No final da manhã de ontem, quarta-feira, 17, por volta das 11h49, a Rondesp Oeste apreendeu armas de fogo, na rua Santa Helena, na Cascalheira, em Barreiras.

As guarnições da CIPT-O realizavam patrulhamento tático, quando foram informados por transeuntes que havia indivíduos ostentando armas de fogo nas imediações de um morro.

Houve a incursão a pé até o local informado, quando visualizaram três indivíduos suspeitos que ao perceberem a aproximação dos policiais evadiram em direção a uma área serrana, não sendo mais localizados nem identificados

Foi realizado uma busca de perímetro, sendo encontrado no interior de uma construção duas armas de fogo portáteis e munição. Todo material bélico apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Barreiras.

Fonte: Blog Bahia / Rondesp Oeste

 Suspeito chegou a ser levado para a delegacia, mas não foi preso

Fonte: Blog Bahia  / Correio da Bahia

 Benefício é destinado aos consumidores que não atingirem valor mínimo mensal.

Uma caminhonete da Sesai colidiu contra um poste próximo à Praça Ives de Oliveira, no centro de Ibotirama, na manhã desta quarta-feira (17). O incidente aconteceu no trecho aos fundos do Santuário de Nossa Senhora da Guia.

O Gazeta 5 esteve no local, mas não conseguiu identificar se houve feridos, uma vez que o carro já estava desocupado.

Uma equipe da Guarda Civil Municipal estava no local e registrava o acidente. Segundo informações, a pessoa que dirigia a caminhonete seguia devagar quando a batida aconteceu. Ainda não se sabe o que provocou o incidente.

Fonte: Blog Bahia  / Gazeta 5

 Os dados foram apresentados pelas Forcas da Segurança Pública, na manhã desta quarta-feira (17).

Na madrugada de ontem, terça-feira, 16, por volta da 1h47, a Rondesp CPR-Oeste apreendeu diversas munições, arma de fogo, droga e outros materiais, na rua Chico Mendes, Vila dos Funcionários, em Barreiras.

Material apreendido:

• 01 pistola marca Taurus, modelo PT 8386, cal..380, com 01 carregador;
• V 22 munições intactas de cal. .380 ACP;
• V 14 munições intactas de cal. 12GA;
• V 01 placa veicular falsa;
• V 01 balaclava;
• 02 balanças de precisão;
• V aproximadamente 130 gramas de substância análoga à cocaína;
• V aproximadamente 20 gramas de substância análoga à maconha;
• V 02 aparelhos celulares; v material para embalar estupefacientes;
• veículo marca/modelo Fiat/Palio, cor cinza, placa policial.

No final da madrugada desta quarta-feira, 17, ocorreu uma colisão envolvendo um Chevrolet Agile e um ônibus da empresa Novo Horizonte na BR 242, no KM 730, na altura do município de Cristópolis. Segundo informações, o ônibus vinha de Irecê, sentido Barreiras, quando o acidente aconteceu. Após a colisão, o motorista do ônibus perdeu o controle da direção, saiu da pista, só parando em um matagal as margens da rodovia. No ônibus ninguém ficou ferido. Já no veículo, que pegou fogo, duas pessoas ficaram feridas. A Polícia Rodoviária Federal sinalizou a rodovia e registrou o acidente de trânsito.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

Na manhã de hoje, quarta-feira, 17, por volta das 8h, ocorreu uma colisão, envolvendo um veículo Fiat Pálio e uma moto, na BR 242, em frente ao Hipermercado Safra, saída para Salvador, na cidade de Barreiras.

Na forte colisão, o motociclista ficou ferido e foi socorrido no local por uma equipe do SAMU e encaminhado para a UPA.

Segundo relatos, o acidente de trânsito ocorreu quando o condutor do veículo, Fiat Pálio, estaria fazendo a conversão numa das entradas que há ali para acessar outra avenida, quando colidiu com o motociclista.

A COOTRANS esteve no local sinalizando o local e registrando o caso.

Fonte: Blog Bahia / Blog do Sigi Vilares

O Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) e o MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo entraram com uma ação no TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) em que pedem indenização de R$ 1,7 bilhão do WhatsApp por supostas violações à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A ação civil pública (ACP), de valor sem precedentes no tema da legislação de proteção de dados, foi protocolada na tarde desta terça-feira (16).

