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30/06/2025

Conheça ex-prefeito de Paratinga que teve R$ 3,2 milhões encontrados em gavetas de armário

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Conheça ex-prefeito de Paratinga que teve R$ 3,2 milhões encontrados em gavetas de armário

O valor de R$ 3,2 milhões foi encontrado dentro de um armário na casa do ex-prefeito da cidade baiana de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho. A apreensão do valor ocorreu na sexta-feira (27), durante operação da Polícia Federal contra desvios milionários de emendas parlamentares na Bahia. Outros políticos são investigados.

Marcel José Carneiro de Carvalho (PT) nasceu em Paratinga, tem 46 anos e ficou a frente da gestão do município por três mandatos. Ele venceu as eleições municipais de 2008, 2016 e 2020.

De acordo com a Polícia Federal, os R$ 3,2 milhões encontrados na casa dele estavam dentro de pelo menos duas gavetas do armário. Em foto divulgada, é possível ver que os maços de dinheiro estavam próximo a roupas, amarrotados em uma gaveta com fechadura.

A contabilização do dinheiro começou na manhã da sexta-feira e só foi finalizada no fim da tarde.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período da última eleição Marcel declarou uma fazenda, uma caminhonete e um carro de som, que juntos valiam R$ 256 mil.

As investigações da Polícia Federal também apontaram indícios de desvios de emendas parlamentares no município durante o último mandato do ex-prefeito, que aconteceu entre 2020 e 2024.

Em nota enviada à imprensa, a defesa do ex-prefeito informou que a medida de busca e apreensão feita pela Polícia Federal foi recebida com absoluta tranquilidade e que Marcel está disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários para as autoridades. (G1).

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29/06/2025

Público de 50 mil pessoas festejou segunda noite do Arraiá de LEM

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Público de 50 mil pessoas festejou segunda noite do Arraiá de LEM

O prefeito Junior Marabá celebrou o sucesso da segunda noite do Arraiá. “Ver nossa cidade cheia de alegria, com as famílias reunidas, é a prova de que estamos no caminho certo”, afirmou.

Hoje (29) a festa continua a partir das 16h, com Zé Neto e Cristiano, Theuzinho, Donas do Bar e Xinela de Couro. (SECOM, Prefeitura de LEM). 

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Morre vereador André Magalhães; Prefeitura decreta luto oficial

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Morre vereador André Magalhães; Prefeitura decreta luto oficial

O município de Riachão das Neves amanheceu em luto com a notícia da morte do vereador André Vinícius de Magalhães (MDB), ocorrida na madrugada deste sábado (28), no Hospital Central de Barreiras, onde ele estava internado para uma cirurgia no esôfago.

Aos 44 anos, André cumpria seu primeiro mandato na Câmara Municipal, após se afastar da Polícia Militar para se dedicar à vida pública. Também era professor concursado do município e filho do ex-vereador Abrahão Magalhães, que exerceu sete mandatos consecutivos no Legislativo de Riachão das Neves.

Com sua influência política na região, Abrahão optou por não concorrer nas eleições de 2024, apoiando a candidatura do filho como seu sucessor político. Ele foi eleito pelo MDB, legenda pela qual o partido conquistou apenas uma cadeira na atual legislatura.

Segundo familiares, o corpo do vereador será levado para a Câmara Municipal, onde receberá as homenagens públicas, e em seguida será velado na residência de seu pai, Abrahão Magalhães.

Em nota oficial, o prefeito Moab Santana manifestou profunda consternação com a perda e decretou Luto Oficial no município, em homenagem ao parlamentar e servidor público. “Riachão perde um filho dedicado, servidor comprometido e um representante do povo que tinha amor pela sua terra”, declarou o gestor municipal.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Elias Magalhães, a vaga deixada por André será ocupada pelo suplente Agostinho, do mesmo partido, enfermeiro de formação.

A morte precoce de André Vinícius comoveu não apenas a classe política, mas também a comunidade riachãonevense, onde era conhecido pela atuação séria e respeitosa nas áreas da educação e segurança pública.


(Alô Alô Salomão).

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Secretaria do Meio Ambiente, Polícia Militar e Guarda Municipal realizam operação de conscientização sobre poluição sonora em Riachão das Neves

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Secretaria do Meio Ambiente, Polícia Militar e Guarda Municipal realizam operação de conscientização sobre poluição sonora em Riachão das Neves

O Governo Municipal de Riachão das Neves, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realizou na noite da última sexta-feira (27) uma operação conjunta com a Companhia Independente da Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal com o objetivo de intensificar a conscientização da população quanto ao cumprimento da Lei do Silêncio.

