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12/12/2024

Homem a bordo de bicicleta é morto a tiros em Luis Eduardo Magalhães

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Homem a bordo de bicicleta é morto a tiros em Luis Eduardo Magalhães

No início da noite de quarta-feira (11), um homem identificado como Joílson Cerqueira da Silva, de 38 anos, natural de Mundo Novo-BA, foi morto a tiros próximo à subestação da Coelba e BR-242, em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações, Joílson estava em uma bicicleta e vestia o uniforme de uma empresa quando foi executado. A Guarda Civil Municipal (GCM) chegou rapidamente ao local após ser informada por moradores da região, isolando a área para preservar a cena do crime.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local e constatou o óbito de Joílson. As circunstâncias e a motivação do crime, assim como a autoria, estão sendo investigadas pela Polícia Civil do município.

Após a perícia realizada no local, o corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras, onde passará por exames necroscópicos. As investigações continuam em busca de mais informações que possam esclarecer o caso.


Fonte: Blog Bahia / Ascom Blog do Sigi Vilares 

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Jerônimo Rodrigues entrega requalificação do aeroporto e hospital municipal, com equipamentos, em Luís Eduardo Magalhães, nesta quinta (12)

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Jerônimo Rodrigues entrega requalificação do aeroporto e hospital municipal, com equipamentos, em Luís Eduardo Magalhães, nesta quinta (12)

O governador Jerônimo Rodrigues entrega, nesta quinta-feira (12), às 15h, a adequação e implantação do terminal de passageiros do Aeroporto Ondumar Ferreira Borges, no município de Luís Eduardo Magalhães. Na cidade, o chefe do Executivo também entrega o Hospital Municipal Miriam Borges, com arco cirúrgico móvel e mesa cirúrgica, e uma ambulância.



Fonte: Blog Bahia  / GOV BA

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Prefeitura de Barreiras lança Editais de Chamamento Público para seleção de projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

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Prefeitura de Barreiras lança Editais de Chamamento Público para seleção de projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

 

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou nesta terça-feira (10), três importantes Editais de Chamamento Público n°006/2024, cuja proposta é selecionar projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e os presentes editais destinam-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Barreiras.

No Edital de Chamamento Público nº 006/2024 - Rivelino Silva de Carvalho, serão selecionados 70 projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: dança, teatro, leitura, escrita e oralidade, artes visuais; arte de rua ou, arte na rua, economia criativa, economia da cultura, patrimônio e memória. 

Já no Edital de Chamamento Público nº 007/2024 – Cultura e Arte por Toda Parte, serão premiados 8 agentes culturais. Cada agente cultural selecionado receberá a premiação conforme as categorias previstas no Edital. Pode se inscrever qualquer agente cultural com contribuição artística ou cultural no município de Barreiras há pelo menos dois anos, sendo Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa Jurídica com fins lucrativos; e Pessoa Jurídica sem fins lucrativos.

O terceiro Edital de Chamamento Público 008/2024, denominado de Cultura Viva do Tamanho do Brasil, trata-se da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Barreiras, cujo objetivo é premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Conforme a secretária de Cultura e Turismo trata-se de um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ), além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ), que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas conforme critérios estabelecidos no edital.

Todos os detalhes contidos nos editais podem ser acessados no Diário Oficial, Edição 4307, disponível no link https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2024/diario4307.pdf. As inscrições acontecerão do dia 11 de dezembro, nesta quarta-feira, até 14 de janeiro de 2025, pelo e-mail pnab.barreiras@gmail.com, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo localizada no Palácio das Artes, Praça Castro Alves, em horário comercial das 08h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta feira.

“Barreiras foi contemplada pela Lei Aldir Blanc e estamos com esses editais abertos para nossos Agentes Culturais apresentarem seus trabalhos. Os três editais estão disponíveis para a população que pode conferir todos os detalhes, como as cotas para pessoas negras, pretas e pardas, pessoas indígenas e pessoas com deficiência, assim como as demais etapas de habilitação”, pontua Emília Moreno.



Fonte: Blog Bahia  / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras

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Lewandowski manda para Casa Civil proposta de decreto para regular uso da força policial

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Lewandowski manda para Casa Civil proposta de decreto para regular uso da força policial

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou para análise da Casa Civil uma proposta de decreto para regular o uso da força policial em abordagens.

