A ministra Marina Silva assinou, nesta quinta-feira (27), uma portaria que declara estado de emergência ambiental nas áreas do Brasil mais vulneráveis a incêndios. A medida inclui a contratação emergencial de brigadistas e ações de prevenção baseadas em informações climáticas.

A ministra explicou que a declaração é semelhante às emitidas pela Agência Nacional de Águas, que identifica áreas com escassez hídrica. Com isso, autoridades públicas deverão tomar medidas conforme os riscos locais. Silva também destacou que o processo envolve "muita ciência" e reestruturação do sistema de enfrentamento das emergências climáticas.

A portaria trará prazos e informações específicas por região, com o objetivo de identificar e planejar ações preventivas. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, ressaltou que será elaborado um planejamento estratégico considerando a evolução climática e o risco de incêndios.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) também reforçará a estrutura de combate ao fogo em 2025, com a criação de 231 brigadas e o aumento de 25% no número de profissionais. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o detalhamento da portaria será baseado em análises científicacalor. (Metrô 1).

Na madrugada destas sexta-feira, 28, por volta da 1h20, o PETO da 83ª CIPM, apreendeu drogas em rondas na localidade da Vila Brasil, em Barreiras. 

A guarnição avistou indivíduo de bicicleta com mochila nas costas e, em razão disso, decidiu se aproximar. Com a aproximação da viatura, o suspeito empreendeu fuga a pé para dentro do lote baldio abandonando seus pertences. Embora tenha sido feita incursão, o destino do agente acabou por se tornar desconhecido, restando os itens abandonados.

Objetos apreendidos:

1. 08 papelotes com conteúdo análogo à maconha pesando, aproximadamente, 12 gramas;

2. ⁠48 papelotes de substância análoga l cocaina pesando 94 gramas;

3. ⁠02 celulares do tipo smartphone;

4. ⁠01 bicicleta GTR cor preta. (83 CIPM) 

Na tarde desta quinta-feira (27), equipes do 17° Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e representantes da Prefeitura de Barreiras realizaram uma vistoria nas estruturas do Barreiras Folia 2025.

Durante a inspeção, o comandante do 17° BBM, tenente-coronel Cedraz, destacou ao prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, a importância de medidas para reforçar a proteção contra incêndio e pânico no circuito da festa. A ação faz parte das iniciativas preventivas para garantir a segurança dos foliões durante o evento.

Na tarde desta quinta-feira (27), equipes do 17° Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e representantes da Prefeitura de Barreiras realizaram uma vistoria nas estruturas do Barreiras Folia 2025.

Durante a inspeção, o comandante do 17° BBM, tenente-coronel Cedraz, destacou ao prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, a importância de medidas para reforçar a proteção contra incêndio e pânico no circuito da festa. A ação faz parte das iniciativas preventivas para garantir a segurança dos foliões durante o evento. (17º BBM)

Maurício de Oliveira Santos, de 41 anos, foi morto a tiros dentro de casa no início da tarde desta quinta-feira, 27. Na residência da vítima, na Rua Irecê, no bairro Santa Cruz, a polícia encontrou duas cápsulas de calibre não identificado.

Segundo informações da polícia, Maurício já havia sido preso por tráfico de drogas. Familiares relataram que ele era usuário de drogas.

A polícia civil vai investigar a autoria do crime. O corpo foi removido para o IML de Barreiras onde passará por necropsia antes de ser liberado para velório e sepultamento. (Blog do Sigi Vilares).

A cidade de Luís Eduardo Magalhães se prepara para sediar, nos dias 21 e 22 de março, o Rally do Batom, uma competição automobilística voltada exclusivamente para mulheres. O evento, que contará com concentração, largada e chegada na Praça dos Três Poderes, tem o apoio da Prefeitura e promete muita emoção e adrenalina.

Diferente de competições tradicionais, o Rally do Batom é acessível a todas as mulheres, inclusive aquelas sem experiência prévia no automobilismo, e poderá ser disputado com qualquer tipo de veículo.

