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11/04/2025

Deputado Valmir Assunção é flagrado em jogo do Bahia no Uruguai enquanto faltava à Câmara

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Deputado Valmir Assunção é flagrado em jogo do Bahia no Uruguai enquanto faltava à Câmara

 

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi flagrado pelas câmeras da transmissão oficial da Conmebol Libertadores assistindo à vitória do Bahia por 1 a 0 sobre o Nacional, em Montevidéu, na noite da última quarta-feira (9). A presença do parlamentar no estádio ocorreu no mesmo período em que ele se ausentou das sessões da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Torcedor declarado do Esporte Clube Bahia, Valmir acompanhou a primeira vitória do time em uma partida da Libertadores realizada fora do Brasil. Esta não foi a primeira viagem internacional do deputado em apoio ao clube em 2025. Ele também esteve em La Paz, na Bolívia, na estreia do Bahia na fase preliminar do torneio contra o The Strongest.

Até o momento, Valmir Assunção não comentou publicamente sobre sua ausência nas atividades legislativas durante os compromissos do time baiano.
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Senado aprova projeto que permite porte de arma a mulheres com medida protetiva

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Senado aprova projeto que permite porte de arma a mulheres com medida protetiva

 

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres maiores de idade que estejam sob medida protetiva.

A proposta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e da senadora Rosana Martinelli (PL-MG), é presidida na comissão pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e busca oferecer uma proteção adicional a mulheres em situação de risco.

De acordo com o texto, a arma de fogo poderá permanecer na residência da mulher ou em seu local de trabalho, desde que ela seja proprietária ou responsável legal do estabelecimento. Para obter o porte, a mulher deverá cumprir todos os requisitos já previstos no Estatuto do Desarmamento.

A senadora Rosana Martinelli justificou a proposta com base nos números crescentes de feminicídios no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, mais de 540 mil medidas protetivas de urgência foram concedidas em 2023.

No mesmo período, a Polícia Militar registrou mais de 848 mil chamadas relacionadas à violência doméstica. Apesar dessas medidas, os feminicídios seguem em alta, com 1.448 casos registrados em 2023 e 1.459 em 2024.

A advogada Priscila Silveira defendeu que o armamento deve ser limitado a mulheres com medidas cautelares deferidas e alertou para a importância de investir também em educação e mudanças estruturais como formas mais duradouras de enfrentamento à violência doméstica.

O projeto agora segue para análise na Comissão de Segurança Pública. A expectativa é de que a proposta avance, especialmente devido ao apoio da maioria conservadora no Congresso, que tende a aprovar projetos relacionados à ampliação do porte de armas.
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83ª CIPM apreende entorpecentes em Barreiras

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83ª CIPM apreende entorpecentes em Barreiras

Na manhã do 10, por volta das 10h30, uma guarnição do PETO da 83ª CIPM, em ação conjunta com a CIPE Cerrado, localizou um imóvel abandonado na Rua Capelinha, no bairro Vila Brasil, em Barreiras, que estaria sendo utilizado para o armazenamento de entorpecentes.

Durante a ação, foi encontrada uma mochila contendo um tablete de maconha e uma porção de cocaína. (83 CIPM) 
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Ação conjunta da PM e PC prende autor de homicídio em Buritirama

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Ação conjunta da PM e PC prende autor de homicídio em Buritirama

Uma operação integrada entre a 86ª Companhia Independente da Polícia Militar (86ª CIPM) e a Polícia Civil da Bahia (PCBA) resultou na prisão em flagrante do autor de um homicídio ocorrido na manhã desta quinta-feira (10), em Buritirama. O crime chocou a comunidade local, tendo como vítima um servidor público municipal de 53 anos, conhecido na região.  

Por volta das 8h02, policiais militares foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) e se deslocaram até a entrada do Loteamento Serra Azul, onde encontraram o corpo da vítima com múltiplas perfurações por arma branca. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) confirmou o óbito no local.  

A Polícia Civil iniciou imediatamente as investigações, com apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e do Instituto Médico Legal (IML). A partir de imagens de câmeras de um estabelecimento comercial, onde a vítima esteve na noite anterior consumindo bebidas alcoólicas, os agentes identificaram um suspeito.  

Em patrulhamento estratégico, a PMBA localizou o suspeito, um jovem de 19 anos, que, ao ser abordado, confessou o crime e entregou a faca utilizada no homicídio. O indivíduo foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia Territorial de Buritirama, junto com o material apreendido.  

