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17/07/2024

Rondesp CPR-Oeste apreende diversas munições, arma de fogo e outros objetos em Barreiras

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Rondesp CPR-Oeste apreende diversas munições, arma de fogo e outros objetos em Barreiras

Na madrugada de ontem, terça-feira, 16, por volta da 1h47, a Rondesp CPR-Oeste apreendeu diversas munições, arma de fogo, droga e outros materiais, na rua Chico Mendes, Vila dos Funcionários, em Barreiras.

Material apreendido:

  • 01 pistola marca Taurus, modelo PT 8386, cal..380, com 01 carregador;
  • V 22 munições intactas de cal. .380 ACP;
  • V 14 munições intactas de cal. 12GA;
  • V 01 placa veicular falsa;
  • V 01 balaclava;
  • 02 balanças de precisão;
  • V aproximadamente 130 gramas de substância análoga à cocaína;
  • V aproximadamente 20 gramas de substância análoga à maconha;
  • V 02 aparelhos celulares; v material para embalar estupefacientes;
  • veículo marca/modelo Fiat/Palio, cor cinza, placa policial.
Fonte: Blog Bahia  / Ascom CIPT-O
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Cristópolis: Após colisão com ônibus carro pega fogo na BR 242, dois ficam feridos

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Cristópolis: Após colisão com ônibus carro pega fogo na BR 242, dois ficam feridos

No final da madrugada desta quarta-feira, 17, ocorreu uma colisão envolvendo um Chevrolet Agile e um ônibus da empresa Novo Horizonte na BR 242, no KM 730, na altura do município de Cristópolis. Segundo informações, o ônibus vinha de Irecê, sentido Barreiras, quando o acidente aconteceu. Após a colisão, o motorista do ônibus perdeu o controle da direção, saiu da pista, só parando em um matagal as margens da rodovia. No ônibus ninguém ficou ferido. Já no veículo, que pegou fogo, duas pessoas ficaram feridas. A Polícia Rodoviária Federal sinalizou a rodovia e registrou o acidente de trânsito.



Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

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Barreiras: Colisão entre moto e carro deixa um ferido na BR 242 no bairro Novo Horizonte

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Barreiras: Colisão entre moto e carro deixa um ferido na BR 242 no bairro Novo Horizonte

Na manhã de hoje, quarta-feira, 17, por volta das 8h, ocorreu uma colisão, envolvendo um veículo Fiat Pálio e uma moto, na BR 242, em frente ao Hipermercado Safra, saída para Salvador, na cidade de Barreiras.

Na forte colisão, o motociclista ficou ferido e foi socorrido no local por uma equipe do SAMU e encaminhado para a UPA.

Segundo relatos, o acidente de trânsito ocorreu quando o condutor do veículo, Fiat Pálio, estaria fazendo a conversão numa das entradas que há ali para acessar outra avenida, quando colidiu com o motociclista.

A COOTRANS esteve no local sinalizando o local e registrando o caso.


Fonte: Blog Bahia / Blog do Sigi Vilares

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Idec e MPF pedem R$ 1,7 bilhão do WhatsApp na Justiça por violações à lei de dados

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Idec e MPF pedem R$ 1,7 bilhão do WhatsApp na Justiça por violações à lei de dados

O Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) e o MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo entraram com uma ação no TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) em que pedem indenização de R$ 1,7 bilhão do WhatsApp por supostas violações à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A ação civil pública (ACP), de valor sem precedentes no tema da legislação de proteção de dados, foi protocolada na tarde desta terça-feira (16).

A ACP trata da política de privacidade adotada pelo aplicativo de mensagens em 2021 e que ainda está em vigor. As instituições dizem que o WhatsApp "forçou as pessoas a aderirem" à política de compartilhamento de dados entre as plataformas do grupo Meta, também dono do Instagram e do Facebook. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também é alvo da ação, sob denúncia de falta de transparência e ineficiência.

Procurada, a Meta não respondeu até a publicação da reportagem. O texto será atualizado, em caso de resposta.

O MPF diz que a conduta da Meta em 2021 foi ilegal, ao ferir os direitos à ampla informação e à proteção de coação durante a manifestação de consentimento para o uso de dados pessoais pelo mercado. As práticas do conglomerado de redes sociais ainda teriam ferido o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, conforme os autos da ação civil pública.

