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12/03/2025

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

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STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato.

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. No caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte.

Acompanharam o relator na votação virtual finalizada hoje os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.

André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram contra a ampliação do foro.

Um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) motivou o julgamento sobre o foro.

O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal.  Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça. Com a decisão de hoje, o processo vai permanecer no STF.  (Agência Brasil).

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Bahia é pioneira na isenção de ICMS para produtos da cesta básica

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Bahia é pioneira na isenção de ICMS para produtos da cesta básica

A isenção do ICMS em produtos da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O imposto estadual já é zerado pelo governo baiano, ou seja, não incide sobre produtos como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia, entre outros. Outros produtos têm alíquotas reduzidas no Estado, como o óleo de soja (12%) e o charque (12%).

Ao promover as isenções e reduções do ICMS ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia é um dos pioneiros na adoção desta política que busca reduzir o peso dos impostos na inflação dos alimentos, implementada agora pelo governo federal, que zerou tributos federais na importação de uma série de itens.

“Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues ao saudar a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula como uma “boa notícia para o bolso do baiano”. Com a decisão do governo federal, observou Jerônimo, “o preço da cesta básica fica mais leve no bolso”.

Preço da Hora Bahia

O governador lembrou que, para ajudar ainda mais os baianos a economizar, além da isenção do ICMS o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia. “Com ele, a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços de produtos e alimentos, fazendo uma compra mais barata”, lembrou.

O Preço da Hora Bahia pode ser baixado pelos baianos nas lojas de aplicativos de seus celulares, ou acessado pelo endereço https://precodahora.ba.gov.br/. No app, é possível consultar os melhores preços de mais de 500 mil itens comercializados em todo o território baiano, tendo como base as notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Para pesquisar, basta digitar o nome do produto no ícone de busca ou consultar pelo código de barras. O consumidor terá as informações dos preços mais baratos, com possibilidade de ordenação por preço, data da venda ou distância, em um raio de um a 30 quilômetros.

Com o Preço da Hora Bahia, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “cada usuário economiza, e todos ganham”. As informações são fornecidas pelas cerca de 180 mil empresas presentes nos 417 municípios da Bahia, ao emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). (Ascom Sefaz/BA).

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Governo da Bahia divulga resultado final do concurso para agente penitenciário do Estado

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Governo da Bahia divulga resultado final do concurso para agente penitenciário do Estado

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta terça-feira (11), o resultado final do concurso público para preenchimento de 287 vagas de agente penitenciário do Estado (Edital Seap 02/2024). A relação dos aprovados está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O próximo passo é a convocação para a realização de exame pré-admissional – uma etapa a ser realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Além do resultado final e da homologação do concurso, os candidatos também podem consultar o resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação e o resultado definitivo da perícia médica. As publicações estão disponíveis – além de no Diário Oficial – no RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) e no site da empresa organizadora, a Fundação Getulio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24).

O Edital Seap 02/2024 foi publicado em junho de 2024, com a oferta de 287 vagas para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), sendo 187 para a ampla concorrência, 86 para candidatos que se autodeclararam negros (negros/pardos) e 14 para pessoas com deficiência. As provas foram aplicadas no dia 15 de setembro de 2024. (Ascom Saeb).

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Prefeitura de LEM lança aplicativo Cittamobi para modernizar transporte público

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Prefeitura de LEM lança aplicativo Cittamobi para modernizar transporte público

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães deu um passo importante na modernização do transporte público ao lançar o aplicativo Cittamobi. O evento aconteceu no auditório do SEST SENAT, na noite desta segunda-feira (10), e contou com a presença de aproximadamente 300 pessoas, entre autoridades, profissionais da área e a população.


O vice-prefeito de Luís Eduardo, Franklin Willer

Atualmente, cerca de 30 mil pessoas utilizam o transporte coletivo na cidade. Com o Cittamobi, os usuários passam a ter acesso a informações em tempo real sobre horários, itinerários e localização dos ônibus, garantindo mais comodidade e segurança no deslocamento.


O secretário de Segurança e Trânsito, João Paulo Nascimento

Durante o evento, o vice-prefeito Franklin Willer destacou que o município está investindo em tecnologia para melhorar a mobilidade urbana. “Hoje estamos dando o primeiro passo com o Cittamobi, que vai proporcionar uma mobilidade melhor para os usuários do transporte coletivo. Isso é só o começo, pois novas melhorias virão com o tempo”, afirmou.


