Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado. E piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518.

BPC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28).

O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, no mínimo, a cada dois anos. Também determina a realização de cadastro biométrico para receber e manter aposentadoria e pensão. Atualmente a exigência é válida apenas para o BPC.

Vetos

Um dos vetos feitos pelo presidente, em relação ao texto enviado pelo Congresso Nacional, foi relativo ao artigo 6º, que limitava a concessão do benefício a pessoas que atestavam deficiências de graus médio ou grave. Com o veto, a concessão passa a abranger, também, aqueles que apresentam grau leve de deficiência. 

A justificativa do veto, apresentada pelo Planalto, diz que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”.

A derrubada do veto já havia sido acertada no Senado, quando ocorreu a votação do projeto de lei que tratava do BPC. Por meio de um acordo, o governo se comprometeu a vetar o ponto do projeto, que havia sido incluído na Câmara.

Sob justificativa similar, foi vetado também o trecho que revogava regras para reinserção de beneficiários do programa Bolsa Família: "contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, justificou o Planalto.

O benefício, no valor de um salário mínimo mensal, é um direito da pessoa com deficiência e do idoso com 65 anos de idade ou mais, se não tiver condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família.

“No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, informa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em seu site.

Aumento do salário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias.

Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado.

A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação.

A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação.

Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Pela regra anterior, o salário mínimo para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o crescimento de 3,2% do PIB em 2023. Com o novo teto, a parcela do crescimento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518.

O novo salário só começará a ser pago no fim de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025. (Agência Brasil).

Na manhã deste sábado (28), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação da ordem pública em Riacho de Santana, no sudoeste baiano. Segundo informações divulgadas pela corporação ao site Achei Sudoeste, a denúncia inicial, feita por volta das 5h40, relatava poluição sonora em um local não especificado.

Ao chegar ao ponto indicado, os policiais constataram que o veículo responsável pela perturbação sonora já havia deixado o local. Contudo, populares informaram sobre uma confusão nas proximidades.

No local, os agentes se depararam com uma situação de vias de fato. Durante a abordagem para pacificar o conflito, uma jovem de 24 anos, em aparente estado de exaltação, teria investido contra os policiais, desferindo socos e pontapés. De acordo com o boletim policial, a suspeita aparentava estar sob efeito de álcool ou drogas ilícitas.

Os agentes utilizaram técnicas previstas no protocolo de uso progressivo da força para imobilizar a mulher e conter a situação. Após ser detida, ela teria proferido ofensas racistas e palavras de baixo calão contra um dos policiais presentes.

 Motorista foi preso e teve o carro incendiado por populares 

Na madrugada deste sábado, 28, um grave atropelamento matou Lidumira Francisca de Souza, de 36 anos, natural de Corrente, no Piauí. Ela foi atingida por um carro nas proximidades de uma casa de eventos, localizada no bairro Vila Jurí. Outro homem, cuja identidade não foi revelada, também foi atropelado e sofreu ferimentos graves.

De acordo com informações, o fato ocorreu por volta das 4h da madrugada. Lidumira morreu no local, enquanto o homem ferido recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi encaminhado para o Hospital do Oeste.

De acordo com informações, o atropelamento teria sido proposital, possivelmente motivado por uma confusão ocorrida dentro da casa de eventos. O condutor do veículo, um VW Fox, quando as duas vítimas que haviam saídos da casa de eventos, foram atingidas. 

A situação gerou revolta entre os populares que estavam no local. O carro utilizado no crime foi incendiado por moradores como forma de protesto. Apesar de ter tentado fugir, o motorista acabou sendo preso pela Polícia Militar.

Os Bombeiros Militares do 17º BBM, apagaram o incêndio ao veículo.

O Departamento de Polícia Técnica realizou a perícia no local e encaminhou o corpo de Lidumira para o Instituto Médico Legal (IML), onde será submetido à necropsia. O caso está sendo investigado para apurar as circunstâncias e motivações do crime. (Blog do Sigi Vilares).

Coordenada pelo CPR-O, a ação integrada visa trazer eficiência na   de delitos no período festivo de fim de ano.

A atuação da ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) na área do CPR-O (Comando de Policiamento Regional do Oeste) representa um avanço significativo no policiamento comunitário.

