Legislação libera contramedidas como suspensão de concessões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e disse que é falsa a alegação do presidente norte americano Donald Trump de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil.

A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou o presidente

O lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.

O governo defende que é falsa a informação sobre o alegado déficit norte-americano. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”.

Lula afirma ainda que o Brasil é um país soberano “com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.

No documento encaminhado por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao país. Ele também citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos.

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, rebateu Lula.

O presidente brasileiro abordou ainda as críticas de Trump às decisões do Supremo Tribunal Federal contra perfis em redes sociais que praticavam discurso de ódio e divulgavam fake news. O presidente afirmou que, “no contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.

“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, escreveu.

Antes de publicar a nota, o presidente Lula coordenou uma reunião de emergência, no Palácio do Planalto, com a presença de seus principais ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Internacionais), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secom), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. O encontro terminou por volta das 20h. (Agência Brasil).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu impor uma tarifa de 50% ao Brasil e citou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na carta enviada ao presidente Lula (PT) que publicou nas redes sociais nesta quarta-feira (9).

Trump afirma que a forma como o Brasil tem tratado Bolsonaro é uma “desgraça” e que o julgamento contra o ex-presidente é uma “caça às bruxas” que precisa ser encerrada imediatamente”.

“A forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”

Mais cedo, o presidente americano já havia ameaçado elevar as tarifas. “O Brasil, por exemplo, não tem sido bom para nós, nada bom”, afirmou Trump. “Vamos divulgar um dado sobre o Brasil, acredito, no final desta tarde ou amanhã de manhã”.

O Brasil hoje paga 10% de tarifas sobre produtos importados implementada pelo presidente americano em 2 de abril.

Nesta terça (8), Trump reforçou a ameaça de cobrar mais tarifas de importação de países que compõem os Brics. O grupo, afirmou Trump, tem a intenção de “destruir o dólar”, o que justificaria a imposição de sobretaxas de 10% além das que já foram estabelecidas.

“O Brics foi criado para desvalorizar nosso dólar. Qualquer um que esteja no Brics receberá uma cobrança de 10 %”, disse ao responder a jornalistas durante reunião do seu gabinete na Casa Branca.

“O dólar é rei. Vamos mantê-lo assim. Se as pessoas quiserem desafiá-lo, podem. Mas terão que pagar um alto preço. Não acho que nenhum deles vai pagar esse preço”, afirmou o presidente. Segundo ele, a cobrança começaria “logo”. O governo estipulou o dia 1º de agosto como data para novas tarifas entrarem em vigor.

Inicialmente o grupo era formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mas foi ampliado recentemente para 11 países e representa quase metade da população mundial e cerca de 40% do PIB. (Julia Chaib/Folhapress).

O Ministério Público do Estado da Bahia lançou hoje, dia 9, no Município de Riachão das Neves, o projeto ‘Raízes da Cidadania’, iniciativa institucional que visa fortalecer a atuação estratégica do órgão nos municípios que apresentam os indicadores sociais mais vulneráveis. A apresentação foi realizada no Salão do Júri do Fórum da cidade, reunindo promotores de Justiça, representantes do poder público e lideranças comunitárias. O termo de adesão será assinado amanhã, dia 10, em Barreiras, pelo prefeito Moab Nascimento de Santana com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia.

Com população estimada em 21.642 habitantes, segundo o Censo de 2022 do IBGE, o Município localizado a 910 quilômetros de Salvador, foi o 20° visitado pela equipe do MPBA e encerra a primeira fase do ‘Raízes da Cidadania’, que foi implantado nos 20 municípios mapeados de acordo com os dados sociais mais fragilizados. “Neste primeiro momento, priorizamos identificar quais os temas de maior relevância em relação a cada área de atuação do MPBA. Com o Raízes da Cidadania, buscamos um Ministério Público mais próximo da realidade das pessoas e que atue de forma integrada para a efetivação dos direitos fundamentais”, destacou a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica.

