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09/04/2025

PRF apreende cocaína em ônibus interestadual na BR-242, em Barreiras

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PRF apreende cocaína em ônibus interestadual na BR-242, em Barreiras

 Passageira foi detida após ser flagrada com mais de 2 kg da droga escondidos na bagagem de mão


Na manhã desta terça-feira (09), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2,3 Kg de cocaína durante uma fiscalização a um ônibus interestadual no km 827 da BR-242, no município de Barreiras, oeste da Bahia. A droga estava na bagagem de uma passageira que seguia no veículo com itinerário de São Paulo (SP) a Teresina (PI).

A abordagem ocorreu por volta das 10h10, quando o coletivo foi parado para verificação de segurança e combate a ilícitos. Após a parada, a equipe iniciou os procedimentos padrão de fiscalização e orientou os passageiros quanto ao uso do cinto de segurança. Durante a vistoria do bagageiro superior, os policiais localizaram três tabletes contendo 2,319 kg de substância com características de cocaína.

As embalagens estavam envolvidas em plástico e fita adesiva, conforme técnicas comumente utilizadas para o transporte ilegal de entorpecentes. A substância foi submetida ao teste preliminar com reagente químico Tiocianato de Cobalto, que confirmou a presença de cocaína.

A passageira identificada como responsável pela bagagem foi detida no local. Após ser informada sobre seus direitos constitucionais, ela foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras (BA), onde responderá, a princípio, por tráfico de drogas.

A droga apreendida foi devidamente lacrada e entregue à autoridade policial, juntamente com os pertences da suspeita, para adoção das medidas legais cabíveis. (PRF).

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Mais uma reserva ambiental é criada em Mansidão com apoio do MPBA

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Mais uma reserva ambiental é criada em Mansidão com apoio do MPBA

Mais uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) foi criada na Bahia com o apoio do projeto ‘Biomas da Bahia’, do Ministério Público estadual. Denominada Campinas de Dentro - Gleba 1, a reserva fica localizada no município de Mansidão, oeste do estado, e foi reconhecida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) no último dia 2. Ela protege, de maneira perpétua, área superior a 155 hectares - o que equivale a 155 campos de futebol - , do bioma Cerrado, na Bacia Hidrográfica do Rio Preto, um dos mais importantes tributários de água para o Rio São Francisco.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o MPBA auxiliou na criação da RPPN em parceria com os Institutos Água Boa e Ynamata e a Fundação José Silveira. Gerente do projeto ‘Biomas da Bahia. Ele parabenizou os proprietários rurais pela iniciativa, bem com a Sema, através da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (Sida) e Diretoria de Política de Biodiversidade e Florestas (DPBio), pelo esforço na tramitação dos procedimentos para criação de RPPNs.

Atualmente, existem 216 RPPNs na Bahia, que são oficialmente reconhecidas, sendo 96 na esfera estadual e 120 federais. Desse total, 76 contaram com o apoio do MP em parceria institucional com Institutos Água Boa e Ynamata para criação ao longo dos últimos anos, afirmou o presidente do Instituto Água Boa, Jorge Velloso.

Biomas da Bahia

O projeto ‘Biomas da Bahia’ foi criado pelo MP em 2022 com o objetivo de construir um modelo de atuação administrativa e finalística, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) de apoio às Promotorias de Justiça de meio ambiente, respectivamente. O projeto visa apoiar a criação e implementação de unidades de conservação do grupo de proteção integral (na Bahia), na categoria RPPN, com objetivo de preservação da biodiversidade do Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, biomas existentes no estado, afirmou o Promotor Coordenador do Ceama, Augusto Matos.

O projeto dá continuidade, de maneira estruturada e sistematizada, às ações de apoio à criação de RPPNs que já vinham sendo desenvolvidas pelo MP, seja no âmbito do Programa Floresta Legal ou através de ações individuais de Promotorias de Justiça. Ao longo dos últimos dez anos, o MP buscou apoiar iniciativas de organizações do terceiro setor e, como fruto deste apoio institucional, assegurou a criação de dezenas de RPPNs nos biomas Mata Atlântica e Caatinga.  (Cecom MPBA - Maiama Cardoso MTb/BA).

