Decreto inclui salões de beleza e academias de esporte como atividades essenciaisBLOG BAHIA

12 de mai. de 2020

Decreto inclui salões de beleza e academias de esporte como atividades essenciais

O governo federal decidiu incluir os salões de beleza e barbearias e academias de esporte de todas as modalidades no rol de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. Com isso, esses setores passam a ter resguardado o exercício e o funcionamento a despeito das medidas de distanciamento social.

Apesar desse decreto federal, estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta segunda (11), ao chegar no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado a inclusão dos salões de beleza e academias de ginástica na lista de atividades consideradas essenciais. O Decreto que confirma a decisão do governo está publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira.

Com essa ampliação de hoje, a lista, que foi definida pelo Decreto 10.282, de 20 de março, já tem 57 atividades. No último dia 7, o presidente já tinha incluído o setor da construção civil e atividades industriais como essenciais, após reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste domingo (10), Bolsonaro tinha prometido ampliar o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. “Amanhã devo botar mais algumas profissões como essenciais. Vou abrir, já que eles não querem abrir, a gente vai abrindo aí”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, em frente ao Alvorada no domingo. 

Fonte: Blog Bahia  /  Estadão Conteúdo

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