Juíza no Rio Grande do Sul considera bandeira do BrasilBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)



15 de jul. de 2022

Juíza no Rio Grande do Sul considera bandeira do Brasil

 

A juíza eleitoral, titular do cartório de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, Ana Lúcia Martinez afirmou que entende que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda  eleitoral a partir do dia 16 de agosto, início oficial das campanhas.

A juíza explica que a bandeira se tornou uma marca de "um lado da política" no Brasil. Apesar de não citar o nome de Jair Bolsonaro (PL), o caso ganhou repercussão no Rio Grande do Sul e vem causando polêmica.

Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, ela explicou o seu entendimento, admitindo que este pode ser revertido pelo TRE ou pelo TSE após consultas dos partidos.
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política", disse Ana Lúcia.
A juíza conta que a exibição da bandeira irá configurar propaganda eleitoral e, por conta disso, terá que obedecer aos requisitos da legislação.


Por exemplo: bandeiras, durante a campanha, não podem ser fixadas em determinados locais. Para ela, portanto, a bandeira só poderá ser com mobilidade, seguradas por alguém e em determinados horários. 
“Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir pra retirar”, afirma. 

Fonte: Blog Bahia / Bahia Notícias 

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