Na última segunda-feira (26), equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar foram acionadas para combater um incêndio em uma oficina de automóveis localizada na Rua Pernambuco, no bairro Barreirinhas, em Barreiras. O chamado ocorreu por volta das 13h.

Chegando ao local, os bombeiros constataram que as chamas estavam concentradas em um veículo modelo Corsa. A equipe rapidamente montou as linhas de combate, utilizando um líquido gerador de espuma para aumentar a eficácia da operação. Após a extinção das chamas, foi realizado um resfriamento das paredes da oficina para evitar novos focos de incêndio.

Embora a causa do incêndio ainda não tenha sido determinada, a rápida atuação dos bombeiros conseguiu evitar que o fogo se espalhasse por toda a oficina.

Fonte: Blog Bahia  / 17º BBM

Fonte: Blog Bahia  / 17º BBM

Na tarde desta terça-feira (27), por volta das 15h, equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar foram acionadas para combater um incêndio em vegetação nas proximidades do Hospital Eurico Dutra, em Barreiras.

A guarnição deslocou-se rapidamente ao local e, com o auxílio de um caminhão auto bomba tanque (ATB) e de um caminhão pipa fornecido pela prefeitura de Barreiras, iniciou o combate às chamas. Também foram utilizadas bombas costais para ajudar no controle do fogo.

Após quase duas horas de intenso trabalho, o incêndio foi completamente debelado, evitando que as chamas se espalhassem por outras áreas da vegetação ao redor do hospital.

Fonte: Blog Bahia  / 17º BBM

 Acidente ocorreu entre dois veículos em um trecho da BR-135, próximo a uma cerâmica no sentido a cidade de Barreiras.

Um grave acidente na noite desta terça-feira (27) deixou pelo menos quatro pessoas mortas na cidade de Formosa do Rio Preto, na Bahia. O número precisa de confirmação, uma vez que os corpos estão ainda dentro dos dois veículos. O acidente ocorreu em um trecho da BR-135, sentido a Barreiras, próximo a uma cerâmica.

Pelo menos um corpo foi arremessado para fora de um carro de passeio e está as margens da rodovia. Ainda não há informações sobre a dinâmica do acidente. Mas segundo testemunhas, o carro de passeio seguia sentido a Barreiras e uma caminhonete transitava no sentido a Formosa do Rio Preto.

Pelo menos uma vítima foi socorrida pelo Samu para o Hospital Municipal Dr Altino Lemos Santiago.

Fonte: Blog Bahia  / Portal do Cerrado

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores.

Em seguida, pedidos de vista adiaram as votações para uma próxima sessão. Todos os pedidos para retirar as propostas de pauta foram rejeitados por maioria da Comissão, que decidiu manter a tramitação dos projetos.

Essas propostas foram pautadas na CCJ após o STF suspender o pagamento das emendas parlamentares. Deputados críticos às mudanças alegam que o andamento da proposta é uma reação à suspensão dos recursos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, por exemplo, autoriza que o Congresso Nacional suspenda o efeito de decisões do STF - com o voto de dois terços de cada uma das Casas - se “considerar que a decisão exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata”.

A PEC 8/2023, por sua vez, limita o alcance das decisões monocráticas dos ministros do STF, que são aquelas tomadas por um único ministro. A PEC proíbe que esse tipo de decisão suspenda a eficácia de lei ou de atos dos presidentes do Executivo e do Legislativo.

Impeachment

O Projeto de Lei 568/2022, que obriga que pedidos de impeachment rejeitados pelos presidentes da Câmara ou do Senado sejam submetidos ao plenário das Casas, também avançou na CCJ nesta terça-feira.

Atualmente, quem tem o poder de fazer avançar pedidos de impeachment contra presidente da República é o presidente da Câmara e, no caso dos ministros do STF, é o presidente do Senado. Caso eles não aceitem os pedidos, a denúncia não precisa passar pelos plenários da Casa.

Parlamentares e partidos críticos à atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito das investigações contra o 8 de janeiro de 2023, têm pedido o impeachment do magistrado, o que não tem sido aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

Esse projeto ainda cria o crime de responsabilidade para o ministro do STF que manifestar, fora dos autos do processo, opiniões “sobre processos pendentes de julgamento, seja o seu ou de terceiros, ou emitir juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de outros órgãos judiciais, ou ainda sobre as atividades dos outros Poderes da República”.