Para Alexandre Valenga, representante do Clube dos Carros Antigos, a expectativa para o evento é muito positiva.

"Estamos confiantes no sucesso do Rally, pois Luís Eduardo Magalhães é uma cidade apaixonada por velocidade, aventura e esportes. Acredito que teremos uma grande adesão ao evento", destacou.

O Rally do Batom é organizado pelo Clube dos Carros Antigos e realizado pelo Viva Rally. As vagas são limitadas, e as interessadas devem garantir sua inscrição o quanto antes. (SECOM, Prefeitura de LEM).

No final da tarde desta quinta-feira, 27, por volta das 18h, Rafael de Souza Rocha foi preso pela polícia militar da 85 CIPM na rodoviária de Luis Eduardo Magalhães. Ele foi detido após o sistema de reconhecimento facial emitir um alerta a central de comunicação da PM que enviou ao local uma guarnição que efetuou a prisão do mesmo.

Rafael possuía em seu desfavor o mandado de prisão pelo crime de latrocínio (crime seguido de morte) expedido pela Vara Criminal da comarca de Barra/BA.

O latrocida ainda como antecedente criminal um estupro de uma idosa de 60 anos. Rafael foi conduzido ao DISEP onde ficou a disposição da justiça. (Ascom CPRO).

Com o objetivo de garantir que os foliões aproveitem o Carnaval com segurança e consciência de seus direitos, o Procon Barreiras divulgou uma série de dicas para os consumidores durante os festejos do Barreiras Folia 2025. As orientações visam evitar transtornos e garantir que os participantes tenham uma experiência positiva, desde a compra de ingressos até o consumo de alimentos e bebidas.

Ao adquirir abadás ou ingressos para camarotes, o Procon recomenda que os consumidores verifiquem se as vendas estão sendo feitas em pontos oficiais, a fim de evitar falsificações. Além disso, é importante solicitar e guardar documentos que comprovem a transação, como recibos e ingressos. Antes de finalizar a compra, os foliões devem observar as regras do evento, horários e serviços inclusos.

Na hora de comprar fantasias e abadás, o órgão orienta que os consumidores façam uma pesquisa de preços e verifiquem as informações sobre o produto, como modelo, tamanho, tipo de tecido e cor. É importante também certificar-se se o estabelecimento permite trocas por motivo de gosto, tamanho ou cor, e se estabelece algum prazo para isso. Vale lembrar que a troca só é obrigatória caso o produto apresente defeito ou não corresponda ao que foi oferecido. O Procon reforça a importância de exigir o comprovante da transação, que pode ser necessário em caso de reclamações.

O Procon alerta para a necessidade de observar as condições de armazenamento e higiene dos alimentos e bebidas. Produtos com embalagens danificadas ou lacres rompidos não devem ser consumidos. Além disso, é fundamental verificar a data de validade antes do consumo.

Para pagamentos com cartão de crédito ou débito, o consumidor deve acompanhar toda a operação, conferir o valor antes de digitar a senha e garantir que o visor da máquina esteja visível. O comprovante da transação deve ser guardado, e é importante certificar-se de que o cartão devolvido é o mesmo utilizado na compra. O Procon também sugere desativar o pagamento por aproximação durante o Carnaval para evitar cobranças indevidas. No caso de pagamentos via PIX, é essencial confirmar o valor e o destinatário antes de digitar a senha.

A cobrança de taxa por perda de comanda é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, já que o estabelecimento é responsável por controlar o consumo. A taxa de serviço, conhecida como “gorjeta” ou “10% do garçom”, também não é obrigatória, e o cliente não pode ser constrangido a pagá-la. Já o couvert artístico pode ser cobrado quando há música ao vivo, desde que a informação seja clara e esteja disponível na entrada do estabelecimento ou no cardápio.

O Procon lembra que é proibido fumar em ambientes coletivos fechados ou parcialmente fechados. Além disso, a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos são proibidos por lei.O coordenador geral do Procon Barreiras reforça a importância de os consumidores estarem atentos a todas as etapas das negociações com fornecedores.

