Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.

A Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017, norma que inseriu na Constituição que a vaquejada é um bem do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Durante sessão virtual, os ministros julgaram recursos protocolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para derrubar a emenda.

Entre os argumentos apresentados, a procuradoria e o fórum alegaram que o Supremo proibiu a vaquejada em decisão proferida em 2016, quando outra composição do plenário entendeu que a prática está relacionada a maus-tratos dos animais.

Ao analisar o caso no plenário virtual, o relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva devidamente regulamentada e deve ser preservada. Segundo o ministro, a vaquejada não pode ser comparada com a farra do boi, por exemplo.

"Na farra do boi não há técnica, não há doma e não se exige habilidade e treinamento específicos, diferentemente do caso dos vaqueiros, que são profissionais habilitados, inclusive por determinação legal. Portanto, não há que se falar em atividade paralela ao Estado, ilegítima, clandestina, subversiva", decidiu o ministro.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam o relator com ressalvas.

Falta o voto do ministro Luiz Fux. A sessão virtual será finalizada hoje, às 23h59. (Agência Brasil).

Na noite de ontem, sexta-feira (14), uma guarnição da 85ª CIPM apreendeu 117 papelotes de cocaína, aparelhos celulares e a quantia de R$ 755,00, além de prender em flagrante um homem por tráfico de drogas.

A ação ocorreu após denúncias sobre a venda de entorpecentes em um bar no bairro Tropical Ville, em Luís Eduardo Magalhães. No local, os policiais realizaram uma abordagem e encontraram o material ilícito com um homem de 42 anos. O suspeito e os itens apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. (85ª CIPM) 

No final da manhã desta sexta-feira, 14, por volta das 11h17, a Rondesp CPR-Oeste, cumpriu mandado de prisão na rua Venezuela, na cidade de Barreiras.

As guarnições da Rondesp CPR/Oeste tomaram conhecimento do mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Barreiras - BA a um homem. Assim que informadas a respeito do local onde se encontrava o referido cidadão.

As guarnições deslocaram e, ao chegarem, localizaram o indivíduo que, após informado sobre sua pendência judicial, foi conduzido até a 11ª Coorpin, onde foi apresentado à autoridade policial para adoção das medidas cabíveis. (Ascom CIPT-O).

Em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Chefia de Gabinete, através do Procon Municipal, realizou, nesta sexta-feira (14) o lançamento do projeto Procon Vai às Escolas, no auditório João do Biriba da Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macedo, no bairro de Barreirinhas. A iniciativa tem como objetivo levar informações sobre os direitos do consumidor para os estudantes, formando cidadãos mais conscientes e preparados para lidar com o mercado de consumo.

O evento reuniu cerca de 90 alunos do 8º e 9º ano, que puderam aprender sobre temas como direito de arrependimento, publicidade enganosa, cobrança abusiva, cobrança indevida, prazos de garantia, acesso à justiça e indenização. Ao lado da subsecretária de Educação, Olívia Sampaio, a diretora da escola, professora Neuraci Rosalina, abriu o encontro destacando a importância da educação financeira e do consumo responsável na formação dos jovens e parabenizou a equipe do Procon por essa iniciativa de levar conhecimentos aos alunos.

O chefe de gabinete da Prefeitura de Barreiras, Júnior Sampaio, esteve presente no evento e ressaltou a relevância do projeto para o desenvolvimento da consciência crítica dos alunos. “É fundamental que os estudantes compreendam como os preços dos produtos são aplicados e saibam quais são seus direitos na hora de comprar. Formar consumidores conscientes significa fortalecer a cidadania e garantir que esses jovens tenham mais segurança ao realizar compras e contratos no futuro”, afirmou Júnior Sampaio.

O coordenador geral do Procon Barreiras, o advogado Jandimário Lima, foi um dos palestrantes e reforçou que o projeto será levado mensalmente às escolas do município, promovendo debates e palestras sobre os direitos básicos do consumidor. “Nosso objetivo é aproximar o Procon da população, garantindo que os jovens tenham acesso a informações essenciais sobre seus direitos e deveres como consumidores. Queremos que eles saibam que existem leis que os protegem e como podem agir caso seus direitos sejam violados”, destacou Jandimário Lima.

