Blog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)


9 de abr. de 2020

Governo do Estado abre edital para produção de máscara de proteção da Covid- 19

09 abril Comentários (0)
Governo do Estado abre edital para produção de máscara de proteção da Covid- 19
O Governo do Estado abriu, nesta quarta-feira (8), um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19). A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).


O Comitê Estadual de Emergências à Saúde Pública (COE) recomenda explicitamente a utilização das máscaras artesanais pela população em geral para a conter a disseminação da Covid-19. O secretário da SDR, Josias Gomes, explica que a demanda foi fruto de uma conversa com o governador, que tem uma preocupação permanente de promover ações que protejam as pessoas: “O recomendado é ficar em casa enquanto durar a crise, mas se precisar sair, que seja com máscara e que as pessoas tenham acesso a ela”.



A CAR, empresa pública vinculada à SDR, além de habilitar as instituições interessadas e efetivar, com parte delas, alguns contratos para a confecção das máscaras artesanais, vai indicar as instituições habilitadas para Prefeituras, Consórcios Públicos e Organizadores Locais e Regionais de campanhas de uso desse equipamento de proteção individual.



O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, enfatiza que a empresa já apoiou a implantação de dezenas de “Grupos de Corte e Costura” em praticamente todos os Territórios de Identidade da Bahia, com recursos para a construção de galpões e cursos de capacitação para produção de confecções em geral e reafirma a importância da união neste momento: “Todos os órgãos públicos precisam estar envolvidos nesta grande guerra contra o vírus. E estar se interiorizando para alcançar uma população mais vulnerável, aquela que é o público principal da CAR e, por isso, o nosso esforço conjunto”.

Quem pode participar



Podem participar do edital apenas pessoas jurídicas constituídas sob a forma de associação civil, cooperativa, microempresa ou empresa, que tenham condições de confeccionar as máscaras artesanais em tecido de algodão ou TNT com alça de elástico, em condições higiênico sanitárias adequadas e que possuam máquinas de costura próprias em boas condições de uso.

Inscrições



As inscrições devem ser feitas “on line” no site da CAR, até as 23h59 do dia 10 de abril de 2020, com o preenchimento obrigatório de todos os campos até a conclusão, com o recebimento da mensagem “habilitação realizada com sucesso sob o número 'xxx' ”. No site também estão disponíveis mais informações sobre o edital.

Fonte: Blog Bahia / Ascom Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)
Leia Matéria Completa

8 de abr. de 2020

Em operação das forças Policiais de Luís Eduardo Magalhães, homem confronta os agentes de Segurança e acaba vindo a óbito

08 abril Comentários (0)
Em operação das forças Policiais de Luís Eduardo Magalhães, homem confronta os agentes de Segurança e acaba vindo a óbito
Após compartilhamento de informações entre as forças de segurança de Luís Eduardo Magalhães, Polícia Civil, CIPE CERRADO e 85ª CIPM, as guarnições da CIPE CERRADO e 85ª CIPM deslocaram para o bairro Jardim das Oliveiras, setor W3, onde integrantes de uma determinada ORCRIM  estariam homiziados. Ao chegar no local, as guarnições foram recebidas com disparos de arma de fogo e de imediato  responderam a injusta agressão. Após cessados os disparos, foi encontrado uma pessoa, ainda com sinais vitais, ao solo com uma pistola de marca Glock, calibre 9mm. O resistente foi encaminhado à UPA de Luís Eduardo Magalhães, todavia  seu óbito acabou sendo constatado pela médica plantonista.

*RESISTENTE:*

✅ Individuo de 28 anos


*MATERIAL APREENDIDO*:

✅ 01 (uma) Pistola Glock, calibre 9mm de numeração LZG741;

✅ 01 (um) carregador com capacidade de 30 (trinta) munições;

✅ 05 (cinco) munições intactas;

✅ 01 (uma) pequena quantidade de substância análoga à cocaína;

✅ 01 (um) veículo FIAT BRAVO de placa policial OKH3406

✅ 01 (um) relógio de marca  INVICTA


*A CIAC nos une, o CERRADO é nosso!*🌵



Fonte: CIPE-cerrado 
Leia Matéria Completa

Covid-19: Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral

08 abril Comentários (0)
Covid-19: Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral
O Senado recorreu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus, que causa a doença covid-19 e ja matou 667 pessoas no Brasil. 
Leia Matéria Completa