A mobilidade proporcionada pelas motocicletas permite um patrulhamento mais eficiente e abrangente, alcançando áreas de difícil acesso para viaturas convencionais.

Essa presença constante e visível contribui para a inibição de crimes, a rápida resposta a ocorrências e a aproximação da polícia com a comunidade. (83ª CIPM).

Na noite de quinta-feira, 26, uma guarnição policial realizava patrulhamento de rotina da CIPRv/Barreiras, na rodovia BA-463, em São Desidério, quando identificou uma motocicleta circulando com a lanterna traseira queimada. Ao perceber a irregularidade, os policiais emitiram uma ordem de parada ao condutor. No entanto, o motociclista ignorou a solicitação e iniciou uma fuga em alta velocidade.

Durante a perseguição, o condutor abandonou o veículo às margens da rodovia e conseguiu fugir, desaparecendo na vegetação próxima. Apesar dos esforços da equipe policial, o indivíduo não foi localizado.

Ao realizar uma averiguação na motocicleta abandonada, os agentes constataram sinais de adulteração na placa e no número do motor. Diante da situação, o veículo foi apreendido e encaminhado à 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) em Barreiras, onde será submetido a uma investigação mais detalhada. (Blog do Sigi Vilares, com informações da CIPRv/Barreiras).

Na manhã desta sexta-feira, 27, a Defesa civil acompanhou a implantação de Placas de Advertência nas Bacias 01 (Mimoso 1) e 02 Jardim Paraíso, em LEM, estas placas visam alertar a população em geral sob os riscos de nadar nesses locais. Além do risco de afogamento, existe ainda o risco de contaminação com a água que vem das ruas, as quais possam estar contaminadas.

Pedimos em especial aos pais que não permitam que seus filhos façam uso daqueles locais para recreação.

Várias motos apreendias e infelizmente uma pessoa perdeu a vida e outra está internada no hospital do oeste.

Uma página na Internet fez um chamando para motociclistas saírem às ruas de LEM, fazendo barulho e bagunça segundo eles movimento denominado “bololô de Natal “

As forças de segurança, PM, GCM, SUTRANS intensificaram as ações que frustrou e apreendeu várias motos com irregularidades em documentos e nas próprias motocicletas, como escapamento inadequado, sem placas, retrovisores. (SUTRANS).

Na manhã desta sexta-feira, 27, uma triste notícia abalou a comunidade de Barro Vermelho, na zona rural de Serra Dourada, no oeste do estado. O pequeno Gael, de apenas 7 anos, que estava desaparecido desde o dia anterior, foi encontrado sem vida próximo à sua residência, em uma lagoa.

A busca pelo menino mobilizou moradores da localidade e as forças policiais, que se uniram em uma força-tarefa na esperança de encontrá-lo com vida. Infelizmente, o desfecho foi trágico, e Gael foi encontrado por populares, deixando uma profunda tristeza em todos que o conheciam. (Blog do Sigi Vilares/Portal Werveson Pereira/Portal Werveson Pereira).

  Ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br

O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

A Lei 15.046/2024, aprovada em novembro pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 18, autorizou a criação do cadastro pela União. O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets, para facilitar o controle de zoonoses e o combate a abandono e maus-tratos de animais. A medida também deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.

De acordo com a nova lei, o cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, apontando a causa.

Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. “Salvo nos casos em que o procedimento for custeado pelo governo federal, a microchipagem não será obrigatória. No entanto, é recomendada como forma de aumentar a segurança e o controle dos animais”, esclareceu o MMA.

O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, entretanto, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.

Políticas públicas

O cadastro dos animais será realizado prioritariamente pelos tutores responsáveis, no entanto, organizações não-governamentais (OGNs), prefeituras e o Distrito Federal poderão cadastrar animais sob sua guarda, incluindo aqueles que se encontram em abrigos, canis, centros de zoonoses ou em situação de rua. Quando esses animais forem adotados, será feita, pelo sistema, a transferência da tutela.

Além disso, segundo o MMA, municípios e estados que aderirem ao sistema terão acesso a uma área específica, onde poderão visualizar e analisar dados estatísticos regionais. “Essas informações são essenciais para a gestão de programas locais de proteção e manejo populacional ético de cães e gatos, incluindo ações como vacinação, mutirões de castração e microchipagem, campanhas de adoção, entre outros”, destacou a pasta.