A ação abordou motoristas usuários de som automotivo com volume acima do permitido por lei, que foram notificados e orientados pelas equipes. Também foram visitados diversos bares da cidade e distribuídos folhetos explicativos sobre a legislação ambiental e os prejuízos da poluição sonora à saúde e à convivência social.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ronaldo Ursulino, a iniciativa teve ampla aceitação. “A operação teve um resultado bastante positivo. Fomos recebidos com cordialidade nos estabelecimentos e nas abordagens aos motoristas. Os envolvidos compreenderam o caráter educativo da ação. Recebemos elogios de comerciantes e moradores, o que reforça a importância dessa parceria entre poder público e sociedade”, afirmou.

Antes de iniciar a operação, o comandante da Polícia Militar, tenente Hairton Diego, ressaltou o papel da corporação no apoio à fiscalização ambiental. “Esse tipo de trabalho é fundamental para garantir a ordem e o bem-estar da comunidade. A Polícia Militar estará sempre à disposição para apoiar as ações da Secretaria do Meio Ambiente. Operações como essa se tornarão frequentes a partir de agora”, declarou.

A iniciativa integra o plano de ações do Governo Municipal, que está cumprindo seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, o cumprimento das normas legais e a promoção de uma cidade mais segura, ordenada e saudável para todos. (ASCOM / Governo Municipal de Riachão das Neves).

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Secretário de Segurança Pública questiona soltura de presos e cobra leis mais duras:

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Secretário de Segurança Pública questiona soltura de presos e cobra leis mais duras:

O titular da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, voltou a cobrar mais rigor por parte da legislação brasileira acerca das leis que envolvem integrantes de facções criminosas.

O gestor usou as redes sociais para desabafar sobre as solturas corriqueiras de suspeitos envolvidos com crimes contra a vida e, em muitos casos, acabam soltos nas audiências de custódias. "Até quando as forças policiais vão prender criminosos e, ao conduzi-los, ver nos rostos deles o sorriso debochado de quem sabe que, em pouquíssimo tempo, estará de volta às ruas? Essas perguntas não são apenas das polícias. São da sociedade brasileira, que se vê cercada por um sistema que, muitas vezes, protege mais o agressor do que a vítima. São dúvidas que ecoam todos os dias nas ruas, nas delegacias, nas viaturas e nos lares deste país", escreveu Werner.

Em um outro trecho da publicação, o secretário da SSP-BA cobrou mais agilidade por parte da legislação brasileira para revisar determinadas leis que flexibilizam a soltura de membros de facções. "A verdade é simples e dura: a legislação penal brasileira precisa mudar! Precisa ser mais firme, célere e eficaz contra criminosos reincidentes, integrantes de facções e praticantes de crimes violentos — indivíduos que rejeitam, de forma aberta, qualquer perspectiva de ressocialização ou outro caminho a ser seguido". (BNews)

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28/06/2025

LEM: Concurso de Quadrilhas Juninas: Tira o Pé da Brasa conquista o título 2025

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LEM: Concurso de Quadrilhas Juninas: Tira o Pé da Brasa conquista o título 2025

Com um enredo que trouxe uma narrativa voltada à valorização e à preservação dos profissionais autônomos que trabalham nas festas de São João, incluindo as quadrilhas juninas que tornam esses eventos ainda mais especiais, Tira o Pé da Brasa conquistou o título do Concurso 2025 da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, realizado por meio da Secretaria de Cultura e Esporte.

O concurso foi realizado nesta sexta-feira (27), noite de abertura da quarta edição do Arraiá de LEM. O grupo cultural reúne 80 integrantes. A presidente da junina, Joyce Nogueira, falou sobre a vitória: "É uma homenagem à cultura popular e aos bastidores que fazem o São João acontecer. Ficamos muito felizes em vencer com essa temática que celebra quem faz a festa acontecer", declarou.

O prefeito Junior Marabá também destacou a importância do concurso como ferramenta de valorização da cultura local. “As quadrilhas são a alma das festas juninas. Valorizá-las é manter viva a nossa tradição, reconhecer o talento dos nossos artistas e fortalecer o sentimento de pertencimento cultural da nossa comunidade”, afirmou.