Ativismo judiciário

Por último, foi lido o parecer favorável ao Projeto de Lei 4.754/2016, que inclui, entre os crimes de responsabilidade para ministros do STF, a suposta usurpação pelo Supremo das competência dos demais poderes.

“O ativismo judicial manifestado pelo Poder Judiciário em período recente de nossa história tem levado o Supremo Tribunal Federal (STF) a ultrapassar os limites de suas atribuições constitucionais”, argumentou o relator da matéria, deputado Alfredo Gaspar (União/AL).

Debate

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu que o Legislativo tentar ser um poder moderador por cima do Judiciário, ferindo a independência e a harmonia entre os Poderes.

“O que se pretende aqui é estabelecer mecanismos para que o Poder Legislativo fira decisões do Poder Judiciário. Isso é usurpar a competência do Poder Judiciário. Portanto, é um erro da Câmara dos Deputados, uma atitude revanchista contra o STF. Isso é ferir a Constituição e impor um poder moderador que nunca foi previsto na atual Carta Constitucional”, argumenta.

Em contraponto, a deputada federal Bia Kicis (PL/DF) argumenta que os projetos são uma espécie de “freio de arrumação” entre os Poderes da União.

“Não somos nós que queremos usurpar a atribuição do Supremo. [O STF] está todos os dias usurpando as nossas atribuições e desrespeitando essa Casa. Então isso aqui é apenas um freio de arrumação, é para voltar a haver harmonia entre os Poderes e para que a gente zele pelas nossas atribuições como determina a Constituição Federal”, destacou.

O deputado Patrus Ananias (PT/MG) argumentou que esse pacote de projetos de lei é uma reação a decisão do STF de suspender o pagamento das emendas parlamentares para que elas sejam transparentes, tenham rastreabilidade e eficiência no gasto público.

“Esse ressentimento contra o STF está relacionado com as emendas parlamentares. Com as emendas obscuras, com esses recursos enormes. O STF está pedindo para que esses recursos sejam melhor explicitado. É fundamental que as pessoas que mantenham esse país que elas saibam de onde vem e para onde vai o dinheiro público”, afirmou

O deputado federal Alfredo Gaspar negou que o projeto que ele relata seja uma retaliação ao STF. “A Lei que nós estamos analisando tem 74 anos. Imagine as omissões constantes nelas. Portanto, não há perseguição, não há nada contra o STF. Há apenas a modificação de episódios que precisam estar inseridas na legislação para que possamos ter garantias legais de um Judiciário isento, correto e decente”, comentou.

Fonte: Blog Bahia  / Agência Brasil

 Seleção de LEM está classificada para a segunda fase do Intermunicipal 2024

A seleção de futebol de Luís Eduardo Magalhães enfrenta a equipe de Brumado no próximo dia 1º de setembro, domingo, às 15h, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, no bairro Conquista, pela segunda fase do Campeonato Intermunicipal de Futebol.

Os atletas de Luís Eduardo Magalhães garantiram a vaga para a próxima etapa do Intermunicipal, após um emocionante empate de 2X2 contra a equipe de Bom Jesus da Lapa;

O campeonato é organizado pela Federação Bahiana de Futebol (FBF).

Próximo jogo da seleção de LEM

Dia: Domingo (01/09)
Hora: 15h
Local: Estádio Municipal Coronel Aroldo.

 A emissora começará a veicular entrevistas diárias com os candidatos a prefeito a partir desta quarta-feira (28/08), com cobertura especial ao vivo e debates programados

A partir desta quarta-feira, 28 de agosto, a TV Oeste iniciará uma série de entrevistas ao vivo com os quatro candidatos à Prefeitura de Barreiras. A cada dia, um candidato será entrevistado durante o programa “Bahia Meio Dia”, com a ordem dos entrevistados definida por sorteio. A programação seguirá até a conclusão da cobertura eleitoral, com a exceção dos finais de semana, que não terão cobertura da emissora.

A sequência das entrevistas será a seguinte:

28/08: Danilo Henrique (PP)
29/08: David (Novo)
30/08: Otoniel (União)
02/09: Tito (PT)
Cada entrevista terá duração de 15 minutos e abordará questões pautadas no Plano de Governo apresentado por cada candidato à Justiça Eleitoral. A TV Oeste também transmitirá uma série de entrevistas ao vivo, conforme a agenda abaixo:

23/09: Otoniel (União)
24/09: David (Novo)
25/09: Tito (PT)
26/09: Danilo Henrique (PP)

No Jornal da Manhã, exibido na segunda-feira, 2 de setembro, será apresentada a matéria “Se eu fosse prefeito”, na qual a população expressa suas principais demandas e os candidatos comentam sobre elas.

