Diversas perturbações do sossego foram atendidas pela GCM durante a semana.

Cerca de 17 (dezessete) ocorrências de perturbação do sossego, em diversos bairros da cidade de Luís Eduardo Magalhães, foram registradas entre os dias 05 a 11 de agosto de 2024, não havendo a necessidade de intervenção direta dos agentes da GCM-LEM, devido a abordagem tranquila e ao bom entendimento dos cidadãos a solicitação de desligamento e/ou diminuição do volume.

A Guarda Civil Municipal prestou apoio à equipe do SAMU 01 (uma) vez ao decorrer da semana.

GCM presta apoio na UPA

Durante a madrugada do dia 05/08 a GCM foi acionada para comparecer a UPA, pois um paciente com questões mentais necessitava tomar os medicamentos para seguir em viagem para posterior internação em outro estado, devido a tal a guarnição prestar apoio.

GCM atende denúncia de agressão contra mulher

Durante a tarde de quarta-feira (07/08) ao realizar rondas no bairro Santa Cruz, a equipe escutou gritos vindos de uma residência. Ao se aproximarem a moradora saiu da casa pedindo por ajuda, alegando ter sido agredida por seu parceiro. O homem foi revistado e ambos foram encaminhados ao DISEP ficando a disposição das autoridades.

Ao realizar rondas no bairro Santa Cruz a guarnição foi parada por um civil solicitando apoio para conduzir um suspeito que havia atentado contra a vida de sua parceira e a amiga da mesma, utilizando uma arma branca. A população diante disso agrediu o homem e o contiveram. A equipe algemou o agressor para o encaminhar a UPA e posteriormente ao DISEP, junto às vítimas para que todas as medidas fossem tomadas.

A Guarda Civil Municipal atende chamado de roubo

No dia 08/08 por volta das 22h, durante rondas no bairro Santa Cruz a equipe foi acionada pela central da GCM que informou sobre um roubo no referido bairro. Ao chegarem no local se depararam com a população linchando o homem devido ao furto, seguiram o procedimento e algemaram o indivíduo (pois demonstrava agressividade) e seguiram em direção a UPA para realizar os curativos e com a liberação da equipe médica o homem foi encaminhado ao DISEP para maiores verificações.

GCM atende chamado de perturbação do sossego com desacato

Em rondas no bairro Florais Léa a guarnição foi parada por um motoboy que relatou uma situação de desordem e confusão generalizada ali próximo, quando chegaram no local se depararam com diversas pessoas alteradas e um morador ao ver a equipe proferiu-lhes xingamentos, desacatando os servidores durante o exercício de sua função. Diante disso a guarnição deu voz de prisão sendo necessário o uso da força e algemas. O homem foi então encaminhado ao DISEP para que todas as medidas cabíveis fossem tomadas.

Guarda Civil atende chamado de ameaça

Por volta das 18h do domingo a GCM recebeu uma denúncia de dois elementos que estariam rondando e importunando adolescentes no Novo Paraná, segundo relatos os homens estavam seguindo as adolescentes desde o dia anterior e um deles possuía uma tornozeleira eletrônica.

Ao chegarem no distrito e realizarem as rondas de busca, se depararam com um dos indivíduos e o abordaram questionando o paradeiro de seu parceiro, o mesmo encaminhou a equipe até o alojamento onde descansava, o indivíduo foi abordado e solicitou-se sua documentação pessoal. Ambos foram encaminhados ao DISEP, ficando a disposição das autoridades competentes.

GCM realiza apreensão por desobediência e fuga

Por volta das 21h do dia 11/08 a GMC em rondas no bairro Centro se deparou com um motoqueiro conduzindo na contra-mão e bastante suspeito, ao solicitar a parada o indivíduo fugiu, porém sem sucesso devido a queda ao tentar realizar uma manobra perigosa (machucando-se durante a queda), após o incidente o homem dispensou uma trouxa (com substancia identica a cocaína) e voltou de braços erguidos em direção a guarnição.