O cadastro será acessível ao público via internet e a fiscalização e centralização dos dados será feita pelos estados e pela União. Atualmente, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada.

Os animais voltados à produção agropecuária, para produtos ou serviços, não precisarão ser cadastrados. A lei trata apenas de animais que se destinam à companhia ou são criados como de estimação.

Imposto

Após a aprovação do projeto do Senado, surgiram especulação sobre a possibilidade de criação de imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que será gratuito.

“No Brasil, o objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças. O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal, em comunicado. (Agência Brasil).

A 4ª Edição do Natal LEM, que já é considerada a maior Vila de Natal da Bahia, aconteceu entre os dias 12 e 25 de dezembro e atraiu mais de seis mil pessoas por dia para a estrutura montada na Praça dos Três Poderes. Para o prefeito Junior Marabá “é uma honra poder promover estas memórias afetivas na criançada”.

Com o aumento da circulação de pessoas na cidade, o Natal LEM, promovido pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, movimentou cerca R$2 milhões no comércio da área do evento. “Sabemos do incremento de vendas natural que acontece nesta época do ano. Mas este ano nós montamos a maior Vila de Natal da Bahia e os comerciantes comemoram o grande número de público”, disse o prefeito Marabá.

O Natal LEM trouxe como grande novidade desta edição, o maior castelo inflável da América Latina, o Jump Around, que teve mais de 6.000 senhas entregues para a garotada se divertir, nos dez dias de funcionamento do brinquedo. “A atração campeã desse ano foi novamente a pista de patinação no gelo, com mais se 7.000 ingressos distribuídos para a criançada”, comemorou Junior Marabá.

Além das senhas distribuídas no Jump Around e na Pista de Patinação no Gelo, evento ainda contou com o Mega Jump, que recebeu mais de 5.000 aventureiros durante os dez dias de festa. (SECOM, Prefeitura de LEM)

O governo Lula vai editar, nos próximos dias, decreto que aumenta o salário mínimo no Brasil a partir de 2025.

Segundo fontes da equipe econômica e do Palácio do Planalto ouvidas pela coluna, o valor aumentará 7,5%, passando dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518.

O reajuste, segundo membros do governo, atenderia à nova regra de correção do salário mínimo aprovada pelo Congresso Nacional no mais recente pacote de corte de gastos.

A previsão é de que a Casa Civil publique o decreto de Lula com o novo valor até o dia 31 de dezembro. (Metrópoles).

A Superintendência de Transporte e Trânsito SUTRANS, fez um trabalho de manutenção de placas de sinalização que estavam caídas, amassadas ou com algum tipo de avaria. Esse trabalho foi iniciado nas ruas do Centro da cidade mas atingirá também os bairros do município.

Além desse trabalho preventivo, a autarquia Municipal de Trânsito está fazendo um levantamento de quantas placas serão necessários para sinalizar diversas ruas do Município, ruas essas que baseado no código de postura do Município, deveriam ser entregues pelas Loteadoras com toda infraestrutura pronta como também sinalização vertical e horizontal.

Todo esse trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início de 2021 diminuiu e muito os números de sinistros de Trânsito. No ano de 2025 não será diferente, outras ruas e bairros serão contemplados com urbanização que abrangerá toda sinalização necessária levando segurança aos usuários das vias do Município.

Para dúvidas ou denuncias (77)3628 0689 e também um número com WhatsApp (77)9 9963-0238  (SUTRANS). Essas ações reforçam o compromisso com a segurança no trânsito do Município. (SUTRANS).

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, encerra o ano de 2024 cumprindo mais um compromisso com o desenvolvimento do Município. No último dia 23 a Câmara Municipal aprovou a Lei nº 1.152/2024, onde “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e benefícios tributários, à empresa INPASA Agroindustrial, visando a instalação e operação de uma planta industrial voltada para a produção de etanol de cereais”.

Segundo o texto da Lei aprovada, a “contrapartida ao incentivo fiscal autorizado, a empresa INPASA Agroindustrial S.A. investirá no empreendimento o valor aproximado de R$ 1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais), e se obrigará a ofertar até 2.000 (duas mil) vagas de emprego indiretos na fase de construção e 250 (duzentos e cinquenta) vagas de empregos diretos após a implantação e efetivo funcionamento da ampliação da unidade industrial”.

