Prefeito sanciona lei que autoriza uso da Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas de Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) sancionou uma lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e particulares da capital baiana.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município de Salvador de quarta-feira (12) e tem o objetivo de disseminar o conteúdo bíblico sob aspectos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, podendo ser utilizado como apoio em atividades pedagógicas.

De acordo com o texto, as histórias bíblicas poderão auxiliar projetos escolares nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, além de outras atividades complementares relacionadas a esses campos do conhecimento.

Conforme a nova lei, a liberdade religiosa dos estudantes está garantida e nenhum aluno será obrigado a participar das atividades que envolvam a leitura da Bíblia, conforme determina a Constituição Federal.

O texto estabelece ainda que caberá ao Poder Executivo definir critérios, diretrizes e estratégias para a aplicação da lei nas unidades de ensino. As despesas decorrentes da execução deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias do município, que poderão ser suplementadas, se necessário.

De acordo com a proposta, o livro seria utilizado como instrumento de apoio em disciplinas como História, Literatura, Geografia, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, "explorando o conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico presente na obra".

O texto do projeto ressalta que a iniciativa não tem caráter religioso ou de imposição de fé, mas reconhece a Bíblia Sagrada como um documento de relevância cultural e educacional. (G1).