“O Carnaval é um momento de muita alegria e confraternização, mas os consumidores devem ficar atentos a tudo, desde as negociações com os fornecedores até o momento de aquisição dos produtos, bem como, guardar todos os comprovantes que poderão ser necessários para eventuais reclamações”, afirma Dr. Jandimário Lima. (Dircom, Prefeitura de Barreiras).

O Barreiras Folia 2025 do “Vem com Tudo” vai contar pelo segundo ano consecutivo com um ponto de hidratação na Praça Leiser Jenuíno, no Centro Histórico, para que os foliões possam matar a sede e se refrescar durante os cinco dias de festa na cidade. No espaço de hidratação montado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), água potável e gelada será servida ao público, que também terá a oportunidade de participar de ações educativas sobre saneamento ambiental.

“Com as mudanças climáticas e o aquecimento do planeta, pensar na hidratação do corpo e em conforto térmico nos eventos com grande aglomeração de pessoas é o melhor caminho para manter a saúde e disposição para curtir o Carnaval com alegria e sem preocupações”, declara o gerente regional Marcos Rogério Moreira.   

Entre as ações de apoio ao Barreiras folia 2025, a Embasa também está patrocinando o Bloco da Rola, Filhos da Nina, Raparigas, Negrinhas, Príncipes e Princesas, Grupo Cultural Nazaro e o bloco infantil Tio Emílio, grupos festivos tradicionais de Barreiras que desfilam no circuito José de Hermes, no Centro Histórico.

Manutenção das redes de água e esgoto

Os equipamentos públicos das redes de água e esgoto nos circuitos do Barreiras Folia 2025 passaram por vistoria e manutenção preventiva visando a prevenção de acidentes com os foliões, assim como a prestação regular e adequada dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto durante a festa que vai ocorrer, de 28 de fevereiro a 4 de março, no Centro Histórico (circuito José de Hermes) e nas avenidas ACM e Clériston Andrade (circuito Aguinaldo Pereira).

Entre as manutenções realizadas, num trabalho iniciado há cerca de 15 dias, 53 poços de visita da rede de esgoto nas vias dos circuitos foram nivelados no pavimento e 27 tampas metálicas de caixas de inspeção de equipamentos foram restauradas ou substituídas para evitar acidentes durante o trânsito dos foliões. As ligações provisórias de água das barracas e estandes montados no circuito Agnaldo Pereira foram instaladas e testadas e as redes coletoras de esgoto desses espaços passaram por limpeza para prevenir extravasamentos causados por obstrução. (Unidade de Comunicação Empresarial  Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

Na noite desta quarta-feira, 26 de fevereiro, por volta das 20h00, guarnições da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-O), das viaturas 1402 e 1403, cumpriram um mandado de prisão no loteamento Santana, em Angical. A ação foi realizada após solicitação do Ministério Público do Distrito Federal e do Centro Integrado de Comunicações (CICOM) de Barreiras.

O mandado, expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina-DF), tinha como alvo UM homem, acusado sob a tipificação penal da Lei 2.848, artigo 217-A.

Ao chegarem ao local, os policiais avistaram dois homens em frente à residência indicada. Após a voz de abordagem, foi identificado outro homem, que apresentou documento de identificação confirmando ser o indivíduo procurado. Durante a busca pessoal, o segundo homem, foi encontrado portando uma arma branca do tipo faca (peixeira), escondida em suas vestes, na altura da cintura.

Diante dos fatos, ambos foram presos em flagrante. Jackson foi detido pelo mandado judicial, e Gabriel, por porte ilegal de arma branca. Os dois tiveram seus direitos constitucionais lidos e foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil de Barreiras, onde foram adotadas as medidas de polícia judiciária. O material apreendido foi encaminhado para perícia.

A operação contou com o apoio do CICOM e reforça a atuação integrada das forças de segurança no combate à criminalidade na região. (Ascom CIPT-O).