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Homicídio em Barreiras: Homem é morto a tiros na Vila Brasil

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Homicídio em Barreiras: Homem é morto a tiros na Vila Brasil

Um homem foi morto a tiros na noite desta terça-feira (8), a na rua Joaquim Neto, no bairro Vila Brasil, em Barreiras. A vítima, identificada como Caio Felipe dos Santos de Matos, de 31 anos, foi levada por familiares à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas já chegou ao local sem vida.

De acordo com informações do Comando de Policiamento Regional Oeste (CPR-O), o crime ocorreu por volta das 23h10. Caio foi atingido por disparos de arma de fogo, e as circunstâncias do homicídio ainda estão sendo investigadas. A autoria e a motivação do crime seguem desconhecidas.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exame pericial necroscópico. A Polícia Militar esteve no local e acompanha as investigações, que serão conduzidas pela Polícia Civil. Até o momento, ninguém foi preso. (Blog do Sigi Vilares).

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Polícia Federal deflagra operação em combate à invasão de terras e delitos ambientais em Santa Rita de Cássia

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Polícia Federal deflagra operação em combate à invasão de terras e delitos ambientais em Santa Rita de Cássia

 Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e duas medidas cautelares diversas da prisão.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9/4), a Operação Esplanada, que tem como objetivo principal a investigação de delitos ambientais, invasão de terras e
ameaças contra os assentados do PA (Projeto de Assentamento) Reunidas Esplanada, localizado em Santa Rita de Cássia.

No decorrer da ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, visando a apreensão de armas, equipamentos eletrônicos e outros elementos utilizados na prática dos delitos, além de evidências que contribuam para o esclarecimento dos fatos. Paralelamente, foram deferidas duas medidas cautelares diversas da prisão, com o intuito de garantir a preservação das provas e evitar a continuidade dos ilícitos enquanto perdurar o inquérito.

A operação visa coibir a atuação de indivíduos, os quais são suspeitos de invadir e desmatar ilegalmente áreas de reserva legal, furtar bens e ameaçar a integridade física dos moradores do assentamento. A atuação coordenada dos órgãos envolvidos demonstra o compromisso da Polícia Federal no combate aos crimes que atentam contra o meio ambiente e a segurança da população.

Durante a operação, os investigados serão interrogados e as diligências continuarão a fim de identificar eventuais colaboradores e ampliar o conjunto probatório contra os responsáveis, garantindo a efetiva aplicação da lei e a proteção dos direitos dos assentados.

A Polícia Federal reafirma seu compromisso com a defesa da ordem jurídica e a proteção dos bens jurídicos coletivos, intensificando as ações de fiscalização e repressão a práticas que causam danos irreparáveis ao meio ambiente e à sociedade.


Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
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LEM: Mutirão do Bolsa Família levou serviços ao Santa Cruz e bairros vizinhos

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LEM: Mutirão do Bolsa Família levou serviços ao Santa Cruz e bairros vizinhos

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Dona Cleonice Muniz, moradora do bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, aproveitou o mutirão do Bolsa Família, realizado nesta terça-feira (09), no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), para atualizar o seu cadastro.

“Atualizei meu Bolsa Família, resolvi a questão da Cesta Cidadã, fiz a pesagem, peguei o kit odontológico e o atendimento está sendo de primeira, muito bom mesmo”, elogiou.

A ação, promovida pela Prefeitura por meio da Secretaria da Cidadania, teve como objetivo atender cerca de 4 mil famílias dos bairros Santa Cruz, Conquista e Florais Léa que tiveram o benefício suspenso.

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“É um número grande de pessoas que deixou de atualizar o Cadastro Único nos últimos 24 meses. Por esse motivo, realizamos o mutirão, para atendê-las com mais celeridade”, destacou Daniel Lima, gestor do Bolsa Família no município.