Coronavírus: MP recomenda medidas de prevenção a estabelecimentos bancários em Catu, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Serra do Ramalho e Sítio do Mato

08 abril Comentários (0)
Coronavírus: MP recomenda medidas de prevenção a estabelecimentos bancários em Catu, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Serra do Ramalho e Sítio do Mato
Instituições bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários ou assemelhados em funcionamento nos municípios de Catu, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Serra do Ramalho e Sítio do Mato foram recomendados pelo Ministério Público estadual a adotar medidas de prevenção contra a Covid-19, doença provocada pelo coronavírus. 

As promotoras de Justiça Anna Karina Senna e Andréa Ariadna Santos Correia recomendaram que as instituições limitem o número máximo de clientes nas agências, incluindo a área onde ficam os caixas eletrônicos, para evitar aglomeração, promovendo ventilação e higienização contínuas dos ambientes. Recomendaram também que a área externa e os estacionamentos sejam demarcadas e que parte dos funcionários use máscaras cirúrgicas. 

As recomendações propõem ainda que as instituições disponibilizem álcool em gel nas mesas de atendimento e em cada um dos caixas eletrônicos, que devem ser higienizados com desinfetante ou álcool 70%, bem como portas e mobiliários, com especial atenção a teclas e locais destinados à colocação da digital dos clientes. Recomendaram ainda que os clientes mantenham distância mínima de dois metros entre si nas filas de espera, conforme orienta o Ministério da Saúde. 

Por fim, recomendaram que as instituições disponibilizem, como alternativa ao atendimento presencial, serviços digitais para os consumidores, seja através de internet banking ou call center. As medidas devem ser adotadas e informadas às promotoras dentro de 48 horas. 

Fonte: Blog Bahia  / Gazeta 5
Leia Matéria Completa

Casos suspeito de coronavírus em Barreiras

08 abril Comentários (0)
Casos suspeito de coronavírus em Barreiras
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa que nessa quarta-feira, 08, foi notificado 01 (um) novo caso com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID – 19).

Informa ainda que iniciou a realização de testes rápidos mediante orientação médica no Pronto Atendimento Coronavírus no Hospital Eurico Dutra, bem como iniciou a testagem dos casos em monitoramento que se encontram em isolamento domiciliar, e que a partir da testagem negativa irá liberar essas pessoas do monitoramento domiciliar, permanecendo a recomendação do isolamento social.

Na noite dessa terça-feira, 07, foi realizada a primeira testagem de uma pessoa do sexo masculino de 26 anos, sintomático, no Pronto Atendimento Coronavírus, que testou negativo, tendo sido coletado material para contraprova PCR. A pessoa passou por internação, coleta de exame, mas já teve alta e segue em isolamento respiratório domiciliar.

Informa também que dos 05 (cinco) casos suspeitos que aguardavam resultado, mais 02 (dois) foram concluídos e testaram negativo. Trata-se de duas pessoas, uma do sexo feminino de 37 anos, vinda do Distrito Federal e uma do sexo masculino de 33 anos, que teve contato com caso suspeito.

A Secretaria de Saúde informa que está monitorando agora 161 (cento e sessenta e um) casos com suspeitas leves que se encontram em isolamento respiratório domiciliar, sem exigência de notificação para coleta de exames.

A Secretaria de Saúde aguarda a conclusão dos resultados dos demais exames dos casos suspeitos enviados a Salvador, para divulgação. Assim como manterá a publicação de boletins diários para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

Barreiras – BA, 08 de abril de 2020.

Anderson Luiz Vian de Abreu
Secretário Municipal de Saúde
Leia Matéria Completa

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

08 abril Comentários (0)
Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7).

Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.

No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.

A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.

O agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.

As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência, passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo.

A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.

Saque temporário do FGTS

A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19),

Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito.

Fonte: Blog Bahia / Agência Brasil
Leia Matéria Completa

Sesab confirma 15ª morte pelo novo coronavírus na Bahia

08 abril Comentários (0)
Sesab confirma 15ª morte pelo novo coronavírus na Bahia
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou nesta quarta-feira (8) a 15ª morte pelo novo coronavírus (Covid-19).

Conforme divulgou a pasta, a vítima foi um homem de 96 anos que apresentava histórico de insuficiência renal crônica e hipertensão.

