Governo federal abre cadastro para informatização de centros de odontologiaBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)



18 de out. de 2022

Governo federal abre cadastro para informatização de centros de odontologia

 

Gestores de saúde de todo o país já podem solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O Ministério da Saúde divulgou um manual mostrando como fazer o procedimento, além de uma nota técnica, que prevê o repasse de R$ 14,1 milhões para até 380 CEOs em todo o Brasil. Somente na Bahia, há um total de 82 CEO’s que poderão ser contemplados com o repasse.

O coordenador-geral de Saúde Bucal da pasta, Wellington Mendes Carvalho, explica que o incentivo servirá para implementar de forma eficiente o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) - cuja versão 5.0 inclui os CEOs. “Isso possibilita a troca de informações clínicas entre os vários serviços e níveis de atenção do Sistema Único de Saúde, melhorando a qualidade dos dados e do atendimento ao usuário”, pontua.

Nesse cenário, o especialista do CEO poderá dar continuidade a um atendimento iniciado por uma equipe de Saúde Bucal da atenção primária - e vice-versa - de forma rápida e automatizada. Os recursos variam de R$ 30,4 mil a R$ 60,8 mil, de acordo com o tipo de CEO, e podem ser utilizados para adquirir equipamentos de infraestrutura para informatizar o estabelecimento.

“Nesse plano de reestruturação, o processo ocorrerá gradualmente. Neste ano, iremos contemplar até 380 dos 1.186 CEOs existentes, e até 2025 a informatização de todas as unidades deve ser finalizada”, conclui Wellington.

De acordo com o manual, para receber o incentivo, o gestor municipal, estadual ou distrital deverá cadastrar uma proposta para a aquisição de equipamentos no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS). Na plataforma, é necessário clicar no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, estabelecimento ambulatório.

Após o cadastro, que deve ser feito até 4 de novembro, os pedidos passarão por análise de mérito e técnico-econômica. Aqueles que forem aprovados e habilitados para o recebimento dos recursos financeiros serão publicados em Portaria de habilitação, no Diário Oficial da União, ainda este ano. A normativa também apresentará os valores a serem repassados aos respectivos entes federativos.

Caso o número de propostas ultrapasse o limite orçamentário disponível para 2022, serão priorizados municípios que utilizam PEC na atenção primária e tenham CEO habilitado pelo Ministério da Saúde; CEOs que estejam alcançando as metas mínimas de produção mensal; e, em casos de empate, o critério de pesos do município no programa Previne Brasil.



Fonte: Blog Bahia  / Bahia Notícias

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