A equipe questionou o motivo da fuga, onde o mesmo respondeu com ameaças e xingamentos informando que já havia cometido crime de homicídio outras vezes e que os guardas estariam marcados por ele.

Diante das ameaças foi dada voz de prisão, ao qual o homem resistiu, sendo necessário o uso da força para contê-lo, foi então encaminhado a UPA devido às lesões da queda e após foi levado ao DISEP.

As operações Praça Segura têm sido realizadas desde o começo do ano de 2024, visando a verificação e o reforço da segurança em todas as praças do município, com o intuito de instaurar a ordem e paz para todos que utilizam esses locais públicos de lazer.

Além da operação Praça Seguras, as rondas tem se estendido aos comércios e Zonas Rurais da Cidade.

A Guarda Civil Municipal reforça que qualquer situação suspeita ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 153, (77) 99802-9972, ou através do WhatsApp (77)3628-3862.

Uma tentativa de homicídio aconteceu por volta das 01h40min de domingo (11) em via pública, mais especificamente na rua Rosalvo Boaventura no bairro Vila Brasil em Barreiras.

Um homem de 26 anos foi alvejado por disparo de arma de fogo que atingiu o fêmur direito resultando em fratura exposta e outro disparo atingiu a região lombar.

O SAMU e a Polícia Militar foram acionados e a vítima foi encaminhada para o Hospital do Oeste onde foi submetido a cirurgia.

A suspeita é que poderia ser acerto de contas por parte de um traficante que horas mais tarde morreu em confronto com a Polícia.

Até o momento não temos informações a respeito do estado de saúde da vítima.

Fonte: Blog Bahia  / Blog Braga

Na noite de ontem, domingo, 11, por volta das 23h, José Ailton Alexandre Gomes, de 54 anos, foi morto a tiros no Residencial São Francisco, em Barreiras.

Uma equipe do SAMU ainda esteve no local, mas só pôde atestar o óbito de José que foi encontrado só de cueca no interior de um veículo Fiat Strada.

A Polícia Militar registrou o caso e a Polícia Civil irá investigar a motivação e a autoria do crime. 

O corpo foi removido para IML onde passou por necropsia.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

 Caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre 8h e 22h e até a véspera do pleito; ações vão até 30/9

A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos nas eleições municipais deste ano começa nesta sexta-feira (16). Este deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial, aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Fonte: Blog Bahia  / R7

Na madrugada de hoje, domingo, 11, por volta das 2h, ocorreu uma morte por intervenção policial na rua Tomé de Souza no bairro Vila Brasil, em Barreiras.

De acordo com informações policiais, as guarnições da CIPT-O empregadas no serviço ordinário e na Operação Impacto, em conjunto com uma gu do PETO da 83ª CIPM, foram acionadas via CICOM de Barreiras, sobre ocorrência com vítima de disparos de arma de fogo no bairro supramencionado.

As equipes empreenderam diligência ininterrupta e continuada durante toda a madrugada em busca do autor da tentativa de homicídio, quando por volta das 05h00 obtiveram êxito na localização do mesmo, vindo este a atentar contra a vida dos policiais efetuando disparos de arma de fogo, sendo necessário o revide a injusta agressão.
Após o término do confronto armado com o agressor neutralizado, e devido a este apresentar sinais vitais, foi prestado socorro na viatura até a UPA local, sendo constatado seu óbito pelo médico plantonista após entrada na referida unidade hospitalar.

Em seguida, as equipes deslocaram-se para a Central de Flagrantes de Barreiras, onde o auto de oposição foi lavrado e o material apreendido em poder do resistente foi apresentado.

Material apreendido:

✅ 01 pistola marca Taurus, modelo PT 100, cal. 40, mais um carregador, material bélico pertencente a PMDF;
✅ Aproximadamente 40 gramas de substância análoga à maconha;
✅ Aproximadamente 160 gramas de substância análoga à cocaína;
✅ Aproximadamente 60 gramas de substância análoga ao crack;
✅ R$ 904,00 (novecentos e quatro reais) em cédulas;
✅ 01 balança de precisão.

