O exército Brasileiro aprovou, no último dia 06 de agosto, o planejamento apresentado pela Guarda Civil Municipal (GCM), de Luís Eduardo Magalhães, para aquisição de produtos controlados pelo Exército (Armas, Munições, Coletes, entre outros produtos), para uso da corporação.

A decisão foi divulgada por meio de ofício encaminhado ao Secretário de Segurança e Trânsito, João Paulo. O documento é assinado pelo subchefe do Estado-Maior do exército, coronel Adriano Araújo Bezerra.

Para o Secretário João Paulo, a decisão impacta diretamente no andamento do Processo de Armamento dos Agentes da GCM-LEM. Ele considerou a aprovação como passou significativo no fortalecimento das capacidades operacionais da corporação.

"O Exército aprovou o planejamento estratégico como uma fase para aquisição das armas e munições 9mm que servirão ao porte institucional de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais de Luís Eduardo Magalhães", disse o secretário.

No início da tarde de hoje (02), por volta das 12h30, a Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, recebeu uma denúncia de furto em um comércio, no bairro Florais Lea. Ao chegar no local, o indivíduo empreendeu fuga, sendo o mesmo acompanhado e preso pela GCM com uma certa quantidade de fios.

Ao ser consultado verificou-se que P. H. D. S. S, estava com mandado de prisão em aberto e 17 passagens por furtos.

Diante dos fatos, o indivíduo e o material apreendido e 02 celulares foram apresentados na Delegacia de Polícia, ficando a disposição das Autoridades competentes.

 Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.

Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.

“O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento há de se dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.

Ressalvas

Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.

A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisão de Moraes, “com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.

O voto de Zanin foi o que consolidou a maioria na turma. O magistrado destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais.

“O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, destacou Zanin em seu voto.

Para o ministro, encontram amparo legal tanto a suspensão temporária da plataforma, quanto a proibição – também temporária – da utilização de outros meios tecnológicos para acessar a plataforma – como o uso de VPNs pelos usuários.

“A Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) também prevê sanções às empresas que descumprirem as regras legalmente estipuladas, sujeitando-as à “suspensão temporária” ou à “proibição de exercício” de determinadas atividades (art. 12)”, finalizou Zanin.

Dino

Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou com o relator Alexandre de Moraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisão de suspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o STF, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Dino.

Moraes

Ao submeter o caso à 1ª Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.

Além disso, lembrou que empresas estrangeiras só podem atuar no Brasil caso tenham representante legal no país, obrigação que a X não cumpriu.

“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.

Moraes argumentou que Elon Musk – dono da plataforma – tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação à golpe de Estado. Segundo Moraes, a rede social é instrumentalizada para incitar atentados à democracia, como ocorreu no 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

“As declarações de seu principal acionista estrangeiro Elon Musk pretendem, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas”, afirmou.

Elon Musk vem promovendo uma campanha contra Moraes e as autoridades do país, afirmando que as ações do Judiciário brasileiro são censura. Para analistas, a ação do megaempresário é uma estratégia mais ampla para limitar as investigações contra o 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.

Atritos no mundo

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

Caso X

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil.

De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.

Fonte: Blog Bahia  / Agência Brasil

Na manhã de ontem, domingo, 1, um acidente deixou motociclista morto numa estrada vicinal próximo ao Povoado de Poções, no município de Catolândia.

Segundo informações, o baianopolense Edivaldo Soares da Silva de 57 anos, trafegava com sua motocicleta, quando um veado atravessou a estrada que acabou havendo a colisão.

Com a forte pancada, o animal morreu e o motociclista também, tendo seu corpo removido para o IML de Barreiras para necropsia.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

Uma ossada humana foi encontrada nesse domingo (01), por volta das 13h30min em área de mata de uma Fazenda próximo ao posto Cerradão em Barreiras.

Um tratorista que prestava serviço para a Fazenda encontrou a ossada. Como não há a possibilidade de fazer exame papiloscópico (não tem como colher material), será enviada para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues em Salvador, para o setor de antropologia. Então, após exames minuciosos como por exemplo, analisar características antropométricas, poderá chagar a uma conclusão.

A ossada foi removida para o Departamento de Polícia Técnica de Barreiras. Após identificação será disponibilizado a divulgação.

