Candidatos podem ganhar mais tempo de propaganda eleitoral gratuitaBlog Bahia

15 de jul. de 2020

Candidatos podem ganhar mais tempo de propaganda eleitoral gratuita

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que amplia o tempo de rádio e televisão para propaganda eleitoral gratuita. A ideia é compensar as atividades de campanha deste ano que serão prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus.

“Atividades tradicionais de campanha, como o ‘corpo a corpo’ e a distribuição de material ao eleitor serão afetadas, prejudicando em consequência o debate político e as escolhas dos cidadãos”, avaliou a autora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

De acordo com a proposta da parlamentar, dá mais tempo para candidatos usarem o horário eleitoral no rádio e na televisão. O tempo passaria a ser de 30 minutos diários, de segunda-feira a domingo – atualmente são 10 minutos por propaganda. A sugestão apresentada é: de 7h às 7h15 e das 12h às 12h15 no rádio e das 13h às 13h15 e das 20h30 às 20h45 na televisão.

O PL 3.751/2020 prevê também 100 minutos diários de inserções de 30 segundos e 1 minuto ao longo da programação de rádio e televisão. A proporção seria de 40% para prefeito e 60% para vereador. A legislação atual estabelece o limite de 70 minutos.

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