O evento também contou com a participação do assessor jurídico do Procon, Claudionor Carvalho, que durante sua palestra, explicou sobre o acesso à justiça e indenizações em casos de irregularidades nas relações de consumo. O Projeto Procon Vai às Escolas seguirá com programações mensais em diferentes unidades de ensino, consolidando-se como uma ferramenta essencial para a formação de consumidores mais informados e conscientes. (DIRCOM, Prefeitura de Barreiras).

No mês dedicado à conscientização sobre a saúde da mulher, o Março Lilás, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, retomou o funcionamento do Programa HumanizaDOR de Fibromialgia, reforçando seu compromisso com a qualidade de vida dos pacientes. O evento de reabertura aconteceu nesta sexta-feira (14), no auditório do CTA/SAE Edgard Pitta, reunindo gestores, especialistas e representantes da causa.

A secretária de Saúde, Larissa Barbosa, acompanhada da subsecretária Érica Lacerda, recepcionou os pacientes que fazem acompanhamento da doença, também o prefeito Otoniel Teixeira, o osteopata especialista em dor, Bruno Ramos, e a presidente da Associação das Fibromiálgicas Unidas pela Vida, Norma Terezinha. O evento contou ainda com a participação dos vereadores Adriano Stein, Dicíola Baqueiro, Teteia Chaves, Zé do Sorvete e Valdimiro José, além da advogada Elen Paranhos e dos coordenadores Alessandro Meneses, do Centro de Especialidade Leonídia Ayres, e Andréa Manheze, do Centro de Controle de Zoonoses.

A Fibromialgia é uma síndrome que causa dores crônicas generalizadas, acompanhadas de fadiga, distúrbios do sono, ansiedade e depressão. A retomada do programa em 2025 vem com uma nova abordagem, que amplia as terapias e reforça o acolhimento. Segundo a secretária Larissa Barbosa, essa nova estrutura do Programa é um passo essencial para garantir um tratamento mais eficaz e humanizado.

“Estamos otimizando o programa, trazendo experiências que deram certo e reformulando pontos que podem melhorar. A fibromialgia é um grande desafio, pois não há um exame específico para seu diagnóstico e ainda não existe uma política pública nacional consolidada sobre o tema. Por isso, Barreiras sai na frente ao estruturar esse atendimento pioneiro, com novas terapias e um olhar mais humanizado. Com esse retorno vamos ampliar as terapias integrativas, como meditação e Reiki, para proporcionar um acolhimento ainda mais efetivo”, destacou Larissa.

O especialista em dor e fibromialgia, Bruno Ramos, enfatizou que Barreiras já conta com mais de 200 pacientes cadastrados no programa, mas a expectativa é atender até 4 mil pessoas na rede de atenção básica. “Humanizar o atendimento é essencial. Agora, os novos pacientes, composto de 95% de mulheres, serão atendidos na atenção primária, com diagnóstico realizado pelo clínico geral. Depois, eles serão encaminhados para a equipe especializada do Programa. Barreiras é pioneira nesse modelo de atendimento na Bahia, garantindo um tratamento diferenciado, que não se limita ao uso de medicamentos. Nossa abordagem prioriza terapias não medicamentosas, acolhendo não só o paciente, mas também sua família e comunidade”, explicou Bruno Ramos.

Para o prefeito Otoniel Teixeira, a reativação do Programa HumanizaDOR de Fibromialgia reafirma o compromisso da gestão com a continuidade de um atendimento de saúde cada vez mais humanizado e acessível. Também destacou que Barreiras é o primeiro município da Bahia a estruturar um programa completo e integrado para pacientes com fibromialgia, oferecendo um suporte multidisciplinar dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Receber essa equipe comprometida e ver o carinho com que o Programa foi preparado nos motiva ainda mais. Barreiras sai na frente ao garantir um atendimento humanizado e especializado para essas pacientes que tanto precisam. Estamos ampliando o cuidado com uma equipe completa, que inclui médicos especialistas, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e terapeutas integrativos. Queremos proporcionar mais qualidade de vida e acolhimento, mostrando que a saúde pública pode, sim, oferecer um tratamento digno e inovador”, afirmou o prefeito. (DIRCOM, Prefeitura de Barreiras).

Com o objetivo de manter o cenário de poucos casos de dengue no município, a Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães intensificou as ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti. Nesta segunda-feira (10), a gestão municipal inaugurou uma unidade de atendimento especial para casos suspeitos de arboviroses, ao lado do LACEN.  