Além das entrevistas, um debate entre os candidatos está agendado para o dia 3 de outubro. Conforme apurou o Portal Caso de Política, detalhes adicionais e regras do debate serão definidos em uma reunião a ser realizada em breve.

Fonte: Blog Bahia  / Caso de Política

 Quem flagrar irregularidades pode denunciá-las à Justiça Eleitoral

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. 

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo. 

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). 

O aplicativo Pardal - disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) - existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE. 

Poder de polícia

A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências. 

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

A Agência Brasil destacou as principais irregularidades relativas à propaganda eleitoral. O eleitor deve ficar atento.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Fonte: Blog Bahia  / Agência Brasil

Na noite de domingo, 25, por volta das 22h, a Rondesp Oeste apreendeu motocicleta com sinais de adulteração e restrição de roubo, na BR 242, em LEM.

A guarnição da CIPT-O empregada na Operação Impacto, realizava patrulhamento tático, quando visualizou dois indivíduos em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta, momento em que foi dada voz de parada aos suspeitos. Após procedimento de busca pessoal, foi realizada a verificação veicular e solicitado os documentos de porte obrigatório ao condutor, que informou não os possuir.

Foi realizada pelos policiais a consulta da placa do referido automóvel, sendo informado na pesquisa que a mesma era pertencente a veículo diverso, e ao ser verificado o chassi, este se encontrava suprimido.

Os indivíduos foram conduzidos e apresentados juntamente com a motocicleta na Delegacia Territorial do LEM, onde se constatou que a mesma havia sido roubada no Estado de São Paulo.

Fonte: Blog Bahia  / Ascom da CIPT-O

No plantão de ontem para hoje, o Complexo Policial do bairro Aratu registrou um número alarmante de ocorrências de furto qualificado cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conforme previsto no artigo 155, inciso 4, do Código Penal Brasileiro.

Entre as vítimas está uma servidora pública de 45 anos, que teve sua conta na Caixa Econômica Federal acessada de forma fraudulenta, resultando na transferência de R$ 297,52 via PIX. Outra vítima, uma enfermeira de 53 anos, relatou na delegacia que, ao tentar sacar seu benefício do INSS, descobriu que o valor de R$ 699,44 já havia sido transferido fraudulentamente também por meio de PIX.

Além disso, uma dona de casa de 36 anos, residente no Centro, informou que seu benefício do Bolsa Família, no valor de R$ 597,87, foi sacado indevidamente via chave PIX em benefício de Marcos da Silva Nascimento. A vítima desconhece a transação bancária virtual. Outro caso semelhante envolveu uma dona de casa de 55 anos, moradora do Jardim Ouro Branco, que teve seu benefício do Bolsa Família, no valor de R$ 598,59, sacado indevidamente. Ela também desconhece a transação bancária.

Por fim, uma costureira de 31 anos, residente na zona rural de Baianópolis, no povoado Novato, foi vítima do mesmo golpe, com a transferência de R$ 598,98 de sua conta bancária via PIX. Ela, assim como as outras vítimas, desconhece essa modalidade de transação bancária virtual.

A polícia está investigando os casos e alerta a população sobre a importância de adotar medidas de segurança ao realizar transações bancárias eletrônicas. Recomenda-se a ativação de autenticação em duas etapas e a verificação constante das movimentações bancárias para evitar fraudes.

Fonte: Blog Bahia  / Alô Alô Alô Salomão

Everaldo, dono do veículo, contou que chegava da igreja, onde congrega, no final da noite de ontem, domingo, 25, por volta das 23h, quando se deparou com o seu veículo em chamas. Ao tentar apagar o fogo com um balde de água, foi atacado com golpes de faca, por um vizinho que também é o acusado te ter ateado fogo no carro.

Felizmente a tentativa não foi bem sucedida e apenas rasgou a camisa de Everaldo que feriu levemente ferido no braço. A vítima foi até a CIPE/CERRADO e pediu ajuda. Os policiais foram até a residência do indivíduo e o flagrou com a faca ainda na mão. O indivíduo foi preso e conduzido para o DISEP.

O indivíduo usava tornozeleira eletrônica e segundo informações ele responde pelo assassinato de sua própria esposa. Ele teria esfaqueado sua esposa e jogado o corpo em um rio. O crime aconteceu no Rio Grande do Sul.

