A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã desta quinta-feira (12), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 30 anos, investigado pelos crimes de sequestro, cárcere privado, estupro, lesão corporal e ameaça, no município de Santa Maria da Vitória.

O crime ocorreu em dezembro de 2025. Conforme as investigações, a vítima, procurou a unidade policial apresentando lesões pelo corpo e relatou ter sido abordada pelo suspeito.

Sob ameaça com uma faca e após sofrer agressões físicas, ela foi obrigada a subir em uma motocicleta e levada até a localidade de Brejo do Espírito Santo. No local, foi mantida amarrada em cárcere privado, onde sofreu novas agressões e violência sexual. Durante a ação, o investigado também a intimidou com uma espingarda.

A vítima conseguiu escapar do local e procurou a delegacia para registrar a ocorrência, o que deu início às investigações que resultaram na identificação do suspeito e no cumprimento do mandado de prisão. O homem realizou os exames legais e está a disposição do Poder Judiciário. (Ascom PC BA).

Na tarde desta quinta-feira (12), durante ronda no bairro Vista Alegre, na cidade de LEM, a Guarda Civil Municipal abordou dois indivíduos após tentativa de fuga. Na ação, foram apreendidos aproximadamente 165 g de substância análoga à maconha, uma balança de precisão, aparelhos celulares, dinheiro em espécie e materiais para acondicionamento.

Um dos suspeitos recebeu voz de prisão em flagrante e, juntamente com o outro envolvido e todo o material apreendido, foi conduzido ao DISPEP para as medidas cabíveis.

No final da tarde desta quarta-feira, 11, a Central da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhãães recebeu uma denúncia informando que um homem estaria agredindo uma mulher em via pública, por motivos ainda desconhecidos.

De posse das informações, uma guarnição da GCM deslocou-se imediatamente até o bairro Jardim Paraíso, na Avenida Tancredo Neves, onde constatou a veracidade dos fatos.

O agressor recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido ao DISEP local, onde foi apresentado à autoridade policial para a adoção das medidas legais cabíveis.

A vítima, uma mulher, apresentava diversas lesões decorrentes das agressões sofridas.

 Na tarde desta quinta-feira (12), a Polícia Militar da Bahia realizou o cumprimento de um mandado de prisão no bairro Morada da Lua, em Barreiras.

A guarnição do PETO deslocou-se até o endereço citado para verificar a presença de um homem com ordem judicial em aberto pelo crime de roubo (Art. 157 do Código Penal) do estado de Goiás.

Após a identificação do suspeito e a devida consulta aos sistemas, foi confirmada a validade do mandado expedido pela Justiça.

A efetividade desta prisão foi viabilizada graças ao importante compartilhamento de informações entre a PMBA e as seguintes unidades da PMGO: COINT/PMGO, 31ª CIPM/CPE 20/PMGO, ALI 9º BPM/PMGO e ALI BPMESC/PMGO.

O indivíduo foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas legais cabíveis.

A ação reforça o compromisso da PMBA com a segurança da população e a integração entre as forças policiais.

Uma colisão envolvendo uma caminhonete e um veículo de passeio foi registrada na tarde desta quinta-feira (12) na BR-242, uma das principais vias de escoamento da região oeste da Bahia. O acidente aconteceu no trecho que liga as cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e esteve no local para realizar o registro da ocorrência e orientar o fluxo de veículos, que costuma ser intenso nesse horário.

Até o momento, as circunstâncias que levaram à batida não foram esclarecidas. (Blog do Sigi Vilares). 

Ibotirama está entre os finalistas da 13ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2025/2026, iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que reconhece projetos inovadores das gestões municipais voltados ao desenvolvimento local.

O reconhecimento ocorre com o projeto “Ibotirama Viva – Conectando Cultura, Turismo e Desenvolvimento”, que busca fortalecer a economia criativa, valorizar a cultura local e impulsionar o turismo no município.

Na última segunda-feira (9), representantes do Sebrae/BA realizaram uma visita técnica em Ibotirama para validar as informações do projeto, com análise de documentos e entrevistas com gestores e beneficiários da iniciativa.

O resultado final será anunciado durante o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, que acontece entre os dias 25 e 28 de março, em Salvador. 

 Pré-selecionados em segunda chamada devem comprovar informações

Os pré-selecionados da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2026 devem entregar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição, diretamente na instituição privada de educação superior em que foram selecionados até esta sexta-feira (13).

O estudante pode comparecer à faculdade privada para entregar a documentação ou encaminhá-la virtualmente, por meio eletrônico disponibilizado pela instituição.

O resultado da segunda chamada foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 2 de março, e pode ser acessado o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni.

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

Certificação 

Para os candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 e precisam do certificado de conclusão do Ensino Médio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou um novo sistema que emite o comprovante de conclusão da educação básica.