De acordo com dados do Painel Social do MPBA, um total de 4,8% das crianças de 0 a 10 anos estão com peso baixo ou com peso muito baixo, um percentual superior à média estadual, que é de 2,76%. O Município também não possui instâncias locais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), comprometendo a formulação e o acompanhamento de políticas públicas eficazes na área. Além disso, 70,38% dos cadastrados no CadÚnico encontram-se em condição de pobreza. A situação da cidade também é preocupante nas áreas de educação e meio ambiente. Apenas 50,82% da população tem acesso à água potável (abaixo da média estadual de 79,71%), e o descarte de resíduos ainda é feito em lixões, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Na educação, o Município apresenta taxas baixas de alfabetização e aprendizagem adequada. “O desenvolvimento da região precisa chegar à população. Precisamos sempre pensar na qualidade dos nossos serviços e na resolutividade das políticas públicas”, afirmou o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH). Ele, Patrícia Medrado e o o promotor de Justiça Sinval Castro Vilasboas realizaram visitas técnicas a equipamentos públicos da cidade, incluindo a sede do Conselho Tutelar.

Na ocasião, os conselheiros relataram a precariedade das instalações físicas e a falta de recursos humanos para desenvolvimento das ações do CT, além de falhas na articulação/comunicação dos conselheiros com os órgãos que integram a rede de proteção das crianças e adolescentes, o que dificulta o encaminhamento dos casos de violência relatados no Município.

No ‘Posto de Saúde da Família Mãe Venância’, que atende a população da zona urbana e rural, foi constatada a ausência de sistemas formais de registro e notificação de casos de violência infantil. A unidade também não dispõe de dados atualizados sobre vacinação e desnutrição infantil, o que compromete a vigilância em saúde. Na escola municipal José de Oliveira, que atende 687 estudantes do Ensino Fundamental, a equipe do MPBA foi informada sobre casos de uso indevido de celulares e prática de bullying. Os gestores solicitaram apoio para definição de providências cabíveis. Também participou da apresentação do Raízes da Cidadania o controlador do Município, Divinei Lang de Oliveira Arruda, representando o Poder Executivo.

O ‘Raízes da Cidadania’ é uma iniciativa que teve sua implantação iniciada pelo MPBA em novembro de 2024 e está sendo desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo é melhorar, no prazo de dois anos, indicadores sociais relacionados à segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e os índices de mortalidade infantil em 20 municípios baianos. O projeto representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo a construção e execução sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios e localidades com população com mais vulnerabilidade em seus direitos e no acesso aos serviços públicos. (Crédito das fotos: Sérgio Figueiredo, Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510).

Na tarde desta quarta-feira (9), por volta das 16h40, equipes da 2ª Companhia do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) foram acionadas para combater um incêndio em vegetação na Rua Alagoinhas, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia.

A ocorrência foi registrada nas proximidades de um ferro-velho. Ao chegar ao local, a guarnição empregou um caminhão de combate a incêndio e utilizou linhas de mangueira para debelar as chamas.

A ação rápida evitou que o fogo se alastrasse e atingisse áreas próximas, reforçando o comprometimento do 17º BBM com a segurança da população, especialmente neste período de estiagem e altas temperaturas, quando o risco de queimadas aumenta consideravelmente.

📷Fotos: Marlon Ferraz (17º BBM).

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nos dias 10, 11 e 12 de julho a 1ª edição do Programa Saúde no Seu Bairro, que acontecerá na Praça do Mimoso 2, localizada na Rua Bom Jesus da Lapa, nº 405. 

A iniciativa tem como principal objetivo aproximar ainda mais a gestão municipal da comunidade, levando serviços de saúde diretamente aos bairros e facilitando o acesso da população a atendimentos especializados.

