Na tarde desta quarta-feira, 27, o 17º BBM recebeu com entusiasmo a visita dos alunos do English For All Course, em Barreiras. Durante o período nas instalações do Batalhão, as crianças receberam instruções sobre os materiais, equipamentos, viaturas, técnicas e táticas utilizadas pelos bombeiros militares nas diversas ocorrências que fazem parte da rotina operacional.

O efetivo de serviço proporcionou momentos de conhecimento de forma lúdica, o que permitiu a compreensão das crianças. O 17ºBBM reforça a aproximação entre a sociedade e o Corpo de Bombeiros Militar e permanece de portas abertas para receber e interagir com a população do Oeste Baiano.

Fonte: Blog Bahia / 17° BBM 

Nesta quinta-feira, 28,a SUTRANS de Luís Eduardo Magalhães, através dos seus agentes iniciou uma forte fiscalização para retirar de circulação escapamentos barulhentos que estavam tirando o Sossego da População, somente no primeiro dia 5 escapamentos foram recolhidos pelos nobres Agentes de Trânsito, muitas denúncias por parte de Escolas, Igrejas, Centro de Saúde como também, idosos e Pais de crianças Especiais que ficam incomodados com tanto Barulho.

Baseado no artigo 230,inciso XI do Código de Trânsito, caso o condutor seja habilitado terá cinco pontos no seu prontuário de habilitação e pagará uma multa no valor de R$ 195,23,além de ter o escapamento recolhido, evite passar por esse constrangimento, pois iremos combater fortemente isso no Município Informou um dos Agentes.

A Superintendência de Transporte e Trânsito reforça que, qualquer situação de Segurança viária ou denúncias podem ser informadas para a central

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SUTRANS 24 horas por dia.

Entre os dias 25 e 28 deste mês, mais de 600 pacientes cadastrados no Programa de Glaucoma de Barreiras estão sendo atendidos para a realização do exame de campimetria ocular, também conhecido como exame de campo visual. O procedimento, que é indolor e pode ser realizado de forma computadorizada ou manual, tem como objetivo analisar o campo visual do paciente e identificar possíveis alterações na visão.

Os atendimentos estão sendo realizados na ML Medicina Laboratorial – Clínica Médica e Oftalmológica, localizada na Rua Anísio Teixeira, 482, no bairro São Miguel. Para garantir o atendimento, é fundamental que os pacientes compareçam munidos de documentos pessoais, Cartão do SUS e comprovante de residência.

De acordo com Ari Donizeti, coordenador da Atenção Primária, o exame faz parte do cuidado contínuo oferecido aos pacientes inscritos no Programa de Glaucoma. “Esse é mais um atendimento realizado em 2024 aos pacientes inscritos no Programa de Glaucoma, que recebem acompanhamento ininterrupto por parte das equipes médicas e de enfermagem. Vale lembrar que qualquer pessoa que tiver suspeita desta doença deve procurar uma unidade de saúde para ser avaliada e receber o tratamento adequado, caso precise”, reforça Donizeti.

O glaucoma, uma doença oftalmológica causada pela elevação da pressão ocular, não tem cura, mas pode ser controlado com acompanhamento médico especializado. Caso não seja tratado corretamente, o glaucoma pode levar à cegueira. Muitas vezes, a doença se desenvolve de forma silenciosa, sem apresentar sintomas por meses ou até anos. Em Barreiras, a Secretaria Municipal de Saúde oferece acompanhamento sistemático aos pacientes, incluindo consultas regulares e a disponibilização de colírios, utilizados sob orientação médica, para o controle da pressão ocular.

Fonte: Blog Bahia  / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) realiza, nesta sexta-feira (29), às 19h  em Luís Eduardo Magalhães (BA), a inauguração de sua nova sede e do maior Centro de Análise de Fibras da América Latina, um marco significativo para a cadeia produtiva do algodão e para o fortalecimento do setor agrícola na região do Matopiba. O evento contará com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além de presidentes das associações de cotonicultores de outros estados e lideranças políticas e do agronegócio nacional.

Localizado estrategicamente às margens da BR 020, o novo complexo ocupa uma área total de 10.442,60 m², com 9.500 m² de área construída. A estrutura inclui uma sede administrativa moderna e funcional, um auditório com capacidade para 500 pessoas e o Museu do Algodão, projetados para oferecer eficiência no atendimento aos associados e conforto para visitantes.

