TCU abre investigação sobre compra de próteses penianas pelo ExércitoBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)

17 de abr. de 2022

TCU abre investigação sobre compra de próteses penianas pelo Exército

 

O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou nesta semana processo de investigação sobre a compra de 60 próteses penianas infláveis por unidades ligadas ao Exército. O caso está sendo analisado pelo relator, o ministro Vital do Rêgo, escolhido por meio de sorteio eletrônico.

Com aval do Ministério da Defesa, os produtos foram adquiridos por quase R$ 3,5 milhões, com valores entre R$ 50 mil a R$ 60 mil por item.

Os dados que balizam a denúncia foram obtidos no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal. Foram três pregões, todos homologados em 2021, destinados à aquisição de “próteses penianas infláveis de silicone”, com comprimento entre 10 e 25 cm.

A primeira compra foi de dez próteses, a cerca de R$ 50 mil cada, destinadas ao Hospital Militar de Área de São Paulo. A segunda adquiriu outras 20 unidades, cada uma custando aproximadamente R$ 57 mil. Essas foram enviadas para o Hospital Militar de Área de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O último pregão acumulou outras 30 próteses, ao preço de R$ R$ 60 mil por unidade. Essas foram novamente destinadas ao Hospital Militar de Área de São Paulo.

O caso foi levado ao TCU pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Em nota emitida no começo da semana, o Exército negou ter comprado 60 próteses no ano passado. Segundo a instituição, apenas três foram adquiridas.

As próteses penianas são utilizadas, principalmente, no tratamento de disfunção erétil. A versão inflável simula melhor a fisiologia da ereção normal por meio da implantação de dois cilindros, uma bomba e um reservatório. A opção inflável é mais cara do que a maleável.

O TCU também instaurou procedimento para apurar a compra de 35.320 comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas, com suspeita de superfaturamento que pode chegar a 143%.

Oito processos de compra foram aprovados desde 2020 e ainda estão em vigor neste ano.

Nos processos, o medicamento aparece com o nome genérico Sildenafila, nas dosagens de 25 mg e 50 mg. A maior parte é destinada à Marinha (28.320 comprimidos), mas o Exército (5.000 comprimidos) e a Aeronáutica (2.000 comprimidos) também são atendidos.

O composto também é usado no tratamento da hipertensão arterial pulmonar, doença rara que faz com que a pressão arterial nos pulmões seja mais alta e que é mais comum em mulheres.

A Marinha respondeu que os processos de aquisição são para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar, “doença grave e progressiva que pode levar à morte”.

O Exército apresentou a mesma justificativa, dizendo que os hospitais da corporação, que atende os militares e seus dependentes, devem ter o medicamento para tratar a condição.

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