O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou nesta semana processo de investigação sobre a compra de 60 próteses penianas infláveis por unidades ligadas ao Exército. O caso está sendo analisado pelo relator, o ministro Vital do Rêgo, escolhido por meio de sorteio eletrônico.
Com aval do Ministério da Defesa, os produtos foram adquiridos por quase R$ 3,5 milhões, com valores entre R$ 50 mil a R$ 60 mil por item.
Os dados que balizam a denúncia foram obtidos no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal. Foram três pregões, todos homologados em 2021, destinados à aquisição de “próteses penianas infláveis de silicone”, com comprimento entre 10 e 25 cm.
A primeira compra foi de dez próteses, a cerca de R$ 50 mil cada, destinadas ao Hospital Militar de Área de São Paulo. A segunda adquiriu outras 20 unidades, cada uma custando aproximadamente R$ 57 mil. Essas foram enviadas para o Hospital Militar de Área de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
O último pregão acumulou outras 30 próteses, ao preço de R$ R$ 60 mil por unidade. Essas foram novamente destinadas ao Hospital Militar de Área de São Paulo.
O caso foi levado ao TCU pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Em nota emitida no começo da semana, o Exército negou ter comprado 60 próteses no ano passado. Segundo a instituição, apenas três foram adquiridas.
As próteses penianas são utilizadas, principalmente, no tratamento de disfunção erétil. A versão inflável simula melhor a fisiologia da ereção normal por meio da implantação de dois cilindros, uma bomba e um reservatório. A opção inflável é mais cara do que a maleável.
O TCU também instaurou procedimento para apurar a compra de 35.320 comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas, com suspeita de superfaturamento que pode chegar a 143%.
Oito processos de compra foram aprovados desde 2020 e ainda estão em vigor neste ano.
Nos processos, o medicamento aparece com o nome genérico Sildenafila, nas dosagens de 25 mg e 50 mg. A maior parte é destinada à Marinha (28.320 comprimidos), mas o Exército (5.000 comprimidos) e a Aeronáutica (2.000 comprimidos) também são atendidos.
O composto também é usado no tratamento da hipertensão arterial pulmonar, doença rara que faz com que a pressão arterial nos pulmões seja mais alta e que é mais comum em mulheres.
A Marinha respondeu que os processos de aquisição são para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar, “doença grave e progressiva que pode levar à morte”.
O Exército apresentou a mesma justificativa, dizendo que os hospitais da corporação, que atende os militares e seus dependentes, devem ter o medicamento para tratar a condição.
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