O Centro de Análise de Fibras foi concebido para atender à crescente demanda da região e se destaca pela tecnologia de ponta: iniciará as operações com 16 equipamentos HVI, capazes de realizar até 34 mil análises diárias. Com possibilidade de expansão para 28 equipamentos, o centro poderá atingir uma capacidade de 60 mil análises diárias, garantindo agilidade e precisão na classificação do algodão produzido na Bahia.

Posse da nova diretoria marca segundo momento do evento

A programação do dia inclui, além da inauguração, a cerimônia de posse da nova diretoria da Abapa para o biênio 2025/2026. Alessandra Zanotto Costa, atual primeira vice-presidente, será empossada como presidente, sucedendo Luiz Carlos Bergamaschi, que encerra sua gestão à frente da associação.

Informações para a imprensa

Os profissionais de imprensa interessados em cobrir a inauguração da nova sede, do Centro de Análise de Fibras e a posse da nova diretoria devem enviar, até quinta-feira (28), os seguintes dados para a assessoria de imprensa da Abapa:

• Nome completo

• Nome do veículo

• Telefone de contato

Os dados podem ser enviados por mensagem, via telefone/WhatsApp para Nádia Borges, pelo número (77) 99115-8050.

Observação: O jantar de encerramento será restrito a convidados e associados da Abapa.

Na madrugada de terça-feira, 26, por volta das 2h30, a Rondesp CPR-Oeste, prende indivíduo com drogas no Povoado do Riachinho, em Barreiras.

Durante Operação Oeste em Paz, a guarnição de RONDESP CPROeste patrulhava o povoado supracitado, na BR 242, quando visualizou um veículo de cor Branca parado no acostamento da Via com algumas pessoas desembarcando.

Ao realizar a abordagem, verificou-se que um dos indivíduos transportava uma caixa de isopor contendo substância análoga à maconha.

Diante disso, foi conduzido o suspeito, com 7.850g de substância análoga à maconha, para a delegacia de polícia civil de Barreiras.

Fonte: Blog Bahia  / Ascom da CIPT-O

A equipe do posto de saúde do bairro Vereda Tropical, em Luís Eduardo Magalhães, realizou no início da tarde desta quarta-feira (27), um encontro com homens do bairro, como parte da programação do Novembro Azul da Secretaria Municipal de Saúde.

Na ocasião, a enfermeira Letícia Martins falou sobre a prevenção, causas e sintomas do câncer de próstata e incentivou a participação dos presentes durante a palestra.

"Nesse mês estamos intensificando os serviços, com a oferta do PSA (exame que detecta alterações na próstata), exames laboratoriais, testes rápidos para ISTs, como HIV e Sífilis, e o atendimento médico de hoje à tarde com a Dra. Maria Diaz foi todo voltado para os homens", explicou.

O taxista Ademar Carvalho dos Santos, de 62 anos é um exemplo quando o assunto é cuidar da saúde. "Fiz a consulta com a Dra hoje aqui no posto, no mês passado realizei todos os meus exames e está tudo bem!", comemorou. Ele ainda deixou um recado para os mais descuidados. "Preconceito não está com nada  precisamos fazer a prevenção, porque sem a saúde a gente não consegue fazer nada", disse.

Fonte: Blog Bahia  / SECOM, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

Na noite desta quarta-feira, 27, a guarnição do PETO da 85ª CIPM, em Luís Eduardo Magalhães, apreendeu grande quantidade de droga e prendeu em flagrante um indivíduo de 21 anos por tráfico de drogas, no centro da cidade.

A ação aconteceu quando a viatura policial realizava rondas nas proximidades da Praça da Igreja matriz no Centro, ao abordar o indivíduo foram encontrados pelos policiais diversos papelotes de substância análoga à maconha e outros materiais.

O homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas sendo apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães juntamente com todo material apreendido.

Fonte: Blog Bahia  / 85ª CIPM

O curso Técnico em Agropecuária da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), chegou ao quarto módulo de atividades, no último sábado (23), com a realização de uma aula prática na Agrosul Máquinas – John Deere, em Luís Eduardo Magalhães. Neste encontro, a capacitação realizada em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) apresentou aos alunos, as inovações tecnológicas do maquinário agrícola.

“Apresentamos o funcionamento interno da colheitadeira, as tecnologias, as regulagens, o sistema de piloto automático, GPS, trouxemos tudo que temos de valor para o produtor rural. A Abapa como um Centro de Treinamento está sempre buscando parceiros para trazer cada vez mais conhecimento para a mão de obra da nossa região e a Agrosul é um forte parceiro, trazendo tecnologia e inovação para o homem do campo”, pontuou Wrllian Jhon Mendes, instrutor da Agrosul.

