Na manhã desta sexta-feira (18/07), ocorreu uma colisão entre carro e moto na entrada da rua C, na Vila dos Funcionários, em Barreiras, no oeste da Bahia.

O condutor da moto que é um soldado, teve ferimentos, aparentemente leve. (Blog do Sigi Vilares)

Mergulhadores do 17° BBM, em apoio ao 20° BBM, localizaram o corpo de uma vítima que desapareceu no Rio das Rãs, braço do Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, nesta quinta-feira (17).

A guarnição do 20° BBM foi acionada na quarta-feira (16), assim que a situação ocorreu.

No local, os bombeiros identificaram que o ponto do afogamento apresentava cerca de 5 metros de profundidade. Com base no levantamento, o mergulhador realizou buscas subaquáticas, localizando a vítima submersa.

Após a conclusão da operação, o DPT foi acionado para os demais procedimentos necessários.

(17º BBM).

Na manhã desta quinta-feira, 17, a 83ª CIPM, prendeu um homem suspeito de envolvimento em uma série de furtos e invasões a residências nos bairros Aratu, Renato Gonçalves e regiões próximas, em Barreiras.

 Os mandados são do ministro Alexandre de Moraes são cumpridos na casa do ex-presidente no PL; ele também tirou as redes sociais de Bolsonaro

A Polícia Federal cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta, em Brasília. Ele é alvo de medidas restritivas e vai passar a usar tornozeleira eletrônica para evitar uma fuga do ex-presidente.

O ex-presidente também está proibido de falar com o filho Eduardo Bolsonaro que está nos Estados Unidos. Bolsonaro também está proibido de usar redes sociais.

Os mandados são do ministro Alexandre de Moraes e estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente e em endereços ligados ao Partido Liberal, legenda de Bolsonaro. (Veja)

Pacientes baianos portadores de doenças cujo canabidiol, de maneira comprovada cientificamente, diminua ou amenize sintomas clínicos e sociais, terão acesso gratuito a medicamentos formulados à base da substância no estado. O direito recém-adquirido chega através da aprovação de um Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) há um mês.

A medida foi publicada no Diário Oficial da Alba no dia 18 de junho. O prazo final para que entre em vigor é 16 de setembro. O texto prevê que os medicamentos sejam disponibilizados em unidades de saúde pública estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Na tarde desta quinta-feira (17), o 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) recebeu um importante incentivo para o fortalecimento do projeto social Judô Heróis do Oeste. A iniciativa foi contemplada com o valor de R$ 15.498,16, por meio do Fundo Social da agência Sicredi Barreirinhas, com recursos captados a partir da indicação da Escola da Terra, de São Desidério.

A entrega simbólica do cheque foi realizada pelo gerente da unidade do Sicredi em Barreirinhas, Fernando Alves, diretamente nas instalações do quartel. O valor será destinado à aquisição de novos materiais para o projeto, como kimonos, visando a ampliação e aprimoramento das atividades já desenvolvidas.

O Judô Heróis do Oeste é uma ação social que beneficia cerca de 120 crianças e adolescentes com idades entre 6 e 12 anos. As aulas são ministradas semanalmente pelo cabo BM Danilo Cordeiro, faixa preta na modalidade, dentro do próprio quartel do Corpo de Bombeiros. Há oito anos, o projeto oferece, além da prática esportiva, oportunidades de desenvolvimento pessoal, disciplina e superação para jovens em situação de vulnerabilidade social.

Durante a cerimônia, representantes do Sicredi puderam acompanhar de perto uma das aulas em andamento, presenciando o engajamento e a transformação que o judô tem proporcionado aos alunos.

De acordo com o Sicredi, o Fundo Social tem como objetivo promover o desenvolvimento das comunidades onde a instituição está inserida, financiando projetos que gerem impacto social efetivo. “Mais do que investir em estruturas, buscamos transformar realidades. O impacto social é a consequência direta das atividades realizadas com propósito e foco nas pessoas”, destacou o gerente Fernando Alves.