Entre as exigências, é preciso ter alcançado 450 pontos em cada área do conhecimento do Enem 2025, além de ter obtido 500 pontos na redação.  

Bolsas de estudo

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

O MEC comemora que a edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com 22 anos de existência.

O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa.

Lista de espera

Quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado na primeira e segunda chamadas, deverá manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni, nos dias 25 e 26 de março de 2026, também, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

(Agência Brasil).

A SUTRANS segue avançando na organização do trânsito em Luís Eduardo Magalhães.

Na Rua Pernambuco, próximo à Caixa Econômica Federal, foi implantada sinalização com vagas exclusivas para motocicletas, incluindo também a sinalização horizontal no asfalto para reforçar a organização e a segurança no local.

A orientação é clara: carros não poderão estacionar nas vagas destinadas às motos, e os motociclistas deverão utilizar exclusivamente os espaços devidamente sinalizados.

Neste primeiro momento, o trabalho também será educativo, com orientação à população. Depois disso, a fiscalização será intensificada para garantir o cumprimento da sinalização.

A SUTRANS está mais perto de você, trabalhando todos os dias por uma cidade mais organizada.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais para autodefesa pelas mulheres. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), o Projeto de Lei 727/26 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com substitutivo da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT).

Segundo o texto, o spray poderá ser utilizado pelas mulheres maiores de 18 anos e, mediante autorização expressa de responsável legal, também pelas adolescentes de 16 a 18 anos. O produto precisa ter aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A intenção do projeto é evitar agressões físicas e/ou sexuais contra as mulheres. Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia já aprovaram leis permitindo o acesso das mulheres ao spray, normalmente restrito às forças de segurança.

O spray será de uso individual e intransferível, e não poderá conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente. O produto deverá obedecer a padrões técnicos e de segurança definidos em regulamento do Poder Executivo.

Para o uso ser considerado legal, a usuária deverá empregá-lo apenas para repelir agressão injusta, atual ou iminente e de forma proporcional e moderada somente até a neutralização da ameaça.

Segundo a relatora, deputada Gisela Simona, o spray destina-se apenas à neutralização temporária do agressor, permitindo a fuga da vítima e a posterior identificação do infrator pela polícia. "Não basta dizer que o crime é inaceitável: é preciso permitir que a potencial vítima tenha o meio necessário para evitá-lo", declarou.

Penalidades

O projeto estabelece penalidades para o uso fora dessas finalidades, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis:

• advertência formal se não houver lesão ou risco concreto à integridade da pessoa atingida;
• multa de 1 a 10 salários mínimos, fixada conforme a gravidade da conduta e suas consequências;
• essa mesma multa em dobro no caso de reincidência; e
• apreensão do dispositivo e proibição de nova compra pelo prazo de até cinco anos.

A relatora lembrou que o uso desses sprays já é legal em países como Estados Unidos, Itália, França e Alemanha. Ela destacou que, no Brasil, as mulheres precisarão de habilitação e capacitação para utilizar o spray.

Quem utilizar o dispositivo fora das regras responderá penalmente caso a conduta configure crime ou contravenção penal. A apuração das infrações administrativas caberá à autoridade administrativa definida em regulamento. Já a autorização e fiscalização da comercialização do spray de pimenta caberá ao Poder Executivo federal.

Especificações técnicas

As especificações técnicas, os limites de capacidade, a concentração da substância ativa e os padrões de segurança do aerossol de extrato vegetal ou spray de pimenta serão definidas em regulamento, observadas as normas da Anvisa e de demais órgãos competentes.

Gisela Simona afirmou que tirar o O. C. do spray tornaria inócuo o projeto. "Não podemos deixar nas mãos das mulheres spray de extrato vegetal que, quando ela aplicar, mal dá tempo de ela correr, e o agressor já está em cima dela novamente, com risco de matar. Isso, como mulher e cidadã, não posso permitir", disse.

O spray de O. C. causa inflamação imediata das mucosas, resultando no fechamento involuntário dos olhos, tosse, dificuldade para respirar e ardência intensa na pele.

O projeto considera o spray portátil de menor potencial ofensivo, mesmo à base dessa substância, mas limita os recipientes com capacidade superior a 50 ml ao uso restrito das Forças Armadas, de órgãos de segurança pública e demais órgãos responsáveis pela segurança de instituições de Estado e de autoridades governamentais.

Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o spray de pimenta é menos perigoso que uma faca de cozinha e, sem a substância O. C., ficaria inócuo. "Se você tirar essa substância, ele praticamente não terá nenhum efeito, e sem efeito não serve para ser usado", disse.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), porém, o spray de pimenta com O. C. pode prejudicar a própria mulher. "Não queremos construir uma proposição que possa fragilizar a própria mulher", declarou.