Fonte: Blog Bahia  / Ascom da CIPT-O

Os postos são SAC Feira I e II, Conquista I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras.

A ampliação da Carteira de Identificação Nacional (CIN) começou por cinco postos na capital e dois na Região Metropolitana de Salvador, no dia 1º deste mês: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai, na capital; e Camaçari e Lauro de Freitas, na RMS.

A partir da última quinta-feira (8), outros quatro postos da capital e dois da RMS foram adicionados à lista: SAC Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima e Periperi, em Salvador; e também Candeias e Simões Filho (Shopping Multicenter Empresarial), na Região Metropolitana.

Pituaçu e Salvador Shopping já emitiam a CIN anteriormente. Com isso, atualmente, 11 unidades fazem o atendimento em Salvador e quatro na RMS.

O agendamento para emissão da CIN é feito através do aplicativo ou do portal GOVBA (www.ba.gov.br) em todos os postos da rede que disponibilizem o serviço. A primeira via é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.

Fonte: Blog Bahia / Correio 

Na manhã deste sábado, 10, uma guarnição da 85ª CIPM prendeu um homem de 37 anos, preso em Luís Eduardo Magalhães por possuir contra si um mandado de prisão expedido da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

O homem foi apresentado na Delegacia de Polícia local, onde foi cumprida a ordem judicial.

Fonte: Blog Bahia  / 85ª CIPM

Na noite de quinta-feira, 8, por volta das 18h10, a Rondesp Oeste apreendeu drogas, munições, armas de fogo e outros objetos na rua Cel Martiliano Caparosa, no bairro Morada da Lua, em Barreiras.

As guarnições da CIPT-O avistaram um veículo com utilização de insulfilm em opacidade total nos vidros e trafegando na contramão da via, o que motivou ser dada voz de parada ao condutor.

Após o procedimento de busca pessoal, foi realizado pelos policiais a busca veicular, sendo localizado embaixo do banco do motorista uma arma de fogo de calibre restrito e dois carregadores municiados, e embaixo do banco do passageiro, uma sacola contendo em seu interior munição de calibre restrito, porções de substância análoga à cocaína, balanças de precisão, dinheiro em espécie, aparelho celular e embalagens para acondicionamento de entorpecentes.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao indivíduo, sendo em seguida conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Barreiras juntamente com toda a materialidade delitiva para as medidas pertinentes.

Material apreendido:

• 01 pistola marca Taurus, modelo G3 TORO, cal. 19mm, com 02 carregadores;
• 20 munições intactas de cal. 9x19mm;
• 10 munições intactas de cal. 7.62x51mm;
• aproximadamente 500 gramas de substância análoga à cocaína;
• 02 balanças de precisão;
• 01 aparelho celular Iphone;
• R$ 202,00 em cédulas;
• 01 coldre rígido;
• embalagens para acondicionamento de entorpecentes.

Fonte: Blog Bahia  / Ascom da CIPT-O

No oeste baiano, o trajeto entre Santa Maria da Vitória e Correntina será facilitado com a construção de duas pontes sobre o Rio Guará. Com o investimento total de R$ 5,9 milhões, ambos os equipamentos a serem implantados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), terão 44 metros de comprimento por 5 m de largura. Nesta sexta-feira (9), o aviso de licitação das novas pontes foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

As obras atenderão mais de 70 mil moradores de Santa Maria da Vitória e Correntina. Em Santa Maria da Vitória, a ponte ficará localizada na comunidade de Mocambo e tornando mais segura a ligação entre os entroncamentos da BR-349 e da BR-135. Já em Correntina, o equipamento vai ser construído no distrito de Silvania melhorando a chegada na BA-583. A próxima etapa do processo licitatório é a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em 29 de agosto.