A expectativa é de que cerca de 1.500 pessoas sejam atendidas por dia, com oferta de exames e consultas nas áreas de:

• Ultrassonografia

• Vacinação 

• Cardiologia

• Oftalmologia

• Mamografia

• Ortopedia

• Ginecologia

• Odontologia

Os atendimentos são previamente agendados e voltados principalmente aos pacientes que estavam na fila da regulação, garantindo mais agilidade e resolutividade no acesso aos serviços de saúde. 

A ação faz parte de uma série de medidas da gestão para descentralizar o atendimento e oferecer mais qualidade de vida aos moradores de Luís Eduardo Magalhães.

No dia 11 a programação segue com Ciclo de Palestras Técnicas, também no Parque Engenheiro Geraldo Rocha, abordando temas como melhoramento genético, bioinsumos, irrigação, rastreabilidade e tendências de mercado. O encerramento da Cacauicultura 4.0 acontece no sábado (12), com um Dia de Campo na Fazenda Santa Helena, em Riachão das Neves, onde os participantes poderão conhecer de perto as lavouras irrigadas, conferir demonstrações tecnológicas e trocar experiências com especialistas.

A Cacauicultura 4.0 conta com o apoio das Prefeituras de Barreiras e Riachão das Neves, do Governo do Estado da Bahia, além de empresas e instituições parceiras como Rain Bird, BioBrasil Produção de Mudas, Netafim, Casa da Lavoura, Centro de Inovação do Cacau (CIC), TRF, Ceplac e Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC).

 Serviço

 Data: 10 a 12 de julho de 2025

 Locais: Barreiras e Riachão das Neves (BA)

 Inscrições: https://cacau.wiesoo.com/

(Assessoria de imprensa Aiba). 

A quadrilha junina Tira o Pé da Brasa, representante de Luís Eduardo Magalhães, conquistou o 3º lugar no concurso estadual de quadrilhas juninas, realizado na cidade de Mansidão, nos dias 5 e 6 de julho. 

O evento reuniu 12 grupos culturais de diferentes municípios baianos, promovendo o intercâmbio cultural e a valorização das tradições juninas no estado.

Composta por 80 integrantes, a quadrilha Tira o Pé da Brasa foi a grande vencedora do concurso municipal de quadrilhas juninas 2025, promovido pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, e representou o município na competição estadual com grande destaque.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães instituiu, por meio da Lei Municipal nº 1.172/2025, o Programa de Regularização de Transações Imobiliárias, que concede 50% de desconto no ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, por um período de 90 dias.

O objetivo do programa é incentivar os proprietários a regularizarem juridicamente a propriedade de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial.

“Essa é uma oportunidade única para quem ainda não formalizou a transferência definitiva do imóvel. A redução de 50% no ITBI representa um incentivo direto à regularização fundiária, com benefícios para o contribuinte e para o município, que passa a ter um cadastro mais atualizado e regularizado”, destacou o secretário da Fazenda, Willton Novaes.

Como vai funcionar
Para se beneficiar do desconto, o proprietário deve emitir a guia do imposto no Setor de Tributos da Prefeitura até o dia 16 de setembro de 2025, e concluir a regularização da transferência no Cartório de Registro de Imóveis até 30 de dezembro de 2025.

Como fazer a adesão
Os interessados devem procurar a Diretoria de Tributos, localizada na sede da Prefeitura (Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes – 1º andar), no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Mais informações podem ser obtidas também pelo site luiseduardomagalhaes.saatri.com.br ou pelo WhatsApp: (77) 3628-9000. (SECOM, Prefeitura de LEM). 

Na tarde desta terça-feira, 8, ocorreu um saída de pista, seguido de capotamento, na BR 135, próximo a Barra do Riacho, no município de Riachão das Neves.

De acordo com informações, os ocupantes do carro que moravam em Brasília, estariam indo para Barreiras, quando o condutor perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou num matagal.

Uma mulher identificada por Florenice dos Santos Lopes, de 56 anos morreu, já a filha da vítima que dirigia e o neto, ficaram feridos, foram socorridos por equipes do SAMU no local.