Requisitos

O projeto lista como requisitos para a compra do spray:

• documento oficial de identificação com foto;
• comprovante de residência fixa; e
• autodeclaração de inexistência de condenação criminal por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.

Já o vendedor deverá manter, pelo prazo de cinco anos, registro simplificado da venda, com dados do comprador e da pessoa que terá a posse do aerossol, segundo normas da Lei Geral de Proteção de Dados. A finalidade é permitir a rastreabilidade do produto.

Outras obrigações são emitir documento fiscal e fornecer orientações básicas sobre o uso correto, seguro e responsável do dispositivo.

Programa de capacitação

O texto aprovado cria ainda um programa nacional de capacitação destinado a mulheres sobre defesa pessoal e uso de instrumentos de menor potencial ofensivo.

Previsto para ser implementado de forma progressiva, o programa dependerá de regulamentação própria, reserva orçamentária e celebração de convênios com entidades parceiras.

O programa terá as seguintes diretrizes:

• promoção de oficinas de defesa pessoal e instruções técnicas sobre manuseio e armazenamento de aerossol de extratos vegetais;
• orientação sobre os limites legais da legítima defesa e as consequências do uso desproporcional do instrumento;
• disseminação de conteúdo informativo sobre o ciclo da violência doméstica e os canais de denúncia; e
• promoção de campanhas educativas sobre o uso responsável do aerossol de extrato vegetal.

Armas

No Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), o projeto inclui dispositivo isentando esse tipo de spray dos controles mais rigorosos e proibições aplicados a armas letais quando ele for comprado, possuído e portado por mulheres nos termos da futura lei.

Furto ou roubo

Caso a possuidora do spray tenha o produto roubado, furtado ou perdido por outras formas, deverá registrar ocorrência policial sob pena de multa. O registro deve ser feito em 72 horas da ciência do fato e será restrito aos produtos dentro do prazo de validade.

Agência Câmara de Notícias

 Unidade educacional conta com quadra, piscina e atividades culturais para cerca de 300 crianças

A educação de Luís Eduardo Magalhães segue avançando no presente e projeta um futuro promissor para centenas de crianças matriculadas na rede pública de ensino. Na tarde desta terça-feira (10), foi inaugurada a Escola Municipal Caio Felippe Miranda de Oliveira. A nova unidade escolar atenderá estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, oferecendo ensino na modalidade bilíngue e funcionando em regime de tempo integral.

Cleciane Maria de Jesus Souza, moradora do bairro Conquista, é mãe de Enzo (9 anos), aluno do 4º ano do Ensino Fundamental I, e de Antony (8 anos), que cursa o 3º ano. Para ela, a oportunidade de manter os filhos na escola em período integral representa um avanço importante tanto na educação quanto na rotina da família. Segundo Cleciane, além de garantir um ensino de qualidade, a nova escola traz também tranquilidade para os pais que precisam trabalhar. “Hoje eu posso trabalhar mais tranquila, sabendo que meus filhos estão em um lugar seguro e bem cuidados. É uma escola que veio para fazer a diferença, não só para os meus filhos, mas para muitas famílias”, destacou.

Ela lembra que, antes, precisava pagar alguém para cuidar das crianças durante parte do dia, o que gerava um custo mensal de cerca de R$ 600. Com a permanência dos filhos na escola, esse gasto deixou de existir, contribuindo também para a organização financeira da família.

Com uma proposta pedagógica voltada para a formação integral dos estudantes, a instituição amplia as oportunidades de aprendizagem e contribui para o desenvolvimento educacional das crianças desde os primeiros anos da vida escolar, com atividades diversas envolvendo arte e esportes.

Feliz com a inauguração e com a oportunidade de presenciar a construção de um futuro grandioso para a cidade, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, ressaltou o avanço educacional. “É extremamente positivo para as crianças matriculadas nesta escola, que terão todos os recursos possíveis disponíveis para elas. Os pais podem ter a certeza de que, diferentemente de muitos de nós, essas crianças terão um futuro promissor. Deixar o filho no turno da manhã e buscá-lo apenas no fim do dia, sabendo que está sendo bem cuidado e bem alimentado, é uma alegria enorme”, evidenciou.

Na escola, além das atividades pedagógicas, também serão oferecidas atividades culturais e desportivas, em uma estrutura de qualidade que conta com quadra poliesportiva e piscina. Além disso, a oferta do ensino bilíngue amplia as possibilidades de aprendizado, preparando os estudantes para um mundo cada vez mais conectado e globalizado.

Segundo Jefferson Café, secretário de Educação de Luís Eduardo Magalhães, a escola vai atender aproximadamente 300 crianças em uma microrregião que envolve diversos bairros: Santa Cruz, Florais Léa e Conquista. “Esta é a primeira escola 100% integral e bilíngue (Português-Inglês) para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Com um modelo diferente, os estudantes chegam pela manhã e saem no final da tarde. Para eles, estão garantidas cinco refeições ao longo de todo o dia”, destacou o secretário.