A ACP pede, em caráter liminar, que a Meta reduza o compartilhamento de dados do WhatsApp às demais empresas da Meta, nos moldes adotados na União Europeia. E ainda que o conglomerado crie uma ferramenta intuitiva para facilitar a oposição a esse tratamento classificado como "abusivo". Hoje, o procedimento envolve cinco links e o envio de um email.

Em 2021, a Meta informou que intensificou o compartilhamento de dados, iniciado em 2016, com outras empresas. Isso foi feito a partir de uma janela no alto do WhatsApp, com a indicação "toque para ler mais".

Em um primeiro momento, a Meta dizia que as conversas pessoais continuariam a ser protegidas por criptografia. Na página seguinte, dizia que compartilharia informações do WhatsApp com empresas do grupo Meta e com terceiros, que poderiam gerenciar conversas com clientes a partir de uma plataforma do Facebook.

Aceitar essa mudança era uma condição para continuar usando o WhatsApp. "Era um pegar ou largar", afirma a advogada do Idec, Camila Contri.

Em nota divulgada na época, o WhatsApp afirmou que quando o Facebook atuava como um provedor de hospedagem para uma empresa, usa as mensagens que processa em nome e sob as instruções dessa empresa. "Esta é uma prática padrão da indústria entre muitas empresas que oferecem soluções de hospedagem", disse, acrescentando que as empresas poderiam usar os chats que recebem para seus próprios fins de marketing, o que poderia incluir publicidade no Facebook.

Segundo a política de privacidade da empresa, a Meta compartilha informações de contatos, fotos e descrições de grupos, quem vê conteúdos publicados nos status (stories do WhatsApp), comunicação com empresas registradas no WhatsApp Business, transações, entre outras.

A ação civil pública compara a situação brasileira com a europeia. Lá, a comissão irlandesa de proteção de dados (DPC) multou a Meta em 225 milhões de euros (R$ 1,328 bilhão na cotação atual), após investigar as informações compartilhadas entre o WhatsApp e outras empresas do conglomerado. A Meta, na Europa, fica sediada na Irlanda, onde o órgão regulador tem postura menos rígida, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.

Segundo o fundador do Centro Europeu de Privacidade (NOYB), Max Schrems, a Meta usava informações do WhatsApp para direcionar publicidade no Instagram e no Facebook. Essa prática foi vetada pelo DMA (ato de mercados digitais), legislação contra monopólios digitais da Europa.

Esse tratamento continua em curso no Brasil, de acordo com a advogada do Idec, Camila Contri. "A Meta pode perceber se o usuário deixa de manter conversas com um contato frequente, supor que se trata de um familiar ou de uma relação romântica, e passar a indicar livros de autoajuda como publicidade", afirma.

Esse compartilhamento não tem distinção entre crianças, adolescentes e adultos, segundo a ação civil pública.

"Se uma criança ou um adolescente, por exemplo, está em grupos sobre joguinhos online, é possível que, a partir da coleta de nomes, descrição e foto dos grupos, passe a receber propagandas, inclusive algumas invasivas ou perigosas, sem restrição de idade", diz Flora Rebello Arduini, consultora da organização internacional Ek?, cuja petição deu origem ao inquérito do MPF no qual se baseia a ACP.

O valor da indenização de R$ 1,733 bilhão foi calculado com base em multas aplicadas pelo regulador europeu contra a Meta, a conversão de moedas de euros para reais e o número de usuários do aplicativo de mensagens no Brasil -150 milhões, de acordo com a plataforma Statista. Em caso de condenação, o dinheiro será depositado no Fundo de Direitos Difusos.

Provocados pelo Idec em 2021, a ANPD, o Cade e o Ministério Público Federal começaram a investigar o caso. Em maio, daquele ano quando as novas normas começariam a valer, o WhatsApp conseguiu um acordo com a ANPD para que os usuários tivessem mais 90 dias para aceitar os termos antes de iniciar o tratamento.

As investigações progrediram sob sigilo até 2023, quando a ANPD avaliou que o compartilhamento de dados do WhatsApp pela Meta estava de acordo com a LGPD.