O superintendente da SUTRANS, Adriano Silva

O Secretário de Segurança e Trânsito, João Paulo Nascimento, ressaltou que o aplicativo trará benefícios não apenas para a mobilidade, mas também para a segurança dos passageiros. “O usuário tendo acesso às rotas e pontos em tempo real, ele vai passar menos tempo na parada de ônibus e no deslocamento, reduzindo riscos como assaltos e acidentes”, explicou.


A fiscal de Transporte, Larissa Macedo

A fiscal de transportes Larissa Macedo detalhou o funcionamento do sistema. “Todos os nossos ônibus possuem GPS, e os dados são repassados para o Cittamobi. Assim, o cidadão pode baixar o aplicativo e verificar qual linha passa perto da sua residência, além de planejar toda a sua viagem”, disse.

Já o superintendente da SUTRANS, Adriano Silva, enfatizou que o aplicativo é apenas o começo das melhorias no transporte público da cidade. “Acreditamos que quanto mais pessoas utilizarem o Cittamobi, melhor será a experiência. Com ele, os alunos, por exemplo, não precisarão esperar tanto tempo pelo ônibus na saída das escolas. Luís Eduardo Magalhães é a quinta cidade da Bahia a aderir ao sistema, e vamos seguir avançando”, concluiu.

O Cittamobi já está disponível para download nas lojas de aplicativos Google Play e App Store.

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Prefeitura de Barreiras realiza primeira entrega de cadeiras de rodas e de banho de 2025 pelo CER II Aníbal Barbosa Filho

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Prefeitura de Barreiras realiza primeira entrega de cadeiras de rodas e de banho de 2025 pelo CER II Aníbal Barbosa Filho

 CAPA

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a primeira entrega de cadeiras de rodas e de banho de 2025 para pacientes atendidos pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER II). A ação contemplou moradores de 36 municípios da macrorregião oeste, garantindo mais autonomia e qualidade de vida para pessoas com deficiência.

Ao longo dos anos, diversas entregas desses equipamentos já foram realizadas. Desta vez, o lote distribuído foi fabricado no Rio Grande do Sul e sofreu atraso devido às enchentes que atingiram o estado no ano passado, comprometendo os insumos da fábrica responsável. Com a situação normalizada, a diretora do CER II, Fernanda Delgado, destacou a importância da retomada da entrega. “Agradecemos ao prefeito Otoniel Teixeira pela celeridade na entrega desse lote, cujo processo teve início no ano passado, e, principalmente, nossa gratidão às famílias e aos pacientes por compreenderem esse atraso, que hoje está regularizado”, afirmou Fernanda.

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O prefeito Otoniel Teixeira destacou que a entrega representa a continuidade de um trabalho que vem sendo realizado há oito anos e reforçou o compromisso da gestão municipal com a inclusão e a dignidade dos pacientes. “É uma manhã de inclusão para todos. Estamos garantindo que essas pessoas recebam os equipamentos que lhes proporcionarão mais dignidade e autonomia. Queremos continuar inovando e melhorando esse serviço, que já é referência na Bahia no atendimento a pessoas com deficiência e no tratamento de autismo”, afirmou o gestor.

A entrega beneficiou pacientes de diversas cidades da região, como Santa Maria da Vitória, Angical, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Barra, Brotas de Macaúbas, entre outras. Para Edicácio Soares, de Barreiras, o equipamento garantirá mais independência. “Muitas vezes, a gente passava dois, três anos atrás da cadeira e ela nunca chegava. Hoje posso afirmar que o processo é muito mais rápido e o material é de boa qualidade. Esta já é a terceira cadeira que recebo aqui no CER II”, disse.

A secretária municipal de Saúde, Larissa Barbosa, reforçou a importância do CER II como referência estadual e destacou que a unidade atende, em média, 500 pacientes por semana. Segundo ela, os investimentos na unidade são constantes, especialmente para atender à crescente demanda vinda de municípios da região.

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“É um desafio para as equipes, mas os resultados alcançados são fruto do comprometimento de todos e dos investimentos contínuos da gestão. Hoje, um dos nossos principais desafios é a crescente demanda por atendimento a crianças com autismo. Por isso, o prefeito já autorizou a abertura de um processo seletivo para contratação de profissionais especializados na área, garantindo mais eficiência no atendimento e respostas mais ágeis para os pacientes e suas famílias”, pontuou Larissa.

A cerimônia contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos, do secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, tenente-coronel Fábio Santana, da subsecretária de Saúde, Érica Lacerda, da subsecretária de Infraestrutura, Luzeni Santos, além dos vereadores Valdimiro José, Tetéia Chaves, Hipólito dos Passos, Adriano Stein, e do secretário de Saúde de São Desidério, Adriano José.