Além da atualização cadastral, os participantes tiveram acesso a diversos serviços, como destacou a secretária da Cidadania, Cinthya Borges:

“Tivemos atividades para as crianças, com pipoca, algodão-doce, pesagem, entrega de kits odontológicos e atendimento bucal na unidade móvel. Voluntários da Cidadania também ofereceram cortes de cabelo e maquiagem. Foi um trabalho muito bonito, que contou com o apoio da Secretaria de Saúde.”

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(SECOM, Prefeitura de LEM).

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Secretaria Municipal de Segurança de LEM divulga relatório semanal de ações

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Secretaria Municipal de Segurança de LEM divulga relatório semanal de ações

ATUAÇÕES PREVENTIVAS E DE APOIO

* 21 ocorrências de Perturbação do Sossego🔇
* 04 Apoios ao SAMU
* Rondas ostensivas na zona rural
* Operações: Praça Segura e LEM em Paz
* Rondas comerciais contínuas

MENOR DESAPARECIDO – 04/04
A GCM foi acionada no bairro Tropical Ville para verificar situação de um menor com distúrbios mentais que teria invadido uma escola. Após buscas, a criança foi encontrada na área externa da instituição, descalça e sem camisa, e entregue com segurança à mãe.

AMEAÇA E VANDALISMO – 04/04
No bairro Santa Cruz, um indivíduo foi localizado após denúncia de quebra-quebra em estabelecimentos. A conduta foi enquadrada como flagrante continuado. O autor assumiu os danos e se comprometeu a reparar o prejuízo. Como não houve representação formal, o acusado foi liberado.

DIREÇÃO PERIGOSA E EMBRIAGUEZ – 05/04
Motociclista foi flagrado realizando manobras perigosas em via pública e tentou fuga ao ser abordado. A guarnição utilizou técnica de imobilização e constatou sinais de embriaguez. Bafômetro confirmou o estado. Veículo apreendido e condutor conduzido ao DISEP.

CRIME AMBIENTAL – 05/04
Durante rondas no bairro Conquista, a guarnição GPA flagrou um caminhão descartando grande quantidade de entulho em local inapropriado. A Secretaria de Meio Ambiente foi acionada e adotou as medidas administrativas cabíveis. O condutor foi conduzido ao DISEP para providências legais.

FURTO – 05/04
Durante patrulhamento no Centro, a GCM foi acionada por vítima de furto de celular. Rastreamento indicou a localização e o aparelho foi encontrado descartado em via pública, sendo devolvido à proprietária.

VIAS DE FATO – 06/04
Ocorrência no bairro Santa Cruz envolvendo dois indivíduos em conflito. Um evadiu-se e o outro, embriagado e agressivo, precisou ser contido. Após intervenção da guarnição, o local foi pacificado.

ESCAPAMENTO ADULTERADO – 06/04
Condutor sem CNH foi flagrado com motocicleta irregular no bairro Jardim Paraíso. O veículo foi removido ao pátio da Secretaria com apoio da SUTRANS.

MANDADO DE PRISÃO – 07/04
Durante patrulhamento, indivíduo foi abordado em um bar após denúncia de desordem. Ao verificar os dados, foi constatado mandado de prisão em aberto. O mesmo foi algemado e conduzido ao DISEP para as medidas legais.

A Secretaria de Segurança e Trânsito reforça seu compromisso com a segurança pública e segue atuando com disciplina e presença firme nas ruas do município.

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Ibotirama: PM apreende armas de fogo, recupera carro roubado e criminosos morrem em confronto

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Ibotirama: PM apreende armas de fogo, recupera carro roubado e criminosos morrem em confronto

Na tarde desta terça-feira (08), por volta das 15h50, a guarnição do PETO da 28ª CIPM realizava rondas nas imediações da estrada vicinal que é tida como o desvio da BR-242, para evitar passar o Posto da Polícia Rodoviária Federal, no acesso a Ibotirama, quando se deparam com um veículo JEEP/COOMPASS, cor prata, foi realizado o procedimento de abordagem com sinais luminosos e sonoros, momento em que o veículo parou e dois suspeitos começaram a realizar disparos contra os policiais.

