Está em vigor, em Luís Eduardo Magalhães, o Programa Municipal de Regularização de Transações Imobiliárias, que concede 50% de desconto no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

O programa tem como objetivo incentivar os proprietários a regularizarem juridicamente seus imóveis, assegurando segurança jurídica e valorização patrimonial.

“Essa é uma oportunidade única para quem ainda não formalizou a transferência definitiva do imóvel. A redução de 50% no ITBI representa um incentivo direto à regularização fundiária, com benefícios para o contribuinte e também para o município, que passa a contar com um cadastro mais atualizado e regularizado”, destacou o secretário da Fazenda, Willton Novaes.

Como vai funcionar
Para garantir o desconto, o proprietário deve emitir a guia do imposto no Setor de Tributos da Prefeitura até 16 de setembro de 2025 e concluir a regularização da transferência no Cartório de Registro de Imóveis até 30 de dezembro de 2025.

Como fazer a adesão
Os interessados devem procurar o Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura (Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes – 1º andar), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Mais informações estão disponíveis pelo site luiseduardomagalhaes.saatri.com.br ou pelo WhatsApp (77) 3628-9000.

Documentos necessários
* Requerimento (disponível no Setor de Tributos), devidamente preenchido e assinado, em 2 vias
* Cópia do RG e CPF do requerente
* Cópia da procuração com firma reconhecida (quando for o caso)
* Certidão de inteiro teor do imóvel (no caso de IPTU ou ITIV/ITBI)
* Cadastro Ambiental Rural – CAR (no caso de imóvel rural)
* Contrato de compra e venda.

Com o compromisso de ampliar o acesso à saúde e garantir a proteção da população, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza mais uma ação de atualização da caderneta de vacinação no bairro Sol do Cerrado. A ação acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto, levando todas as vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde.

O objetivo da iniciativa é descentralizar o serviço de vacinação, levando atendimento mais próximo à população e garantindo que um maior número de pessoas possa ser imunizado.

Quem pode se vacinar
A vacinação estará disponível para todas as faixas etárias, desde crianças até idosos. Para garantir a imunização, crianças e adolescentes devem estar acompanhados por um responsável legal.

Documentação necessária:
- Documento oficial com foto
-  Caderneta de vacinação
- Cartão do SUS atualizado.

ANOTE:

26/08 – Sol do Cerrado
Local: Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Horário: 8h às 12h.

27/08 - Vista Alegre
Local: Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Horário: 8h às 13h.

(SECOM, Prefeitura de LEM).

 Suspeitos morreram em confronto com a polícia civil 

Nesta quinta-feira, 21, o delegado da Polícia Civil, Leonardo Almeida, concedeu entrevista a nossa reportagem e detalhou como a polícia civil chegou ao esconderijo dos suspeitos do triplo homicídio ocorrido em Barreiras no último final de semana.  (Blog do Sigi Vilares).

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Luís Eduardo Magalhães, cumpriu nesta quinta-feira, 21, um mandado de prisão preventiva A um acusado de tentativa de feminicídio em contexto de violência doméstica.

O mandado foi expedido pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), após representação da autoridade policial com base nas investigações. O crime ocorreu no último dia 16 de agosto, quando o investigado invadiu a residência da vítima, descumprindo medidas protetivas, e a agrediu com um golpe de “mata-leão”. Durante a ação, presenciada pela filha do casal, de apenas 1 ano, o suspeito afirmou que “terminaria o que começou”.

A vítima, que já havia denunciado agressões anteriores — sendo o autor preso em flagrante em maio deste ano —, ficou inconsciente por cerca de 30 minutos e foi socorrida por uma vizinha. Três dias depois, em 18 de agosto, ela compareceu ao NEAM para registrar a ocorrência.

Com base na oitiva de testemunhas, exames periciais e diligências externas, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do acusado, deferida pela Justiça no dia 19. Após buscas, o investigado foi localizado, preso e interrogado, permanecendo custodiado na Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães, à disposição do Poder Judiciário.

