A Justiça Eleitoral aplicou, nesta
terça-feira (10), após pedidos feitos
pelo Ministério Público, multa individual de R$ 50.000,00 a Nires de Oliveira Neto (Neto de Rosa) e Jaeriton
Rocha Nunes (Kim), candidatos a prefeito e vice prefeito respectivamente da
coligação “Tudo por Mansidão”, no Município de Mansidão, por realização de
carreata política com aglomeração de pessoas.
A decisão é fruto de ação do Ministério Público Eleitoral, que determinou a abstenção de atos com a presença de mais de 100 participantes no município e que viessem a desrespeitar o distanciamento social.
O pedido do promotor de Justiça Alex Moura Santos, foi
motivado pela realização de carreata ocorrida em 01 de novembro pela a
coligação “Tudo por Mansidão” conforme denúncia realizadas por meio do Pardal. Na
ocasião, os participantes se aglomeraram no centro da cidade sem uso de mascaras, motoristas fazendo uso
de bebidas alcoólicas enquanto dirigia o veículo que participava da carreata e
pessoas desfilando em veículo aberto em desacordo as normas sanitárias e
determinações judiciais.
Para o promotor de Justiça,
o candidato Neto de Rosa demostrou incapacidade de cumprir as normas sanitárias
e até mesmo a falta de interesse no seu cumprimento. Ele argumentou ainda que:
“Nires de Oliveira Neto, já deixou claro a sua falta de interesse em cumprir a
decisão judicial ao questionar, na peça contestatória (ID. 24989397), valor da
multa arbitrado para hipótese de descumprimento. Externou, novamente, não ter
qualquer respeito, pela saúde pública e pela determinação deste juízo”.
Ainda conforme o promotor, houve
desobediência a decisão judicial prolatada, quanto às medidas sanitárias para a
prevenção da covid-19.
Na decisão, o juiz
da 97ª Zona Eleitoral, ressaltou que, da análise minuciosa de todos os
documentos que acompanham a representação, houve, por parte dos representados,
nítido desrespeito ao comando da sentença.
O juiz aponta que
houve flagrante desrespeito à decisão judicial, bem como que Nires Neto (Neto
de Rosa), demonstrou sua impossibilidade de cumprimento das normas
sanitárias pondo em risco a saúde de toda a população de Mansidão.
Fonte: Blog Bahia / Justiça Eleitoral
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