Fonte: Blog Bahia  / Bahia Notícias

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28ª CIPM prende homem por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas em Ibotirama

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28ª CIPM prende homem por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas em Ibotirama

No final da manhã de terça-feira, 15, por volta das 11h30, o PETO da 28ª CIPM, prendeu um indivíduo no bairro Alto do Fundão, em Ibotirama, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

A PM visualizou a suspeita, após abordagem foi encontrado com a mesma um pacote contendo substâncias análogas a crack e maconha. Ao ser questionada sobre a origem dos entorpecentes, ela alegou que o fornecedor residia nas redondezas. Diante do flagrante, em ato contínuo, a equipe após diligências localizou o suposto fornecedor e com o mesmo foi encontrado 300g de substância análoga a crack, 480g de substância análoga à cocaína, 20g de substância análoga à maconha, 02 balanças de precisão, 07 munições calibre.38, intactas, 01 revolver calibre.38.

Diante dos fatos, todo material apreendido, bem como os suspeitos, foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama.

Material Apreendido/Recuperado:

300g de substância análoga ao crack;
480g de substância análoga à cocaína;
20g de substância análoga à maconha;
02 balanças de precisão;
07 munições calibre 38, intactas;
01 revólver calibre 38.


Fonte: Blog Bahia  / 28ª CIPM

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Curto-circuito em fiação de poste de energia deixa residências sem luz e provoca acidente em LEM

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Curto-circuito em fiação de poste de energia deixa residências sem luz e provoca acidente em LEM

 

Na noite desta terça-feira (16), na rua Serra Dourada, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães. Santos conversou com vários moradores, incluindo o Sr. Arnaldo, operador de armazém e residente da rua, onde um poste de energia elétrica entrou em curto-circuito, deixando várias residências, inclusive a do Sr. Arnaldo, sem energia.

O incidente ocorreu por volta das 18h40, provocando um incêndio que assustou os moradores. Os fios de internet foram danificados e caíram no chão, o que resultou na queda de um motociclista que trafegava pela rua Ilhéus. Segundo o Sr. Arnaldo, o motociclista, que estava em alta velocidade, não conseguiu evitar os fios, mesmo sinalizados, e acabou se enroscando, caindo ao chão. Felizmente, ele não sofreu ferimentos graves, bateu a poeira e não foi necessário acionar o SAMU.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local, mas não pôde agir antes da chegada da Coelba. Uma equipe de apoio da Coelba chegou por volta das 20h34 e aguardava uma segunda equipe, que estava atendendo outro incidente mais grave, para restabelecer a energia.

Os moradores suspeitam que a falta de poda adequada de uma das árvores próxima pode ter sido um dos causadores do curto-circuito. Funcionários da empresa G7 também estiveram presentes para restabelecer a internet dos clientes afetados.



Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

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16/07/2024

LEM: Veículo Ford EcoSport é consumido por incêndio em frente à UPA na Avenida Brasília

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LEM: Veículo Ford EcoSport é consumido por incêndio em frente à UPA na Avenida Brasília

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Um veículo Ford EcoSport foi completamente destruído por um incêndio que iniciou na área do motor enquanto trafegava pela Avenida Brasília, em frente à entrada principal da UPA. O Sinistro aconteceu na tarde desta terça-feira (16) pouco depois das 14h, em Luís Eduardo Magalhães. Um guarda civil municipal (GCM) de plantão na unidade contou a nossa reportagem que percebeu as chamas e alertou a condutora, dona Simone, professora no Colégio Estadual Mimoso do Oeste, que estava com seus dois filhos no carro, em movimento.

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Emocionada, Simone contou ao repórter Weslei Santos, do blog do Sigi Vilares e da Rádio Mundial FM 91,3, como o incidente ocorreu. Populares tentaram apagar o fogo com extintores, mas o incêndio só foi controlado após a chegada do Corpo de Bombeiros.

A proprietária do veículo informou que o carro estava segurado e que, apesar do ocorrido, aguarda as providências da seguradora. O Grupamento de Proteção Ambiental da GCM (GPA) prestou apoio sinalizando e fechando a rua até o término do trabalho dos bombeiros.

Ninguém se feriu.