Confira o resultado:
1º lugar: Tira o Pé da Brasa
2º lugar: Cai Mas Não Cai
3º lugar: Ki Balanço

Destaques individuais:
Rainha – Beatriz (Tira o Pé da Brasa)
Marcador – Rodrigo (Tira o Pé da Brasa)
Rainha da Diversidade – Mayara Cristina (Cai Mas Não Cai)
Casal de noivos – Amanda e Elloysa (Cai Mas Não Cai).


(SECOM, Prefeitura de LEM).

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Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

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Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.

Pela nova lei, agora em vigor, serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Até então, a legislação de trânsito previa que os recursos provenientes de multas deveriam ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.

O projeto de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de maio.

Segundo o Palácio do Planalto, a lei aprovada ainda estipula regras para a transferência de propriedade e vistoria por meio eletrônico. No caso de transferência de propriedade, o contrato de compra e venda deve conter assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas. A vistoria de transferência poderá ser realizada em formato eletrônico a partir de critérios do órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

O contrato de compra e venda de veículo em meio digital, devidamente assinado pelo comprador e pelo vendedor perante o órgão de trânsito da União, terá validade em todo o território nacional e deve ser acatado pelos órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal. (Agência Brasil).

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PETO da 83ª CIPM faz apreensão de drogas durante patrulhamento em Barreiras

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PETO da 83ª CIPM faz apreensão de drogas durante patrulhamento em Barreiras

Durante rondas de rotina na tarde desta sexta-feira, 27, uma guarnição da Polícia Militar avistou um indivíduo em atitude suspeita na região da Vila Brasil, zona urbana de Barreiras. O suspeito carregava uma bolsa e tentou escondê-la ao perceber a aproximação da viatura, empreendendo fuga em seguida.

Após acompanhamento, o indivíduo foi alcançado na entrada de uma residência. Durante a abordagem, os policiais encontraram na bolsa:

* 318 gramas de substância análoga à maconha.
* 28 gramas de substância semelhante ao crack.
* 01 balança de precisão.
* 01 aparelho celular.
* R$ 116,00 em espécie.

O material apreendido e o indivíduo foram conduzidos à delegacia para adoção das medidas cabíveis. A abordagem foi realizada sem a necessidade de uso de algemas, sendo garantidos todos os direitos constitucionais ao conduzido. (PETO da 83ª CIPM).

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Bandeira tarifária de energia permanecerá vermelha patamar 1 em julho

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Bandeira tarifária de energia permanecerá vermelha patamar 1 em julho

 Com a sinalização, as contas de energia elétrica seguem com adicional de R$ 4,46 a cada 100 kW/h consumidos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informa nesta sexta-feira (27/6) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 1, para o mês de julho de 2025 - a mesma sinalização que ocorreu em junho. Isso significa que as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos) para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A continuidade do cenário de afluências abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas. Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas.

Sobre as bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Com as bandeiras, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta. Pela regra anterior, que previa o repasse somente nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto.

Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a ANEEL reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. 
(Agência Nacional de Energia Elétrica).

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Arraiá do PROMATI agitou tarde da melhor idade em Luís Eduardo Magalhães

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Arraiá do PROMATI agitou tarde da melhor idade em Luís Eduardo Magalhães

O Arraiá do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI) animou a sede do projeto, localizada no bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães, na tarde desta quinta-feira (26), véspera do início oficial do Arraiá de LEM.

Com muito forró, comidas típicas e a alegria contagiante do público da melhor idade, a festa foi um verdadeiro sucesso. O evento contou com a presença especial do prefeito Junior Marabá e da primeira-dama e secretária da Cidadania, Cinthya Borges, que fizeram questão de prestigiar o momento com os idosos.

Para o prefeito Junior Marabá, o PROMATI é uma prioridade da gestão. "Cuidar dos nossos idosos é um compromisso que levamos muito a sério. Ver esse espaço cheio de vida, com tanta animação e dignidade, é a certeza de que estamos no caminho certo", destacou o prefeito.

Já a secretária Cinthya Borges, que acompanha de perto o dia a dia do projeto, falou com emoção sobre o Arraiá. "Cada detalhe dessa festa foi pensado com carinho, porque nossos idosos merecem o melhor. É uma alegria ver como eles se sentem acolhidos, ativos e felizes aqui no PROMATI," afirmou.

