Barreiras: Após decreto prefeito Zito retira da Câmara projeto que previa multa à cidadão que não usasse máscaraBLOG BAHIA

17 de jul. de 2020

Barreiras: Após decreto prefeito Zito retira da Câmara projeto que previa multa à cidadão que não usasse máscara

Ao publicar o Decreto 135 (https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2020/diario3236.pdf) nesta quinta-feira (16), estabelecendo novas medidas restritivas e de combate à Covid-19, o prefeito Zito Barbosa, retira, da pauta de votação da Câmara Municipal o Projeto de Lei 007, enviado à Casa Legislativa e lido pelo presidente Eurico Queiroz na sessão de terça-feira (14).

A informação de que o PL 007 foi suprimido é do procurador Tulio Viana, durante conversa que tivemos nesta manhã de sexta-feira (17). Dentre as condicionantes que faziam parte do projeto de lei estavam multas aos comerciantes que descumprissem os protocolos de segurança interna em seus estabelecimentos, com possibilidade de fechamento dos mesmos. O PL seria analisado pelos vereadores e posto em votação em sessão futura.

"Entendemos que o atual momento requer atenção redobrada e que toda e qualquer medida deve considerar, em primeiro lugar, a proteção à vida, buscando garantir o sustento das pessoas e da atividade econômica em prol da dignidade humana. Qualquer mudança no cenário epidemiológico de Barreiras, certamente demandará novas medidas restritivas, por isso, precisamos redobrar os esforços para conter o avanço do contágio. Estamos prontos, para dialogar e contribuir para a tomada de decisões considerando e respeitando os setores envolvidos e, principalmente, o bem estar e a saúde de todos", disse o Vereador Carlos Costa.

Fonte: Blog Bahia  / Ascom

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