Também saiu no DOE a licitação para contratar empresa a fim de instalar a rede de iluminação pública no trecho de 4,8 km da BA-210, em Juazeiro, que liga as rótulas do Mercado do Produtor e da Avenida Salitre, que está passando por duplicação. Nesta ação, os envelopes com as propostas das empresas têm a previsão de serem abertos em 27 de agosto.

 Fonte: Blog Bahia  / Ascom Seinfra

O governador Jerônimo Rodrigues esteve nesta sexta-feira (9) no município de Cocos, no oeste baiano, para uma série de entregas. São obras nas áreas de educação, infraestrutura, saúde e abastecimento de água. Entre elas, está a recuperação do aeródromo da cidade.

“Passei o dia hoje muito feliz, o dia no oeste, no Velho Chico. Em Cocos, nós entregamos duas escolas, sistema de abastecimento de água. Autorizei um projeto para garantir a ampliação do sistema e a gente poder ter água sem risco de falta, de insegurança hídrica. Nós também entregamos uma UBS (Unidade Básica de Saúde) muito bem organizada”, pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.

Com o investimento aproximado de R$ 13 milhões, o governo do estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), recuperou e ampliou o aeródromo de Cocos, importante via de acesso ao oeste baiano, que, além do agronegócio, tem o turismo como fonte de geração de renda. Foram realizados os serviços de recuperação de cerca, pista, taxiway, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, receptivo e portão de acesso, permitindo o pouso e decolagem de aeronaves com mais segurança. Na oportunidade, ele autorizou a construção de novo terminal de passageiros e a instalação de balizamento noturno, possibilitando o pouso e decolagem à noite.

A vida de mais de 18 mil coquenses vai ser impactada positivamente com o asfaltamento de 6,21 quilômetros dos acessos da BR-135 até Cocos. A obra, realizada pela Seinfra, teve um custo de cerca de R$ 4 milhões. Os reflexos também serão sentidos na economia da região, facilitando a mobilidade e o escoamento da produção. “Já estava precisando há muito tempo. Aqui era tudo esburacado e agora está bom”, comemorou dona Lourdes, moradora do bairro Solar das Estrelas.

Educação

O trabalho da gestão estadual para qualificar ainda mais a educação pública na Bahia deu mais um passo. Foi entregue a ampliação, com modernização, do Colégio Estadual de Tempo Integral de Cocos. Foram implantados teatro, restaurante, laboratório, biblioteca, dez salas e campo de futebol society, além da reforma e cobertura de quadra poliesportiva, oferecendo uma estrutura adequada e mais confortável aos 679 estudantes matriculados no Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e nos cursos técnicos da Educação Profissional.

De acordo com Daniel Santos, 16 anos, aluno do 1º ano e integrante do projeto Educa Mais Bahia, na oficina de jiu-jitsu,há uma grande diferença da escola antiga para a atual, incentivando a participação nas aulas. “No antigo colégio, tinha pouco espaço para a gente caminhar dentro da sala. Com o novo colégio, a gente tem um espaço grande. Temos vários professores que são ótimos profissionais”. Mesmo sentimento de Izabela Dias, 15 anos, que está no 1º ano. “A escola era muito bagunçada, não tinha muita segurança igual tem agora. Me sinto mais segura aqui e a escola está muito mais bonita. É um lugar melhor para se conviver do que a antiga”.

Entre obra, mobiliário e equipamentos foram destinados recursos da ordem de R$ 9,5 milhões. “É uma entrega para a gente poder garantir a permanência dos nossos estudantes e uma educação integral, que tem a capacidade de transformar a vida dos nossos estudantes”, declarou a secretária da educação, Rowenna Brito. O Núcleo Territorial de Educação (NTE) 23 é responsável por 13 escolas e 26 anexos, distribuídos em 11 municípios, incluindo Cocos.

Como estratégia para ampliar o alcance das ações em prol dos cidadãos, a gestão estadual firmou parcerias com a prefeitura. Em um destes convênios, a Secretaria da Educação (SEC) construiu a Escola Municipal Lealdino Teodoro dos Santos, na sede. O Estado investiu R$ 2,6 milhões na implantação de 09 salas, pátio coberto e quadra coberta, que vão atender 500 alunos do Ensino Fundamental.