O texto, que regulamenta por decreto uma lei já vigente, permite que o Ministério da Justiça estabeleça diretrizes sobre abordagens policiais e uso de armas letais e não letais.

A proposta já havia sido anunciada por Lewandowski, em meio à repercussão do caso em que um policial militar lançou um homem de uma ponte em São Paulo.

A minuta não detalha as ações que deverão ser seguidas pelos policiais, mas estabelece um prazo de 90 dias para que o Ministério da Justiça elabore diretrizes complementares.

O decreto não obriga que os estados e o Distrito Federal sigam as normas do decreto, mas condiciona o envio de recursos federais para os aderirem as medidas.


Fonte: Blog Bahia  / Folha Press

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11/12/2024

Bombeiros Militares de LEM combatem grande incêndio a caminhão de algodão na BR 242

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Bombeiros Militares de LEM combatem grande incêndio a caminhão de algodão na BR 242

Na manhã de terça-feira, 10, equipes da 2ª Cia BM de Luís Eduardo Magalhães foram acionadas para o combate a um grande incêndio veicular em um caminhão carregado de algodão na BR 242, proximidades do Auto Posto Macaubense. Diante da complexidade da ocorrência e grande quantidade de material combustível, as equipes da 1ª Cia de Barreiras deslocaram em apoio.

Com o auxílio de uma retroescavadeira, foi possível extinguir o incêndio e realizar o resfriamento do material que estava sob o veículo, evitando assim a reignição. Felizmente não houve vítimas.



Fonte: Blog Bahia  / 17º BBM

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PRF desarticula laboratório clandestino de produção de anfetaminas em Luís Eduardo Magalhães

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PRF desarticula laboratório clandestino de produção de anfetaminas em Luís Eduardo Magalhães

Em uma ação conjunta com o Ministério Público do Estado de Goiás, através do GAECO/GO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (10), um mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural localizada na região de Luís Eduardo Magalhães (BA). A operação resultou na desarticulação de um laboratório clandestino de produção de anfetaminas, configurando, a princípio, o crime de tráfico de drogas.

Durante a diligência, os policiais localizaram aproximadamente 300.000 comprimidos de anfetaminas prontos para comercialização, além de diversos itens relacionados à produção e distribuição dessa substância ilícita, como insumos químicos, embalagens, maquinários específicos e cadernos de anotações. Uma receita encontrada no local reforça a suspeita de que a propriedade era utilizada como centro de fabricação de entorpecentes.

O material apreendido foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de Goiás, que dará prosseguimento às investigações. A PRF reafirma seu compromisso no combate ao crime organizado e destaca a importância da cooperação entre as forças de segurança para garantir a efetividade de operações como essa.



Fonte: Blog Bahia  / PRF BA

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Continua mobilização de combate à dengue em bairros de Luís Eduardo Magalhães

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Continua mobilização de combate à dengue em bairros de Luís Eduardo Magalhães

A mobilização de combate à dengue continua em Luís Eduardo Magalhães. A ação, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e de cuidados simples para a eliminação das larvas do mosquito, já percorreu os bairros Solar Santa Cruz, Santa Cruz e Bosque dos Girassóis.

De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde do município, Juliana Melo Amaral, a participação da população é fundamental. "O objetivo da campanha é corresponsabilizar a população quanto à eliminação dos possíveis focos do mosquito, através da limpeza dos seus quintais”, explicou.



Confira o cronograma dos próximos dias:

12.12 (Quinta-feira), às 8h- Sol do Cerrado;

13.12 (Sexta-feira), às 8h- Jardim das Oliveiras.



Fonte: Blog Bahia  / SECOM, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

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Barreiras: Fundesis realiza mais uma inauguração do edital 2024

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Barreiras: Fundesis realiza mais uma inauguração do edital 2024

Em clima de emoção, a noite desta segunda-feira (09), para a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), por meio do Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Oeste da Bahia (Fundesis), foi marcada por mais uma inauguração do Edital Nº 01 de 2024, realizada na Casa Espírita Bezerra de Menezes (CEBEM), em Barreiras.

O projeto da CEBEM dá assistência às mães em situação de vulnerabilidade social e residentes nos bairros Vila Brasil, Arboreto I e II, São Francisco e Boa Sorte, com o objetivo de transformar vidas promovendo a inclusão socioeconômica e o empoderamento feminino.