Internado em um hospital da rede privada de Salvador desde o dia 3 de abril, o paciente faleceu na terça (7).

Com esse registro, o número de mortos pela doença na capital subiu para 11.
Leia Matéria Completa

Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães prorroga quarentena no município e suspensão das aulas em escolas públicas e particulares

08 abril Comentários (0)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães prorroga quarentena no município e suspensão das aulas em escolas públicas e particulares
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães prorrogou o prazo da quarentena do município para o dia 30 de abril de 2020, em decorrência da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). A quarentena estabelecida pelo decreto nº 126, de 17 de março de 2020, culminaria nesta quarta-feira (08). 

A iniciativa é uma medida necessária para o enfrentamento, contenção da propagação e transmissão local da doença, em função dos casos confirmados em outros municípios do Estado da Bahia e, em razão do município possuir a caraterística de ter uma população flutuante.

O novo decreto de nº 154, publicado hoje no Diário Oficial do Município, suspende as atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares até o dia 30 de abril, as quais serão compensadas nos dias reservados para os recessos futuros. 

Também continuam suspensas pelo mesmo período o atendimento ao público nas Secretarias Municipais de Saúde e de Trabalho e Assistência Social, ressalvados os atendimentos de situações de urgência e emergência.  

Os atendimentos nas sedes do Conselho Tutelar e do Programa Borboleta (que atende mulheres vítimas de violência doméstica), trabalharão em regime de rodízio de servidores e em horário reduzido. Os atendimentos via ligação ou WhatsApp continuam funcionando normalmente através dos números: (77) 9 8802 4773 para o Conselho Tutelar e (77) 9 9701 1617 para o Programa Borboleta.

Confira o decreto na íntegra clicando aqui: https://www.io.org.br/ba/luiseduardomagalhaes/diarioOficial/download/469/1784/0

Fonte: Blog Bahia  / Ascom, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães
Leia Matéria Completa

Rui Costa prorroga prazos para recolhimento do ICMS na Bahia

08 abril Comentários (0)
Rui Costa prorroga prazos para recolhimento do ICMS na Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa, decidiu prorrogar os prazos de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A medida vale a partir de hoje (8) para o imposto recolhido no âmbito do Simples Nacional, por microempresas e empresas de pequeno porte optantes, inclusive por Microempreendedor Individual (MEI). A prorrogação foi estabelecida em decreto publicado no Diário Oficial do Estado.

Confira os novos prazos:

No âmbito do Simples Nacional, pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes:
20 de julho de 2020, relativo ao faturamento de março de 2020;
20 de agosto de 2020, relativo ao faturamento de abril de 2020;
21 de setembro de 2020, relativo ao faturamento de maio de 2020.

No âmbito do Simples Nacional, pelo Microempreendedor Individual - MEI:
20 de outubro de 2020, relativo ao mês de março de 2020;
20 de novembro de 2020, relativo ao mês abril de 2020;
21 de dezembro de 2020, relativo ao mês de maio de 2020.


Leia Matéria Completa

Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA

08 abril Comentários (0)
Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA
A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos.

No período de isolamento social, o motorista que receber a notificação de multa e desejar entrar com recurso ou defesa terá novos prazos para os procedimentos, que estarão disponíveis no site do departamento de trânsito (www.detran.ba.gov.br), quando os serviços do órgão voltarem à normalidade. Independente das mudanças, quem optar pelo pagamento da multa poderá realizar a operação a qualquer momento.

Fonte: Blog Bahia  /  Detran
Leia Matéria Completa

Venha comer bem, pagando pouco na Churrascaria Brasão

08 abril Comentários (0)
Venha comer bem, pagando pouco na Churrascaria Brasão
A melhor opção para quem procura uma comida saborosa e de qualidade, em um espaço confortável, com um excelente atendimento e pagando pouco.
 
Endereço: Avenida Ayrton Senna, n. 1560, em frente a praça do bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.

Contato: (77) 9 9842 2405
Leia Matéria Completa

LEM: Solidariedade em tempos de pandemia

08 abril Comentários (0)
LEM: Solidariedade em tempos de pandemia
 Na manhã desta terça-feira (07) foi dia de solidariedade na Rádio Cultura FM 104.9 localizada no bairro Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães.