Eles desembarcaram do veículo adentraram no matagal, com o apoio da equipe da Operação OPARÀ, foram alcaçados após varredura no perímetro, realizando novos disparos contra os militares, estes revidando a injusta agressão vindo a atingir os dois agressores, que foram socorridos de imediato até o Hospital Regional do Velho Chico em Ibotirama, não resistindo aos ferimentos vindo à óbito.

Os resistentes portavam 01 rifle calibre .44 e uma pistola calibre 9mm. Não foi possível identificar os a identidade dos resistentes. Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial de Ibotirama.

Material Apreendido/Recuperado:
1 Rifle marca Winshester calibre .44 com número de série suprimido;
1 Pistola marca Glock, calibre 9mm;
3 Cartuchos calibre 9mm;
3 Cartuchos calibre .44;
1 JEEP/COOMPASS, COR CHUMBO, com restrição de furto e roubo;
Ferramentas diversas;
2 Mochilas com vestimentas;
1 Aparelho celular com a tela danificada. 

(28ª CIPM)

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08/04/2025

Abapa realiza visitas a campos experimentais no Oeste da Bahia

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Abapa realiza visitas a campos experimentais no Oeste da Bahia

Nos dias 27 e 28 de março, o consultor da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Eleusio Curvelo Freire, acompanhou o gerente do Programa Fitossanitário, Antonio Carlos Araújo, e assistentes técnicos de núcleos em visitas aos campos experimentais onde estão sendo conduzidos os ensaios do Projeto de Difusão de Cultivares de Algodoeiro para o Oeste da Bahia – Safra 2024/2025, implementado pela associação.

O projeto tem como objetivos avaliar novas cultivares em comparação às já cultivadas comercialmente na Bahia, mensurar a produtividade e a qualidade das fibras das cultivares recém-lançadas e identificar as variedades mais promissoras para serem incorporadas aos sistemas de produção dos cerrados.

“Avaliamos os ensaios da Abapa e das consultorias em quatro fazendas e uma estação de pesquisa, onde verificamos o comportamento inicial das cultivares comerciais e dos novos lançamentos em campo. Estão sendo avaliadas muitas cultivares novas, que precisam ser aprovadas em campo para sua aceitação comercial pelos produtores e essa, sem dúvida, é a grande importância deste projeto”, explica Freire.

No dia 27, as visitas ocorreram na Círculo Verde Assessoria agronômica e pesquisa, com o consultor Emerson Capelesso; na Fazenda Santana, do Grupo Franciosi, com o consultor Luiz Henrique Kasuya e equipe da Kasuya Inteligência Agronômica; e na Fazenda Tara, do Grupo Catellan, com Tiago Souza e equipe da Multicrop. Já no dia 28, as visitas ocorreram na Fazenda Warpol, do Grupo Busato, com o consultor Milton Ide e equipe da Ide Consultoria; e na Fazenda Acalanto, do Grupo Horita, com Leandro Yuan, da Cultivo consultoria. (Ascom Abapa)

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Bebê de 5 meses, vítima de agressão, é internada em estado grave no hospital municipal de LEM

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Bebê de 5 meses, vítima de agressão, é internada em estado grave no hospital municipal de LEM

Uma bebê de apenas 5 meses foi internada ontem segunda-feira (7) no Hospital Municipal Mirim Borges, em Luís Eduardo Magalhães, após ser socorrida em estado grave, mas a equipe médica conseguiu reverter o quadro, e ela segue internada em recuperação.

Os principais suspeitos das agressões são os próprios pais da bebê. A Polícia Militar esteve no hospital pouco depois das 18h de ontem, segunda-feira, e conduziu a mãe, de 41 anos, para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP).

Na manhã desta terça-feira (8), o pai também foi levado à delegacia. Ambos estão à disposição das autoridades para esclarecimentos. Segundo informações apuradas, a criança já tinha passado por outros atendimentos médicos onde apresentava hematomas e fraturas, o que motivou a condução dos pais.