Sobre o PROMATI


Em Luís Eduardo Magalhães, os idosos têm um espaço exclusivo e preparado para acolhê-los com dignidade. Completamente reformada e entregue em maio deste ano, a sede do PROMATI conta com uma estrutura ampla e acessível, que inclui piscina, espaço para jogos, cozinha equipada e salas de atendimento à saúde. O programa também dispõe de uma equipe multidisciplinar composta por médico, enfermeiro, nutricionista, assistente social e psicólogo, além de oferecer atividades como hidroginástica, capoterapia, palestras e educação física. (SECOM, Prefeitura de LEM).

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27/06/2025

LEM: Colisão entre carreta e moto deixa motociclista gravemente ferido na BR 242 próximo ao Setor Industrial

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LEM: Colisão entre carreta e moto deixa motociclista gravemente ferido na BR 242 próximo ao Setor Industrial

Na manhã desta sexta-feira (27), um grave acidente foi registrado na BR-242, nas proximidades do setor industrial de Luís Eduardo Magalhães. Segundo informações apuradas pela equipe de reportagem, uma carreta rodocaçamba trafegava pela contramão no sentido Tocantins quando colidiu com um automóvel e, em seguida, atingiu uma motocicleta.

O impacto deixou o motociclista em estado grave. Ele foi prontamente socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que realizou os primeiros procedimentos de entubamento ainda no local. O paciente será encaminhado para o Hospital do Oeste para atendimento especializado.

Em entrevista ao repórter Weslei Santos, o superintendente da Superintendência de Trânsito e Transporte (Sustrans), Adriano Silva, informou que os dados do veículo envolvido já foram repassados à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e também a agentes de trânsito do estado do Tocantins, já que a carreta — de grande porte — fugiu do local após o acidente.

As autoridades seguem em diligência para localizar o motorista responsável e apurar as circunstâncias do ocorrido. (Blog do Sigi Vilares).

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PRF divulga balanço da Operação São João 2025 nas rodovias federais da Bahia

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PRF divulga balanço da Operação São João 2025 nas rodovias federais da Bahia

 Com fiscalização reforçada, operação contou com ações de combate ao crime e foco na prevenção de acidentes graves nas estradas baianas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia encerrou, nesta terça-feira (25), a Operação São João 2025, realizada entre os dias 20 e 25 de junho. A ação integrou o calendário nacional de operações voltadas à segurança viária em períodos de grande movimentação nas estradas, com atenção especial ao deslocamento de milhares de baianos e turistas rumo às festas juninas no interior do estado.

A Operação São João está inserida no contexto da Operação Festejos Juninos 2025, que acontece entre os dias 1º de junho e 31 de julho, abrangendo todo o ciclo junino — incluindo os períodos de Santo Antônio, São João e São Pedro. A ação engloba uma série de operações com foco em segurança viária e combate ao crime nas rodovias federais baianas, especialmente nas rotas de maior movimento e relevância logística.

Resultados nas rodovias

A PRF baseou sua estratégia em dados históricos, priorizando os trechos com maior número de acidentes e sinistros graves. A atuação contou com reforço de efetivo, viaturas, radares móveis e etilômetros, com o objetivo de salvar vidas, coibir infrações e garantir a segurança de quem utilizou as rodovias no período.

Durante os cinco dias da Operação São João, a PRF registrou 79 acidentes nas rodovias federais da Bahia, com 18 mortes confirmadas. Em comparação com 2024, quando foram contabilizados 82 sinistros, houve uma redução no número total de ocorrências, o que aponta para um avanço no enfrentamento à acidentalidade. No entanto, o cenário ainda exige atenção redobrada, especialmente diante de condutas de risco que continuam a impactar a segurança viária.

As BRs com maior número de óbitos foram a BR-101, com 5 mortes, e a BR-116, com 6. A principal causa dos acidentes fatais foi a ultrapassagem indevida, responsável por 6 óbitos no período. Apesar do esforço da PRF na intensificação da fiscalização e das ações de conscientização, a conduta imprudente de motoristas segue como fator decisivo para o agravamento de ocorrências. O dado acende um alerta para os riscos envolvidos nesse tipo de manobra e reforça a necessidade de prudência por parte dos condutores.

