Congresso estuda 1º turno da eleição em 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz MaiaBLOG BAHIA

22 de mai. de 2020

Congresso estuda 1º turno da eleição em 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Maia

Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das  para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês.

Na terça (19), o deputado anunciou a criação de uma comissão mista , formada por deputados e senadores, para debater  o adiamento da eleição  por causa das consequências da  pandemia do novo coronavírus. A ideia é que não haja prorrogação de mandato.

Maia afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até o fim de semana para estudar o melhor modelo de participação de todos os parlamentares.

Segundo ele, pela alta demanda, pode ser necessário um modelo de reunião do colégio de líderes partidários das duas casas, para que se construa uma maioria em relação à  decisão de adiar ou não a eleição , e, em caso afirmativo, para quando.

“Tem aí dois períodos que estão sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro [6] para o primeiro turno”, disse. “E o segundo turno um pouco menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas.”

Eventual mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que exige apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Fonte: Blog Bahia  /  Folha

Nenhum comentário:

Postar um comentário