Novo salário mínimo entra em vigor hojeBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)


1 de jan. de 2024

Novo salário mínimo entra em vigor hoje

 

Com a chegada de um novo ano, e também de novas contas para pagar, muitos brasileiros se perguntam a respeito do novo salário mínimo.

O valor, quando o salário mínimo de 2024 passará a valer, quem recebe e também como é feito o cálculo.

Qual é o valor do salário mínimo 2024

O valor do salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024. Esse valor considera o novo cálculo do salário mínimo estabelecido pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso no ano passado.

Esse valor, entretanto, é menor do que estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o governo enviou para o Congresso: de R$ 1.421.

Quando o salário mínimo 2024 passa a valer

O novo salário mínimo passa a valer a partir desta segunda-feira, 1º, primeiro dia do ano de 2024. 

O pagamento, porém, vai ocorrer em fevereiro, mês em que empregados recebem os vencimentos referentes ao mês de janeiro.

Quem recebe o salário mínimo 2024

Além dos trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais do governo também recebem pagamentos reajustados com esse novo valor. Confira:

Aposentadorias e pensões

O salário mínimo é o valor mínimo pago aos beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS.

BPC
O Benefício da Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Seguro-desemprego

O Seguro-desemprego, benefício que garante assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa, também tem valor mínimo igual ao piso nacional.

Abono salarial

Pago pelo governo federal, o abono salarial é direcionado aos trabalhadores formais, funcionários de empresas privadas ou públicas que trabalharam pelo menos 30 dias no ano, que receberam no máximo dois salários-mínimos durante o ano-base, e que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Novo cálculo do salário mínimo

A política de valorização do salário mínimo prevê que, a partir deste 1º de janeiro de 2024, o mínimo será corrigido pela inflação acumulada no período de 12 meses encerrado em novembro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais o crescimento do PIB de dois anos antes.

No caso de 2024, a fórmula leva em conta o INPC de 3,85% até novembro deste ano e o PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo valores revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a regra também estabelece que o salário mínimo seja arredondado para cima no caso de valores decimais.

Salário mínimo em 2023

No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302. Desde 1° de maio, passou a ser de R$ 1.320, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso. O petista também havia publicado um projeto de lei — que acabou sendo acoplado à MP aprovada — estabelecendo a política de valorização do salário mínimo.



Fonte: Blog Bahia  / Terra e Estadão

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