Fonte: Blog  Bahia / Blog do Sigi Vilares

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Defensoria Pública da Bahia: Unidade Móvel percorre 1017 km de asfalto e estrada de chão em Mansidão, Santa Rita de Cássia e Riachão das Neves

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Defensoria Pública da Bahia: Unidade Móvel percorre 1017 km de asfalto e estrada de chão em Mansidão, Santa Rita de Cássia e Riachão das Neves

Do asfalto à estrada de chão, foram 1017 quilômetros percorridos pela Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na primeira semana da Expedição Oeste da Bahia. A passagem da UMA foi marcada por uma diversidade de oferta de serviços: exames de DNA, inclusive Post Mortem; entregas de carta-convite para a realização de acordos em diversas áreas; realização de divórcio e pensão alimentícia; orientações jurídicas sobre relações de consumo, partilha de bens, inventário, entre outras.

“Foi importante para levar aos municípios o conhecimento sobre a Defensoria Pública e eles perceberam o impacto do nosso trabalho para a população. Em Riachão das Neves, por exemplo, a Secretaria de Educação nos procurou para informar que a maioria das demandas é de exame de DNA e vamos organizar um mutirão específico para atender essas famílias”, destacou a coordenadora da 8ª Regional, sediada em Barreiras, a defensora Laís Daniela Sambüc.

Na primeira parada da UMA, em Mansidão, a lavradora Raiane Araújo (31) foi uma das pessoas atendidas. Ela conta que, junto ao coletivo de mulheres Elas Negras, foi à prefeitura de Mansidão solicitar a ida do caminhão da DPE/BA.

“É um grande feito para a gente, para o povo, conseguir um atendimento desse. No dia a dia, as informações são poucas. A comarca de Santa Rita [de Cássia] é longe, a estrada é ruim, então, muitas vezes a gente desiste dos nossos direitos”, desabafou em um misto de pesar e alívio.

Para o caminhão, trouxe diversas demandas de muitos que representa: regularização da pensão alimentícia do filho e da curatela da mãe, informações sobre benefícios para o seu tio, que é pessoa com deficiência, e orientações para a regularização da comunidade quilombola Tamburiu, que está em processo de tombamento.

“Lá, temos um desafio ligado à identidade: muita gente ainda não se reconhece como quilombola, e além disso a Defensoria poderia contribuir muito levando os serviços para a comunidade”, afirmou Raiane.

Yasmin Oliveira e Miqueias Marques relatam que o filho Mikael, de cinco meses, tem diversos cistos no rim e, segundo o relatório médico, precisa fazer uma Cintilografia Renal Estática (Quantitativa ou Qualitativa) – exame que avalia o funcionamento dos rins. Eles foram à UMA com a esperança de incluir o filho na lista de espera do SUS do município.

“Ele foi diagnosticado ainda na barriga e desde que nasceu estamos em busca do exame. Corre o risco de perder um dos rins por conta de inflamações e o exame permitirá saber se compromete o funcionamento do outro”, explicam.

Na ocasião, a defensora pública Danyelle Gautério explicou que convocou a Secretaria Municipal de Saúde e solicitou a inclusão imediata da criança na lista de espera. “Estamos acompanhando de perto a situação, em contato com a Sesab e com o hospital que disponibiliza o exame para que a criança possa aguardar a realização do exame”, disse.

O dia foi marcado ainda pelo acompanhamento do Conselho Tutelar e das secretarias de Saúde e Educação de Mansidão. Além do encaminhamento das demandas, foram entregues livros da Nossa Querida Bia e Eu Me Protejo, com foco respectivamente no combate ao racismo na infância e na prevenção da violência sexual de crianças e adolescentes. Outros materiais educativos, como cartilhas sobre enfrentamento à violência doméstica, privilégio branco e dicionário de expressões (anti)racistas foram entregues.

“São materiais preciosos, poderemos desenvolver muitos trabalhos educativos nas escolas, junto ao conselho tutelar. Novembro chegará em breve e teremos materiais para trabalhar o combate ao racismo com crianças e adolescentes”, disparou a secretária Aurélia Sene, de Educação.

Santa Rita de Cássia

A certeza é sempre melhor do que a dúvida – esse é o pensamento de anos de Virgulino José (79), que não podia pagar por um exame de DNA e viu a oportunidade perfeita junto à Unidade Móvel da DPE/BA. Levou o suposto filho, Edvaldo Carvalho (49), para o Fórum da Comarca, onde estavam acontecendo os atendimentos da Defensoria.

“Eu tinha uma mulher e nós não demos certo. Ela ficou grávida, eu mandava dinheiro para ajudar, mas quando a avó ficava sabendo, mandava devolver e dizia que o filho não era meu. A gente fica na dúvida, mas eu tinha para mim que era filho meu. Agora, eu vou fazer o exame de DNA”, declarou Virgulino.