O curso Técnico em Agropecuária teve início em agosto, oferecido de forma gratuita, na modalidade à distância, com 80% das aulas online e 20% presenciais, estas realizadas nos fins de semana. Os alunos que estiveram em Luís Eduardo Magalhães para o quarto módulo destacaram a satisfação de fazer parte da primeira turma.

“Hoje conhecemos sobre as máquinas agrícolas, as colheitadeiras. Eu já conhecia um pouco da teoria e agora tive a oportunidade de conhecer na prática, que é bem diferente. Optei em fazer o curso para aprimorar cada dia mais os meus conhecimentos no mercado agrícola, um setor muito rico. Oriento a todos que tiverem oportunidade, que participem dos cursos da Abapa. A associação está sempre oferecendo cursos em parceria com profissionais qualificados”, disse o aluno Uilson Santana de Oliveira.

“O benefício e o esforço que a Abapa e a Universidade Federal de Viçosa fazem para nos proporcionar esse tipo de aula prática, com professores dedicados, nos proporciona uma experiência muito boa. Nos apresenta cada detalhe das máquinas, cada possibilidade de desenvolvimento financeiro, tecnológico, cada peça, tudo é apresentado com muita precisão”, pontuou a cursista Bianka da Silva Costa.

O curso Técnico em Agropecuária tem duração de três semestres e a conclusão está prevista para dezembro de 2025. Durante as aulas, os participantes são capacitados para atuarem no setor agropecuário, um campo cheio de oportunidades.

Fonte: Blog Bahia  / Ascom Abapa

A Secretaria de Educação de Barreiras deu início na segunda-feira (25) ao processo de matrículas na rede municipal de ensino para as aulas do ano letivo de 2025. O cronograma que apresenta as etapas das matrículas foi divulgado pela Prefeitura de Barreiras no Diário Oficial Edição 4295, de 22 de novembro. https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2024/diario4295.pdf

Desde o dia 25 de novembro até 13 de dezembro, acontece a renovação de matrículas nas unidades escolares. O cadastramento de alunos para creches será de 15 a 20 de janeiro. Já a transferência interna terá início no dia 9 e segue até 17 de janeiro, e na sequência, a partir de 21 de janeiro, ocorrerá a realização de novas matrículas para estudantes que desejam estudar nas escolas municipais de Barreiras.

É fundamental para a efetivação da matrícula, em qualquer uma das etapas, a apresentação dos documentos conforme a série do aluno. Para a Educação Infantil é necessário apresentar: cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF (se tiver), uma foto 3X4, cópia do Cartão de Vacina atualizado, comprovante de residência com data não superior a 90 dias, cópia do número de NIS (folha resumo) se o aluno receber benefício do Bolsa Família, e o cartão do SUS.

Para as matrículas no Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA): cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF (obrigatório para alunos de EJA), uma foto 3×4, comprovante de residência com data não superior a 90 dias, cópia do número do NIS (folha resumo), cópia do Cartão de Vacina atualizado para alunos até 18 anos de idade, cópia do Cartão do SUS, histórico ou declaração escolar (validade de 90 dias).

Fonte: Blog Bahia  / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras

A Prefeitura de Barreiras segue avançando com os trabalhos do projeto Morar Legal, uma ação que tem transformado a vida de milhares de famílias. Desta vez o bairro contemplado foi o Vila Brasil, que nesta primeira etapa teve 1.537 imóveis regularizados, somando agora mais de 15 mil regularizações no município.

O Projeto, que conta com a parceria do Núcleo de Regularização do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF) e o Cartório de Registros de Imóveis do 1º Ofício de Barreiras, já alcançou mais de 60 mil famílias, visa garantir a segurança jurídica e a documentação adequada para moradores, proporcionando mais dignidade e qualidade de vida para a população.

A cerimônia de entrega desses novos títulos aconteceu nesta terça-feira (26), na Escola Municipal Antônia Matos de Oliveira e contou com a presença do prefeito Zito Barbosa, corregedor geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard; presidente do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), Karoline Kedma; juiz da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, Maurício Barra e a oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Noemia Bispo.

Também participaram deste momento a secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; o presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; o vereador Rider Castro, o vereador e prefeito eleito Otoniel Teixeira, e o procurador adjunto do Município e vice-prefeito eleito,Túlio Viana.