A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente de trânsito. (Blog do Sigi Vilares).

Durante encontro com representantes da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, no território de identidade do Velho Chico, na tarde desta terça-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues destinou para a saúde municipal, uma ambulância, um microônibus e um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A agenda, que também reuniu secretários estaduais em Salvador, teve como objetivo tratar das demandas emergenciais para o desenvolvimento do município.

O governador reafirmou o compromisso de seguir investindo nos municípios baianos e destacou que ações como essas, representam avanços concretos na melhoria da qualidade de vida da população. “Trabalhamos para garantir que o desenvolvimento chegue a todos os cantos da Bahia. Nesta agenda, analisamos demandas de saúde, a construção de uma rodoviária, abastecimento de água para os povoados, reestruturação da feira livre, além de ações para a segurança e a infraestrutura, colocadas como prioritárias pelo prefeito”, pontuou o governador.

Oliveira dos Brejinhos tem uma população de mais de 20 mil habitantes e recebeu R$ 57 milhões de investimentos do Governo do Estado, entre 2023 e 2025. Na educação,  houve a construção do Colégio de Tempo Integral Tiradentes; para a prática esportiva e lazer, a reforma do Estádio Municipal João Ferreira Leal e para a mobilidade e infraestrutura, a pavimentação das ruas da sede, de povoados e da rodovia BR-242, no acesso ao distrito de Ipubaça.

Ainda foram realizadas diversas obras de abastecimento de água e está em andamento, o projeto para a recuperação da Barragem de Girau. Para o desenvolvimento agrícola e produção, foram construídas unidades de produção de ração, beneficiamento de frutas e de mandioca.

Para o prefeito do município, Ferrugem, a parceria com o Governo do Estado é fundamental para melhorar a qualidade de vida da comunidade e impulsionar o desenvolvimento local. “Gratidão a toda equipe pela vontade ajudar o nosso município. Deixamos essa reunião satisfeitos com o resultado. Saímos daqui com esses três veículos, presentes para a nossa saúde. Tenho certeza de que Oliveira dos Brejinhos vai avançar ainda mais”, afirmou o gestor municipal.  (Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA - foto: Joá Souza/GOV BA)

A Prefeitura de Barreiras realizou, nesta terça-feira (8), no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, mais uma reunião de planejamento para o Dia do Evangélico, celebrado em agosto. A Comissão Permanente de Eventos, juntamente com secretários municipais e representantes das igrejas evangélicas, discutiu detalhes da programação que será ampliada este ano, com atividades voltadas à comunidade evangélica e à população em geral.

Estiveram presentes na reunião as secretárias Gislaine Barbosa (Administração) e Ivanete Bastos (Assistência Social), subsecretária Luzani Santos (Infraestrutura), secretário Gulla (Cultura e Turismo), além dos assessores André Vasco e Vinícius Melo, e a representante da Secretaria de Saúde, Tayna Castro. O vereador Zé do Sorvete, Íris Neta e o pastor Adenes Oliveira, também participaram do encontro.

Durante o diálogo, foram abordadas ações integradas entre as secretarias para a realização de uma programação que ultrapasse o campo religioso, promovendo também inclusão, cidadania e serviços sociais. A proposta é que o evento deste ano incorpore atendimentos à população, oficinas e atividades culturais, ampliando sua relevância comunitária.

“As comemorações pelo Dia do Evangélico já fazem parte do calendário de comemorações do nosso município, por isso, mais uma vez a Comissão Permanente de Eventos acompanha com atenção as etapas de execução desse planejamento, em articulação com as lideranças religiosas e as demais secretarias envolvidas. Será uma linda festa”, ressaltou o secretário de Cultura e Turismo, Gulla.

Na tarde desta segunda-feira, 7 de julho, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou no auditório da Unifaahf a cerimônia de encerramento da formação do curso Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI). A iniciativa integra a política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (MEC), e tem como foco o fortalecimento da prática pedagógica das professoras que atuam com crianças da pré-escola, entre 4 e 5 anos.