A parceria entre o 17º BBM e o Sicredi reforça a importância do envolvimento de instituições na promoção de projetos que geram oportunidades e fortalecem valores fundamentais para o crescimento de crianças e adolescentes.

(G1).

Na noite de ontem, quarta-feira (16), por volta das 19h40, um homem identificado como Uerles Coelho Pereira, de 36 anos, natural de Itapetinga-BA, foi baleado e morreu a caminho do Hospital do Oeste, em Barreiras, após ser atingido por pelo menos cinco disparos de arma de fogo.

Segundo informações apuradas no local, Uerles estava na Rua Chiquinha Gonzaga, no bairro Florais Léa, conversando com dois indivíduos que estavam em uma motocicleta. Durante o diálogo, um dos suspeitos sacou uma arma e efetuou diversos disparos contra ele.

Mesmo ferido, a vítima ainda conseguiu correr por alguns metros, caindo na calçada de um condomínio localizado na Rua Clarice Lispector, onde residia há cerca de um mês. A Polícia Militar foi acionada e uma equipe do SAMU chegou rapidamente ao local, prestando os primeiros socorros. Uerles foi estabilizado, mas não resistiu aos ferimentos e morreu durante o trajeto até o hospital.

A Polícia Civil já foi comunicada do caso e iniciou as investigações para apurar a autoria e a motivação do crime. Ninguém foi preso. (Blog do Sigi Vilares).

 O Tribunal de Justiça da Bahia mantém em vigência um mandado de prisão preventiva contra Ronivon João Pereira, de 48 anos, condenado a 25 anos e 9 meses de regime fechado por homicídio qualificado. Natural de Baianópolis, o indivíduo está foragido desde a decisão judicial, com último paradeiro conhecido no Povoado de Baixa do Custódio, área rural do município.

    A condenação proferida, decorre de crime ocorrido em circunstâncias que chocaram a comunidade local. A vítima, uma agente comunitária de saúde reconhecida por seu trabalho social e mãe de três filhos menores, foi atacada com violência extrema. Segundo o laudo pericial, os golpes infligidos resultaram em fratura exposta no crânio com exposição cerebral e múltiplas lesões, indicando ação coordenada de pelo menos dois agressores.

A decisão judicial destacou três agravantes cruciais na dosimetria da pena:

1. Uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (art. 61, II, "c" do CP)
2. Motivação fútil reconhecida pelo Tribunal do Júri
3. Impacto social do crime, que deixou três crianças órfãs e mobilizou a comunidade

    A Justiça alerta que o foragido possui histórico de violência e pode representar risco à segurança pública. Autoridades reforçam o apelo para que qualquer informação sobre seu paradeiro seja reportada imediatamente à Vara de Jurisdição Plena de Baianópolis, através do e-mail baianopolisvplena@tjba.jus.br ou via Portal Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

    O mandado, registrado sob o número 0000002-10.2000.8.05.0016.01.0001-27, permanece válido até 15 de abril de 2051.

E, também denunciem no ZAP DA PM de Baianópolis (77)9.9901-9703 / 190 E também à Polícia Civil.

  (Ascom Notícias).

Um homem de 36 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio por disparos de arma de fogo na noite desta quarta-feira (16), em Luís Eduardo Magalhães. O crime ocorreu por volta das 20h, na rua Clarisse Lispector, no bairro Florais Léa II.

Segundo informações apuradas no local, a vítima estava em um campo aberto quando foi surpreendida por dois indivíduos não identificados a bordo de uma motocicleta, que efetuaram diversos disparos contra ele. Alvejado por pelo menos cinco tiros na região do tórax e dorso, o homem ainda tentou fugir, correndo até a calçada do condomínio onde reside, mas caiu no local. De acordo com relatos, ele mora no condomínio há cerca de um mês.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou os primeiros socorros no local. A vítima foi encontrada em estado gravíssimo.

A 85ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) esteve no local para registrar a ocorrência e coletar informações. (Blog Braga).

Até o fechamento desta matéria, os autores dos disparos não haviam sido identificados.