Edvaldo relata que já conhecia Virgulino, apesar de não ter muita convivência. “Ele morava aqui na Bahia, depois foi pro Piauí. Quando ele voltou, de vez em quando eu ia visitar ele, e hoje me chamou para fazer o exame de DNA”, disse.

Quem também quis tirar a dúvida de uma vida foi Brenda Dias (25), cujo suposto pai, Anderson, faleceu em 2016. “Eu tenho o direito de saber [quem é o meu pai], tenho muita vontade, curiosidade mesmo”, desabafou.

Brenda disse que já havia tentado fazer o exame antes, sem sucesso. “Eu tentei iniciar o processo, mas era um advogado local que sumiu e o processo foi arquivado”, afirmou. No período da manhã, Brenda foi ao Fórum da Comarca e saiu com uma carta-convite da DPE/BA convocando o suposto tio, Robson Guedes, para fazer o exame. A mãe de Robson e Anderson, Rita Guedes, fará o exame em Barreiras, na sede da 8ª Regional da DPE/BA.

Riachão das Neves

Quase 100% dos casos em Riachão das Neves foram relativos ao exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Foi o caso de Jerzielle Marciana (18), que levou a filha de três meses ao caminhão. Ela relatou que ainda na gravidez fez um acordo com a família do genitor para a realização do exame, tentou por três vezes, mas não deu certo.

“Meu primo trabalha no Fórum e me falou que a Defensoria estaria aqui, que era mais rápido e melhor para fazer o procedimento. Quando ele fizer o exame e constatar que é o pai, isso vai significar que minha filha vai ter os direitos dela”, explicou.

Em muitos casos, o exame de DNA foi feito após a Defensoria entregar cartas-convites para os supostos genitores comparecerem à UMA. Nos casos dos pais que já registraram seus filhos, houve a convocação para a regularização da guarda, pensão alimentícia e outros direitos da criança.

Além disso, houve também demandas de divórcio, como o de Arismar Pereira. Ele relatou que casou-se em 1975, no Piauí, e dez anos depois finalizou o relacionamento, mas nunca oficializou a separação. Ele tentou o divórcio, há muitos anos, em São Raimundo Nonato (Piauí), Barreiras e Riachão das Neves (Bahia), mas somente nesta sexta-feira (12) a possibilidade se concretizou.

“A expectativa de fazer esse divórcio é alta. Tenho 32 anos de casado com a minha atual esposa, eu acertei na loteria com esse casamento e quero oficializar, pois é o sonho dela. Quando eu morrer, quero que a minha atual esposa tenha direito às coisas que construí com ela”, disse.

Servidora da Defensoria, Michele Abade explicou que a documentação complementar será encaminhada pela filha de Arismar Pereira, cuja assinatura dos papéis ocorrerá na sede da DPE/BA em Barreiras, local para onde o usuário se desloca com frequência. Em seguida, os documentos serão encaminhados para a “antiga” esposa assine o divórcio.

A Expedição Oeste da Bahia seguirá na próxima semana em direção a quatro municípios: São Desidério (15), Baianópolis (16), Cotegipe (17) e Wanderley (19), finalizando sete cidades visitadas em quinze dias.


Fonte: Blog  Bahgia / Ascom Defensoria Pública da Bahia

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MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

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MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas


O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.

A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.

“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.

A expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

Adesão

A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.

As propostas devem ser elaboradas levando em conta ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais.

“O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.


Fonte: Blog Bahia / Agência Brasil

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Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

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Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado


 Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.


Fonte: Blog Bahia / Agência Brasil

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PRF prende traficante levando maconha dentro de caixa de sabão em pó em Barreiras

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PRF prende traficante levando maconha dentro de caixa de sabão em pó em Barreiras

 As organizações criminosas não utilizam um padrão para o transporte das drogas, assim como as pessoas recrutadas pelos traficantes, que possuem as mais diversas características. Em determinadas circunstâncias, os ilícitos são levados em compartimentos escondidos nas mais variadas partes do veículo, acondicionadas em meio a cargas, presas junto ao corpo das pessoas ou até mesmo engolidas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo a criminalidade e dando prejuízo de alto impacto na fonte de receita do crime organizado. Mais uma apreensão de drogas foi registrada pela PRF BA no final da tarde desta segunda-feira (15). Um homem de 25 anos foi preso.

