Os contribuintes baianos que optarem por antecipar o pagamento do IPVA 2025, quitando o imposto até o próximo dia 7 de fevereiro, vão contar com um dos maiores descontos disponíveis no país: na Bahia, o abatimento para a cota única é de 15%. O desconto é calculado automaticamente na hora de efetuar o pagamento. A tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no http://www.sefaz.ba.gov.br.

Outra facilidade oferecida pelo Estado da Bahia aos contribuintes do IPVA é a opção de pagamento do licenciamento integrado à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas, o licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma ba.gov.br. Neste caso, o contribuinte deve entrar com usuário e senha, escolher o serviço “Pagar Licenciamento Cota Única”, colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do Pix.

O contribuinte pode ainda pagar o IPVA nos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. Nestes canais, que incluem agências e caixas eletrônicos, também será necessário informar o Renavam, seguindo o passo a passo estabelecido por cada instituição.

O desconto é também substancial, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Caso a opção seja pelo parcelamento, as condições na Bahia também estão entre as melhores do país: o pagamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março.

Condições atrativas

“Os descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento integram a estratégia do governo baiano para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto”, afirma o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.

Ele lembra que, para o parcelamento, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Neste caso, além disso, os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Alertas do Detran

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular. (Ascom Sefaz).

Com o encerramento da campanha de atualização de rebanhos na Bahia, no último dia 17 de janeiro, a Adab contabilizou 79,22% do rebanho bovino regularizado. O índice corresponde a 10,6 milhões de animais declarados, das 13,4 milhões de cabeças existentes em todo o estado.

Os dados constam no relatório divulgado, nesta segunda-feira (27), pela Diretoria de Defesa Animal da Agência. Na Bahia existem cerca de 600 mil explorações pecuárias, sendo que as principais espécies, além dos bovinos, somam aproximadamente 5,2 milhões de ovinos, 4,2 milhões de caprinos, 882 mil suínos, 265 mil equinos e 20 mil bubalinos, além de outros animas.

De acordo com o diretor-geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, os produtores que não realizaram a atualização cadastral do seu rebanho serão notificados.

“O produtor precisa ir até à Adab declarar o seu rebanho. É uma obrigação legal, como determina o Ministério da Agricultura e Pecuária, que beneficia os próprios produtores, porque não só permite o monitoramento eficaz da saúde dos rebanhos, mas conseguimos identificar e controlar com mais rapidez e eficiência os possíveis surtos de doenças, evitando perdas econômicas e garantindo a qualidade dos produtos agropecuários que chegam na mesa das famílias”, alertou Luz.

Os criadores que não cumpriram o prazo também estão sujeitos a penalidades previstas na legislação, como obter a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento que possibilita a movimentação de animais entre propriedades e para abate nos frigoríficos. (Ascom/Adab).

No último sábado (25), teve início o projeto Viver Verão, realizado pela TV Oeste com o apoio da Prefeitura de Barreiras, no Parque Natural Engenheiro Geraldo Rocha. A iniciativa, que ocorre em três etapas (25 de janeiro, 1º e 8 de fevereiro), oferece uma programação diversificada com foco na promoção da saúde, lazer e bem-estar para a comunidade.

Na abertura do evento os participantes foram recepcionados com dicas de proteção solar, hidratação, auto alongamento, oficinas de capoeira e vôlei, música ao vivo, aulão de ritmos e ações voltadas à saúde, como testes rápidos e aferição de pressão arterial. Além disso, o evento também promove uma ação social: o ingresso é garantido mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível.

Os secretários Balthazar Guimarães, de Esporte, Juventude e Lazer, e Demósthenes Júnior, de Meio Ambiente e Sustentabilidade, prestigiaram a abertura do circuito. “O Viver Verão abre o calendário de grandes eventos no Parque Natural Geraldo Rocha, oferecendo atividades que aliam saúde, diversão e interação social. A Secretaria de Esporte, responsável pela gestão dos equipamentos esportivos do parque, está mobilizada para garantir toda a estrutura necessária ao sucesso do evento, com a presença de sua equipe técnica nas três edições”, disse Guimarães.

A gerente executiva da TV Oeste, Zezé Campos, também destacou a relevância do projeto e a integração entre as instituições envolvidas. “Com o Projeto Viver Verão queremos promover a prática esportiva e incentivar a integração, mostrando que o esporte é uma poderosa ferramenta de conexão e bem-estar para todos”. (Dircom, Prefeitura de Barreiras).

A prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou na sexta-feira (24), os resultados preliminares dos três Editais de Chamamento Público cuja proposta é selecionar projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

No Edital de Chamamento Público nº 006/2024 – Rivelino Silva de Carvalho – foram selecionados projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: dança, teatro, leitura, escrita e oralidade, artes visuais; arte de rua ou, arte na rua, economia criativa, economia da cultura, patrimônio e memória.