O caso está sob investigação, e novas informações devem ser divulgadas conforme o andamento das apurações. (Blog do Sigi Vilares).

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Prevencão à gripe: campanha de vacinação contra a influenza segue em LEM

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Prevencão à gripe: campanha de vacinação contra a influenza segue em LEM

Imunização está disponível nas 15 salas de vacinação do município 

A campanha de vacinação contra a influenza continua em Luís Eduardo Magalhães, nas 15 salas de vacinação do município. A imunização acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

Confira as unidades de saúde com a vacina
Ida Klein; Luis Gustavo Rosa; Moacir Marchesan; Mimoso I; Luis Yoshio Shirabe; Paulo Rodolfo; Jardim das Acácias; Vereda Tropical; Jardim das Oliveiras; Alessandra Hillmann; Antonio Carlos Faedo; Nair Idite; Oscar Doerner; Oswaldo Cruz e Conquista.

Confira o público prioritário:
Idosos; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; Trabalhadores da saúde; Gestantes; Puérperas; Povos indígenas; Professores; pessoas com Comorbidades; Pessoas em situação de rua; Pessoas com deficiência permanente; Trabalhadores dos Correios; Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; Caminhoneiros; Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; Trabalhadores portuários; Forças de segurança e salvamento; Forças armadas; Funcionários do sistema de privação de liberdade; População privada de liberdade com mais de 18 anos de idade; Adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Documentação necessária:
Para receber a vacina é necessário apresentar a identidade, CPF, comprovante de residência e cartão de vacina. No caso das gestantes, deve-se acrescentar o cartão pré-natal. Já as puérperas, a certidão de nascimento do bebê, cartão da gestante ou documento do hospital onde ocorreu o parto.

Crianças e adultos com comorbidades e deficiências, além dos documentos pessoais, devem apresentar documento comprobatório que pode ser laudo médico; cartões de gratuidade no transporte público, documentos de atendimento em centro de reabilitação ou unidades especializadas; documento oficial que identifique a deficiência ou carteirinha de algum programa. (SECOM, Prefeitura de LEM).

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Monitores Educacionais fazem paralisação ilegal

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Monitores Educacionais fazem paralisação ilegal

Os Monitores Educacionais fizeram na manhã desta terça-feira,08, uma paralisação dos seus serviços e uma pequena manifestação em frente à prefeitura, a fim de reivindicar um aumento salarial acima dos 7% já dados pela Prefeitura.


“O fato é que os Monitores Educacionais participaram de uma Seletiva onde eles sabiam exatamente a remuneração que iriam receber, pois está no contrato deles. O prefeito deu aos servidores 7% de reajuste e eles já foram beneficiados por este aumento também”, disse o secretário de Educação, Jefferson Café.


Outra categoria que recebeu aumento foi a dos Monitores Acompanhantes - que cuidam das crianças especiais da Rede Municipal de Educação. Por entender o tamanho da responsabilidade das suas funções, estes profissionais receberam um aumento de 25%, além dos 7% dado aos servidores municipais.


“O problema é que os Monitores Educacionais querem o mesmo reajuste dos Monitores Acompanhantes, que têm em suas funções responsabilidades infinitamente maiores. Eles cuidam e acompanham os nossos alunos especiais, dentro e fora das salas de aula. Essa paralisação é ilegal e irresponsável”, concluiu o secretário Café.


Após a próxima seletiva prevista para maio deste ano, o número de Monitores Acompanhantes deverá chegar a 700 profissionais. O número de Monitores Educacionais chegará a 200.


Fonte: SECOM-LEM

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Bombeiros Militares visitaram o município de Cocos na Caravana Bahia Sem Fogo

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Bombeiros Militares visitaram o município de Cocos na Caravana Bahia Sem Fogo

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A Caravana Bahia Sem Fogo visitou, nesta segunda-feira (7), o município de Cocos, no Oeste da Bahia, dando continuidade à campanha de prevenção a incêndios florestais na região. Coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), a iniciativa visa conscientizar a população sobre o uso responsável do fogo e a preservação ambiental.