Contemplados pela primeira vez no edital, os investimentos financiados pelas doações dos produtores rurais em parceria com o Instituto Aiba (Iaiba) e o Banco do Nordeste, foram direcionados à reforma e adequação do espaço social que recebeu ampliação, adequação das salas dos projetos sociais, da cozinha, dos banheiros e a troca do telhado.

Prestigiaram o momento, o presidente da Aiba e do Iaiba, Odacil Ranzi, o diretor financeiro, Hélio Hopp, a coordenadora do Fundesis, Aléssia Oliveira, o ex-presidente da Aiba, João Carlos Jacobsen, o gerente do Banco do Nordeste, Romildo Nascimento, os gestores da CEBEM, Marcelo Gonçalves, Jenni Castro e a tesoureira Vick Wobeto, além dos colaboradores do projeto.


Fonte: Blog Bahia  / Ascom Aiba

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Governo do Estado inaugura obra em escola estadual e autoriza a implantação do cais na sede Morpará

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Governo do Estado inaugura obra em escola estadual e autoriza a implantação do cais na sede Morpará

O município de Morpará, no Território do Velho Chico, recebeu nesta terça-feira (10) uma série de entregas e anúncios de obras que visam melhorar o dia a dia da população local. Durante a visita à cidade, o governador Jerônimo Rodrigues oficializou ações nas áreas de educação, infraestrutura urbana e acesso à água, beneficiando tanto a sede quanto comunidades rurais.

Destaque para a autorização de um convênio com a Prefeitura para a implantação do cais na sede de Morpará, uma antiga reivindicação da população. “Essa obra representa um avanço importante para o município, facilitando o transporte, fomentando a economia local e atendendo a uma demanda histórica da comunidade”, afirmou o governador.

Entre os principais investimentos, está a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Nemisia Ribeiro dos Santos, na sede, que passou por uma modernização completa. Com investimentos de R$ 2,8 milhões, a unidade foi adaptada para oferecer um ambiente mais adequado ao ensino e aprendizagem. "Estudar aqui agora é outra coisa. O espaço está moderno e confortável, o que nos ajuda a focar nos estudos", comemorou Anna Luiza Silva, estudante do colégio.

Estamos trabalhando para garantir escolas modernas e bem equipadas em toda a Bahia, porque acreditamos que a educação transforma vidas. Entregar um colégio como este em Morpará é um passo importante para que nossos jovens tenham acesso a um futuro melhor”, destacou a secretária da educação, Rowenna Brito.

Água tratada, desenvolvimento rural e saúde

As localidades de Capim Raiz e Murici, a até 57 km da sede, ganharam acesso a Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), beneficiando mais de 200 famílias com um investimento de R$ 335 mil. Além da entrega, o governo autorizou novas obras de abastecimento para beneficiar outras localidades, como Carnaúba Grande, Moído e Rio do Peixe, com o objetivo de ampliar o alcance do serviço na zona rural.

Em São João, um sistema de recirculação para criação de peixes, avaliado em R$ 735 mil, foi entregue, impulsionando a produção de 31 agricultores familiares. Além disso, o município recebeu uma ambulância Toyota Hilux para fortalecer o atendimento à saúde.

Infraestrutura e qualidade de vida

Foram entregues ruas pavimentadas na sede e no distrito de Canabrava do Gomes, enquanto dois projetos para a BA-160 foram autorizados: a pavimentação de 50 km entre Torrinha (Morpará) e Angico (Xique-Xique), com custo de R$ 64 milhões, e a construção de uma ponte sobre o Rio Paramirim, conectando Capim Raiz e Quixaba à rodovia, por R$ 4,36 milhões.

Na zona rural, a Escola Clemente Mariani foi modernizada com R$ 3,4 milhões e novos sistemas de abastecimento de água atenderão mais de 650 moradores, somando R$ 785 mil em investimentos. Outras ações incluem a entrega de um kit de estabilização para a UPA Jonival Lucas e o projeto de construção de um cais na sede de Morpará.