A equipe fiscalizava na altura do quilômetro 800 da BR 242, trecho de Barreiras (BA), quando deu ordem de parada a um ônibus de turismo que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade baiana de Euclides da Cunha.

Tudo começou com a checagem de praxe e orientações de segurança aos ocupantes do veículo. Após uma vistoria detalhada, os PRFs encontraram dentro de uma mala caixas que foram 'camufladas' como se fosse de sabão em pó, porém quando a equipe abriu as embalagens, acabou encontrando tabletes de maconha, pesando 5,55 Kg (cinco quilos e quinhentos e cinquenta gramas).

O responsável pelo transporte da droga foi identificado. Ele disse que estava na rodovia Anhanguera, quando foi interpelado por duas senhoras que ofereceram o valor de R$ 150,00 para levar uma mala até o interior da Bahia. O homem relatou também que lhe foi informado que no interior da bagagem havia celulares e não droga.

Em continuidade a fiscalização, o cão farejador da PMBA foi utilizado para realizar uma vistoria no bagageiro externo, mas nenhum outro ilícito foi encontrado.

Dada às circunstâncias, o homem foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária, pelo crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006 que tem pena prevista de 5 a 15 anos de prisão.

Fonte: Blog Bahia / PRF
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LEM: Nova turma participa de curso de Coordenador em Aviação Agrícola oferecido pela Abapa, ABA e Sabri

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LEM: Nova turma participa de curso de Coordenador em Aviação Agrícola oferecido pela Abapa, ABA e Sabri

 

Já Simão Mascarenhas Fernandes, instrutor de drones de Feira de Santana (BA), decidiu participar da capacitação para agregar valor e conhecimento aos serviços prestados para produtores em fazendas e empresas de sua região. “Trabalho com aviação agrícola, aeronaves não tripuladas, drones e drones pulverizadores, e esse curso veio para somar de uma forma que eu não imaginava. Durante as aulas, conhecemos as possibilidades de aplicações e como avaliar e melhorar dentro das fazendas, seja com aeronaves tripuladas ou não tripuladas. Desde o primeiro dia, já vi a aplicação que faremos na fruticultura do Vale do São Francisco. Aqui, encontramos as tecnologias e metodologias utilizadas no mundo, referências para ajustarmos nossos trabalhos em campo”.

A iniciativa é resultado de um convênio entre a Abapa e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com as empresas ABA e Sabri – Sabedoria Agrícola. A Sabri, buscando fortalecer a parceria e ampliar os serviços oferecidos aos associados da Abapa, destacou a importância desse esforço conjunto. “Por meio da parceria com a Abapa e a ABA, começamos a entender que precisávamos estar mais próximos para desenvolver um projeto maior e transformar o oeste da Bahia em uma referência para o estado e o país. Iniciamos com o curso em 2020 e agora estamos ampliando o projeto para caracterizar as aeronaves dos associados da Abapa, visando melhor performance, segurança e qualidade de aplicação”, pontuou Rafael Lemos, consultor da Sabri.

Douglas Fernandes, gerente do Centro de Treinamento da Abapa, destacou os próximos passos da parceria. “Dentro dessa parceria, em breve realizaremos o curso de Segurança da Aplicação no Uso da Aeronave, uma semana de treinamento para pilotos que abordará temas como tipos específicos de aeronave, fatores de segurança na aplicação, manutenção corretiva e preventiva, e tecnologia da aplicação”, explicou Fernandes.


Fonte: Blog Bahia / Assessoria Comunicação Abapa

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PM prende indivíduo por porte ilegal de arma de fogo no Sítio do Rio Grande em São Desidério

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PM prende indivíduo por porte ilegal de arma de fogo no Sítio do Rio Grande em São Desidério

Na tarde desta segunda-feira, 15, uma guarnição da 85ª CIPM prendeu em flagrante um homem de 38 anos por porte ilegal de arma de fogo.

A ação aconteceu no Distrito do Sítio do Rio Grande pertencente ao município de São Desiderio. Após diversas denúncias, os policiais militares localizaram e identificaram o homem dando voz de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo que foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de São Desiderio juntamente com um revólver calibre 38.