“Deixamos claro no texto da lei que nós poderemos exigir da empresa a apresentação de relatórios ou documentos, com objetivo de comprovar a geração de empregos a fim de deixar clara a nossa intenção, que é empregar a mão de obra disponível em nosso município”, disse o prefeito Marabá.

Segundo a lei aprovada, a fim garantir os interesses da população, “o incentivo fiscal previsto nesta Lei poderá ser revogado a qualquer tempo, caso a empresa INPASA Agroindustrial S.A. não cumpra com as obrigações estabelecidas, principalmente no que diz respeito ao investimento total previsto e à geração de empregos diretos”.

“Temos certeza de que essa parceria é a primeira de muitas que deverão acontecer. É muito bom sermos o maior exportador de grãos do Estado. Mais é melhor ainda poder beneficiar estes grãos aqui e gerar mais empregos e renda para o nosso município”, concluiu o prefeito Junior Marabá. (SECOM; prefeitura de LEM)

Um grave acidente de trânsito envolvendo carreta e moto, deixou um morto e uma mulher gravemente ferida em Luís Eduardo Magalhães. O acidente aconteceu por volta das 22h30 desta quarta-feira (25), na rua Manoel Novais, bairro Mimoso II. 

Segundo informações da Polícia Militar 85ªCIPM, duas motocicletas com KADRON transitavam pela rua Manoel Novais em direção ao Mercado Municipal, momento em que avistou a viatura da Polícia Militar com o giroflex ligado, ambas as motocicletas aumentaram a velocidade e em todo momento os motociclistas olhando para trás, quando o condutor da motocicleta Honda/Fan 160 vermelha acabou chocando violentamente contra a traseira de uma carreta que estava estacionada na via em local ADEQUADO, ficando gravemente feridos. 

Duas ambulâncias do SAMU foram acionadas, estiveram no local prestando atendimento às vítimas onde o piloto da moto identificado por Deivid Cunha Lopes de 19 anos, teve uma parada cardiorrespiratória sendo reanimado pela equipe do SAMU porém não resistiu, vindo a óbito. A esposa de 18 anos, que estava na garupa também ficou gravemente ferida sofrendo um provável trauma abdominal e foi encaminhada para o Hospital do Oeste HO em Barreiras. 

O corpo da vítima foi levado para o Morgue da UPA. (Blog Braga).

Nesta segunda-feira (23), a Prefeitura de Barreiras publicou no Diário Oficial, Edição 4317, o Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para atuarem, exclusivamente, vinculados à Secretaria de Educação em consoantes disposições do art. 2º, incisos II, IV e VI da Lei nº 663/2005.

O Processo Seletivo Simplificado constará de Prova de Títulos referente à escolaridade e tempo de serviço/experiência, através de análise curricular. Para os cargos de Intérprete de Libras e Monitor de Braile, o profissional também será avaliado em teste prático de habilidades. Já para o cargo de Profissional de Apoio à Educação Especial (Cuidador), a contratação será condicionada à aprovação em curso de treinamento para o exercício da função com duração de 16h.

As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por via digital, no endereço https://barreiras.portaleducanet.com.br/, e no período das 8h do dia 24 até às 23h59min do dia 31 de dezembro. A partir do dia 6 de janeiro de 2025, a lista definitiva de candidatos inscritos, bem como o calendário de convocação para a entrega de documentação, será publicada no site oficial da Prefeitura de Barreiras, no endereço www.barreiras.ba.gov.br. A publicação do resultado final está prevista para acontecer em 21 de janeiro. Os interessados podem conferir todas as tratativas, bem como, as etapas deste Processo Seletivo acessando o link https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2024/diario4317.pdf.

Estão sendo oferecidas vagas para: Auxiliar de Serviços Gerais para atuar em Portaria Escolar, Cozinha Escolar, Limpeza Escolar; Vigia; Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (Monitor de Creche); Profissional de Apoio a Educação Especial e para atuar na Educação Infantil; Intérprete de Libras; Monitor de Braille; Instrutor de Fanfarra Escolar; Nutricionista; Professores de Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental; Oficineiros de Esportes, de Música, de Teatro, de Dança e de Artesanato; para atuarem na cidade e na zona rural. (Dircom PMB)