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11/03/2025

LEM: Cipe Cerrado apreende drogas no bairro Jardim Imperial

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LEM: Cipe Cerrado apreende drogas no bairro Jardim Imperial

 

Nesta segunda-feira (10), por volta das 19h55, uma guarnição da CIPE/Cerrado realizava radiopatrulhamento na rua Danilo Guerra, bairro Jardim Imperial, próximo ao Hiper Santo Antonio, em LEM, quando avistou um indivíduo com uma mochila camuflada que, ao perceber a presença dos policiais, apresentou inquietação. 

Diante da atitude suspeita e do local ermo e escuro, a guarnição decidiu abordá-lo. Durante a abordagem, foram encontrados uma balança de precisão e farta quantidade de maconha. Diante do fato, o abordado e todo o material apreendido foi apresentado na DP de LEM para adoção das medidas cabíveis.

Materiais apreendidos:

◼️ 1.787 gramas (mil setecentos e oitenta e sete gramas), de maconha;

◼️ 01 (uma) balança de precisão;

◼️ 01 (uma) carteira com documentos;

◼️ 01 (um) celular Redmi cor preta;

◼️ 01 (uma) mochila camuflada; 

◼️ Diversas roupas.


(Cipe Cerrado).

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Sucesso: Passarela da Soja recebe mais de mil visitantes em LEM

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Sucesso: Passarela da Soja recebe mais de mil visitantes em LEM

Realizada no dia 8 de março, no Campo Experimental da Fundação BA, em Luís Eduardo Magalhães, a Passarela da Soja, Milho e Culturas Alternativas 2025 reuniu cerca de 1.300 participantes, entre produtores rurais, pesquisadores, estudantes, consultores e empresas do setor agrícola. O evento surpreendeu pelo público expressivo e pelo compromisso em apresentar as mais recentes tecnologias e soluções para aumentar a produtividade no campo.

Uma das novidades desta edição foi o painel "A Força da Pesquisa e da Liderança Feminina no Agro", que destacou o protagonismo das mulheres no setor agrícola. Mediado pela vice-presidente da Fundação BA, Zirlene Pinheiro, o debate reuniu três grandes produtoras, referências em suas áreas: Carminha Missio, Alessandra Zanotto e Ivanir Pradella. As convidadas compartilharam suas trajetórias, os desafios enfrentados e como a atuação feminina tem contribuído para avanços em pesquisa e inovação no agronegócio.

Durante o percurso das vitrines tecnológicas, nove marcas trouxeram experiências práticas e oito expositores apresentaram soluções em manejo, controle fitossanitário e estratégias para otimizar a produtividade nas próximas safras. As visitas guiadas às áreas demonstrativas e as palestras técnicas foram alguns dos pontos altos do evento, permitindo aos participantes acompanhar de perto as inovações que podem fazer a diferença no campo.

Para o presidente da Fundação BA, Ademar Marçal, a Passarela é uma oportunidade de aproximar a pesquisa da realidade do produtor. “A Passarela é da soja, do milho e das culturas alternativas. Sempre traz algo novo, mas o foco principal é oferecer opções para que o produtor tome decisões mais assertivas na safra 25/26”, ressaltou.

A programação também contou com palestras sobre temas estratégicos para o setor. Entre elas, a apresentação "Tendências do Agro Mundial e Brasileiro em Tempos de Guerra Comercial", conduzida por Vlamir Brandalizze, engenheiro agrônomo especializado em mercados agrícolas. Outro tema de destaque foi abordado pela Dra. Andressa Machado, presidente da Sociedade Brasileira de Nematologia, que falou sobre "Manejo de Nematoides: Estratégias e Ferramentas para uma Boa Safra".

Para quem participou, a avaliação do evento foi positiva. “É um evento já consolidado, que sempre traz inovações e apresenta o trabalho da Fundação BA, que é essencial para o desenvolvimento do setor”, destacou o produtor rural, Luiz Pradella.

A Passarela da Soja, Milho e Culturas Alternativas reafirma seu papel como um dos principais encontros do agronegócio, promovendo a conexão entre pesquisa, tecnologia e práticas sustentáveis para fortalecer a produção agrícola da região. (Ascom Aiba).