A ação integra a Operação Shamar e reforça o compromisso da Polícia Civil da Bahia no combate à violência contra a mulher. (11ª COORPIN).

Na tarde desta terça-feira (19), por volta das 12h, no km 827 da BR-242, em Barreiras (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou três combinações de veículos de carga por transporte com excesso de peso, descumprimento do descanso legal e desrespeito ao limite da Capacidade Máxima de Tração (CMT).

A fiscalização integra a Operação Peso Legal – Fase III, iniciada em 18 de agosto em todo o país, com o objetivo de coibir o transporte rodoviário com sobrecarga, preservar a malha viária e prevenir acidentes graves.

Durante a abordagem, os policiais constataram, por meio das notas fiscais apresentadas, que cada veículo transportava aproximadamente 28,5 toneladas além do limite permitido, totalizando 85,5 toneladas de sobrecarga. Além disso, foi verificado que nenhum dos motoristas havia cumprido o descanso mínimo de 11 horas ininterruptas, previsto na legislação, condição essencial para a condução segura de veículos pesados.

Outro ponto constatado foi o excesso em relação à CMT. Cada cavalo trator abordado tinha limite legal de 80 toneladas, mas trafegava com mais de 102 toneladas (tara + carga), superando em mais de 20% a capacidade permitida.

Diante das irregularidades, as três combinações foram removidas para pátio credenciado, onde será realizado o transbordo da carga excedente em local adequado e seguro.

A PRF alerta que o transporte de cargas com excesso de peso compromete a durabilidade do pavimento, eleva os custos logísticos e, principalmente, aumenta o risco de acidentes graves, colocando em perigo a vida de motoristas e usuários da rodovia. O respeito às normas de trânsito é fundamental para garantir a segurança viária e a fluidez do transporte no país. (PRF)

🚨 A Secretaria de Segurança e Trânsito, através da Guarda Civil Municipal, realizou nesta quarta-feira, 20, mais uma Operação Praça Segura. O objetivo é garantir a ordem pública, proteger os espaços de convivência e zelar pela segurança de todos os cidadãos.

👮‍♂️ A presença preventiva da GCM reforça o compromisso em manter nossas praças seguras e acolhedoras para toda a comunidade.

🔊 *31 perturbações do sossego atendidas*

⛑ *3 apoios ao SAMU realizados*

Dia 11/08

🔹 Aimal ferido resgatado

A GCM foi acionada para ocorrência de um cão atropelado na entrada do bairro Oliveiras. O animal foi resgatado e encaminhado ao abrigo São Francisco de Assis para atendimento veterinário.

Dia 12/08

🔹 Direção perigosa

Durante patrulhamento, uma motocicleta foi flagrada em direção perigosa. O condutor não possuía habilitação e o veículo foi recolhido ao pátio da SUTRANS.

 Dia 15/08

🔹 Acidente de trânsito com feridos

Ocorrência de colisão entre carro e motocicleta nas imediações da Rua Izak Rabin. Uma vítima foi socorrida por familiares até a UPA e outra permaneceu aguardando atendimento do SAMU.

🔹 Homicídio em via pública

A GCM atuou no apoio à preservação do local de crime após um homicídio ocorrido em via pública. A Polícia Técnica e o Rabecão foram acionados para os procedimentos legais.

🔹 Apreensão de motocicleta furtada e arma branca

Durante patrulhamento, indivíduo em posse de motocicleta furtada e portando faca foi abordado e contido. A moto e o suspeito foram encaminhados ao DISEP.

🔹 Condutor embriagado em área isolada

Na preservação do local de homicídio, condutor de veículo invadiu a área isolada, apresentando sinais de embriaguez. Foi conduzido ao DISEP para as medidas cabíveis.

Dia 17/08

🔹 Tentativa de homicídio com arma branca

Um homem foi ferido por golpes de faca e socorrido pelo SAMU. A autora foi localizada em sua residência, onde também foram encontrados entorpecentes e a arma do crime. Ambos foram conduzidos ao DISEP.

