LEM: últimos dias para donos de lotes limparem seus terrenosBlog Bahia - O Portal de Notícias do Oeste Baiano


16 de abr. de 2024

LEM: últimos dias para donos de lotes limparem seus terrenos

 

Proprietários de lotes particulares em Luís Eduardo Magalhães têm até a próxima quinta-feira, dia 18 de abril para limparem seus terrenos. O prazo foi estipulado pela prefeitura, com base no decreto nº 145 de 05 de fevereiro de 2021. A medida ​faz parte das ações da gestão municipal para conter a proliferação da dengue na cidade. 

Tempo de adaptação

Passado o prazo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo irá realizar o serviço, fazendo a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos, a um custo de R$ 0,70 centavos por metro quadrado. 

Além do valor do serviço, os proprietários terão que pagar uma multa no valor de R$ 158,85. 

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Fiscalização

A Secretaria Municipal da Fazenda ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das determinações previstas na lei. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro.



Fonte: Blog Bahia  / SECOM, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

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