A ACP trata da política de privacidade adotada pelo aplicativo de mensagens em 2021 e que ainda está em vigor. As instituições dizem que o WhatsApp "forçou as pessoas a aderirem" à política de compartilhamento de dados entre as plataformas do grupo Meta, também dono do Instagram e do Facebook. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também é alvo da ação, sob denúncia de falta de transparência e ineficiência.

Procurada, a Meta não respondeu até a publicação da reportagem. O texto será atualizado, em caso de resposta.

O MPF diz que a conduta da Meta em 2021 foi ilegal, ao ferir os direitos à ampla informação e à proteção de coação durante a manifestação de consentimento para o uso de dados pessoais pelo mercado. As práticas do conglomerado de redes sociais ainda teriam ferido o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, conforme os autos da ação civil pública.

A ACP pede, em caráter liminar, que a Meta reduza o compartilhamento de dados do WhatsApp às demais empresas da Meta, nos moldes adotados na União Europeia. E ainda que o conglomerado crie uma ferramenta intuitiva para facilitar a oposição a esse tratamento classificado como "abusivo". Hoje, o procedimento envolve cinco links e o envio de um email.

Em 2021, a Meta informou que intensificou o compartilhamento de dados, iniciado em 2016, com outras empresas. Isso foi feito a partir de uma janela no alto do WhatsApp, com a indicação "toque para ler mais".

Em um primeiro momento, a Meta dizia que as conversas pessoais continuariam a ser protegidas por criptografia. Na página seguinte, dizia que compartilharia informações do WhatsApp com empresas do grupo Meta e com terceiros, que poderiam gerenciar conversas com clientes a partir de uma plataforma do Facebook.

Aceitar essa mudança era uma condição para continuar usando o WhatsApp. "Era um pegar ou largar", afirma a advogada do Idec, Camila Contri.

Em nota divulgada na época, o WhatsApp afirmou que quando o Facebook atuava como um provedor de hospedagem para uma empresa, usa as mensagens que processa em nome e sob as instruções dessa empresa. "Esta é uma prática padrão da indústria entre muitas empresas que oferecem soluções de hospedagem", disse, acrescentando que as empresas poderiam usar os chats que recebem para seus próprios fins de marketing, o que poderia incluir publicidade no Facebook.

Segundo a política de privacidade da empresa, a Meta compartilha informações de contatos, fotos e descrições de grupos, quem vê conteúdos publicados nos status (stories do WhatsApp), comunicação com empresas registradas no WhatsApp Business, transações, entre outras.

A ação civil pública compara a situação brasileira com a europeia. Lá, a comissão irlandesa de proteção de dados (DPC) multou a Meta em 225 milhões de euros (R$ 1,328 bilhão na cotação atual), após investigar as informações compartilhadas entre o WhatsApp e outras empresas do conglomerado. A Meta, na Europa, fica sediada na Irlanda, onde o órgão regulador tem postura menos rígida, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.

Segundo o fundador do Centro Europeu de Privacidade (NOYB), Max Schrems, a Meta usava informações do WhatsApp para direcionar publicidade no Instagram e no Facebook. Essa prática foi vetada pelo DMA (ato de mercados digitais), legislação contra monopólios digitais da Europa.

Esse tratamento continua em curso no Brasil, de acordo com a advogada do Idec, Camila Contri. "A Meta pode perceber se o usuário deixa de manter conversas com um contato frequente, supor que se trata de um familiar ou de uma relação romântica, e passar a indicar livros de autoajuda como publicidade", afirma.

Esse compartilhamento não tem distinção entre crianças, adolescentes e adultos, segundo a ação civil pública.

"Se uma criança ou um adolescente, por exemplo, está em grupos sobre joguinhos online, é possível que, a partir da coleta de nomes, descrição e foto dos grupos, passe a receber propagandas, inclusive algumas invasivas ou perigosas, sem restrição de idade", diz Flora Rebello Arduini, consultora da organização internacional Ek?, cuja petição deu origem ao inquérito do MPF no qual se baseia a ACP.