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Prefeito Junior Marabá retoma obras do Jardim das Acácias

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Prefeito Junior Marabá retoma obras do Jardim das Acácias

 O prefeito Junior Marabá esteve ontem no Jardim das Acácias acompanhando a retomada das obras no bairro, ao lado do secretário de infraestrutura, Guelson Channakian. “Hoje voltamos com as obras aqui no Jardim das Acácias e, a partir de agora, iremos retomar as atividades nos demais bairros também, que estavam pausadas por conta das chuvas”, disse o prefeito.

Além do Jardim das Acácias o prefeito visitou outros bairros e verificou os danos causados pelas chuvas nas ruas pavimentadas pelas antigas gestões. “As ruas que fizemos resistiram bem às chuvas e ao tempo. Já as ruas mais antigas, com um asfalto mal feito, não aguentaram mais essa chuva”, disse Junior Marabá.

Era comum que durante este mesmo período, em gestões anteriores, os moradores dos bairros mais carentes reclamassem dos buracos e da lama. Hoje, após o maior projeto de pavimentação já realizado, a população ainda sofre com má condição dos asfaltos antigos. “Sabemos que algumas ruas estão em uma situação difícil, mas reforço meu compromisso em revitalizar todas elas nesse segundo mandato”, disse o Marabá. “Fizemos muito nos últimos quatro anos, mas ainda temos muito a fazer”, concluiu o prefeito.

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Bombeiros realizam captura de enxame de abelhas em Barreiras

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Bombeiros realizam captura de enxame de abelhas em Barreiras

 

Equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia (17º BBM) foram acionadas na tarde desta segunda-feira (10) para a remoção de um enxame de abelhas no bairro Vila Dulce, em Barreiras.

A solicitante compareceu à central do Batalhão relatando que um enxame instalado em uma árvore de sua residência estava atacando pedestres que passavam pela rua. Diante da situação, uma guarnição foi deslocada por volta das 17h20 para atender à ocorrência.

No local, os bombeiros constataram que as abelhas estavam em uma mangueira a cerca de nove metros de altura. Para a captura segura do enxame, a equipe utilizou materiais de altura para ancoragem das escadas e dos militares envolvidos na operação. O trabalho durou mais de duas horas, entre preparação e execução, sendo concluído com êxito. O enxame foi posteriormente realocado em uma área de mata.

A solicitante agradeceu a atuação dos bombeiros, destacando sua preocupação com a segurança das crianças que passam diariamente pela calçada da residência.

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Secretaria de Meio Ambiente em parceria com o Projeto EcoFolia Solidária recolhe 7 toneladas de materiais recicláveis no Barreiras Folia

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Secretaria de Meio Ambiente em parceria com o Projeto EcoFolia Solidária recolhe 7 toneladas de materiais recicláveis no Barreiras Folia

O Barreiras Folia 2025 não foi apenas um grande palco de festa e folia, mas também um exemplo de sustentabilidade, inclusão social e geração de renda. Durante os dias de folia, 7 toneladas de materiais recicláveis foram recolhidas, beneficiando dezenas de famílias que vivem da coleta seletiva.

A ação foi promovida pela Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Projeto EcoFolia Solidária, do Governo do Estado da Bahia, e a Rede Recicla Bahia – Associação de Materiais Recicláveis da Bahia. A iniciativa cadastrou mais de 90 catadores, que tiveram suporte para atuar no circuito, garantindo que os resíduos recicláveis fossem coletados e destinados corretamente.

Essa parceria reforçou o compromisso com a valorização do trabalho dos catadores, fortalecendo associações e cooperativas e proporcionando melhores condições para esses profissionais, que são fundamentais para a preservação ambiental. Além do suporte técnico, os catadores receberam equipamentos de proteção e estrutura para gerenciar seus próprios postos de apoio durante o evento.

Para Lucimara Pereira, presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Esperança, que integra trabalhadores do antigo lixão de Barreiras, o programa teve um impacto positivo. “O projeto foi muito importante, pois podemos realizar nosso trabalho e também contribuir com a limpeza da cidade”, disse.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior, destacou que a iniciativa alia preservação ambiental, geração de renda e inclusão social. Também destacou que o Barreiras Folia 2025 mostrou que carnaval e sustentabilidade podem caminhar juntos, reforçando a importância da reciclagem e do reconhecimento do trabalho dos catadores na construção de uma cidade mais limpa e ambientalmente responsável.

“Foram toneladas de resíduos recicláveis que agora terão o destino correto, evitando que esses materiais acabem em matas, rios ou outros cursos hídricos. Agradecemos todas as entidades envolvidas e, em especial, nossos catadores, que são os verdadeiros protagonistas desse processo”, ressaltou o secretário.