O caso mobilizou as forças de segurança e gerou comoção na cidade, já que a vítima era uma figura conhecida e respeitada. A eficiência no trabalho em conjunto entre PMBA e PCBA foi determinante para a rápida elucidação do crime.  

A investigação segue em andamento para apurar possíveis motivações e circunstâncias do homicídio.  
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Presidente sanciona Orçamento de 2025 com dois pequenos vetos

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Presidente sanciona Orçamento de 2025 com dois pequenos vetos

Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de março, a lei orçamentária tinha até o próximo dia 15 para ser sancionada. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

No valor de R$ 40,2 milhões, o primeiro veto recaiu sobre novas programações orçamentárias com localizações específicas em gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, classificadas na categoria RP 2. Segundo o governo, a prática é vedada pela Lei Complementar 210, de 2024, que disciplina a execução de emendas parlamentares.

O segundo veto abrange R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras (não originadas de impostos) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que seriam destinadas a financiamentos com retorno. De acordo com o governo, o veto foi necessário porque as despesas superam o teto para gastos atrelados a receitas, após a renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032.

Parâmetros

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 estima um superávit primário de R$ 14,5 bilhões, após compensações permitidas pelo arcabouço fiscal, como gastos de R$ 44,1 bilhões com precatórios (dívidas com sentença definitiva da Justiça). Sem a compensação, haverá déficit primário de R$ 29,6 bilhões. O resultado primário representa o déficit ou superávit nas contas do governo sem os juros da dívida pública.

Aprovado com três meses de atraso, o Orçamento confirma o salário mínimo de R$ 1.518, em vigor desde o início do ano, com aumento real (acima da inflação) de 2,5% em relação ao ano passado. A LOA destina R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões para a saúde pública.

Previdência e programas sociais

O Orçamento reserva R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família e R$ 113,6 bilhões para os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV). O maior volume de despesa primária corresponde à Previdência Social, com R$ 972,4 bilhões.

Por causa do crescimento dos gastos com a Previdência e com programas sociais, o governo enviou uma mensagem modificativa ao Congresso em março cortando R$ 7,6 bilhões do Bolsa Família e mais R$ 1,7 bilhão de outras despesas. O dinheiro serviu para ampliar as despesas da Previdência em R$ 8,3 bilhões e em R$ 1 bilhão os gastos com abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O acordo também permitiu a inclusão do novo Vale Gás e do Pé-de-Meia no Orçamento.

PAC e emendas

Em relação aos investimentos federais, o Orçamento de 2025 destina R$ 166 bilhões. Desse total, R$ 57,6 bilhões correspondem ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

As emendas parlamentares somam R$ 50,4 bilhões, das quais R$ 24,6 bilhões para as Emendas Individuais (RP 6), R$ 14,3 bilhões para as Emendas de Bancadas Estaduais (RP 7) e R$ 11,5 bilhões para as Emendas de Comissão Permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional (RP 8). As despesas primárias discricionárias (RP 2 e 3) dos órgãos do Poder Executivo, totalizam R$ 170,7 bilhões. (Agência Brasil).
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Homem é preso suspeito de manter ex-companheira e enteado em cárcere em Barreiras

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Homem é preso suspeito de manter ex-companheira e enteado em cárcere em Barreiras

Um homem foi preso suspeito de manter a ex-companheira e o enteado, de 6 anos, em cárcere privado, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia.

Segundo a Polícia Militar (PM), a situação aconteceu na terça-feira (8), após uma denúncia. As vítimas foram achadas sozinhas e trancadas em um imóvel no bairro Buritis. A criança tinha sinais de violência.

Após a ação, a mulher indicou a localização do ex-companheiro, que estava em outro imóvel, na mesma região. A PM detalhou que ele já tinha sido autuado pela Lei Maria da Penha.

Em audiência de custódia, o homem teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Conforme apurou a TV Oeste, a Justiça determinou ainda o encaminhamento do suspeito para o Conjunto Penal de Barreiras, onde deve aguardar julgamento. (G1). 
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10/04/2025

Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas

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Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único.

A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.

Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.

"Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.

O ministro não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de "distorções internas do setor”.

“Se você vê o projeto como um todo, você vai ver que estamos fazendo ali uma completa e possível justiça tarifária, corrigindo as distorções dentro do setor. E isso não impacta praticamente o restante dos consumidores”.

Uma das distorções, de acordo com Silveira, é o pagamento sobre a segurança energética.

"O pobre paga mais que o rico na questão, em especial, da segurança energética, para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas. Só o pobre paga. Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco. Então, estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre, do mercado regulado e da classe média".