Mais obras

Outro trabalho conjunto permitiu que a Secretaria da Saúde (Sesab) construísse a Unidade Básica de Saúde (UBS) Feliciana Souza dos Reis. Na ocasião foi entregue um kit odontológico e equipamentos para a UBS. O governador ainda autorizou a pavimentação de 13 ruas nos bairros Vila Vitória e Parque de Exposições. Com isso, a cidade terá 100% das vias calçadas.

A água potável e de qualidade chegou para 14.717 moradores da sede e das localidades de Buriti e Capivara. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e de Saneamento (SIHS) investiu R$ 6,7 milhões nos três sistemas de abastecimento. Neste mesmo sentido, o chefe do Executivo baiano assinou as ordens de serviço para construção de sistemas de abastecimento nas localidades de Jacaré, Riachão e Várzea Grande.

O investimento ultrapassa os R$ 1,5 milhão para beneficiar mais 610 habitantes. A SIHS foi autorizada a executar a segunda etapa da ampliação e melhoramento do sistema de abastecimento de água da sede, e para implantar o sistema de abastecimento das localidades de Jacaré, Riachão, Várzea Grande, além da perfuração de poços na comunidade de Porcos.

Fonte: Blog Bahia  / GOV BA

A aeronave da Voepass Linhas Aéreas que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9), no interior de São Paulo, e causou 61 mortes, operava entre Salvador e Barreiras até 30 de março deste ano, quando o serviço foi suspenso. A informação foi confirmada pela administração do terminal aeroviário da cidade no oeste baiano.

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), esteve representada pelo Núcleo de Agronegócio, na programação do Dia de Campo da Cultura da Mamona, realizado manhã desta quinta-feira (08), na Fazenda São Vicente, localizada na comunidade de Bela Vista, em Luís Eduardo Magalhães.

O evento foi organizado pela Bunge e Orígeo e contou com a participação de consultores, técnicos, produtores rurais e especialistas do agronegócio. Durante o encontro, foram destacadas as novidades e perspectivas do projeto recém implantado na região.

Fonte: Blog Bahia  / Ascom Aiba

Na manha desta quinta-feira, 8, por voltas das 10h45min, durante patrulhamento Ostensivo/Preventivo e Comunitário relizado pela GCM no Centro de Abastecimento de Barreiras, quando os agentes se depararam com indivíduo suspeito e ao abordá-lo verbalmente, o mesmo empreendeu fulga deixando pra trás uma sacola plástica que estava portando no momento da abordagem contendo produto ilícito.A

Ao verificar constatamos que havia uma quantidade de 103 pedras análogo a Crack, 9 papelotes análogo a maconha e 5 notas de 2 reais totalizando um valor de 10 reais e na sua folga o mesmo deixou um par de sandálias.

O material apreendido, foi apresentado na delegacia de polícia Civil de Barreiras, para que tomem as providências cabíveis.

 Ente municipal pode ser condenado a concluir a regularização fundiária de agrovila em até 60 dias, sob pena de multa em benefício dos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) requer, em ação judicial, que o Município de Serra do Ramalho, a 820 km de Salvador, adote com urgência as providências administrativas necessárias para concluir o processo de regularização fundiária urbana da Agrovila 9. Caso a liminar seja deferida, o município poder ser obrigado a finalizar o procedimento de regularização que se arrasta desde 2017, em até 60 dias, sob pena do pagamento de multa em benefício dos indígenas da etnia Pankarú.

A ação busca garantir aos indígenas o direito à moradia digna, a condições de vida adequadas, ao meio ambiente equilibrado, além da efetiva participação e emancipação social, assegurando sua dignidade, identidade e cultura. O MPF aponta que a demora do procedimento resulta em ameaça concreta e iminente aos direitos fundamentais dos indígenas, que estão há quase sete anos aguardando a regularização.

