​LEM: proprietários de lotes particulares têm até 18 de abril para limparem suas áreasBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)


22 de mar. de 2024

​LEM: proprietários de lotes particulares têm até 18 de abril para limparem suas áreas

 

Proprietários de lotes particulares em Luís Eduardo Magalhães têm até o dia 18 de abril para limparem seus terrenos. O prazo foi estipulado pela prefeitura do município, com base no decreto nº 145 de 05 de fevereiro de 2021. A medida ​faz parte das ações da gestão municipal para conter a proliferação da dengue na cidade.

Tempo de adaptação


Os donos de lotes terão até o dia 18 de​ abril para realizarem a limpeza do terreno. Passado este prazo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo irá realizar o serviço, fazendo a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos, a um custo de R$ 0,70 centavos por metro quadrado.

Além do valor do serviço, os proprietários terão que pagar uma multa no valor de R$ 158,85.

Fiscalização
A Secretaria Municipal da Fazenda ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das determinações previstas na lei. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro. 



Fonte: Blog Bahia  / SECOM, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

Nenhum comentário:

Postar um comentário