“Prevenção é o melhor remédio, por esse motivo, estamos iniciando o funcionamento da unidade LEM Contra a Dengue agora, enquanto os casos estão baixos, justamente para evitar que eles aumentem. E essa não é uma ação isolada, no próximo dia 17 iniciaremos a 5ª edição do Programa Minha Rua Limpa, que adentra a casa das pessoas, com conscientização, incentivando a comunidade a limpar os seus quintais, e em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, recolhemos esses resíduos”, pontuou o secretário de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro. 

5ª edição Minha Rua Limpa

A 5ª edição do Minha Rua Limpa acontecerá de 17 a 28 de março abrangendo os bairros Santa Cruz, Florais Léa, Solar Santa Cruz, Conquista, Jardim das Oliveiras, Sol do Cerrado, Mimoso 1, 2 e 3, Bosque dos Girassóis e Jardim das Acácias.  

Cronograma:

Primeira semana

17.03 (Segunda) Florais Léa (Av. Tancredo Neves a Av. Morro do Chapéu);

18.03 (Terça) Santa Cruz (da Rua Serra Dourada a Rua Seabra); 

19.03 (Quarta) Santa Cruz (da Rua Xique-Xique a Rua Serra Dourada) 

20.03 (Quinta) solar Santa Crus e Conquista;

21.03 (Sexta) Santa Cruz 3;

Segunda semana

24 .03 (Segunda) Jardim das Oliveiras e Sol do Cerrado;

25.03 (Terça) Mimoso 2,

26.03 (Quarta) Mimoso 1 (da Av. JK a Rua Manoel Novais)

27.03 (Quinta) Bosque dos Girassóis e Mimoso 3;

28.03 (Sexta) Jardim das Acácias.

O vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Franklin Willer, tem liderado um projeto ambicioso que visa modernizar a gestão pública e transformar o município em uma cidade digital. A iniciativa aposta na tecnologia e na inovação para integrar os diversos serviços oferecidos pela administração municipal, tornando-os mais acessíveis à população.

“Estamos nos inspirando em cidades que são referência, como Recife e Curitiba, e desenvolvendo nossos próprios mecanismos para criar uma cidade conectada. Queremos que os luiseduardenses conheçam os serviços disponíveis e tenham acesso facilitado a eles. Um grande passo já foi dado com o lançamento do aplicativo Cittamobi, que permite aos usuários do transporte público acompanhar, em tempo real, a localização dos ônibus por meio de GPS”, destacou o vice-prefeito.

Aplicativos

Além do Cittamobi, outro aplicativo que já beneficia a população é o Colab, uma plataforma digital que oferece diversos serviços públicos, incluindo a Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A Prefeitura também disponibiliza o software e-GOV, um sistema integrado ao WhatsApp pelo número (77) 3628-9000. 

Zerodox

Priorizando economicidade, transparência e responsabilidade com o dinheiro público, a administração municipal aderiu ao programa ZeroDox, que reduziu significativamente o uso de papel. Em apenas um ano, aproximadamente 700 mil páginas deixaram de ser impressas. Além disso, a ferramenta trouxe mais agilidade à tramitação de processos e à assinatura digital de documentos.

“Hoje, temos acesso em tempo real à localização dos processos, acompanhamos o cumprimento dos prazos e podemos assinar documentos de qualquer lugar, por meio de dispositivos móveis. Isso proporciona mais segurança, transparência e eficiência à gestão pública, reduzindo consideravelmente o tempo de tramitação dos processos”, explicou Patrícia Torunsky, do Setor de Eficiência Digital.

A adoção da comunicação interna digital vai além da eliminação do papel, trazendo benefícios diretos à população, que perceberá a redução de prazos na solução de suas demandas. A expectativa é que todos os setores da administração municipal adotem a ferramenta, eliminando totalmente o uso de papel.

O deputado estadual Alan Sanches (União) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para instituir o Dia Estadual do Cuidador do Idoso. Conforme a matéria enviada nesta quinta-feira (13), caso aprovada, o dia 2 de outubro seria a data considerada para homenagear os profissionais da área.

Na justificativa para o PL, Sanches, que é médico por formação, destacou o trabalho dos cuidadores de idoso, ressaltando os esforços físicos envolvidos no processo. Segundo o deputado, a criação do dia estadual irá valorizar a profissão que possui uma atividade importante na comunidade baiana.