Com o objetivo de reforçar a vigilância epidemiológica e o monitoramento de vírus respiratórios, o município de Barreiras aderiu à Rede de Vigilância de Vírus Respiratórios, tornando-se pioneiro no Oeste da Bahia nesse tipo de monitoramento. A iniciativa, que atende aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, posiciona Barreiras em destaque nos serviços de saúde, ampliando a capacidade de resposta às doenças respiratórias de interesse público.

Desde 2024, a Unidade de Saúde da Família Jardim Ouro Branco tem realizado a coleta de amostras de pacientes com Síndrome Gripal (SG), encaminhando os materiais ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), em Salvador. Esse trabalho permite a identificação dos vírus circulantes na cidade, incluindo influenza e SARS-CoV-2 e outros vírus respiratórios, contribuindo para a adoção de medidas preventivas e estratégicas em tempo oportuno.

A secretária municipal de Saúde, Larissa Barbosa, destacou a importância da ampliação dos atendimentos na Unidade Jardim Ouro Branco, que, cadastrada no CNES 250-5282, já realiza consultas médicas e de enfermagem, testagens e tratamento sintomático para pacientes de todas as faixas etárias. “A partir de março, a unidade retomará a demanda espontânea e funcionará em horário estendido até às 22h, garantindo mais acessibilidade e assistência à população. Os casos de síndromes gripais serão prioridade, reforçando a vigilância epidemiológica no município”, afirmou.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica (Viep), Carla Angélica, enfatizou que a Vigilância Sentinela da Influenza é fundamental para acompanhar a circulação dos vírus respiratórios, identificar novas variantes e fortalecer a Vigilância Genômica da COVID-19. “Mensalmente coletamos entre 30 a 40 amostras clínicas de pacientes com SG, que são analisadas pelo Lacen-BA por meio do exame PCR e nosso indicador de coleta está em patamar de nível de excelência, considerando a análise da SESAB. Nosso compromisso é atingir a meta de, no mínimo, 80% das coletas semanais e manter 90% da digitação das informações no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), garantindo a eficiência do monitoramento”, explicou.

A recomendação da Secretaria Municipal de Saúde é que pacientes atendidos na Unidade Jardim Ouro Branco realizem o exame sempre que apresentarem sintomas gripais. Esse acompanhamento é essencial para manter a vigilância ativa e subsidiar ações estratégicas de controle e prevenção de doenças respiratórias em Barreiras. (DIRCOM, Prefeitura de Barreiras).

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, em parceria com as Forças de Segurança, apresentou na manhã desta quarta-feira (26) o robusto esquema de segurança do Barreiras Folia 2025, que acontece de 28 de fevereiro a 4 de março. A operação envolve a integração entre diversas forças de segurança, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos, garantindo um evento seguro para foliões e moradores.

Mais de três mil profissionais estarão envolvidos na segurança do evento, que contará com monitoramento por câmeras de reconhecimento facial, efetivo policial ampliado e um Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para otimizar as ações de resposta a ocorrências.

Presente ao evento, o prefeito Otoniel Teixeira acompanhado pelo vice-prefeito, Túlio Viana, destacou a importância da integração das forças de segurança para o sucesso do evento. “Todo esse planejamento nos dá a certeza de que o Barreiras Folia é uma grande engrenagem que precisa funcionar em sintonia. A cidade deve receber mais de 70 mil pessoas por noite, e nosso objetivo é garantir que todos possam curtir a festa com tranquilidade e segurança”, afirmou o gestor.

Planejamento e reforço no efetivo

O secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, ten. cel. Fábio Santana, destacou que a operação foi planejada com antecedência, incluindo a criação de comissões específicas e o alinhamento com o Governo do Estado para a implantação do sistema de monitoramento por câmeras de reconhecimento facial. “Esta edição contará com um aumento de 34% no efetivo em relação ao ano anterior. Essa ação integrada e estruturada, aliada ao uso de tecnologia, fará do Barreiras Folia um dos carnavais mais seguros de todos os tempos”, afirmou o secretário.

