Um veículo Ford EcoSport foi completamente destruído por um incêndio que iniciou na área do motor enquanto trafegava pela Avenida Brasília, em frente à entrada principal da UPA. O Sinistro aconteceu na tarde desta terça-feira (16) pouco depois das 14h, em Luís Eduardo Magalhães. Um guarda civil municipal (GCM) de plantão na unidade contou a nossa reportagem que percebeu as chamas e alertou a condutora, dona Simone, professora no Colégio Estadual Mimoso do Oeste, que estava com seus dois filhos no carro, em movimento.

Emocionada, Simone contou ao repórter Weslei Santos, do blog do Sigi Vilares e da Rádio Mundial FM 91,3, como o incidente ocorreu. Populares tentaram apagar o fogo com extintores, mas o incêndio só foi controlado após a chegada do Corpo de Bombeiros.

A proprietária do veículo informou que o carro estava segurado e que, apesar do ocorrido, aguarda as providências da seguradora. O Grupamento de Proteção Ambiental da GCM (GPA) prestou apoio sinalizando e fechando a rua até o término do trabalho dos bombeiros.

Ninguém se feriu.

Fonte: Blog  Bahia / Blog do Sigi Vilares

Do asfalto à estrada de chão, foram 1017 quilômetros percorridos pela Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na primeira semana da Expedição Oeste da Bahia. A passagem da UMA foi marcada por uma diversidade de oferta de serviços: exames de DNA, inclusive Post Mortem; entregas de carta-convite para a realização de acordos em diversas áreas; realização de divórcio e pensão alimentícia; orientações jurídicas sobre relações de consumo, partilha de bens, inventário, entre outras.

“Foi importante para levar aos municípios o conhecimento sobre a Defensoria Pública e eles perceberam o impacto do nosso trabalho para a população. Em Riachão das Neves, por exemplo, a Secretaria de Educação nos procurou para informar que a maioria das demandas é de exame de DNA e vamos organizar um mutirão específico para atender essas famílias”, destacou a coordenadora da 8ª Regional, sediada em Barreiras, a defensora Laís Daniela Sambüc.

Na primeira parada da UMA, em Mansidão, a lavradora Raiane Araújo (31) foi uma das pessoas atendidas. Ela conta que, junto ao coletivo de mulheres Elas Negras, foi à prefeitura de Mansidão solicitar a ida do caminhão da DPE/BA.

“É um grande feito para a gente, para o povo, conseguir um atendimento desse. No dia a dia, as informações são poucas. A comarca de Santa Rita [de Cássia] é longe, a estrada é ruim, então, muitas vezes a gente desiste dos nossos direitos”, desabafou em um misto de pesar e alívio.

Para o caminhão, trouxe diversas demandas de muitos que representa: regularização da pensão alimentícia do filho e da curatela da mãe, informações sobre benefícios para o seu tio, que é pessoa com deficiência, e orientações para a regularização da comunidade quilombola Tamburiu, que está em processo de tombamento.

“Lá, temos um desafio ligado à identidade: muita gente ainda não se reconhece como quilombola, e além disso a Defensoria poderia contribuir muito levando os serviços para a comunidade”, afirmou Raiane.

Yasmin Oliveira e Miqueias Marques relatam que o filho Mikael, de cinco meses, tem diversos cistos no rim e, segundo o relatório médico, precisa fazer uma Cintilografia Renal Estática (Quantitativa ou Qualitativa) – exame que avalia o funcionamento dos rins. Eles foram à UMA com a esperança de incluir o filho na lista de espera do SUS do município.

“Ele foi diagnosticado ainda na barriga e desde que nasceu estamos em busca do exame. Corre o risco de perder um dos rins por conta de inflamações e o exame permitirá saber se compromete o funcionamento do outro”, explicam.

Na ocasião, a defensora pública Danyelle Gautério explicou que convocou a Secretaria Municipal de Saúde e solicitou a inclusão imediata da criança na lista de espera. “Estamos acompanhando de perto a situação, em contato com a Sesab e com o hospital que disponibiliza o exame para que a criança possa aguardar a realização do exame”, disse.

O dia foi marcado ainda pelo acompanhamento do Conselho Tutelar e das secretarias de Saúde e Educação de Mansidão. Além do encaminhamento das demandas, foram entregues livros da Nossa Querida Bia e Eu Me Protejo, com foco respectivamente no combate ao racismo na infância e na prevenção da violência sexual de crianças e adolescentes. Outros materiais educativos, como cartilhas sobre enfrentamento à violência doméstica, privilégio branco e dicionário de expressões (anti)racistas foram entregues.