Já no Edital de Chamamento Público nº 007/2024 – Cultura e Arte por Toda Parte, serão premiados oito agentes culturais. Cada agente cultural selecionado receberá a premiação conforme as categorias previstas no Edital.

O terceiro Edital de Chamamento Público 008/2024, denominado de Cultura Viva do Tamanho do Brasil, trata-se da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Barreiras. Neste edital serão premiados projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Os inscritos e interessados podem conferir o resultado preliminar no site oficial da Prefeitura de Barreiras, ou no link: https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2025/diario4339.pdf (Dircom, Prefeitura de Barreiras.

  Medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Lula

Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da Educação (MEC) informou que vai regulamentar a lei com instruções mais detalhadas, mas, até esta segunda-feira (27), as normas não foram divulgadas.

No Distrito Federal, por exemplo, a rede pública de ensino proíbe o uso dos equipamentos eletrônicos apenas dentro da sala de aula, conforme a Lei Distrital 4.131/2008. Para ampliar a proibição, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que aguarda a regulamentação do MEC. “Somente após essa etapa será possível analisar detalhadamente a nova legislação e implementar as novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal”, informou por meio de nota.

A volta às aulas na rede pública de todo o país, nesta segunda-feira, tem motivado iniciativas pelas próprias secretarias estaduais, como é caso do estado do Pará. “A gente está fazendo uma discussão agora, neste início de ano letivo, dos procedimentos, de como fazer para regulamentar. Para a gente também é importante, porque a gente sabe que o Ministério da Educação está trabalhando numa regulação, um apoio em relação à aplicabilidade, às formas, e a gente também estará acompanhando esse trabalhando junto com o MEC”, afirmou o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.

Segundo o secretário, esta semana, os esforços estão concentrados no acolhimento dos estudantes da rede pública, mas, nas próximas semanas, o tema deverá ser debatido com a comunidade escolar, para que haja uma orientação. “Não vamos ter um informe de uma orientação única dentro do estado do Pará. Haverá uma regra geral de não poder ter o telefone, mas a forma de funcionamento a gente vai deixar as escolas determinarem junto com a comunidade, o formato, como por exemplo, vai guardar na mochila, vai guardar em cima da mesa, em um lugar exposto são eles que vão ditar”, explicou.

Na rede particular, a aplicação das novas regras ainda gera dúvidas. Para o estudante do ensino médio Théo Teixeira, 16 anos, as aulas este ano iniciaram-se em 13 de janeiro, na mesma data em que a nova lei foi sancionada e, por enquanto, ele entende que o uso do aparelho nos intervalos ainda é permitido. “Os professores já nos avisaram que vão implantar a lei aqui na escola, mas ainda não divulgaram como vai ser. Por enquanto a gente pode assistir à aula com o celular guardado, sem desligar. Se usar, eles chamam a atenção, mas não tiram a gente de sala de aula”, disse.

A gestora de laboratório de análises clínicas Larissa Lima, mãe do estudante, avalia que a mudança gerada pela nova lei permitirá que crianças e adolescentes estejam totalmente dedicados ao aprendizado no ambiente escolar e, consequentemente, tenham um melhor desempenho. “Sempre fui a favor da proibição, mas as escolas alegavam serem impedidas de determinar a mudança sem um consenso entre os responsáveis pelos estudantes”, lembrou.

De acordo com Socorro Silva, secretária-geral da escola particular, em Belém, no Pará, desde a volta às aulas, a unidade de ensino determinou que os celulares são permitidos, mas devem permanecer desligados dentro da mochila. Esse foi o procedimento adotado, porque parte do material didático adotado pela instituição é eletrônico, sendo necessário, muitas vezes, o uso pedagógico da ferramenta. “Tanto os estudantes, quanto familiares têm sido orientados dessa forma”, disse.

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muda isso, mas flexibiliza o uso de equipamentos eletrônicos para fins pedagógicos ou didáticos, com orientação dos profissionais de educação. E também considera exceções casos em que os aparelhos garantam acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais ou atendam às condições de saúde dos estudantes.

Assim como no DF, estados como o Ceará possuem lei estadual regulando o tema. Também há cidades como o Rio de Janeiro, onde um decreto municipal proibiu o celular em sala de aula desde 2023. Mas estados e municípios possuem especificidades diferentes da lei federal.

O MEC foi consultado sobre a data em que a regulamentação do tema deverá ser divulgada e até o momento da publicação da matéria não houve resposta. (Agência Brasil).

O prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, e o vice-prefeito Túlio Viana se reuniram nesta segunda-feira (27) com representantes das Juninas do município, reafirmando o compromisso da gestão com a preservação e valorização da cultura nordestina. O encontro contou com a presença do chefe de gabinete, Júnior Sampaio, da vereadora Tetéia Chaves e do subdiretor da secretaria de Cultura e Turismo, Felipe Breunig.

Durante a reunião, os representantes das Juninas Remelexo Cearense, Encanto do Oeste, Paixão Nordestina, Luar do Nordeste e Sapecou Queimou, expressaram preocupação com o fato de as Juninas não terem sido contempladas no resultado do edital de fomento cultural de 2024, publicado na última sexta-feira (25). O subdiretor Felipe Breunig explicou sobre a publicação do edital, o contexto da situação e os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O gestor municipal reafirmou que as Juninas terão espaço garantido no calendário cultural de 2025, reforçando o compromisso em fortalecer essa tradição que movimenta comunidades e celebra a identidade cultural nordestina. Pontuou ainda, que apesar de as Juninas não terem sido contempladas nos editais publicados na última sexta-feira, os grupos já haviam recebido apoio em outros editais realizados em 2024. O gestor também se comprometeu a buscar soluções para garantir o fortalecimento do fomento junino e a estrutura necessária para suas atividades no São João de 2025.

“Nosso compromisso com a cultura nordestina e, especialmente a tradição da Junina em nosso município, permanece firme. Sabemos do esforço de todos, do trabalho árduo para manter essa tradição viva, e isso será valorizado. Nos próximos 15 dias, vamos nos debruçar sobre os requisitos legais para definir os ajustes necessários, e apresentarmos um plano para apoiá-los com mais recursos”, completou o prefeito Otoniel Teixeira.

Nesta segunda-feira (27), o prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, acompanhado da secretária de Saúde, Larissa Barbosa, iniciou a semana com uma visita à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Clarice Borges. A ação teve como objetivo acompanhar de perto o funcionamento da unidade, dialogar com os profissionais da saúde e ouvir as demandas da população atendida no local.

Durante a visita, o prefeito percorreu as dependências da UPA, conversando com médicos, enfermeiros, técnicos e outros membros da equipe. Também interagiu com pacientes e acompanhantes, ouvindo relatos e sugestões.

“É importante acompanhar de perto o trabalho realizado pelos profissionais e garantir que a população de Barreiras tenha acesso a um atendimento digno e de qualidade. Nosso objetivo é fortalecer a estrutura de saúde e atender às demandas com mais agilidade”, afirmou o gestor.

A secretária Larissa Barbosa reforçou a importância do diálogo com os profissionais de saúde. “A saúde é prioridade, e queremos trabalhar para que todos os serviços oferecidos à população alcancem excelência. Estar aqui hoje, ouvindo a equipe e os usuários, faz parte desse compromisso”, declarou.

A UPA 24h Clarice Borges é um dos principais pilares do atendimento emergencial no município, realizando atendimentos de urgência e emergência. A unidade, que atende diariamente centenas de pessoas, é considerada estratégica para a rede municipal de saúde. A visita destacou o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua dos serviços de saúde, reforçando a importância de uma administração próxima das necessidades reais da população e dos profissionais que atuam na linha de frente. (Dircom, Prefeitura de Barreiras).

 Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos podem procurar as salas de vacinação de Luís Eduardo Magalhães, acompanhados dos pais ou responsáveis para receber a vacina contra a dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, essa faixa etária concentra maior número de hospitalização pela doença.  O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas. 

Confira as salas de vacinação:

- Ida Klein; 

- Luis Gustavo Rosa; 

- Moacir Marchezan; 

- Mimoso I; 

- Luis Yoshio Shirabe; 

- Paulo Rodolfo; 

- Jardim das Acácias; 

- Vereda Tropical; 

- Jardim das Oliveiras; 

- Alessandra Hillmann; 

- Antonio Carlos Faedo; 

- Nair Idite; 

- Oscar Doerner; 

- Oswaldo Cruz;

- Conquista.

Prestes a completar um total de 600 partos na unidade, o Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, realizou na última quinta-feira, dia 23 de janeiro, mais uma roda de gestantes. Esse é um momento de reunir futuras mamães para trocas sobre a maternidade, os desafios da amamentação e dicas sobre os cuidados com o bebê nos primeiros dias de nascimento.

O encontro, que acontece duas vezes ao mês, e é aberto para todas, inclusive para os companheiros, foi mediado pelas enfermeiras obstétricas Karla, Elis e Silvanna, que abordaram o tema: “Os bastidores do parto”, tirando as principais dúvidas das gestantes.