Fiscalização intensificada e foco no comportamento do condutor

Entre os dias 20 e 25 de junho, a PRF fiscalizou 8.875 pessoas e 7.787 veículos, realizando 6.471 testes de alcoolemia. A operação priorizou o enfrentamento de infrações com elevado potencial de letalidade, como o consumo de álcool ao volante, ultrapassagens em locais proibidos, uso indevido do acostamento, não uso do cinto de segurança e condução de veículos por motoristas não habilitados.

As infrações mais autuadas foram:

  • Ultrapassagens proibidas: 815
  • Alterações irregulares na iluminação: 362
  • Condutores inabilitados: 310
  • Falta do cinto de segurança: 225
  • Trânsito indevido no acostamento: 217

A expressiva quantidade de autuações por ultrapassagens proibidas mostra que a PRF tem direcionado seus esforços de forma assertiva. A infração não apenas liderou o ranking de autuações, como também se destacou como a principal causa de mortes no período, evidenciando o risco envolvido nesse tipo de comportamento.

Fluxo intenso nas rodovias baianas

Durante os cinco dias de operação, cerca de 792 mil veículos trafegaram pelas rodovias federais baianas. As BRs com maior volume de tráfego foram:

  • BR-324: 266.334 passagens
  • BR-116: 252.126 passagens
  • BR-101: 137.043 passagens

Apesar da expectativa inicial de crescimento no fluxo, o número de veículos em circulação foi ligeiramente inferior ao registrado no mesmo período de 2024. O pico de movimentação foi registrado na terça-feira (25), durante o retorno das festas de São João.

Combate ao crime: integração e resultados expressivos

Durante o período da operação, 28 pessoas foram detidas por envolvimento em crimes diversos, incluindo tráfico de drogas, receptação e uso de documentos falsificados. Além disso, a PRF recuperou 13 veículos com registros de furto ou roubo.

O destaque do período foi a apreensão de 4.893 quilos de drogas, entre maconha e haxixe, em Vitória da Conquista. A ação foi resultado de uma operação integrada entre PRF, Polícia Federal (PF) e CIPE Sudoeste (PM-BA). A carga ilícita estava escondida entre mercadorias lícitas em um caminhão-baú e representou a maior apreensão de entorpecentes já registrada na região sudoeste da Bahia.

Continuidade das ações: foco no São Pedro

Com o encerramento da etapa dedicada ao São João, a PRF segue com o planejamento da Operação Festejos Juninos 2025, que se estende até o final de julho. O foco agora se volta para os festejos de São Pedro, que mobilizam milhares de pessoas em diversas regiões do estado.

A Polícia Rodoviária Federal reforça seu compromisso com a segurança viária e a integridade dos usuários das rodovias federais. As fiscalizações continuam e serão direcionadas especialmente aos trechos mais críticos identificados durante a operação de São João. (PRF).

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PM apreende drogas e outros objetos na cidade de Mansidão

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PM apreende drogas e outros objetos na cidade de Mansidão

Na tarde desta quinta-feira (26), durante rondas no Centro da cidade de Mansidão, policiais militares visualizaram uma motocicleta Honda CG Start 160cc – placa PRB-6904 (Luziânia/GO) – sendo conduzida sem os equipamentos obrigatórios de segurança, conforme o Art. 230, II e IX do CTB.

Ao tentar realizar a abordagem, o condutor fugiu, dispensando uma sacola durante a tentativa de evasão. Após perseguição, ele foi interceptado. Durante a varredura no local, os policiais encontraram a sacola, contendo:

  • 110 microtubos de substância análoga à cocaína;
  • 20 porções de substância análoga à maconha;
  • 1 balança de precisão;
  • Embalagens para fracionamento de drogas;
  • 1 celular;
  • R$310,00 em espécie.

Diante dos fatos, o indivíduo recebeu voz de prisão e foi apresentado, com todo o material apreendido, na Delegacia Territorial de Mansidão, com base no Art. 33 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas). (86ª CIPM).

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Lula veta exame toxicológico para motoristas das categorias A e B da CNH

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Lula veta exame toxicológico para motoristas das categorias A e B da CNH

 Nova lei facilita acesso à CNH para população de baixa renda e digitaliza processos; vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a exigência de exame toxicológico para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B (motos e carros). A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União e altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A nova legislação autoriza que a receita de multas seja direcionada, além de áreas como sinalização, fiscalização e educação no trânsito, também para cobrir taxas e despesas do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Segundo o autor do projeto, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida visa ampliar o acesso ao mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em áreas como entregas e transporte de passageiros.