Entre julho de 2024 e julho de 2025, 160 professores da rede municipal participaram da formação, voltada para o letramento e o desenvolvimento de múltiplas linguagens, respeitando as especificidades das faixas etárias atendidas.

Para o secretário municipal de Educação, Jefferson Café, a formação continuada é uma das prioridades da gestão."Cuidar da leitura é cuidar do futuro. Investir na formação dos nossos educadores é garantir que as nossas crianças tenham acesso ao aprendizado de forma lúdica, estruturada e respeitosa. A base começa na Educação Infantil, e é nela que concentramos nossos esforços", afirmou.

A articuladora do programa no município, professora Talita Silva, celebrou o envolvimento das educadoras e a importância da iniciativa para o fortalecimento da prática docente.

"Essa formação valoriza a escuta, a troca de saberes e o protagonismo das professoras da pré-escola. É um processo que reflete diretamente no desenvolvimento das nossas crianças, ampliando as possibilidades de linguagem, expressão e leitura de mundo", destacou.

A professora Eryneide Ferreira, da Escola Municipal Ivo Hering, uma das formandas, falou com emoção sobre o impacto da formação na sua prática diária. "Voltar para a sala de aula com novos olhares e estratégias é transformador. A formação nos empodera e nos inspira a fazer a diferença desde os primeiros anos da vida escolar das crianças", compartilhou. (SECOM, Prefeitura de LEM).

Luís Eduardo Magalhães oficializou nesta terça-feira (08), sua adesão à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (ANCITI). A assinatura do termo de filiação foi realizada na sede da Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel), na capital pernambucana, com a presença do vice-prefeito Franklin Willer, que representou o município no ato.

Reconhecida como um polo de tecnologia agrícola e referência nacional no agronegócio, Luís Eduardo Magalhães dá agora um passo estratégico para se consolidar também como uma cidade de inovação digital. A entrada na ANCITI marca o fortalecimento da política municipal voltada à transformação digital da gestão pública, ao uso de dados na formulação de políticas públicas e à modernização dos serviços oferecidos à população.

O município já vem demonstrando seu protagonismo no cenário digital, com destaque para o lançamento do Conecta LEM, aplicativo que centraliza diversos serviços públicos em uma única plataforma, facilitando o dia a dia do cidadão. Além disso, está em andamento o processo de criação da Secretaria de Eficiência Digital, que reforça o compromisso da gestão com a inovação, a transparência e a melhoria contínua dos serviços públicos.

O presidente da ANCITI, Bernardo D’Almeida e o vice-prefeito Franklin Willer

“A transformação digital é um caminho sem volta, e Luís Eduardo Magalhães está determinado a ser referência na Bahia. Já demos passos importantes com o Conecta LEM e agora avançamos com a adesão à ANCITI, conectando nossa cidade a uma rede de inovação colaborativa. Estamos construindo um modelo de gestão mais eficiente, transparente e voltado para as reais necessidades da população”, destacou o vice-prefeito Franklin Willer.

Com a adesão à ANCITI, a cidade terá acesso a grupos técnicos especializados, capacitações, eventos de boas práticas, parcerias institucionais e projetos colaborativos em diversas áreas da transformação digital.

“A chegada de Luís Eduardo Magalhães reforça nosso compromisso de construir cidades mais inteligentes por meio da colaboração entre entes públicos. O município tem um enorme potencial e certamente contribuirá com a rede nacional de inovação pública”, afirmou Bernardo D’Almeida, presidente da ANCITI.

Sobre a ANCITI
A ANCITI é uma entidade nacional que reúne atualmente mais de 100 municípios brasileiros comprometidos com a modernização da gestão pública por meio da tecnologia, da inovação e do uso estratégico de dados. Entre os associados estão importantes capitais como São Paulo, Recife, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis, além de cidades de médio porte que se destacam por boas práticas em governo digital. (SECOM, Prefeitura de LEM).