🔹 Perturbação do sossego

A GCM atendeu denúncia de som alto em residência. O responsável foi encaminhado, juntamente com o equipamento de som, para a Delegacia de Polícia.

🔹 Direção perigosa e resistência à abordagem

Durante patrulhamento, motociclista sem capacete tentou fugir e adentrou um bar. No local, várias pessoas tentaram impedir a ação da guarnição, resultando em confronto, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. Foi necessário apoio de mais viaturas para conter os envolvidos, que foram encaminhados ao DISEP.

👉 A GCM segue firme em sua missão de *proteger a população, garantir a ordem e colaborar na segurança de Luís Eduardo Magalhães.

No final da tarde desta quarta-feira, 20, por volta das 17h30, após descoberta da localização de onde estavam os suspeitos do crime de triplo homicídio ocorrido em um evento festivo, no povoado Conquista, zona rural de Barreiras, onde os criminosos executaram cruelmente a segurança da festa e dois jovens e ainda tentaram matar outra pessoa que estava em uma caminhonete. E após ter conhecimento de que um dos autores tinha em seu desfavor um Mandado de Prisao oriundo do PI.

A equipe de Policiais Civis deslocou até o local para cumprir esse mandado de prisão e prender o outro participante do trípulo homicídio. No entanto, ao chegar na residência dos autores e após a incursao, a equipe foi recebida a disparos de arma de fogo. Houve trocas de tiros e os autors do crime foram alvejados.

O SAMU foi acionado para prestar socorro, porém, ao chegar no local foi constatado o óbito dos dois indivíduos. Logo em seguida foi acionada a equipe da Polícia Técnica para realização da perícia.

No local, foram encontradas duas armas calibre 12 com municoes, dois revólveres cal. 38 municípios, uma pistola cal. 45, a qual foi utilizada no trípulo homicidio, além de dois carregadores municiados de cal. 9mm. Ainda foi encontrado na residência o carro usado pelos autores do crime ocorrido na festa. (11ª COORPIN/Polícia Civil da Bahia, cada vez mais forte!).

O município de Barra-BA se prepara para sediar, de 4 a 6 de setembro de 2025, a primeira edição da Barra AgroShow – uma feira agropecuária que chega para marcar o calendário do agronegócio do Médio São Francisco. Com o tema “Era da Inovação”, serão três dias voltados para ao fortalecimento da produção regional, com tecnologia, conhecimento e oportunidades para quem acredita no agro e no desenvolvimento da nossa terra.

A programação contará com exposição de máquinas, veículos, irrigação, energia solar, crédito rural e soluções essenciais para o campo, além de painéis, capacitações e ações voltadas à sustentabilidade e à gestão. Um dos grandes destaques será o Seminário da Fruticultura, que passa a integrar oficialmente a feira após o sucesso de sua edição anterior.

As competições da 23ª Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães (OILEM) tiveram início oficial nesta terça-feira (19), com as disputas de Judô, Jiu-Jitsu e Karatê, realizadas no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto. Um total de 443 atletas, com idades entre 09 e 17 anos, participaram desta primeira etapa. 

A programação segue ao longo da semana: nesta quarta (20), quinta (21) e sexta-feira (22), será a vez do Atletismo, com provas de corridas, saltos e arremessos. 

Reconhecida como a maior competição municipal intercolegial do Norte/Nordeste e uma das cinco maiores do país, a OILEM é promovida pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Gerência de Desporto Escolar, com apoio da Liga Desportiva. 

Na edição de 2025, o evento mobiliza mais de 8 mil estudantes, de 45 escolas das redes municipal, estadual e particular, em 15 modalidades esportivas.

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Luís Eduardo Magalhães, cumpriu nesta quarta-feira (20) três mandados de busca e apreensão no âmbito da operação Shamar, voltada ao combate à violência contra a mulher.