“São materiais preciosos, poderemos desenvolver muitos trabalhos educativos nas escolas, junto ao conselho tutelar. Novembro chegará em breve e teremos materiais para trabalhar o combate ao racismo com crianças e adolescentes”, disparou a secretária Aurélia Sene, de Educação.

Santa Rita de Cássia

A certeza é sempre melhor do que a dúvida – esse é o pensamento de anos de Virgulino José (79), que não podia pagar por um exame de DNA e viu a oportunidade perfeita junto à Unidade Móvel da DPE/BA. Levou o suposto filho, Edvaldo Carvalho (49), para o Fórum da Comarca, onde estavam acontecendo os atendimentos da Defensoria.

“Eu tinha uma mulher e nós não demos certo. Ela ficou grávida, eu mandava dinheiro para ajudar, mas quando a avó ficava sabendo, mandava devolver e dizia que o filho não era meu. A gente fica na dúvida, mas eu tinha para mim que era filho meu. Agora, eu vou fazer o exame de DNA”, declarou Virgulino.

Edvaldo relata que já conhecia Virgulino, apesar de não ter muita convivência. “Ele morava aqui na Bahia, depois foi pro Piauí. Quando ele voltou, de vez em quando eu ia visitar ele, e hoje me chamou para fazer o exame de DNA”, disse.

Quem também quis tirar a dúvida de uma vida foi Brenda Dias (25), cujo suposto pai, Anderson, faleceu em 2016. “Eu tenho o direito de saber [quem é o meu pai], tenho muita vontade, curiosidade mesmo”, desabafou.

Brenda disse que já havia tentado fazer o exame antes, sem sucesso. “Eu tentei iniciar o processo, mas era um advogado local que sumiu e o processo foi arquivado”, afirmou. No período da manhã, Brenda foi ao Fórum da Comarca e saiu com uma carta-convite da DPE/BA convocando o suposto tio, Robson Guedes, para fazer o exame. A mãe de Robson e Anderson, Rita Guedes, fará o exame em Barreiras, na sede da 8ª Regional da DPE/BA.

Riachão das Neves

Quase 100% dos casos em Riachão das Neves foram relativos ao exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Foi o caso de Jerzielle Marciana (18), que levou a filha de três meses ao caminhão. Ela relatou que ainda na gravidez fez um acordo com a família do genitor para a realização do exame, tentou por três vezes, mas não deu certo.

“Meu primo trabalha no Fórum e me falou que a Defensoria estaria aqui, que era mais rápido e melhor para fazer o procedimento. Quando ele fizer o exame e constatar que é o pai, isso vai significar que minha filha vai ter os direitos dela”, explicou.

Em muitos casos, o exame de DNA foi feito após a Defensoria entregar cartas-convites para os supostos genitores comparecerem à UMA. Nos casos dos pais que já registraram seus filhos, houve a convocação para a regularização da guarda, pensão alimentícia e outros direitos da criança.

Além disso, houve também demandas de divórcio, como o de Arismar Pereira. Ele relatou que casou-se em 1975, no Piauí, e dez anos depois finalizou o relacionamento, mas nunca oficializou a separação. Ele tentou o divórcio, há muitos anos, em São Raimundo Nonato (Piauí), Barreiras e Riachão das Neves (Bahia), mas somente nesta sexta-feira (12) a possibilidade se concretizou.

“A expectativa de fazer esse divórcio é alta. Tenho 32 anos de casado com a minha atual esposa, eu acertei na loteria com esse casamento e quero oficializar, pois é o sonho dela. Quando eu morrer, quero que a minha atual esposa tenha direito às coisas que construí com ela”, disse.

Servidora da Defensoria, Michele Abade explicou que a documentação complementar será encaminhada pela filha de Arismar Pereira, cuja assinatura dos papéis ocorrerá na sede da DPE/BA em Barreiras, local para onde o usuário se desloca com frequência. Em seguida, os documentos serão encaminhados para a “antiga” esposa assine o divórcio.

A Expedição Oeste da Bahia seguirá na próxima semana em direção a quatro municípios: São Desidério (15), Baianópolis (16), Cotegipe (17) e Wanderley (19), finalizando sete cidades visitadas em quinze dias.