O ten. cel. Beck, do Comando de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), explicou que o efetivo da Polícia Militar será reforçado com 1.200 policiais atuando ao longo dos cinco dias de festa, uma média de 200 agentes por dia. Além disso, 37 câmeras foram instaladas em pontos estratégicos, especialmente nos portais de acesso aos principais circuitos, Aguinaldo Pereira e Zé Hermes. “A segurança do Barreiras Folia vem sendo aprimorada há mais de 10 anos. Com o planejamento estratégico e as melhorias implementadas, não há registro de homicídios ou incidentes graves na festa nos últimos anos”, destacou.

O coronel Soares, comandante do CPR-O, anunciou que, pela primeira vez, Barreiras contará com um Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), vinculado à Secretaria de Segurança Pública da Bahia. O sistema permitirá o monitoramento em tempo real das ocorrências, agilizando o atendimento e a tomada de decisões estratégicas.

Atuação da Polícia Civil e demais órgãos de segurança

A Polícia Civil estará presente no circuito Aguinaldo Pereira com um Posto de Policiamento Integrado, funcionando das 20h às 6h. A estrutura contará com três delegados, três escrivães e oito investigadores, além de uma equipe reforçada no Complexo Policial. Ao todo, 45 servidores estarão empenhados para garantir o atendimento às vítimas e a formalização de registros de ocorrências, conforme apresentou o delegado coordenador da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Thiago Aguiar.

Além disso, a estrutura do Barreiras Folia contará com Juizado de Menores, Conselho Tutelar e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também estará presente, oferecendo serviços como exames e laudos de constatação de drogas, análise de armas de fogo e identificação civil e criminal.

Proibições e orientações para os foliões

Para reforçar a segurança, será proibida a entrada de garrafas de vidro, espetinhos e demais objetos perfurocortantes. A comercialização de cervejas e refrigerantes será exclusiva em latas, e o uso de copos, pratos e talheres descartáveis será obrigatório nos circuitos da folia. Além disso, a Secretaria de Infraestrutura realizou e continua executando uma série de melhorias, eliminando pedras soltas e buracos, garantindo a mobilidade e segurança dos foliões.

Participaram ainda do evento os secretários municipais Gulla (Cultura e Turismo); Gislaine Barbosa (Administração); Bruno Castro (Infraestrutura); Joaquim Neto (Agricultura); Júnior Sampaio (Chefia de Gabinete), e os vereadores Tetéia Chaves e Valdimiro José. (DIRCOM, Prefeitura de Barreiras).

Nesta quarta-feira (26), equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar realizaram um mutirão de fiscalização nas empresas instaladas no circuito do Carnaval Agnaldo Pereira, em Barreiras. A ação faz parte da estratégia de prevenção contra incêndios, intensificada durante o período festivo devido ao grande fluxo de público.

A fiscalização segue as diretrizes da Lei Estadual nº 12.929/2013, que estabelece normas de segurança contra incêndios e pânico na Bahia. Desde então, o Corpo de Bombeiros tem promovido campanhas educativas e reforçado as inspeções, especialmente em eventos de grande porte como o Carnaval.

Durante a operação, os bombeiros verificaram o cumprimento das exigências de segurança contra incêndio e pânico por parte dos estabelecimentos, garantindo, no mínimo, medidas básicas como extintores, sinalização de emergência, saídas de emergência, controle de material de acabamento e demais itens obrigatórios.

Empresas que não atenderam às exigências da Lei Estadual nº 12.929/2013, mesmo após orientações, notificações e, em alguns casos, aplicação de multas, estão sendo interditadas até que regularizem suas pendências e se adequem às Normas de Segurança Contra Incêndio e Pânico vigentes.

A atuação do Corpo de Bombeiros é essencial para garantir que a folia aconteça com segurança, minimizando riscos e protegendo foliões, trabalhadores e comerciantes. Tudo para fazer valer o lema dos Bombeiros Militares: “Vidas alheias, riquezas a salvar.”

(17º BBM).