Fonte: Blog Bahia  / 85ª CIPM

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Colisão na BR-135 em Formosa do Rio Preto deixa motorista morto

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Colisão na BR-135 em Formosa do Rio Preto deixa motorista morto

Um grave acidente em Formosa do Rio Preto, Bahia, resultou na morte do motorista de um carro de passeio na noite deste domingo (14). A colisão frontal entre um Fiat Siena e um ônibus sem passageiros ocorreu na BR-135, por volta das 23h45, na altura do KM-5, na região de Periperi.

Segundo informações preliminares, o motorista do Siena perdeu o controle do veículo e colidiu com o ônibus, que seguia na direção oposta. A violência do impacto foi tão forte que o motorista do Siena morreu no local.

De acordo com a PRF, o ônibus envolvido no acidente estava sem passageiros no momento da colisão. Não há informações sobre o motorista do coletivo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para registrar o acidente e iniciar a investigação sobre as causas.


Fonte: Blog Bahia  / Portal do Cerrado

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15/07/2024

Número de motoristas com problema de visão cresce quase 80% em 10 anos

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Número de motoristas com problema de visão cresce quase 80% em 10 anos

 Total passou de 14,4 milhões, em 2014, para 25,4 milhões, em 2024

O número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problemas de visão aumentou quase 80% ao longo dos últimos dez anos. Em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. O grupo inclui ainda pessoas com restrição para dirigir após o pôr do sol e aquelas com visão monocular (visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos). Em 2024, esse total já alcança 25,4 milhões – um aumento de 77%.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com base em informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). De acordo com o levantamento, atualmente, as restrições visuais respondem por 91% de todas as anotações aplicadas a um total de 27,9 milhões de CNHs emitidas no Brasil. Para a entidade, os números mostram a relevância da saúde ocular para a população e reforçam a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce de doenças oculares.

Na avaliação do conselho, diversos fatores contribuem para a crescente demanda por cuidados oculares entre motoristas brasileiros, incluindo o envelhecimento da população; a exposição prolongada às telas de celulares e computadores; e o aumento da incidência de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e estresse, além de hábitos que levam à alimentação inadequada, ao sedentarismo e à obesidade.

O mapeamento indica que o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Rio de Janeiro apresentam, atualmente, a maior proporção de CNHs com restrições em relação ao total de condutores. Nesses estados, os números são, respectivamente: 390 mil (42% dos condutores); 371,8 mil (38%); e 2,1 milhões (34%). Já o Acre, que concentra 56,4 mil registros, tem o menor percentual no panorama nacional, com 20% dos condutores apresentando alguma restrição visual para conduzir veículos.

Quando comparados os dados de 2014 com os de 2024, entretanto, o cenário muda. Os estados onde o aumento percentual de condutores com restrições foi mais significativo são: Goiás (129%); Tocantins (128%); Roraima (125%); Mato Grosso (120%); Acre (119%); Amazonas (110%); Rondônia (103%); Alagoas (103%); Maranhão (102%); e Piauí (100%). No extremo oposto, surge o Distrito Federal, com aumento de 40%.

O CBO elencou ainda os principais tipos de anotações relacionadas à visão presentes nas CNHs dos brasileiros. Entre as mais frequentes estão a obrigatoriedade do uso de lentes corretivas, com cerca de 25 milhões de motoristas; e as restrições associadas à visão monocular, com 351 mil casos. Em terceiro lugar, com 152,1 mil casos, estão os condutores impedidos de dirigir após o pôr do sol.

Entenda

O pedido de inclusão de anotações na CNH é feito pelo médico do tráfego ao final da avaliação prévia exigida para a concessão ou renovação da CNH. Durante o exame, o profissional analisa as condições do candidato de conduzir um veículo sem oferecer perigo para outros motoristas, passageiros e pedestres.

Entre as aptidões analisadas, estão acuidade visual; campo de visão; capacidade do candidato de enxergar à noite e reagir prontamente – com resposta rápida e segura – ao ofuscamento provocado pelos faróis dos demais veículos; e capacidade de reconhecer as luzes e sua posição nos semáforos.

“Ao identificar a existência ou sintoma de deficiência de visão, o médico do tráfego orienta a busca por uma avaliação especializada, que será feita por um oftalmologista, para que seja feito o diagnóstico exato do problema e a respectiva prescrição do tratamento”, destacou o conselho.


Fonte: Blog Bahia / Correio
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