Fonte: Blog  Bahgia / Ascom Defensoria Pública da Bahia

A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.

“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.

A expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

Adesão

A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.

As propostas devem ser elaboradas levando em conta ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais.

“O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.

Fonte: Blog Bahia / Agência Brasil

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Fonte: Blog Bahia / Agência Brasil

 As organizações criminosas não utilizam um padrão para o transporte das drogas, assim como as pessoas recrutadas pelos traficantes, que possuem as mais diversas características. Em determinadas circunstâncias, os ilícitos são levados em compartimentos escondidos nas mais variadas partes do veículo, acondicionadas em meio a cargas, presas junto ao corpo das pessoas ou até mesmo engolidas.

Já Simão Mascarenhas Fernandes, instrutor de drones de Feira de Santana (BA), decidiu participar da capacitação para agregar valor e conhecimento aos serviços prestados para produtores em fazendas e empresas de sua região. “Trabalho com aviação agrícola, aeronaves não tripuladas, drones e drones pulverizadores, e esse curso veio para somar de uma forma que eu não imaginava. Durante as aulas, conhecemos as possibilidades de aplicações e como avaliar e melhorar dentro das fazendas, seja com aeronaves tripuladas ou não tripuladas. Desde o primeiro dia, já vi a aplicação que faremos na fruticultura do Vale do São Francisco. Aqui, encontramos as tecnologias e metodologias utilizadas no mundo, referências para ajustarmos nossos trabalhos em campo”.

A iniciativa é resultado de um convênio entre a Abapa e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com as empresas ABA e Sabri – Sabedoria Agrícola. A Sabri, buscando fortalecer a parceria e ampliar os serviços oferecidos aos associados da Abapa, destacou a importância desse esforço conjunto. “Por meio da parceria com a Abapa e a ABA, começamos a entender que precisávamos estar mais próximos para desenvolver um projeto maior e transformar o oeste da Bahia em uma referência para o estado e o país. Iniciamos com o curso em 2020 e agora estamos ampliando o projeto para caracterizar as aeronaves dos associados da Abapa, visando melhor performance, segurança e qualidade de aplicação”, pontuou Rafael Lemos, consultor da Sabri.

Douglas Fernandes, gerente do Centro de Treinamento da Abapa, destacou os próximos passos da parceria. “Dentro dessa parceria, em breve realizaremos o curso de Segurança da Aplicação no Uso da Aeronave, uma semana de treinamento para pilotos que abordará temas como tipos específicos de aeronave, fatores de segurança na aplicação, manutenção corretiva e preventiva, e tecnologia da aplicação”, explicou Fernandes.

Fonte: Blog Bahia / Assessoria Comunicação Abapa

Na tarde desta segunda-feira, 15, uma guarnição da 85ª CIPM prendeu em flagrante um homem de 38 anos por porte ilegal de arma de fogo.

A ação aconteceu no Distrito do Sítio do Rio Grande pertencente ao município de São Desiderio. Após diversas denúncias, os policiais militares localizaram e identificaram o homem dando voz de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo que foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de São Desiderio juntamente com um revólver calibre 38.

Fonte: Blog Bahia  / 85ª CIPM

Um grave acidente em Formosa do Rio Preto, Bahia, resultou na morte do motorista de um carro de passeio na noite deste domingo (14). A colisão frontal entre um Fiat Siena e um ônibus sem passageiros ocorreu na BR-135, por volta das 23h45, na altura do KM-5, na região de Periperi.

Segundo informações preliminares, o motorista do Siena perdeu o controle do veículo e colidiu com o ônibus, que seguia na direção oposta. A violência do impacto foi tão forte que o motorista do Siena morreu no local.

De acordo com a PRF, o ônibus envolvido no acidente estava sem passageiros no momento da colisão. Não há informações sobre o motorista do coletivo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para registrar o acidente e iniciar a investigação sobre as causas.

Fonte: Blog Bahia  / Portal do Cerrado

 Total passou de 14,4 milhões, em 2014, para 25,4 milhões, em 2024

Estudantes da rede estadual de dez municípios baianos apresentam, até este sábado na 6ª Feira de Ciências e Educação, no município de Santana, no oeste da Bahia, o resultado de 27 trabalhos desenvolvidos em sala de aula e sua aplicação no cotidiano em prol do bem-estar e da melhoria da qualidade de vida da população. A iniciativa integra a programação da 9ª Expo Santana, uma das mais reconhecidas feiras de agropecuária da Bahia, que aconteceu ao longo desta semana, no Parque de Exposições Manoel Cardoso.