Desde o início do projeto, em 2022, o Morar Legal tem sido uma solução eficaz para a regularização fundiária no município, e Barreiras, a maior cidade do oeste da Bahia, lidera o ranking no estado com maior número de imóveis regularizados. Os beneficiados celebraram o momento como uma grande conquista, que representa não apenas a regularização do imóvel, mas também a possibilidade de acesso a crédito e a um futuro mais estável, como o morador Ernestino Ribeiro que conta da emoção de receber esse importante documento. “Esse era o sonho da minha família, e agora, podemos dizer que a casa é de fato nossa. Estou muito feliz”, disse.

O desembargador Roberto Maynard também agradeceu pelo convite, ressaltando que a regularização assegura os direitos de cidadania e propriedade de cada morador. “A Corregedoria Geral trabalha ombreada com esse Projeto, e hoje estamos presenciando mais uma vez, a efetividade deste trabalho que integra justiça social e dignidade para todos os seus beneficiários. Essa é a identidade da casa de cada um, registrada no Cartório de Imóveis gratuitamente e, portanto, legaliza os efeitos civis das residências de todas essas pessoas”, frisou.

Muito emocionado, o prefeito de Barreiras agradeceu pelo carinho e destacou que o Morar Legal foi um dos seus objetivos alcançados ao longo desses oito anos de gestão, destacando a importância da ação para o crescimento ordenado e o desenvolvimento da cidade.

“Mais uma vez, estamos cumprindo um compromisso com a nossa população. O Morar Legal é uma ferramenta que traz segurança para as famílias e impulsiona o desenvolvimento de Barreiras, com mais acesso a serviços e valorização dos bairros, por isso, agradeço a Deus por mais este momento. Agradeço também ao Tribunal de Justiça e ao Cartório de Barreiras pela parceria em realizar tantos sonhos. Foram mais de 15 mil imóveis regularizados ao longo desse trabalho, tenho certeza que o Morar Legal terá continuidade contemplando muitas outras famílias”, destacou.

O Morar Legal é um marco na história de Barreiras e já garantiu o título de propriedade aos moradores dos bairros Santa Luzia I e II, Centro Histórico I e II, Vila dos Funcionários, Vila Nova, Vila Amorim, São Sebastião, Cascalheira, Vila Rica, Morada Nobre e na comunidade rural Arraial da Penha. A Prefeitura de Barreiras continua avançando com o trabalho de regularização na segunda etapa do bairro Vila Brasil e nos bairros Mimoso e Ribeirão.

Fonte: Blog Bahia  / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras

A correção da faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para R$ 5.000 vai beneficiar 26 milhões de pessoas. Do total, 10 milhões de contribuintes ficarão isentos e outros 16 milhões passarão a pagar menos.

Em contrapartida, a criação do imposto mínimo de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês (o equivalente a R$ 600 mil por ano) atingirá deverá atingir 100 mil pessoas.

Os números foram apresentados nesta quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com parlamentares da bancada do PT.

A proposta, anunciada por Haddad, só vigoraria a partir de 2026, de acordo com auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que participaram da elaboração do pacote de ajuste fiscal.

Os cálculos do governo estimam uma perda de arrecadação em torno de R$ 35 bilhões por ano com a correção da tabela.

O modelo aprovado pelo presidente prevê a isenção efetiva para quem ganha até R$ 5.000. Esses contribuintes não pagarão o IRPF. Haverá um benefício para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.500, por meio de um crédito tributário que será concedido na forma de abatimento (desconto) do imposto a pagar.

Dessa forma, os contribuintes desse grupo receberão um abatimento aplicando-se um fator de desconto em relação ao quanto ele paga. O contribuinte com renda superior a R$ 7.500 vai recolher o que já paga atualmente.

Esse modelo é uma forma encontrada para reduzir o impacto da medida, promessa de campanha do presidente Lula. Uma desoneração sem o abatimento, pela simples ampliação da faixa de isenção, por exemplo, teria custo elevado, uma vez que reduzia a tributação para todos os contribuintes, inclusive os mais ricos.

A ideia inicial da área econômica é que a medida fosse anunciada no ano que vem no contexto da reforma da renda como mecanismo para garantir mais justiça tributária via a implementação do imposto mínimo dos super-ricos.

O imposto mínimo terá uma alíquota de 10% para quem ganha até R$ 50 mil por mês. Ele será aplicado a todas as rendas que a pessoa recebe, incluindo as rendas isentas, o que acabará abarcando a distribuição de lucros e dividendos. As duas propostas foram desenhadas para impacto fiscal neutro.

Fonte: Blog Bahia  / Folha Press

 Fenômeno pode causar danos como a derrubada de árvores e comprometimento de telhados, mas tem a potência reduzida em relação a um tornado.