Fonte: Blog Bahia  / GOV BA

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AMAB luta por direitos dos autistas e apoio às famílias em Barreiras

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AMAB luta por direitos dos autistas e apoio às famílias em Barreiras

A Associação de Mães de Autistas de Barreiras (AMAB) se tornou um símbolo de luta por inclusão e direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região. Fundada em meio a desafios enfrentados por mães como Cindy Souza dos Santos, a AMAB tem promovido conscientização, apoio e ações concretas para transformar a realidade das famílias atípicas.

A origem da AMAB e a necessidade de uma voz ativa

Cindy Souza, secretária executiva da associação, relata que a criação da AMAB foi motivada pela ausência de representação efetiva dos autistas em Barreiras. “Descobrir o autismo do meu filho foi devastador, pois enfrentei um sistema público ineficiente e precisei recorrer ao setor privado”, compartilha. Cindy conta que, ao perceber a falta de políticas públicas adequadas, decidiu mobilizar outras mães, superando resistência inicial e unindo esforços para a criação de uma associação forte e ativa.

Hoje, a AMAB conta com cerca de 300 mães unidas pela causa, promovendo palestras, orientação jurídica e parcerias com profissionais de saúde e educação.

Os desafios das famílias atípicas

Entre as maiores dificuldades estão o acesso a laudos médicos, terapias e medicamentos. A falta de profissionais capacitados e a demora em diagnósticos são problemas recorrentes. “A AMAB atua para educar as famílias sobre o autismo, capacitando-as para serem agentes ativos no desenvolvimento de seus filhos”, explica Cindy. A associação também trabalha para garantir apoio emocional às mães, muitas delas sobrecarregadas e enfrentando vulnerabilidade social.

Parcerias que promovem inclusão e conscientização
A parceria com a tradicional Corrida do Niltão foi destacada como um marco. Pela primeira vez, 30 crianças autistas participarão de um evento esportivo inclusivo em Barreiras. “Essa ação é pioneira e mostra o impacto da inclusão na sociedade”

, comenta Cindy. Além disso, a AMAB planeja um Natal focado no bem-estar das mães atípicas, com atividades de motivação e cuidado.
Planos para o futuro: uma sede e políticas públicas eficazes

A luta por uma sede oficial é uma das prioridades da AMAB. Atualmente, as atividades são realizadas na casa de Cindy, com apoio de voluntários. A associação busca apoio político e empresarial para concretizar esse projeto. “Queremos um espaço dedicado às terapias e acolhimento das famílias. Sem isso, é difícil suprir a demanda crescente”, afirma Cindy.

Além disso, a associação trabalha junto à prefeitura e ao judiciário local para implementar a Casa do Autista, prevista para 2025, reforçando Barreiras como referência em políticas públicas voltadas ao autismo.

Mensagem às famílias atípicas e à sociedade

Cindy deixa um apelo às famílias que ainda enfrentam isolamento e à sociedade em geral: “Unam-se à causa. A luta pelo direito ao tratamento e inclusão é coletiva. Não podemos esperar apenas pelo sistema, precisamos nos mobilizar”.

A AMAB segue determinada a transformar desafios em oportunidades, lutando por um futuro mais inclusivo para Barreiras e região.



Fonte: Blog Bahia  / Fala Barreiras

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LEM: Incêndio atinge caminhão carregado de algodão na BR 242

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LEM: Incêndio atinge caminhão carregado de algodão na BR 242

Na manhã desta terça-feira, 10, equipes do Corpo de Bombeiros da 2ª Cia de Luís Eduardo Magalhães foram acionadas para combater um grande incêndio veicular em um caminhão carregado de algodão. O incidente ocorreu na BR 242, nas proximidades do Auto Posto Macaubense.

Devido à complexidade da ocorrência e à grande quantidade de material combustível, equipes da 1ª Cia de Barreiras foram acionadas para prestar apoio. O combate às chamas contou com o auxílio de uma retroescavadeira, o que possibilitou a extinção completa do incêndio e o resfriamento do material que estava sob o veículo, evitando uma possível reignição. Felizmente, não houve registro de vítimas. As causas do incêndio ainda não foram divulgadas.



Fonte: Blog Bahia  / 17º BBM

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10/12/2024

LEM: SUTRANS divulga balanço do último final de semana

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LEM: SUTRANS divulga balanço do último final de semana

A Superintendência de Transportes e Trânsito divulgou um balanço das ocorrências atendidas pelo órgão Municipal de trânsito, com apoio da Guarda Civil Municipal do último final de semana com mais de 35 ocorrências atendidas a SUTRANS como sempre esteve presente em diversos bairros do Município, levando Segurança viária e trazendo sossego aos moradores do município. Segue abaixo as principais ocorrências:

08 sinistros de Trânsito.