Outra proposta do projeto de lei, que deverá ser encaminhada à Casa Civil da Presidência ainda este mês é dar mais liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em relação à origem da energia que ele irá consumir.

“O cara vai poder comprar energia como compra em Portugal ou na Espanha. Ele escolhe a fonte energética que ele quer comprar, pelo celular. Ele vai poder escolher a fonte, o preço e ele vai poder pagar da forma que ele quiser. Pode pagar tanto através da distribuidora quanto pode emitir um boleto direto ou pagar pela internet”. (Agência Brasil).
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Bahia Farm Show 2025 promete movimentar a economia regional

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Bahia Farm Show 2025 promete movimentar a economia regional

 

A Bahia Farm Show não só reúne os maiores nomes do agronegócio nacional, mas também se destaca como um motor de crescimento econômico que impulsiona diversas áreas, como o comércio e os serviços. A dois meses do seu início, a próxima edição da maior feira de tecnologia agrícola do Norte/Nordeste já começa a movimentar as empresas de vários segmentos da economia que darão suporte à realização do evento, que será realizado entre os dias 9 a 14 de junho, em Luís Eduardo Magalhães. Empresas e profissionais ligados à montagem e desmontagem de estandes, agências de viagens, hotéis, buffets e restaurantes e vigilância patrimonial e limpeza, dentre outros, começam a se planejar para oferecer os seus produtos e serviços.

Para a gerente do Hotel Solar Rio das Pedras, Luana Corsi, o planejamento para o evento começa ainda na edição anterior, quando são confirmados os dias da feira. “Neste momento, as entidades e empresas que se hospedam conosco, fazem as reservas com um ano de antecedência. Durante o período, temos 100% dos nossos apartamentos ocupados. É uma época que nos preparamos com a contratação de mais profissionais para atender toda a demanda do período”, afirma.

A gerente da agência de viagens Redon do Brasil, Adriana Camargo, explica que o período da Bahia Farm Show é de alta demanda de transporte, seja aéreo ou rodoviário, com deslocamento de todo o Brasil até a região. “Temos atualmente duas opções de voos diretos diários saindo de Salvador e de Belo Horizonte até o aeroporto de Barreiras. Também utilizamos as linhas de ônibus convencionais ou fretados para trazermos os expositores e visitantes até a feira em Luís Eduardo Magalhães”, explica ela, que vê o período da Bahia Farm como um dos mais importantes do ano para o setor de viagens do oeste baiano.

Outro segmento bastante aquecido no período é de restaurantes, buffets e lanches em geral, com alta demanda dentro e fora do complexo Bahia Farm Show. “Estaremos com um restaurante dentro da feira para melhor atender expositores e visitantes. Esta operação demanda muito planejamento, investimento e esforço, com as contratações e treinamentos necessários para atender o público, que é bastante exigente”, afirma Fabiane Paloschi do restaurante Território Steakhouse.

Desenvolvimento – Ao analisar a importância da feira para a região, o secretário de desenvolvimento econômico de Luís Eduardo Magalhães, Nei Vilares, entende que a Bahia Farm Show tem um impacto significativo na economia local e regional. “Antes, durante e depois da feira, centenas de empresas, comerciantes e prestadores de serviços experimentam um aumento considerável em seus negócios, refletindo o dinamismo econômico gerado pelo setor do agronegócio e de uma feira dessa magnitude. Isso resulta na criação de empregos temporários e no fortalecimento de diversos setores da economia que se beneficiam diretamente do fluxo de visitantes e expositores”, afirma.

Para o presidente da Bahia Farm Show, Moisés Schmidt, a feira se consolidou como um vetor de desenvolvimento regional, sendo considerada a maior oportunidade do ano para que as empresas encontrem na feira uma plataforma para fazer crescer os seus negócios, estreitar relações comerciais e impulsionar o desenvolvimento da economia regional. “Com a constante evolução e a busca por inovação, a feira continuará a ser um marco do agronegócio brasileiro e um ponto crucial para o fortalecimento da economia regional. A feira funciona como um elo entre o campo e a cidade, criando um ambiente propício para novos negócios e parcerias que se refletem diretamente na economia local”, reforça.


