21 governadores aprovam congelamento do ICMS para combustíveis; Rui Costa não adere medidaBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)

28 de jan. de 2022

21 governadores aprovam congelamento do ICMS para combustíveis; Rui Costa não adere medida


A prorrogação do congelamento do ICMS dos combustíveis contou, até a tarde de quarta-feira (26), com a adesão de 21 governadores, mas não contou com o aval do chefe do Executivo da Bahia, Rui Costa (PT). As informações são da coluna Radar, da Veja.

O reajuste do PMPF — preço médio ponderado ao consumidor final, que compõe o cálculo do ICMS — já estava suspenso entre 10 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e, agora, os mandatários decidiram pela renovação da medida.

O imposto na Bahia já está congelado desde o dia 5 de novembro, quando o governo estadual atendeu decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Confaz é um órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

Em nota pública divulgada na tarde desta quarta, os governadores afirmam que a medida se deve ao cenário internacional do preço do petróleo e que é necessária, principalmente, para atenuar os efeitos os efeitos da inflação aos consumidores, sobretudo às camadas mais pobres.

Os governadores defenderam, ainda, a “urgente necessidade” de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que, segundo a nota, “tem levado a frequentes reajustes, muito a acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.


Fonte: Blog Bahia  / Bahia Notícias

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