O Brasil registrou um aumento de 21,1% dos lixões do país desde 2014. O aumento aconteceu mesmo com a meta estipulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos de extinguir todos os lixões até agosto deste ano. A Política Nacional, criada pela Lei nº 12.305 de 2010, foi discutida por mais de 20 anos no Congresso e é considera um marco para o enfrentamento do problema dos resíduos sólidos. A lei determinava inicialmente o fim dos lixões até 2014, mas teve o prazo prorrogado para este ano.
Levantamento exclusivo feito pelo R7 no Sistema Nacional de Informações de Saneamento do Ministério das Cidades revela que os lixões mapeados aumentaram de 1.297 para 1.572 na última década. O aumento foi registrado principalmente entre os anos de 2019 e 2022.
Questionada sobre um novo prazo para os municípios eliminarem os lixões, o Ministério do Meio Ambiente disse que não acredita no adiamento do prazo legal e adiantou que junto a “Secretaria-Geral da Presidência e outros ministérios do Comitê Interministerial para Inclusão dos Catadores, desenvolveu uma proposta de pacto humanizado pelo fim dos lixões”.
Segundo a pasta, a iniciativa tem apoio da “Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e todas as associações de prefeitas e prefeitos e secretários municipais de meio ambiente, o que garantirá maior efetividade ao pacto”. A iniciativa deve ser anunciada em agosto de 2024, mas ainda não tem detalhamentos específicos.
O R7 procurou as organizações citadas, mas em resposta, as duas entidades afirmaram que o acordo ainda não foi firmado e que a construção do pacto está em fase de tratativas, sem definições oficiais.
Lixões no país
Dos 1,5 mil lixões monitorados pelo Ministério do Meio Ambiente, a maioria se concentra na região Nordeste, com 883 estruturas irregulares. A segunda região com maior ocorrência é o Norte (299), seguido do Centro-Oeste (231), Sudeste (134) e Sul (25) — veja dados por estado abaixo.
O número de lixões do país, contudo, dobra na estimativa de organizações civis. O número levantado pela Abrema (Associação Brasileira de Resíduo e Meio Ambiente) é de pelo menos 3 mil lixões em funcionamento no país. A associação ainda aponta para 33,3 milhões de toneladas de lixo descartados de forma incorreta por ano, com uma média de 380 kg de resíduos sólidos produzidos por habitante do país a cada ano.
Para a ABM (Associação Brasileira de Municípios), a meta de extinguir os lixões é impossível de ser cumprida pelos municípios sem articulação do governo federal e dos governos estaduais. “Apesar do Congresso ter deliberado sobre a necessidade de encerramento dos lixões, não houve nenhum outro movimento, seja por parte do Congresso, governo federal ou estadual, para financiar, mapear ou ajudar os municípios do país”, diz Eduardo Tadeu, diretor-executivo da ABM.
Fonte: Blog Bahia / R7
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