“Cuidar de um idoso em domicílio ou em acompanhamento de demandas diárias, torna-se uma atividade árdua, por ser a junção de tarefas repetitivas e cansativas, na maioria das vezes requerendo um esforço físico do cuidador e ultrapassando os seus limites. O presente Projeto de Lei, visa proteger e valorizar esses profissionais os quais no curso de suas atividades tão importantes, não tem tido uma visibilidade que deveriam ter. Diante do acima exposto, e da importância no cuidado e na proteção dos nossos idosos, rogo a aprovação dos nobres pares ao presente Projeto de Lei”, escreveu o deputado.

ASILOS NA BAHIA

Na Bahia, dados encontrados pelo Bahia Notícias, apontam que mais de 24 mil idosos vivem em domicílios coletivos, sendo que 5.563 destes vivem em asilos e instituições de longa permanência para idosos (ILPI). Na capital baiana, grande parte dessas ILPI são instituições filantrópicas que atendem idosos em situação de vulnerabilidade, sobrevivendo de doações e apoios financeiros externos.

O IBGE ainda traçou um perfil dos idosos nessas instituições. Com relação aos lares coletivos como um geral, quando se incluem asilos, orfanatos, conventos, hotéis, pensões, presídios e penitenciárias, os homens são a maioria e dentre eles, a maioria possui entre 50 a 59 anos. Já quando se analisam os asilos e ILPIs, as mulheres com 80 anos ou mais são a maioria.

Os dados demonstram uma realidade cruel. Além de possuírem uma maior expectativa de vida, as mulheres são maioria da população brasileira e o número se reflete na frequência de abandonos familiares e violências etárias no Brasil. (Bahia Notícias).

  Medida não beneficiará carnes de aves e de porco

A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço de alimentos, detalhando os itens com tarifa zerada. A lista com os códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem nove tipos de alimentos divididos em dez NCM, porque a redução para o café beneficia a versão torrada e a versão em grão não-torrada.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a redução entrará em vigor nesta sexta-feira (14), quando a resolução da Camex será publicada no Diário Oficial da União.

Confira a lista final dos alimentos que terão o Imposto de Importação zerado:

• carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
• café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas): de 9% para 0%
• café não torrado, não descafeinado, em grão: passou de 9% para 0%
• milho em grão, exceto para semeadura: passou de 7,2% para 0%
• outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: passou de 14,4% para 0%
• bolachas e biscoitos: passou de 16,2% para 0%
• azeite de oliva extravirgem: passou de 9% para 0%
• óleo de girassol, em bruto: passou de 9% para 0%
• outros açúcares de cana: passou de 14,4% para 0%
• preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0%

No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.

Impacto

Alckmin também anunciou o quanto o governo deverá deixar de arrecadar com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano. Alckmin, no entanto, disse que o impacto será menor, porque a medida durará menos.

“Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, declarou. (Agência Brasil).

Na manhã desta quinta-feira, 13, um cidadão, parabeniza a 86ª CIPM por recuperar motocicleta, que há mais de 20 anos lhe trazia prejuízos financeiros e a sua tranquilidade e ainda exibia sucessivas multas e atrasos fazendários, na via de acesso ao Bairro Progresso, em Formosa do Rio Preto.

No dia 27 de fevereiro deste ano, a motocicleta Honda/Cg KS Titan, cor verde e Licenciada de Formosa/GO, foi abordada por Policiais Militares das Motos-patrulhas por veiculação sem placa de identificação veicular, retrovisores (equipamento de segurança) e o condutor não possuia CNH, sendo o veículo retido e conduzido ao Pátio da 86ª CIPM para a devida adoção das medidas administrativas.

Na data de hoje, o real proprietário da motocicleta deslocou da cidade de Brasília/DF até Formosa do Rio Preto/BA, procurando a 86ª CIPM, após receber em sua Carteira de Trânsito Digital, notificações de trânsito oriundo desta OPM. Este informou na Unidade, que há mais de 20 (vinte) anos buscava por esse veículo, tendo seu CPF protestado e recebendo anualmente protestos da dívida pública documental referente aos impostos e multas desde o ano de 2004 a 2025, trazendo grandes transtornos por não ter conseguido retirar de seu nome ou localizar o veículo nesses mais de vinte anos.

Segundo o Proprietário: "A importância da fiscalização de trânsito, além de promover o ordenamento e a segurança viária, evita que veículos sejam utilizados em práticas delituosas e ainda trás tranquilidade de pessoas como eu, que fui lesado pela maldade e irresponsabilidade de outrem, há mais de vinte anos. Por isso, parabenizo o trabalho da Polícia Militar da Bahia, recuperando minha motocicleta e trazendo esse alento que tanto busquei". (86ª CIPM).