Do Núcleo Territorial de Educação (NTE 2) de Bom Jesus da Lapa, por exemplo, alunos das cidades de Barra, Serra do Ramalho, Ibotirama e Bom Jesus da Lapa estão participando do evento com 12 projetos. Para a professora e orientadora Helen Tamares Santos de Sá Silva, do Centro Estadual de Educação Profissional Águas (Ceep) de Barra, que integra a equipe de Recursos Naturais da escola, a participação na sexta edição da feira é uma oportunidade para apresentar os projetos desenvolvidos pelos alunos das áreas de Recursos Naturais e Administração.

Ela ressalta que "é animador" compartilhar com outros estudantes e colegas a parte prática do que é desenvolvido, a partir da teoria apresentada em sala de aula, e trazer para fora dos muros da escola os oito projetos realizados pelos alunos de Barra. "Sem contar que voltamos para a nossa cidade com muitas ideias novas sobre o que observamos de outras escolas”, comemora.

A aluna Maria Letícia dos Santos Soares, do Curso Técnico em Agropecuária, está apresentando, junto a colega Luana Santos Nascimento, o projeto Sérum Facial à Base de Óleo e Tintura de Moringa Oleifera, mais conhecida como acácia-branca, cujas folhas e frutos possuem um alto valor nutricional. “Além da oportunidade de mostrar pela primeira vez um projeto desenvolvido por mim, tem sido muito interessante conhecer projetos de outras áreas, que geram conhecimento para os alunos, como também para a comunidade”, afirma, se referindo aos trabalhos dos colegas das unidades escolares estaduais, como o Centro Estadual de Educação Profissional em Recursos Naturais do Centro Baiano, de Xique-Xique, que apresentaram três projetos, e do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, localizado em Barreiras, que levaram oito projetos.

Além disso, a feira contou com a participação dos estudantes de mais quatro municípios: Santa Rita de Cássia, representado pelos alunos do Centro Territorial de Educação Profissional Conselheiro Santa Rita do Rio, com o projeto Pomada do Jatobá; São Desidério, cujos alunos do Colégio Estadual do Campo Miguel Moreira de Carvalho apresentaram um projeto sobre a criação da Feira do Produtor Rural para o Distrito de Roda Velha; e de Formosa do Rio Preto, que expôs um trabalho que aborda a agricultura familiar, a economia circular e o empreendedorismo rural para a extração da fibra da bananeira dos estudante do Centro Territorial de Educação Profissional Vale Rio Preto; e Correntina, que levou os estudos sobre as potencialidades da moringa no consumo humano e animal, desenvolvidos pelos alunos do Colégio Estadual de Correntina.

Fonte: Blog Bahia / Ascom SEC

A Abapa marca presença na Festa da Agricultura Familiar de Correntina (BA)! As equipes do Centro de Treinamento e do Programa Fitossanitário participam do evento, que celebra os sete anos da feirinha da agricultura familiar do município.

Com uma programação diversificada, o evento oferece cursos e palestras sobre empreendedorismo e técnicas de cultivo para pequenos agricultores, além de estandes com exposição de equipamentos e tecnologias inovadoras.

A Abapa apoia a agricultura familiar, por meio da parceria com a Prefeitura de Correntina no Programa Educacional Conhecendo Agro e no de Apoio aos Pequenos Produtores, que distribui kits de irrigação como forma de promover o desenvolvimento sustentável na região.

Fonte: Blog Bahia / Ascom Abapa

Na manhã de hoje, segunda-feira, 15, por volta das 6h, um acidente de trânsito envolvendo uma carreta carregado com combustível e uma moto, ocorreu na BR 242, próximo ao Anel Viário, em Barreiras.

Uma tentativa de ultrapassagem da motociclista, acabou surpreendo o motorista da carreta para evitar uma colisão frontal, foi para o acostamento, mas acabou perdendo o controle da direção e tombando.

A motociclista e o motorista da carreta foram socorridos por equipes do SAMU no local e encaminhados para unidade de saúde, não há detalhes do estado de saúde de ambos.

A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente e sinalizou a rodovia.