Um fenômeno natural em formato de funil e parecido com um tornado foi registrado na zona rural de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Um vídeo do momento foi feito por um celular, circulou nas redes sociais e chamou a atenção. O fato aconteceu na segunda-feira (25).

As imagens mostram o evento em formato de funil em uma fazenda. Apesar da semelhança com um tornado, o fenômeno na verdade foi um "landspout", originado por uma instabilidade atmosférica mas com menor intensidade.

De acordo com o agrometeorologista Marcos Vanderlei, o tornado é um fenômeno extremamente destrutivo, com velocidades de vento que podem variar entre 60 a 80 km/h no seu estágio mais fraco.

O fenômeno registrado no oeste da Bahia apresentada características semelhantes, como a forma de funil que vai da nuvem até o solo. No entanto, a região não possui histórico ou condições típicas para a formação de tornados.

Ainda segundo o especialista, o fenômeno pode, de fato, causar danos como a derrubada de árvores e comprometimento de telhados, mas tem a potência reduzida.

Marcos Vanderlei ainda alerta que é importante ter cuidado porque o landspout pode gerar danos e ser confundido com um tornado por causa da aparência.

Fonte: Blog Bahia  / G1 BA

No final da madrugada desta quarta-feira, 27, por volta das 5h, uma colisão frontal envolvendo um bitrem e um veículo Ford Ecosport, deixou um casal morto, identificados por José Alves Da silva, de 51 anos e Francisca Ismênia Costa Souza, de 40 anos, uma criança de 03 anos ficou gravemente ferida, na BR 242, trecho entre LEM e Barreiras, próximo ao Posto Cerradão.

A Polícia Rodoviária Federal, registrou a colisão, sinalizou a rodovia. No veículo Ford Ecosport, havia três ocupantes, sendo que o casal acabou vindo a óbito, sendo resgatados das ferragens com ajuda dos Bombeiros Militares, já uma criança no seu interior, teve ferimentos graves, sendo socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada para a UPA de LEM, posteriormente, acabou sendo transferida para o Hospital do Oeste em Barreiras.

No momento, chovia no local. O motorista do bitrem não teve ferimentos e não há detalhes do que teria provocado o acidente de trânsito.

Após perícia, o Departamento de Polícia Técnica removeu os corpos e encaminhou para o IML de Barreiras, para necropsia.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29).

O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Como calcular

O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente.

Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.

Como é composto

Além do salário bruto, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo do décimo terceiro salário.

O trabalhador recebe um valor maior na primeira metade do décimo terceiro porque não há incidência de tributação. Já a segunda parcela é menor porque tem os descontos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com a tabela progressiva de descontos relacionada à faixa salarial.

Há também o desconto da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o empregador deverá depositar na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador o valor do fundo correspondente ao décimo terceiro salário.

Aposentados e pensionistas

O abono anual também é pago a alguns segurados do INSS. A quantia paga varia de acordo com a quantidade de meses em que o segurado foi contemplado com o benefício do INSS.

Mais de a 33,6 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) já receberam a primeira metade da parcela do décimo terceiro salário de forma antecipada, entre 24 de abril e 08 de maio. Enquanto, a segunda parcela do abono foi distribuída entre 24 de maio e 7 de junho deste ano.

Aqueles beneficiários do INSS que tiveram a concessão do benefício após o pagamento da primeira e segunda parcelas, ou seja, depois de junho de 2024, recebem o abono anual a partir desta segunda-feira (25) até 6 de dezembro, conforme o calendário oficial de 2024.

O calendário de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O INSS informa que serão pagos R$ 1,5 bilhão para a gratificação natalina das pessoas que começaram a receber depois de junho deste ano. 

Para consultar o pagamento do benefício, os segurados do INSS devem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS e visualizar o extrato de pagamento diretamente no aplicativo após fazer login no portal Gov.br. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Programa sociais

O programa Bolsa Família, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), não paga a gratificação de Natal, pois não há previsão orçamentária para esta despesa federal.

Em relação a outros programas federais, serão contemplados com o décimo terceiro os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, família de segurado preso em regime fechado que recebe o auxílio-reclusão e salário-maternidade implantados a partir de junho.

No caso de beneficiários que têm fim de auxílio programado para antes de 31 de dezembro, será pago o valor proporcional do abono anual.

Não recebem o benefício extra os segurados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com mais de 65 anos de idade; pessoas com deficiência, de baixa renda e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia – benefício em extinção, mantido apenas para aqueles que já eram beneficiários até 1995.

Fonte: Blog Bahia  / Agência Brasil