Na manhã desta quarta-feira (26), gestantes de Luís Eduardo Magalhães se reuniram no Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra para mais um encontro da Roda de Gestantes, momento de troca de experiências e aprendizado sobre a jornada da maternidade. Os papais também marcaram presença, fortalecendo o apoio às futuras mamães. 

O encontro foi conduzido pela coordenadora do CPN, a enfermeira obstetra Silmara Regina Grisa, que abordou o tema "Fisiologia do Trabalho de Parto e Parto", trazendo informações essenciais para as gestantes. Durante a roda de conversa, foram discutidos pontos importantes como os desconfortos comuns da gestação, métodos farmacológicos e não farmacológicos para alívio da dor, e orientações sobre sinais e sintomas de trabalho de parto e parto, e sinais de emergência. 

"O conhecimento é essencial para que a mãe tome a melhor decisão para o nascimento do seu bebê", destacou Silmara. 

Participe!

As Rodas de Gestantes acontecem duas vezes por mês e são abertas a todas as gestantes, incluindo aquelas que fazem acompanhamento na rede particular de saúde. (SECOM, Prefeitura de LEM).

Aprovados em concurso público denunciam paralisação judicial e contratações irregulares na gestão Eures Ribeiro (PSD), gerando incerteza e prejuízos para os candidatos

Um grupo de candidatos aprovados no concurso público realizado em meados de 2024, durante a administração do então prefeito Fábio Nunes, buscou o Portal Caso de Política para expor o que descrevem como uma série de graves irregularidades que têm consistentemente impedido a nomeação dos candidatos que obtiveram aprovação no certame. De acordo com o Comunicado 01 ao Edital 02/2024, a aguardada divulgação do resultado final do concurso estava originalmente programada para ocorrer em 6 de dezembro de 2024.

GCM’s estariam sendo contratados irregularmente, alguns não teriam sido aprovados no Concurso Público

A principal reclamação dos aprovados reside no fato de que, mesmo com o concurso devidamente homologado e candidatos classificados dentro do número de vagas estabelecido, a prefeitura municipal estaria sistematicamente contratando indivíduos que não participaram do concurso ou que não alcançaram a aprovação necessária.

“Todos esses que estão sendo contratados perderam na prova e foram contratados pelo prefeito de maneira irregular e estão cometendo o crime de usurpação de função pública, usando fardamento e viatura do município”, afirmou um dos denunciantes, cuja identidade será preservada em virtude de temores de possíveis represálias. O Portal Caso de Política teve acesso a uma lista contendo nomes de pessoas que teriam participado do certame e não foram aprovados e estariam sendo contratados pelo atual prefeito irregularmente.

A ação popular em questão, que atualmente possui um volume de 2.645 páginas, foi inicialmente movida por um candidato que questiona a própria legalidade do concurso. Uma decisão judicial recente, datada de 06 de dezembro de 2024, e assinada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, indeferiu o pedido de suspensão dos efeitos da decisão que paralisou o concurso (suspensão de liminar e de sentença nº 8055690-23.2024.8.05.0000).

Na decisão, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende detalhou:

“A suspensão dos efeitos da liminar ou da sentença é incidente processual excepcional, não se tratando de sucedâneo recursal para reforma ou anulação de decisões judiciais contrárias ao Poder Público. Nos termos do art. 4º da Lei 8.437/1992, ‘compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas’.”

Trecho da decisão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende – Fonte: TJBA

A referida decisão judicial enfatiza a crucial importância do ajuste orçamentário para a continuidade do concurso público, mencionando expressamente que “a continuidade do concurso, sem previsão orçamentária, comprometerá a saúde financeira da municipalidade”.

Os aprovados alegam que a LOA de 2025 já foi devidamente aprovada pela Câmara de Vereadores em 26 de dezembro de 2024, conforme amplamente divulgado pelo blog local Notícias da Lapa.

No entanto, a administração municipal não teria anexado o referido documento aos autos do processo judicial, o que, segundo os denunciantes, mantém a suspensão do concurso e impede o prosseguimento do processo seletivo.