Candidato do Novo em Barreiras critica exclusão em vídeo nas redes sociais após vitória em primeira instância; emissora recorreu e derrubou direito à participação no debate
A TV Oeste derrubou a decisão que havia garantido a participação de Davi Schmidt, candidato a prefeito de Barreiras pelo Partido Novo, no debate eleitoral previsto para a noite desta quinta-feira (03/09). Schmidt, que havia conquistado o direito de participar do evento em primeira instância, foi impedido de comparecer após a emissora recorrer da decisão, sustentada por uma nova interpretação da Justiça de Barreiras e do Ministério Público.
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o candidato apareceu com uma fita na boca, protestando contra o ocorrido.
“Gente, vocês não sabem o que aconteceu com o debate. Enquanto tem candidato aí que foge do debate, eu entrei na Justiça para participar do debate da TV Oeste e ganhamos a ação em primeira instância. Mas recorreram da decisão do Ministério Público e da Justiça de Barreiras, retirando o nosso direito democrático de participar”, desabafou.
A participação de candidatos em debates é regulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que estabelece que apenas candidatos de partidos com representação superior a nove deputados federais têm a participação garantida. Candidatos de partidos com menor representatividade podem ser incluídos, mas a decisão cabe à emissora, desde que seja assegurada a presença de 2/3 dos candidatos aptos.
Com a exclusão de Davi Schmidt, a TV Oeste optou por seguir a regulamentação, utilizando a prerrogativa legal para definir os participantes do debate.
De acordo com as informações do Portal da Câmara dos Deputados o partido Novo tem apenas 3 deputados federal, sendo 1 do Rio Grande do Sul, 1 por Santa Catarina e 1 pelo Estado de São Paulo.
Fonte: Blog Bahia / Caso de Política
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