Contatos:
77 99956-5497
Cpnlem2021@gmail.com
- Endereço: Praça Arnaldo Horácio Ferreira, Quadra E, Lote 4-A, bairro Mimoso (Próximo à UPA). (SECOM, prefeitura de LEM)

 Criada pelo Comando Regional do Meio Oeste, no último sábado, 25, a 28ª CIPM deflagrou mais uma Operação Força Tática, a operação tem o intuito de intensificar o policiamento da área de responsabilidade da unidade, e dessa forma, coibir práticas criminosas, em Ibotirama

Nesta segunda-feira, 27 de janeiro de 2025, foi publicada a ata da Mesa Diretora nº 01/2026, que define os horários de atendimento ao público e o expediente administrativo da Câmara Municipal de Barreiras durante o período de transição de gestão. A medida tem efeito retroativo a 2 de janeiro de 2025 e visa assegurar um processo de transição eficiente e alinhado às orientações do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Organização e responsabilidade fiscal

A publicação enfatiza a necessidade de uma transição de gestão responsável, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e a Lei nº 4.320/1964, que estabelecem diretrizes para a administração equilibrada dos recursos públicos. O TCM-BA reforça a importância do planejamento e da transparência nesse processo, garantindo uma troca de gestão ordenada e eficaz.

A Resolução nº 1311/2012 do TCM-BA é citada como referência para a condução de transições nos municípios, incluindo mudanças na presidência da Câmara e na estrutura administrativa.

Horários diferenciados durante a transição

No período de transição, que abrange de 2 a 31 de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Barreiras está operando com horários ajustados:

• Expediente externo administrativo: das 08h às 12h e das 14h às 18h.
• Atendimento ao público: exclusivamente no turno da manhã, das 08h às 12h.

O período vespertino está reservado para demandas administrativas internas, otimizando os preparativos para a nova gestão.

Retorno ao horário normal

A partir de 1º de fevereiro de 2025, os horários de funcionamento retornarão ao expediente habitual, com funcionamento único das 07h às 13h. (TV Web Barreiras).

Na noite deste domingo, 26, por volta das 22h, equipes da Companhia Independente de Policiamento Tático Oeste (CIPT-O), empregadas nas operações "Oeste em Paz" e "Visão Noturna", realizaram a prisão de um indivíduo em flagrante na Rua Heitor Bastos Tigre, no bairro Santa Luzia, em Barreiras.

Durante patrulhamento tático, os policiais avistaram um homem em atitude suspeita, portando um objeto com silhueta semelhante a uma arma de fogo na linha da cintura. Após receber voz de abordagem, foi realizada busca pessoal, sendo encontrado um revólver municiado, munições extras e uma substância análoga à maconha nas vestes do suspeito. O indivíduo foi imediatamente preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, conforme o artigo 14 da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).

No deslocamento até a residência do detido para coleta de seus documentos de identificação, a genitora do homem informou aos policiais que ele possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de latrocínio, expedido pela Vara do Júri da Comarca de Barreiras. Com a autorização da genitora, os policiais realizaram buscas no imóvel, onde localizaram mais drogas, embalagens para armazenamento de entorpecentes, uma balança de precisão e um caderno com anotações relacionadas ao tráfico de drogas.

Material apreendido

Durante a ação, foram encontrados e apreendidos os seguintes itens:

• 01 revólver Taurus RT82s, calibre .38 SPL, número de série 287198;
• 08 munições intactas calibre .38 SPL;
• 01 coldre de neoprene;
• 01 balança de precisão;
• 01 tablete e 01 porção de substância análoga à maconha, totalizando aproximadamente 550 gramas;
• Embalagens para acondicionamento de drogas;
• Caderno com anotações relacionadas ao tráfico.

O indivíduo, foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Barreiras, onde permanece à disposição da Justiça.  (Blog do Sigi Vilares, com informações da Ascom da CIPT-O).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, o edital de concurso para 460 vagas de analistas do órgão, de nível superior.

Na madrugada de sábado, 25, por volta da 1h, na rua João Dias dos Santos, bairro Santa Helena, em Formosa do Rio Preto, após o PETO da 86ª CIPM ser acionado para atender ocorrência de briga generalizada nas proximidades do antigo "Bar 2000", a guarnição logo identificou um corpo caído ao solo com marca de de perfuração por arma branca. Informados que o SAMU havia sido acionado e que os autores estavam ainda nas proximidades, de imediato foram identificados e localizados.

A menor responsável pela perfuração relatou a guarnição que tinha um desentendimento com a vítima e que já trazia uma faca em sua bolsa, faca essa encontrada ao lado do corpo da vítima. A menor foi apreendida e outros dois maiores envolvidos foram conduzidos a Central de Flagrantes de Barreiras para a devida responsabilização penal e cabíveis medidas protocolares da Polícia Judiciária. (86ª CIPM).