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, comunica à população que a Ponte da Refrigel, interditada na última segunda-feira (10), está liberada para o fluxo de veículos.

A interdição foi necessária para a realização de serviços de requalificação, que incluíram a substituição de tábuas de assoalho e de rolamento. O secretário de Infraestrutura, Bruno Castro, destacou que a ponte não apresentava nenhum problema estrutural, o que dispensou a necessidade de uma reforma mais ampla.

“A Ponte da Refrigel está em boas condições estruturais, e os serviços realizados foram preventivos, visando à segurança e ao conforto dos usuários. Foram substituídas as tábuas de assoalho e de rolamento, garantindo a trafegabilidade e a durabilidade da estrutura”, explicou o secretário.

Conhecida como Ponte da Refrigel, a estrutura é de grande importância para a região, pois dá acesso ao Val da Boa Esperança, ligando a BR-020 a região. Além disso, a ponte é rota de acesso a diversas chácaras localizadas às margens do Rio de Ondas.

Na noite desta quinta-feira, 13, por volta das 20h40, após compartilhamento de informações entre CIPE/CERRADO e 85°CIPM sobre um homem, que segundo a polícia, seria o responsável por diversos homicídios a mando de uma facção criminosa, uma guarnição da CIPE/CERRADO deslocou até o bairro Jardim das Oliveiras, onde o homem estaria escondido.

No local indicado, um indivíduo com as mesmas características do homicida recebeu a equipe policial com disparos de arma de fogo. A guarnição tomou postura de segurança e revidou a injusta agressão, cessados os disparos o resistente restou caído ao solo, com uma pistola ao seu lado, sendo imediatamente socorrido, ainda com sinais vitais para a UPA onde foi constatado seu óbito. A pistola utilizada contra os policiais foi apresentada no DISEP, onde foi realizado o procedimento legal.

MATERIAIS APREENDIDOS:

◼️ Uma Pistola Taurus PT 57 SC 7,65mm;

◼️ Um Celular redmi azul; e

◼️ Uma Máscara branca. 

(Ascom, Cipe Cerrado).

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, está reforçando as ações de apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas. A medida visa reduzir os riscos de acidentes e garantir a segurança da população, uma vez que a presença desses animais nas ruas tem sido alvo de constantes denúncias.

Para ampliar a conscientização e prevenir novas ocorrências, a Prefeitura lançou uma campanha de alerta voltada aos proprietários. A ação inclui a divulgação de informações por meio de cards, spots de rádio e anúncios em carro de som, orientando os responsáveis a redobrar os cuidados para evitar que seus animais fujam e transitem livremente pelas vias públicas.

Além disso, a população tem sido incentivada a colaborar por meio de denúncias, contribuindo para a rápida remoção dos animais e a prevenção de acidentes. O secretário municipal de Agricultura, Jaime Cappellesso, destacou as penalidades previstas para os proprietários que descumprirem a legislação.

“Os donos dos animais estão sujeitos à apreensão dos mesmos, além da aplicação de multas e cobrança de diárias. De acordo com a Lei 147/2004, o animal ficará no abrigo por até 15 dias corridos a partir da data da apreensão. Caso o responsável não cumpra as exigências para a liberação, o animal poderá ser disponibilizado para doação”, explicou o secretário.

A Prefeitura reforça a importância da participação da comunidade para manter a segurança no trânsito e pede que qualquer ocorrência de animais soltos em vias públicas seja comunicada pelo telefone (77) 99971-0410.

O Hospital do Oeste (HO), unidade vinculada ao governo estadual e administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras informa a existência de um paciente do sexo masculino ignorado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ele foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), quarta-feira(12) ás 20h40 no centro da cidade. Estava desacordado e sem sinais de agressão. O Serviço Social do HO está a disposição para ajudar encontrar a família.

O paciente aparenta ter aproximadamente 1,75m, 50 anos, branco, cabelo grisalho pesando aproximadamente 80kg. Não possui tatuagens e apresenta uma cicatriz cirúrgica na parte inferior da perna direita. O homem está entubado em coma. Informações por meio do telefone (77) 3612-9400, ramal 9430. (Ascom HO). 

  Oportunidades estão disponíveis em Salvador e municípios como Feira de Santana, Barreiras, Juazeiro, Itabuna e Vitória da Conquista.