A Polícia Civil investigará o caso para apurar a autoria e a motivação do crime.

O município de Luís Eduardo Magalhães sedia, nesta quarta (16) e quinta-feira (17), o projeto Avança Bahia – Capacitação em Ginástica, que acontece no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto. A iniciativa é promovida pela Federação Baiana de Ginástica (FBG), em parceria com a Superintendência dos Esportes do Estado da Bahia (SUDESB) e a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Gerência Esportiva. 

A capacitação é voltada para 30 profissionais — entre professores de Educação Física, treinadores e acadêmicos — com o objetivo de formar novos talentos, qualificar ainda mais quem já atua com a Ginástica Rítmica e fomentar o crescimento da modalidade em toda a região Oeste. 

Presenças ilustres fortalecem a iniciativa

O evento conta com a presença de nomes de grande relevância no cenário da Ginástica Rítmica nacional e internacional. Entre as formadoras, estão Joseane Coelho, treinadora da Seleção Brasileira Permanente Juvenil nos anos de 2011, 2022 e 2023, e Vanda Portugal, árbitra internacional, treinadora de seleções nacionais e referência na formação técnica da modalidade. 

Um dos grandes destaques da programação é a participação da atleta Ana Vitória de Jesus, tricampeã baiana de Ginástica Rítmica, que compartilha sua trajetória e experiência com os participantes, servindo de inspiração para novos talentos da região. 

Além da formação técnica, o projeto também tem como meta mapear e mobilizar treinadores em municípios da Bacia do Rio Grande, consolidando um polo de desenvolvimento esportivo no interior baiano.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação.

Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor em abril deste ano e outra para janeiro de 2026.

Com o aumento, o impacto orçamentário estimado pelos governo federal é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.

Segundo o governo, o reajuste beneficia aproximadamente 740 mil pessoas, abrangendo militares da ativa, da reserva e pensionistas.

No piso da tabela, o soldo de R$ 1.078 chegará a R$ 1.177 em janeiro. Nesta faixa, estão marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de segunda classe (não engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de terceira classe.

No topo da carreira, conforme o texto aprovado, está o soldo pago ao almirante de esquadra, ao general de Exército e ao tenente-brigadeiro do ar, que passará de R$ 13.471 para R$ 14.711 após a aplicação das duas parcelas. (Agência Brasil).

Moraes atendeu a pedido do governo federal para manter os efeitos de um decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF. O Congresso havia sustado o decreto, mas a decisão judicial reverteu essa deliberação legislativa.

Para Zucco, o STF tem atuado para “atender ao apelo desesperado de um governo que não consegue cortar gastos”, empurrando mais tributos à população. Ele também acusa o Judiciário de “desprezar os freios e contrapesos republicanos”, reforçando uma suposta aliança com o Executivo para ignorar a vontade popular expressa pelo Parlamento.

Em resposta, o Ministério da Fazenda divulgou nota apoiando a decisão de Moraes. A pasta afirmou que o ministro formou seu juízo “de forma sóbria” após ouvir as partes envolvidas. E destacou que a medida “reafirma as prerrogativas constitucionais” e “contribui para a harmonização entre os poderes”.

Segundo a Fazenda, o restabelecimento do decreto marca um passo para o “retorno à normalidade institucional do país” e demonstra que “o diálogo é fundamental”.

O aumento do IOF deve afetar diretamente o custo de operações financeiras realizadas por consumidores e empresas, o que reacende o debate sobre carga tributária e os limites de atuação entre os Três Poderes.

Fonte: Gazeta do Povo

 Texto deve ser votado em agosto pelo plenário da Casa

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto.

Apresentada pelo governo federal, a proposta prevê isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz parcialmente o imposto para aqueles que recebem até R$ 7 mil. O texto agora pode ser votado no plenário da Casa, o que deve ocorrer em agosto.

Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350,00 o valor para a redução parcial do imposto. O projeto prevê também a cobrança de uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês. A alíquota máxima, de 10%, passará a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano.