O valor da indenização de R$ 1,733 bilhão foi calculado com base em multas aplicadas pelo regulador europeu contra a Meta, a conversão de moedas de euros para reais e o número de usuários do aplicativo de mensagens no Brasil -150 milhões, de acordo com a plataforma Statista. Em caso de condenação, o dinheiro será depositado no Fundo de Direitos Difusos.

Provocados pelo Idec em 2021, a ANPD, o Cade e o Ministério Público Federal começaram a investigar o caso. Em maio, daquele ano quando as novas normas começariam a valer, o WhatsApp conseguiu um acordo com a ANPD para que os usuários tivessem mais 90 dias para aceitar os termos antes de iniciar o tratamento.

As investigações progrediram sob sigilo até 2023, quando a ANPD avaliou que o compartilhamento de dados do WhatsApp pela Meta estava de acordo com a LGPD.

Fonte: Blog Bahia  / Bahia Notícias

No final da manhã de terça-feira, 15, por volta das 11h30, o PETO da 28ª CIPM, prendeu um indivíduo no bairro Alto do Fundão, em Ibotirama, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

A PM visualizou a suspeita, após abordagem foi encontrado com a mesma um pacote contendo substâncias análogas a crack e maconha. Ao ser questionada sobre a origem dos entorpecentes, ela alegou que o fornecedor residia nas redondezas. Diante do flagrante, em ato contínuo, a equipe após diligências localizou o suposto fornecedor e com o mesmo foi encontrado 300g de substância análoga a crack, 480g de substância análoga à cocaína, 20g de substância análoga à maconha, 02 balanças de precisão, 07 munições calibre.38, intactas, 01 revolver calibre.38.

Diante dos fatos, todo material apreendido, bem como os suspeitos, foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama.

Material Apreendido/Recuperado:

300g de substância análoga ao crack;
480g de substância análoga à cocaína;
20g de substância análoga à maconha;
02 balanças de precisão;
07 munições calibre 38, intactas;
01 revólver calibre 38.

Fonte: Blog Bahia  / 28ª CIPM

Na noite desta terça-feira (16), na rua Serra Dourada, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães. Santos conversou com vários moradores, incluindo o Sr. Arnaldo, operador de armazém e residente da rua, onde um poste de energia elétrica entrou em curto-circuito, deixando várias residências, inclusive a do Sr. Arnaldo, sem energia.

O incidente ocorreu por volta das 18h40, provocando um incêndio que assustou os moradores. Os fios de internet foram danificados e caíram no chão, o que resultou na queda de um motociclista que trafegava pela rua Ilhéus. Segundo o Sr. Arnaldo, o motociclista, que estava em alta velocidade, não conseguiu evitar os fios, mesmo sinalizados, e acabou se enroscando, caindo ao chão. Felizmente, ele não sofreu ferimentos graves, bateu a poeira e não foi necessário acionar o SAMU.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local, mas não pôde agir antes da chegada da Coelba. Uma equipe de apoio da Coelba chegou por volta das 20h34 e aguardava uma segunda equipe, que estava atendendo outro incidente mais grave, para restabelecer a energia.

Os moradores suspeitam que a falta de poda adequada de uma das árvores próxima pode ter sido um dos causadores do curto-circuito. Funcionários da empresa G7 também estiveram presentes para restabelecer a internet dos clientes afetados.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

Um veículo Ford EcoSport foi completamente destruído por um incêndio que iniciou na área do motor enquanto trafegava pela Avenida Brasília, em frente à entrada principal da UPA. O Sinistro aconteceu na tarde desta terça-feira (16) pouco depois das 14h, em Luís Eduardo Magalhães. Um guarda civil municipal (GCM) de plantão na unidade contou a nossa reportagem que percebeu as chamas e alertou a condutora, dona Simone, professora no Colégio Estadual Mimoso do Oeste, que estava com seus dois filhos no carro, em movimento.

Emocionada, Simone contou ao repórter Weslei Santos, do blog do Sigi Vilares e da Rádio Mundial FM 91,3, como o incidente ocorreu. Populares tentaram apagar o fogo com extintores, mas o incêndio só foi controlado após a chegada do Corpo de Bombeiros.