De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, em um relatório de 2017, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestou que os habitantes do loteamento na Agrovila 9 pertencem às etnias Pankarú, da aldeia Vargem Alegre, e Pataxó, da aldeia Caldeirão Verde. O instituto esclareceu que membros das comunidades se afastaram das aldeias originais e se mudaram com suas famílias para a cidade em busca de melhor assistência em saúde e educação.

A partir dessas informações, ainda em julho de 2017, o MPF obteve do município de Serra do Ramalho o compromisso de que realizaria estudos técnicos, sociais, urbanísticos e jurídicos para regularização fundiária da área em favor dos indígenas. Ficou acordado também que o ente municipal não tomaria medidas judiciais ou administrativas para a retirada dos indígenas e, que apresentaria um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores.

Acompanhamento - O MPF realizou diversas reuniões para acompanhamento do caso, porém, após quase sete anos do compromisso assumido pelo município, a regularização fundiária em favor dos indígenas da etnia Pankarú, ainda está pendente. Os representantes do município, inclusive, não compareceram à última reunião, realizada em abril, e nem apresentaram justificativa para a falta. Na oportunidade, a liderança indígena Marli Maria Ramos de Oliveira ressaltou que, desde a reunião anterior, a Prefeitura de Serra do Ramalho não adotou qualquer providência para a regularização.

Apesar de reconhecerem que se trata de uma demanda do município, seus representantes apontaram a perda de documentos durante a transição na gestão municipal e pendências no setor de tributos como justificativas para a não conclusão do procedimento. De acordo com o procurador, a demora tem privado os moradores indígenas de seus direitos básicos à moradia e à segurança jurídica, além de descumprir os princípios de eficiência e moralidade administrativa.

“Embora tenha tido ações promissoras em 2021, como a comunicação ao Oficial de Registro de Imóveis e a solicitação de certidões, não seguiu progressos substanciais. As alegações de perda de documentos essenciais e a necessidade de novo georreferenciamento surgiram sem que medidas eficazes fossem tomadas para resolver tais problemas. Em 2024, a prefeitura ainda relata os mesmos entraves, sem apresentar um plano e cronograma de ação adequado ou cumprir com as exigências para avançar na regularização”, afirmou Marcos André.

Na ação, o membro do MPF ressalta, ainda, que “a ausência de regularização fundiária em tempo razoável, especialmente considerando os interesses indígenas envolvidos, bem como a falta de compromisso efetivo da municipalidade em concluir o processo prontamente” tornaram necessário o ajuizamento da presente ação civil pública.

Fonte: Blog Bahia  / Ascom MPF Bahia

Termina nesta sexta-feira (9) o prazo de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2022. A prova avalia os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade apropriada para cada nível de ensino e é uma oportunidade de obter a certificação de ensino.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, pelo sistema de inscrição disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

O cadastramento dos candidatos interessados em participar do exame deve ser feito pelos responsáveis pedagógicos dos órgãos de administração prisional e socioeducativa que aplicarão as provas nos estados e Distrito Federal.

Para participar do Encceja, o estudante precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a comprovação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio precisa ter, no mínimo, 18 anos completos na data da prova.

Aplicação

As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de outubro, para o ensino fundamental e médio, respectivamente. A divulgação dos gabaritos está prevista para 28 de outubro e a divulgação dos resultados finais ocorrerá em 23 de dezembro.

O Encceja PPL tem o mesmo nível de dificuldade da edição regular, a única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados e do Distrito Federal. De acordo com o Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as unidades devem ter espaço físico e demais condições para a adequada aplicação e garantia de segurança aos envolvidos.

Nas provas de certificação para o ensino fundamental serão cobradas as disciplinas de ciências, história e geografia, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, educação artística e educação física, matemática. No Encceja destinado à conclusão do ensino médio, a prova cobrará questões de ciências da natureza; ciências humanas; linguagens e códigos; e suas respectivas tecnologias.

Fonte: Blog Bahia  / Agência Brasil