Dívida de Barreiras atinge quase R$ 1 BILHÃO, alerta MP

 Ministério Público aponta desequilíbrio fiscal e risco ao patrimônio público devido à dívida municipal de Barreiras

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu um parecer preocupante sobre a dívida municipal de Barreiras, Oeste da Bahia, que já atinge quase R$ 1 bilhão. A análise faz parte de um agravo de instrumento interposto contra a Prefeitura de Barreiras, liderada pelo prefeito Zito Barbosa (UB), devido a novos empréstimos milionários.

Conforme dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida municipal de Barreiras já alcançou R$ 920.861.960,57. O MP destaca que esse montante demonstra um desequilíbrio fiscal grave, com “indícios robustos de perigo de dano ao patrimônio público”.

O parecer enfatiza que “há elementos nos autos que evidenciam o risco de o município não conseguir arcar com os compromissos financeiros, o que pode impactar negativamente na prestação dos serviços públicos e vilipendiar o interesse público”. Este alerta foi dado pelo MP no contexto de uma ação popular movida por Carmélia Carvalho de Souza e Izabel Rosa Oliveira dos Santos, vereadoras do município, que visam impedir novos empréstimos baseados na Lei Municipal 1.612/2024.

Empréstimo Municipal Sob Investigação

A Lei Municipal 1.612/2024 autoriza a Prefeitura de Barreiras a contratar uma operação de crédito de R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal. No entanto, o MP ressalta que esta operação pode agravar ainda mais a situação financeira do município, que já apresenta um endividamento significativo. Segundo o MP, “a realização do empréstimo ocasionará dano de difícil reparação aos cofres públicos”.

A Procuradoria de Justiça reforça que a suspensão da operação de crédito é necessária para proteger o patrimônio público e garantir a moralidade administrativa. O relator do caso, Desembargador Maurício Kertzman Szporer, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela recursal, impedindo a formalização do contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal.

Impacto na Prestação de Serviços Públicos

O desequilíbrio fiscal do município de Barreiras pode comprometer a prestação de diversos serviços públicos essenciais. O MP-BA aponta que, sem as devidas cautelas, a nova operação de crédito pode agravar o endividamento, afetando negativamente a administração municipal e a qualidade de vida dos cidadãos.

O alerta do MP é um chamado para uma gestão fiscal mais responsável e transparente. A dívida municipal de Barreiras, se não controlada, pode trazer sérias consequências para a cidade e sua população.

A comunidade e os órgãos de controle devem estar atentos às movimentações financeiras da Prefeitura, garantindo que os interesses públicos sejam sempre priorizados.

Para mais detalhes, o parecer completo do Ministério Público está disponível AQUI!

Fonte: Blog Bahia / Fala Barreiras