O Procon de Luís Eduardo Magalhães está fiscalizando os estabelecimentos comerciais e notificando comerciantes e fornecedores que estão aproveitando a pandemia do novo coronavírus para cobrar preços abusivos, especialmente as farmácias que vendem itens como álcool em gel e máscaras de proteção.
Alguns estabelecimentos foram notificados e têm prazo para a apresentação de defesa administrativa no órgão. Outros foram alertados sobre as práticas abusivas por meio de Nota Informativa (Orientação ao Mercado de Consumo – Controle de abusividades na venda de produtos de higiene pessoal, máscaras de proteção, antisséptico e congêneres), onde explica quais são as práticas que contrariam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) – especialmente o Artigo 39, IV, V, e XII.
“O Procon de Luís Eduardo Magalhães, recebeu nos últimos dias inúmeras reclamações direcionadas aos abusos cometidos no comércio local no que diz respeito a venda de álcool em gel e máscaras descartáveis. Deste modo estivemos in loco avaliando todas as situações", relatou Samara Rocha, Diretora do Procon em Luís Eduardo Magalhães.
As denúncias podem ser feitas por telefone através dos números (77) 3628 4156 e/ou 3628 7431 ou então por e-mail. Abaixo seguem os endereços eletrônicos:
• diretoria.procon@pmlem.ba.gov.br
• fiscalizacao.procon@pmlem.ba.gov.br
• coordenacao.procon@pmlem.ba.gov.br
• atendimento.procon@pmlem.ba.gov.br
Fonte: Blog Bahia / Ascom, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães
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