Fonte: Blog Bahia / JB Notícias 

Foi um espetáculo de energia e superação. Em dois dias de pura integração, a 6ª Corrida do Algodão, organizada pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), transformou as ruas de Luís Eduardo Magalhães em um grande palco de celebração esportiva, reunindo mais de quatro mil espectadores e atletas de diversas regiões do Brasil, incluindo Bahia, Distrito Federal, São Paulo, Pernambuco, Tocantins e Maranhão. No primeiro dia, foi a vez das crianças tomarem conta do circuito montado na Praça Dirceu Montovani Filho, enchendo o local de cor e alegria. No segundo dia, sábado (24), o evento começou com a categoria PCD (Pessoas com Deficiências), seguida pelas provas principais de 5 km e 10 km, masculino e feminino.

A diversidade dos participantes foi um dos pontos altos do evento. Com idades variando entre 4 e 85 anos, todos estavam unidos por um único objetivo: competir e se divertir. Um exemplo inspirador foi a atleta Neide Amorim Campelo, de 85 anos, que veio do Distrito Federal para mostrar que a idade não é barreira para a prática esportiva. “Comecei a correr aos 66 anos, após a perda do meu marido. Desde então, não parei mais. Já competi em Paris, Barcelona, Chile, Estados Unidos, e estar aqui, em uma corrida tão bem organizada, foi uma grande alegria. Ano que vem quero voltar”, afirmou, radiante após concluir os 5 km.

Este ano, pela primeira vez, a Abapa contou com a participação das Associações Matogrossense (Ampa) e Maranhense (Amapa) dos Produtores de Algodão, que trouxeram seus atletas patrocinados. “Este é um importante projeto de integração, e nesta sexta edição isso ficou evidente. Nossas co-irmãs trouxeram atletas para participar das provas, além da presença de tantos outros competidores de diversos estados do Brasil. Tivemos 1.300 participantes, e já estamos comprometidos em ampliar as vagas para o próximo ano, oportunizando ainda mais a participação. Foi um evento memorável, concretizado pela parceria de muitas pessoas, empresas e pela dedicação da equipe Abapa. Parabéns a todos”, destacou o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi.

Entre os destaques da competição, o atleta Fábio Rodrigues de Souza Cordeiro, de Barra do Garça (MT), comemorou a evolução em suas participações na Corrida do Algodão. “Na primeira edição, não consegui pódio. No segundo ano, fui terceiro, e agora, graças a Deus, conquistei o primeiro lugar nos 10 km”, celebrou. Fábio, que é natural de Formosa do Rio Preto (BA) e vive há cinco anos em Mato Grosso, formou-se em Educação Física e atua na área, além de treinar corrida de rua.

A atleta Aline Prudêncio, de Fortaleza (CE), também brilhou em sua estreia na Corrida do Algodão, conquistando o primeiro lugar nos 10 km feminino. “São 17 anos de atletismo, e estou muito feliz de participar pela primeira vez dessa prova, que já está no meu calendário. A organização foi impecável”, elogiou.

Para Alessandra Zanotto Costa, coordenadora da corrida e primeira vice-presidente da Abapa, o evento superou as expectativas. Foi maravilhoso! Após uma noite mágica com as crianças, o segundo dia de provas trouxe momentos igualmente incríveis. Ver a dedicação de mais de 300 pessoas envolvidas na organização é algo que me enche de orgulho e profunda gratidão. Cada detalhe foi cuidadosamente planejado para garantir a segurança, o conforto e a conexão entre todos os participantes. Espero que esse espírito de superação e união continue a se espalhar, inspirando mais pessoas a se desafiarem e a se unirem por causas que nos movem. Que venham as próximas edições”, afirmou.

E para os veteranos do pódio, como Adriano de Oliveira Silva, de Ibicoara (BA), e Rejane Braga de Souza, de Anápolis (GO), a corrida foi mais uma confirmação de seus talentos. Adriano conquistou o primeiro lugar nos 5 km masculino pela terceira vez, enquanto Rejane subiu ao lugar mais alto do pódio pela segunda vez na mesma categoria. “Ano que vem volto com certeza, atrás do primeiro lugar de novo”, garantiu Adriano. “O clima seco é um desafio, mas estou muito feliz com o resultado”, concluiu Rejane que também promete voltar na 7ª edição do evento.

Fonte: Blog Bahia  / Abapa

Documento que substitui RG será oferecido nas unidades de Barreiras, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê e Itabuna.