(Assessoria de Imprensa Bahia Farm Show).
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Ação do LEM Mais Eco recolheu 280 kg de materiais recicláveis durante a festa de aniversário da cidade

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Ação do LEM Mais Eco recolheu 280 kg de materiais recicláveis durante a festa de aniversário da cidade

No dia 29 de março, Luís Eduardo Magalhães celebrou seus 25 anos de história com muita música para a população, num evento que reuniu 35 mil pessoas, no bairro Santa Cruz. Além da alegria e do clima festivo, a comemoração também representou um avanço significativo na área da sustentabilidade: pela primeira vez, o programa LEM Mais Eco, coordenado pela Secretaria de Sustentabilidade, atuou ativamente na coleta de resíduos durante a comemoração, garantindo um ambiente limpo, organizado e com a destinação correta dos materiais recicláveis.

Em parceria com a ReciclaLEM, os resultados da ação mostram o impacto positivo da iniciativa. Durante o evento, foram recolhidos aproximadamente 88 kg de latinhas, 122 kg de garrafas PET e 69 kg de outros plásticos, totalizando 280 kg de materiais recicláveis.


Além de contribuir para a limpeza do espaço e a preservação ambiental, a ação também gerou renda e valorização para diversos catadores, que participaram ativamente da coleta e separação dos resíduos — fortalecendo a economia circular no município.

“A ação faz parte das políticas de manejo de resíduos sólidos da gestão municipal, por meio da Secretaria de Sustentabilidade, que tem investido em projetos voltados para o descarte correto, coleta seletiva e educação ambiental. Essa ação mostrou, na prática, que é possível realizar um evento limpo, organizado e ambientalmente responsável, sem deixar impactos negativos para a cidade”, destacou o secretário de Sustentabilidade, Kenni Henke.
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Viatura da CIPE Sudoeste capota em acidente na BR-101, no extremo sul da Bahia

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Viatura da CIPE Sudoeste capota em acidente na BR-101, no extremo sul da Bahia

Uma viatura da CIPE Sudoeste se envolveu em um grave acidente na manhã desta quarta-feira (09), na BR-101, nas proximidades do município de Itapebi, no extremo sul da Bahia.

Segundo as informações apuradas por nossa reportagem, o veículo saiu da pista, desceu um barranco e capotou várias vezes, parando somente após colidir com uma pedra próxima a uma ribanceira.

No momento do acidente, chovia levemente na região. A suspeita é de que a pista estivesse com resquícios de óleo deixados por veículos envolvidos em acidentes anteriores na localidade, o que pode ter contribuído para a perda de controle da viatura.

Apesar da gravidade do ocorrido, os policiais militares sofreram apenas escoriações leves e algumas luxações. Eles foram socorridos e levados para o hospital de Itapebi, onde receberam atendimento médico e, após avaliação, foram liberados. 

Fonte: Bahiaextremosul
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Bombeiros do 17° BBM atuam em derramamento de óleo na BR-242, em Barreiras

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Bombeiros do 17° BBM atuam em derramamento de óleo na BR-242, em Barreiras

Equipes do 17° Batalhão de Bombeiros Militar foram acionadas na tarde desta quarta-feira (9), por volta das 16h30, para conter um derramamento de óleo na BR-242, na altura da Serra do Saco, em Barreiras.

No local, os bombeiros constataram que o tanque de combustível de uma carreta havia se desprendido, provocando o vazamento de óleo na pista. A guarnição atuou prontamente na contenção do produto, evitando riscos de acidentes e danos ao meio ambiente.


(17º BBM).
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Rondesp CPR-Oeste apreende arma de fogo e drogas em Barreiras na Vila Brasil

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Rondesp CPR-Oeste apreende arma de fogo e drogas em Barreiras na Vila Brasil

Durante patrulhamento intensificado no bairro Vila Brasil, em Barreiras, policiais da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/Oeste) apreenderam uma arma de fogo e entorpecentes na tarde desta quarta-feira (9). A ação ocorreu por volta das 12h15, na Rua da Proclamação, como parte da resposta ao homicídio registrado na mesma região no dia anterior.

Durante rondas com as viaturas 3.1402 e 3.1405, os policiais avistaram um homem em atitude suspeita, manuseando um invólucro branco e com volume aparente na cintura. Ao notar a presença das guarnições, o suspeito tentou se esconder em uma oficina, mas foi rapidamente abordado.

Na busca pessoal, os agentes encontraram uma pistola FN Browning calibre 7,65mm carregada, pronta para uso. O indivíduo foi identificado como Jeferson Bulhões da Silva, que confessou não possuir porte nem registro da arma. No local onde ele havia sido visto inicialmente, os policiais também localizaram dois invólucros com substância semelhante à cocaína.