As atividades começaram pela manhã com um encontro entre a equipe da caravana, representantes da prefeitura, lideranças comunitárias e moradores. A programação incluiu palestras voltadas à sociedade civil e autoridades locais, abordando temas como combate às queimadas, responsabilidade coletiva e conservação do meio ambiente.
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No período da tarde, os trabalhos se voltaram aos estudantes do Colégio Estadual de Cocos, com uma palestra educativa sobre os riscos das queimadas e o papel da juventude na preservação ambiental.

Até o dia 15 de abril, a caravana percorrerá 12 municípios da região com oficinas, palestras e distribuição de materiais informativos. A ação conta com o apoio do Inema, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Sudec, CIPPA/Lençóis, Prevfogo/Ibama e secretarias estaduais.

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 (17º BBM)

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Capacitar para Produzir: Curso de Formação de Operadores de Máquinas Pesadas qualifica jovens do campo, em Barreiras

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Capacitar para Produzir: Curso de Formação de Operadores de Máquinas Pesadas qualifica jovens do campo, em Barreiras

Com o objetivo de preparar jovens do campo para o mercado de trabalho e atender à crescente demanda por mão de obra especializada no setor agrícola, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Agricultura e Tecnologia, dentro do Projeto Capacitar para Produzir, realizou nos dias 5 e 6 de abril as aulas teóricas do Curso de Formação de Operadores de Máquinas Pesadas. A capacitação aconteceu na Escola Municipal Maria Aparecida Piau, na localidade de Retiro, região do Rio Branco, e reuniu homens e mulheres com idade entre 18 e 45 anos, todos em busca de qualificação profissional.

Durante as aulas teóricas, os participantes tiveram acesso a conteúdos relacionados à segurança no trabalho, normas regulamentadoras, primeiros socorros, noções básicas de mecânica e conhecimento técnico sobre a operacionalidade de máquinas pesadas, como tratores, escavadeiras e retroescavadeiras. Já as aulas práticas estão programadas para os dias 26 e 27 deste mês, com foco no domínio dos comandos, sensores e sistemas de segurança, além da vivência de campo, simulando situações reais do dia a dia nas lavouras.

A abertura do curso contou com a presença do prefeito Otoniel Teixeira, vice Túlio Viana, secretário de Agricultura e Tecnologia, Joaquim Neto e subsecretário Inácio Macêdo. Em sua fala, o prefeito destacou a importância da qualificação profissional como ferramenta de transformação social no campo. “Vivemos um momento em que o mercado agrícola da nossa região está aquecido, mas sofre com a falta de mão de obra especializada. A nossa gestão está atenta a essa realidade e, em diálogo com o setor produtivo, decidimos investir em qualificação, preparando nossa população para as exigências do mercado. Queremos que os jovens barreirenses estejam capacitados para esse tipo de demanda e que tenham um futuro promissor”, afirmou o prefeito.

O curso será expandido para outras comunidades do município, garantindo que moradores de diversas localidades rurais também tenham acesso à formação. Segundo o secretário de Agricultura e Tecnologia, os locais que receberão as próximas edições do curso serão definidos em breve, de acordo com critérios estabelecidos pela administração municipal.

“O Projeto Capacitar para Produzir surge da necessidade que temos de capacitar cada vez mais os nossos jovens para que eles possam aproveitar as oportunidades que surgem a partir da grande produção que temos em nosso município, e que demanda mão de obra qualificada. Fomos surpreendidos com a quantidade de pessoas que se inscreveram para esta primeira etapa do curso, o que demonstra o quanto estamos no caminho certo ao oferecer esse tipo de capacitação, e é o que faremos com todo o apoio da gestão municipal”, pontuou o secretário Joaquim Neto.

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Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara

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Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública - preparada pelo governo federal – foi entregue hoje (8) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O texto foi atualizado para a inclusão de sugestões dos governadores

Assim que recebeu o documento em sua residência oficial, Motta disse, via redes sociais, que dará prioridade à matéria na Câmara.