O Governo da Bahia anunciou que a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que vai substituir a emissão de Registro Geral (RG), chega a postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no interior do estado, a partir da próxima quinta-feira (15).

A ampliação do serviço começa por unidades nos seguintes municípios: Barreiras, Conquista I e II, em Vitória da Conquista, Feira I e II, em Feira de Santana, Ilhéus, Irecê e Itabuna. Em Ilhéus e Vitória da Conquista será feriado na quinta, e por isso, o atendimento começará apenas na sexta-feira (16) nessas duas cidades.

A partir de 26 de agosto também foram incluídos na ampliação os municípios de Jequié, Valença, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus.

A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada mediante agendamento no site ou aplicativo do Governo do Estado. O prazo de entrega é de 15 dias.

O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O novo RG segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade.

A CIN também permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, tipagem sanguínea, fator RH e inclusão da informação caso seja doador de órgão.

Conforme a Saeb, também é possível a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, vale apenas este novo registro.

A CIN possui uma versão digital que estará disponível no aplicativo do Governo do Estado três dias após a impressão. O documento conta com um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.

A pasta ressaltou que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento, porque o antigo RG será aceito até 28 de fevereiro de 2032.

A nova carteira de identidade tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.

Atualmente, o atendimento da CIN já é realizado em 11 postos SAC de Salvador e nos quatro da região metropolitana.

Outros municípios baianos:

Camaçari
Candeias
Lauro de Freitas
Simões Filho
Barreiras
Vitória da Conquista
Feira de Santana
Ilhéus
Irecê
Itabuna
Jequié
Valença
Teixeira de Freitas
Porto Seguro
Eunápolis
Santo Antônio de Jesus

Fonte: Blog Bahia  / G1 BA

 Os eleitores de Barreiras poderão acompanhar as propostas dos candidatos com mais equilíbrio de tempo, permitindo uma disputa justa até o dia 3 de outubro.

A partir de sexta-feira, 30 de agosto, a propaganda eleitoral gratuita para os cargos de prefeito e vereadores em Barreiras terá início nas emissoras de rádio e televisão. Este período de campanha, que se estende até o dia 3 de outubro, é fundamental para que os eleitores conheçam as propostas dos candidatos antes do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito proporcionou uma maior equidade entre os principais candidatos. O tempo de propaganda foi definido com base no tamanho das coligações e na representação dos partidos na Câmara dos Deputados. Após a alimentação do Sistema Horário Eleitoral, foi constatado que a Coligação “Um Novo Caminho para Barreiras”, encabeçada pelo candidato Davi Schmidt (Novo), não possui tempo reservado na propaganda eleitoral gratuita. Nesse cenário, a Coligação “Para Barreiras Continuar Mudando” ficou na terceira posição para apresentação das propagandas em rede.

A ordem de exibição será a seguinte:

Tito (PT) – “A Mudança que Eu Acredito”: 3 minutos e 7 segundos

Danilo Henrique (PP) – “Pra Frente Barreiras”: 3 minutos e 3 segundos

Otoniel Teixeira (UB) – “Para Barreiras Continuar Mudando”: 3 minutos e 49 segundos

O equilíbrio no tempo de exposição de cada candidatura é visto como um avanço na busca por uma campanha mais justa e democrática, onde os candidatos terão condições mais semelhantes para apresentar suas propostas à população.

As emissoras devem veicular a propaganda eleitoral de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.

Critérios para a definição do tempo para as propagandas eleitorais

A divisão do tempo de propaganda, conforme determinado pela legislação eleitoral, reserva 60% do tempo total para os candidatos a prefeito e 40% para os candidatos a vereador. As inserções serão distribuídas de forma uniforme ao longo da programação das emissoras de rádio e TV, garantindo que todos os candidatos tenham a oportunidade de serem ouvidos em horários variados.

Além disso, as emissoras devem seguir uma série de regras durante o período de veiculação da propaganda eleitoral, como a proibição de transmitir propaganda política ou dar tratamento privilegiado a qualquer candidato em sua programação normal. A Justiça Eleitoral também assegura que, nos municípios sem emissora de rádio ou TV, os partidos tenham acesso às transmissões em localidades com viabilidade operacional.

O início da propaganda eleitoral gratuita marca um importante momento da campanha, onde as propostas dos candidatos ganham destaque e o eleitorado pode se informar de maneira mais ampla e detalhada, contribuindo para um voto consciente e informado.

Fonte: Blog Bahia  / Caso de Política