Após abordagem a ônibus de turismo, PRF apreende eletrônicos sem documentação fiscal na BR 242 em Barreiras (BA)Blog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)



11 de dez. de 2020

Após abordagem a ônibus de turismo, PRF apreende eletrônicos sem documentação fiscal na BR 242 em Barreiras (BA)

 

64 itens de origem estrangeira seriam entregues no estado do Piauí para comercialização no mercado informal.


Equipamentos eletrônicos e receptadores digitais de TV foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Barreiras (BA). A ação aconteceu durante fiscalização no KM 800 da BR-242 na noite desta quarta-feira (09).


Foi dada ordem de parada a um ônibus de turismo que seguia de São Bernardo dos Campos (SP) com destino a Fortaleza (CE) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados eletrônicos e receptadores digitais de TV, perfazendo 64 (sessenta e quatro) itens.


Todo o material estava acondicionado em caixas e compartimentado dentro do ônibus sem qualquer documentação comprobatória. Os produtos seriam entregues na cidade de São Raimundo Nonato (PI).


O responsável pelos produtos foi identificado e aos policiais ele relatou que adquiriu as mercadorias no Paraguai.


Esses produtos falsificados são muitas vezes revendidos em lojas e no mercado informal como sendo originais. O consumidor que compra a mercadoria é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.


Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.


Diante das circunstâncias, todo o material apreendido será encaminhado a Secretaria Estadual da Fazenda para as tratativas.


Fonte: Blog Bahia  / PRF BA

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