Jeferson foi preso em flagrante e conduzido à 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Materiais apreendidos:

  • ✅ 01 pistola FN Browning, calibre 7,65mm

  • ✅ 05 munições intactas do mesmo calibre

  • ✅ 02 invólucros com substância análoga à cocaína


(Blog do Sigi Vilares, com informações da Ascom CIPT-O).
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Polícia Militar resgata mãe e filho mantidos em cárcere privado pelo ex-companheiro em Barreiras

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Polícia Militar resgata mãe e filho mantidos em cárcere privado pelo ex-companheiro em Barreiras


Na manhã de terça-feira (8), por volta das 11h30, a guarnição do PETO/83ª CIPM resgatou uma mulher e seu filho de 6 anos que estavam sendo mantidos em cárcere privado pelo ex-companheiro da vítima, no bairro Buritis, em Barreiras.

A ação ocorreu após informações repassadas pelo CICOM, que levaram os policiais até a Rua São Paulo, onde constataram a situação de flagrante. A vítima e a criança estavam encarceradas há dois dias. Durante esse período, o agressor feriu a criança com um golpe corto-contuso na cabeça e impediu que ambos saíssem do local para evitar o registro da ocorrência e a realização do exame de corpo de delito.

Após o resgate, os policiais localizaram o criminoso em outro imóvel indicado pela vítima. Ele foi preso em flagrante e teve seus direitos constitucionais informados antes de ser conduzido à Delegacia de Polícia, onde foram tomadas as medidas cabíveis. (83ª CIPM).
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5ª edição do 'Minha Rua Limpa': mais de 40 mil imóveis visitados e 2 mil toneladas de entulho recolhidas

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5ª edição do 'Minha Rua Limpa': mais de 40 mil imóveis visitados e 2 mil toneladas de entulho recolhidas

A 5ª edição do programa Minha Rua Limpa foi concluída na última sexta-feira, 4 de abril, com resultados expressivos. Durante os 10 dias de ação, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias visitaram 40.581 imóveis.

A mobilização, focada no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, percorreu os bairros Florais Léa, Santa Cruz, Solar Santa Cruz, Conquista, Sol do Cerrado, Jardim das Oliveiras, Mimoso 1, 2 e 3, Bosque dos Girassóis e Jardim das Acácias.

A iniciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães é uma ação conjunta das Secretarias Municipais de Saúde e de Infraestrutura e Urbanismo, sob a coordenação da Vigilância em Saúde, e também promoveu a retirada de 2 mil toneladas de resíduos sólidos, como entulhos, móveis velhos e materiais que acumulam água — potenciais criadouros do mosquito. No período, 1.752 pneus foram recolhidos e 75 denuncias atendidas.

Além do impacto ambiental e na saúde pública, a edição deste ano se destacou pelo trabalho educativo junto à comunidade.

“Superamos as edições anteriores não apenas em números, mas na conscientização das famílias. Conseguimos envolver mais moradores em um processo educativo, com orientações práticas e visitas mais qualificadas. O Minha Rua Limpa tem mostrado que a prevenção começa em casa, e a resposta dos luiseduardenses tem sido muito positiva”, destacou Juliana Amaral, diretora de Vigilância em Saúde.

As ações de combate ao Aedes aegypti continuam durante o ano, e a participação da população é fundamental para evitar a proliferação do mosquito. (SECOM, Prefeitura de LEM).
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LEM: Pagamento do IPTU 2025 já pode ser realizado em parcela única, com desconto de 20%, até o dia 30 de abril

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LEM: Pagamento do IPTU 2025 já pode ser realizado em parcela única, com desconto de 20%, até o dia 30 de abril

Os contribuintes de Luís Eduardo Magalhães já podem pagar o IPTU 2025, em parcela única, com desconto de 20% sobre o valor total devido, até o dia 30 de abril.

Há também a possibilidade do parcelamento em nove vezes, com vencimento nos dias (30/abril), (30/maio), (30/junho), (31/julho), (29/agosto), (30/setembro), (31/outubro), (28/novembro) e (30/dezembro) de 2025.

Para os imóveis em que o fato gerador do IPTU ocorre na data de concessão do habite-se, o imposto será lançado e recolhido proporcionalmente ao número de meses restantes do exercício, incluindo o mês de início.

Informações ou dúvidas
O Setor de Tributos da Prefeitura funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Praça dos Três Poderes, Avenida Octogonal, bairro Jardim Imperial, ou de forma online, através do site: luisduardomagalhães.saatri.com.br ou pelo WhatsApp (77) 3628-9000. 


(SECOM, Prefeitura de LEM).
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