Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacionalBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)


30 de nov. de 2023

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial.

A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.

Relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a bancada negra escolheu o feriado para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado. "Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história", disse. Na votação, ela também fez deferência ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva.

O texto dividiu opiniões em Plenário. Para a deputada Carol Dartora, a aprovação da proposta é uma celebração da bancada negra. "Nosso objetivo é fechar esse mês com o feriado nacional da Consciência Negra para o reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e da necessidade de superação do racismo estrutural", disse. Já o deputado Chico Alencar afirmou que a data será fundamental para "celebrar a negritude" da população brasileira.

O deputado Otoni de Paula, no entanto, criticou a medida. "Não vai ser impondo mais um feriado que nós negros seremos menos ou mais respeitados nesse País", disse. Ele afirma que o novo feriado é um "erro" e terá impactos negativos na economia do País. O argumento econômico também foi utilizado pelo deputado Professor Paulo Fernando para criticar a medida. "No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais", disse.



Fonte: Blog Bahia  / Agência Câmara de Notícias

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