Além do impacto ambiental positivo, a ação garantiu uma remuneração digna para os trabalhadores envolvidos. Segundo João Paulo, presidente do Recicla Bahia, aproximadamente 100 catadores foram cadastrados e puderam receber, em média, R$ 500 por dia pelo material coletado. (DIRCOM, Prefeitura de Barreiras).

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Bombeiros e SAMU atuam no resgate de trabalhador após acidente em Luís Eduardo Magalhães

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Bombeiros e SAMU atuam no resgate de trabalhador após acidente em Luís Eduardo Magalhães

 

Equipes da 2ª Companhia do 17º Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia (BBM) foram acionadas na tarde desta segunda-feira (10) para o resgate de um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho em uma construtora, na BR-242, em Luís Eduardo Magalhães.

A solicitante informou que a vítima estava presa em uma ponte de içamento de pré-moldados. Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que o homem já recebia os primeiros atendimentos da equipe do SAMU. Para facilitar o acesso da equipe médica, a guarnição realizou o corte de parte da estrutura de ferro onde a vítima se encontrava.

Após a conclusão do resgate, o trabalhador ficou sob os cuidados do SAMU para os devidos procedimentos médicos.

(17º BBM).

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12º Torneio de Futebol Society Feminino da Nanica celebra o esporte e o protagonismo das mulheres

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12º Torneio de Futebol Society Feminino da Nanica celebra o esporte e o protagonismo das mulheres

O campo do povoado da Nanica foi palco, neste domingo (9), de um dia memorável para o futebol feminino. O 12º Torneio de Futebol Society Feminino reuniu 12 equipes em uma competição acirrada, repleta de talento, emoção e o apoio vibrante das torcidas organizadas. A equipe Morada Nobre se sagrou campeã, conquistando o título de 2025, seguida pelas vice-campeãs 100% Primas e, em terceiro lugar, a equipe Fênix.

A abertura oficial do torneio contou com a presença do prefeito Otoniel Teixeira, do secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Balthazar Guimarães, e do subsecretário Valdik Rodrigues, além do assessor da prefeitura Alcione Rodrigues e dos vereadores Zé do Sorvete, Valdimiro José e Hipólito dos Passos.

O torneio começou com o confronto entre as 100% Primas, campeãs de 2024, contra as Damas da Bola, dando início a uma competição repleta de jogadas incríveis e rivalidade saudável. As 12 equipes foram divididas em quatro grupos, e ao longo do dia as partidas avançaram para a fase de mata-mata, culminando na emocionante final.

Nos intervalos dos jogos, sorteios de brindes garantiram momentos de descontração e premiações extras para as mulheres que prestigiaram o evento. Durante a abertura, o prefeito Otoniel Teixeira ressaltou a importância da realização do torneio no mês dedicado à valorização da mulher.

“Nada melhor do que celebrar o Dia da Mulher incentivando o protagonismo feminino no esporte. O futebol feminino tem ganhado força, e essa competição reforça que Barreiras está no caminho certo ao investir e apoiar as mulheres no esporte. Eventos como esse são mais do que uma disputa em campo, são um símbolo de inclusão, respeito e fortalecimento da mulher na sociedade”, disse.

O secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Balthazar Guimarães, destacou uma novidade importante: pela primeira vez, a gestão municipal assumiu completamente a organização do torneio, pontuando que o torneio reafirmou que o futebol feminino em Barreiras não apenas cresce, mas se fortalece a cada edição, ganhando o reconhecimento que merece. Com grandes jogadas, torcida organizada e um compromisso renovado com o esporte feminino, o evento foi um verdadeiro gol de placa para o esporte e para a valorização das mulheres.

“Essa é uma competição tradicional, mas agora, pela primeira vez, a Secretaria de Esporte está à frente de toda a organização. Antes, o município apenas oferecia apoio com arbitragem e troféus, mas desta vez assumimos desde o primeiro momento, realizamos o congresso técnico e conseguimos oferecer mais estrutura e visibilidade. E temos uma inovação histórica que foi a transmissão ao vivo pela TV e Rádio Rodrigue Web, via streaming, das partidas de abertura, semifinais e final. Parabéns aos times vencedores”, ressaltou.


(DIRCOM, Prefeitura de Barreiras).

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STF decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena

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STF decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena

Após um Recurso Extraordinário em que um preso questionava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que manteve a ordem da Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, de reter os manuscritos de um livro escrito pelo detento e só liberá-los após o cumprimento integral da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. 