Fonte: Blog Bahia / Blog Sigi Vilares

Uma caminhonete furtada foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Oeste da Bahia (BR- 242). O veículo estava com uma placa clonada de outro veículo da mesma marca e modelo. O caso aconteceu em Ibotirama, na tarde deste sábado, 13 de julho.

Por volta das 17h30, os policiais faziam uma fiscalização na altura do Km 582 , quando resolveram abordar um Fiat/Strada, emplacado em Minas Gerais. Na condução do veículo estava um homem de 46 anos que reside na cidade baiana de Macaúbas.

Durante uma vistoria mais detalhada na caminhonete, os PRFs constataram sinais de adulteração no chassi e no motor e logo depois chegaram na identificação original do carro. O veículo havia sido furtado em Divinópolis (MG).

Ao ser questionado sobre o carro com queixa de crime, o condutor disse que negociou o veículo pelo valor de R$ 70 mil.

O homem foi levado, junto com o carro, para a Delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada e o flagrante realizado pelo crime de receptação (art. 180 CP).

Fonte: Blog Bahia / PRF

 Dados do CNJ apontam disparada de casos na comparação de 2020 com 2023

Os casos de injúria racial dispararam no Brasil nos últimos anos, mostram dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) —a alta em todo o país é de 610% na comparação de 2020 com 2023.

Esse aumento é puxado principalmente pela Bahia. O estado, que tem a maior proporção de negros entre as unidades federativas, é responsável por cerca de 8 de cada 10 processos novos nesse período.

Em 2020, foram registradas 675 ações de injúria racial no Brasil. Já em 2023, foram 4.798, sendo 4.049 apenas na Bahia. Ao todo o estado teve um crescimento de 647% no período, ainda maior que o restante do país.

Números parciais de 2024 apontam 1.025 novos casos até abril, sendo 779 na Bahia.

A legislação define como injúria racial quando uma ofensa é direcionada a um único indivíduo, enquanto o racismo ocorre quando a ofensa é dirigida a uma coletividade. Desde 2023, ambos os crimes são inafiançáveis, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao todo, brasileiros protocolaram 8.913 processos por injúria racial desde 2020. Desses, 1.256 já foram julgados e 6.786 seguem pendentes. Na Bahia, são 1.057 finalizados (84% do total do país) e 5.270 aguardando apreciação (77% do total).

A base de dados do CNJ não tem informações anteriores a 2020.

Especialistas consultados pela reportagem avaliam que essa concentração de casos na Bahia acontece porque o estado tem a maior proporção de negros no Brasil —22,4% dos habitantes se autodeclaram pretos, e 57,3% se dizem pardos, segundo último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em todo o país, esses números são respectivamente de 10,2% e 45,3%.

Para o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Felipe Freitas, o poder público local fez uma série de ações para estimular denúncias de crimes raciais.

A Bahia, exemplifica o secretário, abriga o mais antigo órgão de igualdade racial do país, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Nela, há uma rede de gestores voltados a percorrer os municípios e incentivar queixas por racismo e injúria.

O governo baiano também possui um órgão especializado no recebimento e processamento desses casos, o centro de referência Nelson Mandela. Ainda há uma promotoria voltada a tratar exclusivamente de crimes raciais, e a defensoria pública atua ativamente na busca de vítimas. Recentemente, foi criada uma ronda antirracista na Polícia Militar.

"Nós, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, fazemos também inúmeras ações durante as festas populares voltadas a capacitar as polícias para identificar os casos de possível injúria racial nos eventos", relata Freitas.

Apesar da disparada de casos desde 2020, o tempo médio para realização do primeiro julgamento em casos de injúria diminuiu no Brasil. Em 2020, demorava-se 628 dias (1 ano e 7 meses). Em 2023, 502 (1 ano e 4 meses), ainda segundo o CNJ.

No início de julho, Leonardo Bigolotti, 31, aguardava deliberação do seu caso há 245 dias. Em 8 de novembro, ele relata ter sido alvo de insulto racista num evento em Jaraguá do Sul, Santa Catarina, e entrou com ação contra a autora.

Naquela data, Leonardo acompanhava uma apresentação da comediante alemã Lea Maria, então assessorada por ele. Após o evento, a artista recebeu seus fãs. Uma delas teria a abordado e questionado de que campo de concentração viera o produtor, único homem negro por lá.