A proprietária do veículo informou que o carro estava segurado e que, apesar do ocorrido, aguarda as providências da seguradora. O Grupamento de Proteção Ambiental da GCM (GPA) prestou apoio sinalizando e fechando a rua até o término do trabalho dos bombeiros.

Ninguém se feriu.

Fonte: Blog  Bahia / Blog do Sigi Vilares

Do asfalto à estrada de chão, foram 1017 quilômetros percorridos pela Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na primeira semana da Expedição Oeste da Bahia. A passagem da UMA foi marcada por uma diversidade de oferta de serviços: exames de DNA, inclusive Post Mortem; entregas de carta-convite para a realização de acordos em diversas áreas; realização de divórcio e pensão alimentícia; orientações jurídicas sobre relações de consumo, partilha de bens, inventário, entre outras.

“Foi importante para levar aos municípios o conhecimento sobre a Defensoria Pública e eles perceberam o impacto do nosso trabalho para a população. Em Riachão das Neves, por exemplo, a Secretaria de Educação nos procurou para informar que a maioria das demandas é de exame de DNA e vamos organizar um mutirão específico para atender essas famílias”, destacou a coordenadora da 8ª Regional, sediada em Barreiras, a defensora Laís Daniela Sambüc.

Na primeira parada da UMA, em Mansidão, a lavradora Raiane Araújo (31) foi uma das pessoas atendidas. Ela conta que, junto ao coletivo de mulheres Elas Negras, foi à prefeitura de Mansidão solicitar a ida do caminhão da DPE/BA.

“É um grande feito para a gente, para o povo, conseguir um atendimento desse. No dia a dia, as informações são poucas. A comarca de Santa Rita [de Cássia] é longe, a estrada é ruim, então, muitas vezes a gente desiste dos nossos direitos”, desabafou em um misto de pesar e alívio.

Para o caminhão, trouxe diversas demandas de muitos que representa: regularização da pensão alimentícia do filho e da curatela da mãe, informações sobre benefícios para o seu tio, que é pessoa com deficiência, e orientações para a regularização da comunidade quilombola Tamburiu, que está em processo de tombamento.

“Lá, temos um desafio ligado à identidade: muita gente ainda não se reconhece como quilombola, e além disso a Defensoria poderia contribuir muito levando os serviços para a comunidade”, afirmou Raiane.

Yasmin Oliveira e Miqueias Marques relatam que o filho Mikael, de cinco meses, tem diversos cistos no rim e, segundo o relatório médico, precisa fazer uma Cintilografia Renal Estática (Quantitativa ou Qualitativa) – exame que avalia o funcionamento dos rins. Eles foram à UMA com a esperança de incluir o filho na lista de espera do SUS do município.

“Ele foi diagnosticado ainda na barriga e desde que nasceu estamos em busca do exame. Corre o risco de perder um dos rins por conta de inflamações e o exame permitirá saber se compromete o funcionamento do outro”, explicam.

Na ocasião, a defensora pública Danyelle Gautério explicou que convocou a Secretaria Municipal de Saúde e solicitou a inclusão imediata da criança na lista de espera. “Estamos acompanhando de perto a situação, em contato com a Sesab e com o hospital que disponibiliza o exame para que a criança possa aguardar a realização do exame”, disse.

O dia foi marcado ainda pelo acompanhamento do Conselho Tutelar e das secretarias de Saúde e Educação de Mansidão. Além do encaminhamento das demandas, foram entregues livros da Nossa Querida Bia e Eu Me Protejo, com foco respectivamente no combate ao racismo na infância e na prevenção da violência sexual de crianças e adolescentes. Outros materiais educativos, como cartilhas sobre enfrentamento à violência doméstica, privilégio branco e dicionário de expressões (anti)racistas foram entregues.

“São materiais preciosos, poderemos desenvolver muitos trabalhos educativos nas escolas, junto ao conselho tutelar. Novembro chegará em breve e teremos materiais para trabalhar o combate ao racismo com crianças e adolescentes”, disparou a secretária Aurélia Sene, de Educação.