A rádio que todas as terças e quintas-feiras tem o quadro apelo onde através de doações ajuda a comunidade de Luís Eduardo Magalhães e região. Após recebimento de 150 cestas básicas doadas pelo empresário Grupo Marabá, mais valores em dinheiro correspondente a metade do salário do vice-prefeito Vanir Kolln que foram também revestidos em cestas básicas e mais algumas doações da comunidade local. 
 A AMA Associação de Moradores do Aracruz juntamente com a Rádio Cultura realizou um cadastro de centenas de famílias para fazer as entregas de cestas básicas com data e hora marcada, no intuito de evitar aglomerações de pessoas, que ao todo 210 famílias serão beneficiadas.

Estiveram presentes no local dando suporte a esta ação solidária, voluntários como Bombeiros Civis, Guarda Civil Municipal, Policia Militar, toda equipe da Rádio Cultura FM, equipe do CECA e voluntários para garantir a organização, respeitando as regras de prevenção sinalizadas pela OMS - Organização Mundial da Saúde mantendo a distância recomendada e uso de álcool gel. 

Através de iniciativas como essa a AMA mostra para toda comunidade que é possível contribuir com trabalho voluntário e mobilização social para ajudar aqueles que mais precisam em tempo de pandemia. Ações como essa pode ser implantada aí na sua rua, no seu condomínio, escolas, bairros e comunidade em geral.


Leia Matéria Completa

Juiz federal bloqueia fundo partidário e autoriza uso no combate ao coronavírus

08 abril Comentários (0)
Juiz federal bloqueia fundo partidário e autoriza uso no combate ao coronavírus
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus.

A decisão de Itagiba foi em resposta a uma ação popular movida na Justiça Federal. No despacho, ele afirma que a pandemia do coronavírus "é grave" e exige "sacrifícios" de todo o país, incluindo nesse grupo os partidos políticos.

O fundão eleitoral, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi criado para cobrir gastos de R$ 2 bilhões com as eleições municipais. Além dele, o fundo partidário é uma verba repassada anualmente pela União para o funcionamento dos partidos políticos, estimado em R$ 1 bilhão neste ano. Ainda cabe recurso contra a decisão.

"Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária", escreveu o juiz federal.

"Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas", determinou em sua decisão.

O juiz federal Itagiba Catta Preto Neto se tornou conhecido em 2016, quando concedeu uma decisão liminar suspendendo a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff --posteriormente, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes também deu decisão no mesmo sentido.

Fonte: Blog Bahia  / O Globo
Leia Matéria Completa

Barreiras: bombeiros resgatam jiboia de 1,5 metro em quintal de residência

08 abril Comentários (0)
Barreiras: bombeiros resgatam jiboia de 1,5 metro em quintal de residência
Bombeiros militares do 17º Grupamento resgataram uma jiboia do quintal de uma casa, na manhã desta terça-feira (7), no bairro Bandeirantes, em Barreiras.

A cobra tinha certa de 1,5 metro de comprimento e aparentava não estar ferida. Ela foi percebida por um morador da residência, que acionou o resgate.

Logo após captura, a jiboia foi colocada em uma caixa própria para o transporte e devolvida à natureza.

Fonte: Blog Bahia  / 17º GBM
Leia Matéria Completa

28ª CIPM convida população de Ibotirama para campanha solidária

08 abril Comentários (0)
28ª CIPM convida população de Ibotirama para campanha solidária
Os últimos meses tem sido um momento de reflexão para muitas pessoas sobre o novo COVID-19 (Corona Vírus). É nesse sentido que o Maj PM Hildegard, Comandante da 28ª CIPM / Ibotirama, visando o grande impacto financeiro com o fechamento do comércio e suspensão da circulação de vendedores ambulantes na ruas, vem despertar um pouco mais o lado solidário de cada um de nós. 

O pouco pode fazer diferença aos novos dias que irão chegar. E é por isso que contamos com a colaboração de toda sociedade Ibotiramense para doações de alimentos não perecíveis e material de higiene pessoal para aqueles que nessa pandemia estão desassistidos. 

Estaremos disponibilizando contas bancárias para aqueles que não puderem ou não quiserem sair do isolamento social, bem como  telefones para agendamento de coleta nas residências.

Fonte: Blog Bahia  / Gazeta 5
Leia Matéria Completa