A lei sancionada também traz novas regras para a transferência de propriedade de veículos. A partir de agora, esse processo poderá ser feito integralmente por meio eletrônico, desde que os contratos de compra e venda contenham assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas, conforme previsto pela lei e as normas do Contran.

A vistoria de transferência também poderá ser realizada em formato digital, conforme decisão dos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

Além disso, contratos assinados digitalmente e validados pelo órgão máximo executivo de trânsito da União terão validade em todo o território nacional e deverão ser obrigatoriamente aceitos pelos Detrans estaduais.

Alguns trechos da proposta foram vetados, incluindo dispositivos que previam a exigência de exame toxicológico para condutores das categorias A e B (motos e carros). Segundo o Diário Oficial, os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los.

A obrigatoriedade do exame toxicológico segue valendo apenas para as categorias C, D e E, que abrangem motoristas profissionais de transporte de cargas e passageiros. (CNN Brasil).

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Programa Fitossanitário da Abapa é referência em seminário sobre soja e algodão na Bahia

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Programa Fitossanitário da Abapa é referência em seminário sobre soja e algodão na Bahia

 Seminário realizado no auditório da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba)em Barreiras

As ações do Programa Fitossanitário da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) foram destaque no I Seminário Estadual sobre Harmonização de Procedimentos Fitossanitários da Soja e do Algodão, realizado no ínicio de junho, no auditório da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).em Barreiras (BA). Durante o encontro, foram apresentadas as principais estratégias adotadas no controle de pragas e doenças nas lavouras, com ênfase no combate ao bicudo-do-algodoeiro, uma das maiores ameaças à cultura. Promovido pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

“A Abapa tem um papel orientativo no monitoramento fitossanitário, por meio do Programa Fitossanitário. Esse evento promovido pela Adab, com o objetivo de harmonizar os procedimentos de fiscalização, foi de grande relevância, pois demonstrou, para os demais territórios de atuação da agência, as ações e os programas desenvolvidos pela entidade”, destacou Antonio Carlos Araújo, gerente do programa.

No primeiro dia, o seminário promoveu debates, palestras, estudos de caso, rodas de conversa e atividades práticas, abordando temas como o manejo da ferrugem asiática da soja, a coleta e análise de amostras vegetais, boas práticas de manejo para controle do bicudo-do-algodoeiro e outras pragas e doenças. O intuito foi capacitar e atualizar os profissionais do setor, além de promover o alinhamento de procedimentos entre fiscais agropecuários, engenheiros agrônomos e técnicos que atuam no controle sanitário das lavouras de soja e algodão na Bahia. Também participaram representantes da Fundação Bahia, Aiba, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), além de técnicos da própria Adab.

O fiscal estadual agropecuário da Adab, Nailton Almeida, apresentou o projeto fitossanitário da entidade voltado à cultura do algodão, com foco na sustentabilidade da produção no estado. “A finalidade principal é o controle, monitoramento e fiscalização da principal praga do algodoeiro, o bicudo-do-algodoeiro. É um projeto desenvolvido tanto no Oeste da Bahia, onde estão as maiores propriedades produtoras, quanto no Sudoeste, com pequenos produtores”, explicou.

Por meio de ações de educação sanitária, as equipes orientam os produtores sobre o cumprimento das legislações de defesa sanitária vegetal — como o respeito ao vazio sanitário, o controle de plantas tigueras e o calendário de plantio do algodão.

“Os produtores são fiscalizados pela Adab para que possam obter o incentivo do Proalba (Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia)”, completou.

Legislação Unificada

Atualmente, a Portaria 201 é considerada a principal norma que regula a cultura do algodão na Bahia. Ao longo do tempo, outras foram criadas para complementar essa base, abordando temas como risco fitossanitário.

“O objetivo, agora, é unificar todas essas normas em uma única portaria, o que facilita a fiscalização e o entendimento por parte dos produtores. Atualmente, há pelo menos quatro portarias associadas à 201”, explicou o fiscal da Adab.

Essa nova portaria já foi elaborada e revisada por técnicos e será apresentada ao setor produtivo e submetida à Comissão Técnica Regional (CTR) do Algodão para apreciação e aprovação, antes de sua publicação oficial pela Adab no Diário Oficial do Estado. (Ascom Abapa).

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