03 condutores apresentados na Delegacia por embriaguez ao volante.

04 escapamentos kadron recolhidos.

06 motocicletas recolhidas por estarem na via pública fazendo manobras perigosas, colocando em risco a vida dos próprios condutores como também de outros moradores da localidade. 

05 atendimentos de perturbação do sossego público cometida por veículos em via pública.

06 ordens do dia atendida, evento de corrida de rua, fechamento de via, operação de trânsito dentre outros eventos.

Operação Comércio Seguro

Nenhuma ocorrência registrada, demonstrando que está sendo efetiva essa ação nos pontos de maiores movimento do comércio local.

Para dúvidas ou denúncias, a população é incentivada a utilizar o canal de comunicação disponível, sendo ele 156, (77)3628 0689 e também um número com WhatsApp (77)9 9963-0238 (SUTRANS). Essas ações reforçam o compromisso com a segurança no trânsito do Município

Segurança viária é a nossa prioridade 

Nenhum de nós é tão forte como todos nós juntos.

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Oposição a intervenção policial com resultado morte no Bairro São Francisco em Barreiras

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Oposição a intervenção policial com resultado morte no Bairro São Francisco em Barreiras

Na noite de segunda-feira, 8, por volta das 18h10, a Rondesp CPR-Oeste, após receber informações dos bairros Arboreto 1, Arboreto II e São Francisco que facção criminosa estava dominando os bairros e que o líder estaria armado em reunião com outras lideranças, para cometerem possíveis assaltos em ônibus, além de possíveis outros atos ilícitos.

Na ação, houve o confronto e um indivíduo acabou resistindo a prisão e morreu no Residencial São Francisco, em Barreiras.

Na tentativa de abordagem no final da linha de coletivo no bairro, a PM ao visualizar o indivíduo pontado como liderança da facção junto com vários homens, que empreenderam fuga atirando contra os policiais. No revide da PM contra injusta agressão, o acusado caiu ao solo com uma arma de fogo e uma bolsa contendo rádio comunicador e drogas.

Foi prestado socorro ao indivíduo para o Hospital do Oeste, mas o mesmo não resistiu e morreu. O corpo roi remivdo para o IML de Barreiras para necropsia.


Fonte: Blog Bahia / Ascom CIPT-O 

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Prefeitura de Barreiras emite nota de esclarecimento sobre o Projeto de Lei 020/2024

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Prefeitura de Barreiras emite nota de esclarecimento sobre o Projeto de Lei 020/2024

Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de Parceria Público-Privada na modalidade Concessão Administrativa, a gestão do Hospital Municipal de Barreiras, na forma da Lei Federal Nº 11.079/2004, combinado com o quanto previsto na Lei Municipal n° 895/2010. O referido Projeto altera a Lei Municipal Nº 895/2010 que institui o Programa de Parceria Público-Privada no âmbito do Município, e altera também a Lei 409/98 que estabelece a forma de gestão do Fundo Municipal de Saúde.

Como estabelecido em lei, a PPP não corresponde a uma privatização do serviço hospitalar, pois o hospital continuará pertencendo ao município, o que se pretende é realizar um modelo de gestão que tem como pressuposto a qualidade da prestação do serviço para o usuário, uma vez que uma parcela do pagamento está condicionada ao cumprimento de indicadores de desempenho.

Na oportunidade, destaca-se que as Parcerias Público-Privadas – PPPs constituem relevante modelo de gestão para a moderna Administração Pública, sempre pautada pela necessidade de contínuo aperfeiçoamento e aumento da eficiência do gasto público, com foco na qualidade dos serviços, observando-se os princípios do SUS – Sistema Único de Saúde, especialmente a gratuidade para a população.

Neste sentido, a concessão da gestão do serviço público de saúde encontra respaldo nos artigos 175, 196 e 197 da Constituição Federal, bem como no artigo 94 da Lei Orgânica Municipal, que garantem a amplitude necessária para que o Poder Público opte por diversos modelos de execução dos serviços, inclusive através da delegação à terceiros, sempre na busca da efetivação do direito fundamental à saúde.

