e tranquilidade para trafegar em toda a região.



Fonte: Blog Bahia  / 83ª CIPM

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09/07/2024

Jogador morre após passar mal durante partida de futebol amador em Luis Eduardo Magalhães

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Jogador morre após passar mal durante partida de futebol amador em Luis Eduardo Magalhães

 

Um jogador de futebol amador identificado por Uerico Moisés Miranda, de 36 anos, morreu na noite desta segunda-feira (08), na Unidade de Pronto Atendimento UPA. O jogador foi vítima de uma Parada cardiorrespiratória, durante uma partida de futebol no estádio, em Luis Eduardo Magalhães, ocorrido na noite de domingo (07). 

Uerico passou mal, durante o jogo de futebol, recebeu os primeiros atendimentos no estádio, por uma equipe médica e arbitragem e posteriormente foi atendido pela equipe do SAMU que após 30 minutos foi reanimado e encaminhado à UPA, onde foi entubado e aguardava vaga para ser transferido para uma unidade hospitalar. Uerico não resistiu e veio a óbito. 

NOTA DA LIGA DESPORTIVA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES: 

É com profundo pesar que recebemos a notícia da partida precoce do Atleta Uerico Moisés, jovem jogador, que durante a partida de estreia de seu Clube 5 Irmãos, no Campeonato Municipal da 2° Divisão, teve um mal súbito, foi hospitalizado, mas infelizmente não resistiu e veio a triste notícia de sua partida.

Estamos consternados com o ocorrido e lamentamos profundamente a perda de Moisés!!! Pedimos a Deus que conforte seus amigos e familiares, nesse momento de dor!!!



Fonte: Blog Bahia / Blog Braga

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Pré-candidato no Oeste baiano é acusado pelo MPF de participar de fraude em dispensa de licitação

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Pré-candidato no Oeste baiano é acusado pelo MPF de participar de fraude em dispensa de licitação

 

Um pré-candidato à prefeitura de Santana, no Oeste baiano, está entre os acusados de um processo por fraude em dispensa de licitação. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Segundo o órgão, o caso remete à época em que Alex Tyago Moreira Queiroz atuava como procurador do município de Canápolis, também no Oeste do estado, na gestão do prefeito Rubiê Queiroz de Oliveira.

Segundo o MPF, o caso ocorreu em 2010 e resultou na contratação de uma empresa [Dark Prestação de Serviços Auxiliares] para operar o transporte escolar no município. Os suspeitos, o que incluem membros da comissão de licitação de Canápolis, teriam simulado um processo licitatório com valor previsto em R$ 79,9 mil, o que entraria na modalidade convite, já extinta pela nova lei de licitações, e que previa compras de até R$ 150 mil.

No entanto, o valor do contrato, a partir da dispensa de licitação, foi de R$ 324,2 mil, mas houve pagamento de pelo menos R$ 685,1 mil. Ainda segundo o MPF, Alex Tyago Moreira Queiroz teria se omitido a informar a diferença entre os valores envolvidos, o que impediria a contratação da empresa por dispensa de licitação.


Fonte: Blog Bahia / Bahia Notícias

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Bahia quer metodologia nacional unificada para estimar homicídios

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Bahia quer metodologia nacional unificada para estimar homicídios

Estado com maior proporção de mortes violentas no país, a Bahia defende uma metodologia unificada no país para a contagem das mortes violentas que leve em conta os chamados “homicídios ocultos”, aqueles classificados pelos estados como “mortes a esclarecer”.

A metodologia foi adotada pelo Atlas da Violência, divulgado em junho pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que também passou a contar parte das mortes que o poder público diz não ter conseguido definir como acidente, suicídio ou homicídio.

“A gente sempre levava esse questionamento ao Ministério da Justiça, buscando uma padronização na contagem das mortes violentas. A Bahia sempre foi muito criteriosa, mas o número de mortes a esclarecer era muito elevado em alguns estados”, afirma Marcelo Werner, secretário da Segurança Pública da Bahia.

O Atlas da Violência estimou os homicídios ocultos usando ferramenta de aprendizado de máquina (machine learning, em inglês), que encontra padrões em cada tipo de evento registrado (acidente, suicídio e assassinato) para determinar a provável causa de uma morte violenta indeterminada. Assim, chega-se ao número de homicídios estimados —que soma os homicídios registrados e os ocultos.

A estimativa dos “homicídios ocultos” fez a taxa estimada de homicídios de São Paulo em 2022 chegar a 12 por 100 mil habitantes, passando ao posto de terceiro estado menos violento do país. Levando em conta apenas as mortes registradas, esta proporção seria de 6,8 por cada 100 mil habitantes, número que colocaria o estado como o menos violento.

Na avaliação do secretário baiano, a nova metodologia traz uma comparação mais justa entre os estados no número de mortes violentas, aumentando a eficiência na identificação dos focos de criminalidade e a busca por soluções para o seu enfrentamento.

O Atlas da Violência analisou 131,6 mil mortes violentas, entre 2012 e 2022, que o poder público não conseguiu definir como acidente, suicídio ou homicídio.

Do total, classificaram-se 51,7 mil como homicídios ocultos —casos com alta probabilidade de serem assassinatos. Tal cifra elevaria o número de homicídios no período de 609,7 mil para 661,4 mil.



Fonte: Blog Bahia  / Folha Press

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Bahia começa a emitir documento que substitui RG nesta terça (9)

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Bahia começa a emitir documento que substitui RG nesta terça (9)

A Bahia vai começar a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento para substituir o Registro Geral (RG), a partir desta terça-feira (9). A emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping.

A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada pelo site ou aplicativo ba.gov.br. O novo documento será emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM). Ele terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O lançamento oficial será às 8h30, com presença do governador Jerônimo Rodrigues, no SAC do Terminal Pituaçu.

Demora para lançamento 

A Bahia ficou entre os três últimos estados brasileiros a emitir o documento, junto com Roraima e Amapá. Inicialmente a previsão era para iniciar no dia 1º de junho, mas a extensão do prazo ocorreu devido a um atraso na integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), operacionalizado pelo Ministério da Justiça.

No começo do projeto, a identificação será realizada em dois postos na capital, com restrição de público. De acordo com o DPT, o objetivo é avaliar o fluxo de atendimento para as Novas Carteiras de Identidade emitidas na Bahia.

Até o início de junho, 23 estados brasileiros, além do Distrito Federal, haviam iniciado a emissão da nova Carteira de Identificação Nacional, que substitui os modelos atuais, com validade até 2032.

Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número válido para identificação do cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos em território nacional.



Fonte: Blog Bahia  / Correio da Bahia

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