“É uma parte do caminho percorrido. Vamos continuar dialogando. A matéria deve ir a plenário, a depender da pauta dos líderes e do presidente [da Câmara] Hugo [Motta], em agosto. Daqui para lá, vamos continuar atentos a qualquer tipo de distorção, de aprimoramento, de melhora de texto, para que este fique cada vez mais justo ou cada mais perto de uma realidade que todos procuraram quando depositaram seus votos por unanimidade no texto principal. Houve alguns destaques, como é democrático e comum na Casa, e tiveram sua apreciação democrática”, disse Lira ao final da reunião que aprovou o texto.

Na avaliação do presidente da comissão especial, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o projeto vai ajudar a diminuir a injustiça tributária no país, com a cobrança da alíquota máxima de 10%.

“No Brasil, há essa injustiça tributária, onde o mais pobre paga muito e o quem ganha muito paga pouco, ou quase nada. Com a aprovação do projeto, isso muda: quem ganha pouco vai pagar nada e quem ganha muito vai pagar um pouquinho a mais”, afirmou.

Quanto ao parecer apresentado na semana passada, Lira voltou a incorporar a aplicação de um redutor na tributação de quem ganha mais, quando a carga tributária total, resultante da soma do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pagos pela empresa ao imposto mínimo devido pelo sócio, ultrapassar 34%.

O deputado também manteve a tributação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior, mas instituiu três exceções à cobrança: quando remetidos para governos estrangeiros, desde que haja reciprocidade de tratamento, remessas a fundos soberanos e remessas a entidades no exterior que administrem benefícios previdenciários.

O texto manteve a exclusão de títulos incentivados, como LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, FIIs e Fiagros, da base de cálculo do imposto mínimo efetivo da alta renda.

Recentemente, o governo editou medida provisória com o fim da isenção desses instrumentos financeiros.

Além disso, foi mantida a previsão de cobrar 10% de IR sobre dividendos recebidos por acionistas pessoas físicas domiciliados no Brasil, caso recebam mais de R$ 50 mil por empresa. Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas pagam aos acionistas e, desde a década de 1990, são isentos de IR.

Compensação
A proposta também prevê mecanismos de compensação de possíveis perdas de arrecadação do Imposto de Renda (IR) de estados e municípios e do Distrito Federal.

Pelos cálculos apresentados no projeto, o governo federal conseguirá, entre 2026 e 2028, uma receita com superávit de cerca de R$ 12,27 bilhões, valor que deverá ser usado para compensar, caso haja, perdas de estados, do Distrito Federal e de municípios em razão da redução da arrecadação do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de seus próprios servidores.

Outro ponto de destaque do projeto é a chamada neutralidade. Ou seja, se houver arrecadação maior do que a prevista para compensar a isenção e a redução na alíquota do IRPF, os valores deverão ter outras destinações, a exemplo da compensação a estados e municípios.

Para garantir a neutralidade do projeto de lei, o texto prevê ainda que a arrecadação da União que exceder o montante necessário para compensar a redução do imposto e a compensação de perdas de estados e municípios deverá ser usada para reduzir a alíquota-padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do ano subsequente. Criada pela reforma tributária do consumo, a CBS substituirá cinco tributos federais a partir de 2027.

“Pegamos o projeto do Executivo e o aperfeiçoamos. O projeto que sai daqui, sai com mais justiça social. Afinal de contas, conseguimos aumentar até R$ 7.350, e ele sai com mais neutralidade com a aprovação do CBS. E ainda conseguimos aprovar a compensação para estados e municípios”, destacou Pereira Júnior. “Vejam, ressalvados os destaques, o texto foi aprovado por unanimidade, do [Partido] Novo ao PSOL, ressalvados os destaques, o que mostra que o projeto, de fato, melhorou muito” acrescentou. (Agência Brasil).

O vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Franklin Willer, esteve nesta terça-feira (15) em Porto Nacional, no Tocantins, em uma visita técnica ao Porto Seco. Acompanhado pelo secretário municipal de Sustentabilidade, Kenni Henke, e pelo vereador Nelton Castro, Franklin buscou compreender de perto a funcionalidade do terminal e o impacto que ele tem tido no corredor logístico nacional.

Durante a visita, a comitiva esteve na Norship, empresa que opera um terminal de produtos líquidos e químicos no Porto Seco local. “Viemos conhecer como funciona o Porto Seco, qual a funcionabilidade e o que ele agregou nesse corredor logístico nacional. Queremos entender o quanto ele pode ajudar Luís Eduardo Magalhães a escoar produtos como algodão e o etanol que será produzido pela Impasa, além dos grãos que são o carro chefe da região Oeste”, destacou o vice-prefeito.

A ideia é identificar alternativas logísticas para atender as novas demandas do município, impulsionadas pelas empresas que estão se instalando em Luís Eduardo Magalhães. Franklin também ressaltou o potencial de criação de uma nova rota de escoamento de produtos agrícolas, com integração ao Porto de Itaqui, no Maranhão, por meio da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

“A logística mais rápida no escoamento dos produtos agrícolas representa um grande benefício. Reduz custos para as empresas, o que impacta diretamente na precificação do produto final, como o algodão, por exemplo. Podemos encontrar estratégias que gerem ganhos para o município, para o produtor rural e para toda essa cadeia logística que passa pela ferrovia e por esse novo corredor”, concluiu.

Os proprietários de veículos da Bahia já podem indicar, de forma digital, o real infrator de uma multa de trânsito. A nova funcionalidade, disponibilizada nesta terça-feira (15) está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no Portal de Serviços da Senatran, sem necessidade de comparecimento presencial ou envio de documentos físicos.

A Indicação Online de Real Infrator foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa federal de inteligência em governo digital e tecnologia da informação, em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A solução digital já está em operação em diversos estados e agora passa a beneficiar também os condutores e proprietários de veículos da Bahia, por meio da adesão do Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-BA).

Com a novidade, o processo de indicação de condutor responsável por uma infração se torna mais rápido, seguro e transparente. A versão digital substitui o trâmite físico, permitindo que o cidadão realize todas as etapas diretamente no celular ou computador, com validação biométrica ou login pela conta GOV.BR.

Benefícios da digitalização

A solução reduz o tempo de tramitação do processo, evita fraudes e torna o procedimento mais acessível para os cidadãos, que agora podem resolver tudo sem sair de casa.

A funcionalidade está integrada aos sistemas do Detran e segue os critérios da Senatran. Ela é ativada nos casos em que a infração não tenha sido cometida pelo proprietário do veículo e permite a indicação do verdadeiro condutor, dentro do prazo legal, com maior confiabilidade.

Como usar

Para utilizar a funcionalidade, o cidadão deve acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou o Portal de Serviços da Senatran, fazer login com sua conta GOV.BR e selecionar a opção de indicação de real infrator.

A indicação pode ser feita em até 30 dias a contar da data de notificação da multa e só é permitida entre pessoas físicas. O proprietário do veículo e o real infrator devem possuir CNH digital e o indicado deve assinar o aceite de forma eletrônica.

Com a entrada do Detran-BA na funcionalidade, a Bahia se soma a outros departamentos estaduais de trânsito que já adotaram a solução, como Paraná, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima e São Paulo, contribuindo para a ampliação da transformação digital no setor público. Veja a lista completa de adesões aqui.

O aplicativo CDT

A Carteira Digital de Trânsito é o aplicativo da Senatran, desenvolvido pelo Serpro, que reúne a documentação de porte obrigatório no trânsito e diversos serviços de governo, como a carteira de habilitação (CNH) e o registro e licenciamento de veículos (CRLV).

A CDT também disponibiliza a emissão de credencial de estacionamento para pessoas 60+, o pagamento de multas com até 40% de desconto, a venda digital de veículos, avisos de recall e de vencimento da CNH, além de veicular campanhas de conscientização no trânsito. (Ascom/Detran-BA com informações do Serpro).