Luís Eduardo Magalhães tem cerca de 22 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino, e todos os alunos receberam kits de material escolar e fardamento completo, que incluem mochila e tênis.

A ação aconteceu em frente ao Centro de Apoio à Mulher (CAM), no bairro Florais Léa, com atendimentos de saúde, além de serviços de beleza e bem-estar e sorteios de brindes. A secretária de Cidadania, Cinthya Marabá, fez questão de destacar o empoderamento feminino e agradeceu a participação das mulheres no espaço montado com muito carinho. No salão de beleza montado no local, foram realizados cerca de 180 atendimentos, incluindo corte de cabelo, escovas, coloração e maquiagem.

Durante a programação, Cinthya Marabá destacou a importância do evento e o cuidado na organização da atividade dedicada às mulheres. “Este evento foi pensado com muito amor e carinho. Estou muito feliz em receber tantas mulheres maravilhosas e empoderadas de nossa cidade. Muito obrigada por compartilharem suas histórias e saberes conosco”, afirmou.

A secretária também lembrou que a ocasião marca um ano de funcionamento na atual sede do Centro de Apoio à Mulher (CAM). No espaço, o município mantém um programa municipal dedicado ao acolhimento, à proteção e ao atendimento humanizado de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

“Todo dia é dia da mulher, e eu achei muito bonito o espaço e o atendimento. Estou aqui para realizar uma consulta que estava esperando e fui encaminhada do postinho para cá. Gostei muito”, afirmou Selma Santana, moradora do bairro Santa Cruz.

Como parte de uma programação diversificada, a Secretaria de Saúde esteve presente com diversos atendimentos. De acordo com o Dr. Pedro Henrique, secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, os atendimentos com especialistas durante o evento ocorreram em formato de livre demanda e também contemplaram mulheres que já haviam sido encaminhadas pelas unidades de saúde. Ao todo, foram realizados cerca de 1.500 atendimentos, entre exames e consultas, nos dois dias de mutirão.

Na manhã da última quarta-feira, 11, policiais militares da 4ª Companhia Destacada do 27º BPM efetuaram a prisão em flagrante de um indivíduo por porte ilegal de arma de fogo e ameaça. Durante a operação, uma pistola calibre .380 foi apreendida.

A intervenção policial ocorreu no Centro de São Desidério, após uma denúncia recebida de uma moradora. A cidadã relatou que um homem estava proferindo ameaças, utilizando uma arma de fogo em decorrência de uma dívida. Em resposta à denúncia, os policiais procederam com a abordagem e no veículo do denunciado, foi encontrada uma pistola calibre .380, acompanhada de dois carregadores municiados.

Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Na noite desta terça-feira, 10, uma ocorrência na zona rural do Distrito de Roda Velha pertencente ao município de São Desiderio, resultou na prisão de três homens após disparos de arma de fogo e apreensão de três armas. A ação foi realizada por policiais militares do 27º BPM empregados no Distrito de Roda Velha.

As prisões se deram após uma discussão acerca da colheita de soja onde uma das partes envolvidas alegava ser dona da área plantada, que está sob litígio judicial, momento em que homens armados a serviço de uma empresa de segurança efetuaram disparos de arma de fogo atingido um veículo.

Ante as circunstâncias, os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Barreiras juntamente com as armas apreendidas sendo uma carabina calibre .38 e dois revólveres calibre 38.

Na manhã desta quarta-feira, 11, policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional-CETO do 27° BPM, em Luís Eduardo Magalhães, prenderam um homem de 39 anos foragido da Justiça do Estado do Mato Grosso por possuir mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Querência/MT, pela prática do crime de homicídio qualificado.

A ação se deu após denúncias que davam conta do paradeiro do foragido. A equipe policial se dirigiu até uma localidade do Bairro Flores Lea em Luís Eduardo Magalhães onde conformaram a identificação do foragido que foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil onde foi cumprida a ordem judicial.

Na manhã desta segunda-feira, 9, por volta das 9h, durante rondas ostensivas no município de São Félix do Coribe, na Rua Sebastião Barros, a guarnição de Santa Maria da Vitória avistou uma motocicleta Honda/CG Fan 125, de cor vermelha, sem placa de identificação.

Diante da irregularidade, foi realizada a abordagem ao veículo e ao condutor. Durante a verificação veicular, constatou-se a supressão dos sinais identificadores do chassi e do motor da motocicleta.

Em razão dos fatos, o condutor foi informado sobre as medidas cabíveis e conduzido, juntamente com o veículo, à Delegacia de Polícia Civil de São Félix do Coribe, para adoção das providências legais cabíveis pela autoridade competente. (Ascom 30ª CIPM)