As ações ocorreram em endereços de investigados pelos crimes de ameaça e lesão corporal em contexto de violência doméstica. Durante o cumprimento das ordens judiciais, expedidas pela Vara Crime do município, foram apreendidos três aparelhos celulares, que serão analisados para subsidiar as investigações em andamento.

Os mandados, foram expedidos após representação da autoridade policial com base em inquéritos instaurados a partir de denúncias feitas pelas vítimas.

De acordo com a Polícia Civil, a equipe do NEAM realizou diligências e levantamentos necessários para reunir elementos de informação que fundamentaram os pedidos judiciais. O material apreendido será fundamental para a conclusão dos inquéritos e responsabilização dos envolvidos.

(NEAM LEM).

 Julgamento aconteceu na terça-feira (19) e o crime em setembro de 2022.

Um homem foi condenado a 14 anos de prisão pela morte do padrasto, um idoso de 70 anos, com golpes de enxada na cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia. O julgamento aconteceu na terça-feira (19) e o crime em setembro de 2022.

O julgamento de Reginaldo de Jesus Souza Santos, conhecido como "Regi do Pastel", aconteceu no Tribunal do Juri da Comarca de Ibotirama. As investigações apontaram que Francisco Felício Cardoso foi morto com golpes na cabeça e na abdômen.

Após cometer o crime, o condenado chegou a fugir, mas foi alcançado por policiais militares, escondido na região. Na época, familiares da vítima informaram à polícia que ele tinha problemas psicológicos, que não foram detalhados.

Durante o processo, a defesa de Reginaldo pediu a instauração de incidente de insanidade mental para torná-lo inimputável, alegando que ele usava remédios controlados, mas o pedido foi negado pela Justiça.

Em depoimento, Reginaldo confessou ter matado o padrasto e justificou o crime como vingança, já que o idoso teria batido nele e na mãe dele. A Polícia Civil concluiu que o condenado matou Francisco porque os dois não tinham uma boa relação.

As investigações apontaram que antes do crime, Reginaldo chegou a expulsar o padrasto de casa e ameaçado a vítima. (G1, Foto: Gazeta 5).

Durante o mês de agosto, o Centro de Apoio à Mulher (CAM) de Luís Eduardo Magalhães está intensificando as ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, por meio de palestras e rodas de conversa em unidades de saúde, escolas, CRAS e outros espaços, em alusão ao Agosto Lilás – campanha nacional de enfrentamento à violência doméstica.

Na manhã desta terça-feira (19), a equipe esteve na Unidade de Saúde Maria Brito, onde a coordenadora do CAM, advogada Lorrane Calixto, reforçou a importância da rede de proteção no município.

“Nós estamos aqui com o objetivo de mostrar que existe uma rede de apoio em Luís Eduardo Magalhães. Vocês não estão sozinhas e não precisam permanecer em um relacionamento abusivo”, destacou.

Sobre o CAM
Criado em 2021, o Centro de Apoio à Mulher (CAM) completou quatro anos de atuação em 2025, consolidando-se como referência no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O espaço foi recentemente ampliado com uma nova sede e oferece atendimento multidisciplinar com psicóloga, assistente social, advogada e coordenação especializada. Além do suporte jurídico e psicossocial, o CAM promove ações preventivas e educativas, fortalecendo a autoestima das mulheres e contribuindo para a quebra do ciclo da violência. (SECOM, Prefeitura de LEM).

A competição é válida como etapa do Campeonato Baiano de Regularidade 2025 da Federação Baiana de Motociclismo

Nesta terça-feira, 19, ocorreu uma colisão envolvendo uma motocicleta e um carro em um cruzamento na cidade de Cotegipe. Uma câmera de segurança flagrou o acidente. 

O motociclista, de acordo com informações, ficou gravemente ferido. Ele foi encaminhado para uma unidade de saúde e depois para o Hospital do Oeste, em Barreiras.  (Blog do Sigi Vilares).