Assim, a futura contratação da Parceria Público-Privada será antecedida de estudos de viabilidade técnica, operacional, econômica e jurídica que justifiquem a opção desta forma de contratação como a mais adequada para viabilizar os serviços do novo Hospital Municipal de Barreiras, projeto que atende aos anseios da população por melhoria nos serviços públicos de saúde. É Importante destacar que está aberta a Consulta Pública acerca do projeto de PPP do Hospital Municipal no site do Município. A publicação da referida consulta antes de haver a aprovação da Lei autorizativa da concessão, é comum no mercado de PPPs e não afronta a legislação.

No link https://ppphospitalmunicipal.barreiras.ba.gov.br/ é possível encontrar todas as informações acerca do Projeto, incluindo a diferença entre Privatização e Parceria Público-Privado, documentos, materiais e editais, como medida que busca garantir a máxima publicidade e transparência de todos os atos que envolvem a Gestão do Novo Hospital Municipal, com o devido controle na aplicação e eficiência dos recursos públicos envolvidos.

É imprescindível registrar que o processo ainda se encontra na fase interna da licitação e o objetivo da consulta é a transparência e recebimento de sugestões. A Licitação da Concessão Administrativa da Gestão Hospitalar será realizada por meio da assessoria da Empresa B3 (BOLSA DE VALORES), que dispõe de completa expertise para sua realização desde estruturação da operação até a condução da disputa entre os interessados. Atuante no mercado há mais de 10 anos, tem ampla experiência na condução de licitações em diversos setores, tais como rodovias, aeroportos, energia elétrica, saneamento e créditos de carbono para agências reguladoras.

O objetivo é garantir à população os mais elevados padrões de governança, ética e transparência, enfatizando que o Município não tem qualquer ingerência na escolha da empresa que será vencedora do certame. A gestão municipal espera que a aprovação ocorra na Sessão Legislativa designada para o dia 09/12/2024, seguindo todos os trâmites próprios do Poder Legislativo, antes mesmo da publicação do Edital Licitatório definitivo. De todo modo, a aprovação da lei foi incluída como condição de eficácia do contrato, ou seja, o contrato não começa a ter efeitos até que haja a autorização.

É oportuno enfatizar que a proposta de isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, será concedida apenas à futura Sociedade de Propósito Específico – SPE que será vencedora da Licitação para a prestação do serviço público de saúde objeto do contrato de PPP, abrange somente as contraprestações e eventuais aportes de recursos realizados pelo Poder Público aos parceiros privados apenas para consecução do contrato cuja prestação de serviços e realização de obras ocorram do Município e na área de saúde.

A Municipalidade esclarece ainda, que a isenção não incidirá sobre os serviços prestados pelos terceiros contratados pelas concessionárias para a execução das obrigações sob seu encargo, afetas à concessão, como, por exemplo, a prestação de serviços de construção civil, limpeza, segurança e outros similares.

Diante do exposto, o Município reforça seu compromisso com a lisura, transparência e eficiência na destinação dos recursos públicos envolvidos na questão, objetivando garantir à população, o desafio constante de prover o melhor serviço de saúde pública que a população merece receber, vez que a finalidade é construir um sistema de saúde pública municipal forte, eficiente e humanizado que atenda às necessidades de todos.

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Oeste da Bahia: Produtores rurais baianos estimulam avanços no monitoramento e na gestão integrada dos recursos hídricos

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Oeste da Bahia: Produtores rurais baianos estimulam avanços no monitoramento e na gestão integrada dos recursos hídricos

O monitoramento e o uso sustentável dos recursos hídricos do oeste da Bahia voltaram a entrar na pauta do debate dos setores produtivo e ambiental. Nesta quinta-feira (5), na capital baiana, os produtores rurais, por meio das associações Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), proporcionaram uma nova fase de apresentação dos resultados do projeto, desta vez, aos promotores públicos do estado da Bahia e aos técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Esta também foi considerada a primeira reunião do grupo de trabalho, capitaneada pela Sema, que vai possibilitar uma integração para geração de dados consolidados sobre a Gestão dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos no oeste da Bahia. Executores da pesquisa de monitoramento no oeste, os pesquisadores das universidades federais de Viçosa (UFV) e do Rio de Janeiro (UFRJ), Everardo Mantovani, Marcos Heli, Michel Castro e Gerson Cardoso, levaram os resultados dos monitoramentos do regime de chuvas e das águas superficiais e subterrâneas do Aquífero Urucuia.