A matéria trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional. A decisão de mérito a ser tomada posteriormente pela Corte deverá ser seguida pelas demais instâncias do Poder Judiciário em casos semelhantes.

O Manual do Sistema Penitenciário Federal, editado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, permite que detentos escrevam livros, poesias e outros textos, desde que autorizados pela direção da unidade. No entanto, o manuscrito não pode ser divulgado nem sair do presídio. Os escritos são recolhidos e guardados junto aos pertences do preso, sem possibilidade de entrega a familiares, amigos ou advogados.

Para o autor do manuscrito retido, as orientações do manual violam a Lei de Execução Penal e o Código Penal. O argumento é de que as medidas não têm respaldo legal e desestimulam o desenvolvimento intelectual do preso, contrariando o direito à leitura. Os advogados também sustentam que presumir que os textos possam conter mensagens ilícitas fere o princípio da presunção de inocência. (Bahia Notícias).

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10/03/2025

Semana da Água em LEM terá visitação à estação de tratamento e exposição fotográfica

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Semana da Água em LEM terá visitação à estação de tratamento e exposição fotográfica

A Semana da Água em Luís Eduardo Magalhães, que acontece de 17 a 23 de março, será marcada por ações educativas, incluindo visitas à Estação de Tratamento de Esgoto da Embasa e uma exposição fotográfica nas feiras livres da cidade.

A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, e levará mais de 300 estudantes da rede pública municipal, do 4º ao 9º ano, das escolas José Cardoso de Lima, Cecília Meireles, Amabílio Vieira e Edaléio Barbosa, para conhecer na prática o funcionamento de uma estação de tratamento de esgoto .

Além disso, a equipe da Secretaria promoverá uma exposição de fotografias nas feiras livres da cidade, retratando a situação de algumas nascentes do município, reforçando a importância da preservação dos recursos hídricos.

Confira o calendário de ações:
17/03 (Segunda-feira) – Escola Municipal José Cardoso de Lima
Série: 9º ano
Quantidade: 40 alunos pela manhã (9h) e 40 alunos à tarde (14h)

18/03 (Terça-feira) – 18h
Exposição fotográfica na feira do bairro Mimoso I

19/03 (Quarta-feira) – Escola Municipal Cecília Meireles
Série: 5º ano
Quantidade: 40 alunos pela manhã (9h) e 40 alunos à tarde (14h)

20/03 (Quinta-feira) – Escola Municipal Amabílio Vieira dos Santos
Série: 5º ano
Quantidade: 40 alunos pela manhã (9h) e 40 alunos à tarde (14h)

21/03 (Sexta-feira) – Escola Municipal Edaléio Barbosa
Série: 4º e 5º anos
Quantidade: 40 alunos pela manhã (9h) e 40 alunos à tarde (14h)

22/03 (Sábado) – 9h
Exposição fotográfica na feira do bairro Jardim das Acácias

23/03 (Domingo) – 9h
Exposição fotográfica na feira do bairro Santa Cruz


(SECOM, Prefeitura de LEM).

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Dia Internacional da Mulher é comemorado com Eco Bike Feminino em São Desidério

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Dia Internacional da Mulher é comemorado com Eco Bike Feminino em São Desidério

Mais de mil participantes comemoraram o Dia Internacional da Mulher (08 de março) com o Ecobike Feminino realizado pela Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT) no domingo, dia 09.

Foram momentos de alegria, descontração, lazer e muita aventura na companhia de familiares, amigas e conhecidas durante um dia inteiro de atividades destinadas à mulherada. “É muito bom dividir esses momentos com pessoas queridas, o percurso foi tranquilo e está tudo bem seguro e organizado, muita curtição para comemorar essa data importante”, disse a participante Berenice Silva.

Participantes de todas as idades tiveram um café da manhã na Orla da Barragem, local de partida do Ecobike com destino ao Rio Grande, onde foi servido o almoço, realizadas atividades recreativas, sorteios de brindes, ventosaterapia e tranças, design de sobrancelhas, além de shows musicais com Art Manha, Bela Cruz, Vitória Alencar e Toinho.

Além das equipes de apoio, de saúde, a Polícia Militar, o Corpo e Bombeiros e a PRF acompanharam as mulheres pela estrada. “Foi um dia de muita alegria e animação porque as mulheres do nosso município merecem todo carinho e organização para comemorar o dia em homenagem a elas, estamos contentes com o sucesso do Ecobike Feminino”, confirmou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Thiago Bezerra.

 (Ascom SD).

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