Fonte: Blog Bahia  / Blog Braga

Na manhã de ontem, domingo, 1, em apoio a Polícia Rodoviária Federal, a Rondesp Oeste apreendeu, com o auxílio do Canil, drogas, na BR 242, em Barreiras.

As guarnições da CIPT-O foram acionadas por policiais da PRF para realizarem abordagem a um ônibus de transporte interestadual com o apoio do Canil da Unidade.

A operação ocorreu em frente ao posto da PRF e, durante a verificação com o auxílio da k9 Ana, foi encontrado no interior do referido veículo, em uma caixa de papelão, foi encontrado 02 tabletes, pensando aproximadamente 02 quilos de substância entorpecente análoga à cocaína, porém, o proprietário do material ilícito não foi identificado. Em seguida, as equipes deslocaram para a Central de Flagrantes de Barreiras, onde a ocorrência foi lavrada.

Fonte: Blog Bahia  / Ascom da CIPT-O

 O mesmo foi acusado por prática de perturbação do sossego público, ameaça, porte de arma branca, direção perigosa e dano ao patrimônio público

Fonte: Blog Bahia  / 86ª CIPM

Na manhã de ontem, sábado, 31, ocorreu um homicídio nas imediações do Distrito Industrial, em Barreiras.

Segundo informações, Patrik Oliveira Honorato de 23 anos de idade, foi encontrado morto, no local, foram encontrados um facão e uma faca, que provavelmente tenha sido utilizado no crime.

Policiais militares, o Departamento da Polícia Técnica estiveram no local ainda de acordo com informações, indivíduos portavam as armas brancas, teriam iniciado uma briga na altura do bairro Arboreto II, em perseguição, acabou matando Patrik, mais a frente, sentido Riachão das Neves.

Uma equipe do SAMU só pode atestar o óbito no local e a Polícia Civil irá investigar a motivação e autorias do crime. O corpo foi removido para o IML de Barreiras para necropsia.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

Na noite deste sábado, 31, pouco depois das 21h, um duplo homicídio foi registrado na rua Pernambuco, cruzamento com a rua Jorge Amado, no bairro Mimoso I, em Luís Eduardo Magalhães.

O crime ocorreu em uma barbearia, onde um cliente e o barbeiro foram mortos. A Polícia Militar, a GCM e o SAMU estiveram no local realizando os serviços legais, como a constatação do óbito, a identificação das vítimas, a preservação do local e a busca por identificar os envolvidos no crime.

Nossa equipe de reportagem está no local e trará mais informações em breve.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

Ontem, sexta-feira, 30, após circular em grupos de WhatsApp a foto de uma motoneta Biz100, que havia sido Roubada na Avenida Airton Senna, no bairro Santa Cruz, em LEM, os agentes da Sutrans estavam em rondas para achar a supracitada motoneta e devolver ao seu proprietário legal, quando por volta das 18 horas do mesmo dia, a equipe recebeu uma denúncia que uma moto com as mesmas características estava nas imediações de uma empresa.

Sendo assim, os agentes de segurança viária se deslocaram com brevidade ao local denunciado e tiveram êxito na recuperação do veículo. O mesmo foi apresentado no Disep ficando à disposição da autoridade policial que posteriormente será devolvida ao seu proprietário.

No início da tarde de ontem, sexta-feira, 30, ocorreu uma colisão entre um carro e duas motos no bairro Mimoso II, em LEM.

Na colisão entre o veículo GM Cobalt e as duas motos, o condutor do carro perdeu o controle, rodou e colidiu numa árvore.

Os dois motociclistas tiveram ferimentos e foram socorridos por equipes do SAMU e posteriormente, encaminhados para a UPA.

A SUTRANS registrou o acidente de trânsito e sinalizou o local.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

Na noite desta sexta-feira, 30, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional- PETO da 85ª CIPM recuperou um veículo roubado em Luís Eduardo Magalhães.

A ação se deu quando, em rondas táticas pelo Bairro Santa Cruz, a guarnição localizou uma motocicleta em meio ao matagal e, após consultas nos bancos de dados criminais, foi verificado que se tratava de um veículo com restrição de roubo.

O veículo foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães.

Fonte: Blog Bahia  / 85ª CIPM