Santa Rita de Cássia

A certeza é sempre melhor do que a dúvida – esse é o pensamento de anos de Virgulino José (79), que não podia pagar por um exame de DNA e viu a oportunidade perfeita junto à Unidade Móvel da DPE/BA. Levou o suposto filho, Edvaldo Carvalho (49), para o Fórum da Comarca, onde estavam acontecendo os atendimentos da Defensoria.

“Eu tinha uma mulher e nós não demos certo. Ela ficou grávida, eu mandava dinheiro para ajudar, mas quando a avó ficava sabendo, mandava devolver e dizia que o filho não era meu. A gente fica na dúvida, mas eu tinha para mim que era filho meu. Agora, eu vou fazer o exame de DNA”, declarou Virgulino.

Edvaldo relata que já conhecia Virgulino, apesar de não ter muita convivência. “Ele morava aqui na Bahia, depois foi pro Piauí. Quando ele voltou, de vez em quando eu ia visitar ele, e hoje me chamou para fazer o exame de DNA”, disse.

Quem também quis tirar a dúvida de uma vida foi Brenda Dias (25), cujo suposto pai, Anderson, faleceu em 2016. “Eu tenho o direito de saber [quem é o meu pai], tenho muita vontade, curiosidade mesmo”, desabafou.

Brenda disse que já havia tentado fazer o exame antes, sem sucesso. “Eu tentei iniciar o processo, mas era um advogado local que sumiu e o processo foi arquivado”, afirmou. No período da manhã, Brenda foi ao Fórum da Comarca e saiu com uma carta-convite da DPE/BA convocando o suposto tio, Robson Guedes, para fazer o exame. A mãe de Robson e Anderson, Rita Guedes, fará o exame em Barreiras, na sede da 8ª Regional da DPE/BA.

Riachão das Neves

Quase 100% dos casos em Riachão das Neves foram relativos ao exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Foi o caso de Jerzielle Marciana (18), que levou a filha de três meses ao caminhão. Ela relatou que ainda na gravidez fez um acordo com a família do genitor para a realização do exame, tentou por três vezes, mas não deu certo.

“Meu primo trabalha no Fórum e me falou que a Defensoria estaria aqui, que era mais rápido e melhor para fazer o procedimento. Quando ele fizer o exame e constatar que é o pai, isso vai significar que minha filha vai ter os direitos dela”, explicou.

Em muitos casos, o exame de DNA foi feito após a Defensoria entregar cartas-convites para os supostos genitores comparecerem à UMA. Nos casos dos pais que já registraram seus filhos, houve a convocação para a regularização da guarda, pensão alimentícia e outros direitos da criança.

Além disso, houve também demandas de divórcio, como o de Arismar Pereira. Ele relatou que casou-se em 1975, no Piauí, e dez anos depois finalizou o relacionamento, mas nunca oficializou a separação. Ele tentou o divórcio, há muitos anos, em São Raimundo Nonato (Piauí), Barreiras e Riachão das Neves (Bahia), mas somente nesta sexta-feira (12) a possibilidade se concretizou.

“A expectativa de fazer esse divórcio é alta. Tenho 32 anos de casado com a minha atual esposa, eu acertei na loteria com esse casamento e quero oficializar, pois é o sonho dela. Quando eu morrer, quero que a minha atual esposa tenha direito às coisas que construí com ela”, disse.

Servidora da Defensoria, Michele Abade explicou que a documentação complementar será encaminhada pela filha de Arismar Pereira, cuja assinatura dos papéis ocorrerá na sede da DPE/BA em Barreiras, local para onde o usuário se desloca com frequência. Em seguida, os documentos serão encaminhados para a “antiga” esposa assine o divórcio.

A Expedição Oeste da Bahia seguirá na próxima semana em direção a quatro municípios: São Desidério (15), Baianópolis (16), Cotegipe (17) e Wanderley (19), finalizando sete cidades visitadas em quinze dias.

Fonte: Blog  Bahgia / Ascom Defensoria Pública da Bahia

A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.

“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.

A expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

Adesão

A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.

As propostas devem ser elaboradas levando em conta ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais.

“O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.

Fonte: Blog Bahia / Agência Brasil