“Segurança pública é um tema que nos une. Há pouco, eu e os líderes da Câmara recebemos a PEC da Segurança Pública pelas mãos do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Gleisi Hoffmann. Daremos total prioridade para a discussão deste texto. Vamos analisar e propor as mudanças necessárias o quanto antes. O Brasil tem pressa para avançar com esta pauta”, declarou o presidente da Câmara.

Principais pontos

Entre os principais pontos da proposta figura o que poderá dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária. Segundo o governo, a ideia é, com as novas medidas, “estabelecer diretrizes para fortalecer o Estado no combate ao crime organizado”.

Para tanto, será necessário padronizar protocolos, informações e dados estatísticos – algo difícil de ser feito em um contexto em que, com 27 unidades federativas, tem-se 27 certidões de antecedentes criminais distintas, 27 possibilidades de boletins de ocorrências e 27 formatos de mandados de prisão.

“A padronização de dados e informações é fundamental para que se dê efetividade ao Sistema Único de Segurança Pública”, justificou, em nota, o governo federal ao garantir que essa normatização não significa que a União centralizará os sistemas de tecnologia da informação. Os estados não serão obrigados a usar plataformas distintas das que já são utilizadas”, destaca a nota.

PF e PRF

Além disso, a proposta atualiza as competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No caso da PF, garante a atuação no combate a crimes ambientais, bem como contra práticas cometidas por organizações criminosas e milícias privadas que tenham repercussão interestadual ou internacional e exijam repressão uniforme.

Atualmente, a função de polícia ostensiva cabe às polícias militares dos estados e do Distrito Federal. “A partir da PEC da Segurança Pública, essa atribuição será estendida também à PRF, que passará a fazer o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais. A sugestão é que ela passe a ser chamada de Polícia Viária Federal”, explicou o governo.

Para desempenhar suas atribuições, a PRF não exercerá funções próprias das polícias judiciárias, nem fará a apuração de infrações penais, cuja competência é exclusiva da Polícia Federal e das polícias civis.

Segundo o governo, o novo texto não prevê ingerência nos comandos das polícias estaduais; tampouco modificará a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública.

No entanto, a União poderá estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança pública e defesa social, que compreenderá o sistema penitenciário.

Fundos e guardas municipais

A PEC prevê também a constitucionalização dos fundos nacionais de segurança pública e política penitenciária; e define as atribuições das guardas municipais, incluindo-as entre os órgãos de segurança pública que poderão atuar na segurança urbana, em ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de fazer prisões em flagrante – desde que não se sobreponham às atribuições das polícias civil e militar.

“O texto deixa claro, ainda, que as guardas municipais são instituições de natureza civil e não podem exercer qualquer atividade de polícia judiciária. Além disso, também está prevista sua submissão ao controle externo do Ministério Público”, informou o governo.

Sociedade civil no Conselho de Segurança

Outro ponto previsto pela PEC é a inclusão de representantes da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que terá também representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Por fim, prevê a criação de corregedorias e ouvidorias dotadas de autonomia funcional para apurar a responsabilidade funcional dos profissionais de segurança pública e defesa social. (Agência Brasil).

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PETO da 83ª CIPM apreende droga no bairro Santa Luzia em Barreiras

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PETO da 83ª CIPM apreende droga no bairro Santa Luzia em Barreiras

Na noite desta segunda-feira, 7, por vota das 18h30, o PETO da 83ª CIPM, apreendeu droga na rua Bahia no bairro Santa Luzia, em Barreiras.

Após compartilhamento de informações com a Cipe Cerrado, foi informada da localização de um imóvel abandonado o qual estaria sendo utilizado para armazenamento de entorpecentes. Após diligenciar até o endereço, foi encontrado no fundo do imóvel abandonado, armazenado em uma mochila, certa quantidade de entorpecentes.

Foram apreendidos aproximadamente 1,668kg de substância análoga a maconha e encaminhados para a delegacia de polícia local. (PETO 83ª CIPM).

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