Plano de carreira professores Buritirama segue sem pagamento, enquanto vereadores cobram valorização e prefeito ignora lei
A situação do Plano de carreira professores Buritirama, Oeste da Bahia, está gerando revolta entre os profissionais da educação e parlamentares locais. Os vereadores Matheus e Uallas intensificaram a cobrança ao prefeito, que segue sem pagar o que é de direito dos professores, apesar de decisões judiciais confirmando a legalidade do plano.
Vereadores reforçam que Plano de carreira professores Buritirama é lei
Em visita ao setor de educação, o vereador Matheus destacou que o Tribunal de Justiça da Bahia indeferiu o pedido do prefeito de Buritirama para suspender a lei que institui o Plano de carreira professores Buritirama, mantendo-o em vigor. “Temos decisão clara do desembargador em Salvador. O plano está válido e deve ser cumprido”, afirmou Matheus.
Ele destacou que apenas 55% dos recursos do Fundef estão sendo utilizados para salários, abaixo do mínimo de 70% exigido por lei, o que comprova espaço orçamentário para o pagamento dos professores conforme o plano de carreira.
Plano de carreira professores Buritirama é direito, não favor
O vereador Uallas reforçou que o pagamento do Plano de carreira professores Buritirama não é favor, é obrigação legal. “Os professores investem a vida na educação de nossas crianças e jovens. É inadmissível que a gestão continue ignorando a lei e mantendo os professores sem valorização”, afirmou Uallas.
Segundo ele, enquanto a prefeitura realiza festas e gastos supérfluos, professores adoecem por falta de condições de trabalho e remuneração justa, desmotivando quem sustenta a qualidade do ensino no município.
Prefeito precisa cumprir o Plano de carreira professores Buritirama
A educação de qualidade só é possível quando há valorização de quem ensina. Os vereadores reforçam que o prefeito precisa cumprir imediatamente o pagamento do Plano de carreira professores Buritirama, garantindo o direito conquistado pela categoria após anos de luta.
O Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão assinada pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud (veja aqui!), rejeitou o pedido de liminar do prefeito, mantendo a lei do plano de carreira vigente e apontando ausência de elementos robustos que comprovem impactos negativos no orçamento municipal. O magistrado destacou que a análise de supostas irregularidades deveria ocorrer no campo legislativo local, não cabendo ao Judiciário interferir sem provas concretas de inconstitucionalidade.
Diante disso, a cobrança é clara: prefeito, cadê o plano de carreira dos professores? A comunidade de Buritirama acompanha e cobra o cumprimento da lei, esperando que a valorização dos professores saia do discurso para se tornar realidade.
O FalaBarreiras entrou em contato com a gestão municipal de Buritirama, por meio do vice-prefeito Ari, para solicitar esclarecimentos sobre o pagamento do plano de carreira dos professores, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. O portal reforça que permanece à disposição para publicar os esclarecimentos e o posicionamento oficial da gestão municipal assim que forem enviados. (Fala Barreiras).
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