Desde o início dos trabalhos, há cerca de sete anos, ainda quando era presidente da Aiba, o produtor rural e conselheiro da Abapa, Júlio Cézar Busato, tem se envolvido na iniciativa, que entra agora nesta nova etapa do monitoramento com a parceria do Governo do Estado. “Este é o momento de unir forças e agir, por isso, nós produtores estamos aqui com os pesquisadores e técnicos envolvidos diretamente nestes estudos para dialogar e estabelecer as parcerias com o Ministério Público e órgãos ambientais para avançar no monitoramento, que será fundamental para estimular as políticas públicas de melhor gestão e uso dos recursos hídricos”, afirma.

 

Cooperação – Dentro do convênio de cooperação técnica já firmado entre a Sema, Inema, Aiba e UFV, foi estabelecida a proposta de atualização do plano de trabalho para o próximo ano, a maior periodicidade dos encontros técnicos visando avançar nas próximas etapas do projeto de monitoramento dos recursos hídricos, que se concentrarão na instalação de estações pluviométricas e fluviométrica para medir os índices de precipitação de chuvas e os níveis dos rios da região. O Inema apresentou a estrutura de monitoramento do estado, reforçando a importância da ampliação da infraestrutura na região.

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, defende a gestão integrada dos dados coletados sobre os recursos hídricos da região, que deve ser disponibilizada em portal eletrônico, evidenciando o trabalho já desenvolvido pelo órgão na disponibilização dos dados hidrológicos do estado. “É muito importante este convênio de cooperação para aumentar a estrutura de monitoramento e que esses dados a serem divulgados em um portal como forma de gerar mais transparência e credibilidade e amparar novos estudos e políticas públicas”, afirma. No encontro, a Sema, representada pelo chefe de gabinete, André Ferraro, também acredita na parceria com o setor produtivo para ampliar e modernizar a rede hidrológica e o fornecimento de dados para melhor gerenciamento e monitoramento das águas no oeste.

Diálogo – Com a participação dos promotores, Augusto Matos, Eduardo Bittencourt e Luciana Khoury, a segunda etapa de apresentações do projeto se aprofundou na importância da fiscalização e do diálogo na gestão dos recursos hídricos, reforçando a necessidade de um manejo sustentável para enfrentar desafios, como a escassez hídrica. O encontro, segundo os presentes, foi considerado um marco na busca por soluções inovadoras e sustentáveis para a preservação ambiental e o equilíbrio do desenvolvimento no estado.

Além de Júlio Busato, a Abapa foi representada pela vice-presidente, Alessandra Zanotto Costa, que assumirá a entidade no biênio 2025/26. “Estes dois encontros, com os órgãos ambientais e com o Ministério Público, demonstram o quanto nós produtores contribuímos com pesquisas sérias e dados confiáveis sobre tudo o que cerca o nosso negócio. Júlio Busato, que na época como presidente da Abapa, plantou essa semente, hoje fundamental para que possamos sentar e ampliar o debate, amparados em bases sólidas, sobre o uso sustentável dos recursos hídricos da nossa região”, afirma.

Também participaram do evento, o presidente da Aiba, Odacil Ranzi, e o vice-presidente, Moisés Schmidt, também executores do projeto do estudo do potencial hídrico do oeste da Bahia, inspirado em Nebraska, nos Estados Unidos, um grande pólo agrícola, considerado um modelo de gestão dos recursos hídricos compatibilizado com o uso na agricultura. Entusiasta e defensor do projeto, o deputado estadual, Eduardo Salles, acompanhou a comitiva na articulação entre o setor produtivo e o poder público.

Pela Aiba, também acompanharam os encontros a gerente de sustentabilidade da entidade, Éneas Porto; a especialista em recursos hídricos da Aiba, Glaucia Araújo e as analistas ambientais, Raquel Paiva e Lívia Ribeiro. Pela Abapa, o gerente executivo, Gustavo Prado, e a coordenadora de sustentabilidade, Yanna Costa.



Fonte: Blog Bahia  / Ascom Abapa

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