"Todos ficaram paralisados porque foi um choque", relata Leonardo. "Depois, a mulher pediu desculpas para a Lea, mas não falou ou trocou olhar comigo. É como se eu fosse o preto de estimação", continua.

Em seguida, um boletim de ocorrência foi registrado. O Ministério Público de Santa Catarina também abriu uma investigação. Todo o processo corre em segredo de Justiça, e os depoimentos já foram colhidos.

Thales Vieira, fundador e diretor do Observatório da Branquitude, diz que esse aumento de ações por injúria racial é positivo, por indicar que as pessoas estão buscando mais a Justiça quando são vítimas de discriminação.

"Atribuo esse aumento a uma expansão da consciência sobre situações que infelizmente são cotidianas, mas eram interpretadas como comuns ou brincadeiras", diz. "Ao se entrar com uma ação desse tipo, está se reivindicando para si a sua humanidade que o outro tentou retirar."

Para ele, porém, o sistema de Justiça continua pouco preparado para garantir direitos à população negra.

"Embora haja movimentos, como no CNJ, visando formar juízes e outros atores do sistema judiciário para temas relacionados à raça, esses processos são demorados", avalia Vieira. "No curso normal do rio, essas instituições condenam e punem pessoas negras e protegem os brancos naquilo que a Cida Bento [psicóloga e ativista brasileira] chamou de pacto da branquitude."

Neste ano, o CNJ instituiu um grupo de trabalho para elaborar um protocolo de julgamento com perspectiva racial. Segundo o órgão, o documento visa orientar a magistratura brasileira, assegurando decisões judiciais justas, iguais e sensíveis às questões raciais, e reconhecendo as particularidades dos grupos histórica e racialmente discriminados.

"A construção que se propõe está destinada a enfrentar e mitigar o racismo estrutural, institucional e as formas de discriminação deles decorrentes, promovendo uma aplicação da lei mais justa e inclusiva", afirma o conselho.

Enquanto os casos de injúria aumentam nos tribunais, também há crescimento no número de boletins de ocorrência por crimes de preconceito racial no país, mas em um nível muito menor.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a quantidade de notificações por injúria racial aumentou em 2022, último ano com dados divulgados. Foram 10.990 casos, ante 10.814 em 2021, o que representa um aumento de 1,6%.

Foram os episódios de racismo, porém, a registrar maior salto, com aumento de 68% em 2022. Naquele ano, houve 2.458 ocorrências. Em 2021, foram 1.464, segundo o Fórum. Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina —estado onde aconteceu o caso de Leonardo— lideraram o crescimento. No estado fluminense, por exemplo, o total foi de 127 para 312 em um ano, aumento de 145%.

Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum, afirma que apesar da alta, ainda é um desafio fazer com que as ocorrências sejam adequadamente tipificadas. É comum, segundo ele, policiais dissuadirem a vítima a não seguir com a denúncia ou registrá-la como outra, a exemplo de injúria simples ou lesão corporal.

"Os mesmos problemas são enfrentados por vítimas LGBTQIA+, que foram recentemente acrescidas ao rol de vítimas protegidas pela lei de racismo", afirma.

Hoje, o principal obstáculo é capacitar os agentes para atender às vítimas adequadamente, segue ele. "Isso passa por conscientizá-los de que o racismo é grave, inaceitável e de que as vítimas devem ser protegidas pelo Estado que esses agentes representam."

Procurado, o Ministério da Igualdade Racial diz que o Brasil tem, ao longo da sua história, um "processo de naturalização dos crimes de motivação racial, o que é fruto do racismo estrutural que formata as dinâmicas sociais do país".

Já o Ministério da Justiça, de Ricardo Lewandowski, declara que o aumento de processos reflete a efetivação do acesso à Justiça por parte da população, "que munida de informação adequada e de confiança nas instituições de justiça, passou a exercer seus direitos e denunciar práticas racistas, o que se traduziu nos dados obtidos".

Fonte: Blog Bahia  / Folha

Na manhã de ontem, domingo, 14, equipes da 2ª Cia foram acionadas a fim de combater incêndio em materiais recicláveis numa empresa de reciclagem, no Loteamento Boa Vista, em Luís Eduardo Magalhães.

Utilizando as técnicas e equipamentos apropriados para a ocorrência, foi obtido êxito na contenção das chamas, impedindo que se alastrassem.

Fonte: Blog Bahia  / 17º BBM